O Santuário de Fátima anunciou hoje o lançamento de uma
aplicação que vai ajudar peregrinos cegos a percorrerem o espaço
de forma mais autónoma, prestando informações práticas bem como
descrições e notas históricas do local.
A aplicação móvel "Santuário de Fátima MyEyes", que pode ser
usada através de um 'smartphone', vai permitir aos cegos receber
descrições dos locais ou notas históricas quando entram em zonas
mapeadas pelo projeto, para além de ter acesso a indicações
práticas, como é o caso da localização das casas de banho,
informou hoje o Santuário, em nota enviada à agência Lusa.
O projeto conta ainda com o mapeamento do itinerário jubilar do
peregrino, que o cego "poderá percorrer de forma praticamente
autónoma, assim como a via-sacra no Caminho dos Pastorinhos",
referiu.
A aplicação, sublinhou o Santuário, tem como principal objetivo
ajudar os peregrinos cegos "a fazerem a experiência do espaço"
com "grande autonomia".
O Santuário de Fátima também anunciou hoje o lançamento de uma
aplicação para todos os peregrinos, disponível nas sete línguas
oficialmente usadas no espaço, e que procura garantir que cada
pessoa possa "mais facilmente conhecer e experienciar este
lugar".
A aplicação móvel, que é gratuita, contém informação sobre os
espaços que se podem conhecer no Santuário, promove a difusão de
orações "tipicamente fatimistas" e ainda disponibiliza os
horários em vigor dos diferentes serviços do espaço e
informações sobre eventos em agenda.
O Governo aprovou seis medidas de promoção da inclusão das
pessoas com deficiência, prosseguindo o compromisso do Governo,
iniciado com a criação de uma área governativa dedicada à
inclusão das pessoas com deficiência.
O Conselho de Ministros, que foi quase totalmente dedicado à
inclusão dos deficientes, aprovou cinco diplomas que visam a
valorização e maior integração das pessoas com deficiência:
O
Decreto-Lei que cria a Prestação Social para a Inclusão, uma
prestação em dinheiro paga mensalmente a pessoas com deficiência
ou incapacidade, que tem por objetivo compensar os encargos
acrescidos no domínio da deficiência e apoiar as pessoas com
deficiência ou incapacidade em situação de pobreza.
O
Decreto-lei que cria o Modelo de Apoio à Vida Independente,
assente na disponibilização da Assistência Pessoal a pessoas com
deficiência ou incapacidade para realização de atividades de
vida diária, de modo a aumentar a sua autodeterminação. O
diploma regulamenta os projetos-piloto nesta área, que terão
duração de três anos (2017-2020) e financiamento pelo Portugal
2020.
O Decreto-Lei das Acessibilidades, destinado a corrigir
edifícios, espaços e instalações que não satisfazem condições de
acessibilidade, apesar dos progressos alcançados nos últimos
anos. Para promover a remoção das barreiras arquitetónicas que
persistem, o Conselho de Ministros aprovou a transmissão de
competências atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006 à
ex-Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais para a
esfera do Instituto Nacional para a Reabilitação.
O Decreto-Lei que aprova o Sistema Braille de leitura e
escrita vigente em Portugal, definindo as condições adequadas ao
enquadramento, estruturação, normalização e orientação do
emprego do Braille.
O Decreto-Lei que alarga as situações de atribuição do cartão
de estacionamento para pessoas com deficiência ou incapacidade,
passando a poder usufruir deste cartão de estacionamento:
as pessoas com deficiência motora, física ou orgânica
que tenham uma limitação funcional de caráter permanente, de
grau igual ou superior a 60%, que deficiência lhes dificulte
a locomoção na via pública sem auxílio de outrem ou sem
recurso a meios de compensação;
as pessoas com deficiência intelectual e as pessoas com
Perturbação do Espetro do Autismo com um grau de
incapacidade igual ou superior a 60%;
as pessoas com deficiência visual, com uma alteração
permanente no domínio da visão igual ou superior a 95%.
No âmbito da educação especial, o Governo autorizou a despesa
relativa aos apoios à celebração de contratos de cooperação para
o ano letivo de 2017/2018 com entidades que asseguram a
escolarização de alunos com necessidades educativas especiais.
Esta medida é mais um passo no sentido de garantir que todas
as crianças têm direito a uma educação comum que seja um caminho
de diversidades enriquecedoras e com apoios específicos
adequados a diferentes necessidades, conforme inscrito no
Programa de Governo e consagrado na Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.
A cegueira atinge 36 milhões de pessoas em todo o mundo, número
que poderá triplicar em 2050, afetando sobretudo a Ásia e a
África Subsariana, indica um estudo hoje divulgado na publicação
The Lancet Global Health.
De acordo com as estimativas apresentadas no estudo, em 2050
haverá quase 115 milhões de cegos (mais 79 milhões face a 2015)
e 588 milhões de pessoas com dificuldade de visão moderada a
grave (mais 371 milhões) se os tratamentos não melhorarem.
O maior número de pessoas cegas vive no sul, leste e sudoeste
da Ásia, sendo que a taxa de cegueira entre idosos é mais
elevada no sul da Ásia e na África Subsariana oriental e
ocidental.
O estudo analisou a prevalência da cegueira e da deficiência
visual em 188 países, entre 1990 e 2015, e faz projeções para
2020 e 2050.
Trata-se do primeiro trabalho a incluir dados sobre a
presbiopia, uma anomalia da visão mais conhecida como "vista
cansada" que afeta a capacidade de ler e aparece com o
envelhecimento, podendo ser corrigida com o uso de óculos.
Depois de um período em que as taxas de cegueira e de
deficiência visual caíram, os números voltaram a subir à medida
que a população mundial vai crescendo e envelhecendo: em 2015
havia mais 5,4 milhões de cegos e mais 57 milhões de pessoas com
dificuldade de visão moderada a severa do que em 1990.
Os autores do estudo alertam para a importância do investimento
nos tratamentos, salientando que, entre 1990 e 2010, a
prevalência da cegueira diminuiu fruto dessa aposta.
"Investir em tratamentos já trouxe benefícios consideráveis,
incluindo a melhoria da qualidade de vida", afirma o autor
principal do estudo, Rupert Bourne, da Universidade Anglia
Ruskin, no Reino Unido, citado em comunicado pela The Lancet
Global Health.
Como é viver sem ver? É mais ou menos assim como vai ouvir (e não se espante de
só haver uma imagem a negro ao longo deste vídeo que na verdade não é um vídeo
porque na verdade é uma experiência e uma lição).
Entre no link, clique no play e feche os olhos: este mundo que há de
ouvir é uma lição:
Festival de Músicas do Mundo em Sines |
24 a 25 julho 2017
Peso da Régua | 26 Agosto 2017
Nos dois lados do rio Minho, desde pelo menos a Idade Média,
muitos cegos ganhavam a vida a cantar em feiras, romarias,
mercados e ruas principais das grandes cidades.
“Cantos de cego da Galiza e Portugal” é um concerto temático
sobre uma personagem singular na cultura musical ibérica: o
cego, que desde a Idade Média povoava o universo sonoro das
feiras e romarias, contando e cantando histórias de crimes,
romances e feitos históricos. Por companhia tinham a mulher, um
cão ou uma criança. Ganhavam a vida tocando e cantando em feiras
e romarias. Habitualmente vendiam folhetos com as letras das
canções. De que falavam as canções? Traições, crimes, mortes,
casos bizarros; assuntos capazes de chamar a atenção e
curiosidade dos que passavam.
Dois músicos - Ariel Ninas e César Prata - um galego e um
português, recolheram e actualizaram melodias e
textos do patrimonio ibérico para este espectáculo e disco. Lançando mão de diversos instrumentos (sanfona,
guitarra, braguesa, guitalele, harmónio, harmónica, percussões),
cantam e tocam canções de cego. A sanfona, instrumento de origem
medieval e companheira certa dos cegos cantores, ocupa um papel
central neste concerto que junta canções galegas e portuguesas
recentemente gravadas no disco “Cantos de cego da Galiza e
Portugal”.
UNIÃO EUROPEIA VAI DISPONIBILIZAR MAIS LIVROS PARA CEGOS E
DEFICIENTES VISUAIS
SAPO | 6 julho, 2017
Novas regras aprovadas hoje pelo Parlamento Europeu vão permitir
maior acesso a livros, jornais, revistas e outros materiais de
forma mais facilitada e menos restritiva.
As pessoas cegas ou com deficiência visual terão acesso a mais
livros, jornais, revistas e outros materiais impressos em
formatos como Braille, audiolivros e impressões grandes com a
introdução das novas regras, aprovadas hoje na sessão plenária
do Parlamento Europeu.
As medidas hoje aprovadas já haviam sido acordadas com os
negociadores do Conselho Europeu no passado mês de março e estão
em conformidade com os compromissos internacionais assumidos no
âmbito do Tratado de Marraquexe, assinado pela UE em 2014.
