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 SOBRE A DEFICIÊNCIA VISUAL

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Vamos aprender, ou melhorar, o nosso conhecimento de línguas estrangeiras?

Acapo | 11.Jul.24


A ACAPO dá, uma vez mais este ano, a oportunidade aos nossos Associados Efetivos para aprenderem a falar uma língua estrangeira, ou para melhorarem aquela que já falam.

Graças ao protocolo celebrado com a Cambridge School, seis Associados Efetivos da ACAPO, com quotas em dia, vão poder aprender inglês, francês ou alemão, numa das escolas Cambridge, em Lisboa, Almada, Coimbra, Porto ou Funchal. Melhor: não vão ter que pagar nada para o fazer!

O que é que precisa saber para poder beneficiar desta possibilidade?

Só podem beneficiar desta parceria Associados Efetivos com a quotização regularizada à data das inscrições. Se necessitar de mais informações sobre a sua quotização, contacte a sua Delegação.

Este ano, as inscrições decorrem apenas online. Só são aceites a partir do dia 15/07/2024 e até ao preenchimento das vagas.

As aulas decorrem em regime presencial, ou online nos meses de agosto (1 a 29) e/ou setembro (2 a 27), duas vezes por semana.As datas exatas das aulas e a disponibilidade dos cursos em cada escola variam em função do idioma escolhido e do nível em que se encontra.

Previamente à confirmação da sua inscrição, terá que realizar um pequeno teste de conversação com a escola Cambridge que escolher, para ser verificado o nível de domínio do idioma em que se inscreveu. Deve saber utilizar os recursos necessários para frequentar autonomamente as aulas (recursos tiflotécnicos, Braille ou caracteres ampliados, conforme o que julgue mais adequado).

As inscrições são analisadas por ordem de chegada.

Se houver mais do que seis Associados Efetivos com quotas em dia que possam ser admitidos, a prioridade será dada àqueles que nunca beneficiaram deste protocolo, e seguidamente, àqueles que tenham escolhido escolas e cursos onde ainda existam vagas por preencher. Se tem tudo o que é preciso, venha aprender ou melhorar uma língua estrangeira com a ACAPO e a Cambridge School!

Inscrições a partir do dia 15 de julho.

Boa sorte! Good luck! Bonne chance!

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MJA | 13.Jul.2024


 

The Little Girl in this photograph is Ruby Crane

The Secret of Soul
 

From the age of 3 years old Ruby walked blinded soldiers around a rehabilitation centre called St Dunstans at Brighton in Sussex, where Ruby's Father was the head gardener... She knew they were blinded and just returned from the first World War... Wandering in the grounds she would take ahold their hand and ask them where they wanted to go ( individual workshops ) and guide them there...

People were so affected by little Ruby walking the blind soldiers around they would send her dolls and toys as a thank you for all the support she was giving to the men and women affected by sight loss....

Little Ruby was rewarded with a long life as she passed away in her late nineties, in 2011. Ruby recalled... "I always remember how my little hand seemed so small in their big hands....they were so pleased to have a child come and talk to them... it was something different away from the monotonous grind of not being able to see things, I think."

Ruby was so popular that she featured on the front page of the St Dunstans first Annual Report for 1915/1916 and later Flag Day emblems incorporated a similar design that featured Little Ruby.
 

in Evaline Brueton Consulting Historian - Disability Pride month series

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MJA | 30.Abr.2024


 

Provedora de Justiça alerta para atrasos na emissão de atestados de incapacidade

Agência Lusa | Observador
25 mar. 2024

Maria Lúcia Amaral afirmou que após 2012 houve um "um substancial acréscimo de pedidos de atestado". Este aumento agravou a prontidão de resposta por parte das autoridades de saúde.

A Provedora de Justiça alertou esta segunda-feira para os “consideráveis atrasos” na emissão de atestados médicos de incapacidade multiúsos (AMIM) e para os “vários problemas por resolver” no sistema de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

Num relatório de balanço e recomendações da AMIM, Maria Lúcia Amaral destaca os avanços registados na emissão de atestados médicos e lembra que a partir de 2012 houve “um substancial acréscimo de pedidos de atestado”.

“A resposta das autoridades de saúde não acompanhou um tal acréscimo, pelo que os atrasos na realização das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (JMAI) foram aumentando, panorama que se agravou durante a pandemia de Covid-19 e que persistiu para além dela”, lê-se no documento esta segunda-feira divulgado.

Durante os últimos cinco anos, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 1.500 queixas relativas ao AMIM, tendo emitido “diversas recomendações”.

Sistematizando o conjunto de preocupações e propostas, com base nas queixas recebidas, Maria Lúcia Amaral assinalou que, segundo dados das Administrações Regionais de Saúde (ARS), observaram-se “atrasos superiores a três anos” na realização dos exames pelas JMAI, nomeadamente nas zonas Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com a lei, os exames pelas JMAI devem ser realizados no prazo de 60 dias a contar da data de entrega do requerimento de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Para reforçar a capacidade de resposta pública, a Provedora de Justiça defendeu a agilização do “procedimento de avaliação das incapacidades, introduzindo-se a possibilidade de a avaliação ser realizada por um só médico”.

Atualmente, a avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência é realizada por juntas médicas obrigatoriamente constituídas por três médicos.

Maria Lúcia Amaral também solicitou que se garanta com “urgência o regular funcionamento da comissão de normalização e acompanhamento das avaliações de incapacidade e da base de dados centralizada de recolha e tratamento da informação relacionada com juntas médicas”.

A Provedora de Justiça recomendou ainda que se estabeleça “critérios de prioridade na marcação de JMAI, designadamente priorizando as que se destinam a primeira avaliação”.

Em relação a situações particulares, Maria Lúcia Amaral pediu que se esclareça, “em termos inequívocos, que o regime especial de emissão de AMIM aos doentes oncológicos — e a outros casos particulares normativamente previstos — é também aplicável fora do SNS, estabelecendo-se procedimento em conformidade”.

A responsável referiu ainda que deve ser comprovada no AMIM “a autónoma incapacidade motora, independentemente da respetiva origem, a todas as pessoas que apresentem uma efetiva incapacidade funcional ao nível da locomoção”, e consagrada “possibilidade de reconhecimento póstumo da incapacidade que, por mora do Estado, não foi atempadamente certificada”.

Maria Lúcia Amaral escreveu ainda que deve ser estabelecido “um período transitório de manutenção da globalidade dos direitos e benefícios das pessoas que, por efeito de um processo de revisão ou de reavaliação, vejam o seu grau de incapacidade descer abaixo do limite mínimo de acesso aos direitos e benefícios de que usufruíam”.

Também deve ser clarificado, na lei e na atuação administrativa, que o pagamento da prestação social de inclusão (PSI) é devido, nos diversos casos de atribuição do direito, a partir do início do mês em que foi apresentado o respetivo requerimento, garantindo que não se repercutem, quanto à data de início de pagamento da PSI, os atrasos imputáveis ao Estado.

E ainda deve ser fornecido aos titulares de AMIM, para efeitos de exibição junto de entidades públicas e privadas, um cartão do qual conste apenas a informação estritamente necessária às finalidades visadas, e reformulado o modelo de AMIM atualmente em vigor, utilizando linguagem simples e acessível.

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MJA | 25.Mar.2024


 

Novo Sistema de Informação nas Paragens de Autocarro do Porto testa inovação Inclusiva para Invisuais

ACAPO

O Município do Porto e a Porto Digital, juntamente com a STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA , procuram garantir que a tecnologia corresponde às necessidades de todos. Para isso, promoveram sessões de teste com pessoas com dificuldades visuais para aferir a acessibilidade e inclusividade do projeto piloto, assim como recolher contributos para a sua possível melhoria.

