notícias 2017 

• Universidade do Porto na vanguarda da inclusão de pessoas com deficiência  27Dez

• Seminário 'Literacia braille no séc. XXI' a 4-1-2018  25Dez

• Visita Guiada com audiodescrição à exposição "Atlântico Vermelho" 13Dez

• Apoio a alunos portadores de deficiência precisa de enquadramento legislativo  5Dez

• PS propõe alargamento da prestação para inclusão a reformados com deficiência 5Dez

• 3 de Dezembro: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 1Dez

• Estado não cumpre quota de emprego para deficientes 23Nov

• Mudanças na alimentação podem prevenir doença oftalmológica 16Nov

• Imagens que guiam - Comunicação acessível no MNMC em Coimbra  8Nov

• Ver o mundo pela voz do telemóvel 25Out

• Guia da União Mundial de Cegos para o Tratado de Marraquexe 19Out

• Cientistas revertem cegueira em ratos 17Out

• Dia Internacional da Bengala Branca  15Out

• Decreto-Lei n.º 126/2017 oficializa o Sistema Braille em Portugal  4Out

• Amar criou viagens para cegos, como ele  4Out

• Cidadãos dizem que Coimbra não é amigável para cegos e deficientes visuais 29Set

• Há mais de 300 professores com deficiência a dar aulas  22Set

• Deficientes têm pouco acesso a museus por preconceito e falta de recursos  21Set

• Prémio António Champalimaud de Visão 2017  5Set

• ACAPO cria petição para que Prestação para a Inclusão seja para incapacidades a partir dos 60%  5Set

• Angola começou a produzir Manuais em braille para o ensino especial  5Set

• Santuário lança aplicação que ajuda peregrinos cegos a conhecer Fátima  15Ago

• Governo aprova medidas para promover a inclusão das pessoas com deficiência 10Ago

• Cegueira atinge 36 milhões. Em 2050 número poderá triplicar 5Ago

• Como é Viver sem Ver? 29Jul

• 'Cantos de cego' da Galiza e Portugal 24Jul

• União Europeia vai disponibilizar mais livros para cegos e deficientes visuais 24Jul

• Microsoft lança aplicação para descrever o mundo a cegos 20Jul

• Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro (consulta pública) 10Jul

• V Congresso Internacional 2017 - Educação, Inclusão e Inovação 7Jul

• Alunos com deficiência devem estar na "escola de todos" 7Jul

• PAN quer voto em braille disponível para invisuais 4Jul

• A genialidade de um pianista que só conseguiu ser criança depois de cegar 26Jun

• Livros para escutar (e ver)… 16Jun

• Lisboa irá ter balcão de atendimento destinado a pessoas com deficiência 14Jun

• Dieta Mediterrânica em braille 14Jun

• Colónia de férias que ajuda crianças cegas precisa de apoio para voltar a acontecer  29Mai

• Filme "Antão, o Invisível" mostra como os cegos conseguem ver obras de arte 29Mai

• Guineense cego e herói dos direitos das crianças vence 'World Children Prize' 12Mai

• Criada primeira retina com tecidos biológicos sintéticos 5Mai

• Em Dia do livro, UNESCO pede acessibilidade para pessoas com deficiências visuais e de aprendizado 27Abr

• Assistentes de pessoas com deficiência avançam ainda este ano 20Abr

• Governo aprovou voto em braille e agiliza voto antecipado 14Abr

• Três mulheres ficaram cegas após tratamento com células estaminais 11Abr

• Microsoft cria uma linguagem de programação dirigida a crianças com deficiências visuais 8Abr

• ACAPO e ONCE oferecem bolsa de estudos para curso de fisioterapia em Espanha 17Mar

• Cáritas de Coimbra e ACAPO apoiam integração profissional 17Mar

• Deficientes visuais do Porto criam tradução tátil de um quadro 18Fev

• Observatório para a deficiência pede mais sensibilidade às autarquias 18Fev

• Politécnico de Leiria cria biblioteca braille 26Jan

• Chinês cego e amigo sem braços, juntos já plantaram 10 mil árvores 17Jan

• ACAPO Coimbra quer deslocar-se aos domicílios 12Jan

• 4 de Janeiro é o Dia Mundial do Braille 4Jan

• Cartaz 3 de Dezembro - Prémio 2016 2.Jan.2017

• Serviço de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de Coimbra 1.Jan.2017

Universidade do Porto na vanguarda da inclusão de pessoas com deficiência

Dinheiro Vivo | 20.12.2017
 

A Universidade do Porto é provavelmente a mais avançada escola de ensino superior em Portugal no que respeita à integração de pessoas com deficiência nos seus cursos e vida académica. O seu Gabinete de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas Especiais existe há mais de 20 anos e é dos poucos, no quadro do ensino superior português, que dispõe de um orçamento anual fixo – 50 mil euros, maioritariamente assegurados pelo mecenato do Banco Santander Totta – para auxiliar estudantes com diversos tipos de deficiência. Um gabinete que hoje emprega várias pessoas, com e sem deficiência, mas que tem por meta, segundo confessou a sua responsável, atingir o dia em que a universidade seja já tão inclusiva que possa dispensar os seus serviços.

