Ξ  

 

 SOBRE A DEFICIÊNCIA VISUAL

Siga este site no Facebook.     Siga este site no Twitter    Envie um email à Webmaster do Site

Mendicidade e Cegueira

Bruno Sena Martins

Mendigo cego com uma lata presa ao casaco em Nova Iorque - foto de Leon Levinstein, anos 50
imagem: Mendigo cego em New York - foto de Leon Levinstein, 1950s
 

Num primeiro momento, aparece como incontornável o lugar que o mendigo cego ocupa na paisagem urbana em Moçambique. Na verdade, conforme pude testemunhar em todas as cidades em que transitei (e como pude perceber nos testemunhos em relação a outras cidades em que não estive), a presença de pessoas cegas mendigando é uma realidade muito visível no espaço urbano – até porque a mendicidade tende a concentrar-se nos espaços de maior comércio e mais concorridos pelos transeuntes. Em consonância com a evidência recolhida nas ruas das cidades, entrevistei muitas pessoas que me disseram praticar mendicidade, algumas a tempo inteiro, outras apenas um dia da semana como um suplemento para o seu rendimento mensal (vindo de algum trabalho de remuneração insuficiente, de um subsídio governamental ou do produto das suas machambas). Nesta situação estavam muitos dos trabalhadores da"cooperativa do Dondo" e da"cooperativa da Manga", algumas mulheres envolvidas nas actividades do Grupo de Mulheres da ACAMO na Beira, e alguns dos associados e dirigentes associativos da delegação provincial da ACAMO em Chimóio.

Não por acaso, a prática hebdomadária da mendicidade tende a ocorrer à sexta-feira, dia em que normalmente os comerciantes muçulmanos praticam o Zakat — em termos grosseiros, um dever religioso que estabelece que cada muçulmano deverá dividir uma percentagem da sua riqueza com os mais desfavorecidos da comunidade em que reside. É assim, por exemplo, que muitos trabalhadores da cooperativa fazem face à pobreza, juntando o dinheiro da mendicidade ao rendimento mensal da cooperativa, cerca de 200 mil meticais no presente etnográfico (alguns recebem também um subsídio do Instituto Nacional da Acção Social, outros conseguem obter alguns itens para a sua subsistência acaso possuam alguma machamba).

No entanto, outras pessoas vivem exclusivamente da mendicidade, passando 7 dias por semana de mão estendida como modo de subsistência. Estas pessoas figuraram mais marcadamente entre os meus entrevistados na cidade de Tete, sobretudo porque ali existe um elevado número de pessoas cegas sem qualquer tipo de apoio social ou ligação à agricultura de subsistência, o que se traduz no elevadíssimo número de mendigos cegos pelas ruas. Por outro lado, a distância do IDV e da Beira acaba por constranger as possibilidades de acesso ao emprego formal (1). Aliás, isso mesmo pude registar logo após oprimeiro dia de entrevistas que realizei na cidade de Tete:

Quase todos os entrevistados, incluindo o próprio delegado [provincial da ACAMO de Tete], mendigam nas ruas como forma de subsistência. Aliás, segundo soube, o "recrutamento" dos entrevistados foi feito no dia anterior, nas ruas onde costumam estar a pedir (Diário de Campo).

A omissão de espaços rurais no nexo entre cegueira e mendicidade não é mera omissão perante a sua exuberância nas cidades. O facto é que, como adiante explicaremos, esse fenómeno é praticamente inexistente em tais contextos. Trata-se de uma dimensão importante para compreender as geografias da inclusão, e cujos contornos recuperaremos um pouco à frente. Mas, por ora, para que percebamos a força da personagem do mendigo na paisagem moçambicana, na paisagem urbana, bastará referir que em Cisena, língua falada no centro de Moçambique, uma das palavras usadas para designar a pessoa cega é boli-boli, palavra que também designa 'a pessoa que pede esmola'. Do mesmo modo, a palavra 'zimola', palavra derivada do português esmola, é usada em algumas regiões do país para referir – depreciativamente, associada à mendicidade – a pessoa cega. Isto mesmo me dizia Diquisone Tole:

Zimola eu penso que é uma [palavra] derivada do português esmola. Zimola é a que tem conotação mais negativa, expressa de facto a dependência, a mendicidade e até, se visitar Tete, vê que essa expressão é muito usada em Tete onde há um número significativo de cegos que só se dedicam à mendicidade (entrevista pessoal, Beira).