Viajar de autocarro na cidade do Porto, é agora mais acessível às pessoas com deficiência visual! No desenho do novo sistema de informação que está a ser implementado nas paragens de autocarro da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA, e para o qual os Associados da nossa Delegação do Porto foram convidados a dar o seu contributo, foram contempladas as questões da acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

Assim, para além da informação visual, em tempo real, sobre os horários, a rota ou o próximo veículo, o sistema contempla também informação áudio, acessível através do botão que foi implementado e que quando pressionado emite a informação. Se já testou, queremos saber também a sua opinião! Atualmente o sistema está disponível nas seguintes paragens da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA:

📌 Praça D. João I (PRDJ);
📌 Praça Filipa de Lencastre (PRFL);
📌 Campanhã (CMP2);
📌 Boavista – Casa da Música (BCM1);
📌 Fluvial (FLU2);
📌 Sea Life Castelo do Queijo (CQ5);
📌 Hospital São João (Circ.) (HSJ9);
📌 Universidade Católica (UC2).

Saiba mais sobre este projeto https://tinyurl.com/4z2uxv6j

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MJA | 22.Mar.2024


 
Google Anuncia Novas Funcionalidades para o Ecossistema Android

Android geek

Recorda-se dos dias em que o MWC fervilhava com os mais recentes lançamentos de smartphones Android de topo? Sim, vimos muitos lançamentos emocionantes. Mas o evento deste ano também teve alguns anúncios especiais da Google. A empresa revelou uma série de novas funcionalidades.

Funcionalidades de Acessibilidade Melhoradas

A Google tem como objetivo tornar a sua tecnologia acessível a todos. E os seus esforços são evidentes nas novas funcionalidades emocionantes que a empresa introduziu. Estas funcionalidades específicas são para indivíduos com deficiência visual.

Os utilizadores podem tirar partido de legendas geradas por IA para imagens, fotos e imagens recebidas em mensagens. Isso facilita a interação com conteúdos visuais, independentemente das capacidades visuais.

Além disso, o Google Lens dentro do Google Maps está a receber um impulso significativo. Com suporte a leitores de ecrã melhorado, será mais fácil viajar. Vai ler em voz alta o nome do local, horário de funcionamento, avaliações de clientes e muito mais.

+ acessibilidades: https://androidgeek.pt/

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MJA | 28.Fev.2024



Perguntas Frequentes sobre Eleições Acessíveis

CNE

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência determina que as pessoas com deficiência e incapacidades têm direitos políticos, inclusivamente o direito e oportunidade de votarem e de serem eleitas.

Tenho Deficiência. Posso votar?
Sim! Ao abrigo do Artigo 29.º, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Não consigo votar sozinho, posso pedir ajuda a alguém?
Sim, desde que acompanhado/a por um eleitor/a por si escolhido.

Tenho de comprovar que preciso de ajuda?
Não, exceto se a mesa entender que a doença ou deficiência não é notória e precisa de comprovação médica. Para efeitos de obtenção dos respetivo atestado, os centros de saúde estão obrigatoriamente abertos no dia da eleição.

Existe voto em braille?
Sim. A mesa disponibiliza matrizes em braille aos eleitores portadores de deficiência visual por forma a que possam exercer, sozinhos, o seu direito de voto. Para o efeito, pode requerer à mesa uma matriz do boletim de voto em braille, que lhe é entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa ler e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista em que quer votar. Após votar, a lista deve ser devolvida à mesa.

O que devo fazer se achar que estou a ser discriminado/a no meu direito a votar?
Deve apresentar uma reclamação na mesa de voto e contactar a Comissão Nacional de Eleições.

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MJA | 11.Fev.2024



Organização Mundial de Saúde lança Manual para Implementação de Rastreios Visuais e Oculares

SAPO | 6 Fev 2024

O Manual sobre rastreios visuais e oculares contou com a colaboração de 114 profissionais de saúde pública, académicos e clínicos de 45 países, incluindo optometristas portugueses.

O Programa de Cuidados Visuais e Oftalmológicos da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o Manual de Implementação para Rastreios Visuais e Oculares. O objetivo é disponibilizar orientações, passo a passo, para a realização de rastreios visuais e oftalmológicos, “de forma fácil segura e eficaz, em contextos comunitários e de cuidados de saúde primários (CSP)”.

“O rastreio visual e ocular nos CSP desempenha um papel fundamental nas iniciativas globais de cuidados de saúde da visão, facilitando a deteção precoce de várias condições da saúde da visão, permitindo uma intervenção e uma gestão atempadas para prevenir a deficiência visual e as suas complicações”, afirma Raúl de Sousa, Presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO).

“Este é um instrumento concebido para ajudar um vasto leque de entidades envolvidas na prestação de cuidados de saúde da visão, incluindo responsáveis dos Ministérios da Saúde e do Ministério da Educação, gestores de saúde pública, organizações não governamentais (ONG) dedicadas aos cuidados da saúde da visão e profissionais que trabalham em cuidados de saúde primários”, conclui Raúl de Sousa.

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MJA | 7.Fev.2024



BE defende acesso universal a assistentes sociais para pessoas com deficiência

DN/Lusa | 3 Fevereiro 2024

Mariana Mortágua denuncia que Portugal tem uma enorme incapacidade em responder a pessoas que precisam de cuidados.

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu este sábado a universalização do acesso a assistentes pessoais, um apoio que considera determinante para que as pessoas com deficiência possam ter uma vida independente.

"Portugal tem uma enorme incapacidade em responder a pessoas que precisam de cuidados. É preciso mudar o paradigma. A resposta não pode ficar apenas nos lares ou instituições onde a pessoas tem de viver. Cabe ao Estado assegurar que a vida possa ser vivida de forma independente", disse Mariana Mortágua.

A coordenadora do BE assistiu hoje a um treino de Bocia na escola desenvolvida pela Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal tendo defendido, em declarações aos jornalistas, que é preciso maior investimento do Estado para que estas pessoas possam ter uma vida independente, nela incluindo a prática de desporto.

"Estamos aqui para relembrar que apoiar as pessoas com deficiência significa respeitar a sua autonomia e para isso tem de haver verba para assistentes pessoais. Assistentes pessoais permitem que pessoas possam ter uma vida autónoma", disse, adiantando que quando se fala em desporto adaptado é necessário também assegurar todas as necessidades que o permitem, como a sua deslocação para os locais.

Segundo Diana Santos, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Setúbal, o projeto-piloto de assistentes pessoais abrange atualmente mil pessoas, tendo o governo proposto o seu alargamento para três mil pessoas, contudo, o BE defende a sua universalização abrangendo todas as pessoas com mais de 60 por cento de incapacidade.

"O que sabemos e a experiência nos diz de outros países da Europa e do mundo é que qualquer pessoa com assistência pessoal pode viver a vida como quer. Em Portugal temos uma assistência pessoal com horário reduzido continuando a delegar nas famílias a responsabilidade de colmatar as horas que a assistente não assegura por falta de verba", disse.

Referindo-se à escola de Boccia a funcionar no concelho do Seixal, a líder do BE adiantou que é em parte por apoio autárquico que é possível ter mais ajuda ao desporto adaptado existindo "enormes diferenças regionais no país".

Por essa razão defende que é o Estado que tem de assumir esta responsabilidade de politicas de inclusão para as pessoas com deficiência.

