Vicente Navarro Aparicio, o adepto do Valência cego com
lugar eterno no Estádio de Mestalla
Daqui a alguns dias, um pouco por todo mundo,
milhões de pessoas vão estar sentadas em frente à televisão com um objetivo
aparentemente simples: ver futebol. Mas na Europa, uma em cada trinta pessoas
experienciam perda de visão. Quatro cegos portugueses contam como é ver um jogo
quando não se consegue ver. A audiodescrição ajuda.
Quando vai ao estádio, Luís é dos que gostam de ficar perto do relvado e com o
rádio ligado. Gosta dos cânticos à entrada, de vibrar com quem está ao lado.
Gosta de saber de que cor é o equipamento com que a sua equipa vai jogar, e a do
adversário também. Se os seus atacam de norte para sul ou de sul para norte. É
mais um como os outros, embora seja diferente de quase todos.
Luís é cego.
A partir de domingo, um pouco por todo mundo, milhões de pessoas vão estar
sentadas em frente à televisão com um objetivo aparentemente simples: ver
futebol. Acompanhar o Mundial do Catar. Onze de cada lado, e uma bola pelo meio.
O futebol é isto. Esta é a parte fácil. Para Luís, e para milhares como ele – na
Europa uma em cada trinta pessoas experienciam perda de visão - o problema está
nas outras três letras. Ver. Como é que um cego vê futebol?
Eunice Santos é benfiquista, cega e voltou a encontrar motivos para sorrir num
hat trick de Taremi.
Eunice é defesa. Taremi é ponta de lança. Um dia vai enfrentá-lo em campo, ou
assim o espera. “Não me seria devolvida a visão, nem a vida que perdi, mas
tornar-me-ia na pessoa mais feliz do mundo”. O sonho não é apenas jogar com
Taremi, é fazê-lo com “uma bola das nossas”, ela que foi a primeira mulher
portuguesa a praticar futebol para cegos.
Cego desde bebé, o jovem Sebastian Filoramo não quis ficar de fora da febre dos
cromos. E adaptou o seu álbum do Mundial 2022 para invisuais
Tem 12 anos e, como qualquer criança, gosta dos álbuns de cromos do Mundial e
tem direito a usufruir dele. Uma vez que os próprios álbuns não estão preparados
para pessoas invisuais, o jovem venezuelano Sebastian Filoramo, com a ajuda do
pai e da professora, garantiu que não vai ficar de fora da febre dos cromos.
- Sebastian começou a coleccionar cromos e, depois, decidiu torná-los mais
acessíveis. Acrescentou-lhes braille e quer conseguir reunir os 600 que
completam o álbum. -
Um rapaz cego de 12 anos, fã de futebol, encontrou uma forma de participar no
vício dos cromos do Mundial, ao acrescentar-lhes braille.
Sebastian Filoramo, da cidade ocidental de Barquisimeto, na Venezuela, fez
nascer a ideia com o apoio dos seus pais e professora há uns meses. Comprou e
etiquetou os autocolantes com uma máquina de braille.
“O meu pai é um génio, pensa em tudo”, diz Filoramo, que perdeu a visão quando
era bebé. “Ele disse-me: ‘Queres preencher o álbum? Então vamos adaptá-lo’.”
Enquanto personalizava os autocolantes, Filoramo usou adesivo transparente para
escrever os nomes e números em braille e, depois, o pai ajudou-o com as colagens
nas pontas dos autocolantes, para o guiar na organização dos jogadores” dentro
do álbum.
Para completar o álbum do Mundial, que começa a 20 de Novembro, no Qatar, são
precisos 600 autocolantes.
“O Sebastian tem sempre ideias brilhantes”, refere Yohelis Nelo, a professora
que ajudou o jovem a etiquetar os cromos. “Concordei em ajudá-lo, mas disse-lhe
que tinha de terminar os trabalhos de casa primeiro”, brincou.
Filoramo, que usava uma camisola da Argentina, disse que ainda lhe faltavam
muitos cromos. O momento mais entusiasmante enquanto coleccionava foi quando
conseguiu o autocolante de Lionel Messi, jogador da Argentina.
Já existe desde 2011 em Portugal um sistema de quotas no Estado para empregar
pessoas com deficiência. Em 2019, as quotas foram alargadas ao setor privado,
mas a lei determinou um período de transição de quatro ou cinco anos, consoante
o tamanho da empresa.
A partir de 1 de fevereiro de 2023, as empresas com mais de 100 trabalhadores já
serão obrigadas ao cumprimento da quota para trabalhadores com deficiência; e a
1 de fevereiro de 2024, a obrigatoriedade será alargada a empresas mais
pequenas, com 75 a 100 trabalhadores.
Será que as nossas empresas já estão preparadas? Os últimos números mostram que
apenas 0,58% (13.702 pessoas) do total de recursos humanos das empresas privadas
com 10 ou mais trabalhadores eram pessoas com deficiência.
Estando atrasadas para chegar à quota obrigatória de 1% ou 2%, há entidades como
o Inclusive Community Forum (ICF) que estão a ajudar as empresas a acelerar este
processo. Na semana passada, 45 grandes empresas em Portugal, - tais como a
L'Oréal, EDP, Ikea, os grandes bancos ou grandes retalhistas como a Jerónimo
Martins e a Sonae MC, - aceitaram fazer parte do programa do ICF chamado
Compromisso com a Inclusão, que visa precisamente incentivar a contratação de
pessoas com deficiências.
Medicamento inovador mostra ser eficaz no
tratamento para a forma avançada de degeneração macular relacionada à idade. O
pegcetacoplan é o primeiro medicamento que mostra poder retardar a progressão da
doença ocular.
Atualmente não há tratamento para a atrofia geográfica, a forma “seca” avançada
de degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Esta é uma das principais
causas de perda de visão entre pessoas com 65 anos ou mais. Mas cientistas
consideram que a situação pode mudar nos próximos meses, dado que um novo
medicamento mostrou que pode retardar a progressão da doença ocular.
Os cientistas indicam que se as agências dos medicamentos, como a FDA dos EUA,
aprovarem o novo medicamento os pacientes passarão a ter uma nova esperança. Os
dados mais recentes, sobre o novo medicamento, foram apresentados na 126ª
reunião anual da Academia Americana de Oftalmologia de 2022.
A atrofia geográfica afeta a retina, uma parte do olho que envia informações ao
cérebro para permitir a visão. A atrofia geográfica refere-se à área da retina
onde as células definham e morrem. As regiões de atrofia resultam num ponto cego
no campo visual. O novo medicamento chamado pegcetacoplan é conhecido como
inibidor do sistema complemento, o que significa que tem como objetivo evitar a
morte celular.
Os dados do estudo apresentado na reunião referem-se a dois ensaios clínicos de
fase três que envolveram mais de 1.200 pacientes com DMRI seca em estágio
avançado. Os pacientes foram randomizados em três grupos: um recebeu 15
miligramas de pegcetacoplan mensalmente; outro recebeu 15 miligramas a cada dois
meses e o terceiro não recebeu nenhum tratamento. Os pacientes incluídos no
estudo possuíam lesões subfoveais e não subfoveais.
Após um ano de tratamento, a área de atrofia reduziu de 16 a 18% em pacientes
tratados a cada dois meses, e de 19 a 22 % com a dosagem mensal.
Ainda mais importante, o efeito pareceu acelerar ao longo do estudo de 2 anos,
especialmente entre 18 meses e dois anos, com reduções de 25 a 29% com a dosagem
a cada dois meses e de 24 a 36% com a dosagem mensal.
Os ensaios levados a cabo “representam o mais longo estudo de inibição do
sistema complemento para reduzir a progressão da atrofia geográfica, disse o
investigador principal”, Rishi P. Singh. “Os resultados são encorajadores tanto
para pacientes como para médicos, dada a deficiência visual dessa condição e a
falta de tratamentos eficazes”.
Embora os resultados sejam promissores, é importante que as pessoas com atrofia
geográfica entendam que o novo medicamento não reverteu a perda de visão. Os
investigadores lembram que, se o novo medicamento vier a ser aprovado pelas
agências de medicamentos, a maioria das pessoas irá necessitar de tratamento
durante um longo período.
Aproveitando o assinalar do Dia Mundial da Visão, o PAN Madeira,
em comunicado de imprensa, constata que “a vaidade do Governo Regional colocou
as nossas crianças em ‘maus lençóis’”, porque “a entrega de tablets aos nossos
alunos e a aposta não fundamentada no digital vai provocar graves problemas de
visão às crianças e jovens da Madeira”.
Com esta comemoração, a Organização Mundial da Saúde
pretende chamar a atenção para os perigos que a visão corre, como por exemplo a
deficiência visual.
O PAN Madeira não quer que o tempo volte para trás, mas
recomenda aos Secretários Regionais da Educação e da Saúde - Prudência - para o
excesso de tempo aos écrans a que as crianças e os jovens estão expostas, pois
a luz dos ecrãs pode aumentar até 23% a morte das células da retina e os danos
causados podem ser irreversíveis.
“Os dispositivos electrónicos – telemóveis, tablets ou
computadores – tomaram conta da nossa vida. A sua utilização, quando em
excesso, pode provocar doença ocular e sintomas tais como visão desfocada,
olhos secos e vermelhos, irritação e cansaço ocular e dores de cabeça”, referem
na nota enviada esta manhã.
O PAN Madeira recorda ainda que a Academia Americana de
Pediatria e a Sociedade Canadiana de Pediatria recomendam que as crianças e
jovens até aos 12 anos não sejam expostas a tantas horas de ecrãs e a tantos
meios tecnológicos.
É, no entender do partido, demasiado negativo, que por
“modas”, um governo imponha e defenda como projecto de sucesso a exposição de
mais horas aos écrans em especial e aos meios tecnológicos em geral.
“E este governo que ainda há pouco tempo chamou
irresponsáveis aos pais que não vacinaram os filhos, comete a
irresponsabilidade de colocar sobre as crianças e jovens o risco de virem a
sofrer problemas de desenvolvimento e/ou de visão ao expô-los a um número inusitado
de horas à frente dos ecrãs/ tablets”.
Uma tertúlia, que visa debater os conceitos de orientação e mobilidade e a
importância da utilização da bengala na vida das pessoas com deficiência visual,
vai decorrer no próximo dia 15 de Outubro, pelas 16h00, no emblemático Café
Santa Cruz, em Coimbra.
Inserida nas comemorações do Dia Mundial da Bengala Branca, que se assinala
neste dia, esta tertúlia, que é promovida pela Associação dos Cegos e Amblíopes
de Portugal (ACAPO), vai contar com a presença da delegação de Coimbra da ACAPO
para celebrar a autonomia e independência das pessoas com deficiência visual e
também o seu 30.º aniversário.
Nesta tertúlia, os participantes serão consciencializados para a importância do
envolvimento de toda a comunidade na eliminação de obstáculos que dificultem ou
impeçam a livre e autónoma movimentação das pessoas com deficiência visual. No
final, os presentes poderão desfrutar de um agradável momento de Fado de Coimbra
no espaço do Café Santa Cruz que, desde 1910, está classificado como Monumento
Nacional.
0,019% do orçamento da Educação. Um milhão e meio de euros que fariam toda, mas
toda a diferença, para a vida e o futuro destas cerca de quatro centenas de
crianças em escolas de ensino especial.
João Muñoz de Oliveira
Observador | 22 set 2022
No início de um novo ano letivo, somos confrontados com números enormes:
milhares de alunos sem professor, milhares de professores em falta nas escolas.
Porém, é para um número mais pequeno que queria hoje chamar a atenção dos
leitores, o número dramático de alunos que frequentam atualmente as escolas de
educação especial e que se arriscam de um dia para o outro a ficar de fora do
sistema educativo que as deveria acolher e acompanhar. Estamos a falar de 470
alunos, em escolas que os Governos têm vindo a asfixiar aos poucos, mantendo os
subsídios que remontam a 2008.
Para quem não acompanhe de perto esta realidade, convém clarificar.
As escolas de ensino especial são estabelecimentos de ensino privado que recebem
alunos com necessidades de acesso ao currículo especialmente severas e que
necessitam de apoios que a escola pública não está em condições de assegurar.
Estes apoios traduzem-se num espaço escolar totalmente dedicado a si, uma equipa
multidisciplinar de docentes e técnicos e toda uma estrutura escolar
especializada. São alunos maioritariamente oriundos de famílias de baixos
recursos, que não conseguem mobilizar os recursos adicionais necessários para o
acompanhamento do percurso escolar fortemente adaptado.
A Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na área das
necessidades educativas especiais, assinada por mais de 300 delegados à
Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais que se realizou
naquela cidade espanhola a 10 de junho de 1994, foi subscrita por Portugal. É um
documento que estabelece princípios fundamentais de políticas educativas
baseadas numa ideia de educação inclusiva, fomentando a capacitação das escolas
para atender todas as crianças, sobretudo as que têm necessidades educativas
especiais.
Ao longo das quase três décadas que nos distanciam daquele tempo, Portugal
deveria e poderia ter feito mais e melhor nesta área específica. A agenda da
educação inclusiva foi uma bandeira política de sucessivos Governos, mas nunca
foi uma agenda verdadeiramente central, a que fossem alocados os recursos
necessários. Isto teve um resultado perverso. Por um lado, não foram criadas as
condições necessárias para que todos pudessem frequentar o ensino geral e, por
outro lado, algumas ofertas especiais que dão resposta aos casos mais graves
sofreram um desinvestimento brutal. Está à vista o resultado, com o que resta
dos estabelecimentos de educação especial à beira de desaparecer por completo.
Fica a sensação, porventura injusta, de que a agenda da educação inclusiva tem
servido mais para ocultar as necessidades das crianças do que para atender a
cada uma na sua especificidade.
No caso dos colégios de educação especial, frequentados por alunos encaminhados
pelo Ministério da Educação que não encontram apoio nas escolas de ensino geral,
o apoio financeiro foi minguando, ano após ano. Em 2008, a sua existência foi
inclusivamente posta em causa pelo Governo da altura, que acabou a eito com a
educação especial – Decreto-Lei n.º 3/2008 –, tendo obrigado o Partido que
suportava o Governo a chamar o diploma ao Parlamento e a reverter algumas das
medidas que haviam sido decididas pelo Executivo, nomeadamente a extinção dos
colégios de educação especial.
Recorde-se que, à época, o Governo tinha uma maioria absoluta e que o partido
político que suportava essa maioria no Parlamento foi determinante para reverter
a direção política errada que estava a ser seguida. Salvaram os deputados alguns
cacos de uma peça partida, mas o golpe foi demasiado violento para que esse
segmento educativo voltasse alguma vez a recuperar.
Os mais céticos dirão que se trata de uma gota de água: 470 crianças e jovens,
num universo de 1,3 milhões de alunos em Portugal. Porém, é responsabilidade do
Estado garantir a plena integração de todos os cidadãos e atender de modo
particular aos mais frágeis.
Na já mencionada Declaração de Salamanca constata-se que os governos são
instados a “adotar como matéria de lei ou como política o princípio da educação
inclusiva, admitindo todas as crianças nas escolas regulares, a não ser que haja
razões que obriguem a proceder de outro modo” (negrito meu).
Ora os estabelecimentos de educação especial privados, que trazem a resposta
educativa que a escola pública não está em condições de assegurar, recebem do
Estado uma verba anual por aluno inferior ao custo de educação de um aluno sem
dificuldades numa escola pública estatal. Turmas com menos alunos, mas com mais
profissionais na sala; mais docentes, psicólogos e outros técnicos com formação
específica.
O número mágico que permitiria dar a estas crianças a esperança da Educação (e
quantas não perseveram e vencem por causa da educação e atenção que recebem
nestes estabelecimentos de ensino?) é um milhão e quinhentos mil euros! O que
corresponde a 0,019% (leu bem, zero vírgula zero dezanove por cento) do
orçamento da Educação em Portugal, que é de cerca de oito mil milhões de euros.
Uma pequena gota de água no oceano da Educação para Todos. Um milhão e meio de
euros que fariam toda, mas toda a diferença, para a vida e o futuro destas cerca
de quatro centenas de crianças.
Para terminar, desafio o leitor a uma consulta e a uma ação. A consulta é aos
valores dos custos de funcionamento dos gabinetes ministeriais em 2020 (a
tendência é que atualmente sejam superiores). A ação é de que assine a petição
pública para defesa da educação especial. Junte a sua ação à nossa. Para que o
Governo, com a concordância dos partidos com assento parlamentar, permita que a
gota que falta se possa juntar ao oceano de recursos que deveria existir numa
Educação para Todos. Há sinais positivos vindos do Ministério da Educação,
cumpre-nos dar-lhe o respaldo que possa ser necessário junto dos restantes
ministérios.
Vice-Presidente da AEEP — Associação de Estabelecimentos de
Ensino Particular e Cooperativo
O holandês Gerrit Melles e o sueco Claes H. Dohlman, conhecido como "pai da
ciência moderna da córnea", são os vencedores do Prémio António Champalimaud de
Visão 2022. O maior prémio mundial na área da visão, no valor de um milhão de
euros, entregue esta tarde em Lisboa, distinguiu as investigações dos dois
médicos-cientistas no tratamento de doenças da córnea. O júri considerou que os
seus conhecimentos melhoraram as intervenções cirúrgicas e possibilitaram
transplantes com córneas artificiais.
As investigações dos médicos-cientistas Gerrit Melles e Claes Dohlman permitiram
tratar a cegueira de milhões de pessoas em todo o mundo, associada a lesões e
distúrbios da córnea, e impediram que outras fiquem cegas no futuro.
Num comunicado enviado às redações, a Fundação Champalimaud apontou que os "dois
médicos-cientistas mudaram e aceleraram de forma decisiva o caminho para o
tratamento" da cegueira ao contribuírem com "um conhecimento mais aprofundado da
camada externa transparente do olho, bem como a possibilidade de garantir uma
abordagem melhorada e mais económica à cirurgia e ao transplante da córnea".
Gerrit Melles, médico-especialista em córnea e fundador Netherlands Institute
for Innovative Ocular Surgery, em Roterdão, contribuiu para o melhoramento da
cirurgia da córnea, aumentando a esperança e a qualidade de vida a milhões de
pessoas operadas. O tratamento de doenças na córnea com o uso mínimo de técnicas
cirúrgicas invasivas, desenvolvido por Gerrit Melles nos últimos 20 anos,
acelerou a reabilitação visual dos pacientes e diminuiu o risco de complicações
que requereriam tratamentos adicionais. Em 2016, foi reconhecido como "uma
figura lendária da cirurgia córnea" pelo The Ophthalmologist - publicação
jornalística dedicada à área da oftalmologia. De acordo com a Fundação
Champalimaud, as abordagens cirúrgicas de Gerrit Melles "representam a maioria
destas cirurgias em diversos países e estão a expandir-se em todo o mundo".
A investigação que Clares H. Dohlman tem desenvolvido ao longo da sua vida
deu-lhe o título de "pai da ciência moderna da córnea". Aos 100 anos de idade, o
médico-cientista sueco é agora premiado pela córnea artificial que desenvolveu,
capaz de devolver a visão aos pacientes, especialmente a daqueles que se
encontram num estado demasiado danificado para conseguir beneficiar de um
transplante adicional, através de doadores. A córnea artificial, conhecida como
"Boston Cornea" (ou "KPro"), inicialmente pensada na década de 60, é atualmente
usada a nível global. Segundo a Fundação Champalimaud, estima-se que mais de 700
dos maiores especialistas em córnea do mundo tenham sido formados por Dohlman.
Apesar de se ter reformado dos cargos administrativos em 1989, continua a ser um
mentor para a comunidade da Harvard Medical School.
Desde 2006 que o prémio na área da visão, no valor de um milhão de euros,
reconhece contribuições inovadoras no alívio dos problemas da visão e
investigações genéricas na área da visão. São premiados nos anos ímpares
trabalhos desenvolvidos no terreno por instituições na prevenção e no combate à
cegueira e doenças da visão, principalmente nos países em vias de
desenvolvimento. Nos anos pares, como é o caso desta edição, o prémio é
atribuído às pesquisas científicas de grande escala que tenham contribuído para
avanços significativos na compreensão e preservação da visão.
No painel de jurados estão especialistas internacionais e figuras públicas
envolvidas na luta contra as causas e problemas que se vivem nos países em vias
de desenvolvimento.
A edição de 2022 contou com a colaboração da "Apoio da Visão 2020" - iniciativa
global para a prevenção da cegueira, lançada em colaboração com a Organização
Mundial da Saúde e com a Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira.
Foram reconhecidos os avanços no tratamento de doenças na córnea, uma das
principais causas de cegueira.
As dificuldades sentidas por pessoas cegas ao
circularem num passeio público não são de hoje; as trotinetes são apenas o mais
recente obstáculo numa longa lista. São “inúmeros” os relatos de acidentes, diz
ACAPO.
O uso “desenfreado e sem civismo” de trotinetes fez aumentar o medo de usar o
espaço público nas pessoas cegas, agudizando o sentimento de isolamento de quem
não vê, denunciou esta terça-feira a Associação dos Cegos e Amblíopes de
Portugal (APACO). “O medo de ter acidentes, de se magoarem, de tropeçarem numa
trotinete mal parada leva a que muitos evitem sair de casa”, disse à Lusa o
presidente da associação, Rodrigo Santos.
As dificuldades sentidas por pessoas cegas ao circularem num passeio público não
são de hoje; as trotinetes são apenas o mais recente obstáculo numa longa lista.
“É o carro parado só cinco minutos, é a carrinha de caixa aberta que só está a
fazer uma descarga, é a mota estacionada em cima do passeio”, enumerou o
responsável.
“O que acontece a muitos invisuais é que quando a bengala se apercebe da
trotinete já está demasiado perto e o choque já não é evitável”, explicou
Rodrigo Santos, até porque é um veículo silencioso. “O medo que isto aconteça
leva a que muitos invisuais deixem de circular no espaço público”, lamentou.
Em muitos municípios, o uso de trotinetes está regulamentando, como acontece,
por exemplo, no Porto, onde o regulamento dos Serviços de Partilha em Modos
Suaves de Transporte da Câmara Municipal estipula que é “proibida a circulação
de veículos de serviços de partilha em arruamentos pedonais, praças, jardins
urbanos e passeios”, mas são diários os relatos de desrespeito pela lei.
“Infelizmente, chegam-nos vários relatos de trotinetes a circular nos passeios,
em velocidades de automobilismo, em corridas. É muito giro para os turistas mas
perigoso para um peão, ainda mais para um invisual. O problema não está na
trotinete, mas no uso desenfreado e sem civismo de quem a usa”, salientou.
Rodrigo Santos explicou que “são inúmeros” os acidentes relatados pelos
associados da ACAPO: “São várias as mazelas físicas de encontrões,
atropelamentos, quedas. E depois há a questão das bengalas que ficam partidas e
isso para um invisual é ficar duplamente impedido de ver”, chamou a atenção.
Além das trotinetes a circular, à ACAPO chega outra queixa, a das trotinetes mal
estacionadas: “É ver junto dos interface de transportes públicos, seja no Cais
do Sodré, no Oriente, em Lisboa, seja na Trindade ou em S. Bento, no Porto, as
inúmeras trotinetes abandonadas, amontoadas e espalhadas. É em passadeiras, é
junto às paragens.” “Vai além da imaginação”, enumerou. Na zona histórica de
Lisboa, as coimas por estacionamento irregular podem chegar aos 300 euros.
Segundo o responsável, o mau uso de trotinetes e o desrespeito pelas leis de
circulação daquele veículo têm consequências “além das físicas” e “até mais
graves”. “O medo de ter acidentes, de se magoarem, de tropeçarem numa trotinete
mal parada leva a que muitos invisuais evitem sair de casa”, denunciou. “O que é
que isto provoca? Aumenta o sentimento de solidão, isolamento, de falta de
integração na vida das cidades. São mazelas que vão muito além das físicas.”
No passado dia 13 de Julho de 2022, o Instituto
Nacional para a Reabilitação realizou a “Conferência Pública De Divulgação Da
Avaliação Intercalar Do Modelo De Apoio À Vida Independente Em Portugal“, no
auditório do CITEFORMA, durante a qual foram apresentados os resultados, pelo
Professor Doutor Luís Capucha, coordenador do estudo no CIES-ISCTE. Na sessão de
abertura, esteve ainda presente a Senhora Secretária de Estado para a Inclusão,
Ana Sofia Antunes.