A história começa no início da década de 1990, quando Alice Ribeiro era estudante do Curso de Línguas, Literaturas e Culturas na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Um cartaz pedindo aos estudantes cegos para irem à secretaria alertou Alice, e a recém-eleita Associação de Estudantes a que pertencia, para a existência de um problema. “Aquilo chocou-nos um bocado, porque era um cartaz para estudantes cegos! Achámos que havia ali uma falta de comunicação muito grande”, conta Alice Ribeiro, que é há mais de 20 anos responsável pelo Gabinete de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas Especiais da Universidade do Porto (GAENEE.UP).

Com os seis colegas cegos ou com baixa visão que acabou por encontrar e conhecer, Alice Ribeiro criou um serviço de apoio ao aluno com deficiência visual na Faculdade de Letras. “Na altura, os estudantes com necessidades específicas identificadas eram esses”, explica a responsável. O serviço prestado desperta o interesse da U.Porto que nele se envolve e que o passa a assegurar cinco anos mais tarde, mantendo Alice Ribeiro, já licenciada, ao leme. “Em 2011, creio, este gabinete torna-se uma estrutura integrada mesmo nos serviços da universidade”, recorda hoje a responsável.

Hoje o GAENEE.UP presta apoio não só a estudantes com deficiências físicas e sensoriais, como explica a responsável, mas também a outros com doenças crónicas, do foro psicológico – como sejam as depressões crónicas ou os transtornos obsessivos compulsivos –, ou com perturbações inseridas no espetro do autismo, a estudantes que possam precisar de assistência a nível temporário. “Porque há doenças e acidentes que levam a que pessoas possam ter necessidades específicas durante um tempo”, remata.

Concretizando, hoje “temos pessoas cegas, com baixa visão, com baixa audição, surdos profundos, pessoas com mobilidade condicionada e muito condicionada – os casos de paralisia cerebral, doenças neuromusculares, etc.”, enumera a responsável.

No ano passado o gabinete de apoio da U.Porto apoiou 175 estudantes, mas a responsável faz questão de salientar o que considera um aspeto importante. “Nós trabalhamos com todos aqueles estudantes com necessidades específicas que manifestam vontade de terem um percurso diferente em relação aos colegas, ou seja, que pretendem frequentar a universidade ao abrigo do estatuto do estudante com necessidades especiais da Universidade do Porto, que existe desde 2008”, diz. “Há outros que, achando que a sua condição não tem impacto no seu percurso académico, não veem necessidade de solicitar o estatuto”, termina. Portanto, tem de ser sempre iniciativa do estudante requerer a frequência ao abrigo do estatuto, porque estamos a falar de adultos”.

Os que não requerem apoio, fogem às malhas das estatísticas e o gabinete só vai dando por alguns deles quando “solicitam uma entrada para o parque, porque têm dístico, ou chaves para os elevadores”, facto que a sua responsável lamenta. “Este é um dos grandes problemas que temos com este grupo específico, que é o facto de eles não serem detetados em termos de dados estatísticos”, diz. Para a Alice Ribeiro, a falta de dados e o pouco estudo que se faz sobre este grupo de população leva a que, por vezes, seja muito difícil atuar, porque não há informação fiável.


Um apoio que vai mais além

Se há aspetos – como é o caso das acessibilidades aos edifícios e à informação e a aquisição de equipamentos e tecnologias específicas – que competem à universidade assegurar, outros há que se tornariam incomportáveis sem a existência do Gabinete de Apoio da U.Porto. Isto porque, por vezes, o GAENEE.UP vê-se obrigado a ir além da prestação de assistência “ao estudante”, dando também apoio “ao indivíduo”.

É o caso daquilo que Alice Ribeiro designou como o “apoio de 3.ª pessoa” prestado a estudantes que, no seu dia a dia, dependem 100% de outrem. No fundo, o que o gabinete faz é disponibilizar assistentes pessoais para estudantes com mobilidade muito condicionada que, ao ingressarem na universidade, são deslocados e não podem trazer consigo a família, que era quem lhes dava apoio.

“Quando começámos a receber estes alunos, não tivemos muitas alternativas, porque a verdade é que ou não os recebíamos, porque eles não tinham outra forma de vir para a faculdade, ou então criávamos condições para os apoiar”, disse a responsável, acrescentando: “E, no fundo, a universidade acaba por extravasar muito as suas funções”.

Alice Ribeiro espera que em breve o panorama mude, com a publicação em setembro último da lei sobre a vida independente. A sua expectativa é que esta nova legislação crie condições no terreno para que a universidade (e o GAENEE.UP, em concreto) possa abstrair-se de intervir numa esfera tão íntima e pessoal do estudante com deficiência, “onde não deveria entrar”. “Felizmente que agora se estão a organizar essas soluções e, portanto, brevemente esperamos retirar-nos desse apoio e centrarmo-nos e investir mais nos apoios académicos, porque o nosso orçamento mesmo assim é reduzido e temos de priorizar”, disse.

