O arranque do 3.º período escolar com o ensino à distância nos Açores também
causou alguns constrangimentos aos alunos invisuais e com visão reduzida.
Em causa estão, por exemplo, atividades desadequadas a alunos com deficiência
visual ou a sobrecarga de trabalho.
Conforme explica o presidente da direção da Delegação dos Açores da ACAPO, Pedro
Resendes, os alunos com baixa visão “ao estarem muito tempo ao computador,
sentem mais dificuldades e cansaço nas vistas”. Pedro Resendes alerta também
para a sobrecarga que o ensino à distância implica para um aluno invisual ou com
visão reduzida.
A Delegação dos Açores da ACAPO já pediu esclarecimentos à Direção Regional da
Educação, no sentido dos alunos com deficiência visual terem um maior
acompanhamento nesta fase do ensino à distância.
Andreia pega na bengala e percorre quilómetros com o filho pela mão. Luziana
deixou o emprego, emigrou e tornou-se mãe a tempo inteiro. Uma tem 27 anos; a
outra, 37. Nasceram praticamente cegas. São mestres no toque e têm o coração em
sentido. A história de duas mulheres que, todos os dias, quebram barreiras e
preconceitos - em nome do amor aos filhos.
“Faço tudo pelo meu filho”
O mundo está fechado em casa, com medo do novo coronavírus. Andreia também, com
uma pequena diferença: está habituada a enfrentar o que não vê. Nasceu com
maculopatia e tem apenas 5% de visão, mas corre o mundo todos os dias por causa
do filho, de três anos. A pandemia, para ela, é mais um obstáculo: “Tenho medo,
porque ele é pequenino. Mas não entro em pânico. Se me trancar em casa, perco
mesmo a visão…”. Antes da pandemia, ia para todo o lado. Sem medo, só com uma
bengala retrátil e o amor a empurrá-la para a frente. Agora, quando tem de sair,
põe a máscara e o desinfetante na mala. Fábio fica com o pai ou a avó. “Só o
levo a dar uma voltinha de manhã, nas redondezas.” Quando o filho lhe pergunta
porque não vai à creche, ela responde: “Está lá um bicho muito grande,
escondido…”.
Andreia Varela tem 27 anos e engravidou aos 24, na sequência de um namoro “às
escondidas”. Ficou “aflita”, mas como sempre quis “ser mãe e ter um lar”,
agarrou o destino com as mãos. É ela quem cuida do filho, praticamente sozinha.
Nos últimos meses, a “Notícias Magazine” testemunhou vários momentos da sua luta
diária.
O dia rompeu claro, em São Domingos de Rana (Cascais). Faltam cinco para as nove
e Andreia está pronta para sair: põe a mochila às costas do filho, pede-lhe que
apague as luzes, agarra na bengala e…aí vão eles. De casa até à paragem são
cerca de dez minutos a pé. O caminho é tortuoso, cheio de postes; os passeios,
estreitos; e o trânsito, frenético. “No início, quando vim morar para aqui,
pensei que não ia ser capaz de andar com ele.…É tão confuso! Quando chove muito,
prefiro ir de táxi.” Andreia leva o filho pela mão direita e, com a esquerda,
vai rodando a bengala de um lado para o outro, para detetar os obstáculos.
Aprendeu a usá-la ainda adolescente e, desde que foi mãe, nunca a dispensa. É
uma espécie de escudo protetor. Diz que, assim, “os carros param sempre”.
O passo é ligeiro, mas firme. Andreia parece saber de cor o trajeto –
percorreu-o vezes sem conta, com a ajuda de uma assistente social e de uma
ex-professora, sua amiga. “Aqui, é a passadeira. Consigo sentir pelo desnível.”
Escrupulosa, só atravessa quando deixa de ouvir o roncar dos motores. E vai
trocando de lugar com o filho, para que ele fique sempre no lado interior do
passeio, arredado da estrada. Quando começa a subida em direção à igreja, Fábio
choraminga e pede colo. Tem só dois aninhos e a mãe compreende: “Cansa-se e faz
birra”. Mais duas passadeiras e eis a paragem. O autocarro chega em cinco
minutos. Ao ouvir o barulho, Andreia levanta-se e pergunta a quem está à volta
se é o 462. Ao subir, pede ao motorista que a avise quando chegar ao bairro da
Adroana. Sentam-se nos primeiros bancos. “O Fábio adora andar de autocarro. E já
vai reconhecendo os sítios.”
A viagem dura 25 minutos. Depois, é preciso andar mais dez, da paragem até à
creche. À tarde, a volta repete-se. “Já estou habituada”, diz Andreia. Estamos
em maio e tem sido assim nos últimos seis meses, desde que se mudou para um
apartamento de renda social, em São Domingos de Rana, onde vive, sozinha, com o
filho. Natural de Cabo Verde, veio para Portugal com 14 anos e sempre viveu em
freguesias do concelho de Cascais.
Só consegue ver vultos a poucos palmos de distância e distinguir o dia da noite,
mas vai muito para além do que vê. Na rua, as pessoas estacam, perplexas, ao ver
esta mulher, com ar de menina, a abrir caminho com a bengala e o filho ao colo.
“Fazem muitos comentários, mas muitos não fazem o que eu faço. Um dia, o
segurança de um hospital até me disse que não devia andar sozinha com um bebé,
porque era perigoso”, conta, indignada: “Sou cega, mas tenho braços, pernas,
boca, ouvidos… Faço tudo pelo meu filho”.
Discriminação social
“A maior dificuldade de uma mãe com deficiência visual é, provavelmente,
sentir-se discriminada socialmente”, afirma Anabela Miranda, psicóloga clínica.
“Para a população em geral, o sentido da visão é muito importante na noção de
segurança e credibilidade que se associa a um cuidador”, razão pela qual estas
mães veem habitualmente “subestimadas as suas capacidades e competências”.
Anabela Miranda trabalha há 17 anos na ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes
de Portugal) e considera que, para a maioria das mulheres que acompanha, a
maternidade é “um misto de objetivo de vida cumprido, com sentimentos de
frustração e ansiedade, devido aos desafios diários originados pelo sentimento
de descrença da sociedade e, muitas vezes, também da família e dos amigos”.
No entanto, garante a especialista, estas mães são “muito protetoras e fazem um
esforço muito grande para assegurar os cuidados da criança de forma autónoma”.
Quando soube que estava grávida, Andreia ficou “aflita”, pois “não trabalhava,
vivia em casa da mãe e pensava que não conseguia cuidar de um bebé”. Então, foi
para o Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos – entidade que trabalha
com pessoas cegas e de baixa visão -, onde fez um curso de preparação para a
maternidade: aprendeu como dar banho a um bebé, mudar a fralda, tratar da
roupa.…
Nos primeiros meses de vida do filho, Andreia continuou a viver com a mãe e os
irmãos, no bairro da Adroana. E essa ajuda foi importante. “Amamentar não foi
fácil, no início. Ele perdeu peso, fiquei ansiosa.…Mas a minha mãe reforçou-me a
alimentação e comecei a ter muito leite. E foi até aos dois anos e três meses!”
Isto vai ela recordando enquanto descasca batatas, cebolas e cenouras para a
sopa. Reencontramo-la numa sexta-feira de junho. Andreia reservou a tarde para
ir passear com o filho a Cascais. O emprego em part-time dá-lhe tempo para ser
mãe: tem o 9.º ano, um curso profissional de telefonista-rececionista e, há ano
e meio, começou a trabalhar como mediadora na Escola Básica da Alapraia, onde
ajuda alunos com necessidades especiais nas aulas de informática apoiada.
Fábio vê desenhos animados no quarto, mesmo ao lado da cozinha. De vez em
quando, monta no triciclo e dá um giro pela casa, soltando gritinhos de
contentamento. “Costumo ligar-lhe a televisão quando estou mais atarefada”,
revela a mãe. “Mas ele é calminho, deixa-me fazer tudo sossegada.” Mesmo assim,
ela não facilita: mandou instalar grades nas janelas dos quartos – a da sala já
tinha – e, na cozinha, optou por um fogão elétrico, “menos perigoso”.
A panela já está ao lume. Andreia pica os legumes e depois tritura. “Ele come
muito bem. Habituei-o a comer sopa desde os cinco meses.” Na cozinha, ela não se
enrasca. “Arrumo a carne, o peixe e os legumes em gavetas diferentes. Os
iogurtes dele ponho na prateleira de cima.” O mais difícil é controlar os prazos
– vai arrumando na despensa por ordem de chegada, mas precisa que alguém
confirme. O mesmo acontece com as cartas da água, da luz e do gás. “Há um
aparelho que lê texto. Faz-me muita falta, mas é tão caro…… Ando sempre com
cartas na mala para pedir a alguém que as leia.”
Chama-se leitor autónomo o aparelho que converte texto em voz – mas o modelo
mais barato custa cerca de dois mil euros. Há muita tecnologia de apoio para
cegos – até identificadores de cor, que rondam os 200 euros -, mas não está ao
alcance de Andreia, que vive com a Prestação Social para a Inclusão (cerca de
430 euros), cerca de 300 euros do emprego, mais 30 euros do abono de família. O
pai de Fábio – também ele cego e com quem Andreia viveu durante alguns meses –
dá uma ajuda mensal para as despesas do filho. E fica com ele, pelo menos, um
fim de semana por mês.
“Inversão de papéis”
Fábio corre para a mãe assim que a vê. Está contente, assim mascarado de abelha.
Andreia abraça-o e pergunta pela festa. Estamos em fevereiro, é Carnaval. Desde
setembro, quando ele fez três anos, vai a pé buscá-lo à nova creche, que fica a
cinco minutos de casa. Pelo caminho, vai pedindo: “Fábio, os postes…”. E ele
avisa quando se aproxima algum.
“Nos filhos de pessoas com cegueira e baixa visão, verifica-se, desde muito
cedo, o sentimento de responsabilidade por ajudarem os pais”, nota a psicóloga
Anabela Miranda. E “não é raro ver-se quase uma inversão de papéis” – por
exemplo, quando fazem de “guias em deslocações” ou ajudam na “leitura e
organização de informação”. Cabe à mãe, adverte, “ir dando hábitos de
independência progressiva à criança”.
Fábio está mais crescido. “Já não usa fralda de dia e lava os dentes sozinho,
com a escova elétrica que lhe comprei”, diz Andreia. No banho, também já
colabora. Enquanto ela enche a pequena banheira de plástico, medindo a
temperatura com a mão, ele vai-se despindo sozinho. Mas quando a mãe o senta,
ele choraminga. “Os bebés é que fazem birra.… Queres ser um bebé?” E logo ele:
“Eu não sou um bebé!” Andreia termina em três minutos, apanha a toalha que pôs a
jeito, embrulha-o e leva-o para o quarto. Ao espalhar o creme, percebe que as
borbulhas que surgiram há dias se mantêm.
