Do piso táctil aos sinais sonoros. Onde estão os símbolos de
acessibilidade? Para que servem?
Bárbara Baltarejo |
Público
13 de Dezembro de 2023
A legislação portuguesa prevê que os espaços públicos sejam mais acessíveis. Do
piso táctil aos sinais sonoros, eis o que precisas de saber sobre os símbolos à
tua volta.
Diferentes texturas no chão junto a uma passadeira, sinais sonoros no semáforo
ou fitas coloridas antes de um lanço de escadas. Se não vives com nenhuma
deficiência, é possível que nunca tenhas reparado nestes símbolos, mas eles
existem para tornar as cidades mais acessíveis. O P3 falou com Peter Colwell,
técnico de acessibilidade da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
(ACAPO) para saber onde estão estes símbolos e o que significam.
Da estação de metro ao parque de estacionamento, da praça municipal à
biblioteca, a legislação portuguesa prevê, desde 1997, que sejam eliminadas as
barreiras “urbanísticas e arquitectónicas” que permitam “às pessoas com
mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade”. Esta
proposta legislativa também “consagra os direitos dos cidadãos com deficiência”
de uma forma geral.
Desde então, as cidades têm vindo a implementar alguns símbolos de
acessibilidade como o piso táctil. Trata-se de um pavimento diferente, com
textura e cor que se destaca do resto do espaço para chamar a atenção de pessoas
cegas ou com baixa visão, mas que também pode ser útil a outros cidadãos —
graças a estes pisos, podes ver uma passagem para peões à distância, por
exemplo.
Piso de alerta, direccional ou de cautela O piso de alerta, que também é conhecido como “pitonado” “porque tem pitões como
as chuteiras de futebol”, explica o técnico da ACAPO, é instalado normalmente
antes de uma situação de perigo, como uma passadeira ou o fim da plataforma do
cais da estação de comboio ou metro, por exemplo.
Também nas estações de transportes públicos podes encontrar o piso direccional.
Como o nome sugere, este tipo de pavimento “diz às pessoas: ‘Segue-me’”, brinca
Colwell. Ao contrário do “pitonado”, este piso é “achatado” e composto por
“linhas longitudinais”. Assim, estes ladrilhos são dispostos na via pública de
forma a encaminhar a direcção de uma passagem para peões ou a saída do cais do
comboio até à saída da estação, por exemplo.
É pensado para pessoas cegas ou com baixa visão, mas a ideia é que seja
percepcionado com os pés: “O piso não está ali para uma pessoa cega pôr a
bengala e seguir o trajecto porque assim não teria protecção”. Segundo o técnico
de acessibilidade, o piso indica o caminho a seguir, mas é a bengala que deve
ser usada para perceber se há obstáculos ou um desnível, exemplifica.
O piso de cautela aparece para sinalizar o início e o fim de um lanço de escadas
ou de uma rampa. Embora seja pensada para pessoas cegas ou com baixa visão, esta
sinalização acaba por ser abrangente. “Quando estamos a carregar alguma coisa
nas mãos, por exemplo, não sabemos muito bem onde é que começa a escada”, lembra
o técnico da ACAPO.
Sinais sonoros e braille
Os sinais sonoros estão em vários aspectos da circulação na via pública (como no
som que surge quando o semáforo dos peões está verde), mas também nos
transportes. Além da CP, algumas empresas de autocarros também já têm um sistema
que dá a conhecer, a partir do exterior, o número da linha do autocarro que está
na paragem.
Peter Colwell considera que “a informação visual relaxa todos os passageiros”
dos transportes públicos e utilizadores da via pública, por isso, “é importante
que esta informação seja dada também a pessoas que não têm visão para ler”.
Sobre este tipo de sinalização, salienta a heterogeneidade na forma como aparece
no país, comparando as principais áreas metropolitanas. “A STCP [que opera no
Porto] está muito à frente da Carris [a circular em Lisboa] nesse aspecto”,
aponta. Por outro lado, “não há nenhuma empresa que tenha produzido os seus
horários em braille” e, portanto, este é um recurso ainda por explorar, embora a
linguagem já exista nas estações da Fertagus, em Lisboa. Peter recorda o esforço
da Carris em fornecer esta sinalização nas paragens da capital: “Há alguns anos,
a Carris tentou pôr nas suas paragens o nome em braille, mas, por causa do clima
e do vandalismo, a informação desapareceu”.
Quando a acessibilidade não é percebida por todos
Não são raras as vezes em que uma pessoa sem deficiência visual espera pelo
comboio em cima do piso direccional. Pode acontecer por descuido, falta de
conhecimento ou até porque a estação está repleta e não há outro sítio para
esperar.
Independentemente da razão, para Colwell, “o problema não é uma pessoa estar em
cima desse piso” porque, regra geral, na presença de uma pessoa com deficiência
visual que recorra a uma bengala, as pessoas que aguardam em cima do piso
desviam-se. Torna-se mais preocupante quando “um café vai expandindo a sua
esplanada” ou “uma loja que vende fruta põe as caixas lá fora” e a passagem com
piso táctil acaba bloqueada de forma mais ou menos permanente.
Além da sensibilização para estes casos, o que falta fazer em Portugal nesta
matéria é “levar a legislação sobre a acessibilidade a sério”, responde
peremptoriamente o técnico da ACAPO, acrescentando que “já passaram 26 anos
desde que a legislação foi publicada”. “Tiveram tempo e oportunidade para fazer
um plano” e fazer as alterações necessárias, considera.
Identificado no decreto-lei de 1997 o caminho a seguir, faltou fazer um plano e
cumpri-lo: “As pessoas fazem isso em relação a outros investimentos, mas em
termos de acessibilidade, infelizmente, nunca foi uma prioridade para 99% das
câmaras”, conclui.
Integração de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho português. Da consciencialização à acção!
Human Resources | 12 Dez, 2023
Por Filipa Ribeiro Gonçalves, advogada na Dower Law Firm
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de
Dezembro), importa olhar de perto para as soluções que a nossa lei tem oferecido
para um dos problemas que há muito se inscreve nas agendas nacional e europeia:
a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Em Portugal, a legislação laboral prevê que o trabalhador ou candidato tem
direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso
ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de
trabalho, não podendo ser prejudicado (ou discriminado) em razão de um conjunto
de factores, como a capacidade de trabalho reduzida ou deficiência.
Os dados não escondem, porém, que, para as pessoas com deficiência, o leque de
oportunidades profissionais continua a ser significativamente fechado. O que,
sabemos, não deixa de se arreigar no (ainda patente) estigma de que a
deficiência é sinónimo de “incapacidade para o trabalho”.
Incumbindo ao Estado o dever de estimular e apoiar a acção do empregador na
contratação de trabalhador com deficiência, sucederam-se, nos últimos anos,
alguns incentivos e medidas de apoio tendentes ao cumprimento deste mesmo
desiderato.
Neste caminho, destaca-se o regime previsto na Lei n.º 4/2019, de 10 de
Janeiro, que veio sujeitar uma parte do tecido
empresarial português a um sistema de quotas (percentagem mínima) de emprego
para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a
60%. A deficiência abrange as áreas da paralisia cerebral, orgânica, motora,
visual, auditiva e intelectual.
Do regime resulta que as médias empresas (com 75 trabalhadores ou mais e menos
de 250 trabalhadores) devem admitir trabalhadores com deficiência em número não
inferior a 1% do pessoal ao seu serviço, tendo também de o fazer as grandes
empresas (com 250 trabalhadores ou mais) em número não inferior a 2% do pessoal
ao seu serviço.
Apesar de o regime estar em vigor desde o dia 1 de Fevereiro de 2019,
determinou-se que as empresas dispunham de um período de transição para
aplicação e cumprimento do previsto no diploma. Daqui resulta que: i) as
empresas que empreguem mais de 100 trabalhadores têm de ter preenchida a quota
aplicável desde o passado dia 1 de Fevereiro de 2023; ii) sendo que as restantes
(com um número de trabalhadores compreendido entre 75 e 100) terão de o fazer a
1 de Fevereiro de 2024.
Antecipando potenciais cenários em que o cumprimento do sistema de quotas se
afigura, na prática, inexequível, o diploma estabelece duas excepções.
Por um lado, podem ser excepcionadas do sistema as entidades empregadoras que
apresentem o competente pedido junto da Autoridade para as Condições do Trabalho
(ACT). Para o efeito, exige-se que o pedido seja acompanhado de parecer
fundamentado sobre a impossibilidade da efectiva aplicação do regime no posto de
trabalho em causa, parecer esse que é emitido pelo INR, I. P., com a colaboração
dos serviços do IEFP, I. P, disponibilizando aquela entidade, no seu portal, o
formulário que deve ser utilizado.
Por outro lado, podem ainda ser excepcionadas do cumprimento do regime as
entidades empregadoras que façam prova, junto da ACT, nomeadamente através de
declaração emitida pelo IEFP, I.P., da não existência, em número suficiente, de
candidatos com deficiência inscritos nos serviços de emprego que reúnam os
requisitos necessários para preencher os postos de trabalho das ofertas de
emprego apresentadas.
Pese embora se comine o incumprimento do sistema de quotas de emprego com a
prática de contraordenação grave, parece, por agora, impor-se a conclusão de que
não é ainda patente a feracidade que se pretendeu conferir ao regime. Neste
período de transição entre a “consciencialização” e a “efectiva acção”, a
percentagem de pessoas com deficiência efectivamente empregadas está ainda
(significativamente) aquém do esperado.
O programa disponibiliza, de forma gratuita, livros em formatos alternativos
seja em braille ou áudio.
Nos últimos anos, a leitura está a ficar novamente popular entre os jovens.
Afinal de contas, esta prática pode ser uma forma de escapar temporariamente da
realidade. O único problema é que as cópias tradicionais acabam por não ser
inclusivas, ou seja, adaptadas a pessoas invisuais.
Por exemplo, em 2022, existiam cerca de 200 pessoas portadoras de deficiência
visual ou com baixa visão, apenas no distrito de Coimbra. A partir de agora,
todos os leitores com este incapacidade podem encontrar os livros que sempre
quiseram ler, na Biblioteca Municipal no Núcleo de Leitura Especial.
Este espaço integra o fundo documental em braille, materiais em relevo, e ainda
os livros digitais recorrendo a áudio. Muitas destas opções são gravadas no
estúdio do município, na sequência da aprovação do projeto “Livros para os
Sentidos, Sentido para os Livros”. Todas as semanas, o programa disponibiliza
uma versão alternativa diferente com opções para todos os gostos.
O empréstimo é gratuito e é restrito a “pessoas cegas ou com deficiência
visual”, “com dificuldade em termos de perceção ou leitura” e ainda “incapazes
de manusear e segurar um livro, ou ainda fixar/ deslocar os olhos”.
A inscrição pode ser feita através do telefone (239 702 630), email
(biblioteca@cm-coimbra.pt) ou até mesmo presencialmente. Nesse momento, deverá
fornecer os dados de identificação pessoal e um atestado médico de incapacidade
multiusos.
Pessoas com
deficiência vão ter um novo serviço de apoio da Segurança Social
Joana Saramago | Lusa
7 Dezembro 2023
Cerca de "3 mil pessoas" com deficiência, com no mínimo 14 anos, deverão
beneficiar a partir de 1 de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência
pessoal por parte da Segurança Social.
Cerca de “3.000 pessoas” com deficiência ou incapacidade deverão beneficiar a
partir de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência pessoal por parte da
Segurança Social, anunciou esta quinta-feira o Governo.
O Modelo de Apoio à Vida Independente — Assistência Pessoal (MAVI) vai “integrar
a lista de respostas sociais da Segurança Social (…), mediante celebração de
acordo de cooperação com os centros de apoio à vida independente”, indica um
comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O programa “com um custo anual de 33 milhões de euros” visa “tornar as pessoas
com deficiência menos dependentes de institucionalização, apoiando a sua
integração na sociedade, na escola e no trabalho”, refere o comunicado.
A idade mínima de acesso ao serviço é de 14 anos e o MAVI “garante que, através
da colaboração um assistente pessoal, os destinatários possam realizar
atividades que não conseguiriam concretizar de forma autónoma, como higiene,
cuidados pessoais, alimentação, deslocações, frequência do sistema educativo ou
formativo, procura ativa de emprego e integração laboral, acesso a cultura,
lazer e desporto e outras formas de vida em sociedade”.
Estarão cobertos também custos com obras na habitação, rendas e transporte,
segundo o comunicado.
O Assistente Pessoal terá “reconhecido o direito a contrato de trabalho desde o
início do processo, com acesso a formação em contexto de trabalho” e, no caso de
pessoa com deficiência em idade escolar, o assistente pode “prestar apoio
diretamente na escola”.
A portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e
funcionamento desta nova resposta social foi publicada esta quinta-feira em
Diário da República.
O programa será executado pelos “centros de apoio à vida independente (CAVI),
que são as entidades beneficiárias e legalmente responsáveis pela promoção da
disponibilização do serviço de assistência pessoal de apoio às pessoas com
deficiência ou incapacidade”, refere a portaria, que entra em vigor na
sexta-feira e “produz efeitos em 1 de janeiro de 2024”.
A deputada do PS-Madeira, Marta Freitas, participou no início da semana em
representação da Assembleia da República numa reunião interparlamentar dedicada
ao tema 'O Direito Efetivo das Pessoas Com Deficiência a votar nas
eleições para o Parlamento Europeu', em Bruxelas.
Marta Freitas realçou a "importância de fazermos uma reflexão sobre a nossa
ação, no sentido de permitir uma participação plena no processo eleitoral por
parte das pessoas com deficiência", uma reflexão que segundo a mesma "ganha
especial importância nesta altura, quando se aproximam novas eleições para o
Parlamento Europeu".
A deputada socialista referiu que" o Governo português tem implementado e
desenvolvido instrumentos de política pública com vista a garantir o pleno
exercício dos direitos de cidadania inerentes a qualquer membro de uma sociedade
democrática, um maior reforço da inclusão social e uma maior participação cívica
em todas as vertentes da vida comunitária por parte de todas as pessoas, mas com
especial enfoque por parte das pessoas com deficiência". Dentre estas destacou
algumas das alterações legislativas de 2018, tais como: "a eliminação das
figuras da interdição e da inabilitação, para o caso de cidadãos que
notoriamente eram reconhecidos como intelectualmente incapazes, introduzindo a
possibilidade de o cidadão impossibilitado por razões de saúde ou deficiência,
recorrer a medidas de acompanhamento decretadas pelo juiz".
No que se refere à acessibilidade destacou que "as diversas leis eleitorais
preveem que as assembleias de voto funcionem em edifícios públicos que ofereçam
as necessárias condições de capacidade, segurança e acesso, ou seja, em
edifícios que estejam em linha com as normas técnicas de acessibilidade
regulamentadas, que facilitem o acesso à mesa de voto por pessoas com mobilidade
condicionada, para além da possibilidade de os doentes internados votarem de
modo antecipado".
A deputada disse ainda que "também a partir de 2018 as pessoas com deficiência
visual passaram a dispor da opção entre o voto tradicional ou o preenchimento de
um boletim através de uma matriz braille". Contudo, reconheceu "a necessidade de
melhorar este acesso ao voto, por exemplo através de um sistema de votação com
recurso às novas tecnologias que permita a expressão do voto por comandos de
voz".
Para além do maior acesso ao direito de votar, Marta Freitas deu nota da
"importância da aprovação da estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com
deficiência, em 2021", na qual está previsto o primeiro aCto eleitoral com voto
acessível, em 2024.
Enalteceu ainda o facto de que "em anteriores legislaturas, na Assembleia da
República tivemos a participação de deputados com deficiência, o Parlamento
Nacional recorre à Língua Gestual Portuguesa, nas suas transmissões. Não
obstante, considero que podemos caminhar para um sistema eleitoral ainda mais
inclusivo. Precisamos de desenvolver um melhor acesso à informação sobre o
processo eleitoral, programas e resultados eleitorais e é imprescindível
envolver as organizações de pessoas com deficiência nos processos eleitorais,
não só para responder às dúvidas ou solicitações, como para capacitar mais as
pessoas com deficiência para a sua própria autonomia de participação".
Marta Freitas recordou ainda que nas últimas eleições europeias, segundo um
inquérito promovido pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) em
parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, foram 68,1% a
percentagem de inquiridos que votaram nessas eleições.
"O que desejamos é eliminar qualquer barreira que persista para que todo o
cidadão, possa exercer de forma livre o seu direito a voto", rematou.
Criada em 2017, a aplicação Seeing AI da
Microsoft, destinada a pessoas com deficiência visual, passou os últimos seis
anos com suporte exclusivo para dispositivos iOS. É, portanto, uma excelente
notícia que a aplicação agora está disponível para utilizadores de Android.
Seeing AI utiliza câmara e narração alimentada por
IA
Desde a sua criação, o Seeing AI já tinha a capacidade de utilizar a câmara do
telemóvel para descrever textos curtos, cenários e pessoas. A aplicação pode,
por exemplo, ler um código de barras para fornecer informações sobre um produto
e usa sons para orientar o utilizador a apontar a câmara para o ponto correto.
Atualmente, a aplicação - incluindo a sua nova versão para Android - já
incorpora os mais recentes avanços da Microsoft em Inteligência Artificial (IA)
generativa. Não é por acaso que a app consegue descrever pessoas com detalhes
como estado emocional e estimativa de idade.
As descrições de imagens estão cada vez mais detalhadas, e a ferramenta pode
auxiliar na localização de objetos num ambiente. Recentemente, a Microsoft
lançou um novo recurso para que a app procure informações num documento conforme
a orientação do utilizador.
Por meio desta nova função, o Seeing AI pode, por exemplo, auxiliar na leitura
de determinados itens de um menu, do valor final de uma conta ou detalhes de uma
fatura. A app ainda consegue resumir um artigo e reconhecer diferentes moedas
(incluindo o Euro).
O Seeing AI já está disponível em 70 países com suporte para diferentes idiomas.
E agora a aplicação já pode ser descarregada gratuitamente na Google Play Store.
Bastante práticos, os livros eletrónicos e os audiolivros conquistam diariamente
um número crescente de fãs. Saiba mais sobre estes novos formatos que permitem
desfrutar da escrita de uma forma diferente.
Os livros eletrónicos (ou ebooks) e os audiolivros (ou audiobooks) são versões
diferentes dos livros impressos e, por serem portáveis e fáceis de manusear em
qualquer lugar, têm já um enorme número de adeptos.
Um livro eletrónico é uma versão digital de um livro impresso, concebido para
ser lido em dispositivos eletrónicos como ereaders (leitores eletrónicos),
tablets, smartphones ou computadores.
Os audiolivros, por sua vez, são gravações de livros (ou revistas) lidas em voz
alta. São livros para se ouvir e não ler, como até agora tem sido habitual.
Portáveis e acessíveis
Tanto os ebooks como os audiobooks têm vantagens únicas para todos os que não
são adeptos incondicionais do papel.
A portabilidade é uma das grandes vantagens de ambos, permitindo transportar
vários títulos – ou mesmo uma biblioteca inteira – num único dispositivo, sem
qualquer alteração de peso.
No caso dos ebooks, a acessibilidade é outro dos pontos a favor. Além de
permitirem adaptar o tamanho da letra e o tipo de fonte, têm dicionário
incluído, possibilidade de pesquisa de texto/conteúdos, de sublinhar e tomar
notas. Dependendo do dispositivo de leitura escolhido, podem incluir conversão
de texto em voz, tornando-os ideais para pessoas com deficiência visual.
Os e-readers próprios, como o Kindle ou o Kobo, melhoram a experiência de
leitura, isto porque os ecrãs e luminosidade são concebidos com esse propósito
em mente, possibilitando uma leitura com ótimas condições sejam quais forem as
condições externas (faça sol ou chuva, com muita ou pouca luz ou até em locais
escuros, é possível ler bem).
A conversão de texto em voz, que é o que distingue os audiolivros, tem a enorme
vantagem de permitir o acesso de textos a pessoas com deficiência visual ou que
tenham movimentos condicionados. A outra grande vantagem é permitir fazerem-se
outras coisas em simultâneo, o chamado multitasking. Pode ouvir-se um audiolivro
no percurso diário casa-trabalho, mesmo a conduzir, enquanto se corre ou se
prepara o jantar, por exemplo, uma vantagem para quem tem pouco tempo livre.
Quando lidos por narradores profissionais, os audiolivros podem melhorar a
experiência de leitura/audição: conferem profundidade ao enredo e personagens e
também mais emoção.
Não se estragam facilmente: as folhas e capa não se rasgam nem se dobram e
também não é preciso andar à procura de marcador. Podem ser facilmente ‘lidos’
em qualquer local e posição, na fila do supermercado ou transportes, sentado ou
deitado – nos audiolivros não se põe a questão da viragem de página e nos ebooks
é algo que se faz com um simples toque.
A compra é automática, bastando ter net ou wifi, permitindo adquirir títulos em
qualquer local do mundo.
Por norma, são também mais baratos do que os livros em papel.
Não há bela sem senão
Apesar das várias vantagens, os livros eletrónicos e audiolivros têm alguns
pontos contra. O primeiro, para os apreciadores, é a falta do ‘cheiro a livro’.
Quando lidos em smartphones, tablets e computadores, os ebooks podem ter efeitos
nocivos nos olhos. É ainda necessária uma fonte de energia para poder carregar
os dispositivos de leitura. Nalguns casos, podem impedir uma leitura mais
profunda.
No que toda aos audiolivros, a leitura pode ser menos cativante e fazer com que
se percam alguns detalhes, como pormenores da história (é menos provável que se
volte atrás), notas de rodapé, dados como números, etc.
Onde encontrar
As principais plataformas são a Amazon, Kobo e Google Play Books. Mas muitas
editoras oferecem já tanto ebooks como audiobooks. É o caso da Bertrand, da
Wook, da Leya, entre muitas outras.
Comemora-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma
data estabelecida pelas Nações Unidas para promover a consciencialização e
mobilizar apoio para a inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. A
celebração anual é um alerta para a importância de construir uma sociedade mais
inclusiva e igualitária. No nosso país, o PESSOAS 2030 vai dar o seu contributo
para essa construção.
A data foi proclamada em 1992 pela Assembleia Geral da ONU, para promover uma
compreensão mais profunda das questões da deficiência e mobilizar apoio para a
dignificação, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência. Procura também
aumentar a tomada de consciência sobre os benefícios decorrentes da integração
de pessoas com deficiência em todos os aspetos da vida política, social,
económica e cultural.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência destaca os desafios, barreiras e
oportunidades para pessoas que vivem com deficiências, em todo o mundo. Através
de eventos, campanhas e debates, são quebrados estigmas, desafiadas perceções e
promovida a inclusão e a acessibilidade. Um dos principais objetivos é
influenciar políticas e ações, garantindo que todos os ambientes, físicos,
sociais ou digitais, sejam acessíveis e inclusivos.
De acordo com a ONU, aproximadamente 15% da população mundial vive com algum
tipo de deficiência. A data é, portanto, relevante para uma parcela
significativa da população mundial.
Cada ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado com um
tema específico. Os temas refletem as tendências e prioridades no campo dos
direitos e bem-estar dessas pessoas. Este ano o tema é “Unidos na ação para
resgatar e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para, com
e por pessoas com deficiência.”
O compromisso das Nações Unidas com o cumprimento de todos os direitos humanos
das pessoas com deficiência foi reforçado pela Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável. No entanto, as conclusões preliminares do próximo
Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento de 2023 indicam que o mundo
está ainda longe de cumprir vários ODS para pessoas com deficiência. É
fundamental uma mudança no compromisso, na solidariedade, no financiamento e na
ação. Para que isto aconteça é imprescindível ouvir as vozes, necessidades e
prioridades da comunidade global de pessoas com deficiência, em toda a sua
diversidade.
Em Portugal, o PESSOAS 2030 está a contribuir para esta mudança. Entre 2021 e
2027 o Programa financiado pelo Fundo Social Europeu Mais e Estado português vai
dar continuidade a alguns dos apoios já prestados no anterior período de
programação pelo seu antecessor o PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social
e Emprego. Vai apoiar projetos de diversificação e aumento da qualidade das
respostas sociais às pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), o MAVI –
Modelo de Apoio à Vida Independente, um projeto destinado a criar condições para
que as PCDI possam ter uma vida com autonomia, bem como apoiará a qualificação e
o emprego de PCDI. Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende vir a qualificar 25.400
PCDI, das quais 77% deverão ser certificadas no fim da formação.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é mais do que uma data
comemorativa, é uma chamada para ação para a necessidade de continuar a mudar o
mundo, tornando-o mais inclusivo e acessível para todos.
No próximo dia 4 de dezembro (segunda-feira), entre as 9h00 e as 17h00, terá
lugar, no Cineteatro D. João V, a celebração do Dia Internacional das Pessoas
com Deficiência, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo
de sensibilizar as comunidades para os direitos das pessoas com deficiência e
potenciar o desenvolvimento de comunidades inclusivas, mundialmente celebrado a
3 de dezembro.
