Prémio Champalimaud de Visão atribuído a quatro cientistas
que estudam a forma como o cérebro humano faz o reconhecimento facial de pessoas
Expresso/Eurocid
| 11-Set-24
Margaret Livingstone, Nancy Kanwisher, Doris Tsao
e Winrich Freiwald repartem a edição de 2024 daquele que é provavelmente o
principal prémio no estudo da visão.
O Prémio António Champalimaud de Visão 2024 foi atribuído esta quarta-feira à
tarde a um quarteto de neurocientistas com carreira feita em torno do estudo do
funcionamento neurológico e do reconhecimento facial. Margaret Livingstone,
Nancy Kanwisher, Doris Tsao e Winrich Freiwald são os cientistas que vão
repartir aquele que é possivelmente o principal prémio internacional para
cientistas que trabalham na área da visão. Os três primeiros premiados são
americanos, enquanto o quarto é alemão - mas todos fizeram carreira em
instituições americanas. O prémio está avaliado em um milhão de euros.
O Prémio António Champalimaud de Visão tem o apoio da "Visão 2020 – O Direito à
Visão", uma iniciativa global para a prevenção da cegueira, lançado em
colaboração com a Organização Mundial da Saúde e com a Agência Internacional
para a Prevenção da Cegueira.
O Prémio é atribuído anualmente distinguindo as contribuições para a
investigação genérica na área da visão e contribuições para o alívio dos
problemas da visão, fundamentalmente nos países em desenvolvimento.
O Prémio é atribuído, anualmente e alternadamente, entre as contribuições para a
investigação genérica na área da visão (anos impares) e contribuições para o
alívio dos problemas da visão, fundamentalmente nos países em desenvolvimento
(anos pares).
Objetivo: O Prémio Visão António Champalimaud tem como principal objetivo a
prevenção da cegueira.
“A Márcia para mim é muito mais que a atleta invisual que eu guio: é uma irmã
mais nova”: quem está ao lado dos atletas que não podem ver?
Francisca Silva e Vera Castro levam uma vida dupla. Além de competirem como
individuais no atletismo, carregam nas mãos uma missão que poucos conhecem: a de
serem guias de duas atletas paralímpicas. Elas contam o que é preciso para
desempenhar o trabalho, as emoções que já viveram com as atletas que guiam, as
irmãs gémeas Márcia e Sara Araújo, e o que aprenderam com elas.
De pés bem firmes nos blocos de partida, concentração máxima e com uma pequena
corda que as une às suas atletas. Foi em 2019 que se deu o tiro de partida para
a prova de Vera Castro, que viu o abrir de uma nova porta na sua vida
desportiva: ser guia de uma atleta paralímpica. “Já conhecia a vertente
paralímpica, mas nunca tinha interagido com ninguém com algum tipo de
deficiência. Tive alguns receios no início, como acho que é normal. Tinha medo
de não conseguir acompanhar o ritmo da corrida, de não coordenar a minha passada
com a dela, que ela se magoasse por minha causa… havia várias coisas que me
passavam pela cabeça e que me preocupavam”, recorda a atleta do Sporting Clube
de Braga.
E se a vertente de guia de Vera pode ser vista como uma maratona, a de Francisca
Silva assemelha-se mais a uma prova de velocidade. Foi apenas no começo da época
2023/2024 que a oportunidade surgiu, mas conjugar o seu emprego como enfermeira
a tempo inteiro com o atletismo nunca foi uma tarefa fácil. “É a minha profissão
de sonho, apesar de também sonhar ser atleta profissional, mas a verdade é que é
muito difícil no contexto em que vivemos. [...]
A ACAPO dá, uma vez mais este ano, a oportunidade aos nossos Associados Efetivos
para aprenderem a falar uma língua estrangeira, ou para melhorarem aquela que já
falam.
Graças ao protocolo celebrado com a Cambridge School, seis Associados Efetivos
da ACAPO, com quotas em dia, vão poder aprender inglês, francês ou alemão, numa
das escolas Cambridge, em Lisboa, Almada, Coimbra, Porto ou Funchal. Melhor: não
vão ter que pagar nada para o fazer!
O que é que precisa saber para poder beneficiar desta possibilidade?
Só podem beneficiar desta parceria Associados Efetivos com a quotização
regularizada à data das inscrições. Se necessitar de mais informações sobre a
sua quotização, contacte a sua Delegação.
Este ano, as inscrições decorrem apenas online. Só são aceites a partir do dia
15/07/2024 e até ao preenchimento das vagas.
As aulas decorrem em regime presencial, ou online nos meses de agosto (1 a 29)
e/ou setembro (2 a 27), duas vezes por semana.As datas exatas das aulas e a
disponibilidade dos cursos em cada escola variam em função do idioma escolhido e
do nível em que se encontra.
Previamente à confirmação da sua inscrição, terá que realizar um pequeno teste
de conversação com a escola Cambridge que escolher, para ser verificado o nível
de domínio do idioma em que se inscreveu. Deve saber utilizar os recursos
necessários para frequentar autonomamente as aulas (recursos tiflotécnicos,
Braille ou caracteres ampliados, conforme o que julgue mais adequado).
As inscrições são analisadas por ordem de chegada.
Se houver mais do que seis Associados Efetivos com quotas em dia que possam ser
admitidos, a prioridade será dada àqueles que nunca beneficiaram deste
protocolo, e seguidamente, àqueles que tenham escolhido escolas e cursos onde
ainda existam vagas por preencher. Se tem tudo o que é preciso, venha aprender
ou melhorar uma língua estrangeira com a ACAPO e a Cambridge School!
From the age of 3 years old Ruby walked blinded soldiers around a rehabilitation
centre called St Dunstans at Brighton in Sussex, where Ruby's Father was the
head gardener... She knew they were blinded and just returned from the first
World War... Wandering in the grounds she would take ahold their hand and ask
them where they wanted to go ( individual workshops ) and guide them there...
People were so affected by little Ruby walking the blind soldiers around they
would send her dolls and toys as a thank you for all the support she was giving
to the men and women affected by sight loss....
Little Ruby was rewarded with a long life as she passed away in her late
nineties, in 2011. Ruby recalled... "I always remember how my little hand seemed
so small in their big hands....they were so pleased to have a child come and
talk to them... it was something different away from the monotonous grind of not
being able to see things, I think."
Ruby was so popular that she featured on the front page of the St Dunstans first
Annual Report for 1915/1916 and later Flag Day emblems incorporated a similar
design that featured Little Ruby.
in Evaline Brueton Consulting Historian -
Disability Pride month series
Maria Lúcia Amaral afirmou que após 2012 houve
um "um substancial acréscimo de pedidos de atestado". Este aumento agravou a
prontidão de resposta por parte das autoridades de saúde.
A Provedora de Justiça alertou esta segunda-feira para os “consideráveis
atrasos” na emissão de atestados médicos de incapacidade multiúsos (AMIM) e para
os “vários problemas por resolver” no sistema de avaliação de incapacidade das
pessoas com deficiência.
Num relatório de balanço e recomendações da AMIM, Maria Lúcia Amaral destaca os
avanços registados na emissão de atestados médicos e lembra que a partir de 2012
houve “um substancial acréscimo de pedidos de atestado”.
“A resposta das autoridades de saúde não acompanhou um tal acréscimo, pelo que
os atrasos na realização das juntas médicas de avaliação das incapacidades das
pessoas com deficiência (JMAI) foram aumentando, panorama que se agravou durante
a pandemia de Covid-19 e que persistiu para além dela”, lê-se no documento esta
segunda-feira divulgado.
Durante os últimos cinco anos, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 1.500
queixas relativas ao AMIM, tendo emitido “diversas recomendações”.