“Quando está doente, é mais complicado”, confessa. “E se tem febre à noite, fico
aflita. Sinto com a mão, mas não consigo ter a certeza. Um termómetro falante
também me faz falta.” Às vezes, pede ajuda à mãe, ou faz uma videochamada para a
pediatra, mas quando é mais grave, prefere ir logo para o hospital.
Nessa noite, Fábio não conseguiu adormecer por causa da comichão na pele.
Andreia chamou um táxi e só voltou para casa no dia seguinte. O filho teve uma
reação alérgica, e a médica prescreveu-lhe um antibiótico, mas teve o cuidado de
escrever, na receita, que a mãe devia administrá-lo com uma colher doseadora,
pois não consegue usar seringas.
“Mais perceção do que visão”
Luziana tem 37 anos e mais dois filhos do que Andreia. Nasceu com glaucoma, mas
nunca se deu por vencida: teve uma filha, depois outra, até que cegou por
completo há três anos. Na mesma altura, soube que estava grávida do terceiro
filho. E ficou “assustada”, pois tinha sido mãe há apenas nove meses. Mas,
“quando há amor, tudo é possível”. Deixou o emprego, emigrou e tornou-se mãe a
tempo inteiro.
Natural do Brasil, Luziana Oliveira veio para Portugal com o companheiro e as
duas filhas, em janeiro de 2018, juntando-se aos pais e irmãos, que já cá vivem
há duas décadas. E foi aqui que nasceu o filho mais novo, há dois anos. “Passo a
mão no rosto dele e consigo desenhá-lo na minha mente. É lindo!” Conhecemo-la em
Queluz-Belas, no apartamento arrendado onde vive desde então. Gael tinha sete
meses de vida. “Sei que tem de ser limpo. Então, faço as vezes que forem
necessárias até ter a certeza.” A muda da fralda é descomplicada: Luziana passa
a primeira toalhita, depois outra e uma terceira, certificando-se com os dedos
de que está limpo. “Na verdade, isto depende mais da perceção do que da visão.”
Desde que chegou a Portugal, tem sido mãe a tempo inteiro. A pequena Tauani foi
logo para a creche, mas o irmão ficou com ela quase até hoje. Luziana não sai de
casa senão para ir ao médico com os meninos, ou no fim de semana, quando o
companheiro a leva a passear. Gabriel é o sustento da família. Para ela, que foi
sempre independente (deu aulas de informática e foi secretária), a mudança foi
radical.
Luziana tinha apenas 20 anos quando engravidou pela primeira vez. E criou a
filha praticamente sozinha, apesar de ter apenas 3% de visão. “A minha mãe é
muito forte. Mesmo com todas as dificuldades, sempre tratou de mim, sem ajuda:
levava-me à escola, cozinhava, dava-me banho, ajudava-me nos trabalhos de
casa…”, recorda Ana, hoje com 17 anos. A filha mais velha de Luziana – fruto de
uma anterior relação – veio para Portugal na mesma altura e, nos primeiros
tempos, chegou a viver com a mãe, o padrasto e os irmãos. “Quando digo que tenho
dois irmãos pequenos e que ela cuida deles como cuidou de mim, e muito bem,
ninguém acredita.”
Jogo do gato e do rato
“Tauani! Onde é que se meteu esta menina?” São oito da manhã, mas Luziana está
acordada desde as cinco. A filha ciranda pela casa, arrastando um guarda-chuva.
Depois, esconde-se na casinha de madeira, que o pai construiu para ela e para o
irmão. Luziana está habituada a este jogo do gato e do rato. “Quando faz uma
asneira, foge e esconde-se. Só que eu escuto os passos dela e vou atrás. Fica
muito quietinha, nem respira. Então, ligo o sexto sentido e quando me aproximo,
ela foge outra vez.”
Passaram vários meses. Estamos em fevereiro de 2020 e Luziana continua em casa,
a cuidar dos filhos. Só que este é um mês de viragem. Gael, com quase dois anos,
foi finalmente para a creche, o que significa que ela tem agora mais tempo para
se dedicar à mobilidade – o primeiro passo para voltar ao mercado de trabalho.
Já comprou uma bengala e pediu ajuda à ACAPO para ter aulas. “No Brasil, nunca
usei, mas agora tem de ser.”
As manhãs são sempre uma “correria”. Luziana concentra-se num de cada vez.
Primeiro, Tauani: leva-a para a casa de banho e lava-lhe o rabinho no bidé.
“Evito ao máximo as toalhitas. Prefiro água e sabão.” Antes da fralda, uma
camada generosa de creme. A filha colabora, levantando as perninhas ou os
braços, à medida que a mãe a veste. Luziana tem as fraldas e os cremes numa
caixa debaixo da cama, sempre à mão de semear. Antes de a pentear, já ela se
escapuliu para a sala. É a vez do irmão, que ainda dorme no quarto ao lado. “Bom
dia, meu amor!” Gael estica os braços, agarra-se ao pescoço da mãe e fica com o
rosto colado no dela. “Eles já percebem que tenho algo diferente: mexem muito na
minha cara e nos olhos. E dão beijinhos.”
A campainha toca. A carrinha da creche chegou. Tauani é a primeira a sair. Mas o
irmão fica a um canto da sala. “Gael, onde estás?” Com o casaco numa mão e o
perfume na outra, Luziana tateia o ar, de um lado para o outro. Ele continua
quedo e mudo. Ela continua a chamar baixinho até lhe deitar a mão. Ele fica
agarrado ao pescoço da mãe até se despedirem.
Agora, só regressam às 16.30 horas, mas o trabalho de casa não pára. Assim que
saem, Luziana tira um frango do congelador para o jantar e vai ao quarto buscar
a roupa para lavar. De novo, é pelo tato que distingue tudo. “Sinto o tamanho e
a textura. Peço ao Gabriel para me ajudar com as cores, para organizar os pares.
E tenho um pequeno truque: na máquina, ponho logo uma meia dentro da outra, para
facilitar.” A seguir, descalça-se e põe-se a varrer – diz que, assim, “sente”
que está a limpar. No fim, borrifa uma mistura de lixívia e detergente sobre o
chão e os tapetes.
Trancas nas portas e gavetas
Senta-se e respira. Faz unss ovos mexidos e dedilha o telemóvel. A pausa acaba
às 16.30 horas. Eles vêm com fome. A mãe distribuiu bolachas e corta um pedaço
de banana para o mais pequeno, que “gosta muito de comer”. Mas a irmã fica-se
pelo biberão. “Na creche, ela come, mas, em casa, só a papa e pouco mais.…Está a
ser difícil de gerir.” Quando eles adoecem, Luziana põe o “instinto” a
funcionar: “Primeiro, tento nunca perder a calma. Depois, uso as mãos para
sentir se têm febre ou cólicas. Faço soro caseiro, até para a diarreia. Se o
Gabriel está em casa, peço-lhe que vá controlando a febre com o termómetro. Mas
só se for constante é que é sinal de alarme.”
Hora do banho. Luziana enche a pequena banheira de plástico que põe dentro da
banheira. “Controlo melhor assim, com eles sentados.” Tauani põe-se a chapinhar,
contente. Com uma esponja, a mãe espalha uma noz de gel nas mãos e no corpo.
“Não lavo o cabelo todos os dias e não faço muita espuma, para a pele não ficar
ressequida.” Quatro minutos bastam. O pior é tirá-la: Tauani chora enquanto a
mãe apanha a toalha. Sorrateiro, num cantinho, Gael estica-se todo para enfiar
as mãos na água assim que a mãe se desvia. Mas ela, calejada, despeja logo a
banheira. Ele resmoninha, ansioso pela sua vez.
Sete da tarde. “A esta hora, já estou morta…”, desabafa, sentada no chão. Mas é
preciso jantar. Na cozinha, põe a panela ao lume e corta alhos, cenouras e
brócolos. E corta uns pedacinhos do frango para reforçar a sopa. Gael
agarra-se-lhe às pernas. No quarto, a irmã arrasta uma mesinha, para se
empoleirar à janela. “Aquela menina não se emenda.” Luziana está atenta ao
mínimo ruído: “Eu vejo com os ouvidos. Estou sempre à escuta”. Tauani já se
empoleira nas cadeiras ou na bicicleta para chegar à bancada da cozinha: ora
saca o frasco das bolachas, ora liga o micro-ondas (agora, sempre desligado da
tomada). Por isso, os pais puseram trancas em todos os armários da cozinha,
incluindo na gaveta dos talheres, nas portas dos eletrodomésticos e nos
roupeiros dos quartos. E, para seu alívio, as janelas da casa já tinham grades.
Outro dia, enquanto a mãe cozinhava, a petiz espremeu um frasco inteiro de creme
sobre a cómoda, no quarto. “É difícil, muito cansativo…”, suspira Luziana.
“Gostava de ver para poder evitar estas travessuras, ou algum perigo que estejam
a correr. E sei que nunca vou poder andar com os dois, sozinha, na rua.”
“Amor e paciência de sobra”
Tauani entra na cozinha e vai direita à mãe; sem dizer uma palavra, puxa-lhe a
mão e dá-lhe o biberão. Luziana não vê, mas percebe logo – e vai buscar o leite
e a farinha. A menina tem quase quatro anos e ainda não fala: suspeita-se que
possa ter autismo, mas os pais ainda aguardam um diagnóstico conclusivo. Luziana
mantém contacto permanente com a terapeuta do desenvolvimento, que acompanha a
filha na creche. “Esta situação angustia-me muito, mas eu tenho amor e paciência
de sobra. Nasci para ser mãe.”
São quase nove da noite e Gabriel ainda não chegou. O costume: sai cedo e vem
tarde. A sopa está pronta. Luziana (a)prova e Gael também. E, num instante,
amolece ao colo da mãe. Ela leva-o para o quarto e Tauani vai atrás. Enquanto dá
de mamar ao mais pequeno, tenta acalmar a irmã, que saltita na cama. Luziana
levanta-se e vai buscar um candeeiro de purpurina. Ao ver aquela luz brilhante,
a menina aquieta-se. “Está a sorrir, vidrada. Parece uma santinha…”, adivinha a
mãe. Quem disse que o amor é cego?
Entrevista à secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Ana Sofia Antunes, 38 anos, a primeira governante cega em Portugal, fala da sua
experiência como mãe de Clara, de 16 meses, e das medidas de apoio aprovadas
desde que, no final de 2015, assumiu a Secretaria de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência.
