No dia 14 de Dezembro de 2004 foi apresentado o GAM - Grupo para a Acessibilidade nos
Museus. O GAM foi criado no seguimento do seminário "Todos diferentes. Todos iguais?
- Questões de acessibilidade em museus e centros de ciência", que teve lugar a 24
de Outubro de 2003 no Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva. Oito museus com alguma
experiência já na área do público com necessidades especiais criaram em Janeiro de
2004 este grupo de trabalho, cuja missão é melhorar o acesso aos museus a todo o tipo de
público com necessidades especiais, (físicas, intelectuais, ou sociais), disponibilizar
informações sobre o tema e divulgar e promover actividades e um fórum de debate. Estes
museus são:
Museu Calouste Gulbenkian (Lisboa)
Museu da Cidade (Lisboa)
Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa)
Museu Nacional do Azulejo (Lisboa)
Oceanário de Lisboa
Palácio de São Lourenço (Funchal)
Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva (Lisboa)
Rede de Museus de Loures - Museu Municipal de Loures e Museu de Cerâmica
Os membros do grupo reúnem uma vez por mês, para trocar experiências e
conhecimentos, desenvolver projectos comuns e planear acções de
formação/sensibilização. Para além da reunião mensal, o principal meio de
comunicação entre os membros do grupo e outras pessoas e entidades interessadas nesta
temática é a página electrónica do GAM e o e-mail. Na página electrónica poderão
encontrar informação sobre o grupo, as minutas das reuniões mensais, informações
sobre o primeiro projecto comum e as acções de formação/sensibilização, assim como
informação sobre recursos existentes, bibliografia etc.
O GAM tem neste momento nove membros institucionais e um individual. Esperamos que no
futuro o grupo possa alargar o seu âmbito de acção, com a adesão progressiva de novos
membros e a criação de pólos regionais, tal como já começou a acontecer na Madeira. A
adesão ao grupo e o desenvolvimento de projectos e acções de formação /
sensibilização não envolvem custos. Procuramos atingir os nossos objectivos através da
valorização dos recursos, humanos e materiais, existentes em cada museu e o
aproveitamento das experiências e dos conhecimentos de cada um.
Assim, vimos por este meio convidar os museus e os seus técnicos (contratados ou
colaboradores) a tornarem-se membros do GAM.
A última novidade tecnológica japonesa vai permitir que as pessoas cegas atravessem
sozinhas ruas movimentadas. Trata-se de uma espécie de olho electrónico instalado num
par de óculos. O aparelho é capaz de localizar passadeiras e, ao mesmo tempo, medir a
largura da rua de um passeio ao outro. Além disso, detecta a cor dos sinais de trânsito,
transmitindo a informação que possibilita a travessia ao utilizador. O sistema consiste
numa câmara montada à altura dos olhos, ligada a um pequeno computador. A informação
é transmitida através de um dispositivo de comandos vocais, que chega aos ouvidos do
utilizador por um auricular. O olho electrónico mede a extensão de uma passadeira por
projecção geométrica. A câmara reproduz uma imagem das linhas brancas pintadas no
asfalto e determina a distância com base nas propriedades das formas geométricas vistas
nessa imagem. A margem de erro, garantem os inventores do sistema, é de apenas 5%, ou
seja, o equivalente a um passo.
TMN lança telemóvel para cegos
[ Dispositivo lê os serviços em voz alta ]
Lusa
04-12-2004
A TMN anunciou hoje o lançamento de um telemóvel preparado para os cidadãos com
deficiência visual, facilitando o seu manuseamento através do anúncio de voz dos
serviços disponíveis no ecrã.
Este novo produto, um telemóvel Nokia 6600, beneficia de um "software"
desenvolvido pela Code Factory e adaptado, em parceria com a TMN e a ACAPO, para a língua
portuguesa.
O telemóvel, de nome DIX, "lê em voz alta ao seu utilizador todo o texto escrito no
visor", auxiliando aquele na escolha de funções que, sem esta tecnologia estariam
pouco acessíveis aos cegos.
Entre estas funções, a TMN destaca o relógio, a agenda, o bloco de notas, a calculadora
e até as mensagens escritas (SMS).
"Existem cerca de 140 mil amblíopes (pessoas com capacidade visual muito reduzida) e
20 mil cegos em Portugal. Nesta comunidade, o telefone móvel é considerado uma ajuda da
maior importância e o interesse pelas tecnologias que permitam o aproveitamento de todos
os seus serviços e potencialidade é grande, nomeadamente no domínio das mensagens
escritas", diz a TMN, do grupo Portugal Telecom.
O DIX será colocado à venda a 15 de Dezembro, com o preço de 299,9 euros, o mesmo valor
que aquele modelo de telemóvel sem as funcionalidades especiais.