Sistematizando o conjunto de preocupações e propostas, com base nas queixas
recebidas, Maria Lúcia Amaral assinalou que, segundo dados das Administrações
Regionais de Saúde (ARS), observaram-se “atrasos superiores a três anos” na
realização dos exames pelas JMAI, nomeadamente nas zonas Norte, Centro e Lisboa
e Vale do Tejo.
De acordo com a lei, os exames pelas JMAI devem ser realizados no prazo de 60
dias a contar da data de entrega do requerimento de avaliação das incapacidades
das pessoas com deficiência.
Para reforçar a capacidade de resposta pública, a Provedora de Justiça defendeu
a agilização do “procedimento de avaliação das incapacidades, introduzindo-se a
possibilidade de a avaliação ser realizada por um só médico”.
Atualmente, a avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência é realizada
por juntas médicas obrigatoriamente constituídas por três médicos.
Maria Lúcia Amaral também solicitou que se garanta com “urgência o regular
funcionamento da comissão de normalização e acompanhamento das avaliações de
incapacidade e da base de dados centralizada de recolha e tratamento da
informação relacionada com juntas médicas”.
A Provedora de Justiça recomendou ainda que se estabeleça “critérios de
prioridade na marcação de JMAI, designadamente priorizando as que se destinam a
primeira avaliação”.
Em relação a situações particulares, Maria Lúcia Amaral pediu que se esclareça,
“em termos inequívocos, que o regime especial de emissão de AMIM aos doentes
oncológicos — e a outros casos particulares normativamente previstos — é também
aplicável fora do SNS, estabelecendo-se procedimento em conformidade”.
A responsável referiu ainda que deve ser comprovada no AMIM “a autónoma
incapacidade motora, independentemente da respetiva origem, a todas as pessoas
que apresentem uma efetiva incapacidade funcional ao nível da locomoção”, e
consagrada “possibilidade de reconhecimento póstumo da incapacidade que, por
mora do Estado, não foi atempadamente certificada”.
Maria Lúcia Amaral escreveu ainda que deve ser estabelecido “um período
transitório de manutenção da globalidade dos direitos e benefícios das pessoas
que, por efeito de um processo de revisão ou de reavaliação, vejam o seu grau de
incapacidade descer abaixo do limite mínimo de acesso aos direitos e benefícios
de que usufruíam”.
Também deve ser clarificado, na lei e na atuação administrativa, que o pagamento
da prestação social de inclusão (PSI) é devido, nos diversos casos de atribuição
do direito, a partir do início do mês em que foi apresentado o respetivo
requerimento, garantindo que não se repercutem, quanto à data de início de
pagamento da PSI, os atrasos imputáveis ao Estado.
E ainda deve ser fornecido aos titulares de AMIM, para efeitos de exibição junto
de entidades públicas e privadas, um cartão do qual conste apenas a informação
estritamente necessária às finalidades visadas, e reformulado o modelo de AMIM
atualmente em vigor, utilizando linguagem simples e acessível.
O Município do Porto e a Porto Digital,
juntamente com a STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA ,
procuram garantir que a tecnologia corresponde às necessidades de todos. Para
isso, promoveram sessões de teste com pessoas com dificuldades visuais para
aferir a acessibilidade e inclusividade do projeto piloto, assim como recolher
contributos para a sua possível melhoria.
Viajar de autocarro na cidade do Porto, é agora mais acessível às pessoas com
deficiência visual! No desenho do novo sistema de informação que está a ser
implementado nas paragens de autocarro da STCP - Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto, EIM, SA, e para o qual os Associados da nossa Delegação do
Porto foram convidados a dar o seu contributo, foram contempladas as questões da
acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
Assim, para além da informação visual, em tempo real, sobre os horários, a rota
ou o próximo veículo, o sistema contempla também informação áudio, acessível
através do botão que foi implementado e que quando pressionado emite a
informação. Se já testou, queremos saber também a sua opinião! Atualmente o
sistema está disponível nas seguintes paragens da STCP - Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA:
📌 Praça D. João I (PRDJ);
📌 Praça Filipa de Lencastre (PRFL);
📌 Campanhã (CMP2);
📌 Boavista – Casa da Música (BCM1);
📌 Fluvial (FLU2);
📌 Sea Life Castelo do Queijo (CQ5);
📌 Hospital São João (Circ.) (HSJ9);
📌 Universidade Católica (UC2).
Recorda-se dos dias em que o MWC fervilhava com os mais recentes lançamentos de
smartphones Android de topo? Sim, vimos muitos lançamentos emocionantes. Mas o
evento deste ano também teve alguns anúncios especiais da Google. A empresa
revelou uma série de novas funcionalidades.
Funcionalidades de
Acessibilidade Melhoradas
A Google tem como objetivo tornar a sua tecnologia acessível a todos. E os seus
esforços são evidentes nas novas funcionalidades emocionantes que a empresa
introduziu. Estas funcionalidades específicas são para indivíduos com
deficiência visual.
Os utilizadores podem tirar partido de legendas geradas por IA para imagens,
fotos e imagens recebidas em mensagens. Isso facilita a interação com conteúdos
visuais, independentemente das capacidades visuais.
Além disso, o Google Lens dentro do Google Maps está a receber um impulso
significativo. Com suporte a leitores de ecrã melhorado, será mais fácil viajar.
Vai ler em voz alta o nome do local, horário de funcionamento, avaliações de
clientes e muito mais.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência determina que as pessoas com deficiência e incapacidades têm
direitos políticos, inclusivamente o direito e oportunidade de votarem e de
serem eleitas.
Tenho Deficiência. Posso votar?
Sim! Ao abrigo do Artigo 29.º, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.
Não consigo votar sozinho, posso pedir ajuda a alguém?
Sim, desde que acompanhado/a por um eleitor/a por si escolhido.
Tenho de comprovar que preciso de ajuda?
Não, exceto se a mesa entender que a doença ou deficiência não é notória e
precisa de comprovação médica. Para efeitos de obtenção dos respetivo atestado,
os centros de saúde estão obrigatoriamente abertos no dia da eleição.
Existe voto em braille?
Sim. A mesa disponibiliza matrizes em braille aos eleitores portadores de
deficiência visual por forma a que possam exercer, sozinhos, o seu direito de
voto. Para o efeito, pode requerer à mesa uma matriz do boletim de voto em
braille, que lhe é entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa ler e
expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista em que quer
votar. Após votar, a lista deve ser devolvida à mesa.
O que devo fazer se achar que estou a ser discriminado/a
no meu direito a votar?
Deve apresentar uma reclamação na mesa de voto e contactar a Comissão Nacional
de Eleições.
O Manual sobre rastreios visuais e oculares contou com a colaboração de 114
profissionais de saúde pública, académicos e clínicos de 45 países, incluindo
optometristas portugueses.
O Programa de Cuidados Visuais e Oftalmológicos da Organização Mundial de Saúde
(OMS) publicou o Manual de Implementação para Rastreios Visuais e Oculares. O
objetivo é disponibilizar orientações, passo a passo, para a realização de
rastreios visuais e oftalmológicos, “de forma fácil segura e eficaz, em
contextos comunitários e de cuidados de saúde primários (CSP)”.
“O rastreio visual e ocular nos CSP desempenha um papel fundamental nas
iniciativas globais de cuidados de saúde da visão, facilitando a deteção precoce
de várias condições da saúde da visão, permitindo uma intervenção e uma gestão
atempadas para prevenir a deficiência visual e as suas complicações”, afirma
Raúl de Sousa, Presidente da Associação de Profissionais Licenciados de
Optometria (APLO).
“Este é um instrumento concebido para ajudar um vasto leque de entidades
envolvidas na prestação de cuidados de saúde da visão, incluindo responsáveis
dos Ministérios da Saúde e do Ministério da Educação, gestores de saúde pública,
organizações não governamentais (ONG) dedicadas aos cuidados da saúde da visão e
profissionais que trabalham em cuidados de saúde primários”, conclui Raúl de
Sousa.