Portanto, a função do GAENEE.UP, no entender de Alice Ribeiro, é dar um conjunto de apoios específicos e individualizadas, de acordo com as necessidades do estudante e do curso que está a frequentar, para que ele possa ter condições equitativas de frequência do ensino superior. Por isso, outro dos serviços que este gabinete da U.Porto garante é a adaptação de conteúdos a um formato flexível para mais facilmente poderem ser, digitalizados, ampliados, usados por tecnologias de apoio ou traduzidos em escrita braille ou em língua gestual.

“Aqui, na Universidade do Porto, os nossos estudantes surdos profundos, que usam a língua gestual como língua materna, têm tradução e interpretação de língua gestual nas suas aulas, nos momentos de avaliação e nos momentos de tutorias com os professores”. Pelas suas contas, a prestação deste serviço aos cinco estudantes surdos profundos inscritos na universidade, em diferentes cursos, com uma média de 25 horas semanais de aulas implica um custo de quase 6.000 euros mensais. “Portanto, de facto seria complicado para a universidade poder facultar este apoio”, afirma.

E é aqui que, para a responsável, ganha relevo o mecenato do Banco Santander Totta. “Estamos a falar de um orçamento anual de 50 mil euros, que vem na sua totalidade de verbas próprias, neste caso de um protocolo assinado com o Santander. E isto é importante que seja dito, porque, afinal, são os mecenas que estão a apoiar os estudantes e a fazer um trabalho muito interessante nesta área”, sublinha Alice Ribeiro.

Dito isto, a responsável faz questão de frisar que o montante anual de que dispõe é usado “exclusivamente nas ajudas técnicas aos estudantes com necessidades educativas especiais”. Ou seja, descreve, financiam “técnicos de mobilidade e orientação, língua gestual, apoio de 3.ª pessoa… coisas muito concretas e dirigidas”. Tudo o mais está diluído no orçamento global da universidade, sublinha. “Melhorias ou aquisição de equipamentos, licenciamentos, produção de informação acessível, todo o funcionamento do serviço, todas as melhorias que estão a ser feitas ao nível dos sistemas de informação da universidade, da gestão da informação, correções de acessibilidades nos edifícios… Tudo isto é responsabilidade da universidade e entra noutro centro de custos e orçamento”, explicou.


Uma mais-valia esquecida

Para Alice Ribeiro a questão dos gastos e do investimento que Universidade do Porto tem feito para receber os seus alunos com necessidades especiais traz uma mais-valia de que a maioria das pessoas não se apercebe e que é preciso salientar. “A presença deste tipo de estudantes na universidade tem-nos feito repensar e reavaliar todo o nosso sistema de informação, tornando-o cada vez mais acessível, o que faz com que ele também seja mais flexível e mais fácil de usar por todos” afirma

texto integral aqui.

Padrão dos Descobrimentos
Visita Guiada com recurso à audiodescrição

dia 16 de Dezembro 2017 às 10:00.

A próxima visita à exposição "Atlântico Vermelho", de Rosana Paulino, terá audiodescrição para pessoas com deficiência visual.

Nesta visita, a audiodescrição de Anaísa Raquel descreverá as obras apresentadas, dando-as a conhecer, também, a quem não vê. Na exposição "Atlântico Vermelho", Rosana Paulino reflecte sobre o tráfico de escravos a partir da sua condição de descendente de escravos e de negra.

Neste vídeo Rosana Paulino fala sobre o seu trabalho.

Esta visita necessita de inscrição prévia até sexta, dia 15 de Dezembro. Dura cerca de 01h15m. A inscrição pode ser feita via email para info@padraodosdescobrimentos.pt  ou por telefone para o número 213031950.

A exposição "Atlântico Vermelho" integra a programação de Passado e Presente - Lisboa, Capital Ibero-americana de Cultura 2017.
 

Ver o mundo pela voz do telemóvel

KARLA PEQUENINO | 24 de Outubro de 2017
 

Rui Batista é programador informático
foto NUNO FERREIRA SANTOS

Os smartphones ajudam os cegos na viagem casa-trabalho, dizem se as luzes da sala estão ligadas, e são capazes de distinguir entre um pacote de leite e um litro de vinho.

Cego desde os cinco anos, Rui Batista passa a viagem diária de autocarro para o trabalho, entre Algés e Alcântara, em Lisboa, com os dedos a deslizar pelo ecrã do telemóvel. Além de aceder a notícias (que são lidas por uma voz robótica com velocidade programada), ao email, e às redes sociais, o telemóvel avisa-o quando tem de sair.

“Programo a paragem do 751 em que quero sair na aplicação Ariadne GPS, e ela avisa-me cerca de 200 metros antes. Quando estou a andar a pé, uso o BlindSquare para confirmar a rua em que estou, ou o cruzamento em que tenho de virar”, diz ao PÚBLICO.

Aos 29 anos, divide o tempo entre o trabalho como programador e as responsabilidades na direcção da ACAPO, a associação portuguesa para pessoas com deficiência visual. “Os cegos podem perder facilmente a noção de onde estão. Antes eu pedia mais ajuda, ou evitava caminhos menos rotineiros, mas hoje em dia viajar é muito menos stressante."

Para quem vê bem, pode parecer difícil navegar pelo ecrã liso de olhos fechados – seja para escrever uma mensagem ou escolher a aplicação certa –, mas os aparelhos são considerados um dos maiores desenvolvimentos tecnológicos para a população cega.