Muitas pessoas pensam que as mulheres cegas não conseguem cuidar de um bebé ou
de uma criança pequena. Os seres humanos têm a capacidade de se adaptar e de
desenvolver, ao longo da vida, mecanismos para substituir o que lhes falta. Uma
mãe cega cuida de um bebé com as mãos e com os outros sentidos. O que não nos
chega através da visão chega através do tato, do cheiro, do ouvido. Sou cega de
nascença e não me sinto limitada em nada, como mãe. E também nunca senti
preconceito. O que sinto, às vezes, é uma admiração fora do normal da parte das
pessoas.
O que está a ser mais desafiante, para si? O mais desafiante tem sido conjugara
maternidade como trabalho e uma agenda muito preenchida. A maternidade tem
desafios próprios: é o primeiro filho e tudo assusta, mas nunca me senti
incapaz. E, do ponto de vista médico, fui sempre tratada com absoluta
normalidade. Às vezes, a pediatra da minha filha pergunta-me como vou fazer
quando ela começar a andar, porque os miúdos são um "terror". De facto, tenho
muito receio quando tiver de andar com ela na rua, porque se se afastar dois
metros, deixo de a ver. Vou usar aquelas guias que ligam a mãe ao bebé, o que
ainda não é muito bem visto em Portugal, mas nos países nórdicos usa-se muito e
sei que me dará muita segurança.
Estas mães queixam-se muito do preço elevado da tecnologia de apoio. Os leitores
autónomos, por exemplo, custam dois mil euros. O sistema de atribuição de
produtos de apoio financia, na totalidade, a atribuição desses equipamentos a
pessoas com deficiência. Têm de ir a um centro prescritor da Segurança Social e
indicar o equipamento que lhes faz falta. Depois, a instituição elabora um
relatório e uma prescrição, que a pessoa entrega à Segurança Social,
acompanhados de três orçamentos possíveis. Ou seja, a pessoa vai a três lojas
onde se vendem esses equipamentos e pede três orçamentos. Não é um processo
imediato: há uma espera de, pelo menos, seis meses. Mas é 100% financiado. É
difícil fazermos mais do que isso, porque não controlamos os preços.
Usa algum destes aparelhos no dia a dia? Sim. Tenho um identificador de cores,
porque, com o avançar dos anos, perdi a capacidade de as distinguir; uma balança
com voz, para preparara comida; um etiquetador com voz, para identificar
medicamentos e produtos de higiene; seringas específicas, com várias marcações,
para ser mais precisa na preparação dos biberões; um termómetro para medira
temperatura da água do banho, que só usei duas ou três vezes, porque comecei a
testar a olho. Algo que procurei muito, mas não existe - o que me angustia - é
um conta-gotas, não há um equivalente para cegos. Em suma, tinha condições para
comprar estes aparelhos, mas admito que são caros.
De que valores estamos a falar? O valor concreto do complemento depende do
rendimento do agregado e pode atingir, no máximo, 700 euros. Outro recurso que
lançámos recentemente: os Centros de Apoio à Vida Independente, para apoiar
pessoas com todo o tipo de deficiência. Ao todo, são 35. Em fevereiro deste ano,
estavam a ser apoiadas 831 pessoas com deficiência, das quais cerca de 37%
afirmam ter limitações de visão. Estes centros são coordenados por diferentes
instituições, como a ACAPO e a FENACERCI, e o financiamento é assegurado por
nós, através de fundos comunitários (cerca de 35 milhões de euros).
Como funciona esse apoio, na prática? A pessoa candidata-se a umas horas de
assistência e o centro disponibiliza um assistente, que a ajudará nas tarefas
diárias, em regra, até 40 horas semanais (em casos excecionais, até 24 horas,
sete dias por semana). Uma pessoa cega precisará de ajuda para organizara roupa,
ver se o processo de lavagem e engomadoria correu bem, organizar as coisas na
cozinha O assistente pode fazer tudo o que a pessoa sinta que lhe é difícil ou
mesmo impossível fazer. A ideia é promover a sua autonomia.®
O Comité Paralímpico de Portugal (CPP) alertou o primeiro-ministro António
Costa, para os riscos que os cegos correm face à propagação do novo coronavírus
e defendeu uma revisão na redistribuição de receitas dos jogos sociais.
O Comité Paralímpico de Portugal (CPP) alertou o primeiro-ministro António
Costa, para os riscos que os cegos correm face à propagação do novo coronavírus
e defendeu uma revisão na redistribuição de receitas dos jogos sociais.
O CPP apresentou em comunicado as “as preocupações do desporto paralímpico no
que diz respeito à retoma da atividade desportiva” apresentadas ao chefe do
Governo, na reunião tida juntamente com o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a
Confederação do Desporto de Portugal (CDP).
Neste encontro, em São Bento, o presidente do CPP, José Manuel Lourenço, alertou
para a “necessidade de serem acauteladas medidas especiais considerando as
especificidades do desporto paralímpico e os riscos associados ao facto de
muitos dos atletas desta dimensão estarem inseridos em grupos de risco”.
“O presidente do CPP apresentou como exemplo desta realidade os atletas cegos
que têm a necessidade de tocar, de forma constante, em objetos e superfícies
potencialmente contaminadas”, lê-se no comunicado do organismo paralímpico,
realçando a necessidade de serem asseguradas condições para o transporte de
atletas, guias e técnicos assistentes desportivos.
José Manuel Lourenço defendeu ainda a necessidade de assegurar a viabilidade
económica do setor e a garantia de manutenção dos postos de trabalho,
considerando “oportuna a revisão das regras de distribuição das receitas dos
jogos sociais e apostas desportivas para que através da redistribuição
criteriosa do valor disponível seja possível fazer mais e melhor no universo
desportivo”.
Tal como os Jogos Olímpicos, os Jogos Paralímpicos Tóquio2020 foram adiados
devido à pandemia de covid-19, para o período entre 24 de agosto a 5 de setembro
de 2021.
Além dos presidentes de CPP, COP, José Manuel Constantino, e CDP, Carlos Paula
Cardoso, participaram na reunião o ministro da Educação, Tiago Brandão
Rodrigues, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, e
o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
ϟ Ser cego, sem tacto: como a pandemia encolheu o mundo de quem não vê
Mariana Correia Pinto | 6 de Abril de 2020 |
Público
Paulo Pimenta (fotografia)
O novo coronavírus tornou o tacto proibido, a proximidade um perigo, o volume do
mundo diferente. Como se orientam, agora, as pessoas cegas? Como imaginam as
cidades sem gente? ACAPO fala numa reaprendizagem e já adoptou medidas
Henrique Santos guarda o mapa da cidade na cabeça. Percorre-a todos os dias,
sozinho, e conhece-lhe de cor a calçada irregular, as ruas mais ou menos
estreitas, os caixotes do lixo e semáforos no caminho, os bancos de pedra e
recantos de serenidade. Mas o mapa de Henrique desenhou-se antes da pandemia
global e da revolução geográfica por ela imposta – e agora, nas mesmas ruas,
praças ou avenidas, quase sem gente nem ruído, já nada lhe parece o mesmo. De
repente, viu-se transportado para outro lugar, “silencioso e vazio”, bem longe
do Porto. “É como se estivesse numa aldeia”, diz: “É uma nostalgia tremenda para
quem se habituou a ver a cidade louca.” Henrique Santos é cego. Mas conjuga o
verbo ver. Usa-o a toda a hora. “A gente não vendo, vê”, tenta explicar, rosto
virado ao sol. “Apenas vemos de outra maneira.”
ϟConfederação pede audiodescrição para cegos no #Estudo Em Casa
LUSA | 21/04/20
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE)
pediu hoje que as aulas do programa #Estudo Em Casa, que arrancou na
segunda-feira na RTP Memória, incluam audiodescrição para os alunos cegos.
Em comunicado, a CNIPE lamentou a ausência nas primeiras aulas do projeto de
audiodescrição para os alunos cegos, sublinhando que a "escola inclusiva não
pode deixar de o ser agora".
De acordo com a Confederação, as primeiras aulas só tiveram em consideração os
alunos surdos.
"A audiodescrição ou descrição de imagens, esquemas, mapas e frases, é essencial
para estes alunos poderem acompanhar o raciocínio lógico do encadeamento do que
vai sendo dito, uma vez que a informação visual da matéria complementa,
significativamente, o que é dito pelo professor", sublinha a CNIPE.
A Confederação refere que no atual contexto, não é recomendável remeter para os
pais a descrição de toda a informação visual, justificando que "a maioria dos
pais não domina os conteúdos abordados ou, se os domina, receia induzir o filho
em erro".
Não é recomendável também, segundo a CNIPE, porque "uma audiodescrição feita por
um adulto em casa enquanto o professor fala/explica a matéria é extremamente
confuso para o aluno e mesmo para o audiodescritor".
Segundo a CNIPE, a limitada duração de cada aula implica também uma concentração
de conteúdos num curto espaço de tempo.
Por isso, a CNIPE pede que seja revisto o modo de operacionalização das aulas
com a inclusão da audiodescrição nas próximas gravações.
O programa #Estudo Em Casa arrancou na segunda-feira na RTP Memória com um
conjunto suplementar de recursos educativos, criado pelo Ministério da Educação
e que conta com 112 docentes de seis escolas públicas, duas privadas e da
ciberescola.
A Google lançou hoje um teclado destinado
a todos os invisuais. Este teclado é totalmente diferente daquilo que
estás habituado a escrever num smartphone. O teclado requer que o
utilizador vá clicando em determinados pontos de forma a criar letras
para as palavras. Ainda assim, não é muito diferente dos teclados para
smartphones (hardware) que os invisuais tem no mercado.
Este é o novo teclado da Google para invisuais:
O novo teclado está implementado no
serviço "TalkBack Accessibility Service" que pode ser baixado na Google
Play Store de forma gratuita. O utilizador precisa apenas de ter um
smartphone Android com a atualização Android 5.0 Lollipop ou superior
para ativar a funcionalidade nas definições.
Para já, o teclado "Braille" está apenas em Inglês
Infelizmente o teclado ainda não está
preparado para ser utilizado mundialmente. Para já só os utilizadores de
língua inglesa é que o podem utilizar. Espera-se, contudo, que mais
línguas sejam atualizadas nos próximos tempos.
Quase todas as funcionalidades estão disponíveis
Ainda que o teclado pareça seriamente
confuso para quem nunca utilizou tal formato, a Google promete uma
utilização simples para invisuais e que muitas funcionalidades estarão
disponíveis. Como por exemplo, criar parágrafos, apagar letras e
palavras ou usar teclados externos.
São poucas as empresas a investir soluções para
invisuais
É de valorizar o esforço da Google em
melhorar o sistema para pessoas com deficiência visual. Infelizmente há
poucas empresas dedicadas ao tema e aqueles que se dedicam nem sempre
tem a atenção que merecem.