Mariana Mortágua denuncia que Portugal tem uma enorme incapacidade em
responder a pessoas que precisam de cuidados.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu este sábado a universalização do
acesso a assistentes pessoais, um apoio que considera determinante para que as
pessoas com deficiência possam ter uma vida independente.
"Portugal tem uma enorme incapacidade em responder a pessoas que precisam de
cuidados. É preciso mudar o paradigma. A resposta não pode ficar apenas nos
lares ou instituições onde a pessoas tem de viver. Cabe ao Estado assegurar que
a vida possa ser vivida de forma independente", disse Mariana Mortágua.
A coordenadora do BE assistiu hoje a um treino de Bocia na escola desenvolvida
pela Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal tendo defendido, em
declarações aos jornalistas, que é preciso maior investimento do Estado para que
estas pessoas possam ter uma vida independente, nela incluindo a prática de
desporto.
"Estamos aqui para relembrar que apoiar as pessoas com deficiência significa
respeitar a sua autonomia e para isso tem de haver verba para assistentes
pessoais. Assistentes pessoais permitem que pessoas possam ter uma vida
autónoma", disse, adiantando que quando se fala em desporto adaptado é
necessário também assegurar todas as necessidades que o permitem, como a sua
deslocação para os locais.
Segundo Diana Santos, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de
Setúbal, o projeto-piloto de assistentes pessoais abrange atualmente mil
pessoas, tendo o governo proposto o seu alargamento para três mil pessoas,
contudo, o BE defende a sua universalização abrangendo todas as pessoas com mais
de 60 por cento de incapacidade.
"O que sabemos e a experiência nos diz de outros países da Europa e do mundo é
que qualquer pessoa com assistência pessoal pode viver a vida como quer. Em
Portugal temos uma assistência pessoal com horário reduzido continuando a
delegar nas famílias a responsabilidade de colmatar as horas que a assistente
não assegura por falta de verba", disse.
Referindo-se à escola de Boccia a funcionar no concelho do Seixal, a líder do BE
adiantou que é em parte por apoio autárquico que é possível ter mais ajuda ao
desporto adaptado existindo "enormes diferenças regionais no país".
Por essa razão defende que é o Estado que tem de assumir esta responsabilidade
de politicas de inclusão para as pessoas com deficiência.
"Estivemos aqui hoje a visitar um centro importante que permite a prática de
desporto adaptado. Estivemos a falar com dezenas de atletas que praticam boccia
todos os dias, é importante que o país conheça as melhores práticas mas que
sejam universais e se compreenda o que impede tanta gente de poder aceder a
pratica desportiva", salientou.
Como o próprio nome indica, irá aprender tudo o que for necessário para que
consiga guiar, com segurança, uma pessoa cega.
Assim, irá aprender, entre outras coisas, a obedecer a ordens de direção (como
direita, esquerda, em frente ,...), a apresentar passeios, a buscar espaço livre
entre obstáculos e mostrando o sítio mais adequado para passar, a dar as
passadeiras, a apresentar portas, escadas, cadeiras, etc., sempre mantendo uma
velocidade constante e seguindo a direito.
Esta aprendizagem é longa e demorará à volta de 113 horas, divididas em aulas de
cerca 45 minutos. Este tempo é o ideal para que cada cão consiga absorver os
ensinamentos, sem se cansar e/ou distrair, por isso é que a educação de um
cão-guia demora cerca de 2 anos até estar completa.
Logo que o futuro cão-guia seja dado como apto, é constituída a dupla, sendo
entregue gratuitamente ao seu futuro utilizador. Depois da aprendizagem prática,
há ainda o estágio da dupla, que demora 15 dias (uma semana na escola de
cães-guia e uma semana na localidade da pessoa cega).
Junte-se à nossa Grande Família, contribuindo para o sucesso da nossa Missão:
Valorizando a intervenção do cão, existimos para melhorar a qualidade de vida
das pessoas.
💙 Seja sócio
💙 Faça um donativo
💙 Apadrinhe um futuro cão-guia
💙 Patrocine os nossos eventos
💙 Interaja ativamente nas nossas Redes Sociais:
💙 Participe nos nossos eventos solidários
💙 Ajude-nos sem gastar, fazendo a consignação antecipada de 0,5% do IRS já
liquidado, em favor da ABAADV - Associação Beira Aguieira de Apoio ao
Deficiente Visual.
O Município de Famalicão, em associação com a Universidade de Atenas (Grécia), a
associação Euphoria Net (Itália) e a Real Eyes Sport (Itália), vai desenvolver o
projeto desportivo “Move as You Are”
que visa apoiar a inclusão social e ultrapassar as barreiras desportivas com que
se deparam as crianças com deficiência visual.
Segundo avançou a autarquia, em comunicado, o projeto será implementado entre
2024 e 2025, e envolve um financiamento na ordem dos 25 mil euros proveniente do
fundo europeu “Erasmus + Sports”.
Ao longo de dois anos, a Câmara Municipal, por via do pelouro do Desporto, irá
proceder à recolha e análise das melhores práticas europeias relacionadas com o
envolvimento de cidadãos invisuais no desporto, tendo em vista a criação de um
programa educativo não formal, feito à medida, dirigido a treinadores e
professores de educação física, como primeiro grupo-alvo, podendo ser alargado a
associações, fisioterapeutas, entre outros atores sociais do concelho.
O atestado multiusos é atribuído a pessoas com deficiência ou presença de uma
condição clínica grave.
É emitido a cidadãos reformados ou com atividade profissional ativa que se
apresentem em junta médica com patologias documentadas (relatórios clínicos,
imagiológicos ou outros) que permitam ponderar um grau de incapacidade global
traduzido em valor percentual.
Quais os benefícios associados?
São vários os benefícios fiscais e apoios da Segurança Social ao portador deste
atestado. Se não, vejamos - na compra de um automóvel:
– isenção de ISV (Imposto sobre Veículos). Está disponível para portadores de
deficiência motora, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, maiores de
18 anos; portadores de deficiência que se movam exclusivamente em cadeiras de
rodas, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%; multideficientes
profundos, com grau de incapacidade igual ou superior a 90%; portadores de
deficiência visual, com grau de incapacidade de 95% e portadores de deficiência
das Forças Armadas, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
– isenção de IUC: destinado a pessoas portadores de deficiência com grau de
incapacidade igual ou superior a 60%, desde que se trate de um veículo da
categoria B com baixo nível de emissão de CO2.
Benefícios fiscais:
– menor retenção na fonte de IRS: os portadores de deficiência com grau de
incapacidade igual ou superior a 60% têm uma tabela de retenção na fonte própria
e estão sujeitos a menor retenção na fonte de IRS.
– Uma parte dos rendimentos dos portadores de deficiência com grau de
incapacidade igual ou superior a 60% é excluída de tributação, isto é, não paga
IRS. A AT considera apenas 85% dos rendimentos, no caso de rendimentos do
trabalho dependente e independente, ou 90%, no caso de rendimentos de pensões.
– mais deduções à coleta: além das deduções normais, os contribuintes com grau
de incapacidade igual ou superior a 60% e os descendentes e ascendentes com a
mesma condição, têm direito a deduções especiais, tais como: 1.900 euros, por
cada sujeito passivo, 1.187,50 euros, por cada dependente, 1.187,5 euros, por
cada ascendente com deficiência que viva em comunhão de habitação com o sujeito
passivo, desde que não aufira rendimento superior 525 euros. Além disso, pode
deduzir 30% dos gastos feitos em educação e reabilitação ou 25% do valor pago em
prémios de seguros de vida, entre outros.
Apoios sociais e de proteção
– bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência, um
acréscimo com o objetivo de compensar as suas famílias dos encargos resultantes
da sua situação.
– subsídio de educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência
permanente. Tem por objetivo ajudar a suportar encargos com mensalidades de
estabelecimentos de educação adequados ou apoio individual de um técnico
especializado.