"Estivemos aqui hoje a visitar um centro importante que permite a prática de desporto adaptado. Estivemos a falar com dezenas de atletas que praticam boccia todos os dias, é importante que o país conheça as melhores práticas mas que sejam universais e se compreenda o que impede tanta gente de poder aceder a pratica desportiva", salientou.

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MJA | 4.Fev.2024


 

O que aprende um futuro cão-guia para cegos?

Escola de Cães-guia para Cegos
26 Jan 2024


Como o próprio nome indica, irá aprender tudo o que for necessário para que consiga guiar, com segurança, uma pessoa cega.

Assim, irá aprender, entre outras coisas, a obedecer a ordens de direção (como direita, esquerda, em frente ,...), a apresentar passeios, a buscar espaço livre entre obstáculos e mostrando o sítio mais adequado para passar, a dar as passadeiras, a apresentar portas, escadas, cadeiras, etc., sempre mantendo uma velocidade constante e seguindo a direito.

Esta aprendizagem é longa e demorará à volta de 113 horas, divididas em aulas de cerca 45 minutos. Este tempo é o ideal para que cada cão consiga absorver os ensinamentos, sem se cansar e/ou distrair, por isso é que a educação de um cão-guia demora cerca de 2 anos até estar completa.

Logo que o futuro cão-guia seja dado como apto, é constituída a dupla, sendo entregue gratuitamente ao seu futuro utilizador. Depois da aprendizagem prática, há ainda o estágio da dupla, que demora 15 dias (uma semana na escola de cães-guia e uma semana na localidade da pessoa cega).

Junte-se à nossa Grande Família, contribuindo para o sucesso da nossa Missão: Valorizando a intervenção do cão, existimos para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

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ABAADV - Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual.

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MJA | 29.Jan.2024


Famalicão integra projeto desportivo dirigido a crianças com deficiência visual

Opinião Pública
Por Cristina Azevedo | 19 Janeiro 2024

O Município de Famalicão, em associação com a Universidade de Atenas (Grécia), a associação Euphoria Net (Itália) e a Real Eyes Sport (Itália), vai desenvolver o projeto desportivo
“Move as You Are” que visa apoiar a inclusão social e ultrapassar as barreiras desportivas com que se deparam as crianças com deficiência visual.

Segundo avançou a autarquia, em comunicado, o projeto será implementado entre 2024 e 2025, e envolve um financiamento na ordem dos 25 mil euros proveniente do fundo europeu “Erasmus + Sports”.

Ao longo de dois anos, a Câmara Municipal, por via do pelouro do Desporto, irá proceder à recolha e análise das melhores práticas europeias relacionadas com o envolvimento de cidadãos invisuais no desporto, tendo em vista a criação de um programa educativo não formal, feito à medida, dirigido a treinadores e professores de educação física, como primeiro grupo-alvo, podendo ser alargado a associações, fisioterapeutas, entre outros atores sociais do concelho.
 

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MJA | 28.Jan.2024



É portador de uma deficiência com grau igual ou superior a 60%? Atenção ao atestado multiusos!

Por Forever Young | 10 Janeiro 2024
 
O que é o atestado multiusos? É um documento que comprova o grau de incapacidade física ou mental, permanente ou temporária, de um utente. Foi publicado, no passado dia 4, em ‘Diário da República’, a lei que define o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.

O atestado multiusos é atribuído a pessoas com deficiência ou presença de uma condição clínica grave.

É emitido a cidadãos reformados ou com atividade profissional ativa que se apresentem em junta médica com patologias documentadas (relatórios clínicos, imagiológicos ou outros) que permitam ponderar um grau de incapacidade global traduzido em valor percentual.

Quais os benefícios associados?

São vários os benefícios fiscais e apoios da Segurança Social ao portador deste atestado. Se não, vejamos - na compra de um automóvel:

– isenção de ISV (Imposto sobre Veículos). Está disponível para portadores de deficiência motora, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, maiores de 18 anos; portadores de deficiência que se movam exclusivamente em cadeiras de rodas, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%; multideficientes profundos, com grau de incapacidade igual ou superior a 90%; portadores de deficiência visual, com grau de incapacidade de 95% e portadores de deficiência das Forças Armadas, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

– isenção de IUC: destinado a pessoas portadores de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, desde que se trate de um veículo da categoria B com baixo nível de emissão de CO2.

Benefícios fiscais:

– menor retenção na fonte de IRS: os portadores de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60% têm uma tabela de retenção na fonte própria e estão sujeitos a menor retenção na fonte de IRS.

– Uma parte dos rendimentos dos portadores de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60% é excluída de tributação, isto é, não paga IRS. A AT considera apenas 85% dos rendimentos, no caso de rendimentos do trabalho dependente e independente, ou 90%, no caso de rendimentos de pensões.

– mais deduções à coleta: além das deduções normais, os contribuintes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e os descendentes e ascendentes com a mesma condição, têm direito a deduções especiais, tais como: 1.900 euros, por cada sujeito passivo, 1.187,50 euros, por cada dependente, 1.187,5 euros, por cada ascendente com deficiência que viva em comunhão de habitação com o sujeito passivo, desde que não aufira rendimento superior 525 euros. Além disso, pode deduzir 30% dos gastos feitos em educação e reabilitação ou 25% do valor pago em prémios de seguros de vida, entre outros.

Apoios sociais e de proteção

– bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência, um acréscimo com o objetivo de compensar as suas famílias dos encargos resultantes da sua situação.

– subsídio de educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência permanente. Tem por objetivo ajudar a suportar encargos com mensalidades de estabelecimentos de educação adequados ou apoio individual de um técnico especializado.

– prestação Social para a Inclusão. Prestação social atribuída a residentes em Portugal, com mais de 18 anos, com deficiência e grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

– subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica. Apoio em dinheiro dado às pessoas que tiram uma licença no seu trabalho para acompanharem os filhos devido a deficiência ou doença crónica.

– financiamento a 100% de produtos de apoio. A Segurança Social comparticipa a 100% a compra de produtos de apoio que previnam, compensem, monitorizem, aliviem ou neutralizem as incapacidades, limitações e restrições da pessoa com deficiência.

Outros benefícios

– isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde: a isenção por incapacidade igual ou superior a 60% depende da apresentação do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, no qual seja expressamente indicada aquela percentagem de incapacidade.

– atendimento prioritário: se tiver um grau de deficiência superior a 60%, devidamente comprovado pelo atestado multiusos, é possível requisitar o atendimento prioritário nos serviços de atendimento presencial, público ou privado.

– cartão de estacionamento para pessoas com deficiência: permite-lhe estacionar nos lugares públicos reservados a veículos que transportam pessoas com deficiência com grau igual ou superior a 60%, avaliado pela Tabela Nacional de Incapacidades. Também permite estacionar noutros locais, mas apenas por curtos períodos de tempo e se absolutamente necessário.

– bonificação da taxa de juro do crédito à habitação: as pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, com atestado multiusos, estão abrangidas pelo regime de crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência, que concede uma bonificação na taxa de juro a pagar.

– transporte não urgente de doentes: se se encontrar numa situação de insuficiência económica, tem direito a isenção de pagamento de transporte não urgente, quando for portador de incapacidade igual ou superior a 60% e, ao mesmo tempo, tenha uma condição clínica incapacitante.

Quanto custa?

A emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tem um custo de: 12,5 euros, se a emissão em junta médica; ou 25 euros se a emissão for em junta médica de recurso.

Como pedir o atestado multiusos?