Esperemos que este novo teclado estimule
o mercado a desenvolver novas formas de ajudar a aproximar a tecnologia
de quem precisa.
A Associação dos Cegos e Amblíopes alerta para as maiores preocupações dos cegos
na atual situação: distância a que estão as outras pessoas e a necessidade de
tocar em objetos para se orientarem.
A distância das pessoas que estão na rua e a necessidade de tocar nos objetos
para se orientarem são alguns dos problemas que preocupam os cegos na atual
situação de pandemia de Covid-19, segundo a ACAPO.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ACAPO – Associação dos Cegos e
Amblíopes de Portugal, Tomé Coelho, contou, a propósito dos efeitos da pandemia
da Covid-19, que os cegos estão a tentar adaptar-se à nova vivência, sendo que
as pessoas com deficiência visual pela sua especificidade têm de ter mais
cuidados, que nem sempre conseguem controlar.
“O isolamento social é difícil para pessoas que não veem porque se tivermos que
sair em situações de emergência não conseguimos controlar a distância das
pessoas que estão à frente ou atrás de nós. É complicado. As pessoas cegas
servem-se das mãos para tudo, para se orientarem, para tocar nas coisas para
sabermos o que são“, disse.
No entanto, quem precisar e o pedir pode receber em casa alimentos e
medicamentos.
“Se alguém precisar temos um projeto-piloto. Os centros de apoio a pessoas
cegas, onde os nossos assistentes estão disponíveis para irem fazer as compras
que as pessoas necessitem. Temos tido alguns pedidos, mas não muitos porque
recorrem a familiares e amigos”, disse.
Tomé Coelho adiantou também que existem parcerias com as juntas de freguesia e
câmaras municipais que ajudam também.
“Neste momento, a ACAPO não está a prestar apoio presencial, mas temos sempre as
linhas de contacto direto e todos os nossos técnicos estão disponíveis para
ajudar em qualquer pedido de solicitação que chegue e se não conseguirmos
encaminharemos para as estruturas de suporte nas juntas de freguesia e câmaras
municipais. Mas nunca ficam sem apoio”, disse.
De acordo com a Direção Geral da Saúde, a “Covid-19 transmite-se por contacto
próximo com pessoas infetadas pelo vírus, ou superfícies e objetos
contaminados”.
Tomé Coelho adiantou também que a partir desta sexta-feira vai estar disponível
para quem o desejar um leitor de écran que permite acesso à internet, aos meios
informáticos, por 90 dias e de forma gratuita.
“Queremos contribuir para minimizar o isolamento das pessoas. Estabelecemos uma
parceria com o representante do leitor de écran que permite acesso à internet,
aos meios informáticos, para que fossem cedidas licenças gratuitas deste
software do leitor de écran e outro de ampliação de carateres a partir de hoje,
por 90 dias e sem qualquer custo”, disse.
Questionado sobre se tem conhecimento de algum caso confirmado de covid-19, Tomé
Coelho disse que até ao momento só foram reportados à ACAPO dois casos suspeitos
de infeção, um dos quais entretanto já deu negativo o outro está a aguardar
resultados.
“Quando nos contactam com qualquer suspeita nós encaminhamos para as autoridades
de saúde”, disse.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de um
milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 50 mil.
ϟ Incluir as pessoas com deficiência nas respostas à COVID-19
FAPPC, 19 de março
de 2020
Especialistas nacionais e internacionais das áreas da saúde e da deficiência
estão a solicitar
aos diferentes governos que implementem urgentemente ações de resposta
direcionadas às
pessoas com deficiência, às suas famílias e ao setor dos serviços e instituições
que prestam
apoio a esta população, tendo em conta a COVID-19.
Contexto As pessoas com deficiência, em especial nas situações mais complexas, são
especialmente vulneráveis na pandemia de COVID-19. Verifica-se um risco
acrescido
de doença e morte devido a condições de saúde subjacentes:
O setor de saúde está subdimensionado para atender às necessidades de cuidados
de
saúde das pessoas com deficiência;
O setor de serviços e as instituições de apoio direcionados para as pessoas
com
deficiência estão subdimensionados, face às necessidades de cuidados.
As informações e as orientações prestadas sobre a COVID-19 e sobre o que fazer
podem não ser de fácil acesso e/ou serem dificilmente compreensíveis por algumas
pessoas
com deficiência. Por exemplo, algumas delas podem mesmo ter mais dificuldade em
entender
a razão da interrupção das suas rotinas diárias.
As entidades governamentais têm tido especial preocupação e uma resposta
direcionada
para o setor de assistência a idosos, o que ainda não se verificou para o setor
da
deficiência. Ambos os setores têm muitas semelhanças, incluindo ambientes
congregados,
uma força de trabalho de assistência maioritariamente precária e frequentemente
com
pouca formação, e o facto das famílias e dos prestadores de cuidados enfrentarem
frequentemente dificuldades significativas na prestação de cuidados.
Assim, recomenda-se que os governos tomem medidas imediatas que incluam:
1. Aumentar rapidamente a capacidade das entidades e das instituições do sector
da saúde para lidar com as pessoas com deficiência:
Garantir que todas as instituições que prestam serviços relacionados com o
COVID-19, incluindo os testes de diagnóstico, estejam completamente acessíveis,
e
que isto seja claramente comunicado às pessoas com deficiência e aos seus
cuidadores;
Reforçar a disponibilidade de consultas por videoconferência ou por telefone,
que
incluam os apoios de saúde especializados orientados para as pessoas com
deficiência;
Criar uma linha direta dedicada à pessoas com deficiência, às suas famílias e
aos
serviços e instituições de apoio à deficiência;
Prever e garantir o acesso ao apoio necessário às pessoas com deficiência com
situações clínicas mais complexas, principalmente quando em quarentena;
Tornar a informação acessível e disseminá-la através das organizações e das
instituições de apoio a deficientes, órgãos de defesa e população em geral
(incluindo sistemas
de comunicação específicos, como língua gestual e sistemas pictóricos de
comunicação, bem
como todos os idiomas da comunidade).
2. Aumentar rapidamente a capacidade de atendimento a pessoas com
deficiência. O Governo, para garantir os serviços urgentes e essenciais de apoio
à
pessoa com deficiência, deve:
Providenciar para que os serviços e instituições de prestação de cuidados a
pessoas com
deficiência, como os setores de saúde e assistência a idosos, tenham acesso
prioritário e
sem nenhum custo a equipamentos de proteção individual, incluindo máscaras,
desinfetantes para as mãos, etc.
Rápido reforço das orientações dadas aos cuidadores de instituições para
deficientes,
nomeadamente das unidades residenciais, para o controle de infeção;
Aumentar a capacidade de articulação com bombeiros, polícia e outras forças de
segurança, para que estas possam ser mobilizadas rapidamente e para que, sempre
que
adequado, sejam mobilizados os recursos e apoios necessários;
Proporcionar uma forte coordenação local para triar os serviços e instituições
de apoio à
deficiência tendo em conta que, à medida que os seus trabalhadores sejam
infetados ou
expostos à infeção, os serviços mais urgentes sejam mantidos abertos;
• Tendo em conta que pode haver necessidade de prestar serviços adicionais,
principalmente face ao possível encerramento de instituições, ou impedimento das
famílias
em prestar cuidados, garantir a disponibilidade de recursos financeiros
orientados
para os prestadores de cuidados e instituições que possam necessitar de aumentar
rapidamente a sua atividade;
Desenvolver uma reserva de pessoas que permita um recrutamento rápido para
prestar cuidados a pessoas com deficiência;
Apoiar as famílias e os cuidadores de pessoas com deficiência que necessitem
de se
ausentar do trabalho para cuidar de seus familiares. Isto pode incluir o
pagamento
temporário a outros cuidadores ou outros membros da família que prestem cuidados
à
pessoa com deficiência;
Fornecer uma compensação financeira aos trabalhadores das instituições de
deficientes que, por incapacidade temporária necessitem de se autoisolar, quer
por
estarem doentes quer por estarem em quarentena preventiva, minimizando a
possibilidade de
colocarem as pessoas com deficiência em risco de infeção;
Garantir a continuidade da prestação de apoio às pessoas com deficiência com
necessidades mais complexas, em especial nas situações familiares mais
vulneráveis;
Garantir que os serviços e as instituições que prestam apoios especializados
não
essenciais permaneçam financeiramente sustentáveis, tendo em conta a suspensão
temporária das suas atividades;
Desenvolver um plano coordenado, implementado através das Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens, bem como de idosos, para lidar com o potencial
aumento
da violência, abuso e negligência contra pessoas com deficiência, devido ao
isolamento social
e à interrupção das atividades de vida diárias;
Fornecer apoio de emergência às famílias que cuidam de pessoas com alterações
comportamentais, que possam representar um risco para a pessoa com deficiência e
/ ou
membros da família;
Garantir que as pessoas com deficiência que ainda não têm apoio das
instituições a
elas direcionadas, mas vulneráveis ao COVID-19, recebam os apoios de que
necessitam.
Para evitar a morte de pessoas com deficiência nas próximas semanas e
meses é necessário agir tendo em conta os diferentes níveis de
intervenção: do Governo aos cuidadores familiares, passando pelos
serviços e instituições que apoiam pessoas com deficiência.
FAPPC, 19 de março de 2020 (Adaptação para Portugal de “People with disability
and COVID-19”. Centre of
Research Excellence in Disability and Health, Melbourne, Australia. 16 March
2020 www.credh.org.au)
fonte: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS DE
PARALISIA CEREBRAL
ϟ Português cego e seu cão guia a viajar sozinhos pela Europa!
Jorge Paiva
Cego e seu cão guia
no acesso à sala de um restaurante
Era uma vez alguém que em 2015 ficou
cego! Então fez seis operações, apreendeu a usar bengala, até que um dia
recebeu um cão guia. Essa pessoa sou eu e o cão é o Zangão com quem
recuperei a liberdade!
Um Projeto inovador e inédito: Quem é cego e tem cão guia sabe o que
este passou a significar em termos de mobilidade, autonomia,
independência, integração e convívio com os demais! Mas agora, de forma
alegre e divertida, com apoio da Escola de Cães-Guia para Cegos, vamos
dar o passo em frente!
E então? Como se imagina, são muitos os problemas de acessibilidade aos
transportes, locais públicos e em geral nos percursos na via pública,
por parte de pessoas cegas. Hoje em dia, a presença de um cão guia
resolve a quase totalidade destes problemas mas, quando se pretende
viajar para o estrangeiro, o desconhecimento do espaço físico envolvente
e a alteração de condições institucionais e legais, torna esta tarefa
bem mais complexa.