– prestação Social para a Inclusão. Prestação social atribuída a residentes em
Portugal, com mais de 18 anos, com deficiência e grau de incapacidade igual ou
superior a 60%.
– subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica. Apoio em
dinheiro dado às pessoas que tiram uma licença no seu trabalho para acompanharem
os filhos devido a deficiência ou doença crónica.
– financiamento a 100% de produtos de apoio. A Segurança Social comparticipa a
100% a compra de produtos de apoio que previnam, compensem, monitorizem, aliviem
ou neutralizem as incapacidades, limitações e restrições da pessoa com
deficiência.
Outros benefícios
– isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde: a isenção por
incapacidade igual ou superior a 60% depende da apresentação do Atestado Médico
de Incapacidade Multiuso, no qual seja expressamente indicada aquela percentagem
de incapacidade.
– atendimento prioritário: se tiver um grau de deficiência superior a 60%,
devidamente comprovado pelo atestado multiusos, é possível requisitar o
atendimento prioritário nos serviços de atendimento presencial, público ou
privado.
– cartão de estacionamento para pessoas com deficiência: permite-lhe estacionar
nos lugares públicos reservados a veículos que transportam pessoas com
deficiência com grau igual ou superior a 60%, avaliado pela Tabela Nacional de
Incapacidades. Também permite estacionar noutros locais, mas apenas por curtos
períodos de tempo e se absolutamente necessário.
– bonificação da taxa de juro do crédito à habitação: as pessoas com grau de
incapacidade igual ou superior a 60%, com atestado multiusos, estão abrangidas
pelo regime de crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência, que
concede uma bonificação na taxa de juro a pagar.
– transporte não urgente de doentes: se se encontrar numa situação de
insuficiência económica, tem direito a isenção de pagamento de transporte não
urgente, quando for portador de incapacidade igual ou superior a 60% e, ao mesmo
tempo, tenha uma condição clínica incapacitante.
Quanto custa?
A emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tem um custo de: 12,5
euros, se a emissão em junta médica; ou 25 euros se a emissão for em junta
médica de recurso.
Como pedir o atestado multiusos?
Para requisitar o atestado deve:
– preencher o formulário de requisição de Junta Médica de Avaliação de
Incapacidade
– dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência habitual
– apresentar o requerimento de avaliação da incapacidade, que deve ser dirigido
ao adjunto do Delegado Regional de Saúde
– juntar relatórios médicos e exames que fundamentem o pedido de emissão do
atestado médico de incapacidade multiuso.
A junta médica deverá realizar-se no prazo de 60 dias a contar da data da
entrega do requerimento. Nesse dia, faça-se acompanhar de todos os exames
médicos mais recentes (mesmo que os tenha anexado ao processo quando fez o
requerimento).
Depois de fazer o pedido, irá receber uma notificação da junta médica, num prazo
de 60 dias, com a data e hora de uma consulta de avaliação
Com a app Interactio as cenas no palco da Altice Arena também chegam a quem tem
deficiência visual. O PÚBLICO foi perceber como transformar em palavras o que
foi planeado para ser visto.
E se assistisse a um espectáculo sem ser por meios visuais, mas através do que
lhe contam ao ouvido? Com vista a tornar os eventos culturais e de
entretenimento mais inclusivos, a Altice Arena começou a utilizar uma nova app:
a Interactio. A missão é garantir que quem tem deficiência visual também pode
assistir e viver da magia do mundo da arte em tempo real.
O processo depende da voz de uma intérprete de audiodescrição que não faz parte
da equipa que se vai apresentar em palco, mas também irá actuar com eles ao
acompanhar e narrar a história. “Procuro o que tem maior valor em termos de
história, estética e espectáculo técnico”, explica ao PÚBLICO a intérprete
Josélia Neves, cerca de uma hora antes do arranque de Ovo, a mais recente
história do Cirque du Soleil a passar pela Altice Arena.
Durante a conversa, os preparativos sonoros e o jogo de luzes que compõem o
espectáculo contrastam com o ambiente que se vive na despercebida reggie da
maior sala de espectáculos do país. Lá, o silêncio é quase total e a única luz
presente é a do computador que servirá de base ao serviço de audiodescrição,
disponível na app Interactio. Josélia tenta concentrar-se. “O circo vive da
magia e do faz-de-conta, e é aí que entra também o trabalho poético que chega às
pessoas”, detalha.
A intérprete portuguesa faz parte do AAA — Access All Areas (Acesso a todas as
áreas, em português), um projecto da Access Lab, uma empresa criada para
proporcionar uma maior equidade das pessoas surdas e com deficiência no acesso à
cultura.
Irina Francisco, de 36 anos, é uma das beneficiárias. Vive desde sempre com
apenas 5% de visão, na sequência de uma doença congénita. Depois de ter feito
parte do projecto-piloto anterior, o Ovo é a primeira experiência de circo ao
vivo. “Tecnicamente, este mecanismo é muito acessível”, refere, e “funcionou
muito melhor do que na primeira vez”.
A trabalhar actualmente na adaptação de manuais escolares para braille, no
Ministério da Educação, Irina considera que nos últimos anos a oferta de
espectáculos com audiodescrição “tem vindo finalmente a crescer”, apesar de ser
ainda muito centralizada nas zonas de Lisboa e do Porto.
Questionada acerca das particularidades de adaptar um espectáculo de circo, a
interprete Josélia Neves afirma que esta preparação “está a ser das mais
complexas”: teve de compreender a técnica da ginástica circense, com o
espectáculo a viver do movimento e não existindo diálogos ao longo dos 90
minutos. Não lhe foi possibilitado assistir aos ensaios da equipa do Cirque du
Soleil, por isso fez-se valer da análise de vídeos já existentes e do que
recolheu na primeira sessão da apresentação. “Analisei os segredos de como é que
um trapezista consegue voar seis metros, por exemplo, ou quais são os músculos
do corpo [usados] para que as pernas se ergam e abram em tesoura”, explica a
intérprete.
[...]
Para usufruir dos serviços de audiodescrição da Altice, o público que pretende
ter acesso deve contactar a equipa de acessibilidade da Altice, através do email
(acessibilidade@aarena.pt), para que lhes seja fornecido um link próprio de
acesso à app e um código para aceder ao espectáculo que pretende assistir. O
serviço está disponível para qualquer pessoa que adquira o bilhete e é gratuito.
Além do serviço de audiodescrição, a Altice apresenta ainda projectos com
coletes sensoriais e interpretação em língua gestual portuguesa para pessoas
surdas e foram criadas sessões de audiodescrição para pessoas com deficiência
visual.
Cinco dicas para incluir crianças com deficiência nas
festas
Andréia Azevedo Soares
Público | 29 de Dezembro de 2023
O que podemos fazer para tornar estas celebrações mais inclusivas? Cuidadores de
crianças ou jovens com deficiência expressam cinco desejos que, se realizados,
podem tornar as festas mais acolhedoras. Da música alta ao familiar que faz
comentários desnecessários, são várias as barreiras que os cuidadores de
crianças com deficiência sentem nas festas.
As festas (de fim de ano) são momentos familiares que nem sempre são inclusivos.
Da música alta ao familiar que faz comentários desnecessários, são várias as
barreiras que os cuidadores de crianças com deficiência sentem neste tipo de
celebração. Muitas vezes as dificuldades resultam do desconhecimento, e não do
preconceito e da discriminação.
Como acredito que “o melhor caminho para a inclusão é a informação” – a frase
foi-me dita pela Tânia Vargas, criadora de um grupo para famílias atípicas no
Facebook –, coloquei a seguinte pergunta aos membros dessa comunidade: o que
podemos fazer para tornar estas celebrações mais inclusivas? Compilei as
respostas recebidas, todas elas devidamente anonimizadas, e sintetizei as
mensagens-chave abaixo. Ao todo, são cinco desejos, muitas deles simples de
satisfazer, para tornar as festas familiares mais acolhedoras.