Em comunicado, o Parlamento Europeu explica que as novas regras
permitem que as pessoas cegas e as suas organizações não irão
mais precisar de solicitar permissão ao titular dos direitos de
autor para acederem a livros em formatos acessíveis e outros
materiais impressos.
Também será providenciada melhor circulação transfronteiriça, ou
seja, as pessoas cegas terão acesso a livros em formatos
especiais de países da UE e de países que assinaram o Tratado de
Marraquexe.
Por fim, foi aprovada uma compensação opcional. Isto é, os
Estados-membros terão a opção de configurar esquemas de
compensação limitados para editores, quando os seus livros forem
adaptados para cópias em formato acessível.
A Aplicação tenta reconhecer
as emoções nos rostos
Seeing AI é capaz de
identificar pessoas conhecidas e tenta ler os rostos para
descobrir emoções. Não está disponível em Portugal.
A Microsoft lançou uma aplicação gratuita, que usa a câmara do
telemóvel e tecnologia de inteligência artificial para descrever
o mundo à volta do utilizador, o que pode ir de um documento de
texto numa folha de papel, ao rosto de uma pessoa e respectivas
emoções.
A aplicação ainda está longe de ter um alcance global. Chamada
Seeing AI, e descrita como uma câmara falante para cegos e
pessoas com baixa visão, está disponível apenas para iOS (o
sistema do iPhone) e num número limitado de seis países e
territórios, de que Portugal não faz parte (a empresa promete
acrescentar mais países à lista). A voz da aplicação também só
fala em inglês.
De acordo com a descrição da Microsoft, a Seeing AI é
capaz de reconhecer e ler imediatamente textos curtos, estejam
estes impressos em papel ou em placas e sinais, por exemplo. No
caso de livros ou documentos, a aplicação ajuda o utilizador a
apontar correctamente a câmara, antes de digitalizar e começar a
ler o conteúdo. Também identifica produtos a partir da leitura
de códigos de barras e, em alguns casos, oferece informação
adicional (como o modo de preparação de um alimento).
Para além disso, também memoriza rostos de pessoas para as poder
identificar mais tarde. Uma vez apontada a câmara para uma
pessoa, o utilizador é informado do nome e da distância a que
estão. Ouve também uma estimativa da idade e do género, bem como
uma descrição das emoções indicadas pela expressão facial. A
aplicação pode ainda ser usada para descrever ao utilizador
imagens que estejam noutras aplicações, como fotografias
partilhadas nas redes sociais.
Uma outra funcionalidade (que está em fase inicial) permite
ouvir uma descrição genérica daquilo que a câmara está a captar.
“Como este ainda é um projecto de investigação, há algumas
funções que ainda consideramos experimentais”, explicou a
Microsoft, em comunicado. No futuro, a empresa pretende que a
Seeing AI seja capaz de identificar notas.
Esta não é a única aplicação destinada a cegos e pessoas com
baixa visão. Há aplicações que funcionam como um mapa auditivo,
outras que permitem identificar notas e moedas, e as que
descrevem cores.
CONSULTA PÚBLICA LEGISLATIVA EM CURSO -> REGIME LEGAL DA
INCLUSÃO ESCOLAR
Proposta de alteração do Decreto-Lei
n.º 3/2008, de 7 de janeiro
O XXI Governo Constitucional elege, como um dos seus objetivos
principais na área da Educação, a promoção de uma escola de
qualidade para todos, em que o sucesso escolar se constrói com a
inclusão plena de todos os alunos, através da adoção de medidas
que lhes garantam o acesso ao currículo e a aprendizagens
significativas e efetivas.
Portugal é reconhecido internacionalmente como um dos países com
mais integração de crianças e jovens com deficiência no sistema
educativo, um caminho trilhado com sucesso nas últimas décadas e
para o qual a aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de
janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, muito
contribuiu.
Contudo, Portugal é ainda um país com baixas taxas de inclusão
dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um
número significativo de jovens, com necessidades específicas, em
espaços físicos ou curriculares segregados.
Esta constatação e a sua identificação por diferentes atores do
setor sustenta a necessidade de se proceder a uma revisão do
quadro legal em vigor, de modo a criar condições que permitam
dar passos no caminho da construção de uma escola
progressivamente mais inclusiva.
Neste sentido, através do Despacho n.º 7617/2016, de 8 de junho,
o Governo constituiu um grupo de trabalho interministerial, com
o objetivo de apresentar propostas de alteração ao Decreto-Lei
n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de
12 de maio.
Este grupo de trabalho foi coordenado por um representante do
Secretário de Estado da Educação e contou com a participação de
representantes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, da
Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com
Deficiência, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, da
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da
Direção-Geral da Educação (DGE), do Instituto Nacional para a
Reabilitação (INR), do Instituto da Segurança Social (ISS), da
Direção-Geral da Saúde (DGS), do Conselho das Escolas e da
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo (AEEP).
A proposta agora apresentada teve em conta, não apenas as
conclusões de um grupo de trabalho constituído para o efeito na
anterior legislatura, mas também as recomendações de um conjunto
alargado de individualidades e instituições auscultadas,
constituídas por:
Especialistas de reconhecido
mérito na área da educação inclusiva, de diferentes
universidades e países;
Associações profissionais e
científicas ligadas à inclusão;
Associações de pais e
encarregados de educação de crianças e jovens com
deficiência;
Outras associações com
atividade na área das necessidades educativas especiais;
Grupo de trabalho sobre
educação especial da Comissão de Educação e Ciência da
Assembleia da República;
Estruturas sindicais;
Entidades e indivíduos que
manifestaram intenção de participar nas discussões do grupo
de trabalho.
Em resultado da reflexão produzida e das recomendações
apresentadas pelo grupo de trabalho, o Governo decidiu criar um
novo regime legal que assenta num conjunto de princípios que
aqui se enunciam:
A construção de procedimentos
para uma escola inclusiva centrada no acesso ao currículo;
A igualdade de oportunidades
como ponto de partida;
A abordagem multinível para a
identificação de medidas de acesso ao currículo e às
aprendizagens;
A cooperação e trabalho de
equipa na identificação e promoção de trabalho para alunos
com necessidades específicas;
A clarificação de papéis dos
diferentes intervenientes;
A avaliação e certificação de
todos os percursos de aprendizagem;
O reforço de intencionalidade
na transição para a vida ativa.
O Governo, não obstante o processo alargado de auscultação já
realizado pelo grupo de trabalho, decidiu submeter a proposta de
decreto-lei a consulta pública, ficando a mesma disponível no
portal do Governo e da Direção-Geral da Educação.
Até ao dia 31 de agosto de 2017,
os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo
caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis,
através do seguinte endereço de correio eletrónico:
edinclusiva@dge.mec.pt
.