Após alguns anos a deslocar-me de forma autónoma, sem suporte de outras
pessoas, com cão guia em Portugal e uma viagem a Marrocos, é minha
convicção que, com apoio das novas tecnologias de acessibilidade e
informação, nomeadamente dispositivos móveis, eu, cego total, poderei
com o meu cão Zangão, deslocar-me sozinho, de comboio e avião pela
Europa, alojar-me em hotéis e frequentar restaurantes e eventos, de
forma totalmente independente e segura.
Pretendo com isto também e sobretudo
chamar a atenção para as dificuldades de acessibilidades dos diferentes
destinos, de forma integrada numa realidade europeia, bem assim como
mostrar como as pessoas cegas se podem deslocar, por motivos pessoais,
profissionais e de lazer, de forma independente e autónoma.
É isto que vamos fazer: Com o apoio da ABAADV – Escola de Cães-Guia para
Cegos, uma viagem pela Europa com o meu cão guia. Vai ser criado um blog
e um perfil Instagram onde serão reportados todos os episódios
relevantes da viagem e das pessoas e locais com os quais nos cruzaremos.
É uma viagem de 26 dias, com o percurso
Porto, Barcelona, Paris, Roma, Berlim, Estocolmo, Oslo, Bruxelas,
Madrid, Lisboa e Porto, prioritariamente de comboio. Ficar no mínimo 20
a 30 horas em cada cidade, podendo aproveitar para interagir com eventos
públicos como teatro, desporto ou música. Viajar prioritariamente entre
o final da tarde e o início da manhã do dia seguinte.
É um projeto incrível que pretende
promover os valores acima referidos, contribuir para desfazer mitos
sobre a presença destes animais fantásticos em locais públicos e
divulgar o cão guia como um meio incrível e locomoção e orientação.
Vamos lá?!
Sobre o promotor O meu nome é Jorge Paiva. Sou gestor, licenciado em economia
pela Faculdade de Economia do Porto e trabalho como consultor fiscal e
analista financeiro. Em 2015 fiquei cego, passei por um percurso de seis
intervenções com várias técnicas médicas, todas sem resultado. Aprendi
então a usar bengala para cegos e candidatei-me a utilizador de cão
guia, tendo conseguido o meu cão Zangão em Junho de 2017.
Desde então e progressivamente, a minha
mobilidade, independência e autonomia recuperou-se totalmente.
Então, entre 2017 e 2019 fiz muitas
viagens com o meu cão, por quase todo o País e com umas férias em
Marrocos, tendo constatado que, com apoio de tecnologias de localização
e espírito de iniciativa, não existem limitações à mobilidade de pessoas
cegas. Foi assim que, a par da minha atividade profissional, germinou a
ideia de fazer uma viagem pela Europa para divulgar e promover estes
valores, apostando para tal no apoio institucional e divulgação da
mesma, em algumas das principais capitais europeias.
O meu percurso profissional pode ser
conferido
aqui.
Orçamento e Calendarização O Projeto está orçamentado em 3.675,63€ propondo-se o
Promotor a financiar o remanescente do valor aqui solicitado, assumindo
assim o seu comprometimento pessoal no mesmo. Este deverá decorrer entre
12 de Junho e 7 de Julho, salvo algum ajustamento de alguns dias, com
partida e chegada à Cidade do Porto. O destino dos fundos é, viagens de
comboio pela Europa, alojamento, alimentação e transportes nas cidades
de passagem e interação com entidades e eventos locais.
Documentos Apoio Institucional da Escola de Cães-Guia para Cegos
pdf • 397.28 KB
Ministério já tinha
avisado que ia mexer na portaria que define o número de auxiliares que
cada escola tem de ter. Uma das novidades vai ser o peso acrescido das
crianças com necessidades especiais.
As escolas que tenham alunos com
necessidades educativas especiais vão ter direito a ter mais
funcionários. Esta é uma das mudanças na portaria de rácios, o diploma
que define quantos assistentes operacionais tem cada escola, avançou o
Ministério da Educação ao Observador. Mexer na fórmula que define
quantos funcionários tem cada estabelecimento de ensino é um pedido
antigo dos diretores e que atualmente leva em conta o número de alunos,
a existência de pavilhões gimnodesportivos e a oferta educativa, entre
outros. [....]
Em dezembro, o ministro da Educação já
tinha anunciado que a portaria iria ser alterada, sem adiantar
pormenores e, em janeiro, durante a discussão do Orçamento do Estado —
onde a medida já estava consagrada — foram aprovadas propostas de
alteração do Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal sobre esta
matéria. A novidade que saiu da discussão foi o governo passar a ter um
prazo para a revisão da portaria estar pronta: junho de 2020. Com este
limite temporal é garantido que quaisquer alterações à lei só irão ter
influência no funcionamento das escolas no próximo ano letivo de
2020/21.
O Observador questionou o Ministério da
Educação sobre que alterações estão a ser ponderadas e a resposta foi
que qualquer alteração terá especial enfoque nos alunos com necessidades
educativas especiais. Na fórmula atual, estes estudantes equivalem a 1,5
alunos e o número de estudantes é um dos fatores que determina o número
de auxiliares em cada escola. Filinto Lima, presidente da ANDAEP,
associação que representa os diretores de escolas públicas, por várias
vezes defendeu que o peso destes alunos deveria ser superior.
O que o gabinete de Tiago Brandão
Rodrigues não esclareceu é quanto mais vão pesar estes alunos na fórmula
de cálculo ou que outras mudanças poderão vir a ser feitas. “A revisão
irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos
escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque
nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no
âmbito da Educação Inclusiva”, esclarece o ministério na sua resposta,
referindo que esta é uma das marcas do OE 2020 para a área da Educação.
Estão abertas as inscrições para o 'Camp Abilities Portugal 2020',
colónia de férias para jovens e crianças cegas. Vimos por este meio
solicitar a divulgação pelos professores da área, famílias e jovens com
deficiência visual. Obrigado!
Informação
Detalhada Em Julho de 2015, a AAMA realizou, pela primeira vez em
Portugal, o Camp Abilities Portugal, a adaptação de um modelo americano
de colónias de férias para jovens com deficiência visual, que teve como
motor de inovação o facto de os monitores serem também crianças e
jovens, mas sem qualquer deficiência. Este é um programa único no nosso
país.
A missão desta colónia é a INCLUSÃO,
através da actividade desportiva, de crianças com deficiência visual e
crianças ditas normais. Por um lado, os participantes com deficiência
visual têm oportunidade de, num ambiente seguro, experimentar diversos
desportos, actividades físicas e interagir em ambientes diferentes. Por
outro lado, os jovens sem deficiência convivem e ajudam outros com
deficiência visual, o que lhes permite conhecer de uma forma muito
próxima as suas dificuldades, mas, também, o seu enorme potencial.
Fazer do mundo um lugar onde não haja
exclusão depende de todos. Conceber e lutar pela realização deste
projeto é a nossa contribuição.
“Nunca diga não à um desafio, pois são desses desafios que partem os
maiores ensinamentos que nós temos nas nossas vidas.” Esta frase foi
dita pelos pais da fisioterapeuta e bailarina clássica Fernanda
Bianchini, quando eles frequentavam como voluntários o Instituto para
Cegos Padre Chico em São Paulo.
Em 1995 Fernanda era uma jovem voluntária de 15 anos, quando foi
surpreendida com o convite de uma das religiosas do instituto para
ensinar ballet clássico para os alunas cegas.
O desafio foi aceito, mesmo sem experiência de trabalhar como
professora. E no primeiro dia de aula, ao dar as instruções sobre
determinado passo de dança, Fernanda pediu para que imaginassem que
saltavam para fora e para dentro de um balde, mas uma de suas alunas
mostrou-lhe mais um desafio: entrar no mundo dos cegos, afinal ela nunca
tinha “visto” um balde.
Fernanda percebeu que era primordial entender todas as limitações das
suas alunas para depois lhes apresentar o mundo do ballet. A partir
desta troca mútua que ela criou um método próprio de ensino.
O Desafio da criação
Seu método pioneiro teve êxito e é ensinado no Brasil e no
exterior para ambos os sexos. O aprendizado da dança clássica se dá por
meio do toque e da repetição de movimentos.
Quem tem contato com o trabalho percebe a sensibilidade artística que se
construiu a partir do conhecimento e dedicação da bailarina que, desde
então, guiou centenas de deficientes a inúmeras conquistas.
Fernanda destaca que enquanto bailarina, nunca dançou certos repertórios
e tão pouco viajou em turnê como os seus alunos estão fazendo. Este
grupo de bailarinos já participou de apresentações na Argentina,
Inglaterra, Alemanha e nos EUA. E traz na lista de repertório Copélia,
Quebra-Nozes e Dom Quixote.
O voluntariado da jovem de 15 anos deu origem a Associação Fernanda
Bianchini – Ballet para Cegos (ABF), criada formalmente em 2003, e que
atende cerca de 400 pessoas, de crianças até a terceira idade.
A grande maioria dos alunos é de deficientes visuais, mas a associação
atende também os outros tipos de deficientes: físicos e intelectuais.
Existe também o desenvolvimento de uma metodologia para ministrar aulas
de Ballet Clássico para cadeirantes.
Atualmente, a ABF conta com 13 professores de dança, entre eles, as
deficientes visuais Geyza Pereira da Silva e Verônica Batista, formadas
na própria entidade, e a gestora Fernanda Bianchini, que trabalha como
voluntária.
Para promover saúde e bem-estar aos bailarinos, a grade de atividades da
Associação conta com exercícios de Pilates e fisioterapia. Essas aulas
são extensivas a qualquer pessoa que queira ingressar nos grupos, mas
são pagas, porque a arrecadação serve para ajudar a manter a
instituição. No vídeo abaixo, confira a dimensão de um trabalho que vem
mudando a forma de ver o mundo.
A manutenção da entidade se dá por meio de apoios corporativos, doações
de empresas, participação em eventos, além das palestras de Fernanda
Bianchini, que apresenta a metodologia de ensino para pessoas com
deficiência visual e histórias de seus alunos, com objetivos
motivacionais. Doações de pessoas físicas e mensalidades de alunos
pagantes são outras formas de manutenção.
Fernanda costuma dizer que uma bailarina deve sempre olhar para as
estrelas, ainda que não as enxergue.
ϟ
OE2020: Proposta de Os Verdes sobre acessibilidade digital aprovada por
unanimidade
MadreMedia / Lusa | 3 fev 2020
Os deputados aprovaram hoje por
unanimidade uma proposta do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que visa
promover o acesso à informação e aos serviços das pessoas com
deficiência ou incapacidade.