“A qualidade e quantidade de acesso à informação é incrível, e é feita ao mesmo tempo dos outros utilizadores sem qualquer deficiência"
Patrícia Soares, cega desde a adolescência

Todos os smartphones (sejam os iPhone, Android, ou mesmo Windows Phone) vêm com leitores de ecrã já incluídos, que utilizam vozes sintetizadas para descrever os elementos. Quando se clica numa parte do ecrã, o telemóvel diz onde se está a carregar (“mensagens”, “calendário”, “73 por cento de bateria”). Ao deslizar o dedo, a voz enumera as várias aplicações naquela direcção e ao clicar duas vezes seguidas em qualquer parte do ecrã abre-se a última aplicação descrita.

“A qualidade e quantidade de acesso à informação é incrível, e é feita ao mesmo tempo dos outros utilizadores sem qualquer deficiência, o que não acontecia no passado”, diz Patrícia Soares, 26 anos, que perdeu a visão durante a adolescência. “Recordo-me dos meus primeiros telefones depois de cegar serem topos de gama, mas só me permitirem aceder aos contactos, chamadas, e pouco mais.”

Hoje tem o telemóvel recheado de aplicações sociais, lazer, e apoio. O LightDetector diz-lhe a luminosidade de uma sala (para perceber se tem as luzes ligadas), e o CamFind reconhece o tipo de objecto que está à sua frente. “Para quem não vê, um pacote de vinho ou leite parece igual”, explica Patrícia Soares, que antes só encontrava equipamentos para estas tarefas à venda por várias centenas de euros. “Estas aplicações vieram substituir produtos que geralmente são um balúrdio.”

Em Julho, a Microsoft também lançou a Seeing AI, uma aplicação gratuita que usa inteligência artificial para descrever o mundo à volta do utilizador, incluindo outras pessoas. A câmara do telemóvel serve para dizer ao utilizador a distância a que está de outras pessoas, bem como para dar uma estimativa da idade, o nome (se o aparelho reconhecer a pessoa a partir de fotografias), e uma descrição da expressão facial. Portugal ainda não faz parte dos mercados em que a aplicação está disponível. Já o projecto português CE4BLIND está a ser desenvolvido para ajudar à leitura de textos, ementas de restaurantes ou ao reconhecimento de embalagens.

Tecnologia de nicho

Este é um mercado difícil. Como programador, Rui já trabalhou na criação de leitores de ecrã e outros produtos de acessibilidade. "É uma área em que não se consegue fazer muito dinheiro”, diz o informático, que actualmente só testa novas aplicações e serviços online para cegos em regime de voluntariado. “Felizmente, não há assim tantos cegos! E geralmente é só a malta mais nova que tem mais interesse em explorar as novas tecnologias.”

A Organização Mundial de Saúde diz que há cerca de 285 milhões de pessoas com problemas severos de visão em todo o mundo: 39 milhões são cegas e 246 milhões têm baixa visão. Equivale a menos de 4% da população mundial. Em Portugal, a percentagem é maior: cerca de 8%. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes aos censos de 2011, existiam cerca de 920 mil pessoas com dificuldades de visão.

“Em termos comerciais a tecnologia para invisuais ainda é vista como um nicho, como algo que apenas se destina a uma pequena parte da população,” explica João Guerreiro, 31 anos, um investigador português a trabalhar na universidade de Carnegie Mellon, nos EUA. “Entre investir num produto que sirva para todas as pessoas, ou por um produto que só se destine a algumas, as empresas tendem a escolher aquilo que lhes vai dar mais lucro.”

Para o investigador, ainda é difícil “traduzir estudos e trabalhos académicos em produtos”. Um dos projectos que tem em mãos – uma parceria entre várias instituições, liderada pela universidade de Lisboa – é uma aplicação móvel para ajudar pessoas com problemas de visão a usar um smartphone pela primeira vez. “A adaptação inicial ao aparelho pode ser difícil”, diz Guerreiro. Com a “Hint me!”, as pessoas podem enviar dúvidas a utilizadores com visão (por exemplo, “O que é que faz aquele botão?”).

A aplicação é útil em aplicações que ainda não são completamente compatíveis com um leitor de ecrã. Se não houver preocupação em programar as aplicações acessíveis, os leitores de ecrã lêem toda a informação numa aplicação ou site online, o que inclui soletrar o endereço dos sites.

“A tecnologia pode derrubar barreiras, mas se não for criada da forma certa, vai criar novas barreiras”, diz Rodrigo Santos, 39 anos, um jurista especializado em direitos das pessoas com deficiência e que é cego de nascença. Recorda um caso de 2014, quando a autoridade nacional do medicamento, o Infarmed, lançou uma aplicação para consultar folhetos e preços de medicamentos que não era compatível com um leitor de ecrã. O problema foi resolvido, mas para o jurista, adaptar o produto não é solução: “O objectivo devia ser criar algo que à partida pudesse logo ser utilizado por todos."