Esta iniciativa é organizada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR),
Polícia de Segurança Pública (PSP) e Câmara Municipal da Amadora.
Para participar neste evento, inscreva-se até ao dia 28 de novembro através do
endereço: https://sway.office.com/s/XVkp3D9l8lJeY7gs/embed
Local do evento:
Cineteatro D. João V
Largo da Igreja, 5B/C/D - Águas livres (Damaia)
2720-295 Amadora
GPS: 38.746029, -9.218823
A nova aposta da Netflix tem como pano de fundo um cenário sensível: uma frágil
Paris que está a ser invadida pela Alemanha Nazi. “Toda a Luz Que Não Podemos
Ver”, lançada no dia 2 de novembro na plataforma, é baseado no livro com o mesmo
nome. E está a dividir a crítica. No entanto, uma coisa parece ser certa. A
protagonista, a atriz norte-americana invisual, Aria Mia Loberti, de 29 anos, já
é uma estrela.
Este drama histórico acompanha duas personagens em simultâneo, Marie-Laure
LeBlanc (Loberti), uma rapariga francesa cega que se refugia na casa do seu tio,
em Saint-Malo, após a capital francesa ser atacada, e Werner Pfennig (Louis
Hofmann), um brilhante jovem alemão que é aceite numa escola militar por causa
das suas habilidades em tecnologia de rádio. Estas narrativas acabam por se
cruzar devido ao amor que ambos sentem por um programa radiofónico.
Apesar de a série contar no seu elenco com nomes fortes — como Mark Ruffalo
(ator nomeado para três Óscares e Hulk no Universo Marvel) e Hugh Laurie (o
inconfundível “Dr. House”) —, o grande destaque e surpresa de “Toda a Luz Que
Não Podemos Ver” é a sua protagonista. Sem qualquer tipo de educação ou
experiência em representação, Aria Mia Loberti acabou por ser a escolhida entre
milhares de candidatos.
“Queria que Marie fosse interpretada por alguém invisual, que soubesse o que é
caminhar ‘nestes sapatos’. Isso oferece detalhes e nuances importantes que
impactam e informam cada cena da série”, explicou o co-criador deste projeto,
Shawn Levy, realizador e produtor executivo responsável também por “Stranger
Things”, numa entrevista exclusiva para a Netflix.
E acrescentou: “Esta vontade desencadeou uma procura global pelo elenco.
Recolhemos milhares de vídeos, mas um deles é um unicórnio prestes a ser
descoberto”, afirmou, referindo-se à artista que acabou por ficar com o papel.
“Ela nunca fez nenhum teste, nunca pensou ser atriz, ela é uma académica”.
Loberti sempre teve vontade de ser artista. Um artigo publicado na revista
“Vanity Fair” descreve como esta sempre teve vontade de cantar, dançar e
realizar espetáculos durante reuniões familiares. No entanto, confessou que
nunca pensou “algum dia” fazer parte deste mundo.
“Nunca me passou pela cabeça que isso fosse uma opção por causa de quem eu sou.
Quando fazes parte de um grupo marginalizado… percebes que existe uma hegemonia
e poder do qual não fazes parte”, disse à mesma publicação.
Até ao momento, a sua vida era dedicada aos estudos. Encontra-se a fazer um
doutoramento, na Penn State, onde estuda retórica. Já tinha concluído o
mestrado, em 2021, na Royal Holloway, Universidade de Londres.
Loberti, natural de Rhode Island, acabou por ser a escolhida entre um grupo de
milhares de atrizes, que incluía pessoas com visão, com deficiência visual ou
legalmente cegos. A jovem nasceu com acromatopsia, uma doença ocular genética
rara que faz com que não consiga visualizar as cores. Isto significa que, em
alguns ambientes, ela não tem qualquer tipo de visão, enquanto noutros possui
uma visão residual mínima. Esta condição torna-a legalmente cega.
Apesar de alguns críticos não estarem muito convencidos com a qualidade de “Toda
a Luz Que Não Podemos Ver”, outros elogiaram a escolha de Levy para a atriz que
interpreta Marie. “Pelo menos, os criadores da série fizeram uma decisão
inspirada ao escolher Aria Mia Loberti, uma novata sem qualquer tipo de treino
formal em interpretação, como a heroína Marie-Laure LeBlanc”, escreveu Judy
Berman, no “The Times”.
“Tal como Marie, Loberti é cega, mas essa experiência partilhada apenas
estabelece as bases para uma performance magnifica que extrai a inteligência e a
tenacidade de uma personagem que, de outra forma, poderia ter sido reduzida a
uma lamentável donzela em perigo”, elogia.
O INR, I.P., elaborou o “Guia Orientador do Sistema de Atribuição de Produtos de
Apoio - SAPA”, para um melhor entendimento deste Sistema, e por forma a dar
resposta a algumas questões sobre os procedimentos para o financiamento de
Produtos de Apoio, e contribuir para um melhor esclarecimento das dúvidas que
podem surgir ao nível deste Sistema.
A Comunidade Católica com Deficiência Visual (CCDV) promove, dia 03 de dezembro,
entre as 21h00 e as 22h00, um momento de oração on-line intitulado «E Eu, digo
Sim?»
“Esta atividade tem como objetivo ajudar a viver em comunidade o tempo litúrgico
do Advento, e visa também celebrar o Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência,
que se comemora a 3 de dezembro”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
A CCDV surgiu no final de 2021 da proposta do Serviço Pastoral à Pessoa com
Deficiência em conjunto com a Federação Internacional de Cegos Católicos
(FIDACA).
Esta comunidade católica tem como objetivo” realizar, promover e apoiar
atividades dirigidas à pessoa com deficiência visual, bem como ações dirigidas
aos agentes pastorais”.
A CCDV é aberta a todos aqueles que queiram “partilhar a sua fé” e reúne numa
periodicidade mensal em formato online.
Saiba quem pode ter o
cartão de estacionamento para pessoas com deficiência e como requisitá-lo
29 Outubro, 2023 |
POSTAL
Para os portadores de deficiência, ter um lugar de
estacionamento próximo de casa ou dos locais para os
quais se deslocam pode ter um impacto significativo. É
por esta razão que estão disponíveis espaços de
estacionamento reservados e placas específicas para
essas pessoas. Conheça agora o funcionamento do cartão
de estacionamento destinado a pessoas com deficiência
com a ajuda do ACP.
Este cartão pode ser pedido por:
“Pessoa com
deficiência motora, física ou orgânica com limitação
permanente de grau igual ou superior a 60%. Esta
limitação é definida pela Tabela Nacional de
Incapacidades.
Pessoa com
Deficiência intelectual e com Perturbação do Espetro
do Autismo (PEA) com grau de incapacidade igual ou
superior a 60%.
Pessoa com
deficiência visual, com alteração permanente do
domínio da visão igual ou superior a 95% (também
avaliada pela Tabela Nacional de Incapacidades).
Doentes oncológicos
com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que
apresentado o atestado médico de incapacidade
multiuso com declaração das dificuldades de
deslocação na via pública”, refere o ACP.
Embora o cartão seja atribuído à pessoa portadora
de deficiência, pode ser utilizado em qualquer veículo que transporte esse
indivíduo Além disso, os membros das Forças Armadas que apresentem um grau de
incapacidade igual ou superior a 60% possuem um cartão com o mesmo propósito,
denominado Cartão de Deficientes das Forças Armadas.
Como pode obter o cartão?
O pedido de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência pode ser
efetuado através de uma destas formas:
“No site IMT: no
separador ‘Outros’, escolha a opção ‘Cartão de
estacionamento para pessoas com deficiência’.
Preencha o formulário e faculte os documentos
solicitados.
Correio: envie o
pedido para a Direção Regional do IMT da área de
residência. Para isso, deve imprimir e preencher o
formulário modelo 13 IMT redigindo no campo
‘Pedido’, o seguinte texto: [indique o seu nome],
vem requerer, ao abrigo do disposto no artigo 6.º do
Decreto-Lei n.º 307/2003 de 10 de dezembro, com a
alteração previstas pelo Decreto-Lei n.º 17/2011, de
27 de janeiro, pela Lei n.º 48/2017, de 7 de julho e
pelo Decreto-Lei n.º 128/2017, de 9 de outubro, que
lhe seja emitido cartão de estacionamento para
pessoas com deficiência, apresentando para tal os
documentos que a lei determina.
Balcão de atendimento
do IMT: dirija-se ao balcão do IMT mais próximo da
sua residência para efetuar o pedido. Se a pessoa
que faz o pedido do cartão de deficiência não puder
assinar ou deslocar-se ao local de atendimento, o
formulário pode ser assinado ou entregue por outra
pessoa”, explica o ACP.
Com o cartão não é necessário pagar parquímetro
Em 2017, ocorreram alterações no Código da Estrada em relação aos lugares de
estacionamento destinados a pessoas com deficiência. A nova legislação
determinou que todas as entidades públicas são obrigadas a providenciar um
número mínimo de lugares de estacionamento para pessoas com deficiência. Esta
obrigação também se aplica às entidades que tenham parcerias público-privadas,
desde que o estacionamento destinado aos utilizadores seja gerido por terceiros.
É relevante notar que o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência é
emitido de forma gratuita.
E se não tiver o cartão e estacionar num lugar para pessoas com deficiência?
Estacionar nos lugares para pessoas com deficiência é uma contraordenação grave.
Resulta na perda de dois pontos na carta de condução, coima de 60 euros a 300
euros e sanção acessória de inibição de conduzir entre um mês a um ano.
Com apoio do MusicAIRE, ação cofinanciada pela
União Europeia para apoio à indústria da Música, o projeto MUSICAR é uma
iniciativa da Metropolitana que decorre entre fevereiro e novembro de 2023 e
visa contribuir para o pleno acesso às artes a pessoas com cegueira ou baixa
visão e pessoas Surdas por intermédio da promoção do ensino da teoria musical e
da prática musical de conjunto nestas comunidades.
Em parceria com profissionais e entidades com experiência demonstrada nestas
especialidades do ensino da música, a proposta assume um intento exploratório e
prospetivo de boas práticas. Entre ações complementares e diversas, compreende
primeiro a sensibilização e a formação especializada de professores de música e,
seguidamente, aulas teóricas e práticas dirigidas a alunos cegos e surdos.
Tudo culmina num concerto público que reunirá no palco do Teatro São Luiz, no
dia 29 de novembro, os participantes, a
Orquestra Metropolitana de Lisboa e músicos convidados.
A designação do projeto, MUSICAR, faz ressonância do conceito teorizado pelo
músico e pedagogo neozelandês Christopher Small, o qual formula a Música como um
fenómeno eminentemente relacional cuja essência não reside na obra enquanto
objeto mas sim na ação – naquilo que cada um de nós faz com ela.
“O Laboratório de Atividades de Vida Diária é um projeto há muito pretendido
pela equipa da Consulta de Baixa Visão", explica Erica Grilo Cardoso, presidente
do Conselho Diretivo do Instituto de Oftalmologia
Gama Pinto (IOGP), em declarações à Just
News.
De acordo com a responsável, esta nova valência pretende "simular a dinâmica de
um apartamento e treinar as competências das pessoas cegas ou com baixa visão,
com vista à promoção da sua autonomia no desempenho de atividades de vida
diária, após uma avaliação de necessidades, na consulta".
Erica Grilo Cardoso afirma que “os custos da deficiência visual estão bem
estudados, oscilando entre os 700 e os 1000 euros mensais, dependendo do grau de
incapacidade". Nesse sentido, considera que "é extremamente importante estas
pessoas familiarizarem-se com estes equipamentos e aprenderem como é que, em
casa, podem tornar-se autónomas no desempenho de tarefas tão simples como encher
um copo de água, acender o fogão ou pesar um alimento na balança para fazer um
bolo”. No fundo, acrescenta, “são tarefas que, para nós que conseguimos ver, nos
parecem tão simples, evidentes e desprezíveis, mas para estas pessoas são tão
relevantes”.
As sessões, que podem ter um número variável consoante as necessidades de cada
pessoa, avaliadas na Consulta de Oftalmologia de Baixa Visão, são acompanhadas
pela psicomotricista Paula Ribeiro.
Esta inauguração aconteceu a 12 de outubro, dia de comemoração do 134.º
aniversário do IOGP, o único hospital público do país dedicado inteiramente à
saúde da visão. A sessão de apresentação do projeto contou com a participação de
Manuel Pizarro, Ministro da Saúde, e de Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado
da Inclusão.
"Diminuir o impacto da perda da visão"
A propósito do investimento realizado, Erica Grilo Cardoso faz ainda questão de
sublinhar que "o retorno esperado dos cerca de 7 mil euros na construção e no
equipamento deste laboratório será a diminuição do impacto da perda da visão e a
devolução de pessoas mais autónomas à comunidade".
Marta Paço, invisual de nascença, conquistou, aos 18 anos, o terceiro título
mundial consecutivo. Próximo projeto: surfar ondas grandes. Na Nazaré…
Aos 18 anos apenas, Marta Paço sagrou-se tricampeã mundial de surf adaptado, na
classe VI1, para atletas com deficiência visual, no pretérito fim de semana, em
Huntington Beach, Califórnia, Estados Unidos. São três medalhas de ouro
consecutivas nos campeonatos de para surfing da Associação Internacional de Surf
(ISA). Em 2021 e 2022, em Prismo Beach, Califórnia e agora na famosa praia do
pontão de madeira, palco de competições da Liga Mundial de Surf (WSL).
A atleta do Surf Clube de Viana chegou ao aeroporto Humberto Delgado, Lisboa,
num voo proveniente de Newark, Nova Iorque, integrada na comitiva portuguesa
chefiada por João Aranha, presidente da Federação Portuguesa de Surf, Camilo
Abdula (Stand 1), Tomás Freitas (Kneel) e Afonso Faria (Prone 2). Marta Paço
parou no átrio das Chegadas, pousou no chão a mochila que transportava às
costas, agachou-se e as suas mãos vasculhou no interior a medalha de ouro.
Mostrou-a, com orgulho, para a fotografia, antes de aí permanecer alguns minutos
à conversa com A BOLA.
O palmarés, rico, está circunscrito a um histórico de seis anos, desde a estreia
no surf adaptado e o arranque ao lado do treinador e selecionador nacional,
Tiago Prieto, com quem se sagrou também bicampeã europeia.
Quantos mais títulos conquistará, ou melhor, quando é que cessará esta fome de
conquistas, foi a pergunta de boas-vindas à qual respondeu sem hesitar. «Espero
que daqui a muitos anos, tenho 18 anos e bastante para dar e ganhar», disse.
Os troféus conquistados rapidamente atiram-na para comparações com outros
campeões mundiais de surf. Afasta a ideia de poder vir a ser o Kelly Slater do
surf adaptado. «Só quero ser a Marta Paço», diz, humildemente a jovem natural de
Viana do Castelo. «São mundos muito diferentes e os objetivos são também
bastantes diferentes», assinala.
Traça o rumo a seguir. «Não passa só por conseguir medalhas e ganhar campeonatos
do mundo, é também fazer crescer a modalidade e contribuir para que o surf
adaptado seja cada vez mais técnico e evoluído», sublinha agarrada à bengala que
usa para ultrapassar a deficiência visual com que nasceu.
Orgulhosa da medalha colocada ao peito, a motivação que arranja para o sucesso
repentino e repetitivo passa por «parar de deixar de colocar objetivos para mim
em termos de título, deixa de ser só ganhar o europeu ou o campeonato do mundo e
passa a ser conseguir fazer mais ondas, mais manobras. Passam a ser objetivos
mais pessoais, uma batalha pessoal e não só com os meus adversários»,
estabelece.
O caminho faz-se caminhando, e, no caso de Marta Paço, em dupla, ao lado de
Tiago Prieto. «A construção da química com o treinador é a base do tudo o que
temos feito até agora. Se não se tivesse esta relação muito provavelmente não
estaria hoje a celebrar um título mundial e não tinha ganho três títulos
mundiais», reconhece.
«Além de treinador, o Tiago (Prieto) é uma base de suporte muito grande de
motivação, uma pessoa que me conhece muito bem e sabe o que necessito a cada
momento, não só em termos desportivos, mas também a parte pessoal,
especialmente», confessa. «Conhece-me como atleta e pessoa, isso ajuda-me imenso
e é transferível para os momentos de competição», reforça. «Foi o Tiago que me
trouxe para a modalidade, tem treinado comigo até hoje e espero que continue a
treinar».
Mundiais e europeus à parte, o sonho paralímpico está bem vivo na atleta
vianense de surf adaptado. «É um grande objetivo fazer com que o para surfing
entre nos Jogos Paralímpicos», aponta.
«Creio ser concretizável. Tem crescido imenso, tem havido cada vez mais eventos
por todo o mundo, estamos mais organizados e temos imensos praticantes. Acho que
tem tudo para nos próximos anos ser integrado como modalidade paralímpica»,
antecipa.
Para o fim, apresenta o desafio que pode vir a ser o senhor que se segue. «As
ondas grandes não é um desafio muito grande», brinca com as palavras ao mesmo
tempo que o considera estar num patamar «alcançável», constata. «Tenho pensado
nisso e quem sabe, em breve, não faça a minha primeira experiência». O local
para a estreia não poderia ser outro. «Acho que começaria pela Nazaré, diria que
sim, seria ali», sorri ao encerrar a curta conversa após a travessia atlântica
de mais de seis horas.
«Relação? A Marta confia-me a vida»
«As ondas grandes estão na nossa mente. É um projeto alcançável, temos andado a
falar e está em cima de mesa. Vamos trabalhar e temos essa esperança», anuncia
Tiago Prieto, treinador de Marta Paço, que entra na conversa com A BOLA pelo
fim… «É elevar a modalidade ao seu extremo quando estamos a falar de surfistas e
pessoas com estas caraterísticas».
«É preciso ponderar muito bem e montar bem o projeto, os riscos são elevados,
mas está ao nosso alcance, acreditamos que sim», reforça o também selecionador
nacional de surf adaptado.
«Não diria as ondas gigantes da Nazaré, mas sim ondas com tamanho
significativo», sem detalhar a medição máxima. «O tamanho depende sempre da
predisposição de cada surfista, o tamanho logo se vê na altura», ri.
«Temos esse projeto, temos conversas faladas com atletas de renome
internacional, já foi lançado o desafio e estamos a amadurecer a ideia»,
antecipa. Quando? «Acho que no próximo ano poderá nascer uma primeira
experiência, quem sabe».
Tiago Prieto fala com orgulho da sua pupila. «É uma atleta muito fácil de
trabalhar, compreende tudo o que lhe é pedido e corresponde a tudo o que se lhe
pede, colabora e confia acima de tudo», começa por dizer. «A chave do sucesso é
a confiança que deposita em mim, treinador. A relação foi-se construindo como
treinador-atleta, aspetos mais técnicos, mas também por depositar a própria vida
nas minhas mãos. Requer uma confiança muito grande e vai aumentar se avançarmos
para as ondas grandes», antevê.
A companhia de teatro Teatrão, de Coimbra, vai ser premiada em Espanha pelo
projecto “A Meu Ver”, que desenvolve em parceria com a ACAPO – Associação dos
Cegos e Amblíopes de Portugal.
O Teatrão vai receber o prémio FTV Valacar 2023, que distingue “a integração nas
artes cénicas” e é atribuído no âmbito do Festival de Teatro Valacar, que se
realiza na Corunha (Galiza, norte de Espanha) e está ligado à Organização
Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE).
“Este ano, o galardão viajará até Portugal já que o trabalho do Teatrão tem
contribuído para a promoção e a integração de pessoas com diversidade funcional
graças à implementação do projecto ‘A Meu Ver'”, revelou a organização do
festival.
Esta é a quinta edição do Prémio FTV 2023 e a primeira vez que é atribuído a uma
entidade ou pessoa fora de Espanha.
O prémio será oficialmente entregue a representantes do Teatrão e da ACAPO em 16
de Novembro, na Corunha, dentro das actividades do Festival de Teatro Valadar,
que decorre entre os dias 9 e 25 deste mês.
O “A Meu Ver”, financiado pela Fundação Gulbenkian e pela Fundação La Caixa, é
um projecto de três anos dentro do qual, entre outras iniciativas, o Teatrão
trabalha com cegos, pessoas com baixa visão e normovisuais e desenvolverá três
espectáculos originais, sendo que dois foram já estreados.
O primeiro, a peça “O que é invisível”, estreou-se em Março de 2022 e o segundo,
“O Senhor Biedermann e Os Incendiários”, uma adaptação a partir do texto
original de Max Frisch, estreou-se em Junho deste ano.
O projecto trabalha ainda com a rede familiar e social dos participantes, tem
acompanhamento e produção científica e desenvolve parcerias nacionais e
internacionais com colectivos congéneres.
“Este é um projecto que gera também um grande impacto no Teatrão, porque a
partir deste projecto conseguimos um financiamento de um programa da
Direcção-Geral das Artes, o projecto Artes sem Limites, que permitiu a aquisição
de uma cabine de audiodescrição. Neste momento, o Teatrão tem espectáculos com
tradução de língua gestual portuguesa e audiodescrição que, se não tivéssemos o
‘A meu Ver’, não aconteceria”, disse a directora da companhia, Isabel Craveiro,
em Maio passado.
A cabine de audiodescrição permite que, durante o espectáculo, seja feita ao
vivo a ‘tradução’ do que está a acontecer no palco para os cegos e pessoas de
baixa visão, que têm auriculares enquanto assistem à representação.
Saiba como pode ensinar os seus filhos a fazer amizade
com crianças com deficiência
NOTÍCIAS DE COIMBRA | 2023-10-10
Por vezes há crianças que são excluídas por alguma doença que tenham e isso não
é justo. Por vezes, também é difícil criar amizades. Para tal, Jaclyn Greenberg
escreve sobre parentalidade, acessibilidade e inclusão e fê-lo para o The New
York Times, Wired, Parents, Good Housekeeping entre outras.
O caso de Trae Bruns, um aluno dos Estados Unidos, é mesmo esse exemplo que
referimos acima. O menor sofre de uma doença genética e diferenças físicas, e
nem sempre se aproxima dos outros miúdos, conta a sua mãe, Jackie Bruns.
“Normalmente, espera que elas se aproximem dele”, refere. “Pode ser difícil para
as crianças com uma deficiência aproximarem-se de outras crianças. Não sabem se
vão ser rejeitadas ou gozadas por causa da sua deficiência”, acrescenta.
Pode ler-se na CNN Portugal que, “15% dos estudantes do ensino público nos
Estados Unidos têm um diagnóstico de deficiência, que inclui tanto deficiências
físicas como deficiências de aprendizagem ou sociais menos óbvias”, de acordo
com uma análise do Pew Research Center sobre os dados do US Census Bureau. E 95%
das crianças com deficiência são ensinadas em salas de aula normais, o que
significa que a maioria das crianças vai ter contacto regular com todos os tipos
de colegas.
Para tal ficam aqui algumas formas para os pais encorajarem os seus filhos a
assimilar e a fazer amizade com alguém que pareça diferente.
1. Ensinar a não fazer suposições: Enviar uma carta no início de cada ano
letivo aos pais da turma do filho, a explicar que ele tem um aspeto diferente,
no caso dela, mas que quer ser tratado como qualquer outro. “Explico que ele
adora ler, correr, brincar e, acima de tudo, fazer novos amigos.”
Caroline Mendel, psicóloga clínica do Child Mind Institute concorda com esta
abordagem e explica que os pais podem fazer o acompanhamento em casa, mesmo
antes das crianças se conhecerem. É uma oportunidade para dizer: “Fiquei a saber
que o Trae gosta de Legos. Isto parece ser algo que talvez queiram fazer
juntos”, afirma.
Devem sempre respeitar os outros e usar palavras amáveis, dizem os
especialistas. “Os pais podem ensinar às crianças que o mais importante é que
não podemos fazer suposições com base na aparência ou no comportamento de
alguém”, sublinha Mendel. “Precisamos de conhecer essa pessoa. A deficiência
pode ser uma parte da sua identidade, mas não é a única coisa que a define. Por
exemplo, será que ambos gostamos de Pokémon ou de futebol?”
E tem ajudado Trae. “Se a outra pessoa começar a jogar ou a falar com a pessoa
portadora de deficiência, isso faz com que ela se sinta mais à vontade”, observa
a mãe. “Já vi isso acontecer em várias ocasiões.”
2. Ensinar sobre a curiosidade educada: As crianças podem continuar a ter
dúvidas quando conhecem um novo amigo. Podem perguntar: “Importas-te que
pergunte sobre a tua perna (prótese) ou cadeira de rodas?”, sugere Mendel.
“Não há problema em ser curioso, mas faça-o de forma respeitosa”, acrescenta.
“Explique às crianças que não há problema em fazer uma pergunta educadamente”.
“Se elas quiserem partilhar, ouça e deixe-as tomar a iniciativa. As crianças
podem partilhar factos interessantes e divertidos sobre a sua deficiência”,
afirma Michelle Hu, que cresceu a usar aparelhos auditivos, pode ler-se.