A medida integra o leque de propostas de
alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que hoje começaram a
ser votadas na especialidade, pela Comissão parlamentar de Orçamento e
Finanças (COF).
O texto da proposta, que mereceu o voto favorável de todos os partidos,
prevê que ao longo de 2020 o Governo tome as “medidas necessárias e
adequadas para que seja garantida a acessibilidade digital aos
organismos públicos, para que o acesso à informação e aos serviços seja
assegurado a pessoas com deficiência ou incapacidade”.
“O desenvolvimento e expansão das tecnologias digitais veio potenciar a
autonomia, inclusão e participação social da generalidade das pessoas
com deficiência ou incapacidade, na medida em que essas tecnologias
estão cada vez mais presentes num conjunto muito vasto de realidades do
dia-a-dia”, referem Os Verdes, acrescentando a necessidade de que o
Governo “garanta a acessibilidade digital a pessoas com deficiência ou
incapacidade, de modo a que os ‘sites’ sejam inclusivos e possam ser
usados de igual maneira por pessoas com e sem deficiência”.
ϟGuia Prático: Os Direitos das Pessoas com
Deficiência em Portugal
INR
O Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal [PDF
| 22 MB | 106 páginas] é uma medida Simplex +
que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços
públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das
pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de
inclusão.
Neste Guia é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de
apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e
informação prática sobre a rede de Balcões da Inclusão ou sobre como
solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
Este Guia é também um instrumento formativo, na medida em que esclarece
sobre terminologias corretas a adotar, contribuindo para apoiar as
pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na
sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência.
Pode descarregar a versão acessível
pdf e a versão
ebook.
Nina Linde, de 33 anos, criou um “livro
sensual em braile” para leitores cegos e apresentou a sua publicação
pela primeira vez à biblioteca nacional do país. A obra traz imagens de
mulheres usando brinquedos eróticos, sexo grupal, sexo gay e
aparentemente é o primeiro material escrito a oferecer estímulo sexual a
deficientes visuais.
Até o estilo de sexo sadomasoquista está
incluído, mostrando pessoa amarrada com parceira com chicote.
O livro foi criado no ano de 2010, mas só
essa semana Nina deu uma cópia oficial para a Biblioteca Nacional da
Suécia. A autora afirma que, apesar da obra estar sendo rotulada como
‘pornô’, ela não deveria ser encarada desta maneira. “O livro é sobre
estimulação sexual, eu não acho que pornô seja a palavra certa”, disse
ela em entrevista ao portal de notícia “The Local“.
A inspiração para a produção da obra veio
depois de uma visita à biblioteca de braile de Estocolmo e à percepção
de que “não havia nenhum material erótico para os deficientes visuais”.
“Todo mundo precisa de algum estímulo sexual”, afirmou.
O presidente da Federação Nacional da
Suécia dos Deficientes Visuais, Håkan Thomsson, avalia o livro
positivamente. “Eu acho que alguns imaginam que não temos sexualidade, o
que não é verdade”, declarou ele ao jornal “Metro”, “Uma pessoa com
deficiência visual é tão sexual quanto qualquer outra”, finalizou.
Neste artigo conheça os principais direitos das pessoas com deficiência
nas áreas da informação, atendimento, formação, emprego, transportes e
acompanhamento e apoio especializado.
São muitos os obstáculos que as pessoas com deficiência encontram em
Portugal no dia a dia. Embora nos últimos anos tenham existido algumas
mudanças para melhorar a vida destas pessoas com incapacidade, as
dúvidas ainda são muitas quanto aos seus direitos e apoios estatais.
Após o lançamento do Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com
Deficiência em Portugal por parte do Governo, explicamos-lhe os 10
principais direitos que as pessoas com incapacidade têm na sua vida
quotidiana.
A importância do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para
pessoas com deficiência
Antes de enumerar os direitos das pessoas
com deficiência é fundamental saber a importância deste atestado médico.
O AMIM - Atestado Médico de Incapacidade Multiuso é o documento oficial
que comprova que a pessoa tem uma incapacidade após avaliação na junta
médica.
É este atestado que irá indicar o valor da incapacidade global da
pessoa, através de uma percentagem atribuída. Para além disso, este
documento serve como comprovativo da incapacidade de uma pessoa, sendo
pedido em diversas situações para fazer valer os direitos e benefícios
que vamos abordar a seguir.
Como é que as pessoas com deficiência podem requerer este atestado?
O requerimento do AMIM é feito através do
Centro de Saúde da sua área de residência. No entanto para pedir este
atestado tem que se fazer acompanhar do requerimento de avaliação de
incapacidade, relatórios médicos e todos os meios auxiliares de
diagnóstico complementares que tenha até à data.
Após a entrega do requerimento, a pessoa será notificada no prazo de 60
dias da data da junta médica. Nos casos em que a deficiência ou
incapacidade condicione gravemente a deslocação, existe a possibilidade
da junta médica deslocar-se à residência. Após ser feito o exame de
avaliação da incapacidade será comunicada a aprovação ou não do AMIM.
Conheça os 10 principais direitos das pessoas com deficiência no dia a
dia
1
- Acesso a informação especializada sobre os seus direitos, benefícios e
deveres
Os cidadãos com deficiência, como as suas
respetivas famílias, têm direito a ter acesso a informação especializada
sobre os seus direitos e benefícios em vigor. Para tal devem dirigir-se
a um Balcão da Inclusão, que por norma está presente no Instituto
Nacional para a Reabilitação ou nos centros distritais da Segurança
Social.
É através deste balcão que pode ter acesso a informações sobre os
direitos, benefícios e recursos em vigor para as pessoas com deficiência
ou incapacidade. Para além disso este serviço também procede ao
encaminhamento e mediação/sensibilização junto de diversos serviços e
organismos, para resolver situações que sejam apresentadas por estes
cidadãos.
Ler mais: Prescrição de dívidas à Segurança Social: tudo o que precisa
saber
2
- Direito a atendimento prioritário
As pessoas com um grau de incapacidade
igual ou superior a 60%, desde que essa tenha sido comprovado pelo AMIM,
têm direito ao atendimento prioritário nos serviços de atendimento
presencial, público ou privado.
Caso pretenda ter acesso ao atendimento prioritário deverá solicitar o
mesmo nas áreas indicadas para tal ou perante um funcionário. Se
existirem várias pessoas a requererem o atendimento prioritário, esse
será feito por ordem de chegada.
O atendimento prioritário não se aplica nas seguintes situações:
Serviços com marcação prévia;
Em entidades prestadoras de cuidados de saúde, quando esteja em causa o
direito à proteção da saúde e acesso à prestação de cuidados;
Em conservatórias ou outras entidades de registo, quando a alteração da
ordem de atendimento possa colocar em causa a atribuição de direitos ou
vantagens decorrentes da prioridade do registo.
Exceto esses casos, se o direito ao atendimento prioritário lhe for
negado deve solicitar a presença da autoridade policial. Além disso,
deve fazer uma queixa por escrito ao Instituto Nacional para a
Reabilitação ou à entidade reguladora mais adequada.
3
- Direito a apresentar reclamações e queixas por discriminação
Tal como todos os cidadãos, uma pessoa
com deficiência tem o direito a fazer uma queixa no Livro de
Reclamações, mesmo que não consiga escrever a reclamação.
Segundo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, o cidadão que por
razões de deficiência ou incapacidade não conseguir escrever a sua
reclamação, tem o dever de ser auxiliado por um responsável do
estabelecimento. Esse preenchimento deve ser feito com base nas
declarações orais do cidadão queixoso. O incumprimento é punível por lei
com uma coima.
No caso das denúncias dos espaços onde não é garantida a acessibilidade,
se forem relativas aos espaços circundantes da administração pública,
devem ser feitas ao INR. Se forem respetivas a entidades da
administração local devem ser feitas à Inspeção Geral de Finanças. Em
relação às entidades privadas compete às câmaras municipais a
fiscalização das normas impostas.
4
- Direito ao Regime do Maior Acompanhado
Este regime, previsto na Lei n.º 49/2018,
de 14 de agosto, permite que uma pessoa com deficiência, que por essa
razão esteja impedida de tratar de assuntos mais complicados, consiga
fazer valer os seus direitos e a sua vontade através de outra pessoa
designada.
O Regime do Maior Acompanhado assegura que os direitos, vontades e
preferências da pessoa deficiente passam a estar isentos de conflitos de
interesse e influências indevidas. O tipo de acompanhamento será sempre
proporcional às circunstâncias de cada pessoa, e está sujeito a controlo
periódico por uma autoridade competente e independente.
É importante salientar que o acompanhante pode ser escolhido pela pessoa
com deficiência ou incapacidade. Caso a pessoa não queira escolher, cabe
então ao tribunal designar o acompanhante, que por norma será um
familiar da pessoa em questão. O grau de intervenção do acompanhante
será também determinado pelo tribunal.
No caso de existirem problemas com o acompanhante, a pessoa poderá pedir
ao tribunal a alteração do mesmo.
Nota: Em caso de dúvida deve sempre pedir esclarecimentos no Balcão da
Inclusão, presencialmente ou por via telefónica.
5
- Direito ao sistema de atribuição de produtos de apoio
O sistema de atribuição de produtos de
apoio tem como objetivo compensar e atenuar as limitações de atividades
das pessoas com deficiência ou incapacidade temporária através da:
Atribuição gratuita e universal de produtos de apoio: Produtos,
instrumentos, equipamentos ou sistemas técnicos que são usados por
pessoas com deficiência, para prevenir, compensar, atenuar ou
neutralizar a limitação funcional ou a participação.
Gestão da atribuição e simplificação de procedimentos exigidos pelas
entidades;
Financiamento simplificado dos produtos de apoio: Para conhecer a lista
de produtos de apoio que podem ser financiados deve consultar o Despacho
nº7196/2016.
Nota: Todos os produtos de apoio para
efeitos de saúde têm que ser prescritos pelas unidades hospitalares,
indicadas pela ARS, após avaliação médica. Após aprovação os mesmos
serão financiados pela Administração Central dos Serviços de Saúde. Em
caso de dúvidas deve sempre contatar o Instituto Nacional para a
Reabilitação.
6. - Direito a acompanhamento e apoio na área do ensino e formação
Esta provavelmente é uma das áreas que
requer maior informação, pois envolve crianças desde a fase em que é
detetada uma deficiência ou incapacidade até à fase adulta.
No caso das crianças com deficiência, aconselhamos os pais a consultarem
o Manual de apoio à prática: Para uma educação inclusiva. A educação
inclusiva é um direito de todas as crianças com deficiência. Esta visa
responder à criação de condições para que todas as crianças tenham
oportunidade de aprender com qualidade, bem como de participar de forma
ativa na comunidade escolar.