V CONGRESSO
INTERNACIONAL 2017
EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E INOVAÇÃO
6, 7 e 8 julho 2017
LISBOA
PROGRAMA DETALHADO:
Locais onde irá decorrer o Congresso:
Auditório da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) /
Escola Superior de Educação (ESE)
6 de julho (5.ª feira)
14:30-16:00 | Abertura do Secretariado / Acolhimento
16:00-16:45 | Momento cultural - Orquestra Geração
17:00-17:30 | Cerimónia de Abertura
David Rodrigues - Presidente da Pró-Inclusão/ANDEE
Cristina Loureiro - Presidente da ESELx
Tiago Brandão Rodrigues - Ministro da Educação
17:30-18:15 | CONFERÊNCIA: Inclusão - Um Projeto, Um
Compromisso
Álvaro Laborinho Lúcio - Juiz Conselheiro (PT)
Moderação: Ana Rosa Trindade (Pro-Inclusão/ANDEE)
18:15-19:15 | Mesa Redonda Conversa com os Deputados - Com a
participação dos deputados do Grupo de Trabalho da Educação
Especial, da Assembleia da República: Maria Manuela Tender, Ana
Rita Bessa, Diana Ferreira, Joana Mortágua, Laura Magalhães e
Sandra Pontedeira
Moderação: David Rodrigues (Presidente da Pró-Inclusão/ANDEE)
19:15 | Fim dos Trabalhos
20:30 - Jantar (opcional - Restaurante Café In)
7 de julho (6.ªfeira)
8:30-9:00 | Acolhimento
9:00-9:45 | CONFERÊNCIA: Meaningful Acess to Education for All
Eileen Raymond - Council for Excepcional Children (USA)
Moderação: Sofia Duarte Andrade (Pró-Inclusão/ANDEE)
9:45-11:15 | Mesa Redonda INCLUSÃO E EDUCAÇÃO
Pedro Cunha - Subdiretor-Geral da Educação
Ariana Cosme - Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia e
de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Rúben Portinha - jornalista, músico, atleta de goalball
Moderação: Bárbara Wong (Jornalista - Público)
11:15-11:45 | Coffee Break
11:45-13:00 | Comunicações livres 1 (ESE) - Programa de
Apresentação de Trabalhos 1, 2 e 3 - descarregue aqui
| Espaço Posters 1 (ESE)
13:00-14:30 | Almoço
14:30-15:15 | CONFERÊNCIA: O Pleonasmo da Educação Inclusiva
Rodrigo Hübner Mendes - Instituto Rodrigo Mendes (BR)
Moderação: Luzia Lima-Rodrigues (Professora da Escola Superior
de Educação de Setúbal - Instituto Politécnico de Setúbal)
15:15-16:00 | Mesa Redonda INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Maria de Fátima Duarte - Comissão de Defesa e Proteção dos
Direitos das Crianças e jovens
Marina Pedroso - Coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração
dos Refugiados (ACM)
João Pedro Gaspar - Psicólogo, Mentor da Plataforma PAJE - Apoio
a Jovens Ex-Acolhidos
Soleen Ibrhaim - Estudante/Refugiada iraquiana (AE Luísa Todi)
Moderação: José Ramos e Ramos (Jornalista - RTP)
16:00-17:00 | Saudação ao Congresso por parte de Sua Exa. o
Senhor Presidente da República Professor Marcelo Rebelo de Sousa
| Entrega de Medalhas de Mérito
17:00-17:30 | Porto de Honra
| Momento cultural - Orquestra de Câmara Portuguesa - OCP -
Associação Musical de Utilidade Pública (OCPsolidária na
CERCIOEIRAS)
8:30-9:00 | Acolhimento
9:00-9:45 | CONFERÊNCIA: Inclusão no Plural: De quantas Cores
se Faz
Fernanda Rodrigues - Investigadora / Professora convidada da UCP
Moderação: Helena Abreu Neves (Pró-inclusão/ANDEE)
9:45-11:15 | Grupos focais (ESE)
11:15-11:45 | Coffee Break
11:45-13:00 | Mesa Redonda INCLUSÃO E INOVAÇÃO SOCIAL
Margarida Pinto Correia - Diretora de Inovação Social da
Fundação EDP
Ivete Azevedo - Diretora da Direção e do Conselho Científico do
Torrance Center Portugal
Pedro Homem Gouveia - Arquiteto e Chefe da Equipa para o Plano
de Acessibilidade Pedonal da Câmara Municipal de Lisboa
Flávio Almada - Associação Cultural Moinho da Juventude
Moderação: José Morgado (Professor Auxiliar - ISPA)
13:00-14:30 | Almoço
14:30-15:15 | CONFERÊNCIA: Equidade e Inclusão em Sistemas
Educativos: a Perspetiva da OCDE
Paulo Santiago - Direção de Educação e Competências da OCDE
(PT)
Moderação: Isabel Lopes (Pró-Inclusão/ANDEE)
15:15-16:00 | Síntese dos Grupos focais
| Momento cultural
16:00 | Cerimónia de Encerramento
Ana Sofia Antunes - Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
David Rodrigues - Presidente da Pró-Inclusão/ANDEE
16:30 | Fim dos Trabalhos
| Assembleia Geral Extraordinária da Pró-Inclusão/ANDEE
O ministro da Educação defendeu esta quinta-feira que a escola
pública é um lugar de inclusão, apontando que não há educação de
sucesso sem equidade, para dizer que o lugar dos alunos com
necessidades especiais é na "escola de todos".
A falar na sessão de abertura do V Congresso Internacional da
Associação Nacional de Docentes de Educação Especial -
Pró-Inclusão, sob o lema "Educação, Inclusão e Inovação", Tiago
Brandão Rodrigues apontou que, da mesma maneira que não se
tolera cidadãos de primeira e de segunda, também na educação e
nas escolas é preciso ter "uma resposta que só pode ser
inclusiva".
O governante aproveitou para referir a proposta de alteração à
legislação sobre educação inclusiva a educação especial, posta
em discussão pública desde segunda-feira e até 31 de agosto,
disponível no portal do Governo.
Para o ministro da Educação, a proposta do Governo traz um
estabelecimento de ensino de resposta contínua, "de forma a que
cada aluno aprenda até à exata fronteira de todo o seu
potencial", focado na "construção de processos pedagógicos que
removam efetivamente as barreiras à aprendizagem".
"A escola pública é um lugar de inclusão e não um lugar de
segregação, e as escolas de uns são as escolas dos outros",
defendeu, apontando que não há educação de sucesso sem equidade.
O novo regime legal parte do pressuposto de que Portugal "é
ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema
educativo, subsistindo ainda nas escolas um número significativo
de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou
curriculares segregados".
Segundo o que está definido na proposta de decreto-lei, este
novo regime legal procura construir uma escola inclusiva
centrada no acesso ao currículo, na igualdade de oportunidades
como ponto de partida, na abordagem multinível para a
identificação de medidas de acesso ao currículo ou na cooperação
e trabalho de equipa para identificar os alunos com necessidades
educativas especiais.
Por outro lado, Tiago Brandão Rodrigues apontou que é obrigação
de todos "providenciar um serviço nacional de educação
competente, abrangente e vocacionado em ensinar a cada um,
conforme as diferenças que inevitavelmente caracterizam cada
um".
O ministro frisou que "sucesso quer dizer aprender o máximo que
cada um pode aprender" e que o maior desafio da escola do século
XXI é o de agregar e diferenciar.
O governante salientou também que o país "fez um dos mais
notáveis percursos na Europa, no que se refere à integração de
todas as crianças e jovens com deficiência no (...) sistema
educativo".
"Temos agora que, além da integração, fazer mais pela inclusão
destas crianças e destes jovens e trazê-los crescentemente para
os nossos espaços físicos e curriculares em que todos os alunos
se inscrevem", defendeu.
O V Congresso Internacional da Associação Nacional de Docentes
de Educação Especial continua durante o dia de sexta-feira,
estando prevista a intervenção do Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa.
PAN quer voto em braille disponível para invisuais
LUSA
4 Julho 2017
O partido Pessoas-Animais-Natureza
(PAN) entrega hoje no parlamento um projeto de lei para
facilitar o voto dos invisuais através da disponibilização de
matrizes em braille.
O PAN invoca o princípio da
igualdade e o secretismo do voto para justificar a necessidade
de um mecanismo que permita aos deficientes visuais votar de
forma autónoma e privada, não precisando de terceiros para
exercerem o seu direito cívico.
"Não se entende que os cidadãos
com algum tipo de deficiência visual se vejam impossibilitados
de exercer devida e adequadamente o respetivo direito de voto
por ausência de condições para tal", lê-se na exposição de
motivos do diploma.
No texto, o PAN considera
"fundamental que exista complementarmente [ao boletim de voto em
tinta] uma matriz elaborada em conformidade com as diretrizes da
grafia braille, permitindo a leitura das informações referentes
aos candidatos e a respetiva escolha do candidato pretendido".
O projeto de lei do PAN garante a
disponibilidade de pelo menos duas matrizes em braille em cada
secção de voto. A matriz estaria disponível a pedido do eleitor
e seria sobreposta ao boletim, de modo a que o invisual pudesse
ler o conteúdo e colocar uma cruz no quadrado da opção de voto.
Em comunicado, o PAN defende a
intenção de debater o projeto de lei no parlamento "logo no
início da próxima sessão legislativa."
Os aviões a descolar da base aérea de Tancos são ainda imagens
bem reais guardadas nas memórias de Jorge Gonçalves, tal como as
cores ou o formato dos telhados. Recordações dos tempos de
menino, dos tempos em que um glaucoma congénito o obrigava a
visitas regulares ao hospital e lhe causava dores de tal maneira
insuportáveis que Jorge não tem dúvidas em afirmar que a sua
infância só começou «depois de perder a visão». Tinha cinco anos
e 10 meses. A partir daí, «foi quando pude ser criança, quando
pude brincar, sem dores, quando pude fazer asneiras», revela,
numa conversa ao piano, com direito a alguns momentos musicais.
«O meu problema tinha uma característica muito desagradável: o
sol parecia que tinha facas. Por isso, eu brincava debaixo da
cama, porque assim não tinha luz», adianta, hoje com 34 anos,
recuperando aquele espírito de criança que viveu quando deixou
de ver.
… mas não substituem a leitura em
papel. Convidámos autores, ilustradores, tradutores e às vezes
as respectivas proles para nos emprestarem a voz. Basta clicar
na capa de cada um dos livros e ver o que acontece. (Se não
acontecer nada, experimente mudar de browser. Se não resultar,
envie-nos um comentário a reclamar.)
Nas versões mais antigas, só
gravávamos as vozes. Nas mais recentes, a começar no livro Eu
Acredito, de David Machado e Alex Gozblau, já filmámos as
leituras. Mas as ilustrações estiveram sempre lá. Ou seja, cá.
Letra pequena é um
blogue (quase sempre) sobre livros para crianças e jovens. De
Rita Pimenta.
Lisboa irá ter
balcão de atendimento destinado a pessoas com deficiência
LUSA |
08/06/17
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje uma proposta do PCP no
sentido de ser aberto na cidade um balcão de atendimento
destinado a pessoas com deficiência, composto por funcionários
com formação adequada.