Dia do Deficiente assinalado com iniciativas de
integração:
mais facilidades nos transportes e informação especializada
3 de Dezembro 2004
Lusa
O novo provedor para o Cliente com Deficiência entra hoje em funções na CP -
Caminhos de Ferro de Portugal, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com
Deficiência, que hoje se assinala com várias iniciativas que promovem a integração
destes cidadãos. O cargo foi criado pela CP na terça-feira e será ocupado pelo
tenente-coronel António Neves, presidente da Federação Portuguesa de Desporto para
Deficientes. O provedor tem como principais objectivos ajudar a CP a identificar as áreas
de intervenção necessárias para melhorar as acessibilidades, ordenar as iniciativas a
desenvolver e prestar apoio à empresa nas relações com os clientes portadores de
deficiência e com as restantes entidades do sector.
Mas o dia vai ser marcado com outros aspectos que interessam aos portadores de
deficiência: as queixas da Associação Portuguesa de Deficientes (APD) centram-se hoje
na grave crise financeira que atravessa e que, segundo a organização, pode pôr em causa
a sua continuidade.
A APD, que tem tido "um papel fundamental na defesa da dignidade das pessoas com
deficiência, enfrenta a mais grave crise financeira de toda a sua existência", diz
a associação, acrescentando que "em Dezembro não estará apta a fazer face às
despesas correntes".
Noutro ponto, em Guimarães, a Comissão Organizadora das Comemorações Concelhias do Ano
Europeu das Pessoas com Deficiência 2003 apresenta duas publicações, o "Guia de
Recursos do Concelho de Guimarães" e o "Levantamento de Barreiras
Arquitectónicas". De acordo com Fernando Trigo, um dos responsáveis pela
iniciativa, da primeira publicação constam os serviços de apoio a pessoas com
deficiência e todos os seus direitos em termos legais, enquanto a segunda identifica
todas as barreiras arquitectónicas detectadas no concelho com o contributo de
deficientes.
No Porto, a Sociedade de Transportes Colectivos da Cidade lança hoje um mapa com
informação para os cidadãos com mobilidade reduzida sobre as linhas de autocarro e
metro.
Também em Lisboa, os transportes ficam mais perto dos cidadãos deficientes, com a
apresentação de um novo sistema que permite aos cegos e amblíopes comprarem bilhetes de
metro nas máquinas automáticas de venda de títulos.
Dos 194 milhões de diabéticos que há em todo o mundo,
500 mil são portugueses
5 a 10% da verba mundial para a saúde é gasta com a doença. Em Portugal, são 400
milhões de euros por ano. A cada minuto que passa morrem seis pessoas devido à diabetes,
uma doença crónica que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a quarta
maior causa de morte nos países desenvolvidos. Feitas bem as contas, aquele organismo
calcula que, todos os anos, esta patologia - cujo dia mundial se assinala hoje - faça 3,2
milhões de vítimas mortais em todo o mundo.
De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF - sigla internacional) existem,
actualmente, 194 milhões de diabéticos espalhados pelo globo e a tendência é para
«aumentarem assustadoramente». As previsões apontam para que este número atinja os 330
milhões até 2025, «em grande parte devido ao crescimento e envelhecimento da
população, à urbanização e ao estilo de vida sedentário».
Para o director clínico da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP),
José Manuel Boavida, há uma frase que ilustra perfeitamente o cenário atrás descrito:
«A diabetes é hoje a doença dos ricos nos países pobres e a doença dos pobres nos
países ricos.» Ou seja, «é a doença da má alimentação, do mau estilo de vida, dos
maus hábitos». Tal como é a doença dos idosos. Em Portugal, por exemplo, a diabetes
atinge 20 por cento dos indivíduos com mais de 65 anos, enquanto na população em geral
a percentagem é de cinco por cento. Ou seja, são 500 mil os portugueses que,
actualmente, sofrem desta patologia, ainda subdiagnosticada.
«Estamos a falar de uma doença silenciosa: as pessoas podem sofrer dela mas não a
sentir», explica ao DN o presidente da APDP, João Pires Farinha, lamentando que, «muitas
vezes, só perante o aparecimento das consequências da diabetes - cegueira, amputações
dos membros inferiores, falência renal, entre muitas outras - é que se toma consciência
do estado em que se está». Tanto assim é, que dos 500 mil portugueses que se
calcula serem portadores da doença, apenas 300 mil estão diagnosticados.
Um cenário ainda mais dramático revela-se ao avaliarmos os dados internacionais. É que,
de acordo com a IDF, pelo menos 50 por cento dos indivíduos que vivem com a doença
desconhecem a sua condição. Nalguns países, este número pode mesmo chegar aos 80 por
cento.
Actualmente, cinco a dez por cento do orçamento mundial de saúde é gasto com a
diabetes. Um valor que, em 2025, poderá atingir os 40 por cento nalguns países, caso as
actuais previsões de prevalência da doença se cumpram.
Em Portugal, são gastos por ano cerca de 400 milhões de euros com doentes diabéticos.
«É um número absolutamente esmagador se pensarmos que é, em grande parte,
prevenível», salienta ao DN José Manuel Boavida, adiantando que «mais de metade destes
custos são hospitalares, são custos com o tratamento das complicações que podem ser
evitadas se a doença for diagnosticada a tempo, algo que é possível»
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) critica a falta de apoio aos
alunos invisuais nas escolas e às respectivas famílias, que disse dificultar a autonomia
e integração social destas crianças. Em declarações à Lusa a propósito da
realização, sábado, do seminário sobre "A Problemática da Deficiência
Visual", a coordenadora da iniciativa, Manuela Silva, criticou a "falta de
acompanhamento nas escolas" para a aprendizagem das actividades da vida diária.