Os pais devem ensinar os filhos a convidar outras crianças a juntarem-se a eles
quando estas não estejam a brincar.
3. Explicar as diferentes competências sociais: Enquanto algumas deficiências
são visíveis, outras não o são. E explicar que algumas pessoas podem ter sinais
sociais ou formas de relacionamento diferentes pode ajudá-los a estabelecer
contacto com os alunos.
Gawain Hootman, de 10 anos, vive na Califórnia, é autista. Ele quer ser
incluído, mas nem sempre está disposto a socializar, diz a mãe, Ramsey Hootman.
“Se eu pudesse dizer aos outros miúdos para fazerem uma coisa, seria para o
convidarem sempre a juntar-se a eles”, assume. “Ele nem sempre gosta de
participar, mas quer sempre ser convidado e bem recebido. Por favor, não trate
um ‘não’ hoje como um ‘não’ para sempre.”
Algumas crianças podem precisar de tempo para processar o convite, pelo que
dar-lhes outra oportunidade de participar cria um ambiente mais acolhedor para
todos. “Embora possa parecer mais natural aproximar-se de alguém que parece
semelhante, podemos aprender algo com amigos que são diferentes”, observa
Mendel. “Uma criança com autismo pode ter dificuldade em estabelecer contacto
visual ou revezar-se numa conversa. Isso não significa que ela não queira ser
sua amiga.”
A conclusão é que toda a gente é diferente, mas toda a gente quer ser incluída.
A Biblioteca Municipal de Coimbra assinala o Dia
Mundial da Bengala Branca com uma visita guiada à cidade
9 Outubro 2023
O Serviço de Leitura para Deficientes Visuais da
Biblioteca Municipal de Coimbra vai assinalar, no próximo domingo, 15 de
outubro, o Dia Mundial da Bengala Branca, símbolo da autonomia e da
independência das pessoas com deficiência visual. A proposta passa pela
realização de uma visita guiada pelo património local, num trajeto que desvenda
o contexto histórico, arquitetónico e sociocultural de Coimbra. O percurso
reflete não só vivências e tradições populares, mas também académicas da Alta e
da Baixa da cidade, com alusões às personalidades que, ao longo dos séculos,
percorreram Coimbra.
Esta ação tem a colaboração da Divisão de Turismo e do Gabinete para a Igualdade
e Inclusão da CM de Coimbra. A visita gratuita, destinada a este público
específico, tem um limite de 25 participantes, mas a inscrição é obrigatória e
deve ser efetuada para o e-mail leitura.especial@cm-coimbra.pt ou através do
contacto telefónico 239702630
A visita começa às 10h00 e o ponto de encontro é no largo Dr. José Rodrigues (em
frente ao Museu Machado de Castro).
Felizes.pt celebra 9 anos com um novo site de
encontros mais acessível e seguro
AEIOU | 10 Outubro 2023
O Felizes.pt, um dos principais sites de encontros nascido em Portugal, refez
completamente a plataforma para oferecer uma experiência mais intuitiva e
adaptada a qualquer faixa etária.
Com base no feedback de dois utilizadores invisuais, a experiência foi adaptada
para ser inclusiva, facilitando a utilização por pessoas com deficiência visual
que dependem de leitores de ecrã. Foram criadas novas funcionalidades e a
Inteligência Artificial não ficou de fora para gerar novos algoritmos de
matchmaking.
O renovado Felizes.pt já superou o número de utilizadores portugueses de
concorrentes internacionais e ambiciona, com este passo, continuar a atender às
necessidades dos que se aventuram no online dating.
A plataforma de encontros operou uma grande transformação no seu site para
proporcionar aos utilizadores uma experiência mais moderna, segura e com uma
nova imagem, centrada no que realmente importa: as relações amorosas ou de
amizade.
Na nova versão, concebida pela empresa de design Way2concept, o site foi
adaptado para ser inclusivo a todas as faixas etárias, incluindo um notável
grupo de mais de mil portugueses com mais de 80 anos a navegar na plataforma.
Além disso, o Felizes.pt tornou-se também mais acessível a pessoas invisuais que
utilizam leitores de ecrã.
As melhorias de acessibilidade foram implementadas com base no feedback valioso
de dois utilizadores invisuais e incluem funcionalidades como avisos sonoros
para cada mensagem recebida e um carregamento paginado de dez em dez mensagens
por conversa, proporcionando uma experiência mais fluida e eficiente para todos
os utilizadores.
Outras novas funcionalidades do site incluem um aviso de leitura, um modo
invisível e um assistente de registo interativo.
Adicionalmente, foram implementados novos algoritmos de matchmaking baseados em
Inteligência Artificial, que estão em uso em várias áreas do site, permitindo a
criação de seleções personalizadas de perfis compatíveis com os utilizadores.
[...]
ACAPO de Castelo Branco assinala Dia Mundial da Bengala Branca
no próximo domingo
Diário Digital de Castelo Branco | 2023-10-09
A Delegação da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) de Castelo
Branco, em parceria com a Junta de Freguesia, vai assinalar o "Dia Mundial da
Bengala Branca", no próximo domingo, 15 de Outubro.
A bengala branca é um símbolo da independência, liberdade e confiança das
pessoas cegas, que deu a possibilidade a estas de poderem circular livremente
nos espaços e serviços públicos.
O objetivo desta iniciativa é desafiar toda a comunidade albicastrense e os
representantes das várias entidades locais a realizar um pequeno percurso de
cerca de 4 minutos a pé, de olhos vendados, na zona da Alameda da Liberdade/
praça do município, podendo desta forma experienciar por um lado a mais valia
desta ferramenta e por outro perceber as dificuldades na orientação e em lidar
com os vários obstáculos fixos ou não que se encontram na rua.
O Diário Digital Castelo Branco sabe que este evento visa divulgar o trabalho da
Delegação de Castelo Branco em prol das pessoas cegas ou com baixa visão,
sensibilizando a comunidade albicastrense para as questões da deficiência visual
e possibilitando momentos de convívio entre todos.
O ponto de encontro é às 16:00 horas ao fundo da Rua Rei Dom Dinis onde se
iniciará a atividade, terminando junto à Câmara Municipal de Castelo Branco.
(Mapa do percurso é a linha azul da foto).
De referir que desde a antiguidade, tem-se registo do uso de bastão ou vara para
a locomoção de deficientes visuais. Como o patriarca bíblico Isaac e Tirésias o
profeta. Mas somente no século XX que registraram tentativas concretas e
valiosas para descobrir um meio seguro e eficaz para locomoção dos deficientes
visuais.
Em 1930, o Lions Club Peoria Illinois (EUA), apresentou uma proposta de lei que
após ser aprovada foi chamada Lei da Bengala Branca. Dava prioridade no trânsito
ao deficiente visual que portasse uma bengala branca. Em 1931, reunião no Lions
Club de Toronto (Canadá), estabeleceu o dia 15 de Outubro como “Dia Mundial da
Bengala Branca”, que passou a divulgar a lei.
Um pouco por todo o mundo, é cada vez maior o número de crianças com miopia.
Pouca luz natural e muito tempo de ecrãs estão a fazer disparar a prevalência da
miopia. Em 2050, estima-se que metade da população mundial será míope
Nunca, em toda a história da Humanidade, houve tanta gente a ver mal. Nas
últimas décadas, assistiu-se a um aumento exponencial dos problemas de visão,
sobretudo da miopia, que está a aparecer em idades cada vez mais novas. Se o
ritmo de crescimento se mantiver nos próximos anos, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) estima que em 2050 pelo menos metade da população mundial será
míope.
Embora as causas ainda não sejam completamente claras, há cada vez mais estudos
que apontam as transformações no estilo de vida como responsáveis, em grande
parte, pelo agravamento da miopia, uma doença causada por um crescimento
exagerado do globo ocular, que reduz a capacidade de visão ao longe. Apesar de a
genética desempenhar um papel fundamental no seu aparecimento, é sabido que há
fatores ambientais que estão a contribuir para o crescimento galopante da sua
prevalência, sobretudo nos países mais desenvolvidos, como a insuficiente
exposição à luz natural, desde logo na infância.
“Quando o bebé nasce, tem toda a estrutura de olhos e de cérebro formada, mas a
função visual é muito pobre. Para que comece a funcionar necessita de estímulos,
sobretudo o estímulo luminoso, que permite desencadear uma série de reações
bioquímicas. A luz natural promove a produção de substâncias do tipo da
dopamina, que são fundamentais na regulação do crescimento do globo ocular,
impedindo o seu crescimento exagerado”, explica Augusto Magalhães, presidente do
Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos.
Crianças e jovens estão cada vez menos tempo ao ar livre e cada vez mais em
ambientes interiores, de olhos postos em telemóveis, computadores, tablets e
consolas
O problema é que, nas últimas décadas, as crianças e jovens passaram a estar
cada vez menos tempo ao ar livre e cada vez mais em ambientes interiores, muitas
vezes de olhos postos em telemóveis, computadores, tablets e consolas. E a
verdade é que as sociedades onde isso mais acontece, como a asiática, “são
também aquelas onde a prevalência da miopia mais aumentou”, adianta Rita Flores,
presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e diretora do Serviço de
Oftalmologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central.
“EPIDEMIA” AMBIENTAL
Em vários países desenvolvidos do Extremo Oriente e do Sudeste Asiático, como a
Coreia, Singapura ou Taiwan, a prevalência da miopia disparou nas últimas
décadas, atingindo atualmente 80% a 90% dos jovens adultos. A escalada intrigou
os especialistas e fez repensar o peso dos fatores que contribuem para o seu
aparecimento, já que a genética não conseguiria explicar um agravamento tão
acelerado. O caso da comunidade inuit, do Canadá, onde a prevalência da miopia
entre os jovens é quatro a oito vezes superior à das gerações mais velhas,
também fez soar o alarme, dando cada vez mais força à hipótese de se tratar de
uma “epidemia” essencialmente causada por fatores ambientais, já que o problema
cresceu à medida a que os indígenas foram abandonando os seus hábitos ancestrais
e adotando um estilo de vida mais ocidentalizado.
Na Europa, calcula-se que o predomínio tenha duplicado nos últimos 50 anos,
embora os estudos existentes não permitam apurar valores exatos, já que a
metodologia não é uniforme e muitos incidem sobre populações em idades
diferentes e com características demográficas distintas, ressalva Augusto
Magalhães. Da mesma forma, também não existem dados fiáveis de prevalência em
Portugal, ainda que os indicadores do rastreio de saúde visual infantil indiquem
que 18% das crianças entre os dois e os quatro anos sejam portadoras de “erros
refrativos”, como o astigmatismo ou a miopia.
O que se sabe, sem nenhuma dúvida, é que, cá como um pouco por todo o mundo, o
problema está a agravar-se e que a alteração nos hábitos de vida tem pelo menos
parte da culpa. “Aumentou exponencialmente a prática de atividade indoor, com
diminuição do tempo de exposição à luz natural. As crianças e jovens têm trocado
o entretenimento baseado em atividade física com visão de longe por
entretenimento baseado em atividade de perto, como jogos de vídeo em telemóveis
e consolas”, diz o especialista.
Os telemóveis têm um problema acrescido: “Como são monitores muito pequenos, as
crianças tendem a aproximá-los para distâncias muito curtas para obterem um
efeito de lupa”, adianta. Porém, “ainda não é possível estabelecer uma relação
causal entre o tempo de ecrã e a miopia”, diz a presidente da Sociedade
Portuguesa de Oftalmologia. Augusto Magalhães corrobora: “Pode não ser um efeito
direto dos ecrãs, mas uma consequência da redução da exposição à luz natural e
da alteração na distância preferencial de fixação de longe para perto.”
Certo é que é fundamental garantir distâncias mínimas de segurança face ao ecrã
e pausas para descanso do olhar (ver caixa). Aumentar o tempo despendido ao ar
livre, sobretudo na infância, é igualmente essencial, e alguns países asiáticos,
como a Coreia do Sul, já começaram a reformular os currículos escolares nesse
sentido, como forma de prevenção.
FATAL COMO O DESTINO
O que não tem prevenção possível é a presbiopia, que corresponde à perda gradual
da capacidade de ver claramente ao perto devido a um processo natural de
envelhecimento que faz endurecer o cristalino. As dificuldades em ver com
nitidez a curta distância surgem entre os 40 e os 45 anos e vão sempre
aumentando até aos 60/65, altura em que estabilizam, não havendo nada que seja
possível fazer para as evitar, explica Rita Flores. Acima dos 50 anos,
praticamente 100% das pessoas sofrem deste problema, para o qual “ainda não há
um tratamento cirúrgico completo”. Restam os óculos. Se teve de afastar o
jornal/tablet/telemóvel para conseguir ler este artigo, provavelmente está na
altura de os usar.
RECOMENDAÇÕES
● Reduzir o tempo de exposição a ecrãs, sobretudo nas crianças, e aumentar as
atividades ao ar livre, com exposição à luz natural.
● Garantir uma distância mínima de pelo menos 30 centímetros entre os olhos e o
ecrã, incluindo o monitor do telemóvel. Relativamente à televisão, a distância
deve ser equivalente a cinco vezes a largura do ecrã.
● Tirar os olhos do ecrã, fazendo pausas regulares para fixar o olhar ao longe,
de forma a promover um relaxamento das estruturas de focagem do olho.
● Pestanejar com frequência e, se necessário, usar lágrimas artificiais. Os
ecrãs promovem uma diminuição acentuada do pestanejo, o que seca a superfície
ocular.
Reconhecer e premiar projetos que demonstrem uma
abordagem inovadora e um impacto positivo na inclusão social e digital em
Portugal. Este é o objetivo da categoria ‘Inclui’
do prémio Altice International Innovation Award que destaca a importância da
tecnologia como uma ferramenta para promover a igualdade de oportunidades e a
inclusão de todos os cidadãos na sociedade.
A tecnologia tem desempenhado um papel importante na melhoria da acessibilidade
física e da mobilidade disponibilizando soluções ao serviço dos cidadãos,
incluindo aqueles que apresentam necessidades especiais. A utilização de
dispositivos como cadeiras de rodas elétricas controladas por computador e
aplicações móveis que fornecem informações sobre acessibilidade em edifícios e
transportes públicos permite que pessoas com mobilidade reduzida tenham uma
maior autonomia e facilidade de deslocação.
A Internet e os dispositivos eletrónicos tornaram-se também ferramentas
essenciais para a comunicação e o acesso a informações, permitindo que as
pessoas com necessidades especiais acedam a serviços governamentais, educação e
empregos de uma forma que antes era inimaginável. Por exemplo, a criação de
websites e aplicações móveis acessíveis, com funcionalidades como leitores de
ecrã, legendas e interfaces de voz, possibilita que pessoas com deficiências
visuais, auditivas ou motoras utilizem essas ferramentas de forma eficaz.
No setor da saúde, a telemedicina e a teleassistência têm-se expandido,
permitindo que pessoas com necessidades especiais recebam cuidados médicos e de
saúde mental à distância, reduzindo a necessidade de deslocações físicas que
podem ser difíceis para alguns pacientes.
A educação também tem beneficiado das Tecnologias de Informação e Comunicação
(TIC), com a disponibilização de recursos educativos digitais acessíveis a todos
os alunos, independentemente das suas necessidades especiais.
Para reconhecer o trabalho desenvolvido nesta área muitas vezes esquecida, a
Altice criou a categoria ‘Inclui’ no Altice International Innovation Award
(AIIA) com um prémio de 20.000 euros.
Para reconhecer o trabalho desenvolvido nesta área muitas vezes esquecida, a
Altice criou a categoria ‘Inclui’ no Altice International Innovation Award
(AIIA) com um prémio de 20.000 euros. Esta categoria reconhece e valoriza
projetos inovadores que se destacam pela sua contribuição para a inclusão social
e digital. O objetivo é promover e premiar iniciativas que utilizem a tecnologia
de forma criativa e eficaz para melhorar a qualidade de vida e a participação na
sociedade de grupos com necessidades especiais, grupos que possam estar em
situações de desvantagem ou que enfrentem barreiras de acesso à tecnologia.
Os três finalistas da edição de 2022 da categoria ‘Inclui’ do prémio AIIA foram
a Dreamwaves, a seamlessCARE Empathic e a Zoomguide.
Orientar pessoas com deficiência visual
A Dreamwaves é uma solução de navegação baseada em Realidade Aumentada Sonora
destinada a ajudar utilizadores com deficiências visuais, ciclistas e
motociclistas. A missão da empresa é tornar a navegação fácil para todos,
através de uma aplicação que funciona num smartphone. Para utilizar esta app o
utilizador precisa usar auscultadores para ouvir os pontos de referência.
A app waveout possui um áudio espacial que simula a forma como as pessoas
naturalmente percebem a localização dos sons. Quando um telefone toca ou um
amigo chama, imediatamente viramos a cabeça. O áudio espacial faz o mesmo. A
Dreamwaves usa esta tecnologia para ajudar o utilizador a encontrar o próximo
ponto de referência da forma mais fácil.
As candidaturas à edição de 2023 do AIIA estão abertas até 24 de setembro.
No discurso de apresentação da app no AIIA, Hugo Furtado, CEO da Dreamwaves,
mencionou que tiveram um período de três anos de trabalho árduo, tendo em vista
o desafio de auxiliar pessoas cegas. A app fornece o exemplo de um indivíduo
cego que encontra dificuldades para navegar durante as horas de maior movimento,
muitas vezes colidindo com obstáculos e perdendo a orientação do percurso. Esta
aplicação pode ser utilizada em qualquer dispositivo e contou com a colaboração
de aproximadamente 120 pessoas com deficiência visual, a fim de criar uma
experiência de som espacial com pistas sonoras, facilitando a locomoção de ponto
a ponto até ao destino desejado.
Trata-se de um método de navegação inovador que beneficia mais de 250 milhões de
pessoas com deficiência visual em todo o mundo, sendo que 20 milhões residem na
Europa. Além destas pessoas, ciclistas, utilizadores de trotinetes e outros
podem aproveitar a aplicação para melhor se orientarem na cidade. Esta app foi a
vencedora da edição de 2022 da categoria ‘Inclui’ dos AIIA.
Inovação que facilite a inclusão social e digital | Altice Innovation Awards
Interpretar a vocalização e prever a emoção de que não fala
Outro finalista da categoria ‘Inclui’ foi a aplicação seamlessCARE Empathic que
visa, através de inteligência artificial, interpretar a vocalização e prever a
emoção de muitas pessoas não-verbais têm deficiências intelectuais ou físicas
graves que as impedem de utilizar outras tecnologias para comunicar. Tudo
começou quando o marido de Aviva Cohen, a CEO desta startup irlandesa, sofreu um
ataque cardíaco que acabou por reduzir a sua capacidade de comunicar.
Para utilizar a aplicação Empathic, basta gravar a pessoa não-verbal durante 10
segundos. A inteligência artificial interpreta essa vocalização e prevê a emoção
que está a expressar. Na maioria das famílias e em ambientes com cuidadores,
existe alguém que compreende a pessoa não-verbal, mas pode ser difícil para
todos os restantes saberem como essa pessoa se sente. A incapacidade de
comunicar pode levar a estados de espírito negativos e frustração que podem
resultar em comportamentos desafiadores. Uma situação que pode incluir agressões
a cuidadores, membros da família, autolesões e quedas.
A irlandesa Empathic, colaborou com prestadores de cuidados em residências,
cuidados domiciliares, lares de idosos e centros de reabilitação. A maioria dos
participantes nos testes constatou que o uso do Empathic resultou num estado de
espírito elevado e em menos comportamentos desafiadores. Foram relatadas menos
lesões dos funcionários, maior segurança e uma redução nas quedas e autolesões
dos utilizadores do serviço. A retenção de funcionários melhorou durante os
nossos períodos de teste, que variaram de três meses a dois anos.
Projetos inclusivos que se podem candidatar ao AIIA
-> Inclusão digital: Projetos que visam ensinar competências digitais a pessoas
que não têm acesso ou conhecimento prévio em tecnologia, permitindo participar
plenamente na sociedade digital.
-> Acessibilidade: Inovações que tornam a tecnologia mais acessível para pessoas
com deficiências, tornando dispositivos, software e serviços mais utilizáveis e
funcionais.
-> Educação inclusiva: Projetos que promovem a inclusão de estudantes com
necessidades especiais nas escolas e universidades, utilizando a tecnologia como
ferramenta de apoio à aprendizagem.
-> Saúde e bem-estar: Soluções tecnológicas que melhoram o acesso a cuidados de
saúde e serviços de assistência para pessoas em situações de vulnerabilidade.
-> Inclusão social: Iniciativas que promovem a inclusão de grupos
marginalizados, como refugiados, idosos, pessoas em situação de sem-abrigo,
entre outros, na sociedade através da tecnologia.
A Biblioteca Sonora marca presença na Feira do Livro do Porto pela segunda vez
esta edição. No dia 7 de setembro, às 16h30, 18 voluntários do projeto da
Biblioteca Pública Municipal do Porto sobem ao palco da Concha Acústica para
apresentar um momento performativo a partir de leituras de Agustina Bessa-Luís,
Eugénio de Andrade, Guerra Junqueiro e Manuel António Pina, autores centenários
da cidade que as Bibliotecas do Porto homenageiam numa programação diversa em
2023.
Coordenado pelo ator e especialista em voz Nuno Preto / Colectivo Espaço
Invisível, “Ecos da Sonora” desvela dois anos de trabalho de capacitação e de
competências técnicas vocais dos voluntários da Biblioteca Sonora, apresentando
e valorizando o papel do grupo no reforço de práticas sociais comunitárias.
Após a performance, Rosário Sottomayor e Maria João Coutinho (voluntárias da
Biblioteca Sonora), conversam com Marta Bernardes em torno da experiência da
leitura para ser ouvida e da escuta dos livros. A atividade acontece na
Biblioteca Municipal Almeida Garrett às 17h30. As ações têm entrada gratuita.
A Biblioteca Sonora é um repositório eletrónico, acessível em linha, de áudio
livros produzidos e disponibilizados por uma equipa de voluntários. O projeto da
Biblioteca Pública Municipal do Porto tem acesso gratuito, mas exclusivo a
pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a
textos impressos.
Os utilizadores poderão aceder em linha a mais de 1680 títulos de livros
gravados, perfazendo um total superior a 18.100 horas de áudio digital. A
Biblioteca Sonora encontra-se disponível à segunda-feira e sábado das 10h00 às
18h00, e de terça-feira a sexta-feira entre as 9h30 e as 19h30.
Desde fevereiro passado que empresas com mais de 100 trabalhadores têm de ter
pessoas com deficiência na sua força de trabalho. Em plena rentrée, a integração
destes trabalhadores continua com um longo caminho pela frente.
Há cerca de 87 milhões de pessoas com alguma forma de deficiência na União
Europeia, segundo dados da Comissão Europeia. Porém, apenas metade estão
empregadas, em comparação com três em cada quatro pessoas sem deficiência.
Também 28,4% das pessoas com deficiência estão em risco de pobreza ou exclusão
social, face a 17,8% das pessoas sem deficiência. E pouco mais de metade (52%)
sente-se discriminada em alguma esfera da sua vida.
No que toca ao mercado de trabalho e focando em Portugal, a
Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, estabelece um sistema de quotas de emprego
para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a
60%.
Tal significa que, passado o período de transição da lei, ou seja, desde 1 de
fevereiro de 2023, empresas com mais de 250 trabalhadores têm de ter 2% de
pessoas com deficiência na sua força de trabalho e empresas com 100 a 250
trabalhadores têm de integrar 1% de pessoas com este grau de deficiência. Para
as empresas com um número de trabalhadores entre 75 e 100, a lei só entrará em
vigor no dia 1 de fevereiro de 2024. Desta lei ficam excluídas as pequenas e
médias empresas (PME).
Faz seis meses que a Lei da Contratação de Pessoas com Deficiência está a ser
aplicada pelas empresas abrangidas. Apesar de "ainda ser cedo para fazer
balanços", Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da Associação Portuguesa de
Empresas de Distribuição (APED), destaca que "as empresas estão sensibilizadas
para cumprirem os critérios definidos e são inúmeras as transformações já
implementadas para se adaptarem à lei", sublinha.
Do lado da contratação, Elsa Vila Lobos, gestora de Pessoas e Cultura da
Multitempo by Job&Talent, corrobora: "Há, sem dúvida, uma maior sensibilização
das empresas. Verificamos que procuram saber mais, como podem e devem atuar e
pedem cada vez mais ajuda nesse sentido".
Porém, apesar desta maior consciencialização por parte dos empregadores, a
verdade é que "há um longo caminho a percorrer. A maior parte ainda não reúne as
condições necessárias para cumprir a lei", sublinha a responsável da empresa de
recrutamento. Para se atingirem os objetivos desta lei, "é necessário
investimento em infraestruturas, equipamentos, mas, acima de tudo, informação. É
um tema que tem de ser falado, discutido e debatido até se tornar normal",
acrescenta Elsa Vila Lobos.