Portanto, mesmo em termos linguísticos é possível perceber a forte associação da cegueira à mendicidade em Moçambique. No entanto, tal associação está vinculada a historicidades muito particulares e apresenta configurações cuja especificidade merece ser considerada. Entre a comunidade de pessoas cegas que na Beira se movem entre o IDV, a mendicidade é frequentemente associada a um locus da cidade: "a ponte". Trata-se da ponte do Chiveve que, estando situada numa zona de passagem privilegiada perto da baixa da Cidade da Beira, está invariavelmente ladeada por pessoas cegas que ali mendigam. Na permanência no IDV pude perceber como a ponte era frequentemente evocada como um locus da queda, fundamentalmente nos alertas que os mais velhos faziam no sentido de consciencializar os mais novos para os perigos de não estudarem ou de assumirem comportamentos que pudessem fazer perigar o seu futuro no IDV. O espectro que a ponte assim substancia deve-se ao óbvio contraste entre a situação de privilégio dos alunos do IDV quando comparada com a existência de quem diariamente pede nas ruas para sobreviver.

Mas a alusão à ponte deve-se também ao percurso seguido por alguns alunos do Instituto, alunos cujas infracções (bebedeiras, maus comportamentos, gravidezes, etc.) os levaram a abandonar o IDV e a recorrer à mendicidade na Beira para sobreviver. Conforme dizia um aluno mais velho a outro na cantina, repreendendo-o por não acabar o comer: "vê lá se queres ficar como a Elisa que aqui dizia às titias que não comia o milho porque estava muito verde e lá na ponte aceita o milho cru que lhe dão".

A centralidade simbólica que a ponte Chiveve recolhe na Beira como lugar da mendicidade fica ainda substanciada numa revista periódica da ACAMO, cuja publicação se iniciou em Novembro de 2005 com o significativo título "A Ponte". O editorial do primeiro número, assinado por José Tole, esclarece a designação:

Conscientemente a Revista chama-se"A PONTE", e muitos associarão o nome à 'ponte Chiveve' da Cidade da Beira, onde os cegos em situação de indigência se aglomeram para mendigar. Todavia, não é esta filosofia que está por detrás desta designação cheia de significado. Na verdade, com "A PONTE" pretendemos estabelecer uma ponte de solidariedade entre as pessoas com impedimento visual e a sociedade em geral (2005).

Amadeu Qualira é um dos mendigos cegos que frequenta uma vez por semana a ponte para pedir ajuda. O dinheiro que consegue é um contributo para juntar ao parco rendimento mensal que aufere a trabalhar na Cooperativa Artesanal de Deficientes Visuais da Beira (normalmente referida como Cooperativa da Manga). Tendo nascido em 1951, na província de Tete, a sua vida cruzou-se sucessivamente com os tempos turbulentos que percorreram Moçambique. Trabalhou enquanto pastor com a família até que cegou aos 11 anos com varíola. Quando "os brancos" começaram a registar toda a gente e a concentrar as populações nos aldeamentos, a família escondeu-o por temer represálias quando Amadeu Qualira fosse chamado para a vida militar e a não pudesse cumprir em virtude da sua cegueira. Com o evoluir da guerra a família teve que ir para a cidade e aí, em 1973, encontrou apoio dos padres. Após a independência foi enviado para o IDV onde, devido à idade, estudou apenas dois anos de modo a fazer a formação profissionalizante. Foi colocado numa fábrica de têxteis, onde trabalhou no sector da embalagem. Casou com uma mulher normovisual e quando a sua vida se estava a estruturar a fábrica fechou, o que fez com que tivesse que recorrer à mendicidade. Ingressou na "Cooperativa da Manga", mas todas as sextas-feiras continua a ir à baixa da cidade onde, em norma, recebe 50 mil meticais dos transeuntes, assim como alguma ajuda em géneros.