Esta proposta, que visa assegurar
a inclusão nos diferentes serviços municipais, foi aprovada
hoje, por unanimidade, em reunião privada do executivo.
De acordo com a proposta do PCP,
este atendimento específico incluiria os postos de atendimento
existentes, "mas com procedimentos adequados, prioritários e
eficazes".
A fazer este atendimento estariam
funcionários da autarquia com "formação adequada para
desempenhar de forma eficaz o atendimento aos diversos tipos de
deficiência (intelectual, auditiva, visual, motora, de
linguagem)", refere o partido.
Acresce que se devia facultar
informação sob diferentes formas - áudio, escrita e em braille,
por exemplo - e disponibilizar (por via telefónica, online e
presencial) o acompanhamento de processos gerados na sequência
dos assuntos e problemas abordados no atendimento.
O objetivo seria cobrir "todas as
áreas de intervenção da Câmara, promovendo a necessária
articulação e resposta dos serviços competentes envolvidos em
tempo útil", frisa o PCP.
Na reunião, o executivo municipal
(de maioria socialista) aprovou, também por unanimidade, o
Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo Nocivo de
Álcool e de Outras Substâncias Psicoativas.
Este regulamento pretende ser "um
instrumento de política global de sensibilização, prevenção e
reabilitação do consumo nocivo de álcool e de outras substâncias
psicoativas" e prevê, entre outras medidas, testes semanais aos
trabalhadores para controlo de consumo de álcool e de outras
substâncias psicoativas.
Em declarações à agência Lusa no
final do encontro, o vereador do PCP Carlos Moura defendeu todos
os mecanismos que "sirvam para identificar situações de
dependências", isto "não para controlar os trabalhadores, mas
sim para os ajudar".
No mesmo âmbito, a Câmara
Municipal de Lisboa aprovou também a celebração de um protocolo
com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências (SICAD) e a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, que mereceu a abstenção do CDS-PP.
No encontro, os vereadores
aprovaram ainda o lançamento de um concurso destinado a
instituições particulares de solidariedade social, no valor de
185 mil euros, com vista ao acompanhamento em habitação
temporária de 50 refugiados.
Também esta proposta foi aprovada
por unanimidade pelas diversas forças políticas.
Sobre esta proposta, o vereador
comunista entendeu que "pessoas nesta situação estão
particularmente vulneráveis e precisam de toda a ajuda que o
município puder dar". Também o vereador António Prôa, do PSD,
apontou que votou favoravelmente, "sem qualquer dúvida".
Como nota introdutória de uma divulgação emitida pela Direção
Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve, é referido
que em Portugal, estima-se que existam “cerca de 900 mil
cidadãos com dificuldades de visão. Destes, cerca de 28 mil são
pessoas cegas. A estas pessoas que não conseguem ver, mesmo com
ajuda, teremos de juntar muitos outros milhares de pessoas com
muito baixa visão”.
Assim, estes portugueses e suas
famílias, para além das dificuldades físicas e económicas,
nomeadamente uma proporção muito elevada de desemprego (75% das
pessoas cegas na União Europeia estão desempregados),
discriminação e mobilidade, permanecem também sob riscos
aumentados de saúde.
Apesar de serem poucos os
trabalhos científicos sobre o assunto a nível global, segundo a
DRAP Algarve, “pensa-se que a proporção de crianças e
adolescentes com deficiência visual que desenvolveram obesidade
ou pré-obesidade varie entre 18,4% e os 63%, valores acima da
média quando comparados com crianças sem problemas de visão”.
“Assumindo que as crianças e
adolescentes com deficiência visual são mais propensos a
desenvolver obesidade, talvez resultado de dificuldades em fazer
uma alimentação mais saudável ou dificuldades em participar em
atividades comuns de atividade física, é importante dar atenção
redobrada a este grupo vulnerável e muitas vezes esquecido” –
sublinha a DRAP Algarve.
Contudo, a informação de qualidade
sobre alimentação saudável destinada a pessoas com deficiência
visual é ainda muito escassa ou praticamente inexistente em
Portugal. Por isso, o Programa Nacional para a Promoção da
Alimentação Saudável (PNPAS) da DGS lança o primeiro documento
em braille e leitura aumentada sobre Dieta Mediterrânica.
Tanto mais que a “Dieta
Mediterrânica” é “um modelo alimentar que tem por base produtos
vegetais, o azeite como gordura principal e métodos de confeção
simples, recorrendo a alimentos da época, de proximidade e
frescos. Este modelo alimentar saudável foi declarado Património
Imaterial da Humanidade pela UNESCO e, desde então, Portugal tem
a obrigação de protegê-lo através de diversas medidas de
salvaguarda. Desta forma, o PNPAS contribui também para a sua
divulgação na comunidade das pessoas com deficiência visual”.
O texto agora produzido em braille
com o apoio da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de
Portugal e que será distribuído aos seus associados, reproduz os
princípios alimentares da Dieta Mediterrânica, esperando que
este seja o primeiro de outros passos destinados a melhorar a
saúde alimentar deste grupo da população.
A terminar, é referido que o PNPAS
insere este documento na sua missão e estratégia de “informar e
capacitar para a compra, confeção e armazenamento de alimentos
saudáveis, em especial nos grupos mais desfavorecidos” onde já
produziu diferentes documentos e ferramentas pedagógicas
destinadas a grupos mais frágeis da população.
Em 2015, uma colónia de férias juntou crianças cegas e crianças sem
deficiência visual num projeto pioneiro. Este ano já tem 20 crianças
inscritas, mas precisa de apoio. A campanha de crowdfunding termina
segunda-feira, dia 29. Há dois anos, a SIC acompanhou o projeto durante
uma semana. Recuperamos aqui a reportagem depois distinguida com o
prémio Dignitas e pela UNESCO.
O Expresso volta a publicar a Reportagem Especial da SIC de agosto de
2015 para ficar a conhecer o projeto Camp Abilities Portugal, que foi
adaptado de um modelo americano de colónia de férias para jovens com
deficiência visual.
Por cá, desde 2015 que crianças cegas e crianças que veem partilham,
durante uma semana no verão, descobertas, desafios, medos e conquistas.
A SIC acompanhou-as há dois anos e mostra-lhe que "Impossível é só um
exagero para difícil".
Em 2017, a Associação AAMA (Associação Actividade Motora Adaptada)
lançou uma campanha de crowdfunding para poder realizar a colónia de
férias na última semana de Junho de 2017. Já estão inscritas 25 pessoas
(10 crianças e adolescentes com deficiência visual entre os 11 e os 15
anos, 10 crianças e adolescentes normo-visuais e 5 coordenadores
adultos), mas ainda não foi angariado o dinheiro suficiente.
O objetivo é alcançar 5 mil euros e o prazo termina dia 29 de maio. Caso
queira apoiar esta causa, o nib da conta é PT 0033 0000 4548 2369 7710 5
O filme "Antão, o Invisível", da dupla de realizadores Maya Kosa e
Sérgio da Costa, galardoado com o Prémio Árvore da Vida no Festival de
Cinema IndieLisboa 2017, mostra como os cegos podem "ver" obras de arte
num museu.
O filme acompanha uma visita de deficientes visuais e auditivos, feita
por técnicos do serviço educativo do Museu Nacional de Arte Antiga
(MNAA), em Lisboa, à obra icónica "As tentações de Santo Antão"
(1505-1506), tríptico criado pelo pintor holandês Hieronymus Bosch.
Os visitantes cegos "não podem ver com os seus olhos, mas podem ver de
outra maneira", disse à agência Lusa Adelaide Lopes, técnica do serviço
educativo do MNAA, que participa no filme, descrevendo a obra a um grupo
de cegos e a um jovem deficiente cego e surdo, através da linguagem
escrita nas mãos.
"Os seus sentidos estão lá, e têm a mesma capacidade de sentir, de
descobrir, de refletir, e de pensar sobre as coisas. Chegam lá por outro
caminho, mas têm essa possibilidade e essa capacidade", sustentou, em
declarações à agência Lusa.
Sobre o filme "Antão, o Invisível", Adelaide Lopes considera que os
realizadores Maya Kosa e Sérgio da Costa, "perceberam e conseguiram
transmitir a importância dos serviços educativos dos museus, e o seu
esforço para que as pessoas possam aceder a todos os espaços culturais".
"Eu posso ajudar a descobrir o que lá está [na pintura], mas as pessoas
têm a liberdade de o fazer pessoalmente, e o filme mostra isso. Cada
pessoa, mesmo deficiente, tem o direito ao seu usufruto pessoal, e à sua
interpretação de uma obra de arte", considerou.
A responsável recordou que os visitantes do Museu Nacional de Arte
Antiga com limitações visuais ou auditivas, ou outras deficiências, são
acolhidos pelo serviço educativo desde 1953, altura em que foi criado.