1. Não comparar crianças
Todas as crianças possuem características diferentes. Aquelas que não têm um
desenvolvimento típico poderão ter diferenças mais visíveis. “Seja num jantar,
seja em qualquer outro [evento], as comparações entre crianças irritam”,
desabafa uma mãe.
2. Reduzir estímulos sensoriais
Controlar o nível de poluição sonora ou visual numa festa pode constituir um
desafio. Mas há estímulos sensoriais que podemos controlar — é o caso do volume
dos aparelhos de música ou televisão, por exemplo, ou mesmo o excesso das luzes
e da decoração. O mesmo vale para as solicitações sociais: não forçar
interacções, beijos ou abraços.
Não sendo possível, uma mãe atípica (que é, ela mesma, autista) deixa este
pedido: “Não se chateiem se eu me sentir sobrecarregada e desaparecer, por artes
mágicas, porque fui para o quarto.”
Outra mãe acrescenta: “Não fiquem ofendidos porque ficámos pouco tempo.”
Demasiados estímulos e solicitações sociais podem desorganizar a criança e
provocar crises — e, por isso, ninguém melhor que os cuidadores para decidirem,
sem pressões, qual é a hora certa de ir para casa.
3. Cada um come o que quer (ou pode)
Diferentes cuidadores mencionaram a importância de as crianças não serem
obrigadas a ficar sentadas à mesa ou a comerem apenas para satisfazer a
expectativa alheia. Muitas crianças com deficiência apresentam selectividade
alimentar — não é “frescura”, é mesmo uma dificuldade sensorial que leva a
rejeitar alimentos com determinadas texturas, cores ou cheiros.
Não encorajar doces e respeitar as orientações dos cuidadores também são boas
práticas. “Deixamos nestas alturas comer doces porque estamos na casa de outros,
e não queremos ficar mal, mas depois há sempre algum tipo de situação que
descamba, e há olhares, reprimendas e temos que vir embora mais cedo. Esta tem
sido a barreira”, conta uma encarregada de educação.
Não esquecer também que muitas crianças apresentam alergias e intolerâncias
alimentares. A Sílvia Marques, autora da página O Alergias, aproveitou a ocasião
para partilhar os conselhos para receber crianças com alergia. Foi elaborado a
pensar no Natal, mas muitas dicas valem para o Ano Novo.
4. Não ter medo da diferença
Um pai desejou que os familiares “não tivessem medo de se juntar, que não
fugissem ou dessem desculpas”. E desabafa: “Uma criança com necessidades
específicas requer paciência, carinho, respeito e amor. Hoje, quando se fala em
inclusão, vem logo à mente a mobilidade reduzida – mas, no entanto, há milhares
de deficiências, e a palavra deficiência é o rastilho que faz com que muitos nos
virem costas.”
Uma outra mãe, com uma filha que tem uma doença rara, progressiva e sem cura,
partilhou um relato que me deixou com um nó na garganta. “Por vezes não somos
nós que não queremos ir, são mesmo as pessoas que não nos convidam. E não me
refiro só às crianças, também há jovens adultos com necessidades diferentes e,
por vezes, é a própria família que os afastam”, escreveu a encarregada de
educação. Por isso, vale sempre a pena convidar, mesmo presumindo que o convite
vai ser declinado.
5. Aceitar comportamentos atípicos
Crianças com deficiências podem produzir movimentos involuntários ou ter
comportamentos que as ajudam a se sentirem bem ou reguladas. É o caso do abanar
das mãos ou de vocalizações repetitivas. São expressões físicas que devem ser
encaradas com naturalidade.
No próximo dia 4 de janeiro comemora-se o Dia
Mundial do Braille.
Para assinalar esta data, a nossa Delegação do Porto, em colaboração com Manuela
Leitão, vai promover uma sessão especial, em formato presencial, da iniciativa
Voz aos Livros. O evento irá decorrer no horário habitual, entre as 10h e as
12h, e será dedicado a Louis Braille e ao seu sistema de leitura e escrita que
há quase 200 anos é utilizado pelas pessoas com deficiência visual.
Inscrição obrigatória, junto dos serviços administrativos da nossa Delegação do
Porto, até ao próximo dia 2 de janeiro, até ao limite máximo de 25
participantes.
Junte-se a nós e venha descobrir um pouco mais sobre o Braille.
4 Janeiro 2024 - 10:00 a 12:00
Sessão presencial alusiva à efeméride
Local: Rua do Bonfim, n.º 215 | 4300-069 Porto
Delegação: Porto
Inscrições: porto@acapo.pt ou 225 899 100
As passadeiras que existiam para passar de um lado para o outro na Portagem já
não existem. Em seu lugar há obras, muitas obras, que vão dar vida ao Sistema de
Mobilidade do Mondego e permitir uma nova configuração da cidade. As passadeiras
foram, por isso, deslocadas para travessias provisórias para permitirem que os
peões possam continuar a atravessar a via. Só que, quem não vê, tem a vida
dificultada, porque as obras estão mal sinalizadas e os percursos alternativos
criados não servem para que cegos consigam deslocar-se sozinhos. Dirigentes da
ACAPO de Coimbra deixam o alerta e, frisando que não são contra as obras do
metro, vão dizendo, contudo, como a vida dos cidadãos cegos está difícil e como
tiveram de mudar rotinas.
Luís Barata mora em S. Martinho do Bispo e trabalha na Universidade de Coimbra.
Desde que o rebuliço das obras começou na cidade que foi mudando rotinas e hoje,
diz, evita alguns locais e trajetos. "Temos perdido autonomia no nosso processo
de decisão aqui na vida da cidade", diz Luís Barata. As idas à Baixa começaram a
ser evitadas e atravessar a Avenida Sá da Bandeira, por exemplo, "é
complicadíssimo".
José Caseiro, presidente da direcção da ACAPO Coimbra, admite que as obras
causam insegurança a quem não vê e as dificuldades de circulação são evidentes.
Vânia Fachada, técnica de orientação e mobilidade, procura diariamente perceber
a configuração das obras na cidade para tentar informar e responder às
necessidades dos cegos. Identifica, nesta altura, pontos negros que têm causado
maiores constrangimentos à população cega: a Portagem, a Solum, a zona da
Manutenção e a Avenida Sá da Bandeira.
Do piso táctil aos sinais sonoros. Onde estão os símbolos de
acessibilidade? Para que servem?
Bárbara Baltarejo |
Público
13 de Dezembro de 2023
A legislação portuguesa prevê que os espaços públicos sejam mais acessíveis. Do
piso táctil aos sinais sonoros, eis o que precisas de saber sobre os símbolos à
tua volta.
Diferentes texturas no chão junto a uma passadeira, sinais sonoros no semáforo
ou fitas coloridas antes de um lanço de escadas. Se não vives com nenhuma
deficiência, é possível que nunca tenhas reparado nestes símbolos, mas eles
existem para tornar as cidades mais acessíveis. O P3 falou com Peter Colwell,
técnico de acessibilidade da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
(ACAPO) para saber onde estão estes símbolos e o que significam.
Da estação de metro ao parque de estacionamento, da praça municipal à
biblioteca, a legislação portuguesa prevê, desde 1997, que sejam eliminadas as
barreiras “urbanísticas e arquitectónicas” que permitam “às pessoas com
mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade”. Esta
proposta legislativa também “consagra os direitos dos cidadãos com deficiência”
de uma forma geral.
Desde então, as cidades têm vindo a implementar alguns símbolos de
acessibilidade como o piso táctil. Trata-se de um pavimento diferente, com
textura e cor que se destaca do resto do espaço para chamar a atenção de pessoas
cegas ou com baixa visão, mas que também pode ser útil a outros cidadãos —
graças a estes pisos, podes ver uma passagem para peões à distância, por
exemplo.