De acordo com os resultados obtidos, divulgados no relatório redigido pela
equipa de avaliação, os ganhos e as vantagens do serviço de assistência pessoal
são inequívocos, sendo que os principais contributos apontados pelas pessoas
destinatárias foram ao nível da melhoria da qualidade de vida, da promoção da
autonomia e da menor dependência em relação à família. Uma larga maioria
concorda que este serviço é indispensável e mudou a sua vida. Este impacto
positivo é confirmado, tanto por familiares, como por assistentes pessoais e
equipas técnicas. Desta forma, as evidências são claras, consistentes e
perentórias quanto ao caráter fundamental da assistência pessoal para o
empoderamento e a inclusão das pessoas com deficiência na vida em comunidade.
Apesar de a posição oficial do Governo Português ser a de que este relatório não
vincula a sua posição em relação ao projeto, ao longo do mesmo, são apontados
diversos temas que nos preocupam e que nos suscitam questões. Gostaríamos,
assim, de ver clarificada a sua posição relativamente ao explanado de seguida.
Metodologia e resultados
Em primeiro lugar, a Teoria da Mudança, que serve de base ao relatório, entra em
conflito com algumas das conclusões apontadas para o futuro do MAVI, como a
“diminuição da dependência familiar” e a “melhoria da conciliação da vida
familiar, profissional e pessoal das Pessoas com Deficiência e Incapacidade e
suas famílias”, uma vez que a secção das conclusões refere várias medidas que,
pelo contrário, perpetuam a dependência em relação às famílias e/ou às
instituições.
Através dos dados divulgados no relatório, podemos verificar que a maioria das
pessoas destinatárias usufrui de 10h semanais de apoio, ou menos. Apesar de
grande parte da amostra indicar que as horas estão ajustadas às suas
necessidades, é também referido que a maioria das pessoas, e respetivas
famílias, pretende aumentar este número. Este valor leva-nos a questionar se as
reais necessidades estão a ser, de facto, suprimidas, ou se existe uma cultura
de “poupança” relativamente às horas de serviço prestadas. Perante esta
incongruência, não entendemos a razão pela qual não são feitas recomendações
relacionadas com o aumento do número de horas, ou o controlo do número de horas
atribuído versus o número de horas necessário, e se essa atribuição está de
facto a ser realizada de forma correta e em consonância com o decreto-lei que
rege o MAVI.
Modelo de Financiamento Relativamente ao financiamento do serviço, o estudo recomenda que a
Assistência Pessoal passe a ser comparticipada pelas pessoas com deficiência
e/ou suas famílias, como os restantes apoios sociais, tendo em conta os
rendimentos do agregado familiar. De acordo com a notícia publicada pelo jornal
Público, no dia 24 de julho de 2022, esta recomendação deriva de uma opinião da
amostra de dirigentes, sendo que 82,6% destas considera que as pessoas com
deficiência e suas famílias devem comparticipar a sua própria assistência
pessoal. Sob o argumento de garantir a continuidade e o alargamento da resposta
social, ainda que hipotética, esta solução viola a Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência e põe em causa os princípios básicos da Vida
Independente e do próprio projeto.
Primeiro, a própria questão, assim como a quem esta foi colocada, violam a
Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Comentário Geral Nº
5 da mesma:
De acordo com a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no seu
Artigo 4º, número 3: “No desenvolvimento e implementação da legislação e
políticas para aplicar a presente Convenção e em outros processos de tomada de
decisão no que respeita a questões relacionadas com pessoas com deficiência, os
Estados Parte devem consultar-se estreitamente e envolver ativamente as pessoas
com deficiências, incluindo as crianças com deficiência, através das suas
organizações representativas.“.
De acordo com o Comentário Geral Nº 5 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência: “(i) O financiamento para a assistência pessoal deve ser
fornecido com base em critérios personalizados e levar em consideração os
padrões de direitos humanos para o emprego decente. O financiamento deve ser
controlado e alocado à pessoa com deficiência com o objetivo de pagar qualquer
assistência necessária. Baseia-se numa avaliação das necessidades individuais e
das condições de vida. Os serviços individualizados não devem resultar na
redução ou aumento do orçamento pessoal.“. Ainda tendo em conta o que este
refere, é da responsabilidade do Estado garantir as condições para que as
pessoas com deficiência vivam na comunidade.
Esta recomendação, bem como a questão associada, entram em conflito com o “Model
National Personal Assistance Policy”, que refere, no seu número 2, que
destinatários de assistência pessoal não devem ser responsabilizados pelo
pagamento da mesma, independentemente dos seus rendimentos ou rendimentos do
agregado familiar.
Desde logo, e segundo a filosofia de Vida Independente,
a assistência pessoal é um pilar fundamental para que as pessoas com deficiência
tenham total controlo sobre a gestão das suas próprias vidas e exerçam o direito
à autodeterminação e liberdade individual, em condições de igualdade em relação
às pessoas sem deficiência. Sendo este um direito humano fundamental, não pode,
em circunstância alguma, constituir um fator adicional de exclusão e
desigualdade socioeconómica. Ora, a comparticipação financeira por parte das
pessoas com deficiência entra em conflito com o princípio da universalidade do
serviço, uma vez que irá excluir grande parte das pessoas que realmente
necessita devido às elevadas carências económicas, já amplamente documentadas ao
nível da comunidade das pessoas com deficiência. Além de representar uma
discriminação direta, esta medida reforça o fosso da desigualdade e acrescenta
mais uma despesa para as famílias.
De acordo com o Estudo de Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais
da Deficiência, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, as pessoas com deficiência são penalizadas, financeiramente, no seu
dia-a-dia. Esta penalização, em função da discriminação e custos extra dos
serviços prestados, varia entre os 5000€ e os 25000€ por ano. Deste modo,
adicionar outra penalização ao grupo social que menos rendimento aufere, mais
dificuldade tem em obter trabalho ou trabalho devidamente remunerado, traduz-se
numa desproporcionalidade apenas, e só, aplicada às pessoas com deficiência.
Por outro lado, calcular o valor da
comparticipação com base no rendimento do agregado familiar, ainda que a pessoa
com deficiência não viva sozinha, reforça a situação de dependência em relação à
família, perpetua a ideia de que a pessoa com deficiência não existe como ser
individual e dificulta o seu (já difícil) processo de autonomização e
independência física, psicológica, emocional e financeira. Esta modalidade
retira também o papel de poder da própria pessoa, levando a família, e os/as
próprios/as assistentes pessoais, a confundir o locus de controlo do serviço.
Como consequência desta abordagem, poderá ainda estar a colocar-se em risco a
integridade física e emocional da pessoa com deficiência, que ficará mais
vulnerável a abusos, negligência e manipulação por parte de familiares e
coabitantes.
Além disto, é apontada a questão da sustentabilidade económica da resposta como
uma justificação para a recomendação em causa. Tratando-se de um direito
fundamental, a vertente económica não pode orientar a ação e a visão estratégica
do processo. À semelhança das áreas da Educação e da Saúde, a presente área vale
per se, no sentido de garantir as melhores condições aos seus cidadãos e cidadãs
para que tenham uma vida digna e plena, independentemente das circunstâncias.
Consideramos ser esta uma das principais razões (entre outras) para que a gestão
do projeto não deva estar a cargo de IPSSs, cujo modelo de negócio assenta na
comparticipação pelos serviços prestados. Consequentemente, as equipas técnicas
dos CAVI não são isentas nas suas opiniões sobre os modelos de financiamento a
adotar na futura legislação. Neste sentido, os CAVI e respetivas equipas
técnicas não se podem pronunciar sobre uma medida da política a desenvolver,
devendo-se cingir às questões técnicas que não são geridas pelas pessoas
destinatárias.
A recomendação assenta no velho pressuposto de que as pessoas com deficiência
devem ser responsabilizadas através do pagamento dos serviços que lhes são
prestados. Esta é uma forma de penalização desproporcional que não é exigida a
mais ninguém, o que consiste num ato de discriminação direta contra as pessoas
com deficiência. A responsabilização das pessoas, no caso da assistência
pessoal, deverá apenas reportar-se às horas de apoio executadas, férias e outros
dados relevantes para aferir a correta aplicação das verbas alocadas ao serviço
prestado.
Adaptação de outras respostas e coordenação
Vemos com preocupação a frequente confusão entre assistência pessoal e outros
serviços, como apoio domiciliário, CACI, residências autónomas, etc. Além de
irem contra o Artigo 19º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, estes serviços não são controlados pelas pessoas com deficiência e,
por isso, violam um dos princípios basilares da assistência pessoal. Esta perda
de controlo perpetua o atual estado de dependência em relação a familiares e
instituições, não permitindo às pessoas com deficiência exercer o direito a uma
Vida Independente.
Apesar de defendermos um modelo de desinstitucionalização, este não pode ser
confundido com a criação de residências autónomas ou outras soluções que se
configurem como “guetos” onde as pessoas com deficiência são colocadas e
controladas por terceiros. Este tipo de soluções tem sido apresentado como
formas alternativas às grandes instituições, mas perpetuam o seu caráter
desumanizado, despersonalizado e de violação do direito à individualidade, assim
como a contínua usurpação dos rendimentos das pessoas com deficiência para
manter o modelo financeiro dessas mesmas instituições.
Outros esclarecimentos
Por último, mas não menos importante, acreditamos que a linguagem espelha e
constrói o pensamento individual e coletivo, pelo que gostaríamos de esclarecer
algumas confusões ao nível da terminologia utilizada ao longo do relatório.
“Pessoas com deficiência ou incapacidade”:
referem-se a duas condições não dependentes. De acordo com o modelo social, no
qual assenta o paradigma de base da assistência pessoal, a deficiência resulta
da interação entre as incapacidades individuais e o meio ambiente que a
sociedade nos proporciona.
“Assistentes profissionais”: todas as pessoas que trabalham como Assistentes
Pessoais são profissionais, não havendo distinção entre pessoas profissionais e
não profissionais no âmbito do projeto-piloto em análise.
“Linguagem gestual”: a nomenclatura correta é “Língua Gestual”,
oficialmente reconhecida como língua oficial em Portugal.
Consideração final
Para concluir, se estamos a ser exigentes com o presente relatório, é porque
acreditamos convictamente nas potencialidades da assistência pessoal, defendemos
a sua implementação com base em direitos humanos e na Vida Independente e não
pretendemos ceder em nenhum dos aspetos que consideramos fundamentais para
garantir que as pessoas com deficiência tenham uma vida digna, plena e em
condições de igualdade relativamente às pessoas sem deficiência. Da parte do
Governo Português, na pessoa da Senhora Secretária de Estado para a Inclusão,
assim como de todos os organismos envolvidos no projeto-piloto, não esperamos
menos que a máxima exigência e o cumprimento pleno dos Documentos Oficiais de
defesa dos direitos humanos, tal como nos é exigido a nós, enquanto cidadãos e
cidadãs individuais. Terminamos reforçando o pedido inicial de uma resposta às
questões aqui levantadas, para que a melhoria do projeto seja baseada num
processo de co-criação envolvendo todas as partes interessadas, mas dando o
protagonismo devido ao núcleo central de todo o modelo: as pessoas com
deficiência.
Dotar os
profissionais, fora de Lisboa e Porto, com preparações
técnicas para proporcionar o recurso da audiodescrição
ao público com deficiência visual. Foi com este
objectivo que a criação da Rede de Teatros com
Programação Acessível desenvolveu um curso de
audiodescritores.
A primeira parte do
curso foi realizada no Teatro Municipal Baltazar Dias,
no Funchal, entre os dias 30 de Março e 8 de Abril,
tendo uma duração de 60 horas de formação intensiva,
distribuídos por dez dias consecutivos.
A segunda parte do
curso, com uma duração de 20 horas, ocorreu entre os
dias 13 e 17 de Julho, em Lisboa, no São Luiz Teatro
Municipal. No dia 17 de Julho, os formandos assistiram
ao espectáculo 'A Praia' que contou com audiodescrição,
no São Luiz Teatro Municipal.
Por fim, na terceira
parte do curso, os formandos estiveram envolvidos na
audiodescrição de três produtos audiovisuais em contexto
real.
No futuro, os
formandos do curso de audiodescritores poderão prestar
os seus serviços a membros da Rede de Teatros com
Programação Acessível e a diferentes organizações
culturais em diferentes locais do país.
A Acesso Cultura
contou com o apoio de diversos parceiros, incluindo a
Câmara Municipal do Funchal, a Secretaria Regional de
Turismo e Cultura da Madeira, a Direcção Regional de
Cultura do Norte, a Direcção Regional de Cultura do
Algarve, Ágora - Cultura e Desporto do Porto e El Corte
Inglés Portugal.