Segundo a responsável, até ao início dos anos 80 as crianças invisuais aprendiam
não apenas a linguagem Braille nos colégios públicos de educação especial, mas
também a reabilitação da sua mobilidade e as actividades do quotidiano. Com o gradual
desaparecimento destas escolas especiais e a introdução do ensino integrado, "as
crianças entram nas escolas normais e aprendem a ler em Braille, mas o apoio nas outras
vertentes tem desaparecido ao longo dos anos".
"Sobretudo as crianças com deficiências visuais que vivem no interior do país,
com familiares com menos instrução, acabam por não aprender a ser autónomas, o que
lhes traz muitas dificuldades de integração na sociedade", lamentou.
Museu de Évora
Expresso
6 Novembro 2004
O Museu de Évora - encerrado para obras de recuperação até 2006 -
criou um núcleo de exposições temporárias, na Igreja de Santa Clara, cuja
originalidade é permitir a visita de deficientes visuais. O museu - que, actualmente,
além de pinturas dos séculos XVI e XVIII, tem expostas esculturas medievais, entre
outras - disponibiliza um projecto de descodificação das suas diversas colecções para
cegos: dossiês escritos em braille fazem a descrição e a explicação de cada uma das
obras, que depois podem ser compreendidas através de um conjunto de feltros cujas
texturas permitem a sua «visualização» através do tacto.
Células estaminais podem tratar doenças da visão
26 Out 2004
Lusa
Experiência registou regeneração de retina após transplante
Uma equipa de investigadores abriu caminho a novos tratamentos para doenças degenerativas
dos olhos ao constatar a regeneração de células estaminais humanas transplantadas na
retina de ratinhos e pintainhos, indica um estudo hoje divulgado.
"Transplantámos células estaminais humanas numa fase muito inicial do
desenvolvimento dos animais, quando estavam ainda presentes todos os elementos nutritivos
e os sinais necessários para os diferenciar", explicou Brenda Coles, colaboradora do
professor Derek van der Kooy, da Universidade de Toronto, neste trabalho.
"Quando os olhos dos ratinhos e dos pintainhos terminaram o seu desenvolvimento,
as células estaminais humanas estavam vivas na retina e tinham formado células
reflectoras da luz e das https://www.deficienciavisual.pt/IMAGENS", afirmou.
"Os resultados da investigação poderão ser aplicadas em futuros tratamentos de
doenças degenerativas dos olhos, tais como a retinite pigmentosa ou a degenerescência
macular, mas isso leva tempo", acrescentou.
Os investigadores pretendem agora saber se células da retina de ratinhos sãs
continuam a regenerar-se normalmente quando são transplantadas em células com função
foto-receptora nos ratinhos que sofrem de doenças degenerativas dos olhos.
Os resultados do estudo foram hoje publicados pela revista da Academia Nacional das
Ciências dos Estados Unidos.
Bebé nasce sem "cegueira hereditária"
graças a selecção de embriões
Diário Digital - SAPO
21 Julho 2004
Um centro médico espanhol desenvolveu uma técnica de selecção embrionária que
permitiu o primeiro nascimento de um bebé sem cegueira hereditária. Um dos pais da bebé
é portador de retinosquisis, uma doença hereditária que provoca cegueira em 50% dos
descendentes.
O Instituto Bernabéu de Alicante, especializado em fertilidade e ginecologia, obteve
há nove meses através da técnica dois embriões livres da dita patologia.
«Ao terceiro dia são sujeitos a uma biópsia e depois os embriões com a dotação
cromossómica desejada são transmitidos à mãe. É uma técnica cada vez mais utilizada,
mas até agora não tinha sido utilizada em casos de retinosquisis», explicou um dos
especialistas que dirigiu o processo.
O Instituto assinalou que o tratamento culminou com êxito há duas semanas com o
nascimento de Luz, uma criança que «não padece nem é portadora da doença»,
confirmaram os estudos posteriores ao parto.
«Desta forma, quebrou-se a cadeia de transmissão genética e a sua futura
descendência também ficou livre de padecer de retinosquisis», concluem os
especialistas.
Este centro já registou em Agosto de 1988 o seu primeiro nascimento de uma criança
fruto destas técnicas e mantém desde Julho de 1985 um dos bancos de sémen «mais
importantes de Espanha», segundo os seus próprios responsáveis.
A Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) vai financiar no próximo ano lectivo
acções de apoio aos estudantes universitários com deficiências, segundo um protocolo
assinado ontem com dez instituições de ensino superior público.
Além do apoio aos estudantes, a DGES comprometeu-se a definir até ao início do
próximo ano lectivo um plano de atribuição de ajudas técnicas para os estabelecimentos
de ensino e a ouvir as várias universidades e faculdades na definição de políticas de
integração de alunos com deficiências ou com necessidades especiais.