Ali são recebidos grupos de escolas, pais, educadores e, para os
deficientes com visibilidade reduzida, existem materiais específicos, em
Braille, alguns relevos para tocar, sobre peças da coleção do museu.
"Os recursos são reduzidos, mas tentamos que sejam reforçados, para dar
a conhecer mais obras", disse à Lusa, acrescentando que os pedidos de
pessoas individuais, ou em grupo, portugueses ou estrangeiros, são
sempre atendidos.
Adelaide Lopes referiu que, "muitas vezes, as escolas não dizem que têm
alunos deficientes, porque têm receio de não ser atendidos, ou, por
vezes, o professor não informa o museu".
"O filme é muito importante para divulgar o trabalho que os museus fazem
com os visitantes deficientes, e para quebrar certos tabus. Por vezes as
pessoas não sabem, acham que não é possível, ou têm medo", apontou.
Nesta linha, defende que "as pessoas deficientes devem ter acesso a
todos os espaços culturais, sejam museus, cinemas, teatros, para
usufruir da criação artística, tão importante nas nossas vidas".
O Prémio Árvore da Vida do Festival IndieLisboa foi entregue ex-aequo a
"Antão, o Invisível", de Maya Kosa, Sérgio da Costa (Suíça, Portugal) e
a "Num Globo de Neve", de André Gil Mata (Portugal).
Manuel Rodrigues é guineense, tem 55 anos
e é cego desde os três e venceu, no final de abril, o World Children
Prize, atribuído pela Fundação Rainha da Suécia. ANDRE KOSTERS/LUSA
Manuel Rodrigues é guineense tem 55 anos e é cego desde os três e o dia
mais emocionante da sua vida foi quando venceu, no final de abril, o
"World Children Prize", atribuído pela Fundação Rainha da Suécia.
“Foi o dia mais emocionante da minha vida. Fiquei surpreendido,
emocionado, foi o dia mais alegre da minha vida. Só pensava na vida da
nossa organização, o reconhecimento da nossa organização e no nosso país
(Guiné-Bissau) no mundo”, afirmou à agência Lusa Manuel Rodrigues, que
recebeu o prémio a 26 de abril na Suécia.
O prémio, conhecido como Nobel da Criança, foi atribuído pelo trabalho
que Manuel Rodrigues desenvolve com as crianças cegas da Guiné-Bissau,
mas também com outras pessoas com necessidades especiais, através da
organização que criou há 20 anos, a Associação Guineense de Reabilitação
e Integração de Cegos (AGRICE).
A AGRICE nasceu do sofrimento e da discriminação de uma vida, mas também
da vontade de mudar a história com aquilo que aprendemos.
“A minha história é muito triste, ceguei aos três anos, não fui à
escola, porque não havia educação no nosso país para cegos e surdos.
Consegui aprender através do esforço, dos amigos e de alguns familiares
e depois apliquei a minha experiência nas crianças”, explicou.
“Tive tanto sofrimento na vida que aprendi a ajudar as crianças que
sofrem o mesmo que eu sofri”, salientou Manuel Rodrigues.
Segundo a UNICEF, em 2010 havia na Guiné-Bissau 13 mil crianças com
alguma deficiência, mas a situação é “grave” porque o estigma é enorme e
em muitos casos as crianças são abandonadas à morte, devido às práticas
tradicionais, por nascerem com deformações genéticas e consideradas
feiticeiras.
É contra aquele estigma que Manuel Rodrigues luta diariamente, tendo já
acolhido centenas de crianças. Hoje, em sua casa, vivem 66 menores, mas
o apoio que a AGRICE dá chega a mais de 1.000 pessoas com necessidades
especiais, incluindo jovens e idosos.
O prémio vai permitir a Manuel Rodrigues tirar da gaveta os “projetos
guardados há muito tempo”, nomeadamente a construção de um centro de
acolhimento e um centro de formação.
O trabalho daquele herói do direito das crianças tem tido o apoio da
cooperação portuguesa, o que permitiu também abrir a escola Bengala
Branca, mas é preciso muito mais.
Roupas, bengalas para cegos, alimentos e materiais didáticos e escolares
são necessário e também, num futuro, um lar para acolher os idosos com
deficiência.
Criada primeira retina com tecidos biológicos sintéticos
Lusa | 04.05.2017
Uma jovem investigadora da Universidade de Oxford, no Reino Unido, criou
a primeira retina com tecidos biológicos sintéticos, revela um estudo
publicado esta quinta-feira na revista científica Scientific Reports.
Até agora, toda a investigação sobre retinas artificiais, destinadas a
devolver a visão a cegos, incidiu sobre materiais rígidos.
O novo estudo, liderado por
Vanessa Restrepo-Schild, de 24 anos, é o
primeiro a usar com sucesso tecidos biológicos gerados em laboratório,
refere a universidade britânica em comunicado, realçando que, ao
contrário dos implantes de retina artificial existentes, as culturas de
células são criadas a partir de materiais naturais biodegradáveis.
Desta forma, o implante será menos invasivo do que um dispositivo
mecânico e será menos provável que cause uma reação adversa no corpo.
Segundo a equipa de Vanessa Restrepo-Schild, a nova retina artificial,
de dupla camada, imita praticamente uma retina humana. A retina criada,
mas ainda não testada em humanos, é composta por hidrogel (gel que tem
água) e proteínas de membrana celular.
"O material sintético pode gerar sinais elétricos que estimulam os
neurónios na parte detrás do olho, tal como o faz a retina natural",
sustentou a investigadora, que patenteou a tecnologia. Antes de testar
em animais e em pessoas, Vanessa Restrepo-Schild pretende aperfeiçoar as
funcionalidades da retina, nomeadamente o reconhecimento de cores,
formas e símbolos.
UNESCO pede mais acessibilidade à
informação para pessoas com deficiências visuais. Foto: Associação
Indiana para os Cegos
Em mensagem para o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, celebrado
no domingo (23 de Abril 2017), a diretora-geral da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina
Bokova, alertou para a necessidade de tornar conhecimentos disponíveis
para pessoas com deficiência visual e com dificuldades de aprendizado.
No mundo, 39 milhões de indivíduos não podem ver e outros 246 milhões
têm uma visão muito reduzida.
“Essas ‘pessoas com deficiência visual’, ou ‘pessoas com deficiência de
escrever e digitar’, conseguem acessar por volta de 10% de toda a
informação escrita e obras literárias que as pessoas com visão podem
ler”, alertou a chefe da agência da ONU.
Bokova lembrou ainda que “livros mal projetados ou inacessíveis também
limitam a leitura e a compreensão das pessoas com deficiência de
aprendizagem”. De acordo com a Associação Internacional de Dislexia, de
3% a 5% da população escolar necessita de instalações e apoio especiais.
“Diz-se que a forma como uma sociedade trata seus membros mais
vulneráveis é uma medida de sua humanidade. Quando nós aplicamos essa
medida à disponibilidade de livros para as pessoas com deficiência
visual e para aquelas com deficiências físicas ou de aprendizagem, com
diferentes causas, somos confrontados com o que somente pode ser
descrito como uma ‘fome de livros'”, disse a dirigente.
Afirmando que a data global é uma oportunidade para promover o
pluralismo e a igualdade, a chefe da UNESCO chamou os Estados-membros a
“celebrar os livros como o desejo de compartilhar ideias e conhecimento,
para inspirar a compreensão, a tolerância e as sociedades inclusivas”.
Em 2017, a agência das Nações Unidas declarou Conacri, na Guiné, como a
Capital Mundial do Livro de 2017, em reconhecimento ao seu programa para
promover a leitura entre os jovens e as camadas mais desfavorecidas da
população.
As pessoas com deficiência poderão ter ainda este ano assistentes
pessoais para os ajudar nas tarefas do dia a dia. É o Modelo de Apoio à
Vida Independente, que vai ser aprovado nas próximas semanas em Conselho
de Ministros.
A novidade foi avançada esta tarde à Antena 1 pelo novo presidente do
Instituto Nacional para a Reabilitação. Naquela que foi a primeira
entrevista desde que tomou posse, Humberto Santos revelou ainda que a
ideia é que o modelo possa ser levado a todo o país.
Numa primeira fase, entre 2017 e 2020, o modelo começa com
projetos-piloto financiados pelo Programa Portugal 2020 - Domínio
Temático Inclusão Social e Emprego.
Os fundos comunitários não podem ser aplicados nas regiões de Lisboa e
do Algarve, mas Humberto Santos garantiu que está a ser estudada uma
forma de solucionar o problema e implementar o Modelo de Apoio à Vida
Independente em todo o país.
Este modelo prevê que possam pedir um assistente pessoal as pessoas com
deficiência de caráter permanente, certificada por atestado, com grau de
incapacidade igual ou superior a 60 por cento, e com idade igual ou
superior a 18 anos.