Para requisitar o atestado deve:

– preencher o formulário de requisição de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade
– dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência habitual
– apresentar o requerimento de avaliação da incapacidade, que deve ser dirigido ao adjunto do Delegado Regional de Saúde
– juntar relatórios médicos e exames que fundamentem o pedido de emissão do atestado médico de incapacidade multiuso.

A junta médica deverá realizar-se no prazo de 60 dias a contar da data da entrega do requerimento. Nesse dia, faça-se acompanhar de todos os exames médicos mais recentes (mesmo que os tenha anexado ao processo quando fez o requerimento).

Depois de fazer o pedido, irá receber uma notificação da junta médica, num prazo de 60 dias, com a data e hora de uma consulta de avaliação

Fonte: Executive Digest

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MJA | 10.Jan.2024



Do espectáculo, às palavras: app de audiodescrição torna eventos mais inclusivos

Público
Cristiana M. Reis
5 de Janeiro de 2024

Com a app Interactio as cenas no palco da Altice Arena também chegam a quem tem deficiência visual. O PÚBLICO foi perceber como transformar em palavras o que foi planeado para ser visto.

E se assistisse a um espectáculo sem ser por meios visuais, mas através do que lhe contam ao ouvido? Com vista a tornar os eventos culturais e de entretenimento mais inclusivos, a Altice Arena começou a utilizar uma nova app: a Interactio. A missão é garantir que quem tem deficiência visual também pode assistir e viver da magia do mundo da arte em tempo real.

O processo depende da voz de uma intérprete de audiodescrição que não faz parte da equipa que se vai apresentar em palco, mas também irá actuar com eles ao acompanhar e narrar a história. “Procuro o que tem maior valor em termos de história, estética e espectáculo técnico”, explica ao PÚBLICO a intérprete Josélia Neves, cerca de uma hora antes do arranque de Ovo, a mais recente história do Cirque du Soleil a passar pela Altice Arena.

Durante a conversa, os preparativos sonoros e o jogo de luzes que compõem o espectáculo contrastam com o ambiente que se vive na despercebida reggie da maior sala de espectáculos do país. Lá, o silêncio é quase total e a única luz presente é a do computador que servirá de base ao serviço de audiodescrição, disponível na app Interactio. Josélia tenta concentrar-se. “O circo vive da magia e do faz-de-conta, e é aí que entra também o trabalho poético que chega às pessoas”, detalha.

A intérprete portuguesa faz parte do AAA — Access All Areas (Acesso a todas as áreas, em português), um projecto da Access Lab, uma empresa criada para proporcionar uma maior equidade das pessoas surdas e com deficiência no acesso à cultura.

Irina Francisco, de 36 anos, é uma das beneficiárias. Vive desde sempre com apenas 5% de visão, na sequência de uma doença congénita. Depois de ter feito parte do projecto-piloto anterior, o Ovo é a primeira experiência de circo ao vivo. “Tecnicamente, este mecanismo é muito acessível”, refere, e “funcionou muito melhor do que na primeira vez”.

A trabalhar actualmente na adaptação de manuais escolares para braille, no Ministério da Educação, Irina considera que nos últimos anos a oferta de espectáculos com audiodescrição “tem vindo finalmente a crescer”, apesar de ser ainda muito centralizada nas zonas de Lisboa e do Porto.

Questionada acerca das particularidades de adaptar um espectáculo de circo, a interprete Josélia Neves afirma que esta preparação “está a ser das mais complexas”: teve de compreender a técnica da ginástica circense, com o espectáculo a viver do movimento e não existindo diálogos ao longo dos 90 minutos. Não lhe foi possibilitado assistir aos ensaios da equipa do Cirque du Soleil, por isso fez-se valer da análise de vídeos já existentes e do que recolheu na primeira sessão da apresentação. “Analisei os segredos de como é que um trapezista consegue voar seis metros, por exemplo, ou quais são os músculos do corpo [usados] para que as pernas se ergam e abram em tesoura”, explica a intérprete.  [...]

Para usufruir dos serviços de audiodescrição da Altice, o público que pretende ter acesso deve contactar a equipa de acessibilidade da Altice, através do email (acessibilidade@aarena.pt), para que lhes seja fornecido um link próprio de acesso à app e um código para aceder ao espectáculo que pretende assistir. O serviço está disponível para qualquer pessoa que adquira o bilhete e é gratuito.

Além do serviço de audiodescrição, a Altice apresenta ainda projectos com coletes sensoriais e interpretação em língua gestual portuguesa para pessoas surdas e foram criadas sessões de audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
 

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MJA | 7.Jan.2024



Cinco dicas para incluir crianças com deficiência nas festas

Andréia Azevedo Soares
Público | 29 de Dezembro de 2023

O que podemos fazer para tornar estas celebrações mais inclusivas? Cuidadores de crianças ou jovens com deficiência expressam cinco desejos que, se realizados, podem tornar as festas mais acolhedoras. Da música alta ao familiar que faz comentários desnecessários, são várias as barreiras que os cuidadores de crianças com deficiência sentem nas festas.

As festas (de fim de ano) são momentos familiares que nem sempre são inclusivos. Da música alta ao familiar que faz comentários desnecessários, são várias as barreiras que os cuidadores de crianças com deficiência sentem neste tipo de celebração. Muitas vezes as dificuldades resultam do desconhecimento, e não do preconceito e da discriminação.

Como acredito que “o melhor caminho para a inclusão é a informação” – a frase foi-me dita pela Tânia Vargas, criadora de um grupo para famílias atípicas no Facebook –, coloquei a seguinte pergunta aos membros dessa comunidade: o que podemos fazer para tornar estas celebrações mais inclusivas? Compilei as respostas recebidas, todas elas devidamente anonimizadas, e sintetizei as mensagens-chave abaixo. Ao todo, são cinco desejos, muitas deles simples de satisfazer, para tornar as festas familiares mais acolhedoras.

1. Não comparar crianças

Todas as crianças possuem características diferentes. Aquelas que não têm um desenvolvimento típico poderão ter diferenças mais visíveis. “Seja num jantar, seja em qualquer outro [evento], as comparações entre crianças irritam”, desabafa uma mãe.

2. Reduzir estímulos sensoriais

Controlar o nível de poluição sonora ou visual numa festa pode constituir um desafio. Mas há estímulos sensoriais que podemos controlar — é o caso do volume dos aparelhos de música ou televisão, por exemplo, ou mesmo o excesso das luzes e da decoração. O mesmo vale para as solicitações sociais: não forçar interacções, beijos ou abraços.

Não sendo possível, uma mãe atípica (que é, ela mesma, autista) deixa este pedido: “Não se chateiem se eu me sentir sobrecarregada e desaparecer, por artes mágicas, porque fui para o quarto.”

Outra mãe acrescenta: “Não fiquem ofendidos porque ficámos pouco tempo.” Demasiados estímulos e solicitações sociais podem desorganizar a criança e provocar crises — e, por isso, ninguém melhor que os cuidadores para decidirem, sem pressões, qual é a hora certa de ir para casa.

3. Cada um come o que quer (ou pode)

Diferentes cuidadores mencionaram a importância de as crianças não serem obrigadas a ficar sentadas à mesa ou a comerem apenas para satisfazer a expectativa alheia. Muitas crianças com deficiência apresentam selectividade alimentar — não é “frescura”, é mesmo uma dificuldade sensorial que leva a rejeitar alimentos com determinadas texturas, cores ou cheiros.