O protocolo assinado entre a DGES e as universidades de Coimbra, Lisboa, Técnica de
Lisboa, Aveiro, Minho, Évora, Trás-os- Montes e Alto Douro e as faculdades de Letras e
de Ciências da Universidade de Lisboa, visa ainda a constituição de um grupo de
trabalho, "com o fim de proporcionar um serviço de melhor qualidade aos estudantes
com deficiências".
As várias instituições de ensino comprometem-se a apresentar até 2005 medidas de
apoio e de enquadramento legal específico para estes estudantes, fazer um levantamento
das condições de acessibilidade na rede de infra-estruturas da acção social das
universidades e elaborar um código de boas práticas para o apoio ao estudante com
deficiências.
Foi ainda assinado outro protocolo, no qual as instituições comprometem-se a criar
até ao final do próximo ano um centro digital destinado aos estudantes com deficiências
e a promover a disponibilização, num formato acessível, de toda a documentação
necessária para estes alunos.
Lusa
Museu da Quinta de Santiago
testa sistema inédito de guia para cegos
1 Junho 2004
O Museu da Quinta de Santiago, em Matosinhos, apresentou recentemente um sistema
inédito a nível mundial de guia para cegos, que será testado de modo a poder vir a ser
utilizado noutras instituições.
"Iremos funcionar como laboratório para uma futura comercialização deste
sistema, que permite a um invisual seguir o seu próprio percurso dentro do museu, sozinho
e à sua velocidade", disse à Agência Lusa o Vereador da Cultura da Câmara de
Matosinhos, Fernando Rocha.
O sistema, concebido e criado por um inventor de Matosinhos, já foi premiado num
concurso internacional e baseia-se numa bengala presa a uma guia colocada no chão do
museu. A bengala, igual à que qualquer invisual normalmente utiliza, está dotada de um
auricular que activa automaticamente uma gravação descritiva, assim que o utente chega
ao local onde se encontra o objecto a apreciar. A descrição gravada, juntamente com a
possibilidade que o invisual terá de tocar e sentir o objecto sempre que tal seja
fisicamente possível, "permitirá ao utente usufruir de uma forma muito mais
intimista e personalizada da realidade do museu", referiu o autarca. Importa referir
que, graças a este sistema, o invisual não necessita de seguir obrigatoriamente em
visitas guiadas de grupo, podendo optar por percorrer o museu ao seu próprio ritmo.
"Estamos neste momento em fase final de afinação das gravações, de modo a
adaptá-las o melhor possível às necessidades deste tipo específico de utentes",
referiu Fernando Rocha, estando para tal a ser recolhidos contributos de vários invisuais
voluntários.
São mães que nunca viram os filhos, não lhes conhecem o rosto, não sabem como
eles eram quando nasceram e não vão poder acompanhar as mudanças nas suas feições.
Uma maternidade diferente, mas natural, a que Lurdes, Margarida e Conceição dão corpo e
voz.
Lurdes
A Alexandra tem uns olhos azuis grandes e expressivos, que revelam a curiosidade de
quem tem pouco mais de um ano e um mundo recheado de novidades para conhecer. Mal vê a
mãe que a vai buscar ao infantário, estende os lábios, como se os rasgasse, sorri.
Estica os braços, pede colo, deixa que a mãe, carinhosamente, lhe vista o casaquinho.
Brilha. Um brilho que a mãe não vê, mas conhece. Lurdes sabe que a filha tem as orelhas
pequenas e perfeitinhas, o cabelo sedoso e umas bochechas que pedem para ser beliscadas.
Enquanto a mãe lhe passa as pernas pelo «canguru», de forma a levá-la ao colo, de
costas contra o seu peito, Alexandra dá uma ajuda e maneja a bengala. já tem força para
a fazer baloiçar e bater com ela no chão - e mesmo para dar uma bengalada nos incautos.
Lurdes, com a segurança própria das mães, controla a menina. E seguem as duas para os
túneis do Metropolitano.
Descem a rua, Alexandra com os olhos a rodopiar por tudo o que mexe, os carros que
rolam demasiado depressa na avenida, as pessoas que não têm tempo para uma pausa no seu
ramerrame diário; Lurdes Dias mantém a rigidez no olhar sem movimento. Conhece o
caminho. 0 «tac-tac-tac...» da bengala marca o ritmo rápido do seu andar,
esquerda-direita, esquerda-direita, à caça de um obstáculo do qual seja preciso
desviar-se. Hoje aceita esta espécie de bastão desdobrável como uma extensão do seu
corpo, uma ajuda preciosa. Nem sempre foi assim. Precisou de cair aos carris do Metro para
perceber, para aceitar uma cegueira derivada de glaucoma congénito, que lhe turvou a
vista desde a nascença, e avançou, imparável, até à escuridão absoluta.
Lurdes ainda guarda mágoa aos médicos por nunca lhe terem dito que ia ficar cega.
Usava óculos, mas a visão esvaía-se gradualmente. Aos 16 anos, durante umas férias,
deixou de ver as letras de um livro, «ficava tudo branco», recorda. Escondeu dos pais o
que se passava. «A minha mãe só descobriu que eu não via quando me cruzei com ela na
escada do prédio e lhe disse «bom dia», pensando tratar-se de uma vizinha. Na escola
também ninguém sabia. Perdeu o ano, esbarrava contra os objectos que não via; foi
preciso urna professora de Inglês mais atenta para matar a charada: como é que a Lurdes
falava correctamente a língua de Shakespeare e só dava erros na escrita? Confessou.