Patrícia, Rui e Rodrigo estão confiantes que a tecnologia vai continuar a evoluir. Mesmo que seja devagar. Rodrigo ainda se lembra de considerar “uma enorme vitória” quando a tecnologia começou a permitir ler os jornais que os pais traziam do café na década de 1990, depois de os digitalizar com um scanner. Patrícia também passou pelo mesmo, mas com romances que digitalizava individualmente, antes do lançamento da plataformas de livros digitais da Apple.

“O advento do smartphone levou a que todas as tecnologias pudessem estar reunidas num só aparelho, e disponíveis a partir do bolso em qualquer instante”, frisa Rodrigo Santos. “Para todos.”

 

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[25.Out.2017]
publicado por MJA 

A União Mundial de Cegos (UMC) tem acompanhado o Tratado de Marraquexe desde o seu início, e em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem liderado a campanha internacional para promoção e implementação do tratado.

No seguimento desta linha de atuação, a UMC publicou o Guia para o Tratado de Marraquexe com a intenção de ajudar os governos que ratificaram o tratado a incorporá-lo nos seus sistemas legais. Além disso, é também uma ferramenta útil para as organizações representativas dos direitos das pessoas com deficiência, para outros grupos da sociedade civil ou até para os próprios indivíduos ao advogar a ratificação e implementação do Tratado de Marraquexe.

A publicação encontra-se disponível em Inglês, Espanhol e Francês e pode ser descarregada em: Guia completo. Está também disponível a versão do Guia de bolso em Inglês.

fonte: http://www.acessibilidade.gov.pt/

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[19.Out.2017]
publicado por MJA 

Decreto-Lei n.º 126/2017 de 4 de Outubro oficializa o Sistema Braille em Portugal

O Decreto n.º 18.373, de 22 de maio de 1930, reconheceu a conveniência de «uniformizar em Portugal o método de leitura e escrita do Sistema Braille para uso dos cegos, em harmonia com a nova ortografia oficial», e aprovou o método de leitura que faz parte integrante do referido decreto.

Sucede que a realidade braillográfica então decretada deixou de satisfazer, desde há muito, as necessidades sentidas pelos utilizadores, que tiveram de passar a aplicar o Braille não só à escrita vocabular, quer no modo integral quer no estenográfico, como também à escrita, nomeadamente, da matemática, da química, da fonética, da informática, da música.

Por outro lado, o Sistema Braille deixou de ser apenas um código elementar de leitura e escrita tátil para se tornar também no cerne de uma vasta problemática hoje em dia merecedora do interesse académico, dando origem a investigação desenvolvida nos seus vários domínios, servida por uma já ampla e reputada bibliografia.

Assim, torna-se necessário oficializar o material signográfico e as suas diversas aplicações braillográficas e definir as condições adequadas ao enquadramento, estruturação, normalização e orientação do emprego do Braille, bem como o seu desenvolvimento como o meio natural de leitura e escrita das pessoas com deficiência visual, o que o torna numa ferramenta imprescindível à sua integração familiar, escolar, profissional e social.

Além do que a normalização e a oficialização do Sistema Braille constitui uma antiga aspiração das pessoas com deficiência visual e das suas organizações representativas, as quais, em Portugal como em todo o mundo e por largo tempo, têm vindo a promover empenhadamente a sua adoção.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objecto

É aprovado o Sistema Braille, vigente em Portugal, em anexo ao presente decreto-lei e do qual faz parte integrante, como matéria para aplicação às diferentes grafias do Braille.

Artigo 2.º

Sistema Braille

1 - O Sistema Braille é um código universal de leitura tátil e de escrita, usado por pessoas cegas.
2 - Os sinais do Sistema Braille aplicam-se a todas as grafias, designadamente, à Língua Portuguesa, Matemática, Química, Música e Informática.
3 - O sistema Braille assenta numa matriz de 6 pontos.
4 - Para permitir a representação em Braille de cada um dos pontos de código das tabelas de codificação de carateres, incorporadas nas tecnologias da informação e comunicação, são sotopostos ao ponto 3 e ao ponto 6 da célula Braille, respetivamente os pontos 7 e 8.

Artigo 3.º

Aprovação das grafias

1 - A aprovação das grafias referidas no n.º 2 do artigo anterior, é objeto de despacho a publicar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da deficiência, da educação e da ciência, tecnologia e ensino superior, sob proposta do organismo público que tem a cargo o planeamento, execução e coordenação das políticas destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.

2 - Após a publicação do despacho referido no número anterior, a divulgação das grafias faz-se pela publicação das mesmas nos sítios oficiais da Internet do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., da Direção-Geral da Educação e da Direção-Geral do Ensino Superior.

3 - A proposta referida no n.º 1 é elaborada pelo Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura, no âmbito das respetivas competências.

Artigo 4.º

Norma revogatória

É revogado o Decreto 18.373, de 22 de maio de 1930.

Artigo 5.º

Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2017. - António Luís Santos da Costa - Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor - Tiago Brandão Rodrigues - José António Fonseca Vieira da Silva.

Promulgado em 11 de setembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 28 de setembro de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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Amar criou viagens para cegos, como ele

Dina Arsénio c/ Ana Taborda

Aos 18 anos ficou quase sem ver. Disseram-lhe que se quisesse viajar teria de ser com um cuidador. Então criou uma agência de viagens.