Todos os dias, e a cada minuto, uma criança fica
cega, e as luzes e cores do mundo fecham-se potencialmente para sempre.
Fundamental para o tratamento de muitas deficiências visuais é a deteção
precoce, para a qual faltam meios, principalmente entre as crianças de segmentos
mais desfavorecidos da sociedade. Para combater este flagelo com profundo
impacto no desenvolvimento global das crianças, a Huawei partilhou mais
informações sobre o seu TrackAI, que desde 2019 já permitiu fazer mais de 4500
rastreios visuais.
Nas palavras de Simon Zhang, diretor de marca do Huawei Consumer Business Group,
“a deficiência visual é um problema que interfere com o desenvolvimento geral e
com a vida social das crianças. Na sua maioria, os problemas oculares são
difíceis de detetar, uma vez que examinar crianças muito jovens é sempre
complexo — com os mais novos a comunicação é desafiante porque, muitas vezes,
estes ainda não sabem expressar exatamente o que sentem. Foi a pensar nisso que
a equipa da Huawei quis promover um dispositivo fácil de usar, portátil e
acessível, para ajudar os profissionais não treinados a identificar precocemente
estas crianças, na esperança de alcançar um mundo onde não existem jovens com
deficiência visual”.
No âmbito do projeto, foi desenvolvida uma colaboração única entre a Huawei e a
start-up DIVE Medical. O papel da DIVE (Device for an Integral Visual
Examination) é apresentar diferentes estímulos num ecrã de alta resolução e
captar o olhar do paciente utilizando um rastreador ocular. A plataforma HiAI da
Huawei foi utilizada em combinação com a DIVE para criar um modelo de
inteligência artificial capaz de analisar automaticamente os dados de observação
recolhidos e estimar a probabilidade de um paciente ter um desenvolvimento
visual anómalo. Assim, é utilizado um smartphone Huawei juntamente com o
dispositivo DIVE para controlar a execução da exploração visual e a qualidade
dos dados recolhidos, bem como visualizar os resultados do rastreio em tempo
real. Com essa informação, o técnico pode, mais facilmente, concluir se a
criança precisa ou não de ser encaminhada para um especialista.
O projeto TrackAI tem tido êxito na deteção de anomalias visuais em crianças
mais novas, uma vez que, nesta idade, é frequente as crianças não cooperarem o
suficiente para realizar os rastreios visuais tradicionais, tornando difícil
para os profissionais a deteção de potenciais problemas oculares nos controlos
de saúde regulares. Felizmente, com esta tecnologia tudo se torna mais simples.
TrackAI celebra marcos globais significativos desde o seu lançamento
Até à data, este projeto alcançou resultados
impressionantes, tendo sido concluídos 4.500 exames oculares em vários países,
entre 2019 e 2021. Só em Espanha, o Hospital Universitário Miguel Servet
completou mais de 1.800 rastreios com o projeto TrackAI, desde setembro de 2020.
Ao resolver os desafios do diagnóstico oftalmológico em crianças muito pequenas,
o TrackAI já teve um impacto positivo na vida de muitas famílias. Em Madrid, o
projeto TrackAI permitiu detetar hipermetropia – um dos erros refrativos mais
comuns em crianças – numa criança de quatro anos que, à partida, não tinha
quaisquer problemas visuais diagnosticados. No México, um paciente de três anos
apresentou, num exame médico regular, um risco elevado de estrabismo durante o
rastreio TrackAI, tendo sido revelado o contraste na acuidade visual entre o
olho esquerdo e o direito.
“Ao lançar o projeto de rastreio TrackAI para testar uma população considerável
de crianças, fomos capazes de confirmar o seu enorme potencial. Nos últimos
anos, obtivemos informações sobre o desenvolvimento visual de crianças muito
pequenas e crianças com perturbações neurocognitivas, que são sempre muito
difíceis de explorar”, partilha a Dra. Victoria Pueyo, Oftalmologista Pediátrica
e Cientista Chefe da DIVE Medical. “Também recebemos um feedback muito positivo
de todos os profissionais envolvidos no projeto”.
Planos do TrackAI para 2022
Este ano, o TrackAI deverá ter um impacto ainda
maior, sendo já antecipado que mais de 2.000 crianças vão poder beneficiar deste
projeto, uma vez que a ideia será expandi-lo de forma a cobrir mais países da
Europa, África e América Latina, tais como França e África do Sul. Entretanto, a
DIVE está a atualizar o software e também os dispositivos utilizados, que passam
agora a ser o Huawei P50 e Huawei Matebook E para, assim, melhorar a precisão
desta tecnologia.
Neste momento, e após as fases iniciais de desenvolvimento da validação, o
projeto de rastreio TrackAI está pronto para ser expandido para fora dos centros
hospitalares. Em 2022, o projeto será alargado a escolas e jardins de infância,
a fim de levar os rastreios visuais precoces a mais crianças em todos os países
envolvidos. Através deste projeto, será também assegurado que todas as crianças
com elevada probabilidade de terem problemas visuais sejam encaminhadas para um
oftalmologista, que realizará um exame completo para fornecer um diagnóstico e
iniciar o tratamento adequado, caso necessário.
“Esta colaboração permitiu-nos alcançar um progresso incrível no desenvolvimento
e na implementação da nossa plataforma de rastreio visual, o que demonstra que
as grandes empresas tecnológicas e os investigadores devem trabalhar em conjunto
para dar resposta aos desafios da atualidade. Com o apoio da Huawei, conseguimos
alcançar milhares de crianças e estamos entusiasmados por continuar nesta viagem
rumo à erradicação de todas as perturbações visuais evitáveis”, afirma Marta
Ortín, CTO da DIVE Medical.
À medida que o projeto cresce, continua a beneficiar mais crianças e as suas
famílias, fornecendo uma solução precisa e rápida para a deteção precoce de
problemas visuais. Este ano, a Huawei anuncia, pela primeira vez, o lançamento
do TrackAI em França, colaborando com um hospital e escolas locais. A equipa
pretende realizar 400 rastreios neste país e ajudar, assim, a prevenir doenças
visuais das crianças francesas . Desta forma, a Huawei espera mostrar, uma vez
mais, o seu empenho em disponibilizar tecnologias que fazem, de facto, a
diferença na vida das pessoas, como é o caso do TrackAI, um projeto que vai
continuar a ter um impacto positivo e do qual se espera que se torne uma
importante ferramenta para o diagnóstico precoce de crianças com deficiência
visual em todo o mundo.
Nas palavras de Simon Zhang, “a Huawei está empenhada em fazer a diferença na
procura de novas formas de desbloquear a saúde para todos. Ao alargar a
cobertura do projeto TrackAI, esperamos oferecer a mais pessoas o acesso a
programas de rastreio visual precisos para diminuir a taxa de deficiências
visuais não detetadas, trazendo maior valor às crianças , às suas famílias e às
comunidades em todo o mundo”.
De acordo com uma recente revisão sistemática e meta-análise de 16 estudos
envolvendo 76.373 indivíduos, idosos com problemas de visão não tratados podem
ter maior chance de desenvolver demência.
Os resultados do estudo, que foram relatados no jornal revisado por pares
envelhecimento e saúde mental, mostram que mais pesquisas são necessárias
para determinar como tratar problemas de visão em idosos e como óculos ou
cirurgia de catarata, podem prevenir problemas cognitivos e demência.
“Este estudo está entre os primeiros a avaliar a relação entre problemas de
visão e resultados cognitivos em adultos mais velhos por meio de um exame
abrangente de todos os estudos populacionais disponíveis em inglês. Nossas
descobertas se somam à crescente evidência de que a perda de visão é um fator
de risco para demência.”
O autor principal, Professor Associado Bibi Xu,
do Centro de Informática Médica da Universidade de Pequim afirma: “Embora as
razões por trás disso permaneçam obscuras, eles sugerem que diagnosticar e
tratar doenças oculares pode ser benéfico – para melhorar a qualidade de vida de
uma pessoa e também para retardar ou interromper a perda de memória”.
No Reino Unido, acredita-se que até 1 milhão de pessoas tenham demência e, com a
idade, esse número deve aumentar. Espera-se que esse número aumente para 1,6
milhão em 2050. Também se espera que a demência custe US$ 56 bilhões em 2050, em
comparação com £ 30 bilhões hoje.
A vida das pessoas é severamente afetada por essa condição. À medida que a
doença progride, os indivíduos terão mais perda de memória, bem como alterações
de personalidade e comportamento. Eles acabarão sendo completamente dependentes
de outros para cuidar deles.
Os pesquisadores incluíram 16 estudos envolvendo 76.373 participantes, com cinco
estudos transversais e 11 estudos longitudinais publicados antes de abril de
2020. Desses estudos, os autores examinaram a relação entre deficiência visual e
resultados cognitivos em idosos. Eles descobriram que:
Pessoas com problemas de visão eram mais propensas a desenvolver comprometimento
cognitivo e demência, independentemente de a deficiência visual ter sido
autorrelatada ou diagnosticada por meio de medidas objetivas.
O risco de desenvolver comprometimento cognitivo foi 137% maior entre pessoas
com problemas de visão em comparação com aquelas sem.
Pessoas com problemas de visão no início do estudo tiveram um risco aumentado de
41% de desenvolver comprometimento cognitivo e um risco aumentado de 44% de
desenvolver demência, em comparação com aqueles que não tiveram.
“Encontrar maneiras de prevenir ou retardar o início da demência pode ajudar a
reduzir seu impacto devastador na vida dos indivíduos afetados e suas famílias,
particularmente à luz da crescente carga de doenças.”
A identificação de fatores de risco modificáveis
é um primeiro passo crítico para o desenvolvimento intervenções eficazes para
atingir este objetivo, diz Zhou.
“Nossas novas descobertas destacam a importância
de exames oftalmológicos regulares para adultos mais velhos – permitindo que
quaisquer problemas potenciais com sua visão sejam detectados e tratados
precocemente. Eles também sugerem que quaisquer mudanças auto-relatadas na visão
de uma pessoa não devem ser ignoradas.”
Os autores agora recomendam que pesquisas futuras sejam necessárias para
examinar a eficácia do tratamento de problemas de visão em idosos para prevenir
comprometimento cognitivo e demência.
Referência: “A relação entre deficiência visual e
resultados cognitivos em idosos: uma revisão sistemática e meta-análise” por
Gui-Ying Cao, Zi-Shuo Chen, Shan-Shan Yao, Kaipeng Wang, Zi-Ting Huang, He-Xuan
Su, Yan Lu, Carson MD Fries, Young Hwa Ho e Baby Show, 18 de maio de 2022,
disponível aqui: Envelhecimento e saúde mental. DOI: 10.1080 /
13607863.2022.2077303
O estudo foi financiado pela Fundação Nacional de
Ciências Naturais da China e pelo Fundo de Sementes de Medicina da Universidade
de Pequim para Pesquisa Interdisciplinar.
É proibido discriminar, direta ou indiretamente, pessoas com base na deficiência
e no risco agravado de saúde, de acordo com a
Lei n.º
46/2006.
A aplicação desta lei implica prevenir e remediar os atos que se traduzam na
violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do
exercício de quaisquer direitos económicos, sociais, culturais ou outros, por
quaisquer pessoas, em razão da deficiência.
Neste âmbito, o Instituto Nacional para a Reabilitação recebe as queixas
apresentadas, encaminha-as para as entidades competentes e elabora um relatório
anual sobre a aplicação da referida lei.
O "Relatório anual 2021 sobre as práticas de atos discriminatórios em razão da
deficiência e do risco de saúde agravado", que foi elaborado pelo Instituto
Nacional de Reabilitação, concluiu que no ano passado houve, em média, três
queixas por dia por discriminação contra pessoas com algum tipo de deficiência.
O documento, que é esta terça-feira divulgado pelo jornal Público, indica que,
da totalidade dos processos - 1195 -, metade foram concluídos ou arquivados
(578), a maior parte porque a situação se resolveu (311) mas muitos por ter sido
considerado que não existia prática discriminatória - 206 no total.
Os números revelam que, em 2021, houve um aumento no número de queixas em
relação ao ano anterior, em que se registaram 1023 processos.