«Senti-me aliviada, alguém me salvou», conta, com gratidão, Ia ser o início de uma
caminhada mais longa, a da aceitação de si mesma. Começou a utilizar um gravador na
escola, a frequentar aulas de Braille, precisou de desenvolver sensibilidade no tacto, já
que os dedos estavam destinados a substituir os seus olhos. Voltou a ser a boa aluna de
sempre, o que não lhe amputou a angústia: «Foram. os piores tempos da minha vida, via
muito mal mas não assumia».
Os rostos de todos os dias desvaneciam-se aos poucos, como as fotografias velhas que a
passagem do tempo desbota e desfoca. A memória começou a aperfeiçoar-se. Nos percursos
habítuais, Lurdes decorou os postes, os buracos no passeio, as passadeiras. Conservou na
lembrança o rosto de António, que aos 18 anos a tinha pedido em namoro e que nunca mais
a deixou, mesmo sabendo que ela podia ficar cega a qualquer momento. «Foi delicioso», e
o dia do casamento, aos 24anos, o mais feliz da sua vida. já quase não via nada, mas ele
via pelos dois. Tinha adoptado o ritual de, diariamente, perscrutar os olhos verdes e
cristalinos de Antônio. Até só ver o seu contorno. «Chorámos os dois, abraçados».
Foram oito anos de casamento sem filhos, até à chegada premeditada e muito desejada
da Alexandra. Procuraram respostas em consultas de Genética, mas os Inícions da ciência
não lhes podiam dar certezas: havia 95% de hipóteses de ser concebida uma criança
saudável, mas os outros 5% geravam a pura dúvida. 0 glaucoma congénito de que sofre
Lurdes não podia ser identificado num exame pré-natal. Ela fez tudo o que podia para se
certificar que teria um filho sem deficiência visual. «Pedi a Deus que me permitisse ser
mãe» - e as suas preces tiveram resposta. A 4 de janeiro de 2003 nasceu a Alexandra,
livre de doenças nos olhos. A mãe está sempre atenta. Apanha a bengala, toda dobrada,
que a filha atira ao chão, os óculos escuros que a pequenita insiste em usar e deixa
cair. Agora ela é a mãe, a protectora. No princípio, estava cheia de medo. Não mudava
as fraldas da filha porque receava sujar as mãos e depois a filha e depois tudo à sua
volta e não dar por isso! Aos quatro meses venceu o medo. Também não sabia como
controlar a medida de água para fazer o leite, era a mãe que a ajudava. Até que se
capacitou que conseguia e arranjou um copo com as medidas certas. Agora é «mãe a 100%,
com todos os desesperos», lava e veste a filha, escolhe a roupa pelo tacto, arranjou um
guizo que prende com uma mola à fralda da Alexandra, de modo a situá-la sempre, em casa.
Acidentes? Está sujeita a eles, «como qualquer outra mãe».
No corredor de casa não tem qualquer objecto, para a filha não se magoar. E quando um
dia não dava com ela pôs-se de gatas à sua procura, casa fora: «Esperava que ela
achasse graça e se risse», e encontrou-a. «Parece que somos como os morcegos,
descobrimos os nossos filhos em qualquer lado!», ri-se. Luta pela autoconfiança. Aos
quatro meses da Alexandra, Lurdes voltou ao trabalho de telefonista e pôs a filha no
infantário. Iniciou a rotina de mãe trabalhadora. A caminho de casa, para lá de Loures,
para onde vai de transportes públicos, chama a atenção da menina para tudo aquilo que
não vê, mas imagina: «Olha o cão! Olha tanta gente!»
Na camioneta ou no metro já lhe aconteceu ouvir «esta menina tem um ar tão feliz!
...», que é dos maiores elogios que lhe podem fazer. As pessoas costumam ficar
embasbacadas, de olhos postos numa cumplicidade que não se quer ficar por aqui. Ser mãe
outra vez? «Já agora!...», Lurdes solta uma gargalhada límpida.
Margarida
É com risadas igualmente francas que Margarida Gonçalves costuma rematar quase todas
as frases. Mesmo quando fala do passado não se lhe nota rancor ou pesar na voz.
«Guidinha, vou matar-te», disse o amigo e vizinho, de caçadeira em punho apontada à
cara. Os chumbos cegaram-na imediatamente, cravaram-lhe a cabeça. Mas sobreviveu. Tinha
oito anos, ele 15. Foi no dia da abertura da caça, num 15 de Outubro há 36 anos, em
Viana do Castelo. Pelo acidente -porque o rapaz, seu vizinho, não sabia que a arma estava
carregada - recebeu, por ordem do tribunal, 15 contos, quando fez iS anos. Mesmo agora
queria revê-lo: «Gostava de o cumprimentar para lhe dizer que estou bem na vida»,
adianta.