Uma normalização que deverá tocar todos os intervenientes, desde as próprias
pessoas que se sentem com confiança e capacidade para se candidatarem a ofertas,
passando pelas empresas recrutadoras que promovem processos inclusivos e pelas
empresas que criam as condições necessárias ao desempenho do trabalho.
Segundo o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, ainda não existem
dados suficientes para apurar o impacto da nova lei. De qualquer forma, em
Portugal, "o número de pessoas com deficiência a trabalhar no setor privado tem
vindo a registar um aumento consistente desde 2011. Ainda assim, em 2019, o
rácio de trabalhadores/as com deficiência no setor privado, em empresas com 10
ou mais trabalhadores, situava-se em 0,58%, muito abaixo do valor da quota",
refere Paula Campos Pinto, coordenadora do observatório.
Benefícios e desafios
A criação do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência,
conjuntamente com outras medidas, representa um reforço positivo na
sensibilização para a igualdade de oportunidades. Mas não se trata só de
beneficiar os visados e cumprir padrões da Agenda 2030. As próprias empresas
saem beneficiadas com a integração de pessoas com deficiência.
"Diversidade significa maior amplitude de talentos, capacidades, experiências, e
também necessidades na empresa, refletindo melhor a realidade do "mundo lá
fora". Todos beneficiam com isso e existem até estudos que apontam para retornos
financeiros mais robustos para as empresas que têm políticas ativas de
diversidade e equidade", sublinha Paula Campos Pinto.
Um estudo da McKinsey concluiu que empresas com maior diversidade étnica e
racial nas equipas executivas têm uma probabilidade 36% superior de ter lucros
acima da média.
Também uma análise do Boston Consulting Group demonstrou que a diversidade
estava associada a um incremento através da inovação (45%).
Mariana Brilhante, cofundadora da Diversity & Inclusion Journey, uma consultora
focada em diversidade, equidade e inclusão, reforça que "a diversidade aliada à
inclusão traz novas perspetivas que se traduzem em melhores produtos e serviços
e, consequentemente, numa vantagem competitiva muito significativa. Devido a
este reconhecimento, a diversidade é cada vez mais valorizada por "stakeholders"
externos, como os clientes institucionais, consumidores e fundos de
investimento. Ao mesmo tempo, as pessoas colaboradoras querem cada vez mais
ambientes diversos e onde conseguem atingir o seu máximo potencial".
Por outro lado, a lei traz também desafios às empresas. Sobretudo para aquelas
que só agora começaram a trabalhar a inclusão de pessoas com deficiência, o
maior será "transitar da integração para a inclusão", salienta Mariana
Brilhante. Ou seja, "o desafio é fazer a coincidência entre as competências das
pessoas e as vagas existentes, ao invés de apostar na contratação baseada apenas
em cargos e funções que não exigem qualquer tipo de qualificação - que foi a
norma durante anos". Isto porque, entre outras razões, "falta um mapeamento das
funções disponíveis e de como adaptá-las a diferentes tipos de deficiência
(visual, auditiva, cognitiva ou motora)".
A Lei n.º 4/2019 estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com
deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, seja ela
auditiva, visual, motora, etc. Porém, poderá existir por parte das empresas a
"tentação" de cumprir quotas com recursos internos de pacientes de cancro, por
exemplo, em vez de integrarem pessoas com outro tipo de deficiência e desta
forma integrar recursos novos no mercado de trabalho. Para Mariana Brilhante,
"essa tentação poderá existir sendo uma via rápida para atingir uma
obrigatoriedade legal". "No entanto, acredito que essa abordagem não será
definitiva e, mais tarde ou mais cedo, a contratação será mais abrangente."
Já Gonçalo Lobo Xavier recorda que "a inclusão de pessoas com deficiência é algo
que já era feito antes e continua a ser feito independentemente da lei de
quotas". E critica que, "de um ponto de vista prático, a opção do legislador em
definir um grau mínimo de deficiência para efeito do cumprimento dessa lei é
completamente desadequado, injusto e até desfasado da realidade". "Existem outro
tipo de limitações que podem não comportar um grau de incapacidade superior a
60%, mas que ainda assim têm o efeito negativo de afastar as pessoas do mercado
de trabalho e isso leva a que as empresas, tendo em vista o cumprimento da lei
de quotas, continuem a afastá-las das oportunidades de trabalho", refere.
O responsável da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição critica
também a morosidade associada a processos de integração, seja na realização de
juntas médicas para atribuição ou renovação do Atestado Médico de Incapacidades
Multiúsos, seja na candidatura a apoios do Estado. "Uma empresa empregadora não
pode esperar vários meses para conseguir efetuar recrutamento de talento que
necessita para as suas operações", frisa.
Recrutar pessoas é outra das dificuldades que as empresas sentem. Para Elsa Vila
Lobos, da Multitempo, "a primeira dificuldade é conseguir chegar até aos
candidatos ou mesmo receber candidaturas de pessoas com deficiência, que muitas
vezes nem se chegam a candidatar". Por outro lado, destaca, é preciso garantir
condições para o desempenho da função e sensibilizar as equipas. Isto mostra
como "é necessário que haja um caminho de ambas as partes: das pessoas com
deficiência que têm de expor mais e ajudar a normalizar o tema de deficiência e
das entidades empregadoras que têm que trabalhar nos seus vieses e tabus", para
que a inclusão seja abraçada como "business as usual".
Apoios à contratação
Há casos em que a contratação de trabalhadores implica a necessidade de
adequação ou adaptação do posto de trabalho. Em determinadas situações, é
possível recorrer a apoio financeiro através do Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP).
"Existem várias medidas promovidas pelo Governo, nomeadamente a mais recente -
Medida Compromisso Emprego Sustentável - que consiste num apoio financeiro à
contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP e que vê o seu apoio
majorado em 35% no caso da admissão de pessoas com deficiência e incapacidade",
explica Elsa Vila Lobos.
Além disso, "existem ainda apoios financeiros para as empresas que queiram fazer
a adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitetónicas, para
adaptar o equipamento, ou o posto de trabalho, para colaboradores com
deficiência. Outro apoio passa pelos estágios, emprego/inserção, com
comparticipação do IEFP na bolsa de estágio, que varia entre os 80% e 95%,
consoante o tipo de empresa e a sua dimensão", acrescenta.
O IEFP atribui também a Marca Entidade Empregadora Inclusiva aos empregadores
que se destaquem por práticas inclusivas relativamente às pessoas com
deficiência e incapacidade. A distinção é atribuída de dois em dois anos.
Porém, como representante das empresas de distribuição, Gonçalo Lobo Xavier
ressalta que "o acesso aos apoios do IEFP continua a ser complexo, burocrático e
bastante limitado", o que dificulta a integração de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho.
Uma integração que passa pela responsabilização de toda a sociedade e não só dos
intervenientes diretos. Como salienta a coordenadora do Observatório da
Deficiência e Direitos Humanos, "para ser eficaz, uma lei de quotas precisa de
ser acompanhada de outras medidas: medidas de sensibilização e informação à
sociedade em geral e aos empregadores em particular, medidas de promoção da
acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência, apoios para a
realização de adaptações razoáveis no posto de trabalho e medidas de apoio aos
empregadores".
Lei de quotas para pessoas com deficiência
A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, estabelece o sistema de quotas de emprego
para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a
60%.
- Empresas com mais de 250 trabalhadores têm de integrar 2% de pessoas com
deficiência.
- Empresas com 100 a 250 trabalhadores têm de integrar 1% de pessoas com
deficiência.
- Para empresas com 75 a 100, a lei só entrará em vigor no dia 1 de fevereiro de
2024.
- Desta lei ficam excluídas as PME.
Os estampados ganham outra dimensão nas peças desta marca portuguesa. Um alerta
para a importância da representatividade na moda que se lê com a ponta dos
dedos. São produzidas em Barcelos, no distrito de Braga, e todo o processo e
respetivos custos, desde a aquisição dos tecidos ao transporte das peças, está
detalhado no site da marca.
O que faz uma camisola? Veste o torso e envolve-o carinhosa e suavemente. Uma
boa peça de roupa ampara, afaga e, mais do que isso, educa com a tela em branco
que tem em si uma panóplia de possibilidades. Os criadores da MI.MOO usaram esse
potencial para pôr em prática uma iniciativa inovadora: a de tornar um estampado
numa t-shirt legível para quem tem deficiências visuais. Paulo Ferreira, de 28
anos, conta ao Observador como se juntou com Nélson Morais, 28, e Rita Santos,
27, para fundar uma equipa “unida pelo sonho da criação de uma marca de
indumentária sustentável, inclusiva e, sobretudo, carinhosa”. Amigos desde a
escola secundária, os três criadores formam um grupo polivalente e complementar.
Paulo é formado em Engenharia Aeronáutica, Nélson em Engenharia Informática e
Rita em Design de Moda.
O interesse pela moda sempre foi uma constante entre os membros da equipa.
“Acreditamos que a forma como nos vestimos é o primeiro contacto comunicativo
que temos com os que nos rodeiam, [é] a forma como nos exprimimos”, conta Paulo.
Na primeira impressão que é a face de uma camisola, a MI.MOO decidiu estampar
uma mensagem para “desmistificar a condição invisual”. O co-fundador conta que,
desde cedo, o grupo esteve envolvido “em diversas atividades sociais e na
criação de produtos inovadores nas nossas diferentes áreas de ação”. Quando
chegou a hora de escolher o assunto a que queriam dar destaque no negócio, a
deficiência visual revelou-se ser um tema acarinhado pelos três. Paulo conta
que, quando andavam no secundário, “um colega de escola perdeu a visão total de
um dos olhos. Esse facto tem um impacto substancial em adolescentes com cerca de
16 anos”. Em 2021, nasceram as roupas que falam braille.
Para a equipa, a moda é uma ferramenta que pode e deve ser usada para alertar
para “a importância da representatividade inclusiva”. Então, para além de terem
mensagens adaptadas em braille, as roupas da MI.MOO são também não-binárias, uma
vez que a inclusividade e a adaptabilidade são dois dos princípios orientadores
da marca. Como iniciativa jovem e consciente que se assume, a sustentabilidade é
uma das grandes preocupações dos fundadores. As roupas são produzidas em
Barcelos, no distrito de Braga, e todo o processo e respetivos custos, desde a
aquisição dos tecidos ao transporte das peças, está detalhado no site da marca.
Para Paulo, ser transparente com o público é importante para “mostrar o
compromisso com a divulgação de informações sobre práticas sustentáveis. Isso
ajuda a construir confiança com os consumidores e a incentivar uma abordagem
mais ética e consciente na compra de produtos de moda.” Assim, a MI.MOO revela
não só o custo de cada passo na cadeia de produção e distribuição, mas também a
margem de lucro, e como se compara aos valores médios do mercado.
A promessa da sustentabilidade é posta em prática através de várias vertentes: a
produção nacional, a transparência e o uso de determinados materiais nas
embalagens. “A nossa embalagem desempenha um papel fundamental na forma como
queremos ver o mundo”, diz Paulo. Por isso, os pacotes são “projetados para ser
reutilizáveis e otimizados para reciclagem”, e são feitos com papel incorporado
com sementes. Para a equipa da MI.MOO, a associação com a natureza e a
regeneração ambiental é essencial para fundamentar a sua posição sustentável: “A
inclusão de papel com sementes permitirá que uma planta nasça para cada produto
MI.MOO comercializado”.
Embora seja uma ideia há muito guardada nas gavetas dos três amigos, foi só em
2021, durante a pandemia, que a marca foi oficialmente fundada. A vontade de
impactar o mercado foi de tal maneira que a equipa, ainda que ciente dos riscos,
não se deixou ser impedida pelos receios de trazer esta inovação aos
consumidores portugueses. “O mercado português está a mostrar maior aceitação de
marcas focadas na inclusividade, especialmente entre as gerações mais novas, que
valorizam produtos com impacto positivo no mundo”, explica Paulo. Dois anos após
a fundação da MI.MOO, não perdem motivação e continuam concentrados nos valores
que os orientam desde o início: “Como uma marca de slow fashion, o lançamento
está a seguir o ritmo esperado, focando na qualidade, sustentabilidade e
consciência do consumidor, em vez de procurar um crescimento rápido.”
Já o nome da marca surge enquanto a sensação que se esforçam para transmitir nos
produtos: “O nome MI.MOO nasce a partir da palavra portuguesa ‘mimo’ que
significa a ternura com que alguém ou algo é tratado. O ponto divide a palavra
em duas e procura realçar que, mesmo separados pelas nossas diferenças,
acreditamos que o braille representa uma possível ponte de união entre elas”. Já
a letra adicional no fim pretende sensibilizar “a nossa comunidade para o
desequilíbrio de direitos e privilégios que enfrentamos atualmente.” No site da
marca, estão disponíveis camisolas com diferentes cores e mensagens, mas todas
com o mesmo fit: para qualquer um que as queira vestir, independentemente do
género com que se identifique. Embora o catálogo não seja ainda extenso, Paulo
revela que haverá novidades muito em breve: “as t-shirts são apenas o início!”
Lisboa, 28 jul 2023 (Ecclesia) A organização da
Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 anunciou hoje a inscrição de mais
de 1500 peregrinos com deficiência ou mobilidade reduzida, vindos de várias
partes do mundo. Organização destaca aposta na acessibilidade e participação de
todos, com presença inédita de coro de surdos.
“A inclusão é um dos grandes pilares desta edição da JMJ, que procura deixar um
legado para a próxima JMJ ao nível da acessibilidade”, indica uma nota divulgada
pelo Comité Organizador Local (COL).
Carmo Diniz, responsável pelo Gabinete de Diálogo e Proximidade do COL, indica
que os espaços foram “muito cuidados na sua preparação para serem acessíveis
para todos”. “Houve muito cuidado no Campo da Graça (Parque-Tejo)”, destacou
ainda, precisando que criados relatórios de acessibilidade para os locais dos
Eventos Centrais, do Festival da Juventude, dos encontros ‘Rise Up’ e do
acolhimento. Toda essa informação vai “refletir-se na App da JMJ Lisboa 2023,
para que o peregrino saiba quais é que são os locais acessíveis”, indicou.
Nós temos estado a trabalhar para este número de inscritos e para um número
ainda maior. O nosso desejo é que venham. Que todas as pessoas que se sintam
chamadas e que queiram vir a Lisboa, venham sem ter de ponderar se a nossa
cidade e se o nosso país é acessível para elas” – Carmo Diniz.
A transmissão dos Eventos Centrais da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023
vai ser feita através de ecrãs, nos quais um intérprete de Gesto Internacional
vai assegurar que as pessoas surdas possam aceder à informação “em qualquer
lugar”, adiantou a responsável pelo Gabinete de Diálogo e Proximidade.
Leonor Belo, voluntária de longa duração no mesmo departamento e portadora de
Trissomia 21, quis deixar uma mensagem a todas as pessoas com deficiência e
mobilidade. “Eu acho que não é preciso pensar. É só preciso sentir. Podem vir
todos”, apelou.
Afonso Virtuoso, diretor do ‘Caminho 23’, uma das direções do Comité Organizador
Local da JMJ Lisboa 2023, destacou numa entrevista à Agência ECCLESIA e Rádio
Renascença o “trabalho inédito” nas iniciativas de inclusão das pessoas com
deficiência: “A questão do trabalho dos peregrinos com deficiência tem sido um
trabalho central, tem tido o nosso maior foco e é um trabalho de cada dia: saber
quais são as necessidades de cada grupo, para garantir que os jovens não só vêm
à Jornada, mas vivem a Jornada e aproveitam tudo aquilo que a Jornada tem para
lhes dar”, adiantou.
Em todos os Eventos Centrais existirá uma zona reservada para peregrinos com
deficiência ou mobilidade condicionada que se tenham inscrito na JMJ Lisboa
2023. O espaço beneficia de um percurso acessível desde a entrada do recinto até
à zona reservada, pontos de água potável e casas de banho adaptadas.
“Os voluntários destacados para esta zona tiveram uma formação específica sobre
o cuidado à pessoa com deficiência”, adianta a organização da Jornada Mundial.
A Cidade da Alegria (Belém) vai apresentar um mapa táctil na entrada e um
percurso acessível que guiará o peregrino da entrada do recinto aos
confessionários reservados; os “stands” da Feira Vocacional são acessíveis e
existem casas de banho adaptadas no recinto.
O Parque do Perdão vai contar confissões em Língua Gestual nos seguintes
idiomas: português, espanhol, britânico, italiano, francês e gesto
internacional.
Em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, a JMJ 2023 preparou também
materiais em “Comunicação para Todos”.
Durante a semana da JMJ Lisboa 2023 haverá audiodescrição ao vivo na Missa de
Abertura, Missa de Acolhimento, Via Sacra e Missa de Envio.
A organização dedica um email dedicado a questões específicas relacionada com a
participação de pessoas com deficiência na JMJ Lisboa 2023:
pilgrimswithdisability@lisboa2023.org.
Os Eventos Centrais vão contar com a participação do projeto ‘Mãos que cantam’,
com cantores surdos.
Os elementos juntaram-se ao Coro da JMJ Lisboa 2023, promovendo a “integração de
ouvintes e não ouvintes,”.
“O início foi um começar do zero” porque houve a necessidade de “construir uma
linguagem musical própria para dirigir pessoas surdas”, disse Sérgio Peixoto,
diretor-artístico do ‘Mãos que cantam’.
Gamers
cegos: como é jogar um videojogo sem visão?
David Gonçalves,
Estudante de doutoramento
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa a
trabalhar na unidade LASIGE
Público | 17 de Julho de 2023
Os videojogos mais populares dependem imenso do uso da
visão, muito raramente oferecem uma experiência que
possa ser partilhada com jogadores que sejam cegos.
Estima-se que, globalmente, cerca de 40 milhões de
pessoas sejam cegas. Nos dias que correm, barreiras como
ambientes físicos, meios de transporte e comunicação
inacessíveis são identificadas e combatidas através de
regulamentação. Além disso, os avanços tecnológicos
abrem novas possibilidades, permitindo práticas
inclusivas e melhores condições de vida. No entanto,
alguns aspetos, como o entretenimento, são muitas vezes
desconsiderados.
Em particular, a grande maioria dos videojogos é
desenhada para uma população estereotípica, assumindo
que todos os jogadores veem o que acontece no ecrã ou
utilizam as mãos para premir teclas. Existem opções
acessíveis, mas normalmente falamos de jogos
especificamente desenhados para acomodar uma
deficiência. Este é o caso dos chamados “áudio-jogos”,
desenhados para pessoas cegas poderem jogar recorrendo
apenas à audição.
Infelizmente, os jogos mais populares dependem imenso do
uso da visão, raramente são acessíveis e muito menos
oferecem uma experiência que possa ser partilhada com
jogadores com habilidades diferentes. É, por isso,
fundamental que se investiguem estratégias no
desenvolvimento de jogos para ir ao encontro das
necessidades de um público diversificado.
Com esta motivação, conduzimos estudos para uma melhor
caracterização das barreiras de acessibilidade e
estratégias que os jogadores adotam para as ultrapassar.
Mais recentemente, com base na análise de um conjunto de
vídeos publicados na plataforma YouTube, caracterizámos
as experiências de utilizadores cegos a jogar videojogos
populares, como The Legend of Zelda e Minecraft.
Nestes vídeos, podemos observar que os jogos tipicamente
oferecem algumas pistas auditivas que descrevem o
ambiente — em particular, falas pré-definidas dos
personagens e sons de passos. Mas nem sempre é assim.
Muitas vezes, os jogadores agem metodicamente para
compreender melhor o ambiente (por exemplo, embatendo
propositadamente contra os obstáculos para mapear a sua
posição) e navegam utilizando pontos de referência (como
uma tocha cujo crepitar conseguem ouvir).
Em muitos casos, há um esforço da parte dos jogadores
para perceber e melhorar a acessibilidade do jogo, tendo
de consultar guias e configurar ferramentas externas de
antemão. Outras vezes partilham a experiência com amigos
e familiares, repartindo alguns dos desafios que são
colocados pelo jogo.
O nosso estudo destaca a importância de um desenho de
áudio cuidado, que represente adequadamente e
intuitivamente os elementos do jogo. Pequenas decisões
de desenho, como sons distintos para diferentes
materiais e terrenos têm um grande impacto na
acessibilidade. O objetivo é permitir que todos possam
desfrutar destas experiências, independentemente das
suas habilidades visuais.
O artigo completo - “My Zelda Cane: Strategies Used by
Blind Players to Play Visual-Centric Digital Games” -
contém mais detalhes sobre a metodologia utilizada e uma
discussão aprofundada dos resultados. Este pode ser
consultado na biblioteca digital da ACM.
A tecnologia de assistência tem vindo a
transformar a vida das pessoas cegas, oferecendo-lhes uma independência,
acessibilidade e oportunidades novas.
Viver com deficiência visual apresenta desafios únicos que afetam todos os
aspectos do quotidiano. Mesmo numa situação de superação de expectativas
pessoais e da sociedade (como é o caso de um atleta de alta competição cego), a
verdade é que ainda vivemos num mundo que não é feito para pessoas com qualquer
tipo de deficiência ou diferença de capacidade. No entanto, no atual panorama
tecnológico em rápida evolução, encontramo-nos numa era empolgante, já que a
tecnologia de assistência proporciona soluções inovadoras que permitem às
pessoas cegas levar uma vida mais independente e gratificante.
Assim, ao aproveitar o potencial transformador da tecnologia de assistência,
podemos colmatar a lacuna da acessibilidade e criar um mundo mais diverso e
inclusivo, de várias formas:
Expansão do acesso à informação: Historicamente, o acesso à informação tem sido
um desafio significativo para as pessoas cegas. No entanto, a tecnologia de
assistência está a quebrar essas barreiras. Através da inteligência artificial,
os leitores de ecrã altamente avançados permitem que os utilizadores cegos
acedam sem esforço a conteúdos digitais, tornando o mundo da informação mais
acessível. Além disso, os avanços na tecnologia de reconhecimento óptico de
caracteres (OCR) tornaram possível a conversão de texto impresso em áudio ou
braille, permitindo que as pessoas cegas leiam livros, documentos e até menus em
restaurantes.
Melhorar a mobilidade e a navegação: Para uma pessoa cega, navegar no mundo de
forma independente pode ser uma tarefa assustadora. No entanto, a tecnologia de
assistência está a revolucionar a mobilidade das pessoas com deficiência visual.
Dispositivos inovadores, como bengalas inteligentes equipadas com sensores e
tecnologia GPS, podem detectar obstáculos e fornecer feedback em tempo real,
aumentando a segurança e a confiança. Além disso, aplicações de navegação tiram
partido da realidade aumentada e de pistas áudio, permitindo que as pessoas
cegas explorem novos ambientes, viajem com facilidade e conquistem terrenos
desconhecidos.
Capacitar a educação e o emprego: A educação e o emprego são vias vitais para o
crescimento pessoal e a capacitação económica. A tecnologia de apoio tem
desempenhado um papel fundamental na promoção da inclusão nestas áreas. Software
e dispositivos especializados permitem que os alunos cegos acedam a manuais
escolares, materiais de investigação e recursos online. Similarmente, no local
de trabalho, os leitores de ecrã e as ferramentas de ampliação permitem aos
cegos utilizar computadores e interagir com conteúdos digitais, abrindo portas a
um vasto leque de oportunidades de carreira.
Promover a inclusão social: As tecnologias de apoio não só aumentam a
independência como também facilitam a inclusão social. As ferramentas de
comunicação, como o software de conversão de texto em voz e de reconhecimento de
voz, permitem que as pessoas cegas interajam sem problemas com os outros.
Resolver os desafios da acessibilidade: Embora a tecnologia de assistência tenha
feito progressos significativos, ainda há trabalho a fazer. Designers,
programadores e decisores políticos devem colaborar para garantir que a
tecnologia é universalmente acessível. Os princípios de concepção centrados no
utilizador, os processos de teste inclusivos e a adesão às normas de
acessibilidade são cruciais para o desenvolvimento da tecnologia de assistência.
Além disso, a acessibilidade económica e a disponibilidade destes dispositivos
continuam a ser considerações importantes.
A tecnologia de assistência tem vindo a transformar a vida das pessoas cegas,
oferecendo-lhes uma independência, acessibilidade e oportunidades novas. Ao
abraçarmos o potencial destas soluções inovadoras, podemos criar uma sociedade
que valoriza a diversidade, a inclusão e a igualdade de acesso à informação, à
educação e ao emprego. À medida que continuamos a alargar os limites do que é
possível, esforcemo-nos por fazer da tecnologia de assistência uma parte
integrante da nossa viagem em direção a um mundo mais equitativo e inclusivo.
Juntos, podemos cada vez mais capacitar as pessoas cegas para transcenderem
limitações e realizarem o seu potencial.
Para uma parte da população, uma ferramenta de inteligência artificial pode ser
conveniente, mas para uma pessoa com deficiência pode ser a diferença entre
poder, ou não, realizar uma dada atividade.