A educação inclusiva implica a adoção de práticas pedagógicas
diferenciadas, que respondam às características individuais de cada
criança ou jovem, apoiando a sua aprendizagem e progresso. Para essa
concretização deve ser efetuado um planeamento adatado em função do
grupo e das características individuais.
As crianças e jovens que necessitam de uma educação inclusiva são
acompanhadas pelo Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA). Este constitui
uma estrutura de apoio agregadora dos recursos humanos e materiais, dos
saberes e competências da escola, na área de serviços de apoio à
inclusão.
Transição para a vida pós-escolar
No guia apresentado pelo governo dos
direitos das pessoas deficientes está previsto o acompanhamento da
transição dos jovens estudantes com deficiência para a vida pós-escolar.
Durante este processo os jovens estudantes são incentivados e apoiados a
desenvolver um planeamento do seu projeto de vida. Neste serão abordadas
as opções diversas que o jovem terá após concluir a sua escolaridade.
Este processo de transição requer sempre a colaboração das escolas,
alunos, famílias, comunidade e do próprio mercado de trabalho.
Nota: A transição para a vida pós-escolar deve ser um processo de
transição que deve ser iniciado três anos antes da idade limite da
escolaridade obrigatória.
Ler mais: Regresso às aulas: guia completo de poupança para pais e
filhos
Acesso e apoio ao ensino superior para jovens
com deficiência
No caso dos jovens com deficiência que
pretendem ter acesso ao ensino superior, existem condições especiais de
acesso, que são atualizadas anualmente, através de Portaria do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Durante a fase de candidaturas, estes jovens têm acesso a um número de
vagas atribuídas a estudantes com deficiência, sendo estas de 2% na
primeira fase de candidatura ao ensino superior, e outros 2% na sua
fase. O processo de candidatura, e os requisitos obrigatórios devem ser
consultados no Contingente Especial para candidatos com deficiência, da
DGES.
Os jovens com deficiência têm direito a uma bolsa de estudos?
Sim. Os jovens inscritos no ensino
superior que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 60% de
incapacidade têm direito a uma bolsa de frequência. O valor dessa bolsa
corresponde ao valor da propina efetivamente paga.
As bolsas de estudo para os candidatos com deficiência é feita através
do formulário online disponível em bolsas de estudos para frequência de
estudantes com incapacidade. Esta bolsa pode ser acumulada com a bolsa
de ação social, no caso de estudantes economicamente carenciados.
Um estudante deficiente pode fazer Erasmus?
Sim. A participação num Programa de
Erasmus é um direito comum a todos os estudantes que reúnam os
requisitos obrigatórios. No caso dos estudantes com deficiência devem
procurar informação sobre o Programa Erasmus+.
Este programa oferece apoios financeiros complementares para os
estudantes com deficiência que pretendam fazer Erasmus, sendo estes uma
prioridade no programa Erasmus+. Os custos elegíveis incorridos com
estes estudantes são cobertos pela subvenção europeia a 100%.
7
- Direito a medidas específicas que melhoram o acesso ao mercado de
trabalho
Tal como qualquer cidadão português, as
pessoas com deficiência ou incapacidade devem inscrever-se no serviço de
emprego nacional, através do IEFP,IP. Este processo pode ser feito
online ou presencialmente, podendo também marcar uma reunião ou
entrevista.
A partir daí os profissionais especializados vão avaliar o perfil de
empregabilidade da pessoa com deficiência, que pode incluir-se numa das
seguintes hipóteses:
Perfil ajustado ao mercado;
Com dificuldades de empregabilidade;
Desempregada que exija apoio intensivo.
Consoante a avaliação do perfil, a pessoa passará a ter um plano pessoal
de emprego. Desta forma poderá ser encaminhada para medidas ou
atividades mais ajustadas para a sua situação. O apoio personalizado
pode aplicar-se à área de informação, avaliação e orientação para a
qualificação e emprego ou apoio à colocação. Para além disso também
existe acompanhamento após a colocação da pessoa no local de trabalho.
As medidas para o acesso ao mercado de trabalho de pessoas com
deficiência mais comuns são:
Contrato-Emprego;
Apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego;
Medidas de aproximação ao mercado de trabalho;
Modalidades alternativas de emprego;
Apoio técnico visando integração, manutenção e reintegração no emprego;
Metodologias específicas;
Quotas de emprego na administração pública e no setor privado.
O objetivo destas medidas é conseguir criar o máximo de condições
favoráveis para a pessoa que procura emprego, como para as empresas que
contratam. Durante o período de espera os candidatos com deficiência
pode frequentar também formações profissionais disponíveis no centro de
emprego.
8
- Direitos no local de trabalho para as pessoas com deficiência em
Portugal
São muitas as dúvidas quanto aos direitos
no local de trabalho em relação às pessoas com deficiência. Os direitos
e deveres dos trabalhadores com incapacidade ou deficiência são quase
iguais aos dos restantes trabalhadores. No entanto está previsto que:
A pessoa com deficiência pode pedir alteração de horário;
Pode pedir redução de horário;
Na função pública pode pedir horário em jornada contínua;
Pode faltar ao trabalho para realizar tratamentos sem ser prejudicada,
desde que estes tratamentos não possam ser feitos fora do horário
laboral;
Pode faltar ao trabalho por motivos de doença decorrente da deficiência
sem ser prejudicada, não podendo assim perder a totalidade da
remuneração nos três primeiros dias de incapacidade;
Solicitar a adaptação do seu posto de trabalho, desde que os encargos
para a entidade patronal não seja desproporcionados. Esta adaptação pode
ser feita com o apoio do IEFP,IP.
Nos três primeiros tópicos essas alterações têm que ser acordadas com a
entidade empregadora. No entanto a pessoa está escusada do período de
trabalho suplementar e trabalho noturno.
9
- Direitos das pessoas com deficiência em relação aos transportes
As pessoas com deficiência têm alguns
direitos específicos na área dos transportes públicos, sendo a
prioridade (de entrada e de lugares) o mais conhecido. No entanto este
não é o único direito que têm.
Os serviços de transporte ferroviário que
têm atendimento ao público estão obrigados a:
Estabelecer as regras de acesso não
discriminatórias aplicáveis ao transporte de pessoas com mobilidade
condicionada;
Prestar assistência às pessoas com
mobilidade condicionada durante o transporte, embarque e
desembarque;
Devem prestar assistência às pessoas
com mobilidade condicionada no interior das estações até à
plataforma de acesso;
Admitir como bagagem pessoal as
cadeiras portáteis ou de rodas, ou ainda outros equipamentos
relativos à mobilidade condicionada;
O operador está obrigado a adotar de
imediato as medida necessárias para responder às necessidades de
mobilidade dos passageiros em caso de perda ou inutilização dos
equipamentos durante o transporte, sem prejuízo do direito a
indemnização.
Garantir que os cães de assistência são transportados nas carruagens
gratuitamente, sem ter que usar açaime;
Devem garantir em caso de supressão temporária de um serviço que o
passageiro, bagagem e animal de assistência sigam viagem por outro
comboio, sem qualquer acréscimo de valor e com o menor atraso possível;
Garantir assistência no caso de atrasos nas partidas e chegadas;
Disponibilizar meios para a apresentação de queixas pelos passageiros
com deficiência.
Nos transportes rodoviários, os operadores estão obrigados a:
Publicar os direitos e obrigações de
todos os passageiros;
Assinalar os lugares reservados por ordem prioritária;
Garantir que esses lugares, sempre que seja necessário, não estejam
ocupados para os passageiros prioritários irem sentados;
Prestar aos passageiros todo o auxílio que carecem;
Permitir que os passageiros transportem os cães de assistência
acompanhantes de pessoas com mobilidade condicionada de forma
gratuita, sem terem que estar açaimados.
Nota: Se pretender consultar todos os
direitos das pessoas com deficiência em outros meios de transporte,
deverá consultar o guia referido anteriormente.
10 - Modelo de Apoio à Vida Independente para pessoas com deficiência
O Modelo de Apoio à Vida Independente é
um projeto piloto que tem como obetivo melhorar a inclusão das pessoas
com deficiência, tentando inverter a tendência de institucionalização ou
dependência familiar dessas pessoas.
O MAVI foca-se na disponibilização de assistência pessoal através de
Centros de Apoio à Vida Independente, cofinanciados pelos Fundos
Europeus Estruturais e de Investimento - Portugal 2020.
A assistência pessoal fornecida engloba um serviço especializado para a
realização de atividades que a pessoa com deficiência não possa realizar
sozinha. Destas atividades fazem alguns exemplos como a higiene,
alimentação, manutenção da saúde, cuidados pessoais, deslocações e apoio
em contexto laboral.
Fazem parte do grupo de destinatários as pessoas com deficiência ou
incapacidade, com idade igual ou superior a 16 anos, que possuam um grau
de incapacidade certificado igual ou superior a 60%. No caso das pessoas
que sofram de deficiência intelectual, mental, ou com espetro de
autismo, independentemente do seu grau de incapacidade, também estão
abrangidas por este modelo.
Nota: Para consultar toda a legislação deste modelo piloto, deve aceder
ao Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro.
O II Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto decorrerá
nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020, na Faculdade de Desporto da
Universidade do Porto (FADEUP).
A organização deste evento congrega vários parceiros que são
intervenientes ativos e diretos na área da Atividade Física Adaptada da
cidade do Porto. As sinergias entretanto estabelecidas entre todos
resultaram na criação do Movimento PortoInSport. A plena inclusão do
cidadão com deficiência na sociedade, utilizando como ferramenta
inclusiva a prática desportiva, é o princípio que agrega todos os
elementos que constituem a comissão organizadora e científica do
presente congresso.
Na segunda edição deste evento, pretende-se dar continuidade ao
propósito de promover oportunidades de formação especializada para
estudantes e profissionais da área da Atividade Física Adaptada;
estabelecer sinergias com diversas instituições da área da deficiência,
tais como clubes, federações e comités paralímpicos de âmbito nacional e
internacional e criar um espaço de partilha e divulgação das linhas de
investigação mais atuais, no âmbito da Atividade Física Adaptada. O
programa deste congresso contempla uma seleção de conferencistas e
formadores de referência na área da Reabilitação e da Classificação
Desportiva, conferindo assim, um caráter internacional a este segundo
evento. Reforça-se, também, a aposta em novas oportunidades de formação
específica em modalidades emergentes na área do Desporto Adaptado,
nomeadamente o Showdown e o Polybat.
Por fim, a continuidade deste movimento através da II edição do
Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto representa um
exemplo de boas práticas no que se refere ao contributo do PortoInSport
na defesa e promoção dos valores e direitos da pessoa com deficiência na
sociedade.