Um ano depois de cegar, Margarida, a mãe e dois irmãos mudaram-se para Lisboa, onde a
menina aprendeu a andar com a bengala, a fazer trabalhos manuais, «ballet», ginástica,
na sua nova condição de cega. Estudou em escolas com crianças sem deficiência, o que
ajudou na sua integração e, provavelmente, tem uma parte de responsabilidade pela sua
maneira de estar divertida e bem-disposta. Margarida é uma lutadora. Não daquelas duras,
reservadas, sofridas - é das que deram a volta por cima. Com o cabelo arranjado,
cuida-se, tem atenção ao vestir, quer estar sempre bem. Como a própria diz, é «um
bocado peneirosa». Trabalha como telefonista, mas já deu aulas de Francês a crianças
consideradas problemáticas numa instituição particular de solidariedade social, Não
fala sem um sorriso.
Conheceu os dois maridos na ACAPO, que «faz muitos casamentos entre cegos!», e de
cada um teve um filho: primeiro a Susana, hoje com 19 anos, depois o Diogo, com 10. Para
os deveres da maternidade já Margarida «ia muito treinada». A mãe era ama de crianças
e ela conhecia de pequena o bê-á-bá das fraldas, banhos, febres e papas. Para ver se o
filho está com febre Margarida aproxima os lábios da pele dele - e não falha. Também o
veste quase todas as manhãs, porque primeiro que ele acorde...
Dos tempos de bebé dos filhos guarda a lembrança de que foi tudo mais fácil do que
parece. Bastou pisar os filhos uma vez, quando eles ainda gatinhavam, para que fugissem
dela a sete pés, pelo que não precisava mais de se preocupar se os magoava. «Pegavam na
minha mão para me mostrar as coisas», recorda. Anos depois, Susana leva a mão da mãe
ao encontro da tarte de maçã que esta escolheu para o lanche no Colombo. As primeiras
palavras que Susana disse, conta-se na família, foram 'degrau, degrau' que era para a
mãe ver».
No desmedido centro comercial de Lisboa, mãe e filhos passeiam, despercebidos. Vão
ver lojas, mais a pedido da filha, que está na idade. Para saber se a roupa fica bem à
filha, Margarida apalpa-a. Para andar, não usa a bengala, deixa-se conduzir, de mão no
ombro do filho, ou de braço dado com a filha, com segurança, sem hesitações, por entre
lojas, corredores de livros e CDs, varões carregados de roupa. É como se visse. Os
filhos perguntam-lhe o que ela quer. 0 Diogo, mais reguila, grita-lhe «Olha o
Pavarotti!» que canta num vídeo.
Mãe é mãe - passe a redundância - e Margarida até sabe quando o filho está mal
sentado, repreende-o se come com a boca cheia. Ele sabe responder-lhe à letra: «Tu és
uma invisual!», provoca, quando ela o aborrece. Margarida ri-se. Não pode levar a mal a
criancice malandra do filho, que a acompanha a todo o lado e tem, segundo ela, «uma muito
boa relação com os cegos». Os filhos estão proibidos - asseguram os próprios - de
meter a loiça na máquina e passar a ferro: são tarefas que a mãe desempenha com mais
cuidado. De tal forma que Susana não tem dúvidas sobre os predicados da mãe: «Não era
diferente se ela visse».
0 reguila do Diogo acha engraçado desafiar a mãe, quando pode, «Tu não me apanhas,
não me vês!», dispara, depois de protagonizar uma qualquer asneira que mereça
correctivo. Margarida, se o sente desprevenido, dá-lhe a palmada a que tem direito, e ele
revolta-se: «És uma traiçoeira!» Um teatrinho rotineiro da família.
Conceição
Dora dos Santos Ferreira, 27 anos, arquitecta, tem outra relação com os pais. Em
pequena, dava por si a cerrar muito os olhos «para, perceber» - e percebia que era
complicado pouco ou nada ver. Mas não queria ser diferente. Apresentava as amigas à mãe
sem explicar previamente - por que haveria de o fazer? - que ela era cega. «Às vezes era
um choque», mas também uma maneira de proteger os pais.
Dora tem traços da mãe, Conceição Santos, de 52 anos, técnica profissional de
bibliotecas a trabalhar na Câmara Municipal de Lisboa. 0 mesmo nariz arrebitado, o
cuidado com a aparência, e empresta à voz entoações idênticas. Conceição nasceu a
ver, pouco, mas via. Uma retinose pigmentar, doença congénita que herdou da união dos
pais, primos direitos, atacou-a e à irmã. A visão deteriorou-se, mas Conceição fez
até à antiga 4ª classe com colegas sem deficiências visuais.
Anos mais tarde, trocou Idanha-a-Nova por Lisboa, para aprender o Braille, andar na
rua, dactilografar, passar a ferro, desenvolver a aptidão necessária para as tarefas do
dia-a-dia- sem ver. Dos 17 aos 22 anos estudou à noite e preparou-se para entrar na
universidade, o que acabou por não acontecer. Arranjou namorado e emprego, «Nunca fui
daquelas pessoas que se revoltam». Casou-se e, um ano depois, nasceu a Dora. «Se
soubesse que um filho meu tinha este problema não o tinha deixado vir. Quando uma pessoa
sabe à partida que vai ter um filho com problemas é um crime deixar vir a criança
assim, por mais fácil que seja a vida», defende. E aconselhou-se numa consulta de
Genética para engravidar.