Seguindo a definição da Organização Mundial de Saúde, as tecnologias de apoio
são os produtos e sistemas e serviços afins que permitem e promovem a inclusão,
participação e envolvimento de pessoas com deficiência, populações envelhecidas,
e pessoas com doenças crónicas na família, na comunidade e em todas as áreas da
sociedade, incluindo as esferas política, económica e social.
Aí se englobam, desta forma, todas as tecnologias que permitem reduzir o hiato
entre as capacidades de uma pessoa e as capacidades necessárias para realizar
uma dada atividade. Essa redução pode ser conseguida diminuindo os requisitos da
atividade (por exemplo, aumentando o tamanho da letra em que é apresentado este
artigo); aumentando as capacidades da pessoa (imagino que alguns dos leitores
estejam a usar óculos para aumentar as suas capacidades visuais); ou alterando a
forma como é realizada a atividade (por exemplo, usando uma aplicação que
converta texto em fala para ouvir este texto em vez de o ler).
Exemplos imediatos de tecnologias de apoio são os já referidos óculos e as
aplicações para conversão de texto em fala, as cadeiras de rodas, as rampas de
acesso para vencer lanços de escadas, os sistemas de comunicação aumentativos e
alternativos (recorda-se do sistema usado pelo Stephen Hawking para falar?).
Muitos dos milhares de produtos de apoio existentes foram desenhados tendo em
vista a sua utilização por pessoas com deficiência, mas muitos outros foram
projetados tendo em conta princípios de desenho universal. Por exemplo, os
sistemas operativos dos nossos telefones e computadores disponibilizam opções de
acessibilidade que facilitam a sua utilização por um leque alargado de pessoas
(entre outras opções, podemos alterar o esquema de cores, o tamanho com que é
apresentada a informação visual, ou interagir usando comandos de voz). Na
verdade, qualquer pessoa pode beneficiar do uso de um produto de apoio, seja em
atividades comuns (usar uma rampa para aceder a um edifício empurrando um
carrinho de bebé), seja numa dada situação particular de vida (após uma
intervenção cirúrgica em que a pessoa necessite de um sistema de suporte à
respiração, ser-lhe-á útil um sistema de comunicação aumentativa e alternativa
para expressar necessidades, vontades, sentimentos).
São grandes as expetativas relativas ao potencial impacto da inteligência
artificial nas tecnologias de apoio.
Pensando, desde logo, nos modelos de processamento de linguagem natural, de que
o famoso ChatGPT é exemplo, não é difícil imaginar aplicações que podem melhorar
a vida das pessoas com deficiência. As capacidades de análise do contexto da
comunicação destes sistemas podem permitir que as predições de texto usadas em
ferramentas de comunicação aumentativa e alternativa (e também nos nossos
telemóveis quando estamos a escrever uma qualquer mensagem) forneçam sugestões
de palavras mais acertadas, permitindo uma geração mais rápida das mensagens e
aumentando a fluidez da comunicação. Ou podem modelar a forma como as mensagens
são verbalizadas pelo sistema, usando variações de entoação ou intensidade para
expressar emoções.
A capacidade de perceber a linguagem natural permite também que os sistemas
possam ser controlados usando apenas a voz (se nunca o fez, desafio-o a ativar o
assistente de voz – Siri, Bixby, ou outro – no seu telemóvel e “pedir-lhe” para
ligar para alguém da sua lista de contactos).
Existem já aplicações que usam algoritmos de inteligência artificial para
interpretar e perceber informação visual, permitindo, por exemplo, apontar a
câmara do telefone para um objeto e obter uma descrição verbal do mesmo, útil
para pessoas cegas. Notícias recentes mostraram-nos pessoas paraplégicas que
recuperaram a mobilidade controlando um exosqueleto através da geração de
padrões de atividade cerebral que eram interpretados por sistemas de
inteligência artificial.
Mas será que estas expetativas serão realizadas deixando a evolução seguir o seu
curso natural? Joe Gerstandt, consultor e comunicador nas áreas de diversidade e
inclusão, diz-nos que ou intencionalmente, deliberadamente e proactivamente
incluímos ou involuntariamente acabaremos por excluir. Se os dados usados para
treinar os sistemas de inteligência artificial não incluírem informação gerada
por pessoas com deficiência, como podemos esperar que estes sistemas promovam a
sua inclusão? Se não envolvermos as pessoas com deficiência no projeto de novos
sistemas, como co-designers e não como apenas como utilizadores que testam
soluções quase-finais, como podemos ambicionar que sejam desenvolvidas novas
tecnologias que vão ao encontro das suas necessidades?
Para uma parte da população, a disponibilidade de uma ferramenta de inteligência
artificial pode ser conveniente, mas para uma pessoa com deficiência essa mesma
ferramenta pode ser a diferença entre poder, ou não, realizar uma dada atividade
de forma independente. Isso eleva os requisitos de conectividade, já que, dado o
peso computacional das ferramentas, elas recorrem por regra a algoritmos que
correm na nuvem. Aumenta também a necessidade de seguir princípios éticos
rigorosos no desenvolvimento de produtos confiáveis e que respeitem os direitos
das pessoas com deficiência. É necessário garantir que os produtos desenvolvidos
são acessíveis a todos, independentemente das suas capacidades físicas,
cognitivas ou económicas.
Estes desafios só serão vencidos com uma perspetiva multidisciplinar, envolvendo
investigadores, desenvolvedores, legisladores e as próprias pessoas com
deficiência. Confesso que não estou muito otimista já que não observo um esforço
intencional, deliberado e proactivo para que a inteligência artificial promova a
inclusão de pessoas com deficiência. Mas ainda estamos a tempo de corrigir o
caminho!
O Museu Monográfico de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, tem adotado medidas para
tornar a antiga cidade romana "mais inclusiva", apostando em visitas com
experiências sensoriais, anunciou hoje a instituição.
"Atenta às necessidades específicas dos públicos e da sua comunidade, a equipa
(...) está motivada para abraçar o desafio de tornar Conímbriga cada vez mais
inclusiva", afirma em comunicado o Museu Nacional dirigido pelo arqueólogo Vítor
Dias.
O complexo de Conímbriga, junto à povoação de Condeixa-a-Velha, segue agora
"novas estratégias comunicacionais, com informação multissensorial sobre as
coleções e o sítio arqueológico, incluem agora visitas áudio [através de
QRCodes] e visitas pensadas para proporcionar experiências sensoriais".
"Numa abordagem a materiais e técnicas introduzidas pelos romanos,
possibilitamos a manipulação tátil de réplicas de peças das coleções – lucernas,
taças e fragmentos cerâmicos, inscrições e relevos decorativos – e de elementos
construtivos e decorativos presentes nos vestígios dos edifícios que se
descobrem na visita ao sítio arqueológico – colunas, paredes e mosaicos",
adianta.
Hoje, a título de exemplo, o Museu de Conímbriga divulgou o registo fotográfico
de "alguns momentos da visita inclusiva de interação e de exploração" das suas
coleções e espaços, realizada com alunos do Agrupamento de Escolas Grão Vasco,
de Viseu, incluindo uma jovem com deficiência visual.
Com o mesmo objetivo, segundo aquela nota, foi efetuada "uma ação de formação
interna", dinamizada pela provedora para a Inclusão e Cidadania da Direção-Geral
do Património Cultural, Ana Alcoforado, ex-diretora do Museu Nacional de Machado
de Castro, em Coimbra.
Cerca de 90 milhões de crianças e adolescentes em todo o
mundo vivem com alguma forma de perda de visão, de
acordo com a Agência Internacional para a Prevenção da
Cegueira (IAPB).
Os professores e os pais de crianças com deficiências
visuais têm dificuldade em encontrar ferramentas e
brinquedos educativos que não tenham de adaptar. A
pensar nessa necessidade, a engenheira Filipa de Sousa
Rocha desenvolveu um sistema de codificação baseado em
blocos físicos.
“Penso que é muito importante criarmos tecnologias
acessíveis e inclusivas para todos, independentemente
das suas capacidades ou deficiências. Isso significa
garantir que a tecnologia que desenvolvemos pode ser
utilizada por pessoas com deficiência visual ou cegas,
por exemplo, ou por pessoas com problemas de mobilidade
ou destreza”, explicou.
Utilizando peças físicas de programação em vez de uma
linguagem virtual, as crianças com deficiência visual
podem controlar um robô, à semelhança de um jogo de
computador.
A codificação baseada em blocos é uma linguagem de
programação em que o programador cria sequências de
instruções arrastando e soltando blocos num monitor.
Nesta invenção, os blocos são tangíveis e decorados com
ícones de espuma 3D, que representam por exemplo a
direção de um determinado movimento ou a função de fala
para comandar o comportamento de um robô.
Através destes blocos, as crianças com deficiência
visual podem controlar o robô, como se estivessem a
jogar um jogo no computador.
Filipa de Sousa Rocha chama a esta invenção “Sistema de
Programação Tangível Acessível Baseado em Blocos”. O
protótipo da ferramenta de aprendizagem BATS demorou
menos de um ano a ser criado e foi testado à distância
com cinco famílias com crianças com deficiência visual
entre os 6 e os 12 anos, durante a pandemia.
Quase sem financiamento para o projeto, foi através das
relações que estabeleceu com escolas, associações e
famílias que Filipa Rocha conseguiu dar vida a este
conceito. No seu trabalho contou com sugestões das
famílias, que pediram, nomeadamente, peças para treinar
conceitos em Geografia e Matemática.
Filipa de Sousa Rocha, de 27 anos, é engenheira
informática e investigadora portuguesa. Atualmente, está
a fazer um doutoramento em informática na Faculdade de
Ciências da Universidade de Lisboa e está a desenvolver
o seu trabalho no LASIGE e no Interactive Technologies
Institute. Trabalha ainda como professora assitente no
Instituto Superior Técnico.
A engenheira é uma das três finalistas da segunda edição
do Prémio Jovens Inventores do Instituto Europeu de
Patentes (IEP), uma iniciativa que visa reconhecer
jovens inovadores com idade igual ou inferior a 30 anos
e que tenham desenvolvido soluções tecnológicas para
resolver problemas globais e ajudar a alcançar os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações
Unidas.
O vencedor do Prémio Jovens Inventores será anunciado na
cerimónia híbrida do Prémio Inventor Europeu 2023, a 4
de julho de 2023, em Valência.
Espetáculo "O Senhor Biedermann e Os Incendiários" estreia dia 8 de
junho na Oficina Municipal do Teatro.
OTeatrão vai estrear às 19 horas de quinta-feira, 8 de junho, a sua mais recente
produção. Depois de uma primeira experiência com atores que sofrem de
deficiência visual, e que acabou por ser bastante positiva, a companhia de
teatro conimbricense quis “aprofundar os desafios artísticos, no que diz
respeito à proposta de encenação, à interpretação e à dramaturgia utilizada”.
Através do projeto A Meu Ver
— uma parceria com a ACAPO financiada pelo Programa PARTIS & Art for Change, da
Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação “la Caixa”, e pela Direção-Geral das
Artes —, foi possível avançar com a encenação do espetáculo “O Senhor Biedermann
e Os Incendiários”. Em palco, além de 12 intérpretes com deficiência visual,
juntam-se mais seis pessoas normovisuais, num “espetáculo que pretende, acima de
tudo, normalizar este tipo de práticas artísticas e a presença de pessoas com
deficiência nos palcos”, refere o Teatrão.
“O Senhor Biedermann e Os Incendiários” é uma peça da autoria de Max Frisch que
foi publicada originalmente em 1958, mas a sua leitura na contemporaneidade
mantém-se atual. “Sendo lida como metáfora da chegada ao poder do nazismo e do
fascismo pela Europa fora, a peça parte da perplexidade que estes fenómenos
provocaram e explora a lógica subtil e perversa como estes discursos funcionam”,
referem.
Os diálogos apresentam uma dose considerável de ironia, sendo os espectadores
colocados “frente a frente com uma análise do medo generalizado como o primeiro
sintoma de uma democracia ameaçada”. “Tendo em conta o atual estado das
democracias europeias e a ascensão galopante da extrema-direita, propomos agora
ver algo mais ambicioso do que ‘O que é invisível’ e olhamos para aquilo que,
por excesso de confiança, privilégio ou mera alienação recusamos ver nas suas
verdadeiras dimensões, enquanto se desenrola à frente dos nossos olhos”, frisam.
Refira-se que “A Meu Ver” é um projeto que, além do foco teatral, inclui
consórcios com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o
Município de Coimbra. Desta colaboração, já se produziu trabalho científico e
promoveram-se formações e seminários tendo permitido a construção de uma nova
visão crítica sobre a realidade destes cidadãos. Ainda este ano, alguns dos
participantes vão colaborar com o projeto “Mãos a Dentro”, criado para a
formação para surdos e pessoas portadoras de deficiência do Teatro Nacional Dona
Maria II.
A Oficina Municipal do Teatro é o único espaço da cidade de Coimbra que faz
parte da Rede de Teatros com Programação Acessível, integrando, na sua
programação regular, tradução em Língua Gestual Portuguesa. Em 2022 passou a
dispor de serviço de audiodescrição, oferta que integra espetáculos da companhia
e acolhimentos externos nas áreas do teatro e da dança.
Após a estreia no dia 8, a peça volta a ser exibida, também às 19 horas, nos
dias 9 e 10 de junho. Os ingressos estão disponíveis para reserva na Oficina
Municipal do Teatro, através do email ou dos contactos 912.511.302 ou
239.714.013. A bilheteira online ainda não está disponível.
Integradas nas iniciativas do 'Balcão da Inclusão da Câmara Municipal de Lagos',
as visitas guiadas decorrerão nos meses de junho e outubro, convidando
pessoas cegas ou com visão baixa para descobrir a cidade de Lagos através dos
sentidos.
Intitulada “Conhecer Lagos através dos Sons e dos Sabores – Roteiro para a sua
Descoberta”, este novo projeto surge no âmbito de iniciativas inclusivas que o
município de Lagos tem vindo a realizar. Aproveitando as valências de que Lagos
dispõe nos domínios do património histórico, natural, artístico e gastronómico,
a ideia é permitir que cidadãos com deficiência visual de qualquer parte do país
possam visitar e desfrutar da cidade de forma digna através de experiências
estimulantes para a audição, olfato, paladar e tacto.
Marina e Porto de Lagos, Mercado da Avenida, Praça Luís de Camões, Praça Gil
Eanes, Rua Portas de Portugal, Castelo dos Governadores e Praia da Batata são
alguns dos locais previstos para estes passeios de lazer, onde os participantes
podem apreciar os sons e aromas do mar e da atividade piscatória, tocar nas
muralhas e monumentos ou até degustar a tentadora doçaria regional ao mesmo
tempo que conhecem mais sobre a História de Lagos.
Gratuitas, com condições de segurança garantidas e conduzidas em português pelo
historiador e técnico da Câmara Municipal de Lagos, Artur de Jesus, as visitas
serão também acompanhadas por Dina Neto, funcionária da autarquia e também ela
uma pessoa com deficiência visual, que tem desenvolvido ações de sensibilização
sobre o tema junto dos alunos de 1.º ciclo do concelho.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas através do email
balcao.inclusao@cm-lagos.pt. Consoante o número de inscrições, serão formados
grupos para datas a agendar nos meses de junho e outubro.
Um novo robô desenvolvido a pensar na acessibilidade, permitirá que crianças com
e sem problemas de visão tenham uma conversa onde todos participam
equitativamente.
Investigadores do Interactive Technologies Institute divulgaram recentemente um
estudo sobre a utilização de um robô para mediar discussões em grupo entre
crianças com habilidades visuais mistas. A equipa apresentou o estudo durante
uma conferência internacional sobre Interação Humano-Robô, realizada em março
deste ano em Estocolmo.
A equipa de investigação tomou conhecimento que crianças com deficiência visual
participam menos nas discussões em grupo. O grupo de investigação aponta o dedo
à falta de tecnologias acessíveis que se adaptem às necessidades das crianças
com e sem deficiência visual. “A maioria das tecnologias acessíveis é
desenvolvida para ser utilizada apenas por crianças com deficiência, o que as
exclui de muitas atividades que possam ser realizadas em sala de aula. Além
disso, as crianças com deficiência visual têm maior dificuldade em perceber a
conversação e as pistas não verbais relacionadas”, explica Isabel Neto,
investigadora principal e doutoranda no Instituto Superior Técnico.
Com vista a encontrar uma solução, os investigadores adaptaram um robô
disponível comercialmente – Dash – para que seja capaz de mediar discussões em
grupo entre crianças com habilidades visuais mistas. O robô move-se entre as
crianças e permanece ao pé da criança que se encontra a falar, enquanto usa
microfones para entender quanto é que cada criança está a contribuir para a
discussão. O robô é ainda apaz de se deslocar até às crianças do grupo que falam
menos para as incentivar a intervir mais. O Dash usa LEDs coloridos e expressões
verbais para comunicar o envolvimento da conversa e incentivar a participação
das crianças. “Os comportamentos do robô foram criados através do
desenvolvimento de software, especificamente concebido para ser usado por
crianças de capacidades visuais mistas. Os seus comportamentos são percecionados
por qualquer criança, independentemente da sua acuidade visual”, esclarece a
investigadora.
O estudo realizado com grupos de crianças teve como objetivo testar se a
intervenção do robô promoveria a participação igualitária de crianças com e sem
deficiência visual em conversas em grupo. “Estávamos interessados em avaliar o
quão equilibrada seria a participação do grupo. Considerámos um grupo
equilibrado sempre que as crianças falavam de forma justa pelo mesmo período de
tempo. Por outro lado, considerámos desequilibrados os grupos em que pelo menos
uma criança falava significativamente mais ou menos do que as outras”, esclarece
Isabel Neto.
O estudo mostrou que o robô reduziu a discrepância entre a participação de
crianças com e sem deficiência visual. A equipa alcançou estes resultados usando
o que apelidaram de estratégia diretiva. Neste caso, o robô aproxima-se da
criança menos participante, incentivando-a a falar. “Embora não tenha eliminado
totalmente as discrepâncias, o robô reduziu consideravelmente essa desigualdade.
Estamos a falar de um pequeno mas promissor passo no sentido de uma participação
mais justa de todas as crianças nas atividades em sala de aula”, conclui a
investigadora.
Esta investigação destaca as vantagens da criação de tecnologias inclusivas que
qualquer pessoa pode usar, promovendo experiências justas e equitativas. No
futuro, a equipa do Interactive Technologies Institute aperfeiçoará a estratégia
diretiva para torná-la mais orgânica e natural. “Também queremos expandir nosso
público e explorar como poderíamos usar um robô noutros grupos de habilidades
mistas, como crianças no espectro do autismo”, revela. Os investigadores esperam
que suas descobertas influenciem positivamente a dinâmica de grupo em casa, nas
salas de aula e locais de trabalho.
Esta investigação resultou de uma colaboração
entre o Interactive Technologies Institute, o Instituto Superior Técnico, o
INESC-ID e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
ϟ
Neto, I., Correia, F., Rocha, F., Piedade, P.,
Paiva, A., & Nicolau, H. (2023). The Robot Made Us Hear Each Other: Fostering
Inclusive Conversations among Mixed-Visual Ability Children. Proceedings of the
2023 ACM/IEEE International Conference on Human-Robot Interaction, 13–23.
Presented at the Stockholm, Sweden. doi:10.1145/3568162.3576997
O Município de Anadia, em parceria com a Escola de Cães-guia de Mortágua, vai
promover duas iniciativas, o espetáculo musical “Vi(r) ver sem Ver” e o “Jantar
às Cegas”, com o objetivo de proporcionar experiências sensoriais. Os eventos
vão ter lugar, nos próximos dias 17 (véspera do feriado municipal) e 20 de maio,
no Cineteatro Anadia e no Museu do Vinho Bairrada, respetivamente.
O espetáculo “Vi(r) ver sem Ver” acontece, no dia 17, pelas 19h30. Uma viagem
sensorial, que percorre, através do tempo, um conjunto de músicas criadas e/ou
interpretadas por artistas cegos, como Andrea Bocelli, Ray Charles, José
Feliciano e Stevie Wonder, entre outros.
O espetáculo foi criado numa perspetiva inclusiva e pretende transmitir uma
mensagem captada pelos sentidos e sentida pelo coração, onde os espetadores
assistem ao espetáculo com uma venda, privando-os assim, do sentido da visão. A
entrada no espetáculo tem um custo de 5,00€, por pessoa.
O “Jantar às Escuras” decorre, no dia 20 de maio, pelas 19h00, no Museu do Vinho
Bairrada. O jantar será elaborado e servido por alunos da Escola Profissional de
Anadia. Será uma atividade técnica, de convívio, de divulgação e angariação de
fundos, onde se irá disfrutar, além de boa gastronomia e bom vinho, de uma
experiência sensorial inesquecível, pois, os participantes estarão de olhos
vendados durante todo o jantar.
O acesso ao mesmo tem um custo de 25,00€ por pessoa. Ao comerem de olhos
vendados, os participantes irão apreciar a refeição, através dos restantes
sentidos.
Os ingressos, tanto para o espetáculo musical, como para o “Jantar às Cegas”
podem ser adquiridos na Bilheteira do Cineteatro Anadia ou no Posto de Turismo
da Curia.
Sessão para Adultos que trabalham com Crianças com
Deficiência Visual
Duarte Lago | 2 Maio 2023
A Íris Inclusiva
vai promover no sábado, 6 de maio 23, na Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo, duas sessões formativas orientadas
pela professora Gorete Barros e que são dirigidas, sobretudo, a pais,
professores ou outros profissionais com trabalho direto com crianças com
deficiência visual.
No workshop da manhã, entre as 09:30 e as 13:00 horas, serão apresentados os
princípios da aprendizagem através do brincar, os benefícios de uma abordagem
lúdica e a sua aplicação prática no ensino pré-braille e braille, usando LEGO
Braille Bricks. Também se procurará promover a utilização desta ferramenta na
educação inclusiva, permitindo que crianças com deficiência visual interajam com
outros colegas de turma de modo divertido e interativo.
Durante a tarde, entre as 14:30 e as 17:00 horas, a sessão será dedicada à
partilha e exploração de materiais pedagógicos e lúdicos que possam ser
utilizados com crianças com deficiência visual, acolhendo também as ideias e
experiências dos participantes.
Vanda Nunes é diretora da Valor T,
uma agência de emprego da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que se dedica à
empregabilidade de pessoas com deficiência. A agência já tem 150 empresas
registadas na plataforma e mais de 1.200 candidatos disponíveis a trabalhar. Ao
Expresso SER, Vanda Nunes afirma que este “não é um projeto de coitadinhos, de
aleijadinhos e de outros inhos”
Foi há quase dois anos que a Valor T apareceu no mercado para funcionar como uma
plataforma integrada de empregabilidade para pessoas com deficiência. Faz a
ponte entre os trabalhadores, associações e empresas que, desde 1 de fevereiro,
passaram a ser obrigadas a cumprir uma quota mínima de trabalhadores com
deficiência (a lei considera para efeitos do cumprimento das quotas pessoas com
um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).
O Expresso SER foi conversar com Vanda Nunes, diretora da Valor, que lançou este
projeto quando foi desafiada pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa, Edmundo Martinho. A agência de emprego faz a intermediação sem custos
para os trabalhadores e para as empresas e na plataforma da Valor T já estão
registados mais de 1.200 candidatos e 150 empresas que querem contratar. A
Microsoft, a Sonae, o El Corte Inglés e o grupo Pestana são alguns exemplos de
empresas que já trabalham com a Valor T.
Quando é que surgiu a Valor T? Nós lançámos o projeto publicamente no dia 1 maio de 2021, no Dia do
Trabalhador.
A data de lançamento no 1º de maio não foi inocente?
Lançámos a 1 de maio porque este é um projeto focado na empregabilidade, focado
no direito a que todos, mas mesmo todos, tenham uma oportunidade de trabalho. No
1º de maio ouvimos sempre falar do tema da luta pela igualdade, e achámos que
devíamos trazer para a agenda desse dia a empregabilidade de pessoas com
deficiência.
E como é que surgiu a ideia deste projeto?
A Santa Casa é uma casa que tem 524 anos e várias respostas na área da
deficiência, todas elas mais ligadas à Saúde e à Ação Social. Entre elas o
Centro de Reabilitação do Alcoitão e a Escola Superior de Saúde de Alcoitão: uma
que forma as pessoas que vão trabalhar na reabilitação e a outra que faz
reabilitação. Estou a falar só de dois exemplos. Depois temos ainda a Nossa
Senhora dos Anjos que é um centro de reabilitação para cegos, que também é único
no país. Ou seja, por aqui passam muitas pessoas que a vida trouxe a diferença.
Quando o provedor Edmundo Martinho [provedor da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa] desafiou-me a construir este projeto, fui visitar todos os equipamentos
da Santa Casa com respostas para esta área. Para além destas respostas, a Santa
Casa também tem o Centro de Paralisia Cerebral, tem lares onde estão pessoas com
deficiência e faltava, para o provedor, esta ideia da ponte.
Ou seja, ponte dessas pessoas com deficiência para o mercado de trabalho.