Não encorajar doces e respeitar as orientações dos cuidadores também são boas práticas. “Deixamos nestas alturas comer doces porque estamos na casa de outros, e não queremos ficar mal, mas depois há sempre algum tipo de situação que descamba, e há olhares, reprimendas e temos que vir embora mais cedo. Esta tem sido a barreira”, conta uma encarregada de educação.

Não esquecer também que muitas crianças apresentam alergias e intolerâncias alimentares. A Sílvia Marques, autora da página O Alergias, aproveitou a ocasião para partilhar os conselhos para receber crianças com alergia. Foi elaborado a pensar no Natal, mas muitas dicas valem para o Ano Novo.

4. Não ter medo da diferença

Um pai desejou que os familiares “não tivessem medo de se juntar, que não fugissem ou dessem desculpas”. E desabafa: “Uma criança com necessidades específicas requer paciência, carinho, respeito e amor. Hoje, quando se fala em inclusão, vem logo à mente a mobilidade reduzida – mas, no entanto, há milhares de deficiências, e a palavra deficiência é o rastilho que faz com que muitos nos virem costas.”

Uma outra mãe, com uma filha que tem uma doença rara, progressiva e sem cura, partilhou um relato que me deixou com um nó na garganta. “Por vezes não somos nós que não queremos ir, são mesmo as pessoas que não nos convidam. E não me refiro só às crianças, também há jovens adultos com necessidades diferentes e, por vezes, é a própria família que os afastam”, escreveu a encarregada de educação. Por isso, vale sempre a pena convidar, mesmo presumindo que o convite vai ser declinado.

5. Aceitar comportamentos atípicos

Crianças com deficiências podem produzir movimentos involuntários ou ter comportamentos que as ajudam a se sentirem bem ou reguladas. É o caso do abanar das mãos ou de vocalizações repetitivas. São expressões físicas que devem ser encaradas com naturalidade.

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MJA | 5.Jan.2024


 

Voz aos Livros - Sessão comemorativa do Dia Mundial do Braille

ACAPO

No próximo dia 4 de janeiro comemora-se o Dia Mundial do Braille.

Para assinalar esta data, a nossa Delegação do Porto, em colaboração com Manuela Leitão, vai promover uma sessão especial, em formato presencial, da iniciativa Voz aos Livros. O evento irá decorrer no horário habitual, entre as 10h e as 12h, e será dedicado a Louis Braille e ao seu sistema de leitura e escrita que há quase 200 anos é utilizado pelas pessoas com deficiência visual.

Inscrição obrigatória, junto dos serviços administrativos da nossa Delegação do Porto, até ao próximo dia 2 de janeiro, até ao limite máximo de 25 participantes.

Junte-se a nós e venha descobrir um pouco mais sobre o Braille.

4 Janeiro 2024 - 10:00 a 12:00
Sessão presencial alusiva à efeméride
Local: Rua do Bonfim, n.º 215 | 4300-069 Porto
Delegação: Porto
Inscrições: porto@acapo.pt ou 225 899 100

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MJA | 3.Jan.2024



Cegos perdem autonomia e precisam criar novas rotinas com as obras do metro em Coimbra

Diário de Coimbra | 28 Dez 2023
Margarida Alvarinhas


As passadeiras que existiam para passar de um lado para o outro na Portagem já não existem. Em seu lugar há obras, muitas obras, que vão dar vida ao Sistema de Mobilidade do Mondego e permitir uma nova configuração da cidade. As passadeiras foram, por isso, deslocadas para travessias provisórias para permitirem que os peões possam continuar a atravessar a via. Só que, quem não vê, tem a vida dificultada, porque as obras estão mal sinalizadas e os percursos alternativos criados não servem para que cegos consigam deslocar-se sozinhos. Dirigentes da ACAPO de Coimbra deixam o alerta e, frisando que não são contra as obras do metro, vão dizendo, contudo, como a vida dos cidadãos cegos está difícil e como tiveram de mudar rotinas.

Luís Barata mora em S. Martinho do Bispo e trabalha na Universidade de Coimbra. Desde que o rebuliço das obras começou na cidade que foi mudando rotinas e hoje, diz, evita alguns locais e trajetos. "Temos perdido autonomia no nosso processo de decisão aqui na vida da cidade", diz Luís Barata. As idas à Baixa começaram a ser evitadas e atravessar a Avenida Sá da Bandeira, por exemplo, "é complicadíssimo".

José Caseiro, presidente da direcção da ACAPO Coimbra, admite que as obras causam insegurança a quem não vê e as dificuldades de circulação são evidentes.

Vânia Fachada, técnica de orientação e mobilidade, procura diariamente perceber a configuração das obras na cidade para tentar informar e responder às necessidades dos cegos. Identifica, nesta altura, pontos negros que têm causado maiores constrangimentos à população cega: a Portagem, a Solum, a zona da Manutenção e a Avenida Sá da Bandeira.
 

>> vídeo: https://youtu.be/VHqIEEZp18Y

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MJA | 3.Jan.2024



Do piso táctil aos sinais sonoros. Onde estão os símbolos de acessibilidade? Para que servem?

Bárbara Baltarejo  |  Público
13 de Dezembro de 2023


A legislação portuguesa prevê que os espaços públicos sejam mais acessíveis. Do piso táctil aos sinais sonoros, eis o que precisas de saber sobre os símbolos à tua volta.

Diferentes texturas no chão junto a uma passadeira, sinais sonoros no semáforo ou fitas coloridas antes de um lanço de escadas. Se não vives com nenhuma deficiência, é possível que nunca tenhas reparado nestes símbolos, mas eles existem para tornar as cidades mais acessíveis. O P3 falou com Peter Colwell, técnico de acessibilidade da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) para saber onde estão estes símbolos e o que significam.

Da estação de metro ao parque de estacionamento, da praça municipal à biblioteca, a legislação portuguesa prevê, desde 1997, que sejam eliminadas as barreiras “urbanísticas e arquitectónicas” que permitam “às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade”. Esta proposta legislativa também “consagra os direitos dos cidadãos com deficiência” de uma forma geral.

Desde então, as cidades têm vindo a implementar alguns símbolos de acessibilidade como o piso táctil. Trata-se de um pavimento diferente, com textura e cor que se destaca do resto do espaço para chamar a atenção de pessoas cegas ou com baixa visão, mas que também pode ser útil a outros cidadãos — graças a estes pisos, podes ver uma passagem para peões à distância, por exemplo.

Piso de alerta, direccional ou de cautela
O piso de alerta, que também é conhecido como “pitonado” “porque tem pitões como as chuteiras de futebol”, explica o técnico da ACAPO, é instalado normalmente antes de uma situação de perigo, como uma passadeira ou o fim da plataforma do cais da estação de comboio ou metro, por exemplo.

Também nas estações de transportes públicos podes encontrar o piso direccional. Como o nome sugere, este tipo de pavimento “diz às pessoas: ‘Segue-me’”, brinca Colwell. Ao contrário do “pitonado”, este piso é “achatado” e composto por “linhas longitudinais”. Assim, estes ladrilhos são dispostos na via pública de forma a encaminhar a direcção de uma passagem para peões ou a saída do cais do comboio até à saída da estação, por exemplo.

É pensado para pessoas cegas ou com baixa visão, mas a ideia é que seja percepcionado com os pés: “O piso não está ali para uma pessoa cega pôr a bengala e seguir o trajecto porque assim não teria protecção”. Segundo o técnico de acessibilidade, o piso indica o caminho a seguir, mas é a bengala que deve ser usada para perceber se há obstáculos ou um desnível, exemplifica.