No próximo dia 18 de Janeiro, às 14h30, é possível conhecer “O Palácio
Nacional de Sintra noutros sentidos”.
Especialmente concebida para visitantes
cegos ou com baixa visão, a experiência, conduzida por um guia
especializado, convida a percecionar o espaço por via da exploração
sensorial, descobrindo ou redescobrindo o edifício, a sua história, as
suas vivências e as suas colecções, nomeadamente, através do toque nas
réplicas de algumas das peças mais significativas.
Maioria dos processos de 2019 para adaptação de viaturas continua
pendente. Ministério do Trabalho e Segurança Social garante que o
orçamento para estes casos foi reforçado.
A lei dita que a resposta chegue em 60
dias, mas a maioria dos processos de 2019 continua pendente. Em causa
estão os apoios à mobilidade para pessoas com deficiência, como cadeiras
de rodas elétricas ou adaptação de viaturas, atribuídos pelo SAPA —
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. A notícia faz manchete no
Jornal de Notícias que escreve que o Ministério do Trabalho e da
Segurança Social garante que o orçamento para estes casos foi reforçado.
Segundo a tutela, estavam pendentes, na
subclasse “adaptações para carros” 271 produtos para 184 beneficiários,
todos casos do ano anterior. Em 2019, foram apoiados 106 produtos
pedidos por 71 pessoas com deficiência. O ministério, ao JN, admite
ainda que há casos residuais de 2017 e 2018 por resolver, mas acrescenta
que o orçamento foi aumentado para 20,1 milhões de euros, o que
representa uma subida de 46,5% em relação ao ano de 2016.
Jorge Falcato, o primeiro deputado em
cadeira de rodas a ser eleito (pelo Bloco de Esquerda), afirma que há
muitos casos de quem espere um ou dois anos pelos apoios, sendo os mais
graves os de crianças com sistemas personalizados para correção de
postura: “Dado o tempo que esperam por resposta do SAPA, quando o
produto é atribuído já não serve e têm de começar tudo de novo.”
"Há uma questão de confiança que já
existe, era importante a questão formal do serviço. Nós também não
gostamos que sejam os outros a dar a informação de quanto temos de
pagar, aqui é o taxímetro a falar e a dizer o valor", sublinhou Carlos
Silva.
A partir desta terça-feira, os Cooptáxis,
com uma frota de cerca de 700 carros, vão estar abastecidos de
áudio-táxis, de forma a poderem ajudar os clientes cegos e amblíopes,
condição vulgarmente por 'olho preguiçoso', e que consiste na diminuição
da acuidade visual de um olho ou dos dois olhos devido a problemas no
desenvolvimento da visão durante a infância.
Segundo o vice-presidente da Cooptáxis,
citado pela agência Lusa, esta nova funcionalidade “vai fazer a opção de
taxímetro”. Carlos Silva explicou, segundo o Correio da Manhã, que
“quando o cliente entra no veículo, vai ser saudado, é identificado o
número do táxi, a tarifa a aplicar”. Os áudio-táxis explica mesmo o
valor a pagar e “despede-se, com cortesia”, segundo o presidente.
O serviço vai ser implementado na zona da
Grande Lisboa – Almada, Loures, Odivelas, Lisboa e Seixal -, onde se
encontra a maioria da frota. Porém, segundo Carlos Silva, vai ser depois
implementado mais tarde em Guimarães, Portimão, Faro, Tavira, Olhão,
Vila Real de Santo António e Loulé.
"Já transportamos cegos há muitos anos,
acabam por fidelizar-se às centrais, o operador já os conhece, há uma
relação de confiança", explicou Carlos Silva, explicando à mesma
publicação que o condutor será informado, previamente, de que irá
transportar um cliente cego.
"Há uma questão de confiança que já
existe, era importante a questão formal do serviço. Nós também não
gostamos que sejam os outros a dar a informação de quanto temos de
pagar, aqui é o taxímetro a falar e a dizer o valor", sublinhou.
O Comité Permanente Interagências das Nações Unidas (IASC) anunciou o
lançamento do guia para a inclusão de pessoas com deficiência em ações
humanitárias.
O IASC criou, em 2016, uma equipa
encarregue de definir as diretrizes para a inclusão de pessoas com
deficiência em ações humanitárias, que seriam compiladas num guia para
orientar o trabalho de atores humanitários, governos e comunidades. A
equipa integrou mais de 90 atores com atividades na área humanitária e
realizou o seu trabalho de janeiro de 2017 a junho de 2019.
É de sublinhar a prioridade atribuída
pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (SGNU) à inclusão de pessoas com
deficiência em distintas áreas de atuação das Nações Unidas, para além
da necessidade de serem delineadas estratégias especificamente
orientadas para acudir estes indivíduos em situações de crise, uma vez
que os impactos são por eles sentidos de uma forma mais profunda.
Destaca-se também, com a publicação deste
guia, a finalização destas diretrizes, três anos volvidos da Cimeira
Mundial sobre Assuntos Humanitários, na qual se evidenciou que a questão
da inclusão das pessoas com deficiência em ações humanitárias teria que
se afastar do paradigma “one fits all” para, em vez disso, se atender à
condição de cada indivíduo.
Por último, destacar as declarações da
Vice-Diretora-Executiva da UNICEF, Charlotte Petri Gornitzka, que,
durante a apresentação deste Guia, além de apelar ao estabelecimento de
um método mais sistemático e coerente para esta inclusão, fez questão de
louvar a recente ação humanitária em Moçambique que revelou que a aposta
feita na formação e sensibilização de técnicos na área de prestação de
apoio a pessoas com deficiência, contribuiu para os bons resultados que
se conseguiram alcançar.
A ONU celebra, neste dia 4 de janeiro, o
segundo Dia Mundial do Braille, para destacar a importância deste método
na plena realização dos direitos fundamentais das pessoas com
deficiência visuais ou visão parcial.
Dados da ONU
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que há
36 milhões de cegos no mundo e 216 milhões com deficiência visual
moderada ou grave. A ONU recorda que as pessoas com deficiência visual
correm maior risco de acabar na pobreza: a perda da visão pode causar
uma vida de desigualdade, saúde precária e dificuldade de acesso à
educação e ao trabalho.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, adotada pela ONU em 2006, enfatizou o bem-estar das
pessoas com problemas visuais, devido ao braile, elemento essencial para
a educação, a liberdade de expressão, acesso à informação e à inclusão
social.
Em 2018, a Assembleia Geral da ONU
decidiu dedicar um Dia Mundial ao Braile, - dia 4 de janeiro -
reconhecendo o uso da linguagem escrita como essencial para a plena
realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Esta data
prevê, anualmente, uma série de iniciativas de conscientização, para que
todos os seres humanos tenham uma vida próspera e gratificante.
Assinala-se a 4 de Janeiro o Dia Mundial do Braille. O sistema braille é
constituído pela combinação de 6 pontos, formando 63 caracteres, que
permitem representar as letras do alfabeto, pontuação, símbolos
científicos e musicais, bem como símbolos informáticos. A leitura é
feita de forma tátil com a ponta do dedo e requer aprendizagem. O seu
criador, Louis Braille, ficou cegou aos 3 anos e aos 20 conseguiu formar
um alfabeto com diferentes combinações de 1 a 6 pontos que é usado como
forma oficial de escrita e de leitura das pessoas cegas.
Como celebrar o Dia Mundial do Braille
Este é de facto um dia importante,
especialmente para aqueles que não conseguem ver, para os seus
familiares e educadores. Se tiver um aluno cego na sala de aula faça
alguns jogos para explicar a cegueira ou dinâmicas com todos os alunos,
para que estes possam compreender as dificuldades reais que o colega
sente.
Procure biografias de pessoas que, apesar da sua deficiência visual,
alcançaram e seguiram os seus objectivos de vida.
Acima de tudo, no dia-a-dia promova a
inclusão das crianças e jovens com deficiência visual, estas possuem um
grande potencial, somente a sua visão está limitada.
De acordo com o Instituto Nacional de
Estatística existem aproximadamente 160 mil pessoas com deficiência
visual em Portugal.
A 8 de janeiro, irá realizar-se, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o seminário, "A Didática do Braille”. O evento tem como objetivo assinalar o Dia Mundial do Braille 2020 através da partilha de experiências e práticas, promovendo assim a reflexão sobre os diversos métodos para o ensino e aprendizagem do Braille e propor ainda metodologias pedagógicas inovadoras. O seminário é reconhecido e certificado como
Ação de Curta Duração, nos termos do Despacho n.º 5741/2015, alterado pela Declaração de Retificação n.º 470/2015, de 11 de junho.
ϟ Qualificação
do sistema nacional de Intervenção Precoce na infância
INR | 19.12.2019
O Instituto Nacional para a Reabilitação informa que o período para
submissão de candidaturas à Tipologia de Operações 3.24 – “Qualificação
do sistema nacional de intervenção precoce na infância”, abertas através
do AVISO Nº POISE-38-2019-24, foi prorrogado até às 18h00 do próximo dia
27 de fevereiro de 2020.
Promovido por este Instituto e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis
os destinatários das ações previstas no ponto 4 do presente Aviso,
nomeadamente, todos os profissionais da rede de Intervenção Precoce na
Infância (IPI), a exercer funções nas Equipas Locais de Intervenção
(ELI), experientes ou em início de atividade, de várias especialidades e
com responsabilidades sectoriais no âmbito do processo de IPI,
designadamente, médicos, enfermeiros, docentes, psicólogos, terapeutas e
assistentes sociais, profissionais dos Núcleos de Supervisão Técnica
(NST), profissionais das Subcomissões Regionais (SCR), e profissionais
do Sistema nacional de intervenção precoce na infância - Grupo de Apoio
Técnico (SNIPI-GAT).
Desde 2011 que o Serviço de Leitura para Deficientes
Visuais da Biblioteca Municipal de Coimbra, através de
um projeto financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian,
passou a deter os meios para a produção de livros áudio,
ao abrigo do artigo 80.º do Código dos Direitos de
Autor.
Estes livros, cuja leitura é feita por voluntários,
são disponibilizados gratuitamente a pessoas portadoras
de deficiência visual - para serem ouvidos nos seus
leitores de MP3, computadores ou telemóveis - sendo a
sua transferência realizada via plataformas electrónicas
(WE TRANFER e MEO CLOUD) ou através do envio postal das
gravações em CD ou DVD.
Os utilizadores -
nacionais ou estrangeiros - devem efectuar a sua
inscrição, fornecendo, para o efeito, cópia digital do
Atestado Multiusos de Incapacidade e os seus dados de
identificação.