Rosa, que entrevistei no Dondo, nasceu na Província de Tete em Mutarara há não sabe quanto tempo, mas pela aparência diria que tem cerca de 50 anos. Ficou cega na infância e deixou de conseguir ajudar a família na machamba, como fazia até então:"ensinaram-me a cozinhar e a moer, só já não sabia sachar e semear". Com a morte dos pais ficou desamparada e só aí começou a pedir esmola; viria para a Beira por saber que seria mais ajudada numa cidade de grande dimensão. Explica-me que, em geral, as pessoas cegas que, como ela,"vivem de pedir", são aquelas que ficaram órfãs ou que fugiram da guerra: "quem pede é quem não tem família". Com uma longa vida dedicada à mendicidade como modo de subsistência, ingressou há algum tempo na "cooperativa do Dondo" onde, à semana, trabalha a fazer tapetes, excepto à sexta-feira, dia em que vai pedir para a Beira.

Tanto a narrativa de Amadeu como a de Rosa ajudam a ilustrar alguns dos precedentes biográficos que afluem à Ponte do Chiveve.

A cegueira, longe de ser a situação que determina a mendicidade, emerge simultaneamente como um capital simbólico para a obtenção da dádiva e como uma circunstância constritora num quadro de outras desestruturações.

Tanto Amadeu como Rosa vêm de contextos rurais, subsistindo no seio da família não obstante a cegueira; Rosa mais integrada nas actividades da economia diária em função daquilo que lhe ensinaram após ficar cega, Amadeu ocultado pela família por temor da reacção do poder colonial aquando da recruta de uma pessoa cega. É a orfandade que envia Rosa para a cidade e para uma subsistência de pedinte, até que é acolhida na cooperativa, passando a mendigar apenas um dia por semana. Já Amadeu cedo teve acolhimento num circuito institucional em que da Igreja Católica na cidade de Tete (onde tinha ido parar por causa da guerra) passou para o IDV, e do IDV para uma profissão como operário. Ou seja, longe do fatalismo implicado pela cegueira, a mendicidade afigura-se-lhe numa sucessão de incidências: é a Guerra Colonial que o mantém cativo no espaço da socialização familiar, que o retira da comunidade natal e da família e, depois, é o fecho da fábrica onde trabalhava que o atira para o desemprego e para a mendicidade.

O flagelo que a mendicidade representa para muitas pessoas cegas está sumamente representado na cidade de Tete. Entre os dirigentes provinciais da ACAMO e demais pessoas cegas que entrevistei, raras eram as que não recorressem a estar prostradas nas ruas com a mão estendida como forma de subsistência. A elevada prevalência de pessoas cegas na Cidade de Tete – não confundir com a Província de Tete, já que, conforme comprovei, fora das cidades a mendicidade é virtualmente inexistente – explica-se nas narrativas dos entrevistados pelo encontro de diversos factores: pela fortíssima prevalência de cegueira na região devido a factores ecológicos pelo importante impacto que os conflitos armados tiveram na região, obrigando a deslocações que desintegraram as comunidades rurais; e pela ausência de respostas institucionais consistentes. A ausência de respostas institucionais — por contraste com a Beira, por exemplo — reflecte-se em factores como a ausência de uma instituição de formação que qualifique as pessoas cegas para o trabalho formal qualificado, bem como de cooperativas de artesanato (a oficina de artesanato desenvolvida na cidade de Tete, no Bairro Sansão Mutemba, a partir de 1996, num projecto comum da ACAMO e do Programa Alimentar Mundial, foi descontinuada em 1999).