O piso de cautela aparece para sinalizar o início e o fim de um lanço de escadas ou de uma rampa. Embora seja pensada para pessoas cegas ou com baixa visão, esta sinalização acaba por ser abrangente. “Quando estamos a carregar alguma coisa nas mãos, por exemplo, não sabemos muito bem onde é que começa a escada”, lembra o técnico da ACAPO.

Sinais sonoros e braille
Os sinais sonoros estão em vários aspectos da circulação na via pública (como no som que surge quando o semáforo dos peões está verde), mas também nos transportes. Além da CP, algumas empresas de autocarros também já têm um sistema que dá a conhecer, a partir do exterior, o número da linha do autocarro que está na paragem.

Peter Colwell considera que “a informação visual relaxa todos os passageiros” dos transportes públicos e utilizadores da via pública, por isso, “é importante que esta informação seja dada também a pessoas que não têm visão para ler”.

Sobre este tipo de sinalização, salienta a heterogeneidade na forma como aparece no país, comparando as principais áreas metropolitanas. “A STCP [que opera no Porto] está muito à frente da Carris [a circular em Lisboa] nesse aspecto”, aponta. Por outro lado, “não há nenhuma empresa que tenha produzido os seus horários em braille” e, portanto, este é um recurso ainda por explorar, embora a linguagem já exista nas estações da Fertagus, em Lisboa. Peter recorda o esforço da Carris em fornecer esta sinalização nas paragens da capital: “Há alguns anos, a Carris tentou pôr nas suas paragens o nome em braille, mas, por causa do clima e do vandalismo, a informação desapareceu”.

Quando a acessibilidade não é percebida por todos
Não são raras as vezes em que uma pessoa sem deficiência visual espera pelo comboio em cima do piso direccional. Pode acontecer por descuido, falta de conhecimento ou até porque a estação está repleta e não há outro sítio para esperar.

Independentemente da razão, para Colwell, “o problema não é uma pessoa estar em cima desse piso” porque, regra geral, na presença de uma pessoa com deficiência visual que recorra a uma bengala, as pessoas que aguardam em cima do piso desviam-se. Torna-se mais preocupante quando “um café vai expandindo a sua esplanada” ou “uma loja que vende fruta põe as caixas lá fora” e a passagem com piso táctil acaba bloqueada de forma mais ou menos permanente.

Além da sensibilização para estes casos, o que falta fazer em Portugal nesta matéria é “levar a legislação sobre a acessibilidade a sério”, responde peremptoriamente o técnico da ACAPO, acrescentando que “já passaram 26 anos desde que a legislação foi publicada”. “Tiveram tempo e oportunidade para fazer um plano” e fazer as alterações necessárias, considera.

Identificado no decreto-lei de 1997 o caminho a seguir, faltou fazer um plano e cumpri-lo: “As pessoas fazem isso em relação a outros investimentos, mas em termos de acessibilidade, infelizmente, nunca foi uma prioridade para 99% das câmaras”, conclui.

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MJA | 15.Dez.2023



Integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho português. Da consciencialização à acção!

Human Resources | 12 Dez, 2023
Por Filipa Ribeiro Gonçalves, advogada na Dower Law Firm


No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de Dezembro), importa olhar de perto para as soluções que a nossa lei tem oferecido para um dos problemas que há muito se inscreve nas agendas nacional e europeia: a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Em Portugal, a legislação laboral prevê que o trabalhador ou candidato tem direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho, não podendo ser prejudicado (ou discriminado) em razão de um conjunto de factores, como a capacidade de trabalho reduzida ou deficiência.

Os dados não escondem, porém, que, para as pessoas com deficiência, o leque de oportunidades profissionais continua a ser significativamente fechado. O que, sabemos, não deixa de se arreigar no (ainda patente) estigma de que a deficiência é sinónimo de “incapacidade para o trabalho”.

Incumbindo ao Estado o dever de estimular e apoiar a acção do empregador na contratação de trabalhador com deficiência, sucederam-se, nos últimos anos, alguns incentivos e medidas de apoio tendentes ao cumprimento deste mesmo desiderato.

Neste caminho, destaca-se o regime previsto na
Lei n.º 4/2019, de 10 de Janeiro, que veio sujeitar uma parte do tecido empresarial português a um sistema de quotas (percentagem mínima) de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. A deficiência abrange as áreas da paralisia cerebral, orgânica, motora, visual, auditiva e intelectual.

Do regime resulta que as médias empresas (com 75 trabalhadores ou mais e menos de 250 trabalhadores) devem admitir trabalhadores com deficiência em número não inferior a 1% do pessoal ao seu serviço, tendo também de o fazer as grandes empresas (com 250 trabalhadores ou mais) em número não inferior a 2% do pessoal ao seu serviço.

Apesar de o regime estar em vigor desde o dia 1 de Fevereiro de 2019, determinou-se que as empresas dispunham de um período de transição para aplicação e cumprimento do previsto no diploma. Daqui resulta que: i) as empresas que empreguem mais de 100 trabalhadores têm de ter preenchida a quota aplicável desde o passado dia 1 de Fevereiro de 2023; ii) sendo que as restantes (com um número de trabalhadores compreendido entre 75 e 100) terão de o fazer a 1 de Fevereiro de 2024.

Antecipando potenciais cenários em que o cumprimento do sistema de quotas se afigura, na prática, inexequível, o diploma estabelece duas excepções.

Por um lado, podem ser excepcionadas do sistema as entidades empregadoras que apresentem o competente pedido junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Para o efeito, exige-se que o pedido seja acompanhado de parecer fundamentado sobre a impossibilidade da efectiva aplicação do regime no posto de trabalho em causa, parecer esse que é emitido pelo INR, I. P., com a colaboração dos serviços do IEFP, I. P, disponibilizando aquela entidade, no seu portal, o formulário que deve ser utilizado.

Por outro lado, podem ainda ser excepcionadas do cumprimento do regime as entidades empregadoras que façam prova, junto da ACT, nomeadamente através de declaração emitida pelo IEFP, I.P., da não existência, em número suficiente, de candidatos com deficiência inscritos nos serviços de emprego que reúnam os requisitos necessários para preencher os postos de trabalho das ofertas de emprego apresentadas.

Pese embora se comine o incumprimento do sistema de quotas de emprego com a prática de contraordenação grave, parece, por agora, impor-se a conclusão de que não é ainda patente a feracidade que se pretendeu conferir ao regime. Neste período de transição entre a “consciencialização” e a “efectiva acção”, a percentagem de pessoas com deficiência efectivamente empregadas está ainda (significativamente) aquém do esperado.

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MJA | 14.Dez.2023


 

Biblioteca Municipal de Coimbra lança serviço para leitores invisuais

Márcia Santos
New in Coimbra | 12 Dezembro 2023


O programa disponibiliza, de forma gratuita, livros em formatos alternativos seja em braille ou áudio.

Nos últimos anos, a leitura está a ficar novamente popular entre os jovens. Afinal de contas, esta prática pode ser uma forma de escapar temporariamente da realidade. O único problema é que as cópias tradicionais acabam por não ser inclusivas, ou seja, adaptadas a pessoas invisuais.

Por exemplo, em 2022, existiam cerca de 200 pessoas portadoras de deficiência visual ou com baixa visão, apenas no distrito de Coimbra. A partir de agora, todos os leitores com este incapacidade podem encontrar os livros que sempre quiseram ler, na Biblioteca Municipal no
Núcleo de Leitura Especial.