Piso de alerta, direccional ou de cautela O piso de alerta, que também é conhecido como “pitonado” “porque tem pitões como
as chuteiras de futebol”, explica o técnico da ACAPO, é instalado normalmente
antes de uma situação de perigo, como uma passadeira ou o fim da plataforma do
cais da estação de comboio ou metro, por exemplo.
Também nas estações de transportes públicos podes encontrar o piso direccional.
Como o nome sugere, este tipo de pavimento “diz às pessoas: ‘Segue-me’”, brinca
Colwell. Ao contrário do “pitonado”, este piso é “achatado” e composto por
“linhas longitudinais”. Assim, estes ladrilhos são dispostos na via pública de
forma a encaminhar a direcção de uma passagem para peões ou a saída do cais do
comboio até à saída da estação, por exemplo.
É pensado para pessoas cegas ou com baixa visão, mas a ideia é que seja
percepcionado com os pés: “O piso não está ali para uma pessoa cega pôr a
bengala e seguir o trajecto porque assim não teria protecção”. Segundo o técnico
de acessibilidade, o piso indica o caminho a seguir, mas é a bengala que deve
ser usada para perceber se há obstáculos ou um desnível, exemplifica.
O piso de cautela aparece para sinalizar o início e o fim de um lanço de escadas
ou de uma rampa. Embora seja pensada para pessoas cegas ou com baixa visão, esta
sinalização acaba por ser abrangente. “Quando estamos a carregar alguma coisa
nas mãos, por exemplo, não sabemos muito bem onde é que começa a escada”, lembra
o técnico da ACAPO.
Sinais sonoros e braille
Os sinais sonoros estão em vários aspectos da circulação na via pública (como no
som que surge quando o semáforo dos peões está verde), mas também nos
transportes. Além da CP, algumas empresas de autocarros também já têm um sistema
que dá a conhecer, a partir do exterior, o número da linha do autocarro que está
na paragem.
Peter Colwell considera que “a informação visual relaxa todos os passageiros”
dos transportes públicos e utilizadores da via pública, por isso, “é importante
que esta informação seja dada também a pessoas que não têm visão para ler”.
Sobre este tipo de sinalização, salienta a heterogeneidade na forma como aparece
no país, comparando as principais áreas metropolitanas. “A STCP [que opera no
Porto] está muito à frente da Carris [a circular em Lisboa] nesse aspecto”,
aponta. Por outro lado, “não há nenhuma empresa que tenha produzido os seus
horários em braille” e, portanto, este é um recurso ainda por explorar, embora a
linguagem já exista nas estações da Fertagus, em Lisboa. Peter recorda o esforço
da Carris em fornecer esta sinalização nas paragens da capital: “Há alguns anos,
a Carris tentou pôr nas suas paragens o nome em braille, mas, por causa do clima
e do vandalismo, a informação desapareceu”.
Quando a acessibilidade não é percebida por todos
Não são raras as vezes em que uma pessoa sem deficiência visual espera pelo
comboio em cima do piso direccional. Pode acontecer por descuido, falta de
conhecimento ou até porque a estação está repleta e não há outro sítio para
esperar.
Independentemente da razão, para Colwell, “o problema não é uma pessoa estar em
cima desse piso” porque, regra geral, na presença de uma pessoa com deficiência
visual que recorra a uma bengala, as pessoas que aguardam em cima do piso
desviam-se. Torna-se mais preocupante quando “um café vai expandindo a sua
esplanada” ou “uma loja que vende fruta põe as caixas lá fora” e a passagem com
piso táctil acaba bloqueada de forma mais ou menos permanente.
Além da sensibilização para estes casos, o que falta fazer em Portugal nesta
matéria é “levar a legislação sobre a acessibilidade a sério”, responde
peremptoriamente o técnico da ACAPO, acrescentando que “já passaram 26 anos
desde que a legislação foi publicada”. “Tiveram tempo e oportunidade para fazer
um plano” e fazer as alterações necessárias, considera.
Identificado no decreto-lei de 1997 o caminho a seguir, faltou fazer um plano e
cumpri-lo: “As pessoas fazem isso em relação a outros investimentos, mas em
termos de acessibilidade, infelizmente, nunca foi uma prioridade para 99% das
câmaras”, conclui.
Integração de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho português. Da consciencialização à acção!
Human Resources | 12 Dez, 2023
Por Filipa Ribeiro Gonçalves, advogada na Dower Law Firm
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de
Dezembro), importa olhar de perto para as soluções que a nossa lei tem oferecido
para um dos problemas que há muito se inscreve nas agendas nacional e europeia:
a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Em Portugal, a legislação laboral prevê que o trabalhador ou candidato tem
direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso
ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de
trabalho, não podendo ser prejudicado (ou discriminado) em razão de um conjunto
de factores, como a capacidade de trabalho reduzida ou deficiência.
Os dados não escondem, porém, que, para as pessoas com deficiência, o leque de
oportunidades profissionais continua a ser significativamente fechado. O que,
sabemos, não deixa de se arreigar no (ainda patente) estigma de que a
deficiência é sinónimo de “incapacidade para o trabalho”.
Incumbindo ao Estado o dever de estimular e apoiar a acção do empregador na
contratação de trabalhador com deficiência, sucederam-se, nos últimos anos,
alguns incentivos e medidas de apoio tendentes ao cumprimento deste mesmo
desiderato.
Neste caminho, destaca-se o regime previsto na Lei n.º 4/2019, de 10 de
Janeiro, que veio sujeitar uma parte do tecido
empresarial português a um sistema de quotas (percentagem mínima) de emprego
para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a
60%. A deficiência abrange as áreas da paralisia cerebral, orgânica, motora,
visual, auditiva e intelectual.
Do regime resulta que as médias empresas (com 75 trabalhadores ou mais e menos
de 250 trabalhadores) devem admitir trabalhadores com deficiência em número não
inferior a 1% do pessoal ao seu serviço, tendo também de o fazer as grandes
empresas (com 250 trabalhadores ou mais) em número não inferior a 2% do pessoal
ao seu serviço.
Apesar de o regime estar em vigor desde o dia 1 de Fevereiro de 2019,
determinou-se que as empresas dispunham de um período de transição para
aplicação e cumprimento do previsto no diploma. Daqui resulta que: i) as
empresas que empreguem mais de 100 trabalhadores têm de ter preenchida a quota
aplicável desde o passado dia 1 de Fevereiro de 2023; ii) sendo que as restantes
(com um número de trabalhadores compreendido entre 75 e 100) terão de o fazer a
1 de Fevereiro de 2024.
Antecipando potenciais cenários em que o cumprimento do sistema de quotas se
afigura, na prática, inexequível, o diploma estabelece duas excepções.
Por um lado, podem ser excepcionadas do sistema as entidades empregadoras que
apresentem o competente pedido junto da Autoridade para as Condições do Trabalho
(ACT). Para o efeito, exige-se que o pedido seja acompanhado de parecer
fundamentado sobre a impossibilidade da efectiva aplicação do regime no posto de
trabalho em causa, parecer esse que é emitido pelo INR, I. P., com a colaboração
dos serviços do IEFP, I. P, disponibilizando aquela entidade, no seu portal, o
formulário que deve ser utilizado.
Por outro lado, podem ainda ser excepcionadas do cumprimento do regime as
entidades empregadoras que façam prova, junto da ACT, nomeadamente através de
declaração emitida pelo IEFP, I.P., da não existência, em número suficiente, de
candidatos com deficiência inscritos nos serviços de emprego que reúnam os
requisitos necessários para preencher os postos de trabalho das ofertas de
emprego apresentadas.
Pese embora se comine o incumprimento do sistema de quotas de emprego com a
prática de contraordenação grave, parece, por agora, impor-se a conclusão de que
não é ainda patente a feracidade que se pretendeu conferir ao regime. Neste
período de transição entre a “consciencialização” e a “efectiva acção”, a
percentagem de pessoas com deficiência efectivamente empregadas está ainda
(significativamente) aquém do esperado.