Sim, a passagem para a vida autónoma. E uma vida autónoma sem trabalho, sem
emprego, sem rendimento próprio é muito difícil de se fazer e de se construir.
As pessoas têm as suas pensões, mas têm o direito a ter uma oportunidade de
trabalho quando a sua condição permite que assim seja. A Santa Casa entendeu
poder dar um contributo também nesta frente.
Resumindo, já trabalhavam com pessoas com deficiência e em 2021 resolvem
criar esta agência de emprego.
Exatamente. Nós começámos a trabalhar no projeto antes, em 2020. Fomos ouvir as
empresas, as pessoas e as associações. Fomos ouvir pessoa com deficiência; nós
temo-las na Santa Casa e fomos ouvi-las. Fomos para as empresas que já tinham
boas práticas nesta área e perceber o que é que estava a correr bem e menos bem.
Fomos ouvir as empresas que não tinham dado passo nenhum e tentar perceber o
porquê? Ouvimos muitos parceiros do terceiro setor que trabalham há muito tempo
nesta área.
Nós somos tutelados pelo Ministério do Trabalho, portanto há duas instituições
que também importava ouvir: o IEFP [Instituto do Emprego e Formação
Profissional] que é quem tem competências de implementação de políticas públicas
nesta matéria, e o INR [Instituto Nacional para a Reabilitação]. Fomos também
ouvir o ICF [nclusive Community Forum] que também já tinha ouvido muita gente e
pensado sobre este assunto e o nosso objetivo era partir para a ação. Há muito
estudo, há muito observatório, nós queríamos partir para a ação, ou seja, como é
que nós podemos ajudar quem já o faz. A ideia de partida é que mesmo em
situações de quase pleno emprego, o número de pessoas com deficiência em
situação de desemprego mantinha-se.
E foi assim que criaram esta plataforma. Sim, nós construímos internamente uma plataforma digital que pudesse ser a
principal porta de entrada das pessoas com deficiência, das empresas, dos
parceiros e de todos os que connosco quisessem contactar. Fizemos isto em boa
hora, porque quando começámos a pensar na conceção do projeto não adivinhávamos
que vinha a pandemia; mas mesmo com a Covid nós trabalhámos sempre, e pudemos
lançar o projeto porque fizemos grande parte do nosso caminho até aqui
remotamente.
Construímos internamente essa plataforma, criámos uma metodologia de
recrutamento, pensada com um sentido de descriminação positiva que entendemos
que era necessária nesta altura. Porquê? Porque um processo de recrutamento de
pessoas com deficiência, num país como o nosso em que há ainda um caminho a
fazer, importa que seja um processo pensado para cada tipologia de deficiência,
ou seja, que cada pessoa possa ver diminuída a diferença na oportunidade do
acesso. Depois criámos uma metodologia de recrutamento, que vai desde o registo
na plataforma, à admissão dos candidatos, à sua avaliação, e depois da avaliação
passamos para uma fase seguinte que nós chamamos internamente de match com as
empresas.
Neste momento já temos 1.200 candidatos submetidos na Valor T e todos os meses
há novas pessoas a registarem-se.
Quantas empresas é que vocês têm registadas na plataforma? Neste momento já temos cerca de 150 empresas registadas. Mas temos grupos
como a Sonae registados, o que significa que estamos a trabalhar com empresas
desde a Zu à Wells, são várias empresas do mesmo grupo. Nós lançámos este
projeto em 2021, e a nossa preocupação era perceber se a plataforma era
acessível a todas as tipologias de deficiência, ou seja, que ninguém deixasse de
usar a plataforma por não ter meios para a usar. Avançámos com diferentes formas
para nos contactarem: por email, por telefone, recebemos muitas e muitas
chamadas.
Quantas pessoas é que trabalham atualmente na Valor T?
Na Valor T nós começámos com sete pessoas, entre psicólogos, administrativos e
pessoal da área social. Neste momento somos mais ou menos o dobro. Continuamos a
ser poucos, mas isso é só um tema interno [risos].
Eu tenho uma colega que está comigo desde o primeiro dia da conceção da Valor T,
que tem paralisia cerebral, que é a Cátia, uma miúda que é licenciada em
Serviços Sociais. Ela já estava na Santa Casa num outro projeto e veio trabalhar
comigo. Porquê? Porque ela desta temática sabe muito mais do que eu. Sabe mais
do que eu o que temos de fazer para que este projeto tenha resultados. Neste
momento está a Cátia e o Pedro [que também tem paralisia cerebral] na área do
design digital. E vamos contratar o Sebastião, que é surdo. Quanto mais pudermos
enriquecer a nossa equipa com estas diferentes pessoas, melhor conseguiremos
fazer o nosso trabalho.
Têm algum balanço feito do número de pessoas que vocês já conseguiram colocar
nas empresas?
O nosso primeiro objetivo era que todo o tipo de pessoas, com diferentes tipos
de deficiência, conseguisse entrar na plataforma e isso conseguimos. Depois, em
plena pandemia, todos os meses inscreveram-se dezenas e dezenas de pessoas, e
chegámos ao início de 2022 com cerca de 900 pessoas inscritas na Valor T.
E o que é que fomos fazer? Fomos conhecê-las a todas. E enquanto conhecíamos as
pessoas, íamos chamando as empresas para este desafio, ou seja, para as empresas
se registarem na Valor T. Das 150 empresas que estão inscritas na plataforma, há
umas que nunca fizeram uma contratação, e são a grande maioria, e estão connosco
precisamente por causa disso.
Nós entrevistámos mais de 900 pessoas em cerca de oito meses de trabalho, uma
grande parte remotamente. Começámos a conhecer as pessoas, a trazer as empresas,
e em julho de 2022 fizemos um ponto de situação: já tínhamos enviado para as
empresas cerca de 327 nomes, para que elas puderem conhecer o perfil e depois
decidir quem gostariam que fosse às entrevistas. Com algumas empresas ainda
estamos a fazer um trabalho de consciencialização e das 150 empresas registadas,
neste momento, estamos a falar de cerca de 30 empresas que já contrataram
pessoas.
Das 327 pessoas que enviámos para as empresas, as empresas quiseram conhecer
cerca de 170. E a boa notícia é que destas 170 pessoas que as empresas quiseram
conhecer, estamos com mais de 100 contratadas. E estamos a acompanhar mais 80
pessoas além destas porque há pessoas que vieram para a Valor T e já estavam a
trabalhar, mas que pretendiam outro tipo de trabalho mais condizente com as suas
qualificações e desejos. Portanto, nós neste momento estamos a acompanhar cerca
de 180 pessoas.
Depois de as colocar na empresa vocês mantêm o acompanhamento à pessoa? Mantemos o acompanhamento cerca de 18 meses depois.
Vocês fazem este trabalho de colocação sem cobrar?
É isso mesmo, ou seja, este é um contributo completamente financiado pela Santa
Casa, para estar ao lado das associações.
Nem às empresas, nem às pessoas?
Neste momento não. Nós quisemos iniciar o nosso trabalho como um contributo da
Santa Casa, quer para as pessoas, quer para as empresas para, se me permite a
expressão, fazer o caminho e destruir muros que são criados ou por receio, ou
por desconhecimento, ou por falta de apoio. “A lei das quotas para contratação
de pessoas com deficiência idealmente não deveria existir, mas o facto de
existir, ajuda”
O “T” de Valor T é de trabalho?
É também de trabalho. Mas começou a ser “T” de talento e “T” de transformação.
Estas 900 pessoas que identificaram são pessoas que vieram de outros serviços
da Santa Casa ou são pessoas que simplesmente se inscreveram na vossa
plataforma?
Acaba por ser as duas coisas. Há utentes da Santa Casa que se registaram na
Valor T, mas a grande maioria são outras pessoas do norte ao sul do país que se
registaram. Neste momento já temos 1.200 candidatos submetidos na Valor T e
todos os meses há novas pessoas a registarem-se.
O “T” também é de tempo. É o tempo que cada pessoa e que cada empresa precisa
para este processo. Nós costumamos dizer: “Isto não é um projeto de coitadinhos
e de aleijadinhos e de outros inhos” desta natureza. É um projeto para apoiar e
para contribuir para que cada pessoa se sinta verdadeiramente cidadão, na
plenitude dos seus direitos e deveres.
A lei passou a impor quotas obrigatórias de trabalhadores com deficiência. De
falar com algumas empresas, fiquei com a sensação que algumas estão com
dificuldade em cumprir essa quota porque não há trabalhadores disponíveis. Esta
ideia é verdadeira?
Nós aparecemos precisamente para tentar fazer melhor essa ponte, ou seja, nós ao
falar com as empresas ouvimos exatamente o que o Pedro ouviu, mas depois vamos
ao IEFP e eles têm mais de 15 mil pessoas com deficiência inscritas em situação
de desemprego. Foi exatamente isso que nos fez dar este contributo.
Dou-lhe o exemplo de uma empresa que até recebeu uma distinção, pelo próprio
IEFP, de excelência. Perguntámos ao El Corte Inglés como é que vocês fazem o
recrutamento? Eles responderam que vão falar com a associação A, com a
associação B, com a associação C. E o que nós procurámos com esta plataforma foi
ser uma plataforma integradora. Por falar em Espanha, também somos parceiros da
ONCE [Organización Nacional de Ciegos de España] que é uma fundação muito
conhecida e tem um trabalho muito conhecido nesta área.
Mas há oportunidades de trabalho para as quais não existem assim tantas pessoas,
mas isso deve-se a fatores a montante. Estou a falar, por exemplo, da área de
programação: toda a gente procura muito por IT [Tecnologia de Informação]. Se
olharmos para trás, percebermos que igualdade de oportunidades, desde logo na
escola, de pessoas com deficiência, a chamada escola inclusiva, é um trabalho
que se tem vindo a fazer com tempo.
É essa a explicação para esta discrepância entre os 15 mil que diz estarem
registados no IEFP e a queixa das empresas que dizem não encontrar esses
trabalhadores?
Por isso é que nós quisemos pensar num projeto de recrutamento específico que
permitisse reduzir esse gap. Há pessoas que estão mais do que prontas para
integrar o mercado de trabalho, mas existem outras que para integrar o mercado
de trabalho, naquilo que pretendem, têm de ser capacitadas para isso. E o que
estamos a desafiar as empresas é para estarem connosco não só como entidades
empregadoras, mas também para nos ajudarem no sentido de capacitarem essas
pessoas.
Com estágios, por exemplo?
Sim, com estágios, com formação, mas em contexto de trabalho. Aquela formação à
porta fechada, longe do local de trabalho, em que as pessoas estão meses a ter
uma formação sem terem uma experiência de trabalho é o que nós tentamos evitar e
tentamos fazer de diferente.
Vou dar-lhe um exemplo prático. Quando eu falo com uma empresa, como por
exemplo, uma Microsoft com quem estamos a trabalhar os primeiros passos de uma
parceria, ou outra empresa de IT, quando falo com elas pergunto: “Estão
disponíveis para receber dez candidatos nossos para os formar?” Mesmo que depois
não consigam empregar todos, estão a ajudar essa pessoa na construção do seu
currículo e depois é completamente diferente quando vão à procura de trabalho.
Vou dar-lhe outro exemplo, do grupo Pestana. A Valor T apresentou-se a mais de
150 pessoas, sobretudo diretores de hotéis presentes em Portugal e fora de
Portugal. Trouxemos uma pessoa da ONCE de Espanha onde a fundação tem um grupo
hoteleiro onde mais de 60% das pessoas empregadas têm deficiência. É um trabalho
incrível que esta fundação tem, mas ela já existe há mais de 90 anos. Fizemos
este trabalho com o grupo Pestana de apresentação, de sensibilização, e o grupo
já empregou várias pessoas e é isso que queremos fazer com outras empresas.
Qual é sua opinião em relação ao tema das quotas obrigatórias?
As leis das quotas, quando as analisamos, temos de perceber sempre qual é o
contexto da sua origem e é um bocadinho como a lei das quotas de género; acho
que nenhuma mulher se sente bem com a existência da lei das quotas. Às vezes
serve para dar aquele empurrão que eu chamaria de um mal necessário. A lei das
quotas para contratação de pessoas com deficiência idealmente não deveria
existir, mas o facto de existir – e nós percebemos isso pelo número de empresas
que se regista na Valor T – ajuda. Costumamos dizer que não se mudam
mentalidades por decreto, mas isso ajuda um bocadinho. Que ao menos a lei sirva
para mostrar que uma pessoa com deficiência é uma pessoa como qualquer um de
nós: tem o seu talento, tem a sua disponibilidade e dedicação para trabalhar.
O Pedro (na foto em cima), que é um colega que trabalha connosco e que vive em
Viseu, está a trabalhar com a Valor T a partir de lá, disse-me um dia: “Vanda,
eu não quero ser pensionista, eu quero ser contribuinte. Eu quero pagar os meus
impostos e para isso eu quero trabalhar, quero contribuir para a construção do
país com o meu trabalho”. Isso que ele me disse marcou-me para sempre.
Numa das conferências organizadas no decorrer da BTL - Bolsa de Turismo de
Lisboa, ficou claro que nos últimos anos tem sido por causa do turismo e dos
turistas que se operaram transformações significativas que, na prática, revertem
a favor de todos os cidadãos, turistas ou residentes. Apesar de ainda
subsistirem muitos erros a corrigir, o impossível, para muitos tornou-se
possível.
“Ao promovermos a acessibilidade, é para todos e não apenas para as pessoas com
deficiência”, sublinhou a Secretária de Estado para a Inclusão. E foi como uma
“pedrada no charco” que Ana Sofia Antunes classificou o
Programa All for All,
do Turismo de Portugal, criado em 2016. “Pela primeira vez houve dinheiro para
promover a acessibilidade, que podia ser usado por entidades públicas e
privadas. 120 projetos foram financiados e maioritariamente executados.”
Rampas de acesso a museus ou mosteiros, elevadores para castelos, acessos
diversos a edifícios e equipamentos em que antes não se mexia para não dar cabo
do património. “Ora, o património só tem valor intrínseco se puder ser usufruído
por todos”, sublinhou Ana Sofia Antunes, ela própria invisual.
As mudanças chegaram também às praias – marítimas e fluviais – aos hotéis, onde
passaram a existir quartos sem desníveis e com portas suficientemente largas
para a passagem de cadeiras de rodas e casas de banho equipadas para pessoas com
mobilidade reduzida. Indicações ou ementas de restaurante em braille já são um
pratica, assim como a audiodescrição. Além da qualificação dos trabalhadores
para que possam atender todo o tipo de clientes, com qualquer necessidade.
Ainda assim, a Secretária de Estado lamentou que atualmente haja menos projetos
em curso e deixou a ideia de que é preciso repensar uma nova Linha do género da
All for All.
Maior acessibilidade também é negócio
Ana Sofia Antunes considera que muita gente não tem a noção do potencial
de mercado que a acessibilidade pode gerar, nomeadamente na área turística.
Porque não se trata apenas de pessoas com deficiência. Com o envelhecimento da
população aumenta naturalmente o número de pessoas com mobilidade reduzida. Mas
também há quem tenha uma incapacidade temporária ou simplesmente tenha um
carrinho de bebé. Por isso, a Secretária de Estado para a Inclusão deixou alguns
dados para reflexão.
“Na União Europeia há 127 milhões de cidadãos com alguma incapacidade que
viajam. Se metade dessas pessoas viajarem acompanhadas, podemos pensar no
potencial desse mercado. São pelo menos dois clientes. Ao viajarem mais, voltam
mais vezes ao sítio onde foram bem tratados, são mais fiéis e gastam mais.”
Noutro momento da Conferência, Paula Teles, presidente do Instituto das Cidades
e Vilas com Mobilidade acrescentou outro dado: 60% da população da OCDE tem
mobilidade reduzida, permanente ou temporária.
Quem não tem mobilidade não tem liberdade
Para a responsável do Instituto das Cidades e das Vilas com Mobilidade, o
turismo tem muito a aprender com quem desenha as cidades, mas a mobilidade
também tem muito a aprender com o turismo. “Para nós tem sido o catalisador das
mudanças”
Cidades como o Porto, Funchal ou Ponta Delgada começam a ter zonas “mais
caminháveis”, pisos amigos de quem anda numa cadeira de rodas, usa bengala,
empurra um carrinho de bebé ou simplesmente, usa saltos altos.
“Esta visão holística tem contagiado o trabalho de quem desenha as cidades, foi
através dos turistas que começámos a olhar para as cidades”, admite Paula Teles.
Os sinais são desviados, assim como os caixotes de lixo ou outros obstáculos. Os
sinais luminosos podem também ser sonoros, para quem não vê e em determinados
pontos, há indicações em braile. “Quem não tem mobilidade, não tem liberdade, é
nisso que temos de pensar.”
E também os territórios mais problemáticos e acidentados se podem tornar
acessíveis como já acontece nalgumas Aldeias de Xisto.
É, por exemplo, o caso do Caminho de Xisto Acessível de Gondramaz, um
percurso pedestre com menos de 1km, de formato linear, criado com a intenção de
ser acessível a qualquer pessoa, independentemente das suas limitações (motora,
auditiva, visual ou compreensiva). O percurso tem um pavimento sensorial que,
através de diferentes texturas, orienta as pessoas com deficiência visual. Além
disso, são fornecidos áudio-guias que possibilitam uma maior autonomia ao
utilizador.
São razões e exemplos que levam o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e
Serviços a concluir que não há destino turístico completo se não for acessível a
todos. Com um agradecimento especial a Ana Sofia Antunes por ser a primeira a
obrigar o Governo no caminho da inclusão, Nuno Fazenda sublinhou que o Social é
um dos três pilares da Estratégia para o Turismo 2027 (a par do Ambiental e do
Económico).
Os próximos passos prendem-se com a apresentação, ainda este mês, de uma Agenda
para as Profissões do Turismo, o apoio à qualificação e retenção de talento e
ainda o investimento de 20 milhões de euros nas escolas do Turismo de Portugal.
Próxima época balnear vai ter pelo menos mais dez
praias acessíveis
O Programa Praia Acessível começou em 2005 com 49 praias. Dezassete anos depois
tinha 234 parias, 177 costeiras e 57 interiores. Desse total, 177 são do
Continente, 18 dos Açores e 8 da madeira.
Mas, segundo o anúncio feito durante uma cerimónia de entrega de prémios para as
melhores praias acessíveis de 2022 que decorreu na BTL, na próxima época balnear
mais dez poderão ostentar a bandeira de praia acessível.
Há vários critérios a cumprir, a começar pela disponibilidade de lugares de
estacionamento, ausência de barreiras no acesso à praia, piso firme e
confortável até ao mais perto possível da água, casas de banho para pessoas com
deficiência e posto de primeiros socorros adaptado.
Além destes critérios obrigatórios existem as chamadas “boas práticas”. Incluem
espaços reservados com sombra e pavimento plano e firme para acolhimento, apoio
e permanência; equipamentos de apoio ao banho, como as cadeiras anfíbias,
dispositivos de acesso a piscinas, canadianas e andarilhos anfíbios; duches,
lava-pés, bebedouros, bares e restaurantes acessíveis e inclusivos e ainda, a
promoção de atividades desportivas, culturais e lúdicas adaptadas e inclusivas.
As praias premiadas de 2022 já respondem a algumas destas boas práticas e há
quem defenda que várias se devem também tornar critérios obrigatórios.
A Praia do Salgueiros, em Gaia recebeu o 1º prémio de praia acessível. O 2º
lugar foi para a Praia Fluvial de Alqueva, em Portel. O júri decidiu ainda
atribuir uma Menção Honrosa à Praia de Pedrógão, em Leiria.
O prémio representa "uma vitória da luta pela democracia, cidadania e
autorrepresentação das pessoas com deficiência", refere o presidente da FAPPC.
O projeto "Voto Acessível", da Federação das Associações Portuguesas de
Paralisia Cerebral (FAPPC), recebeu esta quinta-feira um dos prémios The Zero
Project, das Nações Unidas, cuja entrega decorreu em Viena, na Áustria.
O 'software' criado para o "Voto Acessível" - de fácil replicação e utilizado
sempre 'offline', não recorrendo à Internet, - permite o voto presencial de
forma totalmente autónoma e secreta para qualquer pessoa, independentemente da
incapacidade ou limitação (visual, auditiva e/ou física), descreve o comunicado
da FAPPC enviado à Lusa.
Defendido há vários anos pela FAPPC como opção alternativa e mais completa e
abrangente do que o simples voto eletrónico, é, segundo o presidente da
federação, "uma alternativa que Portugal deveria assumir, tanto mais que, a
nível de operacionalização e de custos, esta inovadora solução tecnológica
traduz-se num importante investimento e poupança em termos de dinheiros
públicos".
Neste contexto, Rui Coimbras classifica o prémio como "uma vitória da luta pela
democracia, cidadania e autorrepresentação das pessoas com deficiência",
acrescentando ainda que a federação "sempre defendeu - e continuará a defender -
o princípio subjacente a esta distinção, ou seja, o direito ao exercício da
cidadania através do voto realmente secreto".
Recorda a organização que esta ferramenta "já por diversas vezes foi testada
formalmente em Portugal, nomeadamente em votações de Orçamentos Participativos e
em atos eleitorais de associadas da FAPPC, sendo que de tais atos foram
apresentadas evidências e respetivas avaliações do uso desta solução", enfatiza
o comunicado.
O projeto do "Voto Acessível" visa responder à alínea 2 do ponto 1 do artigo
29.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e
que Portugal ratificou em 2009. Não obstante tal ratificação, e apesar de tal
estar expresso no Artigo 10.º da Constituição, em Portugal continua a não se
implementar o voto efetivamente secreto para algumas pessoas com deficiência (ou
outro tipo de limitação, nomeadamente física), assinala a nota de imprensa.
Sublinhe-se que a legislação existente prevê o "voto acompanhado mas, como
sempre foi defendido pela FAPPC, essa opção restringe e limita os direitos de
alguns cidadãos", continua o documento.
O The Zero Project é uma iniciativa das Nações
Unidas que pretende premiar soluções inclusivas e inovadoras, especialmente
dirigidas a grupos vulneráveis ou desfavorecidos. O tema deste ano era "Vida
Independente, Participação Política e Tecnologias de Informação e Comunicação",
tendo ao mesmo concorrido 319 projetos de 78 países, explica a FAPPC.
O processo de seleção, desenvolvido por etapas, contou com um painel
internacional de analistas, em revisão por pares, surgindo na lista final de
premiados 74 projetos. Portugal é um dos países distinguidos com o projeto Voto
Acessível da FAPPC, desenvolvido em parceria com a IBM/Softinsa, acrescenta a
publicação.
Um acordo de cooperação vai ser assinado esta
sexta-feira entre o Município da Lourinhã e a Associação Promotora do Ensino dos
Cegos - Instituição Particular de Solidariedade Social (APEC). O documento
assinado permitirá reforçar e complementar a oferta disponibilizada pela
autarquia a cidadãos amblíopes e cegos, através do Serviço de Apoio à
Deficiência Visual da Lourinhã (SADV).
Segundo explica a autarquia num comunicado enviado ao ALVORADA, o SADV é um
projecto municipal que está em funcionamento desde 2017. “Já interveio junto de
quinze cidadãos, servindo, neste momento, onze”.
O acordo, que vigorará por 12 meses, “sendo automática e tacitamente renovável
por igual período”, permitirá a colaboração de ambas a entidades em diversas
áreas, nomeadamente no levantamento de necessidades das pessoas com deficiência
visual; nas actividades da vida diária; na orientação e mobilidade; na
estimulação sensorial; na aquisição de competências básicas de autonomia; no
apoio psicossocial para a pessoa com deficiência visual e seus familiares; na
formação comportamental; na disponibilização de aulas de Braille e de
informática; no treino/manuseamento de produtos de apoio específicos na área da
deficiência visual.
A autarquia e a APEC comprometem-se ainda a colaborar “em outros âmbitos
considerados pertinentes”, como acções de educação cívica, acessibilidades,
sensibilização da sociedade local e do meio empresarial, disponibilizando,
mutuamente, instalações e pessoal técnico sem custos associados, salvo casos
específicos, nomeadamente deslocações e outras actividades.
Na sessão, que decorre pelas 15h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o
documento será assinado pelo presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, João
Duarte de Carvalho, pelo presidente da APEC, Victor Gregório Graça e pela
tesoureira da mesma entidade, Helena Bastos.
O SADV pode ser contactado através do número de telefone 261 410 178 ou do email
luis.balau@cm-lourinha.pt.
Executivo garante que em 2023 será aprovada nova
lei para regular as obrigações das instituições de ensino superior em relação a
alunos com deficiência. O Governo compromete-se a aprovar em 2023 legislação que
enquadre o acesso e a frequência de estudantes com deficiência no ensino
superior, segundo uma nota oficial divulgada esta quinta-feira.
O compromisso consta na nota “Alterações à conclusão do ensino secundário e
acesso ao ensino superior”, divulgada pelos ministérios da Educação e do Ensino
Superior.