O assistente pessoal é uma pessoa com formação adequada que poderá
ajudar em tarefas diversas, nomeadamente assistência doméstica,
deslocações, mediação da comunicação, apoio na educação, e participação
em atividades de lazer e cultura.
Quanto à Prestação Social para a Inclusão, esta deverá entrar em vigor
também ainda este ano. Os objetivos desta prestação são a melhoria da
proteção social para as pessoas com deficiência ou incapacidade, o
combate à pobreza destas pessoas, e o incentivo à sua participação
laboral e autonomização.
A medida deverá entrar em vigor de forma faseada. Ainda este ano entra
em funcionamento a componente base, que pretende compensar encargos não
específicos resultantes da deficiência ou incapacidade.
Uma escola mais inclusiva
Nesta entrevista, Humberto Santos anunciou ainda a publicação de
legislação para o setor educativo, de forma a assegurar uma escola mais
inclusiva.
O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação prometeu um novo
quadro legal para a integração das crianças com deficiência nos
estabelecimentos de ensino, trazendo "um novo olhar sobre a forma como
as escolas funcionam".
Embora não tenha adiantado mais pormenores, Humberto Santos afirmou que
a medida deverá ser aplicada já no próximo ano letivo.
Governo aprovou voto em braille e agiliza voto antecipado
São José Almeida | 14 de Abril de 2017
ADRIANO MIRANDA / PUBLICO
O voto antecipado vai tornar-se universal, sem ser preciso
comprovar o motivo. Outra novidade é o voto em braille para os
invisuais. O voto electrónico presencial é introduzido a título
experimental.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a introdução do voto
em braille e do “voto em mobilidade”, que agiliza o processo de voto
antecipado, tornando-o universal. Esta alteração integra o Programa
Simplex+ 2016. Em simultâneo foi aprovada uma outra proposta de lei que
altera o método de recenseamento eleitoral dos emigrantes, associando-o
ao Cartão do Cidadão.
Todas estas medidas deverão estar concretizadas a tempo das próximas
eleições para o Parlamento Europeu, em 2019, altura em que também
funcionará, a título experimental, a colocação, em dez concelhos do
território nacional, de mesas de voto onde poderá ser exercido o voto
electrónico presencial, que contará para o resultado nacional. Afastada
fica a possibilidade de o voto ser exercido pela Internet.
Facilitado recenseamento de emigrantes As propostas de lei serão agora remetidas à Assembleia da República, por
se tratar de um assunto de competência parlamentar exclusiva. Resta
saber se a aprovação da medida será unânime ou se recolherá apenas os
votos favoráveis da maioria de esquerda que suporta o Governo no
Parlamento, PS, BE, PCP e PEV.
As alterações ao sistema de voto referem-se às eleições para a
Assembleia da República e para a Presidência da República, mas, na
prática, aplicam-se já - partindo do princípio de que não há crises
políticas com implicações eleitorais - nas próximas eleições para o
Parlamento Europeu em Maio de 2019, uma vez que a lei que regula estas
eleições remete para a legislação sobre as eleições legislativas.
O novo voto em braille vai poder ser
exercido pessoalmente pelos invisuais através do uso de um dispositivo
de plástico onde é inserido o boletim de voto em papel. Esta caixa terá
as indicações das listas concorrentes inscritas em braille. À frente de
cada lista haverá um quadrado aberto, através do qual o cidadão invisual
pode desenhar a cruz da sua preferência no quadrado do boletim de voto
respeitante ao partido da sua eleição.
Escolha individual Esta inovação no direito do exercício de voto pelos invisuais pretende
aumentar a garantia de que a relação entre o cidadão e a sua escolha
eleitoral é individual e pessoalizada, evitando-se assim o recurso a
intermediários. A garantia de que o voto, enquanto direito universal,
possa ser exercido de forma facilitada está também na base da alteração
à lei eleitoral no que diz respeito ao voto antecipado.
O novo sistema vai permitir que quem quiser antecipar o seu voto por
estar longe da sua zona de recenseamento se possa inscrever no site do
Ministério da Administração Interna, indicando qual o local onde vai
querer votar. As mesas de voto antecipado funcionarão nos municípios com
mais eleitores de cada comunidade intermunicipal.
Essa inscrição terá que ser feita entre o 14.º e o 10.º dias antes do
processo eleitoral. No 9.º e no 8.º dias, o MAI deslocará os boletins de
voto de cada cidadão eleitor da respectiva zona de recenseamento para o
local por ele indicado. O direito de voto será exercido no 7.º dia antes
das eleições. Na última semana de campanha, os boletins de voto serão
mantidos em envelopes fechados e enviados para as mesas eleitorais de
origem de cada votante deslocado.
No dia das eleições, os votos antecipados serão inseridos nas
respectivas urnas, depois de os membros da mesa votarem, de modo a
garantir a sua confidencialidade. Assim, mesmo que hipoteticamente
ninguém vote numa assembleia de voto, o facto de o voto entrar na urna
depois dos membros da mesa garantirá que ele não seja identificável.
Aberto a todos O objectivo desta alteração é assegurar que o voto antecipado possa ser
exercido por todos que a ele queiram recorrer sem necessidade de
apresentar documentação comprovativa, uma exigência actualmente em vigor
para os grupos de cidadãos autorizados a usá-lo por estarem deslocados
do local onde estão recenseados.
Ou seja, a alteração à lei assenta no princípio de que os cidadãos não
têm de informar o Estado sobe as razões por que estão deslocados, apenas
têm de requerer o uso desta prerrogativa eleitoral, podendo fazê-lo
mesmo porque vão de férias ou de fim-de-semana no dia das eleições.
Pela actual lei podem votar antecipadamente os estudantes, os
trabalhadores deslocados em serviço, os militares, os agentes das forças
de segurança e da protecção civil, assim como os bombeiros. Mas também
os membros das selecções nacionais no estrangeiro, os responsáveis por
pessoas colectivas, como misericórdias ou cooperativas, ou os
responsáveis por associações sindicais e de trabalhadores, bem como os
membros de associações empresariais. E ainda os doentes internados em
hospitais e em unidades de cuidados intensivos, os idosos internados em
lares que não se podem deslocar e os reclusos.
Todos os que hoje requerem votar antecipadamente têm de apresentar ao
presidente da câmara da área onde estão deslocados um documento
comprovativo das razões da sua deslocação. Genericamente, o prazo para
requerer este instrumento de voto junto do presidente da câmara é entre
o 10.º e o 5.º dias antes do acto eleitoral.
Mas há categorias de cidadãos em que o processo é mais complexo. Os
estudantes têm que se inscrever até ao 20.º dia anterior às eleições e
enviar ao presidente da câmara o respectivo comprovativo de matrícula.
Até ao 17.º dia são-lhes enviados os documentos necessários e os
estudantes devem exercer o seu voto junto ao presidente da câmara da
área do estabelecimento de ensino entre 13.º e o 10.º dias antes da
abertura das urnas.
Os prazos e o método para os estudantes são os mesmos que indicados no
caso dos doentes internados. Mas, tratando-se de doentes, é preciso um
atestado médico que esteja comprovado pela administração da unidade de
internamento.
O mesmo calendário se aplica aos reclusos, sendo que aqui o documento
comprovativo tem que ser emitido pelo director da unidade prisional.
No caso de doentes e de presos, o presidente da câmara da área da
votação ou um vereador designado desloca-se para recolher os votos entre
13.º e o 10.º dias antes do dia das eleições.
O caso alerta para o crescimento deste tipo de terapias celulares não
aprovadas pelas entidades de saúde
Três mulheres ficaram quase ou totalmente cegas depois de serem
submetidas a um tratamento com células estaminais não aprovado, numa
clínica do Sul da Flórida. Especialistas dizem que este caso pode servir
como alerta para o perigo deste tipo de tratamentos e para a necessidade
dos governos e dos médicos protegerem os doentes face a estas terapias.
Nos EUA, o número de clínicas que fazem tratamentos deste género tem
crescido muito nos últimos anos, segundo conta o The Washington Post. A
maioria delas faze publicidade a tratamentos experimentais ou a alegados
ensaios clínicos para doenças como autismo ou esclerose lateral
amiotrófica.
"Estas mulheres tinham uma visão bastante funcional antes do
procedimento... e, no dia seguinte, estavam cegas", lamenta Thomas
Albin, um oftalmologista que analisou o episódio, agora descrito num
artigo publicado na revista New England Journal of Medicine. Uma das
três mulheres ficou totalmente cega e as outras duas parcialmente, mas
sem quaisquer perspetivas de melhorar.
Os especialistas que observaram estas três mulheres depois do tratamento
dizem que é preocupante a forma como estas clínicas conseguem alistar os
seus estudos experimentais em em instituições nacionais, dando-lhes
credibilidade. Neste caso, a clínica da Flórida inscreveu o tratamento
numa base de dados de ensaios clínicos dirigida pela National Institutes
of Health, chamada ClinicalTrials.gov, fazendo pelo menos uma das
doentes, e talvez mais, acreditar que estava a fazer parte de um estudo
aprovado pelo governo.