Sobre o tipo de queixas mais frequente, de acordo com o relatório, lideraram as
queixas relacionadas com recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde,
que foram 39,60% no total, seguindo-se as associadas ao exercício de direitos e
aos transportes públicos, com 5,42% cada uma; quanto à fruição de bens e
serviços, o número de queixas chega a 4,46%.
Paula Campos Pinto, do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos,
lamenta que os dados sejam inespecíficos e genéricos, uma vez que não é possível
saber, por exemplo, o que quer dizer "recusa ou limitação de acesso aos cuidados
de saúde": "A pessoa sentiu-se discriminada nos cuidados prestados nalgum
estabelecimento de saúde? Não teve prioridade e era suposto? Não obteve resposta
adequada à sua situação? Não sabemos", lamenta.
Segundo este relatório, a Provedoria de Justiça recebeu a maior parte das
denúncias, 967; o Instituto Nacional de Reabilitação recebeu 72 queixas, a
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recebeu 66, a Comissão Nacional de
Eleições recebeu 43 e a Inspeção-Geral de Educação e Ciência recebeu 14.
O Ministro da Educação, João Costa, referiu a importância da educação inclusiva
e disse que as escolas devem ter como missão «levar cada um dos alunos mais
longe» e não apenas uma elite que já tinha tudo para o sucesso.
O Ministro falava durante uma sessão de apresentação dos resultados do
Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação
Inclusiva em Portugal, em Lisboa, onde referiu que «a educação inclusiva é
uma reforma estrutural da educação».
Esta reforma, referiu João Costa, «passa pelo desenho de uma escola que não
serve o discurso falacioso da meritocracia, mas desenha uma escola para uma
missão muito clara de levar cada um mais longe, mas não de uma elite que já
tinha tudo para o sucesso».
O Ministro disse que o percurso de construção de uma escola cada vez mais
inclusiva começou «há várias décadas», quando Portugal aderiu à declaração de
Salamanca, de 1994. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas sobre educação
especial que apresenta procedimentos-padrões para a equalização de oportunidades
para pessoas com deficiência.
Segundo o Ministro, esta nova visão começou a ser desenhada em 2016 e contou com
o trabalho de «escolas que já faziam a diferença, porque não viam a diversidade
como um problema mas como um trunfo ou como uma missão». Em 2018 foi então
aprovado o decreto-lei com as novas regras da educação inclusiva.
«Cada um de nós tem capacidade para aprender»
Para João Costa, esta mudança faz com que todos os alunos tenham «um lugar na
sala de aula», sendo o currículo o principal instrumento para a inclusão:
«Cada um de nós tem capacidade para aprender. Nenhum de nós tem o direito de
dizer que alguns de nós não aprendem», afirmou.
O Ministro disse que esta mudança trouxe também vantagens para os alunos que não
estão identificados como tendo necessidades especificas e que passaram a crescer
e ter contacto com os outros. Disse ainda que, dentro de alguns anos, será
preciso fazer uma avaliação do que está a acontecer no terreno.
Monitorização e formação
Em 2020, a área governativa da Educação pediu apoio à Direção-Geral de Apoio às
Reformas Estruturais da Comissão Europeia para a conceção de um sistema de
monitorização para avaliar a eficácia e implementação do diploma sobre educação
inclusiva.
Para já está em desenvolvimento um programa de formação muito alargado, «que se
vai iniciar muito brevemente», sendo uma das missões a «redução da dimensão
burocrática que a nova legislação pode ter criado».
Durante o encontro, no qual participaram responsáveis de escolas com projetos de
inclusão, João Costa saudou ainda o trabalho realizado pelas escolas:
«É com a vossa voz e com o vosso ‘input’, de quem está no terreno, que
conseguimos melhorar as politicas e saber se estamos no caminho certo», disse.
Oitocentos títulos em braille estão disponíveis a partir de hoje na livraria
‘online’ WOOK, numa parceria com a Santa Casa da Misericórdia do Porto que
resulta numa oferta que vai dos clássicos da literatura aos infantojuvenis e
dicionários.
Produzidos pelo Centro Professor Albuquerque e Castro (CPAC) – Imprensa em
Braille da Santa Casa da Misericórdia do Porto, os 800 títulos serão
transacionados através da WOOK, a maior livraria online portuguesa, e
distribuem-se por 21 categorias, refere o comunicado.
Entre a oferta figuram clássicos da literatura infantojuvenil como “O
Principezinho”, “A Fada Oriana”, “O Cavaleiro da Dinamarca”, autores portugueses
clássicos e contemporâneos como “Novos Contos da Montanha”, de Miguel Torga, “A
Sibila”, de Agustina Bessa Luís, “Os Cus de Judas” de António Lobo Antunes, o
“Ensaio sobre a Cegueira” e “Memorial do Convento”, ambos de José Saramago,
elencou à Lusa a fonte.
Desta forma, acrescenta a fonte, a WOOK quer “divulgar o serviço da CPAC” ao
mesmo tempo que ”facilita o acesso a estes títulos através de um canal online
consultável a partir de todo o mundo, já que até este momento apenas era
possível adquirir os títulos diretamente no CPAC”.
“O objetivo é ir continuamente aumentando a quantidade de títulos disponíveis,
atualizando a oferta em catálogo através da articulação com o CPAC e as centenas
de editoras com que a WOOK trabalha”, acrescenta a fonte.
“O preço médio dos livros ronda os 12,50 euros. O valor está dependente de
vários fatores, nos quais se incluem a dimensão e o número de volumes da obra. A
título de exemplo, os leitores vão encontrar livros infantis com um volume a
3,18 euros ou 6,36 euros com dois volumes, mas temos também livros de maior
dimensão que podem chegar aos 40 euros”, explicou.
O CPAC foi fundado em 1956 e dedica-se, em exclusivo, à produção de livros
destinados à comunidade de pessoas com deficiência visual, refere o comunicado.
A totalidade das receitas resultantes da venda dos livros em braille revertem a
favor do CPAC e da Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Guineense é co-autor do projecto fotográfico "Do Teu Ombro Vejo o Mundo", que
venceu, pela mão do fotojornalista João Silva, recentemente os Prémios Novos
Talentos Fnac. “Eu sentia que ele via mais cores do que eu”, contou João ao P3.
"Do Teu Ombro Vejo o Mundo" encontra-se, presentemente, em exposição no
espaço Narrativa, em Lisboa, onde ficará até ao dia 1 de Agosto.
Foi ainda antes da pandemia que o fotojornalista
João Silva conheceu Aliu Baio, em Lisboa - e assim que conheceu a sua história,
percebeu que merecia ser partilhada com o mundo de uma forma especial. “O Aliu
nasceu cego de um olho, em 1994, na Guiné-Bissau”, pode ler-se na sinopse do
projecto que desenvolveu ao longo de 2019, intitulado Do Teu Ombro Vejo o Mundo,
que venceu a última edição do prémio Novos Talentos Fnac.
Em Junho de 1998, quando estalou a guerra civil em Bissau, Aliu tinha apenas
quatro anos. “Num dia como tantos, brincava com os irmãos na estrada de sempre
quando veículos militares e soldados interpelaram a população local”, descreve
João. “Assustado, fugiu com os seus amigos e irmãos para um campo de plantação
de caju, onde acidentalmente feriu o olho que lhe permitia ver.” Sem acesso a
cuidados médicos devido à guerra, o estado da sua visão sofreu deterioração até
se extinguir. “Aliu Baio é cego, mas apesar disso a sua condição não o limita”,
explica o fotojornalista. De nenhuma forma. A prova disso é a sua predisposição
para a fotografia. E para a música. E para o teatro. E para a boa disposição, em
geral. “O Aliu tem mil projectos.”
Inicialmente, João pretendia apenas acompanhar Aliu na sua rotina. “Imaginava
esta história contada através de uma linguagem mais fotojornalística”, explica
ao P3, em entrevista, a partir de Braga. A sua abordagem, no entanto, mudou. “O
trabalho foi crescendo, amadurecendo com o tempo.” Abriu, assim, portas à
experimentação e à criatividade de Aliu, que partilha a autoria do projecto.
“Fui-lhe dando câmaras fotográficas descartáveis para a mão e ele foi
fotografando.” As fotografias de João vieram ao mundo a preto e branco e as de
Aliu a cores. “Eu sentia que ele via mais cores do que eu”, diz João,
entusiasticamente. Mas como? “Ele não foi sempre cego.”
Mesmo antes de João conhecer Aliu, ele já fotografava. “Eu não sabia, mas o
iPhone tem um modo de funcionamento para invisuais que descreve o que está no
enquadramento; o Aliu usava-o com muita regularidade.” O guineense não fotografa
com o olhar, mas utiliza os outros sentidos – e os sentidos de outros. “A
audição é muito importante para o Aliu no momento de fotografar. Quando passa
uma mota, por exemplo, ele espera pelo momento em que se aproxima para apontar a
câmara e premir o botão. Ele apercebe-se de texturas sonoras e tenta captá-las
visualmente.” E apoia-se noutras pessoas para perceber o que o rodeia, de forma
a poder controlar, pelo menos, o que irá estar contido no enquadramento. É
apoiado nos ombros de outros que Aliu vê o mundo.
Ao longo dos muitos meses de convivência, João e Aliu desenvolveram uma
proximidade que se torna evidente nas imagens que compõem a série fotográfica de
ambos. “O Aliu é uma pessoa muito especial. É extremamente alegre, intuitivo,
bem-humorado.” Vive numa instituição para cegos, em Parede; estudou Psicologia
na faculdade e é baterista numa banda de jazz chamada Vertigem. “Mesmo
relativamente à sua condição de cego, ele mantém o bom humor. A bio da sua conta
de Instagram apresentava-o como ‘médico cirurgião e sniper nas horas vagas’. Ele
é esse tipo de pessoa.”
João Silva, que foi colaborador do PÚBLICO, foi
distinguido, em 2015, com o Prémio Estação Imagem, com o projecto Paralelos e é,
presentemente, o fotógrafo oficial do Sporting Clube de Braga.
Pedi o atestado
médico multiuso e ainda não me chamaram, o que posso
fazer?
Quais os direitos de
quem tem deficiência visual monocular em Portugal?
Tenho uma doença
degenerativa e 80% de incapacidade. Quais os meus
benefícios?
1) Infelizmente esta tem sido uma dificuldade reportada
em vários pontos do país. Grande parte dos recursos
humanos adstritos às juntas médicas de avaliação de
incapacidade integraram as estruturas de combate à
pandemia de covid-19 causando constrangimentos no normal
decorrer das juntas. Sugiro que contacte a Unidade de
Saúde Pública da sua área de residência e exponha a sua
situação. Relembro que segundo o Decreto Lei 291/2009 de
12 de outubro: “O adjunto do delegado regional de saúde
deverá convocar a junta médica e notificar o requerente
da data do exame, a realizar no prazo de 60 dias a
contar da data da entrega do requerimento”.
2) Segundo a tabela nacional de incapacidade, que é a
utilizada para a avaliação da incapacidade em direito
civil, a diminuição da acuidade visual mesmo que
unilateral pode contribuir para aumentar a pontuação na
percentagem final de incapacidade, dependendo da
acuidade visual do outro olho também. A título de
exemplo: se existir uma acuidade visual superior a 0.7
num olho, mas inferior a 0.6 no outro olho é atribuída
uma percentagem de desvalorização que é tanto maior
quanto mais baixa for a acuidade visual do olho afetado.
3) As pessoas com uma incapacidade atribuída igual ou
superior a 60% podem usufruir dos seguintes benefícios
fiscais: redução no pagamento de impostos, pois uma
parte dos rendimentos fica isenta de impostos. Assim,
trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores
independentes têm uma isenção de 15% e os pensionistas
uma isenção de 10%. Essas isenções são válidas desde que
o valor isento de impostos não exceda os 2500 euros;
redução no valor de retenção na fonte; isenção de
imposto sobre veículos (ISV), desde que cumpram alguns
quesitos nas emissões de CO2, e de IVA na compra dos
mesmos; isenção do imposto único sobre circulação (IUC).
Em relação ao imposto municipal sobre imóveis (IMI),
imposto municipal sobre as transmissões onerosas de
imóveis (IMTI) e imposto de selo (IS), não existem
benefícios.
A utilização de óculos de sol como forma de
proteger os olhos deve obedecer a alguns requisitos: bloquear entre 99 a 100 %
da radiação UVA e UVB e filtrar entre 75 a 90 % da luz.