O programa disponibiliza, de forma gratuita, livros em formatos alternativos
seja em braille ou áudio.
Nos últimos anos, a leitura está a ficar novamente popular entre os jovens.
Afinal de contas, esta prática pode ser uma forma de escapar temporariamente da
realidade. O único problema é que as cópias tradicionais acabam por não ser
inclusivas, ou seja, adaptadas a pessoas invisuais.
Por exemplo, em 2022, existiam cerca de 200 pessoas portadoras de deficiência
visual ou com baixa visão, apenas no distrito de Coimbra. A partir de agora,
todos os leitores com este incapacidade podem encontrar os livros que sempre
quiseram ler, na Biblioteca Municipal no Núcleo de Leitura Especial.
Este espaço integra o fundo documental em braille, materiais em relevo, e ainda
os livros digitais recorrendo a áudio. Muitas destas opções são gravadas no
estúdio do município, na sequência da aprovação do projeto “Livros para os
Sentidos, Sentido para os Livros”. Todas as semanas, o programa disponibiliza
uma versão alternativa diferente com opções para todos os gostos.
O empréstimo é gratuito e é restrito a “pessoas cegas ou com deficiência
visual”, “com dificuldade em termos de perceção ou leitura” e ainda “incapazes
de manusear e segurar um livro, ou ainda fixar/ deslocar os olhos”.
A inscrição pode ser feita através do telefone (239 702 630), email
(biblioteca@cm-coimbra.pt) ou até mesmo presencialmente. Nesse momento, deverá
fornecer os dados de identificação pessoal e um atestado médico de incapacidade
multiusos.
Pessoas com
deficiência vão ter um novo serviço de apoio da Segurança Social
Joana Saramago | Lusa
7 Dezembro 2023
Cerca de "3 mil pessoas" com deficiência, com no mínimo 14 anos, deverão
beneficiar a partir de 1 de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência
pessoal por parte da Segurança Social.
Cerca de “3.000 pessoas” com deficiência ou incapacidade deverão beneficiar a
partir de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência pessoal por parte da
Segurança Social, anunciou esta quinta-feira o Governo.
O Modelo de Apoio à Vida Independente — Assistência Pessoal (MAVI) vai “integrar
a lista de respostas sociais da Segurança Social (…), mediante celebração de
acordo de cooperação com os centros de apoio à vida independente”, indica um
comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O programa “com um custo anual de 33 milhões de euros” visa “tornar as pessoas
com deficiência menos dependentes de institucionalização, apoiando a sua
integração na sociedade, na escola e no trabalho”, refere o comunicado.
A idade mínima de acesso ao serviço é de 14 anos e o MAVI “garante que, através
da colaboração um assistente pessoal, os destinatários possam realizar
atividades que não conseguiriam concretizar de forma autónoma, como higiene,
cuidados pessoais, alimentação, deslocações, frequência do sistema educativo ou
formativo, procura ativa de emprego e integração laboral, acesso a cultura,
lazer e desporto e outras formas de vida em sociedade”.
Estarão cobertos também custos com obras na habitação, rendas e transporte,
segundo o comunicado.
O Assistente Pessoal terá “reconhecido o direito a contrato de trabalho desde o
início do processo, com acesso a formação em contexto de trabalho” e, no caso de
pessoa com deficiência em idade escolar, o assistente pode “prestar apoio
diretamente na escola”.
A portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e
funcionamento desta nova resposta social foi publicada esta quinta-feira em
Diário da República.
O programa será executado pelos “centros de apoio à vida independente (CAVI),
que são as entidades beneficiárias e legalmente responsáveis pela promoção da
disponibilização do serviço de assistência pessoal de apoio às pessoas com
deficiência ou incapacidade”, refere a portaria, que entra em vigor na
sexta-feira e “produz efeitos em 1 de janeiro de 2024”.
A deputada do PS-Madeira, Marta Freitas, participou no início da semana em
representação da Assembleia da República numa reunião interparlamentar dedicada
ao tema 'O Direito Efetivo das Pessoas Com Deficiência a votar nas
eleições para o Parlamento Europeu', em Bruxelas.
Marta Freitas realçou a "importância de fazermos uma reflexão sobre a nossa
ação, no sentido de permitir uma participação plena no processo eleitoral por
parte das pessoas com deficiência", uma reflexão que segundo a mesma "ganha
especial importância nesta altura, quando se aproximam novas eleições para o
Parlamento Europeu".
A deputada socialista referiu que" o Governo português tem implementado e
desenvolvido instrumentos de política pública com vista a garantir o pleno
exercício dos direitos de cidadania inerentes a qualquer membro de uma sociedade
democrática, um maior reforço da inclusão social e uma maior participação cívica
em todas as vertentes da vida comunitária por parte de todas as pessoas, mas com
especial enfoque por parte das pessoas com deficiência". Dentre estas destacou
algumas das alterações legislativas de 2018, tais como: "a eliminação das
figuras da interdição e da inabilitação, para o caso de cidadãos que
notoriamente eram reconhecidos como intelectualmente incapazes, introduzindo a
possibilidade de o cidadão impossibilitado por razões de saúde ou deficiência,
recorrer a medidas de acompanhamento decretadas pelo juiz".
No que se refere à acessibilidade destacou que "as diversas leis eleitorais
preveem que as assembleias de voto funcionem em edifícios públicos que ofereçam
as necessárias condições de capacidade, segurança e acesso, ou seja, em
edifícios que estejam em linha com as normas técnicas de acessibilidade
regulamentadas, que facilitem o acesso à mesa de voto por pessoas com mobilidade
condicionada, para além da possibilidade de os doentes internados votarem de
modo antecipado".
A deputada disse ainda que "também a partir de 2018 as pessoas com deficiência
visual passaram a dispor da opção entre o voto tradicional ou o preenchimento de
um boletim através de uma matriz braille". Contudo, reconheceu "a necessidade de
melhorar este acesso ao voto, por exemplo através de um sistema de votação com
recurso às novas tecnologias que permita a expressão do voto por comandos de
voz".
Para além do maior acesso ao direito de votar, Marta Freitas deu nota da
"importância da aprovação da estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com
deficiência, em 2021", na qual está previsto o primeiro aCto eleitoral com voto
acessível, em 2024.
Enalteceu ainda o facto de que "em anteriores legislaturas, na Assembleia da
República tivemos a participação de deputados com deficiência, o Parlamento
Nacional recorre à Língua Gestual Portuguesa, nas suas transmissões. Não
obstante, considero que podemos caminhar para um sistema eleitoral ainda mais
inclusivo. Precisamos de desenvolver um melhor acesso à informação sobre o
processo eleitoral, programas e resultados eleitorais e é imprescindível
envolver as organizações de pessoas com deficiência nos processos eleitorais,
não só para responder às dúvidas ou solicitações, como para capacitar mais as
pessoas com deficiência para a sua própria autonomia de participação".
Marta Freitas recordou ainda que nas últimas eleições europeias, segundo um
inquérito promovido pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) em
parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, foram 68,1% a
percentagem de inquiridos que votaram nessas eleições.
"O que desejamos é eliminar qualquer barreira que persista para que todo o
cidadão, possa exercer de forma livre o seu direito a voto", rematou.
Criada em 2017, a aplicação Seeing AI da
Microsoft, destinada a pessoas com deficiência visual, passou os últimos seis
anos com suporte exclusivo para dispositivos iOS. É, portanto, uma excelente
notícia que a aplicação agora está disponível para utilizadores de Android.
Seeing AI utiliza câmara e narração alimentada por
IA
Desde a sua criação, o Seeing AI já tinha a capacidade de utilizar a câmara do
telemóvel para descrever textos curtos, cenários e pessoas. A aplicação pode,
por exemplo, ler um código de barras para fornecer informações sobre um produto
e usa sons para orientar o utilizador a apontar a câmara para o ponto correto.