Saltou de aviões, escalou vulcões, fez esqui e já velejou para várias ilhas – conduziu inclusivamente um carro. Até aqui tudo bem, não fosse o facto de Amar Latif ser invisual. O empresário britânico tinha 4 anos quando os médicos disseram aos seus pais que tinha uma doença rara (retinite pigmentosa), e que iria ficar, de forma gradual, cego. O prognóstico estava certo: aos 18 anos tinha apenas 5% de visão.

Quando se dirigiu a uma operadora de viagens, disseram-lhe que precisava de levar alguém para cuidar dele. "Diziam-me muitas vezes "tu és cego, não podes fazer isto nem aquilo", conta Amar Latif à SÁBADO. O empresário, hoje com 46 anos, quis provar o contrário. E foi assim, que em 2004, fundou a Traveleyes, a primeira agência de viagens para turistas e deficientes visuais. Hoje, fazem mais de 60 viagens por ano, com pessoas que têm até 80 anos. "Os viajantes com visão guiam e descrevem os locais aos cegos e, em troca, viajam com até 50% de desconto".

Saiba tudo sobre o projecto de Amar Latif na edição nº 701 da SÁBADO, nas bancas a 4 de Outubro de 2017.

fonte: Sábado

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Cidadãos dizem que Coimbra não é amigável para cegos e deficientes visuais

Notícias de Coimbra | Setembro 25, 2017

O candidato à Câmara Municipal do movimento Cidadãos por Coimbra, Gouveia Monteiro, disse hoje que a cidade não é amigável para cegos e deficientes visuais, que têm de se confrontar com vários obstáculos, muitos intransponíveis, no dia-a-dia.

Gouveia Monteiro visitou hoje a delegação de Coimbra da ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) e ouviu José Moreira, presidente da instituição, afirmar que embora na cidade “já se tenha feito alguma coisa no âmbito da deficiência visual” – como passadeiras táteis, sinais sonoros nos semáforos ou “paragens falantes nos autocarros, em que Coimbra foi pioneira” – subsistem problemas ao nível do mobiliário urbano, colocação de esplanadas e carros em cima dos passeios.

“O problema dos carros em cima dos passeios é porque há um excesso de carros. Na cidade, quando há congestionamento, quem sofre mais são sempre os mais frágeis, são sempre os mais frágeis aqueles que pagam as favas”, afirmou Gouveia Monteiro.

O candidato do movimento Cidadãos por Coimbra defendeu que para criar uma cidade mais amigável, os “públicos” constituídos por cidadãos deficientes visuais “são preciosos, porque são os primeiros a transmitir-nos as consequências para uma cidade, quando ela começa a tornar-se insuportavelmente não amigável”, frisou.

Lembrou que a cooperação com a ACAPO “é antiga”, quer quando foi vereador na autarquia quer já como candidato do movimento de cidadãos, pois em abril a associação passou para braille vários documentos da campanha do Cidadãos por Coimbra.

“Porque queríamos fazer chegar as nossas propostas e ideias ao maior número de pessoas também invisuais”, explicou.

Gouveia Monteiro disse ainda que no passado foram feitas propostas de alteração aos regulamentos urbanísticos, por exemplo “por causa dos ‘mupis’ de publicidade” já que os cegos “identificam com a bengala uma base com 40 centímetros de largura e depois têm um obstáculo de metro e vinte e esbarram, pode magoar”.

Também no passado, quando era vereador, a ACAPO chegou a realizar uma ação de sensibilização à porta da autarquia, vendando os olhos aos autarcas: “puseram-nos dentro de uma tenda a fazer de conta que estávamos numa rua da cidade”.

“Nunca mais me esqueci”, afirmou Gouveia Monteiro.

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Nas eleições autárquicas de 01 de outubro, são candidatos à Câmara de Coimbra o atual presidente, Manuel Machado (PS), Francisco Queirós (CDU), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), Vítor Ramalho (PNR), Jaime Ramos (PSD/CDS-PP/PPM/MPT), José Manuel Silva (‘Somos Coimbra’) e Vítor Marques (PAN).
 

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[22.Set.2017]
publicado por MJA 

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Deficientes têm pouco acesso a museus por preconceito e falta de recursos

Notícias de Coimbra

Setembro 11, 2017

O preconceito social e a falta de recursos adaptados são os principais impedimentos no acesso dos deficientes aos museus do país, de acordo com um estudo realizado pela investigadora Patrícia Roque Martins, que será lançado terça-feira, em Lisboa.

Intitulado “Museus (In)Capacitantes. Deficiência, Acessibilidades e Inclusão em Museus de Arte”, o estudo é editado pela Caleidoscópio no quadro da Coleção Estudos de Museus, com coordenação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), e será apresentado às 18:30, no Museu Nacional do Azulejo.

Contactada pela agência Lusa, a investigadora, que realizou o estudo no âmbito da tese de doutoramento pela Faculdade de Belas Artes da Universidade Lisboa, indicou que a obra incidiu sobre a relação dos museus de artes plásticas e os públicos com necessidades especiais.

“Tentei perceber como seria possível melhorar esta relação, de forma a que exista uma maior aproximação com estes públicos, já que os museus são espaços fundamentais para criar oportunidades para a participação social das pessoas com deficiência”, sublinhou.