O verão é sinónimo de férias e descontração, no entanto o aumento da intensidade
e exposição à radiação ultravioleta (UV) requer cuidados de saúde redobrados. Em
doses baixas, a radiação UV tem efeitos benéficos por conduzir à produção de
vitamina D, essencial para a fixação de cálcio nos ossos, por exemplo. A
exposição à luminosidade em espaços abertos tem efeitos preventivos na
incidência e desenvolvimento da miopia. Contudo, a exposição direta e prolongada
à radiação solar, incluindo a UV, tem efeitos nocivos, tanto para a pele como
para os olhos e anexos oculares.
A exposição à radiação UV está associada
ao desenvolvimento de alterações oculares que dependem da duração e intensidade
da exposição. A exposição curta e intensa pode causar foto queratite, pterígio,
pinguécula.
A queratite é uma inflamação da córnea, normalmente aguda quando causada pela
radiação UV, que pode ser acompanhada de alguma hiperémia conjuntival, vulgo
olho vermelho.
A pinguécula e o pterígio são alterações da conjuntiva bulbar, sito na parte
branca externa e visível a olho nu do globo ocular, de cor amarelada que podem
estar vascularizadas, apresentando crescimento e comprometendo a visão, ou podem
ser avascularizadas, sem crescimento nem envolvimento da córnea e da visão, para
além do aspeto estético, não necessitando de tratamento. No caso do pterígio, é
tratável através de procedimento cirúrgico.
A exposição prolongada à radiação UV está associada ao desenvolvimento de
catarata e degeneração macular. A catarata é o nome dado à condição ocular
caraterizada pela apresentação de opacidades no cristalino, a lente que está por
detrás da pupila. A degeneração macular é uma alteração degenerativa da retina
afetando a mácula, zona da retina com um poder de resolução de imagem mais
elevado. Ambas as condições são causa de cegueira, sendo que a catarata tem
tratamento cirúrgico simples e eficaz. A degeneração macular, dependendo do
tipo, ou tem tratamento para atrasar a progressão ou pode não ser tratável de
todo, comprometendo significativamente a visão em ambos os casos
Portanto, proteger os olhos é essencial, devendo esta prática ter início na
infância.
Uma das formas mais comuns de proteger os olhos da radiação ultravioleta é a
utilização de óculos de sol, no entanto,
há certos requisitos que os mesmos devem ter, tais como: bloquear entre 99 a 100
% da radiação UVA e UVB; filtrar entre 75 a 90 % da luz; não ter qualquer
distorção ou imperfeição; e ter lentes que permitam um reconhecimento de cor
apropriado. De notar que o nível de filtragem da luz não tem qualquer relação
com a filtragem de radiação invisível ao olho humano, como é o caso da radiação
UV. Por este motivo, é essencial o aconselhamento e apoio técnico na avaliação
do que as lentes possam conter, os filtros pretendidos, o nível de escurecimento
adequado à situação pretendida, entre outras especificações técnicas, como a
resistência física e química. Recorde-se que um óculo de sol é equipamento de
proteção individual e que deve cumprir normas de qualidade, como garantia de
segurança e eficácia para a sua função.
Além disso, há outras formas de proteger a saúde da visão, como a utilização de
um chapéu de sol com abas largas; utilização de óculos de sol mesmo quando se
usam lentes de contacto com proteção UV; evitar a luz solar nos períodos do dia
de maior intensidade solar. Consultar anualmente o optometrista é fundamental.
A Organização Mundial de Saúde lança o SunSmart Global UV App para IOs e Android
para sensibilizar e ajudar a proteger dos perigos da radiação solar, em
particular a pele e os olhos. A aplicação indica o nível do Índice UV para os
próximos 5 dias, de um até onze. A partir de um valor de três, as atividades ao
ar livre devem ser adaptadas à necessidade de proteção dos olhos e da pele.
Estes hábitos e práticas promovem a saúde da visão e previnem deficiência visual
e cegueira. Devem ser implementados durante todo o ano, com principal atenção
durante a época do verão, no caso de Portugal. Nesta altura, tenha cuidados
redobrados com os seus olhos.
Miguel Pereira é coreógrafo e o seu trabalho sempre foi desenvolvido com ligação ao corpo, ao movimento e à dança. Mas nunca deixou de usar a palavra, o diálogo e o texto para também questionar o que pode ser uma peça de dança. Esta sua nova peça nasce da condição de saúde da sua mãe, Miquelina, que se encontra mentalmente mais debilitada, mas que, nesse processo, ganhou uma nova consciência do corpo e até uma nova forma de relacionamento com o Miguel. O espetáculo tem
audiodescrição no dia 7 de julho às 19h30. Como sempre, gostaríamos de contar com a vossa presença.
O TBA é um edifício acessível ao público com mobilidade condicionadae dispõe de um percurso podotátil. Em todo o espaço, a sinalética é rebaixada, com revelo e em braille. Continuamos a trabalhar para reduzir as barreiras para que o nosso espaço e eventos sejam acessíveis a um maior número de pessoas.
Nunca é demais lembrar:
O TBA fica na Rua Tenente Raúl Cascais, 1-A, junto ao Largo do Rato, em Lisboa.
A estação de metro com elevador mais próxima do TBA é a estação do Rato (linha Amarela).
Podem saber mais sobre a nossa política de acessibilidade e de inclusão no
site do TBA.
Com o lançamento da primeira versão Beta do IOS 16.0, a Apple disponibilizou o
popular sintetizador de voz Eloquence, a voz que o Stephen Hawking utilizava
para falar.
Se os testes correrem bem, as pessoas com deficiência visual terão ao seu dispor
um conversor de texto para voz que lhes permitirá aceder à informação. Para a
ACAPO é importante que a gama de sintetizadores de voz disponíveis aumente para
os diversos sistemas operativos, já que cada pessoa tem as suas preferências de
configuração de tecnologias de apoio, o que lhes permitirá aceder à informação
de forma mais confortável. Não são poucas as vezes em que os cidadãos com
deficiência visual são obrigados a utilizarem vozes diferentes quando mudam de
sistema operativo. Na verdade, podemos comparar esta condicionante à
possibilidade de se obrigar as pessoas a mudarem para óculos diferentes sempre
que utilizarem equipamentos com outos sistemas operativos.
Nos iPhones parece que a voz do Eloquence fica distorcida, dando a sensação que
está a falar demasiadamente alta para as colunas, independentemente do volume do
iPhone. Já num iPad os resultados foram bastante satisfatórios, não se sentindo
o problema dos iPhones. No que concerne à transmissão da voz por Bluetooth para
um altifalante externo, constata-se que existem ruídos, dando a sensação que
existem interferências na transmissão.
Um sintetizador de voz é um programa que recebe texto, interpreta-o
adicionando-lhe as regras fonéticas de cada idioma e por fim converte o texto em
voz.
Decorre a partir desta quarta-feira, dia 15, uma
campanha local e sensibilização comunitária para a valorização do cidadão cego,
promovida pelo Município da Lourinhã. A iniciativa apresenta estes cidadãos como
pessoas resilientes e capazes de se adaptarem à sua condição, com exemplos de
conquistas pessoais.
Segundo a autarquia, a campanha focar-se-á “nas suas
histórias de superação, coragem e amizade, histórias essas que serão veiculadas
através de spots na RCL, cartazes e conteúdos nas redes sociais”.
Os objectivos da campanha passam por consciencializar a
sociedade para a importância da inclusão dos cidadãos cegos nos vários aspectos
da vida social, económica, cultural e política; sensibilizar a comunidade para a
criação de condições para o desenvolvimento de aptidões e aspirações, sem
discriminação; valorizar as conquistas pessoais dos visados, independentemente
da sua condição.
Os participantes fazem parte do Serviço de Apoio à
Deficiência Visual da Lourinhã, um serviço municipal, em funcionamento desde
2017, que apoia cidadãos amblíopes e cegos do concelho da Lourinhã, nas
vertentes apoio na orientação & mobilidade; apoio nas novas tecnologias;
iniciação ao Braille; acções lúdico-culturais; apoio a actividades de vida
diária; consultoria em acessibilidade; e educação cívica.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai disponibilizar um «serviço de
comentário áudio descritivo» nos jogos que a Seleção Nacional vai realizar no
Estádio de Alvalade, frente à Suíça e à República Checa.
A iniciativa, explica a FPF, «tem como
público-alvo as pessoas com deficiência visual», que terá assim «hipótese de
ouvir um relato mais descritivo e inclusivo que lhe permitirá ter uma melhor
noção daquilo que se está a passar no campo».
Pede o organismo que queiram usufruir desta
funcionalidade que se faça acompanhar de um rádio FM e auscultadores, lembrando
que «a maioria dos smartphones mais recentes não têm recetor de rádio FM». A
emissão será difundida na frequência 104.80 MHz FM.
Modelo tátil do quadro, com legendas em braile e dois QR
codes que levam a conteúdos de áudio, está localizado no Palácio Barberini
O Palácio Barberini, localizado em Roma,
disponibilizou para pessoas com deficiência visual um dos mais famosos quadros
do pintor italiano Caravaggio (1571-1610).
Apoiado pela Fundação Roma e idealizada pela
Associação de Museus Voluntários (ODV), o projeto envolveu a criação de um
quadro tátil da obra Giuditta e Oloferne, uma das mais prestigiadas do artista
milanês.
A placa tátil, que foi criada pelo estúdio de
arquitetura Architalab e testada por pessoas com deficiência visual, repropõe a
pintura em forma tridimensional. O quadro fornece informações iconográficas dos
diferentes elementos e personagens que foram representados na obra original.
O quadro foi trabalhado através do módulo de
escultura Scullpt 3D, que deu maior espessura ao baixo-relevo da pintura. Ele
foi colorido com tintas de base sintética resistentes ao desgaste e ao toque.
A especial obra de Caravaggio é completada por
várias legendas em braile e dois QR codes que levam a conteúdos de áudio.
A agência de emprego para pessoas com deficiência Valor T, lançada a 1 de maio
do ano passado, já apresentou mais de 250 candidatos a empresas e tem uma
"carteira" de mais de mil pessoas registadas.
Precisamente um ano após o lançamento da Valor T a diretora do projeto, Vanda
Nunes, fez à Lusa um balanço dos primeiros 12 meses e traçou propostas para o
próximo ano, salientando sempre que mais do que os números o balanço positivo do
primeiro ano reflete-se no trabalho que foi feito com cada candidato a um
trabalho e com cada empresa.
A Valor T é um projeto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML),
desenvolvido em pareceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional
(IEFP) e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), que se assume como um
centro de emprego exclusivo na procura de ofertas de trabalho para pessoas com
deficiência, avaliando as competências e as características de cada candidato
para encontrar o trabalho que melhor se lhe adapte.
Qualquer pessoa com deficiência, seja ela motora, intelectual, visual ou
auditiva, e com interesse em tentar encontrar emprego através da Valor T deve
aceder à plataforma (www.valort.scml.pt) e
inscrever-se.
Neste último ano os números refletem o que está a ser feito, como mais de seis
mil emails trocados com candidatos a emprego e outras tantas mensagens, ou mais
de cinco mil chamadas telefónicas. Mas os números são redutores, diz a
responsável.
O que diferencia o Valor T é "o contributo, para mostrar o que é possível fazer
desde que haja um modelo de trabalho focado na capacidade e não na
incapacidade", com candidatos e empresas "a contribuírem para que o trabalho
digno seja mesmo para todos", afirma, concluindo que o trabalho do projeto deve
ser avaliado pelas oportunidades que cria.
Com apenas um ano a Valor T, diz Vanda Nunes, teve como primeira prioridade
conhecer as pessoas, relacionar-se com elas, acompanhá-las, avaliar o que sabem
fazer, mas também o que querem fazer, mas também os sonhos e os medos.
"Trabalhamos com cada pessoa e empresa com todo o tempo, o T é de talento, mas
também de tempo", afirma a responsável, de acordo com a qual há já mais de 150
empresas registadas na Valor T, ainda que várias delas ainda sem condições para
iniciar a contratação de pessoas com deficiência.
O ano que agora chega ao fim, resume Vanda Nunes, foi o ano de "lançar as
sementes", primeiro de ouvir empresas e associações, depois apresentar a
plataforma, "acessível a todas as áreas da deficiência", depois receber
candidatos a emprego, depois fazer entrevistas (mais de 800) de forma remota,
nomeadamente devido à pandemia de covid-19. "Mas a pandemia não nos fez baixar
os braços, pelo contrário", afirmou.