Este espaço integra o fundo documental em braille, materiais em relevo, e ainda os livros digitais recorrendo a áudio. Muitas destas opções são gravadas no estúdio do município, na sequência da aprovação do projeto “Livros para os Sentidos, Sentido para os Livros”. Todas as semanas, o programa disponibiliza uma versão alternativa diferente com opções para todos os gostos.

O empréstimo é gratuito e é restrito a “pessoas cegas ou com deficiência visual”, “com dificuldade em termos de perceção ou leitura” e ainda “incapazes de manusear e segurar um livro, ou ainda fixar/ deslocar os olhos”.

A inscrição pode ser feita através do telefone (239 702 630), email (biblioteca@cm-coimbra.pt) ou até mesmo presencialmente. Nesse momento, deverá fornecer os dados de identificação pessoal e um atestado médico de incapacidade multiusos.
 

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MJA | 13.Dez.2023


 

Pessoas com deficiência vão ter um novo serviço de apoio da Segurança Social

Joana Saramago | Lusa
7 Dezembro 2023


Cerca de "3 mil pessoas" com deficiência, com no mínimo 14 anos, deverão beneficiar a partir de 1 de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência pessoal por parte da Segurança Social.

Cerca de “3.000 pessoas” com deficiência ou incapacidade deverão beneficiar a partir de janeiro de 2024 de um novo serviço de assistência pessoal por parte da Segurança Social, anunciou esta quinta-feira o Governo.

O Modelo de Apoio à Vida Independente — Assistência Pessoal (MAVI) vai “integrar a lista de respostas sociais da Segurança Social (…), mediante celebração de acordo de cooperação com os centros de apoio à vida independente”, indica um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O programa “com um custo anual de 33 milhões de euros” visa “tornar as pessoas com deficiência menos dependentes de institucionalização, apoiando a sua integração na sociedade, na escola e no trabalho”, refere o comunicado.

A idade mínima de acesso ao serviço é de 14 anos e o MAVI “garante que, através da colaboração um assistente pessoal, os destinatários possam realizar atividades que não conseguiriam concretizar de forma autónoma, como higiene, cuidados pessoais, alimentação, deslocações, frequência do sistema educativo ou formativo, procura ativa de emprego e integração laboral, acesso a cultura, lazer e desporto e outras formas de vida em sociedade”.

Estarão cobertos também custos com obras na habitação, rendas e transporte, segundo o comunicado.

O Assistente Pessoal terá “reconhecido o direito a contrato de trabalho desde o início do processo, com acesso a formação em contexto de trabalho” e, no caso de pessoa com deficiência em idade escolar, o assistente pode “prestar apoio diretamente na escola”.

A portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento desta nova resposta social foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.

O programa será executado pelos “centros de apoio à vida independente (CAVI), que são as entidades beneficiárias e legalmente responsáveis pela promoção da disponibilização do serviço de assistência pessoal de apoio às pessoas com deficiência ou incapacidade”, refere a portaria, que entra em vigor na sexta-feira e “produz efeitos em 1 de janeiro de 2024”.

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Observador

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MJA | 9.Dez.2023



Marta Freitas presente na Reunião Interparlamentar sobre direito de voto nas Eleições Europeias para pessoas com deficiência

Diário de Notícias  | 07 dez 2023


A deputada do PS-Madeira, Marta Freitas, participou no início da semana em representação da Assembleia da República numa reunião interparlamentar dedicada ao tema '
O Direito Efetivo das Pessoas Com Deficiência a votar nas eleições para o Parlamento Europeu', em Bruxelas. Marta Freitas realçou a "importância de fazermos uma reflexão sobre a nossa ação, no sentido de permitir uma participação plena no processo eleitoral por parte das pessoas com deficiência", uma reflexão que segundo a mesma "ganha especial importância nesta altura, quando se aproximam novas eleições para o Parlamento Europeu".

A deputada socialista referiu que" o Governo português tem implementado e desenvolvido instrumentos de política pública com vista a garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania inerentes a qualquer membro de uma sociedade democrática, um maior reforço da inclusão social e uma maior participação cívica em todas as vertentes da vida comunitária por parte de todas as pessoas, mas com especial enfoque por parte das pessoas com deficiência". Dentre estas destacou algumas das alterações legislativas de 2018, tais como: "a eliminação das figuras da interdição e da inabilitação, para o caso de cidadãos que notoriamente eram reconhecidos como intelectualmente incapazes, introduzindo a possibilidade de o cidadão impossibilitado por razões de saúde ou deficiência, recorrer a medidas de acompanhamento decretadas pelo juiz".

No que se refere à acessibilidade destacou que "as diversas leis eleitorais preveem que as assembleias de voto funcionem em edifícios públicos que ofereçam as necessárias condições de capacidade, segurança e acesso, ou seja, em edifícios que estejam em linha com as normas técnicas de acessibilidade regulamentadas, que facilitem o acesso à mesa de voto por pessoas com mobilidade condicionada, para além da possibilidade de os doentes internados votarem de modo antecipado".

A deputada disse ainda que "também a partir de 2018 as pessoas com deficiência visual passaram a dispor da opção entre o voto tradicional ou o preenchimento de um boletim através de uma matriz braille". Contudo, reconheceu "a necessidade de melhorar este acesso ao voto, por exemplo através de um sistema de votação com recurso às novas tecnologias que permita a expressão do voto por comandos de voz".

Para além do maior acesso ao direito de votar, Marta Freitas deu nota da "importância da aprovação da estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com deficiência, em 2021", na qual está previsto o primeiro aCto eleitoral com voto acessível, em 2024.

Enalteceu ainda o facto de que "em anteriores legislaturas, na Assembleia da República tivemos a participação de deputados com deficiência, o Parlamento Nacional recorre à Língua Gestual Portuguesa, nas suas transmissões. Não obstante, considero que podemos caminhar para um sistema eleitoral ainda mais inclusivo. Precisamos de desenvolver um melhor acesso à informação sobre o processo eleitoral, programas e resultados eleitorais e é imprescindível envolver as organizações de pessoas com deficiência nos processos eleitorais, não só para responder às dúvidas ou solicitações, como para capacitar mais as pessoas com deficiência para a sua própria autonomia de participação".

Marta Freitas recordou ainda que nas últimas eleições europeias, segundo um inquérito promovido pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) em parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, foram 68,1% a percentagem de inquiridos que votaram nessas eleições.

"O que desejamos é eliminar qualquer barreira que persista para que todo o cidadão, possa exercer de forma livre o seu direito a voto", rematou.
 

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MJA | 9.Dez.2023



Seeing AI: a app para pessoas com deficiência visual chega ao Android

Sabryna Esmeraldo | 4G News  
5 dezembro 2023


Criada em 2017, a aplicação Seeing AI da Microsoft, destinada a pessoas com deficiência visual, passou os últimos seis anos com suporte exclusivo para dispositivos iOS. É, portanto, uma excelente notícia que a aplicação agora está disponível para utilizadores de Android.

Seeing AI utiliza câmara e narração alimentada por IA

Desde a sua criação, o Seeing AI já tinha a capacidade de utilizar a câmara do telemóvel para descrever textos curtos, cenários e pessoas. A aplicação pode, por exemplo, ler um código de barras para fornecer informações sobre um produto e usa sons para orientar o utilizador a apontar a câmara para o ponto correto.

Atualmente, a aplicação - incluindo a sua nova versão para Android - já incorpora os mais recentes avanços da Microsoft em Inteligência Artificial (IA) generativa. Não é por acaso que a app consegue descrever pessoas com detalhes como estado emocional e estimativa de idade.