Atualmente, a aplicação - incluindo a sua nova versão para Android - já
incorpora os mais recentes avanços da Microsoft em Inteligência Artificial (IA)
generativa. Não é por acaso que a app consegue descrever pessoas com detalhes
como estado emocional e estimativa de idade.
As descrições de imagens estão cada vez mais detalhadas, e a ferramenta pode
auxiliar na localização de objetos num ambiente. Recentemente, a Microsoft
lançou um novo recurso para que a app procure informações num documento conforme
a orientação do utilizador.
Por meio desta nova função, o Seeing AI pode, por exemplo, auxiliar na leitura
de determinados itens de um menu, do valor final de uma conta ou detalhes de uma
fatura. A app ainda consegue resumir um artigo e reconhecer diferentes moedas
(incluindo o Euro).
O Seeing AI já está disponível em 70 países com suporte para diferentes idiomas.
E agora a aplicação já pode ser descarregada gratuitamente na Google Play Store.
Bastante práticos, os livros eletrónicos e os audiolivros conquistam diariamente
um número crescente de fãs. Saiba mais sobre estes novos formatos que permitem
desfrutar da escrita de uma forma diferente.
Os livros eletrónicos (ou ebooks) e os audiolivros (ou audiobooks) são versões
diferentes dos livros impressos e, por serem portáveis e fáceis de manusear em
qualquer lugar, têm já um enorme número de adeptos.
Um livro eletrónico é uma versão digital de um livro impresso, concebido para
ser lido em dispositivos eletrónicos como ereaders (leitores eletrónicos),
tablets, smartphones ou computadores.
Os audiolivros, por sua vez, são gravações de livros (ou revistas) lidas em voz
alta. São livros para se ouvir e não ler, como até agora tem sido habitual.
Portáveis e acessíveis
Tanto os ebooks como os audiobooks têm vantagens únicas para todos os que não
são adeptos incondicionais do papel.
A portabilidade é uma das grandes vantagens de ambos, permitindo transportar
vários títulos – ou mesmo uma biblioteca inteira – num único dispositivo, sem
qualquer alteração de peso.
No caso dos ebooks, a acessibilidade é outro dos pontos a favor. Além de
permitirem adaptar o tamanho da letra e o tipo de fonte, têm dicionário
incluído, possibilidade de pesquisa de texto/conteúdos, de sublinhar e tomar
notas. Dependendo do dispositivo de leitura escolhido, podem incluir conversão
de texto em voz, tornando-os ideais para pessoas com deficiência visual.
Os e-readers próprios, como o Kindle ou o Kobo, melhoram a experiência de
leitura, isto porque os ecrãs e luminosidade são concebidos com esse propósito
em mente, possibilitando uma leitura com ótimas condições sejam quais forem as
condições externas (faça sol ou chuva, com muita ou pouca luz ou até em locais
escuros, é possível ler bem).
A conversão de texto em voz, que é o que distingue os audiolivros, tem a enorme
vantagem de permitir o acesso de textos a pessoas com deficiência visual ou que
tenham movimentos condicionados. A outra grande vantagem é permitir fazerem-se
outras coisas em simultâneo, o chamado multitasking. Pode ouvir-se um audiolivro
no percurso diário casa-trabalho, mesmo a conduzir, enquanto se corre ou se
prepara o jantar, por exemplo, uma vantagem para quem tem pouco tempo livre.
Quando lidos por narradores profissionais, os audiolivros podem melhorar a
experiência de leitura/audição: conferem profundidade ao enredo e personagens e
também mais emoção.
Não se estragam facilmente: as folhas e capa não se rasgam nem se dobram e
também não é preciso andar à procura de marcador. Podem ser facilmente ‘lidos’
em qualquer local e posição, na fila do supermercado ou transportes, sentado ou
deitado – nos audiolivros não se põe a questão da viragem de página e nos ebooks
é algo que se faz com um simples toque.
A compra é automática, bastando ter net ou wifi, permitindo adquirir títulos em
qualquer local do mundo.
Por norma, são também mais baratos do que os livros em papel.
Não há bela sem senão
Apesar das várias vantagens, os livros eletrónicos e audiolivros têm alguns
pontos contra. O primeiro, para os apreciadores, é a falta do ‘cheiro a livro’.
Quando lidos em smartphones, tablets e computadores, os ebooks podem ter efeitos
nocivos nos olhos. É ainda necessária uma fonte de energia para poder carregar
os dispositivos de leitura. Nalguns casos, podem impedir uma leitura mais
profunda.
No que toda aos audiolivros, a leitura pode ser menos cativante e fazer com que
se percam alguns detalhes, como pormenores da história (é menos provável que se
volte atrás), notas de rodapé, dados como números, etc.
Onde encontrar
As principais plataformas são a Amazon, Kobo e Google Play Books. Mas muitas
editoras oferecem já tanto ebooks como audiobooks. É o caso da Bertrand, da
Wook, da Leya, entre muitas outras.
Comemora-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma
data estabelecida pelas Nações Unidas para promover a consciencialização e
mobilizar apoio para a inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. A
celebração anual é um alerta para a importância de construir uma sociedade mais
inclusiva e igualitária. No nosso país, o PESSOAS 2030 vai dar o seu contributo
para essa construção.
A data foi proclamada em 1992 pela Assembleia Geral da ONU, para promover uma
compreensão mais profunda das questões da deficiência e mobilizar apoio para a
dignificação, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência. Procura também
aumentar a tomada de consciência sobre os benefícios decorrentes da integração
de pessoas com deficiência em todos os aspetos da vida política, social,
económica e cultural.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência destaca os desafios, barreiras e
oportunidades para pessoas que vivem com deficiências, em todo o mundo. Através
de eventos, campanhas e debates, são quebrados estigmas, desafiadas perceções e
promovida a inclusão e a acessibilidade. Um dos principais objetivos é
influenciar políticas e ações, garantindo que todos os ambientes, físicos,
sociais ou digitais, sejam acessíveis e inclusivos.
De acordo com a ONU, aproximadamente 15% da população mundial vive com algum
tipo de deficiência. A data é, portanto, relevante para uma parcela
significativa da população mundial.
Cada ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado com um
tema específico. Os temas refletem as tendências e prioridades no campo dos
direitos e bem-estar dessas pessoas. Este ano o tema é “Unidos na ação para
resgatar e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para, com
e por pessoas com deficiência.”
O compromisso das Nações Unidas com o cumprimento de todos os direitos humanos
das pessoas com deficiência foi reforçado pela Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável. No entanto, as conclusões preliminares do próximo
Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento de 2023 indicam que o mundo
está ainda longe de cumprir vários ODS para pessoas com deficiência. É
fundamental uma mudança no compromisso, na solidariedade, no financiamento e na
ação. Para que isto aconteça é imprescindível ouvir as vozes, necessidades e
prioridades da comunidade global de pessoas com deficiência, em toda a sua
diversidade.
Em Portugal, o PESSOAS 2030 está a contribuir para esta mudança. Entre 2021 e
2027 o Programa financiado pelo Fundo Social Europeu Mais e Estado português vai
dar continuidade a alguns dos apoios já prestados no anterior período de
programação pelo seu antecessor o PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social
e Emprego. Vai apoiar projetos de diversificação e aumento da qualidade das
respostas sociais às pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), o MAVI –
Modelo de Apoio à Vida Independente, um projeto destinado a criar condições para
que as PCDI possam ter uma vida com autonomia, bem como apoiará a qualificação e
o emprego de PCDI. Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende vir a qualificar 25.400
PCDI, das quais 77% deverão ser certificadas no fim da formação.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é mais do que uma data
comemorativa, é uma chamada para ação para a necessidade de continuar a mudar o
mundo, tornando-o mais inclusivo e acessível para todos.