Com as tais "sementes" lançadas, com candidatos apresentados a empresas e com
alguns já a trabalhar, especialmente nos grandes centros urbanos, "o próximo
desafio é dar continuidade a este trabalho, pessoa a pessoa" e chegar a todo o
país.
Ao fim de um ano, 41% dos candidatos da Valor T são da área da Grande Lisboa,
18% do Porto, seguindo-se Setúbal e Braga. Ainda que em todos os distritos haja
candidatos a emprego é preciso consolidar essa rede do resto do país, afirma
Vanda Nunes.
Segundo Vanda Nunes, 40% dos candidatos são pessoas com uma deficiência motora,
seguindo-se 18% com deficiência cognitiva, e depois deficiência visual. Cerca de
60% são homens e a média de idades ronda os 35 anos. E se há uma "faixa de
candidatos jovens muito considerável" há também pessoas desempregadas de muito
longa duração.
É para eles que a equipa de Vanda Nunes trabalha, há um ano, eram sete pessoas e
agora são 18, entre psicólogos, juristas, da rede colaborativa da própria SCML,
da área social, da área da economia para lidar com as empresas.
A lei 4/2019 estabelece um sistema de quotas de emprego para pessoas com
deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Segundo a lei
empresas médias devem admitir 01% de trabalhadores com deficiência e as grandes
02%. Para as grandes a lei aplica-se já no próximo ano (01 de fevereiro) e para
as empresas com até 100 trabalhadores em 2024.
Vanda Nunes diz no entanto que muitas das empresas que estão a trabalhar com a
Valor T não o fazem por causa da lei das quotas.
Das palavras de Vanda Nunes percebe-se que trabalhar com pessoas com deficiência
é bom para as empresas, mas também para os restantes trabalhadores.
E dá um exemplo. "Estar a trabalhar com um colega que saiu de casa de cadeira de
rodas faz-nos pensar duas vezes quando nos preocupamos com as nossas pequenas
coisas".
O objetivo central deste
Programa .... visa que cada vez mais praias portuguesas
passem a assegurar condições de acessibilidade e de
serviços que viabilizem a sua utilização e desfrute, com
equidade, dignidade, segurança, conforto, independência
e a maior autonomia possível, por todas as pessoas que
as desejem visitar, independentemente da sua idade e de
possíveis dificuldades de locomoção ou outras
incapacidades que, transitória ou permanentemente,
condicionem a sua mobilidade.
Os requisitos de cumprimento obrigatório que determinam
a atribuição da classificação de "acessível" a uma zona
balnear, permitindo o hastear do respetivo galardão, são
os seguintes:
Acesso pedonal fácil
e livre de obstáculos, a partir da via pública
envolvente, até uma entrada acessível da zona
balnear;
Estacionamento
ordenado e com lugares reservados para viaturas ao
serviço das pessoas com deficiência condicionadas na
sua mobilidade, portadoras de cartão de
estacionamento, localizados o mais próximo possível
dessa entrada e ligados até ela por um percurso
pedonal sem quaisquer barreiras;
Rede de percursos
pedonais acessíveis na praia, totalmente livre de
obstáculos e de interrupções, que se iniciará nessa
entrada acessível e incluirá passadeiras no areal,
sempre que este exista, e, nos restantes casos, um
percurso pavimentado, firme, estável e contínuo.
Caso existam desníveis, os degraus terão de ser
complementados por rampas suaves com corrimãos e/ou
meios mecânicos de elevação acessíveis a pessoas com
mobilidade condicionada (ascensores ou plataformas
elevatórias). Esta rede de percursos acessíveis
conduzirá necessariamente: à Zona de banhos de sol e
sombras (chapéus de sol, toldos, colmos, barracas),
e o mais próximo possível da água; e a Instalações
sanitárias e um Posto de primeiros socorros
adaptados às necessidades das pessoas com mobilidade
reduzida.
Presença de
Nadador-salvador;
Informação ao público
à entrada da praia e na página eletrónica do
município, detalhando as condições de acessibilidade
e os serviços de apoio disponibilizados às pessoas
com mobilidade condicionada.
Indicam-se alguns exemplos de outras boas práticas que,
embora não sendo de cumprimento obrigatório, melhoram
inquestionavelmente as condições de desfrute das praias
por estas pessoas, pelo que são recomendadas numa
perspetiva de melhoria contínua do Programa:
Equipamentos anfíbios
para o banho e/ou o passeio na praia de pessoas com
mobilidade reduzida (cadeiras de rodas, andarilhos,
canadianas, etc.);
Vestiários, duches,
bebedouros e lava-pés acessíveis a todos;
Espaços de
acolhimento e apoio, com sombra, reservados a
pessoas com mobilidade condicionada e a pessoas com
cães de assistência;
Acolhimento
personalizado e orientação de pessoas com
deficiência visual;
Bares de praia,
restaurantes e lojas acessíveis a todos;
Atividades lúdicas e
pedagógicas acessíveis e inclusivas;
Informação ao público
em formatos alternativos, incluindo os acessíveis a
cegos;
Código de cores para
daltónicos "ColorAdd" em bandeiras indicadoras do
estado do mar e em contentores para recolha seletiva
de resíduos;
Mapas táteis da
praia, com indicações em Braille, à entrada da zona
balnear;
Sistemas para
encaminhamento e acesso ao banho com autonomia de
pessoas cegas e para emissão de alertas de segurança
de pessoas surdas.
A peça “Ilhas” subiu ao palco este domingo, 23 de janeiro, e teve a
particularidade de ser também destinada a invisuais. Munidas de um auricular,
Joana, Maria e Carla, ouviram a audiodescrição que lhes permitiu “ver com
palavras” um espetáculo no Teatro D. Maria II.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa e o Teatro D. Maria II, no âmbito de um projeto de acessibilidade, que
tem como intuito possibilitar o acesso universal ao edifício, à programação e a
outras iniciativas desenvolvidas ao longo da temporada. O objetivo é que ninguém
deixe de ir ao teatro, seja qual a for a condição que possua.
Foi com natural entusiasmo, curiosidade e alguma ansiedade que Joana, Maria e
Carla, utentes do Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos (CRNSA),
equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – se preparavam para
assistir à peça “Ilhas”, no Teatro D. Maria II, este domingo. Uma peça que
traduz as imagens em palavras…
As pessoas cegas ou com baixa-visão que vão assistir à peça têm a possibilidade
de entrar mais cedo, fazer um reconhecimento prévio do espaço, conhecer os
atores e, depois, no espetáculo, com um auricular, ouvir a tradutora que fará a
audiodescrição. O objetivo é descrever todos os movimentos, ações e todos os
elementos de cenário. Como descrever um sorriso, uma careta, uma cara triste,
uma expressão de surpresa ou de irritação, ou um movimento de dança para pessoas
com deficiência visual? Este é um dos desafios da audiodescrição. Transformar o
teatro numa experiência completa para quem não vê.
Os testemunhos
Joana Ribeiro, 27 anos, de Lisboa, não esconde a sua ansiedade e emoção. É a
primeira vez que irá assistir ao teatro com recurso à audiodescrição. No átrio
que antecede a sala Garrett, Joana conta que parece um sonho tornado realidade.
Com apenas 5% de visão, a jovem utente do CRNSA faz teatro amador na SMUP, na
Parede, e está bastante nervosa com o facto de assistir a esta peça de teatro.
“Já era tempo da verdadeira inclusão. Nós estamos muito limitados, e esta
iniciativa é uma oportunidade na igualdade de direitos”, diz sem rodeios. A sua
mãe, Maria Ribeiro, destaca a “oportunidade” da iniciativa e a “diferença” que
um espetáculo acessível pode fazer na vida de um cego ou com baixa-visão.
Já Maria Serra, 21 anos, tem cegueira congénita, mas uma vontade enorme de
conhecer o mundo que a rodeia. A utente do CRNSA, é repetente nestas andanças.
Já assistiu ao espetáculo “A Bela e o Monstro”, e ficou fã. “A audiodescrição
‘permite-me’ ver o mundo”, diz a jovem estudante no 12º ano. Maria e Sofia, a
sua mãe, enaltecem as vantagens deste recurso e destacam a importância deste
projeto para a igualdade de direitos e para a inclusão dos que, infelizmente,
têm uma limitação. Através das palavras, “eu já consigo ´ver´ e perceber uma
história”, diz sorridente.
Por outro lado, Carla Carvalho, 47 anos, escriturária, foi diagnosticada com
baixa-visão há cerca de dois anos e meio. O céu caiu-lhe em cima, mas
reergueu-se com a ajuda do Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos. Na
sua estreia num espetáculo com recurso a audiodescrição, a escriturária não
esconde a sua curiosidade e espectativa. “Esta iniciativa é importante e
sensibiliza para a problemática da inclusão”, defende Carla.
Respeito e valorização
O sentimento é geral entre as utentes. Sentem-se respeitadas e valorizadas, pois
podem frequentar o teatro, compreender melhor os mais variados temas e conhecer
várias obras, o que acaba encantando pessoas dos mais diversos públicos, com e
sem deficiência visual.
Isabel Pargana, diretora do Centro de Reabilitação Nossa Senhora dos Anjos,
defende “a participação em experiências diversificadas, de âmbito cultural,
recreativo, desportivo ou outro, que promovam um maior sentimento de pertença e
de inclusão na sociedade e que sejam suficientemente desafiadoras para um
crescimento pessoal e social”. A responsável pelo CRNSA afirma que “assegurar a
audiodescrição numa peça de teatro é, sem dúvida, abrir a porta da cultura a
novos públicos e contribuir para a igualdade de oportunidades, nomeadamente
através da eliminação de barreiras de comunicação, tornando acessível, através
de linguagem verbal, a informação que é, muitas vezes, apropriada visualmente”.
Cláudia Belchior, presidente do Conselho de Administração do Teatro Nacional D.
Maria II, sublinha que “o teatro, e mais ainda uma casa com missão de serviço
público como o Teatro Nacional D. Maria II, é um espaço para todos. Tendo isto
em mente, só faz sentido pensar a nossa programação de uma forma integrada,
envolvendo todos os públicos. A audiodescrição é, por isso, uma ferramenta muito
importante e que tentamos disponibilizar em cada vez mais sessões dos nossos
espetáculos, permitindo que o público cego ou com algum tipo de deficiência
visual possa deslocar-se ao Teatro, em total igualdade de oportunidades, e
usufruir de uma experiência única.”
A responsável pelo Teatro D. Maria II defende que “a parceria com a Santa Casa é
de extrema importância para o Teatro Nacional D. Maria II, uma vez que nos ajuda
a prosseguir a nossa missão de sermos um Teatro mais democrático, inclusivo e
acessível a todas e a todos.” E continua: “A Misericórdia de Lisboa tem estado
ao lado do Teatro Nacional D. Maria II desde há três anos em duas vertentes. Por
um lado, no envolvimento de públicos jovens, seniores e colaboradores da Santa
Casa em atividades artísticas, como espetadores ou num âmbito formativo. Por
outro, como patrocinador para a Acessibilidade, criando condições para que todos
os públicos com necessidades específicas possam aceder ao edifício, à
programação e às atividades do Teatro. Um dos grandes objetivos é continuar a
trabalhar para que a nossa oferta para públicos com outras necessidades
específicas seja cada vez mais alargada, sendo disso exemplo as sessões com
Interpretação em Língua Gestual Portuguesa, Audiodescrição e as Sessões
Descontraídas.
O teatro é um lugar de todos e para todos
Esta é uma prioridade do D. Maria II e da Santa Casa. Porque o teatro só se faz
com todos, são já acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada todos os
espaços do edifício, uma conquista alcançada com o apoio da Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa, patrocinador do D. Maria II para a área da
acessibilidade.
Os autotestes à covid-19 não são acessíveis para pessoas cegas ou com baixa
visão. A alternativa é recorrer a uma farmácia ou pedir ajuda, porque fazerem o
teste sozinhos não é uma opção. A solução não teria de passar por criar um
autoteste novo – isso “não se justifica”, diz a presidente da Associação de
Apoio e Informação a Cegos e Amblíopes. No entanto, “seria importante” fazer uma
adaptação para que o resultado fosse detetado por outro sentido que não a visão,
sugere o presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
Sempre que Teresa Ribeiro e Rodrigo Santos
precisam de fazer um teste à covid-19 deslocam-se a uma farmácia ou a um
laboratório. Normalmente, os profissionais estão sensibilizados e “ajudam-nos
muito”, diz Teresa. Mas, por vezes, debatem-se com “a dificuldade genérica de
lidar com uma pessoa com deficiência visual enquanto cliente”, conta Rodrigo:
“transmitem informações do género ‘sente-se ali’, sem especificar onde é o
‘ali’”.