As descrições de imagens estão cada vez mais detalhadas, e a ferramenta pode auxiliar na localização de objetos num ambiente. Recentemente, a Microsoft lançou um novo recurso para que a app procure informações num documento conforme a orientação do utilizador.

Por meio desta nova função, o Seeing AI pode, por exemplo, auxiliar na leitura de determinados itens de um menu, do valor final de uma conta ou detalhes de uma fatura. A app ainda consegue resumir um artigo e reconhecer diferentes moedas (incluindo o Euro).

O Seeing AI já está disponível em 70 países com suporte para diferentes idiomas. E agora a aplicação já pode ser descarregada gratuitamente na Google Play Store.
 

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MJA | 8.Dez.2023


 

Ebooks e Audiobooks, uma forma diferente de ler

NotasEmDia | Cetelem
4 Dezembro 2023


Bastante práticos, os livros eletrónicos e os audiolivros conquistam diariamente um número crescente de fãs. Saiba mais sobre estes novos formatos que permitem desfrutar da escrita de uma forma diferente.

Os livros eletrónicos (ou ebooks) e os audiolivros (ou audiobooks) são versões diferentes dos livros impressos e, por serem portáveis e fáceis de manusear em qualquer lugar, têm já um enorme número de adeptos.

Um livro eletrónico é uma versão digital de um livro impresso, concebido para ser lido em dispositivos eletrónicos como ereaders (leitores eletrónicos), tablets, smartphones ou computadores.

Os audiolivros, por sua vez, são gravações de livros (ou revistas) lidas em voz alta. São livros para se ouvir e não ler, como até agora tem sido habitual.

Portáveis e acessíveis
Tanto os ebooks como os audiobooks têm vantagens únicas para todos os que não são adeptos incondicionais do papel.

A portabilidade é uma das grandes vantagens de ambos, permitindo transportar vários títulos – ou mesmo uma biblioteca inteira – num único dispositivo, sem qualquer alteração de peso.

No caso dos ebooks, a acessibilidade é outro dos pontos a favor. Além de permitirem adaptar o tamanho da letra e o tipo de fonte, têm dicionário incluído, possibilidade de pesquisa de texto/conteúdos, de sublinhar e tomar notas. Dependendo do dispositivo de leitura escolhido, podem incluir conversão de texto em voz, tornando-os ideais para pessoas com deficiência visual.

Os e-readers próprios, como o Kindle ou o Kobo, melhoram a experiência de leitura, isto porque os ecrãs e luminosidade são concebidos com esse propósito em mente, possibilitando uma leitura com ótimas condições sejam quais forem as condições externas (faça sol ou chuva, com muita ou pouca luz ou até em locais escuros, é possível ler bem).

A conversão de texto em voz, que é o que distingue os audiolivros, tem a enorme vantagem de permitir o acesso de textos a pessoas com deficiência visual ou que tenham movimentos condicionados. A outra grande vantagem é permitir fazerem-se outras coisas em simultâneo, o chamado multitasking. Pode ouvir-se um audiolivro no percurso diário casa-trabalho, mesmo a conduzir, enquanto se corre ou se prepara o jantar, por exemplo, uma vantagem para quem tem pouco tempo livre.

Quando lidos por narradores profissionais, os audiolivros podem melhorar a experiência de leitura/audição: conferem profundidade ao enredo e personagens e também mais emoção.

Não se estragam facilmente: as folhas e capa não se rasgam nem se dobram e também não é preciso andar à procura de marcador. Podem ser facilmente ‘lidos’ em qualquer local e posição, na fila do supermercado ou transportes, sentado ou deitado – nos audiolivros não se põe a questão da viragem de página e nos ebooks é algo que se faz com um simples toque.

A compra é automática, bastando ter net ou wifi, permitindo adquirir títulos em qualquer local do mundo.
Por norma, são também mais baratos do que os livros em papel.

Não há bela sem senão
Apesar das várias vantagens, os livros eletrónicos e audiolivros têm alguns pontos contra. O primeiro, para os apreciadores, é a falta do ‘cheiro a livro’.

Quando lidos em smartphones, tablets e computadores, os ebooks podem ter efeitos nocivos nos olhos. É ainda necessária uma fonte de energia para poder carregar os dispositivos de leitura. Nalguns casos, podem impedir uma leitura mais profunda.

No que toda aos audiolivros, a leitura pode ser menos cativante e fazer com que se percam alguns detalhes, como pormenores da história (é menos provável que se volte atrás), notas de rodapé, dados como números, etc.

Onde encontrar
As principais plataformas são a Amazon, Kobo e Google Play Books. Mas muitas editoras oferecem já tanto ebooks como audiobooks. É o caso da Bertrand, da Wook, da Leya, entre muitas outras.

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MJA | 4.Dez.2023


 

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023 – Unidos na Ação

Pessoas 2030 | 3 de Dezembro, 2023


Comemora-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data estabelecida pelas Nações Unidas para promover a consciencialização e mobilizar apoio para a inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. A celebração anual é um alerta para a importância de construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária. No nosso país, o PESSOAS 2030 vai dar o seu contributo para essa construção.

A data foi proclamada em 1992 pela Assembleia Geral da ONU, para promover uma compreensão mais profunda das questões da deficiência e mobilizar apoio para a dignificação, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência. Procura também aumentar a tomada de consciência sobre os benefícios decorrentes da integração de pessoas com deficiência em todos os aspetos da vida política, social, económica e cultural.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência destaca os desafios, barreiras e oportunidades para pessoas que vivem com deficiências, em todo o mundo. Através de eventos, campanhas e debates, são quebrados estigmas, desafiadas perceções e promovida a inclusão e a acessibilidade. Um dos principais objetivos é influenciar políticas e ações, garantindo que todos os ambientes, físicos, sociais ou digitais, sejam acessíveis e inclusivos.

De acordo com a ONU, aproximadamente 15% da população mundial vive com algum tipo de deficiência. A data é, portanto, relevante para uma parcela significativa da população mundial.

Cada ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado com um tema específico. Os temas refletem as tendências e prioridades no campo dos direitos e bem-estar dessas pessoas. Este ano o tema é “Unidos na ação para resgatar e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para, com e por pessoas com deficiência.”

O compromisso das Nações Unidas com o cumprimento de todos os direitos humanos das pessoas com deficiência foi reforçado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No entanto, as conclusões preliminares do próximo Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento de 2023 indicam que o mundo está ainda longe de cumprir vários ODS para pessoas com deficiência. É fundamental uma mudança no compromisso, na solidariedade, no financiamento e na ação. Para que isto aconteça é imprescindível ouvir as vozes, necessidades e prioridades da comunidade global de pessoas com deficiência, em toda a sua diversidade.

Em Portugal, o PESSOAS 2030 está a contribuir para esta mudança. Entre 2021 e 2027 o Programa financiado pelo Fundo Social Europeu Mais e Estado português vai dar continuidade a alguns dos apoios já prestados no anterior período de programação pelo seu antecessor o PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Vai apoiar projetos de diversificação e aumento da qualidade das respostas sociais às pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), o MAVI – Modelo de Apoio à Vida Independente, um projeto destinado a criar condições para que as PCDI possam ter uma vida com autonomia, bem como apoiará a qualificação e o emprego de PCDI. Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende vir a qualificar 25.400 PCDI, das quais 77% deverão ser certificadas no fim da formação.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é mais do que uma data comemorativa, é uma chamada para ação para a necessidade de continuar a mudar o mundo, tornando-o mais inclusivo e acessível para todos.
 

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MJA | 3.Dez.2023




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