Em maio, no Parlamento, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes,
disse que fazia parte dos planos do Governo aprovar legislação “que determine um
conjunto de obrigações que um estabelecimento de ensino superior tenha de
cumprir ao receber alunos com necessidades educativas especiais”.
O documento hoje divulgado adianta que passam a ter acesso ao contingente
prioritário para candidatos com deficiência apenas “os titulares de atestado
médico de incapacidade multiuso que avalie incapacidade igual ou superior a 60%
ou os titulares de parecer positivo de comissão de peritos”.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior precisou à Lusa que
esta medida entra em vigor em 2023, com os processos de análise de candidaturas
a serem antecipados para o segundo trimestre do ano.
Será, ainda, obrigatória a comprovação “das medidas adicionais de suporte à
aprendizagem durante o percurso do ensino secundário justificadas pela
deficiência em causa”.
Uma equipa de investigação da Universidade de Coimbra (UC) desenvolveu uma
metodologia rápida, económica e eficiente para o diagnóstico genético da
Neuropatia Ótica Hereditária de Leber (LHON), uma doença rara que pode levar
à cegueira. Este método pode contribuir para agilizar a intervenção clínica e
terapêutica nesta patologia, que afeta sobretudo adultos jovens do sexo
masculino (proporção 4-5 para 1 do sexo feminino) e que está associada ao défice
de produção de energia nas células ganglionares da retina, que são essenciais
para a visão.
O diagnóstico célere desta doença hereditária «pode criar a oportunidade de
iniciar o tratamento com maior precisão e rapidez, de modo a permitir que o
doente tenha maior benefício e oportunidade de recuperar a visão, se for o
caso», explica a docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
(FMUC), coordenadora do Laboratório de Biomedicina Mitocondrial e Teranóstica
(LBioMiT) do Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC (CNC-UC) e
coordenadora do estudo científico, Manuela Grazina. «A rapidez é fundamental
para o diagnóstico diferencial da doença e para prosseguir a investigação
diagnóstica com maior precisão», sublinha a professora da UC.
Denominada “GenEye24”, esta nova metodologia «permite a identificação das três
variantes patogénicas mais frequentes – Top3 (95% do total de alterações
genéticas identificadas) na Neuropatia Ótica Hereditária de Leber, num período
de 24 horas, com grande sensibilidade e especificidade», explica Manuela
Grazina. «Com as tecnologias usadas habitualmente, o diagnóstico genético pode
chegar a demorar mais de um mês», contextualiza a coordenadora da investigação.
Com este estudo científico, a equipa da Universidade de Coimbra propõe «uma nova
abordagem metodológica económica, simples, robusta e rápida, recorrendo à PCR
(reação da polimerase em cadeia) em tempo real, para identificação com alta
especificidade de alterações no genoma mitocondrial», elucida a investigadora da
UC. «Este teste é feito por amplificação do material genético do doente,
extraído a partir do sangue, com “sondas” e “detetores” (primers) complementares
da sequência onde podem encontrar-se as alterações genéticas deletérias»,
acrescenta Manuela Grazina.
Depois de revelados os impactos positivos que pode ter no diagnóstico precoce da
Neuropatia Ótica Hereditária de Leber, a equipa de investigação espera que «a
“GenEye24” possa vir a ser usada em grande escala no rastreio de doentes, pela
rapidez de obter uma resposta de precisão, com grande utilidade clínica e já
está disponível no LBioMiT, tendo sido já rastreados alguns doentes, de entre os
quais dois eram portadores de uma das mutações Top3», remata a investigadora.
O estudo científico contou ainda com a participação de Sara Martins (Centro de
Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra), Maria João Santos
(Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra e
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra), Márcia Teixeira (Centro de
Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra), Luísa Diogo
(Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Centro de Inovação em
Biomedicina e Biotecnologia e Centro de Referência de Doenças Hereditárias do
Metabolismo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), Maria do Carmo
Macário (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Centro de Inovação em
Biomedicina e Biotecnologia e Centro de Referência de Doenças Hereditárias do
Metabolismo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), João Pedro Marques
(Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra) e Pedro Fonseca (Faculdade de Medicina da Universidade
de Coimbra e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra).
De referir que o Laboratório de Biomedicina Mitocondrial e Teranóstica do Centro
de Neurociências e Biologia Celular da UC é centro afiliado do Centro de
Referência de Doenças Hereditárias do Metabolismo do Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra desde 2021.
O artigo científico “GenEye24: Novel Rapid Screening Test for the Top-3 Leber’s
Hereditary Optic Neuropathy Pathogenic Sequence Variants” encontra-se publicado
na revista Mitochondrion, e disponível em
doi.org/.
A Comissão Europeia publicou o relatório “Proteção social para pessoas com
deficiência“, no qual são descritas e analisadas as condições em que as pessoas
com deficiência com idade igual ou superior a 18 anos têm acesso efetivo à
proteção social.
Centra-se na prestação de vários regimes de apoio ao rendimento específico da
deficiência, benefícios para alguns riscos que não a deficiência, bem como
serviços de apoio selecionados para pessoas com deficiência, e destaca as
principais lacunas e obstáculos para acede-los. Também dá uma visão geral das
reformas políticas em curso e debates nacionais relevantes para a proteção
social de pessoas com deficiência, identificando boas práticas nos 35 países
analisados.
O relatório fornece evidências de que a grande maioria dos países abrangidos tem
medidas em vigor que abordam, em níveis variados, as necessidades das pessoas
com deficiência e, assim, promover os direitos consagrados no Pilar Europeu dos
Direitos Sociais, bem como na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência. Identifica também questões importantes que os países
ainda precisam enfrentar para aumentar a eficácia dos seus sistemas de proteção
social e promover os direitos das pessoas com deficiência.
Por último, o relatório apresenta uma série de recomendações a nível nacional
e/ou da União Europeia destinadas a colmatar lacunas e obstáculos na proteção
social das pessoas com deficiência.
Pode consultar
aqui os 35 relatórios nacionais, em versão inglesa, entre os quais se
encontra o relatório referente a Portugal.
Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade, no âmbito das votações
da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que alarga o direito ao
teletrabalho aos pais com filhos com deficiência ou doença crónica,
independentemente da idade.
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e
devem entrar em vigor em abril.
A proposta dos socialistas foi aprovada, na especialidade, no grupo de trabalho
sobre alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que esta
quarta-feira deve concluir os trabalhos, depois de uma maratona de reuniões
desde novembro.
“O trabalhador com filho até três anos ou, independentemente da idade, com filho
com deficiência ou doença crónica que com ele viva em comunhão de mesa e
habitação, tem direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, quando
este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de
recursos e meios para o efeito“, prevê a proposta do PS.
O PS rejeitou, no entanto, uma proposta do PSD que pretendia incluir neste
artigo o direito ao teletrabalho a pessoas com filhos com doença oncológica,
chumbando assim a iniciativa dos social-democratas, que mereceu os votos
favoráveis dos restantes partidos.
“Não conseguimos compreender e lamentamos o PS não ter acolhido a nossa
proposta”, disse a deputada do PSD Clara Marques Mendes. Também os deputados do
BE José Soeiro e do PCP Alfredo Maia lamentaram o ‘chumbo’ da proposta do PSD
para incluir os doentes oncológicos no direito ao teletrabalho, apesar de
referirem o “avanço” conseguido com a proposta do PS.
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e
devem entrar em vigor em abril.
Em 2021, quando o regime de teletrabalho foi alterado, passou a abranger, além
dos pais com filhos até três anos, os pais com filhos até aos oito anos, sem
necessidade de acordo com o empregador, desde que exercido por ambos os
progenitores “em períodos sucessivos de igual duração num prazo de referência
máxima de 12 meses”. O teletrabalho foi também alargado na altura às famílias
monoparentais ou situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente,
reúna condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho”. Este
alargamento feito em 2021 exclui, no entanto, os trabalhadores das
microempresas, ou seja, empresas com menos de dez funcionários.
Também os trabalhadores com estatuto de cuidador informal não principal passaram
a ter direito a exercer funções em teletrabalho, pelo período máximo de quatro
anos seguidos ou interpolados.
A Lei n.º 4/2019 estabelece um sistema de
quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade
igual ou superior a 60%, visando a sua contratação por entidades empregadoras do
setor privado e organismos do setor público, não abrangidos pelo DL n.º 29/2001.
O regime está em vigor já desde 1 de fevereiro de 2019. Contudo, concedeu-se um
período de transição, que, para as empresas com mais de 100 trabalhadores,
termina já no próximo dia 1 de fevereiro de 2023.
Que obrigações resultam deste regime? A quem se aplicam? E desde quando?
1. A quem se aplica a obrigação?
O regime aplica-se exclusivamente às grandes e médias empresas. Para este
efeito, consideram-se:
̶ Média empresa: empresa com 75 trabalhadores ou mais e menos de 250
trabalhadores.
̶ Grande empresa: empresa com 250 trabalhadores ou mais.
São ainda equiparadas a empresas (e, portanto, abrangidas pela obrigação em
causa) outras entidades empregadoras de direito privado ou público, com exceção
dos serviços e organismos da administração central e local, e dos institutos
públicos que revistam a natureza de serviços personalizados do Estado ou de
fundos públicos (beneficiando estes de um regime próprio sobre o tema - previsto
no DL n.º 29/2001).
2. Qual a obrigação em causa?
→ As médias empresas (com 75 trabalhadores ou mais e menos de 250 trabalhadores)
devem admitir trabalhadores com deficiência, em número não inferior a 1% do
pessoal ao seu serviço.
→ As grandes empresas (com 250 trabalhadores ou mais) devem admitir
trabalhadores com deficiência, em número não inferior a 2% do pessoal ao seu
serviço.
A informação anual das empresas quanto ao número de trabalhadores com
deficiência ao seu serviço é efetuada no Relatório Único.
3. Como apurar o número de trabalhadores a contratar?
As percentagens indicadas no ponto anterior devem ser aplicadas ao número de
trabalhadores ao serviço da entidade empregadora.
Para este efeito:
i. deve ser considerado o número de trabalhadores correspondente à média do ano
civil antecedente;
ii. excluem-se pessoas em formação, estagiários e prestadores de serviços;
iii. no caso de empresas com um ou mais estabelecimentos estáveis ou
representações e delegações, deve ser contabilizado o número total de
trabalhadores da entidade empregadora;
4. E se o resultado da aplicação da percentagem não for um número inteiro?
Imagine-se, por exemplo, que uma empresa tem ao seu serviço 171 trabalhadores
(média empresa). 1% desse universo corresponde a 1,71. Deve a empresa contratar
1 ou 2 trabalhadores com deficiência?
A lei esclarece que, quando da aplicação da percentagem não resulte um número
inteiro, o mesmo deve ser arredondado para a unidade seguinte. Portanto, neste
caso, deveriam ser contratados 2 trabalhadores.
5. O que se consideram, para este efeito, pessoas com deficiência?
Pessoas que por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções
ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresentem
dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio,
lhe limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade
com as demais pessoas e que:
possam exercer, sem
limitações funcionais, a atividade a que se
candidatam;
ou, apresentando
limitações funcionais, essas sejam superáveis
através da adequação ou adaptação do posto de
trabalho e ou produtos de apoio - caso em que as
entidades empregadoras devem recorrer ao INR, I. P.,
e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional,
I. P. (IEFP, I.P.).
A deficiência abrange as áreas da paralisia
cerebral, orgânica, motora, visual, auditiva e intelectual.
6. De que forma é comprovada a deficiência ou o grau de incapacidade?
A certificação da deficiência e a determinação do grau de incapacidade é da
competência das juntas médicas dos serviços de saúde, através da emissão de
atestado médico de incapacidade multiúsos, nos termos da legislação em vigor.
7. Quando entram em vigor as obrigações?
Como antecipado, o diploma que estabelece o sistema de quotas de emprego para
pessoas com deficiência entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2019.
A aplicação do regime legal em causa é objeto de avaliação pelo INR, I. P., em
colaboração com o IEFP, I. P., de três em três anos.
Com vista ao cumprimento faseado das quotas, prevê-se que as entidades
empregadoras devem garantir que, em cada ano civil, pelo menos, 1% das
contratações anuais é destinada a pessoas com deficiência, obrigação que
produziu efeitos logo no primeiro ano civil posterior à data da entrada em vigor
da lei. De notar que foi concedido aos empregadores um período de transição
(contado desde a data de entrada em vigor do diploma) para cumprimento do
regime:
̶̶ As entidades empregadoras com um número de trabalhadores compreendido entre
75 e 100: dispõem de um período de transição de cinco anos (que termina a 31 de
janeiro de 2024);
̶ As entidades empregadoras com mais de 100 trabalhadores: dispõem de um período
de transição de quatro anos (que termina já no próximo dia 31 de janeiro de
2023).
8. E se a entidade empregadora atingir a tipologia de média empresa ou grande
empresa durante ou após o período de transição?
É concedido um acréscimo de dois anos.
9. Quais as consequências do incumprimento do regime?
O incumprimento do sistema de quotas constitui contraordenação grave, sujeitando
a empresa à aplicação de coimas.
10. Existem exceções?
Sim.
(i) Podem ser excecionadas da aplicação do regime as entidades empregadoras que
apresentem o respetivo pedido junto da Autoridade para as Condições do Trabalho
(ACT), desde que o mesmo seja acompanhado de parecer fundamentado, emitido pelo
INR, I. P., com a colaboração dos serviços do IEFP, I. P., da impossibilidade da
sua efetiva aplicação no respetivo posto de trabalho.
(ii) Podem ainda ser excecionadas do cumprimento das percentagens previstas as
entidades empregadoras que façam prova, junto da ACT, nomeadamente através de
declaração emitida pelo IEFP, I.P., que ateste a não existência, em número
suficiente, de candidatos com deficiência, inscritos nos serviços de emprego,
que reúnem os requisitos necessários para preencher os postos de trabalho das
ofertas de emprego apresentadas no ano anterior.
Quais os melhores televisores para pessoas com
problemas visuais?
DECO Proteste
30 janeiro 2023
Especialista: António Alves
Foi a pensar na inclusão das pessoas com problemas visuais que a DECO PROTESTE
incorporou no teste a televisores um critério de acessibilidade. Os resultados
dos televisores testados têm em conta este critério. Descubra quais são os
melhores televisores para cegos ou pessoas que veem mal.
Escolher um TV mais acessível
Um televisor acessível para pessoas com problemas de visão tem de:
permitir o controlo
das suas funções básicas por voz;
garantir a
vocalização dos menus;
permitir a ampliação
do ecrã e do texto;
modificar o contraste
de cores;
ter um comando remoto
adaptado, através de marcas táteis e relevo das
teclas, por exemplo.
As soluções de acessibilidade para pessoas com
deficiência visual foram avaliadas pela DECO PROTESTE em 227 televisores. Os
resultados para 153 aparelhos encontram-se publicados no comparador de
televisores da DECO PROTESTE. Estas soluções são, regra geral, comuns a todos os
televisores de um mesmo fabricante, desde que partilhem o sistema operativo.
Apesar de serem critérios de extrema importância, não foram tidos em conta na
avaliação global dos televisores da DECO PROTESTE, pois a sua relevância depende
das necessidades de cada utilizador.
Para verificar se as opções analisadas facilitam, de facto, a experiência de
utilização de quem não vê ou vê mal, a DECO PROTESTE pediu também a uma
consumidora com problemas visuais que usasse um dos televisores da marca com
melhores resultados, durante algum tempo. Nestes casos, usufruir de algo tão
visual como um programa de televisão passa, sobretudo, pela audição. Mas, para
tal, o televisor tem de incluir funções destinadas a ajudar estes utilizadores.
A ter em conta em caso de deficiência visual
A definição da lista de critérios analisados, bem como a metodologia para o
teste prático, foram estabelecidas em cooperação com um painel de pessoas com
deficiência visual, do Royal National Institute of Blind People (Reino Unido).
Depois, em laboratório, os técnicos avaliaram, em todos os televisores testados
em 2022, os seguintes parâmetros:
a qualidade e o nível
de detalhe da vocalização dos menus;
as opções de
ampliação do ecrã e dos textos;
o nível de contraste
dos menus e as soluções para os maximizar;
a facilidade de
acesso às funcionalidades;
e a adaptação dos
comandos a consumidores com problemas visuais.
Foram ainda verificadas a usabilidade e a utilidade
destas funções.
Para aceder à reforma sem penalizações, pessoas com mais de 80% de incapacidade
têm de ter 60 anos de idade e 20 anos de desconto, dos quais pelo menos 15 anos
na condição de pessoa com deficiência.
As pessoas com mais de 80% de incapacidade que requeiram a pensão de velhice
terão direito à reforma por inteiro com efeitos retroativos a 1 de janeiro de
2023, anunciou a secretária de Estado da Inclusão.
Ana Sofia Antunes disse à Agência Lusa que “para ultrapassar” o facto de o
governo ainda não ter concluído a regulamentação da lei que irá permitir às
pessoas com deficiência e uma incapacidade superior a 80% reformarem-se sem
penalizações, foi feito um acrescento ao decreto-lei.
“Aditamos um número que salvaguardará que no momento em que estes cidadãos forem
requerer o acesso antecipado à pensão de velhice possam fazê-lo não apenas por
referência à data do requerimento, como por regra acontece com todos os pedidos
de reforma, mas que possam requerer a produção de efeitos dessa reforma a 01 de
janeiro de 2023″, disse a secretária de Estado, adiantando que os dias que
“mediarão até à conclusão do processo de aprovação legislativa estarão
acautelados por essa possibilidade legislativa”.
“Em regra não acontece, mas aqui vamos prever para acautelar esta falha que foi
nossa e que assumimos“, disse Ana Sofia Antunes.
Na semana passada, o Centro de Vida Independente (CVI), uma associação de defesa
dos direitos das pessoas com deficiência, acusou o Governo de falhar o prazo
para garantir o acesso à pensão de velhice sem penalização a quem tem mais de
80% de incapacidade, tendo expressado preocupação em relação a esse atraso, uma
vez que a regulamentação deveria ter sido concluída até dia 28 de dezembro.
Para acesso à reforma sem penalizações, as pessoas com mais de 80% de
incapacidade têm de ter 60 anos de idade e 20 anos de desconto, dos quais pelo
menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.
De acordo com o CVI, “somam-se as queixas de pessoas que (…) tentaram submeter o
seu processo de acesso à pensão de velhice junto das entidades competentes, que
afirmam desconhecer qualquer tipo de legislação em vigor”.
“Naturalmente que aceito a critica porque a partir do momento em que isso
aconteceu tenho que aceitar a critica”, afirmou Ana Sofia Antunes, justificando
que o final de 2022 “foi particularmente atribulado” em matéria de processos
legislativos.
A secretária de Estado da Inclusão adiantou que está a ser concluído o processo
de desenvolvimento da parte informática para o requerimento que vai estar
disponível online.
“Neste momento o esforço é para que as duas coisas aconteçam em simultâneo, ou
seja, a aprovação da aplicação do decreto-lei com a disponibilização do
formulário e isto o mais cedo possível”, adiantou. Apesar de não se comprometer
com uma data, a secretária de Estado afirmou que estará “para muito breve” e que
não haverá razões “para preocupações nem para alarme durante muito mais tempo”.
“O processo começou atempadamente, de facto o coincidir com o final do ano não
permitiu ter tudo concluído ainda em 2022 e portanto derrapamos um bocado para
2023, daí o reconhecer dessa falha e de estarmos aqui a procurar não prejudicar
as pessoas por essa razão”, sublinhou.
Ana Sofia Antunes disse desconhecer quantas poderão ser as pessoas que venham a
requerer esta pensão, dizendo ter apenas a informação disponível por parte da
administração pública ou “alguma informação” do cruzamento entre a segurança
social e os dados fiscais, admitindo que “naturalmente” a fase inicial seja a de
maior procura.
A Comunidade Católica com Deficiência Visual
promoveu o encontro “Como viver a fé às escuras” para fomentar a inclusão de
todas as pessoas na experiência crente, nomeadamente de quem é cego ou tenha
baixa visão.
Em declarações à Agência ECCLESIA, José Maria Ferreira disse que o encontro,
realizado através dos meios digitais, revelou que as pessoas “têm bastante
interesse” em encontrar condições para incluir quem não está inserido em
comunidades crentes.
A Comunidade Católica com Deficiência Visual (CCCDV) é uma iniciativa integrada
no Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência (SPPD) da Conferência Episcopal
Portuguesa (CEP), criada há um ano para ajudar a Igreja Católica a ser mais
inclusiva e acessível para as pessoas cegas ou com baixa visão.
“Este grupo funciona também como ponte para ajudar quem precisa, gente que está
afastada, que tem medo… Há gente que já teve alguns desafios de inclusão ou que
não foi tão bem compreendida, há quem não vá porque não tenha meios”,
acrescentou José Maria Ferreira, referindo-se à participação da comunidade com
deficiência visual nas Eucaristias.
De acordo com José Maria Ferreira, o webinar, que decorreu na última
sexta-feira, “revelou também a necessidade de existir este mecanismo de apoio”,
considerando que a Comunidade Católica com Deficiência Visual pode ajudar “gente
que não está integrada, nem incluída” a criar condições de participação.
Segundo o entrevistado, que tem baixa-visão grau alto, quem não vê ou vê pouco
precisa de ser ajudado para viver “a sua fé da melhor forma possível e da melhor
maneira possível”, observando que “há casos positivos de inclusão”, e devem
olhar para as coisas de uma forma positiva, “mas há ainda muito desafio e muito
trabalho pela frente”.
“A comunidade procura responder a uma questão muito simples: O que é que estas
pessoas precisam para poder viver a sua fé da melhor maneira possível, sobretudo
o aspeto da acessibilidade”, afirmou José Maria Ferreira, acrescentando que a
acessibilidade não é só “para quem tem mobilidade reduzida, é bastante mais
abrangente do que isso”.
O entrevistado, membro do SPPD há dois anos e que está a coordenar a criação da
Comunidade Católica com Deficiência Visual em Portugal, explicou que a ideia
nasce de uma proposta da Federação Internacional de Cegos Católicos “para criar
uma associação do género”, com o objetivo de “perceber, compreender, as
necessidades que as pessoas com deficiência visual, sobretudo cegas, têm na sua
vida cristã”.
Sobre os desafios que a Igreja Católica tem nos seus vários âmbitos para acolher
as pessoas de baixa visão, em particular, a CCCDV indica “dois passos
primários”: “Em primeiro lugar é ouvir muito, depois, e o Papa Francisco tem
falado muito nisso, ir às periferias, ir ter muitas vezes com quem não está
incluído”.
“Depois há desafios concretos: As comunidades não se demitirem, ou seja, é
preciso perceber como é que aquela pessoa vai comungar, como é que consegue
ouvir um texto através da áudio-descrição, como é que a pessoa pode participar
numa Missa, há alturas em que, por vezes, é difícil saber como fazer, os gestos,
que apoios é que são precisos em concreto”, desenvolveu José Maria Ferreira.
O responsável pela criação da Comunidade Católica com Deficiência Visual em
Portugal realça que “há muita coisa que se pode fazer e a fazer”, para além dos
conteúdos em braile, os conteúdos digitais serem acessíveis, o que constitui “um
passo importante”, ressalvando que já existe “muita coisa feita”.
A Comunidade Católica com Deficiência Visual “tem sido um desafio interessante”,
assinala José Maria Ferreira, adiantando que neste momento são “10 pessoas
fixas” de Lisboa e do Porto, mas o grupo “está a crescer, está-se a
implementar”, e querem continuar a alargar, porque “a comunidade procura ser de
âmbito nacional”.
Ana Sofia Teixeira, natural da Diocese da Guarda, vive no Porto, onde faz parte
da equipa diocesana de Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência, integra o
coro da Paróquia de São Pedro da Cova (Gondomar), e faz parte da Comunidade
Católica com Deficiência Visual.
“Esta comunidade é uma resposta que vem complementar a que existe ao nível do
serviço nacional. Todas as deficiências têm particularidades, uma vez que temos
as nossas queremos apoiar, ajudar a Igreja a ir de encontro às nossas
particularidades de forma mais efetiva, e também é com o intuito de empoderar as
pessoas com deficiência ao nível da igreja”, disse hoje, em declarações à
Agência ECCLESIA.
Sobre o webinar ‘Como viver a fé às escuras’, Ana Sofia Teixeira destaca que
este “‘viver a fé às escuras’ é abrangente para toda a gente”, para toda a
sociedade.
“Infelizmente vivemos tempos de uma grande crise de valores e a nossa sociedade
atravessa tempos em que se vive uma fé às escuras, que não é substanciada,
consolidada, acrescentou a entrevistada que nasceu com uma deficiência de visão
e tem vindo perdê-la ao longo.
O webinar foi promovido pela Comunidade Católica com Deficiência Visual em
parceria com o Secretariado Nacional de Educação Cristã e a Agência ECCLESIA e
contou com a participação de Carmo Diniz, diretora do Serviço Pastoral a Pessoas
com Deficiência, e de D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal de
Pastoral Social e Mobilidade Humana.