0 crescimento da Dora foi o mais normal possível. Quando já andava e se soltava da
mão da mãe, na rua, só corria até ao fim do passeio. E esperava. Era obediente. Sempre
muito arranjada, Conceição levava uma muda de roupa extra quando saíam. É que «as
pessoas olham muito mais para os filhos de uma pessoa que não vê» garante a mãe.
Enquanto fala, os dedos indicadores correm os relevos bordados na toalha do pequeno café
do Bairro Alto, como se estivesse a ler. A empregada traz o chá, que Conceição serve,
com o dedo encostado ao rebordo da chávena, por dentro, para medir a subida do líquido
quente. Tem destreza nas mãos e um olhar que se arqueia como um arco-íris.
«Nunca tive a sensação de que os meus pais eram cegos porque eles foram sempre muito
independentes», explica Dora. Ainda assim, saía menos aos fins-de-semana, não porque a
isso fosse obrigada, mas pelo sentido da responsabilidade. Não queria deixar os pais
sozinhos em casa. Na rua, acha normal que as pessoas olhem, «porque não conhecem», e
ela, que vê, não se importa.
Nem o Diogo nem a Susana dão importância aos olhares que por vezes caem sobre a
família numa ida a um restaurante. Sabem que mais cego é aquele que não quer ver.
Compreendem. Acham graça, como riem quando a Susana pergunta à mãe se já passou a
ferro as calças pretas e Margarida responde que sim e aparece na sala, à frente das
amigas da filha, com o par de calças impecavelmente esticado entre os braços. Tão-pouco
se incomoda a pequena Alexandra, aninhada na mãe, na paragem das camionetas, em fim de
dia, mirando os transeun tes que lhe devolvem um olhar primeiro afectuoso, depois
surpreendido, quando se ergue para o rosto de Lurdes.
O prazo legal que obriga os edifícios abertos ao público em Portugal a
eliminar todas as barreiras arquitectónicas - que termina em Agosto - não vai ser
cumprido. A inexistência de um órgão que fiscalize o cumprimento das normas legais e
que aplique as coimas previstas, bem como a ausência de um levantamento do universo de
imóveis a intervencionar, são algumas das falhas apontadas para explicar a "lenta
evolução" na eliminação das barreiras prevista pelo diploma 123/97.
O montante "ridículo das multas" soma-se a estas críticas. Os
mais cépticos apelidam o cenário de "mau" e "profundamente
preocupante", enquanto os mais optimistas reforçam que tem sido feito um grande
esforço neste domínio.
A secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas
com Deficiência, Cristina Louro, em funções há menos de um ano, admite que houve
alguma "inércia" e reconhece que é necessário um maior empenhamento de todos,
nomeadamente da sociedade civil. "No ano passado, no âmbito do Ano Europeu das
Pessoas com Deficiência, fizemos um périplo informativo por todo o país e talvez por
isso sentimos um grande impulso no último trimestre. Não digo que não seja tarde, mas
mais vale tarde do que nunca", salienta, ao reforçar que o problema das
acessibilidades não é exclusivo dos deficientes motores, mas de todos os cidadãos com
mobilidade reduzida, nomeadamente os idosos, os cegos e as pessoas que circulam com carros
de bebés.
Para António Abrantes, director dos Serviços de Planeamento e
Informação da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), o panorama
é "mau" e falta "uma intervenção de fundo". Uma situação que só
poderá ser alterada com um levantamento dos edifícios a adaptar: "Nem sequer
sabemos a totalidade do parque edificado da administração pública", refere
Abrantes.
Em Julho último, o Governo pediu à DGEMN um relatório sobre o ponto da
situação, do qual resultou uma listagem de 117 imóveis públicos. A avaliação
concluiu que 65 instalações, mais de metade, não estavam adaptadas, e que a sua
reestruturação custava quatro milhões de euros. Mas a verba ainda não está
orçamentada, não havendo previsão para a concretização das obras. Esta é, no
entanto, uma pequena amostra do que falta adaptar, já que, na administração pública,
há muitos sectores, como a Educação e a Justiça, que não estão na dependência desta
direcção-geral. O quadro poderia ser diferente se a DGEMN tivesse ficado responsável
pela fiscalização da lei que exige a eliminação progressiva das barreiras
arquitectónicas. Esta atribuição foi inesperadamente omitida no diploma, deixando um
vazio legal. "Ficámos muito surpreendidos quando vimos o decreto-lei, depois da
publicação: tinham cortado parte do artigo que nos atribuía essa competência, mas
esqueceram-se de fazer o mesmo no preâmbulo, onde ainda constamos como
fiscalizadores", comenta Abrantes. Com a alteração de última hora, o artigo 6º do
diploma 123/97 passou a atribuir a competência apenas "às entidades
licenciadoras", ou seja, às câmaras. No entanto, como os edifícios públicos
estão isentos de licenciamento, não são abrangidos pela fiscalização.
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) contesta a atribuição.