Para poderem ser submetidas a este procedimento com células estaminais,
cada uma das três doentes, entre os 70 e os 80 anos, teve de pagar 5 mil
dólares. Thomas Albin diz que este foi o primeiro sinal de que este não
era um ensaio clínico tradicional. O segundo foi terem tratado os dois
olhos ao mesmo tempo, em vez de terem visto a resposta de um olho de
cada vez. "Para nós, clínicos, é muito alarmante o facto de alguém fazer
isto com os dois olhos, ao mesmo tempo", refere.
O artigo não identifica nem as doentes nem a clínica em questão, mas os
tribunais do estado da Florida dizem que duas das três mulheres, na
altura com 72 e 78 anos, processaram a clínica e algumas pessoas
envolvidas no tratamento. Apesar de não poder dizer muito mais sobre o
caso, Andrew Yaffa, advogado das duas doentes, referiu que a resolução
satisfez ambas as partes. A terceira mulher, com 88 anos, procurou ajuda
uma semana depois do procedimento, num instituto médico em Oklahoma.
Uma equipa de investigadores e designers ingleses da Microsoft criou uma
linguagem de programação física, uma solução de programação sustentada
na riação de códigos de forma física ligando módulos para a
construção de programas.
Denominado de Project Torino este sistema foi desenvolvido para que
crianças com deficiências visuais ou que tenham problemas semelhantes
possam ter uma participação ativa nas aulas de programação em conjunto
com os seus colegas de turma. Cecily Morrison, uma das investigadoras
que trabalha neste projeto, acredita que este sistema de programação
seja atrativo e útil para todos os estudantes, tenham eles deficiências,
ou não, visuais.
Os investigadores pretendem que este seja o primeiro passo para que
crianças com deficiências visuais, dislexia ou autismo posam a vir a ter
hipótese de ter uma carreira profissional ao se especializarem no
desenvolvimento de software ou em cientistas da computação.
Refira-se que a Organização Mundial de Saúde estima que 285 milhões de
pessoas no mundo sejam cegas ou tenham algum tipo de deficiência visual
sendo que a grande maioria vive em condições com baixo rendimento
social. No Reino Unido, por exemplo, o Royal National Institute of Blind
People (RNIB) informa que apenas um de cada quatro adultos em idade
produtiva, que são cegos ou portadores de deficiência visual, consegue
ter um trabalho remunerado.
Decorre até 30 de abril o prazo para apresentação de candidaturas a uma
bolsa de estudos no curso de fisioterapia na Escola Universitária de
Fisioterapia da Organização Nacional de Cegos Espanhóis, uma das mais
prestigiadas academias de Espanha. Podem candidatar-se a esta bolsa
todos os associados efetivos da ACAPO que possuam as quotas em dia, um
bom domínio da língua espanhola falada e escrita, os requisitos gerais
de acesso à universidade espanhola, sejam eficazes na leitura e escrita
em Braille, carateres ampliados ou em suporte informático com apoio de
tecnologias de acesso, dominem adequadas técnicas de orientação e
mobilidade e, não tenham outras deficiências, para além da visual, que
possam impedir o exercício da função para a qual o curso de destina.
Para mais informações contacte o Departamento de Relações Internacionais
para o telefone 213 244 50, fax 213244501 ou e-mail
relacoesinternacionais@acapo.pt.
Em parceria com a ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal -
a Cáritas Diocesana de Coimbra tem vindo a dar passos
consistentes na área da integração profissional de pessoas com
deficiência visual. Para além de atualmente acolher, sob a forma de
estágio de inserção para pessoas com deficiência e incapacidade, dois
jovens com deficiência visual (baixa visão), realizou em março de 2015
um contrato de trabalho. Nas palavras de Ana Sofia Antunes, Presidente
da Direção Nacional da ACAPO este é "um exemplo a seguir em matéria
corporativa".
O percurso de Gorete Ferreira, associada da ACAPO, iniciou-se na Cáritas
Diocesana de Coimbra em 2013, quando integrou a medida Contrato Emprego
Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade, na área do
atendimento telefónico. Após essa primeira oportunidade seguiu-se a
realização de um estágio de inserção para pessoas com deficiência e
incapacidade, durante mais 12 meses e agora novamente em parceria com a
ACAPO, a Cáritas de Coimbra realizou um contrato de emprego protegido
com a colaboração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de
Coimbra. A Presidente da ACAPO salienta que "é de destacar este tipo de
iniciativas que partem da sociedade civil e são um forte contributo para
a promoção da inclusão social”.
A Cáritas Diocesana de Coimbra rege-se por uma política integradora no
âmbito da empregabilidade e responsabilidade social. Além do caso já
especificado de Gorete Ferreira, a organização tem neste momento em
execução mais um Contrato Emprego Inserção com um associado da ACAPO,
bem como uma nova integração ao abrigo da medida Estágio Emprego a
iniciar em junho. Estão ainda integradas, com 60% de incapacidade de
outro tipo, quatro pessoas com contratos sem apoios.
Dentro das especificidades dos postos de trabalho e com o tipo de
serviços que é necessário assegurar e prestar aos utentes e à sociedade
em geral, a Cáritas Diocesana de Coimbra procura proporcionar iguais
oportunidades de emprego a todas as pessoas de igual modo.
Reprodução em quatro painéis táteis em
gesso vai permitir "ver" a obra Fons Vitae (acima).
Alunos da Escola Comércio do Porto e deficientes visuais, do curso de
operadores gráficos de braille da Santa Casa da Misericórdia do Porto
(SCMP) estão a criar uma tradução tátil do quadro Fons Vitae que preveem
concluir em abril. A reprodução em quatro painéis táteis em gesso, que
vai permitir aos deficientes visuais "ver" a obra do século XVI exposta
no Museu da Santa Casa, nasceu, segundo a diretora da escola Ana Mestre,
"de uma proposta lançada por uma docente", no âmbito das escolas
solidárias da Fundação EDP. "Este projeto vai permitir dar informação
cultural a outro tipo de públicos", disse à Lusa Ana Mestre sobre a
iniciativa da professora Teresa Mendes que, na escola profissional onde
leciona, envolveu alunos provenientes do ensino secundário, com idades
entre os 16 e 19 anos. Teresa Mendes explicou que na colaboração com o
grupo de invisuais está a ser feita a "sintetização de uma proposta de
quatro painéis de acessibilidade gradual à informação que a pintura quer
transmitir, sendo que os três primeiros são uma desconstrução do
último". "Adotar esta metodologia de acessibilidade gradual é
importante", frisou a docente sobre a interação com os formandos do
Centro Integrado de Apoio ao Deficiente (CIAD) da Santa Casa, procurando
privilegiar as texturas escolhidas por estes em detrimento de outras que
para eles "possam constituir ruído". Ao todo, serão utilizadas "nove
texturas para representarem aspetos como o metal, a pedra, o sangue, o
cabelo, a nuvem ou o céu", acrescentou, reiterando que as escolhas
partem sempre dos "operadores gráficos de braille do CIAD" que, ao
receber as propostas, "avaliam se se assemelha ao que imaginam está
representado no quadro". Para a coordenadora do projeto Diana Monteiro
esta iniciativa "melhorou a sensibilidade de alunos" que vêm de
"percursos escolares complicados" e cujo nível de envolvimento,
acrescentou a professora Teresa Mendes, fez até que "a turma traduzisse
de inglês para português o dossiê para a preparação dos painéis". O
projeto dura desde novembro de 2016 e decorre em horário escolar,
representando para Ana Mestre "muita aprendizagem" para uma instituição
com "tradição de trabalho na área da inclusão". Tiago Vidinha é um dos
"consultores" que semanalmente "interpreta as texturas" que os alunos
partilham com os formandos operadores gráficos de braille, tendo
afirmado à Lusa ser este "um projeto de enorme importância".
Considerando a obra Fons Vitae "muito importante", o jovem lembrou que
"quem a vê consegue-a interpretar". E acrescentou: "nós, os cegos, para
lá chegarmos, será sempre a partir de outros". "Estamos a dar a nossa
opinião sobre como ficaria melhor o quadro, quais são as texturas mais
indicadas", disse Tiago Vidinha sobre um projeto que "está a correr
muito bem e que, com este desenvolvimento, está a ficar uma obra muito
boa". Segundo Ana Mestre, uma vez concluída, "a obra ficará exposta no
museu da Santa Casa, pois a ideia é que possa ser visitada por turistas
com estas características ou por outras pessoas".
Terminado o prazo para a adaptação de espaços públicos a
deficientes "há muito ainda para fazer". O observatório
considera que "há falta de sensibilização, informação e
fiscalização".
Paula Campos Pinto, coordenadora do Observatório para a
Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) explica que "apesar de
alguns avanços que ocorreram é frustrante que tantas pessoas
com mobilidade condicionada ainda enfrentem inúmeros
obstáculos para circularem na via pública, nos edifícios e
nos transportes".