A narrativa de Paulino Dosse é expressiva de como a mendicidade pode atravessar toda uma vida:

Eu fui nascido videntemente [com visão] aqui em Tete, em 1958. Na fase escolar fiquei cego através de sarampo e perdi a visualidade em geral, tinha 15 anos. Uma vez que os meus pais eram pobres e não podiam me custear fiquei assim. (...) A minha esposa vê e é doméstica. Para sobreviver vou pedindo na rua. Tenho 14 filhos já. Também recebo algum dinheiro do INAS (2) que nos vai apoiando. [Pedir na rua é algo que ainda lhe custa?] Custa muito. Eu gostaria de trabalhar, mas o governo daqui... Fico muito triste, mesmo eu sendo assim [aponta para os olhos] eu posso ajudar em muita coisa, podia usar telefones, lavandaria... Os meus filhos são menos, então se eu consigo algum dinheirinho a pedir é para lhes dar material para eles seguirem com os seus estudos. Isto é a morte de uma pessoa. Nós ao irmos pedir pelas ruas sentimos um grande desprezo, chegamos a ser cuspidos, é uma coisa triste que se chama angústia (Entrevista Pessoal, Tete)


Sem poder contar com o apoio dos pais, o único período da vida em que Paulino não pediu esmola coincidiu com os três anos em que esteve a trabalhar na oficina de artesanato a que acima fizemos referência. O cenário das cidades surge assim pejado destas histórias de angústia e desalento de pessoas cegas que mendigam na orla dos passeios. Nesse mesmo sentido reflectia Afonso Mutisse, fazendo um contraponto com os contextos rurais:

Normalmente nas zonas rurais é difícil encontrar alguém a mendigar senão nos centros urbanos ou centros distritais, mas no campo realmente é um pouco difícil. Isto acontece porque nas zonas urbanas os cegos devem sentir-se rejeitados por viverem sozinhos e por não encontrarem formas de rendimento, então vêem na mendicidade a única forma de sobrevivência, o que resta é pedir esmola. Por outro lado alguns familiares pensam que um cego é fonte de receita ou rendimento: "Acorda, vai pedir esmola e traz dinheiro em casa". [Porque é que isso acontece nas zonas rurais e não nas zonas urbanas?] O facto de que na cidade há dinheiro e lojas, as pessoas ficam com a consciência"se eu for para ali vão-me ajudar" (Afonso Mutisse, entrevista pessoal, Beira).

A mendicidade em contexto urbano aparta-se de um modo retumbante daquilo que se passa no espaço rural, onde a mendicidade virtualmente inexiste. Isto mesmo me foi sendo reiterado pelos relatos que praticamente desvinculam a mendicidade do espaço rural. Tive oportunidade de entrevistar um Chico António, funcionário do Ministério da Mulher e da Acção Social do distrito de Nhamatanda (um distrito rural na província de Sofala) que me explicava do seguinte modo a ausência de mendicidade na sua zona de intervenção:

Aqui não há mendicidade, por exemplo, em comparação com a Beira. Aqui há pequenas ocupações, caseiras, familiares. Por exemplo, nas machambas, nuns pequenos negócios. Aqui quando amanhece as pessoas pensam em enxadas, pensam em machamba. Lá na Beira não existe enxada para essas pessoas. Aqui existe machamba, criações, cabritos, há sempre pequenas actividades e os meios de sobrevivência. Com isso e com o subsídio do INAS, se precisa, a pessoa não pensa em estar na rua a pedir. As pessoa deficiente tem melhor vida aqui no distrito do que na cidade onde andam a pedir (Chico António, entrevista pessoal, Nhamatanda).

O excerto da entrevista ilustra algumas das razões para o contraste entre o espaço rural e o espaço urbano no que diz respeito à mendicidade (e à mendicidade das pessoas cegas em particular). Sistematizando a informação que fui recolhendo entre as pessoas cegas, bem como entre alguns agentes da acção social, diria que a confluência entre mendicidade e espaço urbano se deve às seguintes razões:
 

  • ao facto de a mendicidade ser um expediente afeito às condições de concentração populacional próprias dos ambientes urbanos e periurbanos, espaços em que a existência de transeuntes e de actividade comercial favorecem a dádiva semanal ou episódica;
  • ao facto de o contexto rural permitir uma miríade de formas de inserção na economia produtiva de acordo com as condições individuais de cada um;
  • ao facto de no contexto rural existirem formas de solidariedade em que a distribuição de recursos pelos mais vulneráveis se dá sem a dimensão caritativa da mendicidade;
  • finalmente, o facto de a mendicidade nas cidades ser, na esmagadora das vezes, o último recurso para migrantes que viram desestruturadas as suas formas de vida no espaço rural.