"As autarquias não cumprem a legislação nas suas próprias instalações, como é
que vão obrigar terceiros a cumprir?", questiona Humberto Santos, presidente da APD,
ao apelidar o panorama de "profundamente preocupante". A afirmação é
comprovada por um estudo publicado há um ano na revista "Pro-teste",
especializada em temas de consumo. Foram avaliadas 40 juntas de freguesia em Lisboa e no
Porto, e o edifício principal das câmaras municipais das duas cidades. Do total, só
três juntas de freguesia obtiveram nota positiva. As câmaras tiveram ambas a
classificação "mau", a pior apreciação da escala. Muitos degraus, elevadores
estreitos, casas de banho por adaptar, passeios altos e parques de estacionamentos
impróprios para deficientes foram alguns dos problemas detectados.
A realidade não é exclusiva das autarquias e das juntas de freguesia.
"Existem muitas passadeiras sem rampas, há poucos transportes públicos acessíveis,
as caixas multibanco estão normalmente muito altas e as cabinas telefónicas também são
muito difíceis de aceder", enumera João Henrique, tetraplégico. Dos seus 36 anos,
20 foram vividos sobre rodas, numa luta constante contra as barreiras arquitectónicas.
Da experiência surgiu um "site" na Internet, dedicado a este
problema - www.euroacessibilidade.com.
Apesar do "retrato negro" das acessibilidades, Henrique reconhece que,
"pouco a pouco", se foi evoluindo. Por exemplo, na Lousã, onde vive, os
edifícios públicos já têm acessos para cadeiras de rodas. "Contactei a câmara
municipal e eles pediram-me para fazer um levantamento dos locais que necessitavam de ser
adaptados. Pouco a pouco, foram-se fazendo as obras", relata, salientando que a
Lousã "é um paraíso" de excepção.
Rampas de lançamento: A Rodar, Associação Portuguesa
de Lesionados Medulares - www.rodar.com, partilha da
visão. "As coisas vão sendo feitas, mas a um ritmo muito lento", sustenta um
dos dirigentes, David Peres. E acrescenta: "O principal problema é que muitas
acessibilidades não são feitas a pensar em nós. A maior parte das rampas não respeita
os seis por cento [limite legal de inclinação] e, por isso, muitas são perigosas e sem
funcionalidade". Para provar a afirmação, exemplifica. "O Porto 2001 fez obras
na Foz [do Douro], mas nenhuma das rampas está de acordo com a lei. Na marginal de
Matosinhos-Sul, foram colocadas rampas que atingem os 45 por cento de inclinação, até
parecem rampas de lançamento", ironiza.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) traça um
cenário mais optimista. "As câmaras têm feito um esforço grande na eliminação
das barreiras arquitectónicas", salienta Fernando Ruas, presidente da ANMP, que
reconhece que há autarquias mais sensibilizadas do que outras. "O principal problema
reside nos edifícios antigos, onde as obras são muito complicadas, e há instalações
que não é possível adaptar", constata Ruas, defendendo que, mais importante do que
as limitações orçamentais, é a revolução das mentalidades. "A solução deste
problema tem de passar pelas campanhas de sensibilização", conclui. A APD concorda.
"São necessárias campanhas de informação e uma lei forte." "É preciso
investir na formação das pessoas que trabalham nesta área, fazer um diagnóstico exacto
do que há para intervencionar e a respectiva dotação orçamental", insiste
Humberto Santos.
A Ordem dos Arquitectos (OA) também considera que é preciso apostar na
formação e, por isso, defende que deveria existir uma disciplina curricular que tratasse
especificamente deste problema. "As barreiras arquitectónicas favorecem a
discriminação e prejudicam o acesso a direitos constitucionalmente protegidos, como a
saúde, a educação, o trabalho e a cultura", diz Pedro Gouveia, porta-voz da AO
para este assunto. Além disso, reforça, o investimento nesta área é um imperativo
ditado pelas taxas de envelhecimento."
Normas técnicas que fazem parte do Decreto-Lei n.º 123/97
A largura mínima dos passeios e vias de acesso é de 2,25 metros.
A inclinação máxima das rampas é de seis por cento.
O espaço mínimo entre os postes da via pública é de
1,20 metros no sentido da largura.
A textura do pavimento das passagens de peões deve ser
diferente da utilizada no passeio e na via e prolongar-se pela zona contígua do passeio
(para os invisuais poderem detectar a passagem.
Os botões de comando dos ascensores devem ter
referência táctil, em relevo ou em "braille", e um dispositivo luminoso.
A altura máxima das ranhuras dos telefones de moedas ou
de cartão deve situar-se entre 1 metro e 1,30 metro.
As casas de banho devem ter 2,20 metros x 2,20 metros e
permitir o acesso de ambos os lados da sanita. É obrigatória a colocação de barras de
apoio e todas as instalações deverão ser apetrechadas com alarme.
Nas salas de espectáculos até 300 lugares deve haver
pelo menos três lugares para cadeiras de rodas.
Nos parques de estacionamento até 25 lugares devem ser
reservados no mínimo dois lugares para veículos em que um dos ocupantes seja uma pessoa
de cadeira de rodas.