A SIBS desenvolveu o primeiro cartão inclusivo
para pessoas com deficiência visual certificado pela ACAPO – Associação dos
Cegos e Amblíopes de Portugal, para que possam utilizar este instrumento de
forma mais autónoma, segura e privada. Esta solução inclui cartões bancários e
não bancários com identificação e caracteres em Braille, e permitirá aos
utilizadores cegos e com baixa visão distinguir os vários tipos de cartão por
tipo de utilização.
Actualmente, em Portugal, 23.396 pessoas não conseguem ver e 3,7% da população
tem muita dificuldade em realizar esta tarefa [Censos 2021]. Com esta solução,
desenvolvida pela SIBS, disponível a todos os clientes e parceiros em Portugal e
no estrangeiro, qualquer pessoa poderá identificar tanto o tipo de cartão –
bancário, de fidelização, de acesso ou outro; débito, crédito, pré pago, entre
outros no caso dos cartões bancários – como a entidade emissora, com plena
autonomia, privacidade e segurança.
A inclusão do Braille nos cartões complementa assim o cortante lançado em 2018,
um corte efectuado no cartão em formato de meio lua que permite às pessoas cegas
ou com baixa visão identificarem o lado correcto para utilização do mesmo.
«Trabalhamos diariamente para colocar o melhor da tecnologia ao serviço da
sociedade, contribuindo para um futuro mais equilibrado e seguro. É com orgulho
que, depois de quase dois anos de desenvolvimento e melhoramento do projecto,
somos mais uma vez agentes de mudança, assegurando a utilização de cartões de
forma autónoma, privada e segura, em terminais de pagamento e caixas
automáticos, por parte de um cego ou amblíope», afirma Gonçalo Campos Alves,
director geral da SIBS Cartões.
O projecto de identificação de cartões inclusivos para pessoas com deficiência
visual responde a um desafio já identificado pela ACAPO, mas para o qual ainda
não existia uma resposta eficaz. Este desafio foi assumido pela SIBS, no âmbito
do programa de Sustentabilidade “Verde-Código-Verde”, e em linha com o seu
propósito de desenvolver soluções com impacto no dia-a-dia e criar valor para as
comunidades onde está presente, promovendo uma sociedade mais justa e
equitativa.
Para Rodrigo Santos, presidente da Direcção Nacional da ACAPO, «Este projecto é
um passo importante não só para as pessoas cegas ou com baixa visão, e para
todos os que lhes são mais próximos, mas também para a consciencialização da
comunidade sobre a importância do acesso igual e acessível a todos. Desta forma,
um maior número de entidades poderão adoptar no seu dia-a-dia práticas
inclusivas, quer para a informação que produzem quer para o relacionamento com
os seus clientes».
Com cerca de 20 anos de experiência, a SIBS Cartões tem como missão criar valor
para os seus stakeholders com o desenvolvimento de soluções para cartões seguras
e inovadoras, que promovam princípios com impacto positivo a nível ambiental e
social. Seguindo este compromisso, para além do lançamento do cortante em 2018,
a SIBS Cartões foi pioneira no lançamento de cartões em PVC Eco, tornando este
instrumento mais sustentável, e, mais recentemente, em 2021, um cartão composto
por 100% de PVC reciclado, permitindo reduzir significativamente o impacto no
meio ambiente.
Este novo projecto surge em parceria com a ACAPO, uma Instituição Particular de
Solidariedade Social fundada em 1989 ,que tem como missão a representação dos
cidadãos com deficiência visual, providenciando-lhes serviços adequados às suas
necessidades e consciencializando a sociedade para a sua inclusão.
O Seminário “Index para a Inclusão: 20 anos
depois, o que estamos a fazer?”, vai realizar-se no dia 6 de janeiro de
2023, às 14h30, no Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa, numa ação conjunta com a Associação Pró-Inclusão.
Conta com a presença de um dos autores do Index for Inclusion, Prof. Tony Booth,
o qual falará sobre como é que este instrumento emergiu e como está
presentemente a ser utilizado nas escolas. Depois, haverá uma outra apresentação
pelo Prof. David Rodrigues, que abordará a importância deste instrumento para a
inclusão, e finalmente, uma mesa redonda, na qual diversos investigadores
debaterão diferentes perspetivas sobre a utilização do Index for Inclusion, ao
nível da formação de professores, do trabalho dos diretores e lideranças da
escola e da investigação.
A inscrição é gratuita mas sujeita a inscrição prévia.
Vestem a camisola da empresa onde trabalham, têm
orgulho no trabalho que fazem, não gostam de ser tratadas por “coitadinhas” ou
com condescendência e, apesar de serem todas trabalhadoras com algum tipo de
deficiência, têm um “mixed feelings” em relação às quotas obrigatórias nas
empresas para pessoas com incapacidades. A porta de entrada para o mercado de
trabalho, normalmente, são associações que integram pessoas com deficiência ou
plataformas como o Inclusive Community Forum (ICF), da Nova.
A um mês de entrar em vigor a
nova lei das quotas, o Expresso SER foi ao Santander falar com Joana Morais
Bernardo e Luísa Carvalho, ambas com paralisia cerebral. E fomos à CUF conversar
com Catarina Moreira e à Jerónimo Martins falar com Susana Norberto, duas
trabalhadores que têm um problema de visão. Ao ouvir estes testemunhos, “talvez
outras empresas percebam que as pessoas com deficiência querem trabalhar, querem
estar ativas”, desabafa Joana Bernardo (na foto, em baixo).
A incapacidade que têm não as impede de fazer o trabalho do dia a dia, de
brilhar na empresa, de fazer uma carreira, de subirem na hierarquia, de ser as
melhores, mesmo quando comparadas com outros trabalhadores, os “ditos normais”.
E são muitas vezes uma inspiração para quem está à volta: “Se ela consegue com
10% de visão, eu com 100%...”.
SUSANA E O SEU TECLADO BRAILE
Susana Norberto trabalha na loja Pingo Doce do Pinhal Novo. Tem 35 anos, o 11º
ano escolaridade, e antes de chegar à Jerónimo Martins teve experiências de
trabalho na área administrativa, bem como formação em informática. Tem uma
deficiência visual (retinose pigmentar) diagnosticada aos 8 anos. Vive com três
filhos e um sobrinho.
Como vieste parar ao Pingo Doce? “Foi incentivo de um amigo meu que se tinha
inscrito e quase que me obrigou a inscrever também. Inscrevi-me no site do
Centro Incluir, continuei na minha vida e, entretanto, entrei num curso na
Fundação Sain, em Alvalade. Estava a fazer formação em secretariado. Quando me
chamaram para vir para aqui desisti logo do curso. Tive duas semanas de formação
e comecei aqui no dia 11 de julho”.
Foi no Centro Incluir, em Telheiras, que nos encontrámos com a Susana. Este
centro é uma espécie de escola de formação e é um local onde a Jerónimo Martins
recebe pessoas com deficiência, dá-lhes uma formação adaptada, e depois
coloca-as a trabalhar nas empresas do grupo, seja nos supermercados, seja nos
centros de logística ou na parte administrativa.
No caso de Susana Norberto foi trabalhar para a secção de padaria na loja Pingo
Doce do Pinhal Novo e faz quase tudo o que um trabalhador “dito normal” faz.
“Estou na padaria e dou apoio ao café e bolos. Desde fatiar o pão, embalar,
etiquetar, tirar dos tabuleiros. Também já ajudei as colegas a colocar a massa
pronta nos tabuleiros. Levanto as mesas, levanto as loiças dos tabuleiros que os
clientes levam para comer, meto a lavar, arrumo, e também coloco os bolos na
montra do café. E também faço a limpeza que é preciso fazer sempre no final do
trabalho”.
Para fazer as tarefas do dia a dia, a Jerónimo Martins e as próprias colegas da
Susana fizeram algumas adaptações no local de trabalho. “Tenho o teclado braile
na balança, com os números e as teclas que mais utilizo para saírem as
etiquetas. E tenho também a lista dos códigos, do pão, dos bolos. A minha tutora
já me levou tudo organizado, ampliado, feito por ordem alfabética. E também
daqui deram ordens da loja para eu utilizar o telemóvel. Tenho a aplicação de
uma lupa no telemóvel para me ajudar também a ver os códigos”, explica Susana.
Teresa Santos, responsável de operações do Programa Incluir, diz ao Expresso SER
que “são pequenas adaptações que fazem toda a diferença. Nós temos também, por
exemplo, surdos na padaria. Quando o pão está pronto, a máquina apita. Mudámos a
máquina e pusemos uma luz. E, assim, um padeiro surdo pode ficar sozinho na
padaria porque sabe quando é que o pão ou os frangos estão prontos e não os
deixa queimar”.
E na própria loja, as colegas ajudam a facilitar a vida de Susana Norberto. Ela
dá um exemplo. A funcionária do Pingo Doce diz que vê “pouco”, mas consegue
distinguir algumas manchas de cor. E onde trabalha, “o chão, as paredes, a luz,
aquilo era tudo muito clarinho”. Foi então que a gerente da loja, Fátima Cabral,
decidiu colar faixas amarelas e pretas nos lugares por onde passa Susana para
facilitar a mobilidade. “A gerente da loja esteve a colocar uma faixa amarela e
preta por todo o corredor, para ir para os balneários. Mal entro no balneário,
nota-se logo o meu armário, na casa de banho, e pelo corredor até ao refeitório.
E no micro-ondas e na máquina do café para eu ir tirar o meu café”.
AS BANCÁRIAS, JOANA E LUÍSA
Foi na sede do Santander, na Rua da Mesquita, que encontrámos Joana Bernardo e
Luísa Carvalho. As duas sofrem de paralisia cerebral e ambas chegaram ao banco
através da Associação Salvador. Joana, 32 anos, é atualmente Técnica de
Comunicação Institucional, e Luísa, 30 anos, é Técnica de Prevenção de
Branqueamento de Capitais.
“Vim cá parar através de um programa de recrutamento da Associação Salvador.
Nunca tinha pensado vir trabalhar para um banco, porque a minha formação de base
é na área das Línguas e Literaturas. Quando surgiu a proposta do Santander até
fiquei um bocado perplexa: o que é que eu vou fazer num banco?”, questionou na
altura Joana Bernardo. A colega Luísa fez um percurso semelhante: “Também entrei
em 2017, através da Associação Salvador e foi também o meu primeiro emprego”. E
quer uma quer outra, querem continuar a estudar. Luísa quer fazer uma
pós-graduação e Joana já vai a caminho da terceira: “Fiz uma pós-graduação em
Línguas e Literaturas, fiz uma em tradução e agora, com o apoio do banco, entrei
numa pós-graduação em Comunicação Estratégica”.
E como foi a adaptação quando chegaram ao banco? Joana declara que quando chegou
ao banco, foi para a equipa de sustentabilidade, “que era uma equipa pequena,
que acho que foi positivo porque deram-me um acompanhamento mais
individualizado, mas sem nunca me tratarem de uma forma diferente ou com
condescendência, nem adequar o trabalho porque era eu a faze-lo. Eventualmente,
às vezes tinham de me dar mais tempo para fazer as tarefas, mas fora isso foi
uma integração normal e com naturalidade. Acho que as pessoas já estavam muito
sensibilizadas para este tema do recrutamento inclusivo”. E depois da
sustentabilidade, saltou para o departamento da comunicação.
Luísa também sente-se “apoiada pela equipa”, mas enveredou por caminhos
diferentes no banco. Apesar da formação de base ser serviços sociais, foi parar
ao departamento de Branqueamento de Capitais. “Não é Branqueamento de Capitais,
é Prevenção de Branqueamento de Capitais”, corrige-nos Luísa no meio de risos e
muita boa disposição. Afirma que era uma necessidade do banco e que se adaptou
bem às novas funções. “É uma aprendizagem no local de trabalho”. Fernando
Vieira, Gestor de Talento e Desenvolvimento do Santander, confirma que “havia
uma necessidade na equipa, e no fundo foi uma aprendizagem on the job,
aprendendo com quem está, porque é algo que só se aprende no sítio”.
E o que é que fazem no dia a dia? “O meu trabalho é de análise. Neste momento
estou a analisar crimes em operações financeiras. Gosto de fazer aquilo que
estou a fazer. Nós somos uma equipa com 24 pessoas. Há imenso que fazer. Analiso
os processos, ando a ver pessoas que não são honestas, e pronto, é assim”. No
departamento de comunicação, Joana Bernardo dá apoio, tanto à comunicação
interna, como externa do banco. “Escrevemos notícias, ajudo na preparação de
press releases”, prepara discursos para o presidente, guiões para os vídeos,
ajuda nas traduções e nas legendagens. E não há um comunicado que sai sem passar
pelas suas mãos: “Sou a chata com as virgulas”, diz a sorrir.
E foi preciso fazer alguma adaptação especial no banco? “Aqui no trabalho são
muito poucas porque, de facto, o Santander está muito bem adaptado. E ainda
tiveram o cuidado, e acho que é de louvar porque há muito poucas empresas que o
fazem, de contratar uma cuidadora para nos dar apoio nas refeições, em todas as
necessidades do dia a dia. Em termos de local de trabalho não sinto grandes
dificuldades. Tudo o que aparece, com o apoio da equipa, vai sendo colmatado”,
refere Joana.
Fernando Vieira explica que o banco tem um modelo de recrutamento inclusivo e
que atualmente o Santander já cumpre e até ultrapassou a fasquia de 2% de quota
de pessoas com deficiência: “Já cumprimos esse rácio, mas não nos guiamos por
ele. Definimos perfis, temos necessidade reais, descrevemos o perfil, e vamos à
procura dos melhores para fazer o matching no mercado”, sendo que no caso de
trabalhadores com incapacidades o banco trabalha também com recrutadoras
associadas ao projeto do ICF, como a Argo Partners ou a Randstad.
Sobre a imposição de quotas obrigatórias, Joana afirma que tem uma opinião muito
definida: “Idealmente seria delas não existirem, e espero que daqui a cinco ano
talvez não existam. Porque as pessoas devem ser contratadas pelas suas
capacidades e por corresponderem à função, independentemente se têm deficiência
ou não. No entanto, neste momento, acho que é um empurrão necessário para as
empresas perceberem que as pessoas com deficiência motora querem trabalhar e
estão disponíveis para ir para o mercado de trabalho e, portanto, pode ser que
tornando obrigatório talvez outras empresas percebam que as pessoas com
deficiência querem trabalhar, querem estar ativas”.
CATARINA, A INOVADORA NA CUF
Catarina Mendanha Moreira é técnica de Inovação na Direção de Planeamento
Estratégico, Controlo de Gestão e Inovação da CUF. Entrou no grupo de saúde
através da ICF da Nova, uma casa que conhece bem. Catarina é licenciada e tem um
mestrado em gestão pela Nova School of Business & Economics. “Estou com esta
incapacidade desde 2015. Por isso, antes fiz o meu percurso normal, entre aspas.
Eu só uso a palavra ‘normal’ porque é o que as pessoas compreendem. Mas fiz o
percurso habitual como todas as pessoas. Em 2015 é que tive esta desvantagem de
ficar a ver só 10%”.
Nessa altura, fez uma pausa na vida profissional, “até porque assim o obrigava a
recuperação das operações. Eu fiz onze, nove delas só num ano. Depois de
perceber o que é eu conseguia ver, depois do diagnostico final, então comecei a
dar os primeiros passos de voltar à vida normal, à vida do habitual, à vida do
dia a dia. E conseguir ser mais independente e mais autónoma”. Foi então que
regressou ao mercado de trabalho e chegou à CUF, passando a integrar o
departamento de planeamento, controlo e inovação.
“Depois de seis anos fora das grandes organizações, voltei a testar-me e a
perceber o que é que eu conseguia fazer”. Rapidamente percebeu que conseguia
fazer muito. Hoje em dia tudo o que é inovação na CUF passa por ela. O grupo
criou um programa em que desafiam os colaboradores a terem ideias disruptivas
para resolver problemas; Catarina participa na plataforma Grow, do grupo José de
Mello, que funciona com uma aceleradora de startups -- “já fizemos 22 pilotos e
já adjudicamos nove deles” -- e ainda olha para as grandes tendências daquilo
que poderá ser o futuro no sector da saúde.
No dia a dia, no local de trabalho, a Catarina bastou-lhe pequenas adaptações.
“Só tenho um computador aumentado. E um écran que quem chegar no final do
corredor já vê o meu email [risos]. É um écran grande e aumentado. Ainda hoje
estive a fazer uma apresentação: preparo os slides, ponho tudo direitinho, os
meus colegas confirmam a ver se está tudo bem e, quando eu faço a apresentação,
já sei os slides de cor e vou passando e não preciso de os ler”. Reconhece que,
"obviamente”, não é tão rápida a fazer certas coisas como alguns colegas, “mas
se calhar tenho outras valências noutros campos que se calhar a minha
incapacidade me obrigou a desenvolver”.
A maior parte das pessoas nem sequer se apercebe que Catarina tem um problema de
visão. Conta que às vezes dá formações e que só mesmo no final da aula é que
avisa a quem está na plateia: “se eu passar por vocês na rua e não vos
cumprimentar não achem que eu não gostei de vocês. Não levem a peito porque eu
só vejo 10%”. E remata: “Acho que pode ser uma coisa para dar força às pessoas.
Se ela consegue com 10%, eu com 100%...”
Sobre as quotas obrigatórias nas empresas para pessoas com deficiência, tal como
a Joana do Santander, “defende e não defende”. Por um lado, “defendo porque
ainda não temos uma sociedade totalmente preparada para ter um recrutamento
igual, seja eu com uma incapacidade ou não. Por outro lado, não defendo porque
se há uma pessoa melhor do que eu para aquele lugar porque é que tenho de ser eu
a escolhida, só porque tenho uma incapacidade? Meritocracia acima de tudo. Mas
se, apesar da meritocracia, não me escolhem a mim porque tenho uma incapacidade,
então vou ter de defender a quota”.
José Luís Carvalho, diretor de Recursos Humanos da CUF, refere ao Expresso SER
que o grupo tem uma política de recrutamento inclusivo, mas que sofreu um grande
revés com a covid-19. “Durante a pandemia tivemos algumas dificuldades porque
nós estávamos sempre em crise com o nosso apoio ao covid. Depois havia muita
integração virtual, – contratámos uma série de pessoas que nós nunca tínhamos
estado com elas, -- e nestes casos do recrutamento inclusivo é mais difícil
porque há uma certa preocupação na integração e na adaptação”. Apesar disso,
acredita que em 2023 vão conseguir chegar ao número das quotas, “aos 2%”
previstos na lei.
Dia Mundial do Braille na Biblioteca Municipal de
Coimbra
No próximo dia 4 de Janeiro, Dia Mundial do
Braille, pelas 18:00h, a Biblioteca Municipal de Coimbra faz a apresentação
pública da obra poética de Manuel Alegre impressa em braille.
Este evento ocorrerá nas instalações do Serviço de Empréstimo desta biblioteca e
contará com a presença do escritor.
Estarão, igualmente, presentes José Fernando Rodrigues, que abordará a
importância do braille no contexto educativo, como professor no Agrupamento de
Escolas Coimbra Centro - escola de referência para a cegueira e baixa visão - e
ainda Luís Barata, do Serviço de Ação Social da Universidade de Coimbra, que
abordará a importância do braille para o público em geral.
Biblioteca Municipal de Coimbra
Serviço de Leitura para Deficientes Visuais
Rua Pedro Monteiro
3000-329 Coimbra
Telef. 239 702 630
e-mail:
leitura.especial@cm-coimbra.pt
Uma conversa de circunstância sobre a
“ressonância” pejorativa de “perneta” e “maneta” (incómoda rima com “cheta”,
“peta”, “ranheta”, “treta”,…), e o meu desconhecimento de alternativas de
“sonoridade” mais científica trouxe-me à memória um “Contraditório” (programa da
Antena 1) de há uns anos, em que Ana Sá Lopes, contrita, se penitenciava por
ter, em programa anterior, usado a conhecida expressão “não dava para mandar
cantar um cego”, a propósito de certo valor monetário. Creio que a Associação
dos Cegos e Amblíopes de Portugal protestara, com alguma razão, por se recorrer
a uma expressão que veicula um velho preconceito em relação aos seus associados
– o de que cego é sinónimo de mendigo que canta para sobreviver.
Não é aí que reside a razão deste post, mas sim no aparente desconforto que hoje
parece vigorar, quando se faz referência às pessoas privadas do sentido da
visão, chamando-lhes “cegos”. Para ultrapassar o incómodo, usa-se o termo
“invisual”. Para além de me parecer um neologismo canhestro, “invisual” tem o
defeito suplementar de nem semanticamente corresponder ao que se pretende
nomear.
“Invisual”, como “visual” são, para começar, adjectivos. Uma sensação é visual
ou auditiva, ou qualquer outra coisa, e quem é privado de sensações visuais pode
dizer (vamos lá!...) que só tem sensações invisuais (olfactivas, tácteis,
gustativas, etc.), qualificativo algo abstruso e absconso, mas aceitável, num
registo irónico, caso o sujeito em questão encontrasse no sentido de humor
redenção fugaz para a sua infelicidade. O problema surge, porém, quando
nominalizamos o adjectivo, dizendo do cego que é um “invisual”, pois a
“visualidade” do cego tem a sua sede em quem o vê e não nele mesmo. Por outras
palavras: para quem tem a capacidade de o ver, o cego é perfeitamente visual e
não invisual. A “invisualidade” do cego existiria, de facto, se ele fosse
invisível para os demais. Porém, é para o cego que aqueles que vêem são
invisuais, invisíveis ou insusceptíveis de ser vistos, sendo certo que essa
invisibilidade não é característica dos que vêem, mas se deve à incapacidade de
quem não vê, e a única excepção conhecida é a do cinematográfico Homem
Invisível.
Admito que tudo isto possa parecer uma charada de mau gosto, mas não é assim que
o entendo, e, se o meu raciocínio vos parece incoerente, revelador de deficiente
conhecimento da língua ou até indiciador de desrespeito por quem padece de
cegueira, quero garantir que a minha intenção é séria e respeitosa.
Os Franceses, tanto quanto julgo saber (mas posso estar desactualizado)
continuam a chamar “aveugle” a quem não vê e não me consta que tenham optado
pelo termo “invisuel”. O que têm é dois substantivos diferentes para designar
duas formas de cegueira – “cécité” e “aveuglement”. A primeira é a cegueira
propriamente dita, isto é, a que priva de sensações visuais; a segunda é a
cegueira do espírito: não ser capaz de ver, compreender ou aceitar aquilo que,
na perspectiva de quem acusa, é óbvio. Quanto aos Ingleses, creio que também se
contentam com a “blind person”, sem problemas de maior.
Muito provavelmente, esta aversão pelo termo “cego”, assim como pelo termo
“deficiente”, agora substituído pela perífrase “pessoa com deficiência” ou
“pessoa portadora de deficiência” (definição dicionarística com recurso vicioso
à flexão do termo a definir) radica no politicamente correcto, moda que institui
uma novilíngua pretensamente despojada de conotações negativas herdadas do
passado. Na verdade, os “invisuais”, as “pessoas com deficiência”, os
“colaboradores” das modernas empresas, os “auxiliares de acção médica,
educativa, etc.” são tão cegos, deficientes e operários como os de outrora,
porque o mundo mudou, sim, mas não tanto quanto os “novilinguistas” querem fazer
crer.
Voltando, para concluir, ao “invisual”, o Grande Dicionário da Língua
Portuguesa, da Sociedade de Língua Portuguesa, coordenação de José Pedro Machado
(1981), e o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, do mesmo J. P. Machado
(3.ª edição, 1977) não contemplam a entrada “invisual”. Já o Dicionário da
Língua Portuguesa da Porto Editora, pelo menos desde a 6.ª edição, de 1984,
define “invisual” como «adj. e s. 2 gén. que não vê; s. 2 gén pessoa cega (de
in+visual)», ao mesmo tempo que define “visual” como «adj. 2 gén. referente à
vista ou à visão […]». Em princípio, a derivação por prefixação negativa deveria
ter conferido a “invisual” o significado contrário a “visual”, isto é, «não
referente à vista ou à visão». Mas não. Em algum momento da história da língua,
aparentemente nos anos 80, um qualquer abalo sísmicolinguístico derrubou o poder
instalado da lógica gramatical e instaurou uma nova ordem semântica: o cego,
cuja definição tem tudo a ver com a vista e a visão, passou a ser “invisual”, ou
seja, «não referente à vista ou à visão».
Diz o Professor Fernando Venâncio que «não são as línguas que evoluem, são os
seus falantes que as modificam». Tem razão. As línguas faladas sofrem a evolução
que os seus falantes lhes conferem. Às vezes também sofrem tratos de polé.
Esperemos não deparar, um dia destes, com uma nova mutação genética que faça dos
surdos “inauditivos” e, de quem está privado de sensações gustativas, tácteis e
olfactivas, respectivamente, ingustativos, intácteis e inolfactivos.