O reconhecimento de que as histórias de mendicidade das pessoas remetem quase invariavelmente para migrações provindas do espaço rural é um dado que merece particular atenção. Isto mesmo me salientava Chico António:

O efectivo de mendigos que está na Beira normalmente vai dos distritos. São pessoas que se tentam aproximar da cidade em busca da melhor situação para eles, mas não é a melhor solução. Às vezes vão pelas informações que ouvem dos colegas que estão na cidade e vão enganados e ficam lá a viver e a pedir sem privilégios nenhuns. No interior não é normal uma pessoa ficar na rua a pedir esmola e o maior número que está na cidade vai dos distritos. Aqui as pessoas com deficiência visual trabalham, não estão treinadas mas têm hábito junto com as pessoas com quem vivem e não ficam desocupados (idem).

Ou seja, mais do que uma comparação estática entre contexto urbano e contexto rural, a presença de mendigos cegos nas cidades remete grandemente para a dinâmica histórica respeitante ao fluxo de migrações nas últimas décadas em Moçambique (3). Assim, ganha pertinência a análise que João Paulo Borges Coelho (2004) fazia sobre o processo de desarticulação do mundo rural (4) para concluirmos que muitos dos mendigos cegos que compõem a paisagem das cidades, grosso modo, são deserdados da vida rural moçambicana.

Ou seja, cabe compreender que o contexto rural foi drasticamente desarticulado e que, nessa situação de ruptura, as pessoas cegas encontram-se entre as que menos possibilidades têm de forjar estratégias alternativas de sobrevivência, emergindo assim como expressão sensível das vulnerabilidades trazidas pelos processos de ruptura no meio campesino. São pessoas cegas, são deslocadas pelo colonialismo, deslocadas pelas guerras, deslocadas pelos aldeamentos e aldeias comunais, deslocadas pelas secas, deslocadas pela orfandade, deslocadas pelos laços de produção, sociabilidade e solidariedade perdidos no meio rural.

 

......
notas
1. Segundo me informaram, só existem (no presente etnográfico) três pessoas cegas escolarizadas (como tal) em Tete. Duas delas foram por mim entrevistadas: António Gerente, ex-aluno do IDV, ex-delegado Provincial da ACAMO em Tete, funcionário público (primeiro como lavadeiro e como telefonista), e Arminda, ex-aluna do Instituto, residente no distrito de Marara.  Δ
2. Instituto Nacional de Acção Social. O INAS atribui um subsídio mensal de reduzido montante aos carenciados que façam prova da sua situação de necessidade: "O Subsídio de Alimentos é uma prestação mensal, em dinheiro, concedida aos cidadãos extremamente pobres, com vista a atenuar as dificuldades de subsistência resultantes da situação de indigência, e da combinação dos efeitos negativos da guerra, das calamidades naturais e do programa de ajustamento estrutural" (INAS, disponível em http://www.inas.gov.mz, acedido em Março de 2010) Δ
3. Como referi anteriormente, a análise comparativa dos censos de 1980 e de 1997 permite perceber o crescimento assimétrico da população quando se contrapõe o meio rural, onde a população aumentou 9,2%, com o meio urbano, onde a população aumentou 187,6% (Fonte: http://www.ine.gov.mz). Δ
4. Conferir secção 2.3 da Parte III desta tese. Δ
.............................................
 


ϟ

excerto (5.2) de

'Lugares da Cegueira:
Portugal e Moçambique no Trânsito de Sentidos'
Bruno Sena Martins
Universidade de Coimbra
Junho de 2011

texto integral da tese: https://estudogeral.sib.uc.pt/

 



Δ

27.Abr.2018
publicado por MJA