Ao longo do seu trabalho, Patrícia Roque Martins descobriu que “essa aproximação não tem acontecido, não tanto por falta de interesse, mas sim por falta de oportunidades”.

“Os museus têm falta de visitas mediadas, falta de recursos adaptados, falta de pessoas que estejam sensibilizadas para esta área”, concluiu.

De acordo com a investigadora – que comparou as condições nalguns museus portugueses com museus de outros países, como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos – outro grande entrave do acesso de deficientes aos museus do país é o preconceito na sociedade.

“Há uma certa atitude da sociedade em geral, um certo preconceito, que impede uma maior abertura do acesso de deficientes aos museus, locais especialmente focados na imagem e leitura”, lamentou, acrescentando, que face à deficiência, a sociedade coloca logo de parte a possibilidade das visitas.

Sustentando que os museus “têm um papel essencial no desenvolvimento da inclusão, devem garantir o acesso físico, informativo e educativo” às suas programações, através de boas práticas, e maior investimento nos serviços educativos em particular para o acesso a pessoas com deficiência.

No seu trabalho, Patrícia Roque Martins, apoiada por instituições da área, desenvolveu três estudos de caso, no Museu Calouste Gulbenkian – Coleção Fundador e Coleção Moderna, com grupos de pessoas com deficiência intelectual, pessoas com deficiência visual, e pessoas da comunidade surda.

O objetivo era proporcionar uma experiência no museu, recolher comentários e, a partir deles, tentar perceber como se poderia melhorar a relação entre os museus e estes grupos.

Questionada sobre a situação dos museus do país nesta área, a autora indicou que “há muita falta de recursos, mas a situação também tem vindo a melhorar, nos últimos anos, nalguns casos”.

Destacou como museus de boas práticas, o Museu Calouste Gulbenkian, o Museu Nacional do Azulejo, e a Casa-Museu Anastácio Gonçalves, em Lisboa, o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, e o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra.
 

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Prémio António Champalimaud de Visão 2017
 

O Prémio António Champalimaud de Visão 2017 foi atribuído em conjunto à Sightsavers e à CBM, duas organizações com um longo e meritório trabalho no apoio à prevenção, tratamento e reabilitação da cegueira em países em vias de desenvolvimento como o Nepal, Moçambique, Uganda, Etiópia ou Bangladesh.

Amplamente reconhecidas neste campo, a Sightsavers e a CBM criaram um modelo inovador de combate aos distúrbios de visão assente em 3 pilares: prevenção, cura e apoio. As organizações premiadas levam este modelo a muitas comunidades esquecidas em todo o mundo e trabalham com grupos locais na criação de programas de visão eficazes e sustentáveis, enquanto simultaneamente promovem oportunidades educacionais e de emprego para aqueles que vivem com cegueira e deficiência visual grave para que possam ter um papel social ativo.

Existem 39 milhões de pessoas cegas no mundo e 80% de todas as cegueiras podem ser prevenidas ou curadas.

A Sightsavers e a CBM lutam há décadas contra a cegueira em dezenas de países em todo o mundo. Ambas são reconhecidas como pioneiras nesta área, tendo criado um modelo inovador de combate aos distúrbios de visão assente em 3 pilares: prevenção, cura e apoio. As organizações premiadas levam este modelo a muitas comunidades esquecidas em todo o mundo e trabalham com grupos locais na criação de programas de visão eficazes e sustentáveis.

Além das suas atividades na linha da frente na prevenção e cura da cegueira, tanto a Sightsavers, como a CBM, trabalham afincadamente para que as pessoas permanentemente incapacitadas pela cegueira possam ter um papel social ativo. Em muitos países, as pessoas que sofrem de distúrbios da visão, e outras deficiências, são estigmatizadas e excluídas da sociedade. Isso pode ser devastador para os próprios e para as suas famílias e comunidades. A CBM e a Sightsavers trabalham no sentido de mudar as atitudes sociais e promover oportunidades educacionais e de emprego para aqueles que vivem com cegueira e deficiência visual grave. O seu papel permite que muitas pessoas com deficiências severas passem a poder viver de forma produtiva e independente, dando o seu contributo para a sociedade de forma igual e digna.

Sightsavers
É uma instituição de solidariedade do Reino Unido que trabalha em mais de 30 países em desenvolvimento para evitar a cegueira, restaurar a visão e defender a inclusão social e a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência. Ao longo das seis décadas desde a sua fundação, a Sightsavers apoiou mais de 576,79 milhões de tratamentos. Realizou mais de 8,14 milhões de operações para restaurar a visão; treinou mais de 500.000 profissionais em cuidados de saúde primários na área da visão; realizou ações de formação para 181 mil pessoas cegas ou com visão reduzida; e apoiou 38 mil crianças cegas ou de visão reduzida na obtenção de formação escolar.