Foi determinado um período de dez anos para que todos os
espaços públicos ou privados, turísticos ou comerciais,
salvo algumas exceções, fossem modificados para serem
acessíveis a todas as pessoas. O prazo terminou hoje mas
"ainda subsistem muitos problemas" no que diz respeito aos
direitos das pessoas com deficiência, desde logo, nos
acessos aos "centros de saúde, repartições de finanças,
espaços da Segurança Social, museus, etc."
Paula Pinto diz que as autarquias não estão a assumir
responsabilidades nesta matéria
Para a coordenadora do ODDH esta matéria "tem sido
descurada" lembrando que "as câmaras municipais têm uma
responsabilidade muito grande, têm de estar mais atentas e
dar o exemplo", e fiscalizarem o que é feito no espaço
público para que sejam garantidos os direitos de todos, sem
exceção.
O financiamento, não pode ser uma desculpa, porque "se há
custos envolvidos em implementar soluções, há custos muito
maiores se não forem realizadas as modificações uma vez que
há um conjunto de cidadãos que são privados de viver em
sociedade nas mesmas condições do que os restantes e que por
isso mesmo se tornam um peso em vez de serem elementos que
contribuem, com as suas competências, para a sociedade",
avisa.
A coordenadora do Observatório defende que os custos não
podem ser justificação
Ao contrário do que se possa pensar "as pessoas com algum
tipo de limitação na mobilidade representam quase 20 por
cento da população portuguesa", uma realidade que tende a
aumentar com o envelhecimento da sociedade.
Paula Pinto recorda que é considerável o número de cidadãos
portadores de deficiência
Confrontado com as críticas feitas às autarquias, o
presidente da Associação Nacional dos Municípios, Manuel
Machado diz que nunca lhe foi pedido um "levantamento sobre
o que foi feito sobre esta matéria durante os últimos dez
anos pelas câmaras municipais" e destaca que "os municípios
têm feito um trabalho notável, colocando por exemplo, rampas
de acessos onde é necessário".
Manuel Machado considera que os municípios têm feito um
esforço
Manuel Machado refere que é "necessário não confundir as
coisas" lembrando que por exemplo "os centros de saúde e os
serviços de finanças são da responsabilidade da
administração central e não das autarquias".
O Centro de Recursos para a Inclusão Digital do Politécnico de Leiria
(CRID) vai criar uma biblioteca em braille, que ficará situada na Escola
Superior de Educação e Ciências Sociais. A biblioteca, com o mote “Mãos
que leem” será única no país, pela particularidade de integrar obras de
vários géneros. A biblioteca será dotada com novos títulos mensalmente. por redação
“Queremos disponibilizar um espaço em braille que englobe não só obras
técnicas, que é o que geralmente acontece nas biblioteca ditas
‘normais’, mas também romances e outras obras para que a comunidade cega
possa ter uma verdadeira biblioteca, diversificada e com opções para
todos os gostos e necessidades”, explica Célia Sousa, coordenadora do
CRID.
O projeto conta com o apoio financeiro do Lions Clube de Leiria, uma
ajuda que a professora e investigadora da Escola Superior de Educação e
Ciências Sociais do Politécnico de Leiria considera “essencial” já que
“imprimir em braille é muito dispendioso”.
“Este será com certeza um dos impedimentos para a editoras editarem
obras em braille, o que condiciona muito as opções das pessoas cegas”,
acrescenta.
35 títulos em braille até ao final do ano O CRID compromete-se a adaptar pelo menos uma obra por mês, para
integrar a biblioteca, sendo que de momento já tem prontos para
impressão 23 títulos. Até ao final do ano de 2017, o CRID espera ter 35
obras disponíveis na biblioteca.
Na perspetiva de Célia Sousa, esta iniciativa pioneira a nível nacional,
que permitiu que “obras que todos conhecemos – e que temos possibilidade
de ler – possam chegar a públicos diferentes, recorrentemente privados
de as lerem”, foi o primeiro passo deste novo projeto da biblioteca de
braille do Politécnico de Leiria.
O Centro de Recursos para a Inclusão Digital do Politécnico de Leiria
tem vindo a fazer um trabalho pioneiro na inclusão das pessoas com
deficiência, em particular na adaptação para braille. Já adaptou,
autonomamente e numa iniciativa pioneira no país, oito obras para
braille, como “Viver a vida a amar” de Fátima Lopes, “Desnorte” de Inês
Pedrosa, “Navios da noite” de João de Melo, entre outras.
Todas passaram a integrar o acervo da Biblioteca Afonso Lopes Vieira, em
Leiria, através de um protocolo com o Município de Leiria. Além disso, o
CRID já editou dois livros infantis multiformato, e outro material
informativo.
Numa iniciativa inédita, lançou o primeiro guião cultural inclusivo
(braille, áudio descrição, língua gestual portuguesa e pictogramas) no
mundo, para o Mosteiro da Batalha. Hoje, todos os espaços culturais de
Leiria contam com guiões inclusivos, sendo o Museu de Leiria construído
de raiz para pessoas com deficiência.
Chinês cego e amigo sem braços, juntos já
plantaram 10 mil árvores
Lasama
Jia Haixia nasceu com cataratas hereditárias e perdeu um dos olhos num
acidente de trabalho. O seu amigo, Jia Wenqi perdeu os dois braços aos 3
anos de idade.
Juntos, há mais de dez anos, plantam árvores na região chinesa de Yeli
com o único objectivo reflorestar a área e dar esperança à humanidade.
Já alcançaram o número redondo de 10 mil árvores plantadas.
Cansados de lhes serem negados trabalhos, dadas as deficiências de que
padecem, os dois homens conseguiram, com muito esforço, alugar um
terreno ao governo chinês para tirarem dai o sustento das famílias e
deixar um futuro melhor aos filhos.
Todos os dias saem de casa às sete da manhã, levam as suas ferramentas,
uma barra de ferro e um martelo, e dirigem-se ao monte. Jia Wenqi leva o
seu amigo cego sobre as suas costas.
Dado não terem dinheiro para comprar árvores, resta-lhes recolher partes
de outras que ali têm nascido. Para isso, Jia Haixia escala às árvores
guiado pela a voz do seu velho amigo e procura partes de árvores que
possam ser plantadas. Ao baixar-se faz um buraco, enquanto Wnqi fica
encarregue de plantar os rebentos.
Identificar os cegos e amblíopes que - por carências, dificuldades de
deslocação ou outros impedimentos - não conseguem ir até à sede da ACAPO
(Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) em Coimbra, usufruindo
das suas actividades de formação e do apoio à inserção profissional, é
um dos principais desafios da direcção liderada por José Moreira, ontem
empossada.
O novo presidente explicou ao Diário de Coimbra que o objectivo não é
fazer da associação um destino, mas sim um elo de inclusão e integração.
«Temos uma técnica que se dedica à angariação de emprego. E todas as
actividades que promovemos têm em vista a aquisição de ferramentas para
uma cada vez maior autonomia das pessoas», explicou, dando o exemplo das
formações de braille, de informática ou em actividades de orientação e
da vida diária. Estas últimas fundamentais para adultos que cegam de
repente (casos de acidente ou, cada vez mais, de cegueiras por
retinopatia diabética).
Depois da fase de adaptação - em que a ACAPO também ajuda -, há que
encontrar novas maneiras de fazer as coisas, diz o responsável, cego
desde os sete anos.
4 de Janeiro é a data de nascimento de Louis Braille.
O vídeo 'Jovens Heróis' dramatiza a vida de Louis
Braille, incluindo o acidente que causou a sua cegueira. Ilustra a
criação e desenvolvimento do sistema Braille, em 1824, com a idade de 15
anos, e como ele começou por ser rejeitado no Instituto Real dos Jovens
Cegos em Paris, onde Braille estudou quando criança e mais tarde foi
professor.
Com o cartaz "Marque a diferença, promova igualdade", Maria
Bartolomeu de Trindade Ribeiro venceu a 9ª Edição do
Concurso "Cartaz 3 de dezembro" 2016, promovido pelo INR.
Desde 2011 que o Serviço de Leitura para Deficientes Visuais (SLDV) da
Biblioteca Municipal de Coimbra, através de um projeto financiado pela
Fundação Calouste Gulbenkian, passou a deter os meios para a produção de
livros áudio, ao abrigo do artigo 80.º do Código dos Direitos de Autor.
Estes livros, cuja leitura é feita por voluntários, são disponibilizados
gratuitamente a pessoas portadoras de deficiência visual - para serem
ouvidos nos seus leitores de MP3, computadores ou telemóveis - sendo a
sua transferência realizada via plataformas electrónicas (WE TRANFER e
MEO CLOUD) ou através do envio postal das gravações em CD ou DVD.
Os utilizadores - nacionais ou estrangeiros - devem efectuar a sua
inscrição, fornecendo, para o efeito, cópia digital do Atestado
Multiusos de Incapacidade e os seus dados de identificação.