CBM
É uma organização de desenvolvimento internacional cristã, empenhada em melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência nas comunidades mais pobres do mundo. Com base nos seus valores fundamentais e mais de 100 anos de experiência, a CBM aborda a pobreza como causa e como consequência da deficiência e trabalha em parceria com organizações da sociedade civil locais e nacionais para criar uma sociedade inclusiva para todos. Através de uma abordagem inclusiva da pessoa com deficiência, a CBM procura a participação ativa das pessoas no seu próprio desenvolvimento. Em 2016, com 373 parceiros, a CBM ajudou mais de 28 milhões de pessoas em 59 países.

A Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) lançou na quinta-feira uma petição para que a Prestação Social para a Inclusão (PSI) abranja pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, adquirida até aos 55 anos.

A petição, disponível no ‘site’ Petição Pública, já foi assinada por 278 pessoas, e dirige-se ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça.

Nela, a ACAPO pede que sejam tomadas todas as iniciativas políticas e legislativas com vista a corrigir aquilo que a associação considera serem injustiças na nova Prestação Social para a Inclusão, um apoio especificamente pensado para as pessoas com deficiência, cuja componente base de 264 euros será atribuída a todas as pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 80%.

Este é logo o primeiro ponto da discórdia, já que para a associação esta componente deveria abranger “todas as pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, sempre que a deficiência haja sido ou venha a ser adquirida desde o nascimento até aos 55 anos de idade”.

O facto de estas pessoas ficarem de fora preocupa a ACAPO, desde logo quando estão em causa pessoas que já ultrapassaram a idade da reforma, atualmente nos 66 anos e três meses.

“São pessoas que, em razão da idade, estão mais vulneráveis e fragilizadas quer do ponto de vista financeiro, quer em termos de inclusão social e exercício da cidadania”, diz a ACAPO.

Para a associação, esta situação torna-se ainda mais injusta porque a partir do momento em que a pessoa com deficiência adquire o direito à PSI, esta torna-se vitalícia para os seus beneficiários.

Por outro lado, pedem que o grau de incapacidade que define o critério de acesso passe dos 80% para os 60% para que as pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% não tenham que fazer prova de rendimentos para ter direito à componente de base, como está atualmente definido.

“Os custos com a deficiência também existem nos graus de incapacidade entre os 60% e os 79%, ainda que os referidos custos possam ser menores nestes casos”, lembra a ACAPO.

Acrescenta que “manter o direito a uma prestação para a inclusão dependente de rendimentos, (...) não só não é consentâneo com o espírito de cidadania promovido pela própria prestação, como cria discriminações infundadas entre as próprias pessoas com deficiência”.

Nesse sentido, a ACAPO sugere que, à semelhança do que acontece com os diferentes patamares de incapacidade em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, a PSI poderia ter distinções no que toca ao quantitativo da prestação.

Pede também que o direito à PSI contemple os menores de 18 anos, já que tanto “na infância como no envelhecimento existem custos acrescidos e cuidados redobrados que não podem deixar de ser tidos em conta”.

Por último, a associação lembra que a promoção de uma vida ativa não depende apenas de um emprego remunerado, apontando que é fundamental que a PSI “encoraje também os cidadãos e as empresas à progressão profissional”.

“A dependência de um patamar de rendimentos pode contribuir em muito para desencorajar a promoção profissional destas pessoas, uma vez que não só passam a ficar abrangidas por um esquema de tributação apenas em sede de imposto sobre o rendimento, como automaticamente perdem o direito a uma prestação que, por ano, ultrapassa largamente o benefício redistributivo que podem vir a obter no âmbito do sistema fiscal”, considera.

A PSI foi aprovada a 10 de agosto, sendo que a componente de base entra em vigor e poderá ser requerida a partir do dia 1 de Outubro.
 

fonte: www.dnoticias.pt/

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[5.Set.2017]
publicado por MJA 

LUSA | Notícias ao Minuto

13/08/17
 

O Santuário de Fátima anunciou hoje o lançamento de uma aplicação que vai ajudar peregrinos cegos a percorrerem o espaço de forma mais autónoma, prestando informações práticas bem como descrições e notas históricas do local.

A aplicação móvel "Santuário de Fátima MyEyes", que pode ser usada através de um 'smartphone', vai permitir aos cegos receber descrições dos locais ou notas históricas quando entram em zonas mapeadas pelo projeto, para além de ter acesso a indicações práticas, como é o caso da localização das casas de banho, informou hoje o Santuário, em nota enviada à agência Lusa.

O projeto conta ainda com o mapeamento do itinerário jubilar do peregrino, que o cego "poderá percorrer de forma praticamente autónoma, assim como a via-sacra no Caminho dos Pastorinhos", referiu.

A aplicação, sublinhou o Santuário, tem como principal objetivo ajudar os peregrinos cegos "a fazerem a experiência do espaço" com "grande autonomia".

O Santuário de Fátima também anunciou hoje o lançamento de uma aplicação para todos os peregrinos, disponível nas sete línguas oficialmente usadas no espaço, e que procura garantir que cada pessoa possa "mais facilmente conhecer e experienciar este lugar".

A aplicação móvel, que é gratuita, contém informação sobre os espaços que se podem conhecer no Santuário, promove a difusão de orações "tipicamente fatimistas" e ainda disponibiliza os horários em vigor dos diferentes serviços do espaço e informações sobre eventos em agenda.
 

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[15.Ago.2017]
publicado por MJA 

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