Enquanto centenas de portugueses fazem
diariamente autotestes à covid-19 em casa, as pessoas com deficiência visual não
têm a mesma facilidade. Em Portugal, os últimos dados disponíveis – referentes
ao Censos 2011 – davam conta de 900 mil pessoas com dificuldades em ver, entre
as quais 28 mil com cegueira.
Teresa Vaz é presidente da Associação de Apoio e
Informação a Cegos e Amblíopes (AAICA) e explica que, da mesma forma que não
consegue fazer um teste de gravidez, também não consegue fazer um autoteste à
covid-19. Quando o faz em casa é com a ajuda de um familiar ou então com uma
aplicação que se chama Be My Eyes. No
entanto, como tem dificuldade em colocar a zaragatoa no nariz, prefere ir a uma
farmácia. Fazer um autoteste sozinha não é, de todo, uma opção: “Se fechar os
olhos, o que é que vê? Nada. É isso que eu vejo!”.
A forma de ultrapassarem esta dificuldade é igual
a muitas outras: recorrem a pessoas que veem. Rodrigo Santos, presidente da
Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), explica que uma das
hipóteses é “recorrer a familiares, vizinhos, amigos” ou usar plataformas como o
Be My Eyes: “permite encontrar voluntários que, através de um smartphone,
descrevem à pessoa cega o que está a ser captado pela sua câmara”. Há ainda quem
recorra a “assistentes pessoais, no âmbito dos centros de apoio à vida
independente” e a ACAPO também disponibiliza ajuda em algumas delegações do
país: “encontramos alguém que possa ajudar a pessoa com deficiência visual a
realizar o teste”.
Apesar das dificuldades que as pessoas com
deficiência visual encontram, não é motivo para não conseguirem ser testadas,
diz Teresa Vaz. “No século XXI, todos fazemos testes se quisermos, tem a ver com
a atitude da pessoa. Se temos mobilidade para sairmos, e se vamos à farmácia
comprar medicamentos e gotas para os olhos, também podemos ir fazer um teste”,
afirma.
Rodrigo Santos também não tem conhecimento de
pessoas cegas ou com baixa visão que não façam testes com tanta regularidade por
causa dos obstáculos. Até porque a testagem nas farmácias contribui para que as
pessoas, na dúvida, prefiram fazer o teste lá, tendo garantia de que vai ser bem
feito e o resultado fidedigno, adianta.
“Não se justifica” criar um teste novo, mas adaptação
“seria importante” “Se pedirmos ajuda a alguém na farmácia, é
suficiente”. Por isso, a presidente da AAICA acha que “não se justifica” criar
um autoteste à covid-19 especificamente para pessoas com deficiência visual. “É
preciso facilitar, em vez de complicar”, simplifica Teresa Vaz.
Já Rodrigo Santos, da ACAPO, diz que tudo o que pudesse melhorar a
acessibilidade e a autonomia na realização dos testes “seria importante”. Isso
não significa criar um novo teste, mas fazer uma adaptação. “O teste rápido que
dá o resultado através de coloração poderia, por exemplo, despoletar outro tipo
de reação que pudesse ser percecionada por um sentido que não a visão – um som
ou um aumento de temperatura do recipiente”, sugere.
Por outro lado, também importa explicar como funcionam os testes rápidos,
continua o presidente da associação. “Se é fácil para alguém que vê regularmente
imagens na televisão sobre como se realizam os testes, imagens que também podem
ser vistas nas ilustrações das próprias embalagens, a verdade é que muitas
pessoas com deficiência visual nem fazem ideia nenhuma em que consiste um teste
rápido, apenas se associa à existência de uma espécie de cotonete, não sendo
habitualmente explicado de forma verbal como se faz a recolha, a análise e como
se apura o resultado”, conclui.
Novo serviço já estará
disponível na receção ao Marítimo
O FC Porto vai estrear uma série de
funcionalidades no apoio ao adepto com deficiência. A partir deste domingo, dia
em que os azuis e brancos recebem o Marítimo em mais uma jornada do campeonato,
os adeptos com deficiência poderão beneficiar de um acompanhamento personalizado
nas bancadas Norte e Sul do Estádio do Dragão.
No âmbito da parceria estabelecida entre o FC Porto e a Semente - associação sem
fins lucrativos com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social
formada por colaboradores da LIPOR e respetivos familiares - celebrou-se um
protocolo que promove diversas atividades de voluntariado em dias de jogo no
Estádio do Dragão.
Tendo como meta melhorar o acesso e promover a inclusão das pessoas com
deficiência no anfiteatro portista, realizou-se uma formação no Auditório do
Museu do FC Porto para que todos os voluntários ficassem a par da visão
estratégica e dos objetivos da iniciativa inovadora potenciada pelos Dragões.
ACAPO volta a apresentar queixa
por discriminação no acesso ao voto antecipado
Estela Silva / LUSA | 17 jan 2022
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal queixou-se ao MAI sobre a
discriminação nas condições de acesso ao voto antecipado. É uma "violação dos
mais elementares direitos humanos", sublinhou.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
(ACAPO) voltou a queixar-se à Secretaria-Geral do Ministério da Administração
Interna (SGMAI) sobre discriminação nas condições de acesso ao voto antecipado,
repetindo-se críticas e problemas de atos eleitorais anteriores.
De acordo com um comunicado esta segunda-feira
divulgado pela ACAPO, as pessoas com deficiência visual “estão impedidas de
solicitar, pela Internet e das mesmas formas que qualquer outro cidadão, o seu
voto antecipado”, pelo que volta a apresentar queixa por discriminação por
razões semelhantes às que motivaram uma participação contra a SGMAI nas
autárquicas do ano anterior.
No comunicado, a associação recorda problemas em
atos eleitorais anteriores, nomeadamente nas eleições autárquicas de setembro de
2021, denunciando barreiras que impossibilitavam os cidadãos cegos e com baixa
visão de requerer online o voto antecipado ou consultar o seu local de
recenseamento, sendo-lhes solicitado um código de segurança presente numa imagem
que não conseguiam ler sem ajuda.
“As pessoas com deficiência visual estão, pois,
impedidas de solicitar, pela Internet e das mesmas formas que qualquer outro
cidadão, o seu voto antecipado porque, apesar de saber deste problema há mais de
um ano, o Estado português nada fez nesta matéria, que permanece assim desde
2019″, denuncia a ACAPO, acusando o Estado português de violação dos direitos
humanos ao não respeitar convenções internacionais ratificadas, nas quais se
prevê voto e acesso a meios digitais em igualdade para todos os cidadãos.
Se a questão da consulta do recenseamento
eleitoral acabou por ter solução ainda antes das últimas autárquicas, na do voto
antecipado nas legislativas do final do mês o problema agrava-se, diz a ACAPO.
“Quatro meses depois, eis que novas eleições
voltam a revelar uma vez mais a manutenção desta barreira no sítio web do pedido
de voto antecipado. Uma barreira que é ainda mais grave, porque só existem duas
formas alternativas de pedir o voto antecipado: por correio, ou através de
autenticação com chave móvel digital ou cartão de cidadão. É uma barreira ainda
mais grave porque este processo tem um tempo muito curto para ser realizado por
qualquer cidadão”, critica a ACAPO, em comunicado.
Perante o que considera ser “a discriminação das
pessoas com deficiência” e uma “violação dos seus mais elementares direitos
humanos em condições de igualdade”, a ACAPO apresentou queixa contra a SGMAI.
“Não deixaremos de exigir responsabilidades a
quem as tem, para que esta violação de um dos direitos mais relevantes de um
estado democrático não fique impune. Independentemente da resolução que venha a
ser dada a este problema, queremos que fique registada, e que seja devidamente
sancionada, esta inadmissível discriminação das pessoas com deficiência visual,
que não precisava, e não devia existir”, afirma a associação em comunicado.
A exigência de responsabilidades decorrerá “seja
em que instâncias for, porque a cidadania é mais do que boas intenções ou
palavras, é ação e respeito pela lei e pelos direitos humanos”, acrescenta a
associação.
No comunicado, a ACAPO apela ainda aos seus
associados que queiram requerer o voto antecipado, que o façam “dirigindo uma
carta, com o seu nome, número de identificação civil, morada e município onde
pretendem votar antecipadamente em mobilidade, para a SGMAI, mas enviando essa
carta em Braille”.
“É nosso direito correspondermo-nos em Braille
com as entidades públicas, direito que devemos fazer valer”, conclui o
comunicado assinado pelo presidente da direção nacional da ACAPO, Rodrigo
Santos.
Lucas Tchata, o professor dos
deficientes visuais do Cuando Cubango
DW.COM | 11.01.2022
Autoria Adolfo Guerra (Menongue)
Na província angolana do Cuando Cubango, um
professor dedica-se a ensinar braile e outros conteúdos aos deficientes visuais
em Menongue. Lucas Tchata perdeu a visão em 1984, mas não desistiu dos estudos.
Segundo o censo geral da população e habitação
realizado em 2014, Angola tem mais de 650.000 portadores de deficiência, o que
representa 2,5% da população. Destes, 58.921 são deficientes visuais.
Na China, produzir audiolivros exige muito tempo e dinheiro, por isso, as
pessoas com deficiência visual acabam carecendo de textos necessários, seja para
educação, trabalho ou diversão. Por esse motivo, a instituição sem fins
lucrativos Hongdandan Visually Impaired Service Center usou o Custom Neural
Voice, uma nova funcionalidade de conversão de texto em fala dos Serviços
Cognitivos do Microsoft Azure, e a plataforma Audio Content Creation para criar
rapidamente audiolivros de alta qualidade com o uso de IA. [...]
Criação mais rápida de audiolivros
Um audiolivro convencional, que é lido por um voluntário ou locutor, pode
levar semanas, ou até meses, para ser produzido. A Hongdandan queria acelerar o
processo e aproveitar que a IA pode fazer exatamente isso.
A plataforma Audio Content Creation disponibiliza vozes previamente produzidas
com o uso de IA. Usando a tecnologia TTS, essas vozes leem qualquer texto com
muito mais naturalidade do que as tecnologias anteriores. A Microsoft oferece
mais de 140 vozes neurais pré-produzidas em mais de 60 idiomas para clientes que
desejam adicionar rapidamente funcionalidades de leitura ou dar voz a um
chatbot. Essa tecnologia de conversão de texto em fala neural (NTTS) é capaz de
converter texto em um audiolivro digital em questão de minutos.
Voluntários da Hongdandan e da Microsoft foram treinados para usar a plataforma
Audio Content Creation, que não exige programação ou experiência técnica. Os
voluntários podem ouvir gravações para sintonizar a pronúncia, o tom e muito
mais, para personalizá-las conforme o estilo e o significado dos livros.
Personalização da experiência do audiolivro
A Hongdandan deu um passo além com a criação de duas vozes personalizadas
e marcadas para os audiolivros que produz. Dong doou a própria voz para um
deles. “Fiquei impressionada com a clareza com que ele captura as
características da minha voz”, surpreende-se ela.
O processo é simples e leva uma fração do tempo que outros programas de TTS
exigem. Primeiro, Dong gravou a leitura de quase 500 frases. Em seguida, o
Custom Neural Voice usou esses dados da fala para treinar a voz sintética
“Lina”, que soa natural, como se uma pessoa real estivesse falando. Quando o
modelo de voz sintética é treinado e disponibilizado para converter texto em
fala, os usuários conseguem ajustar ainda mais o áudio de várias maneiras, como
entonação, volume e pronúncia.
Com esse processo simples, sem uso de código, os usuários não precisam de uma
extensa tecnologia nem conhecimento de ciências da computação. Eles conseguem
criar rapidamente vozes realistas e humanas com apenas um décimo dos dados que
as tecnologias anteriores exigiam. “Ficamos surpresos com a rapidez com que a
Microsoft conseguiu reproduzir a voz de Lina de forma tão natural com seus dados
de fala e nos permitiu criar audiolivros educacionais com muito mais rapidez”,
Zeng relata.
A resolução seguinte, pela qual fica proclamado o Dia Mundial do Braille - 04 de
Janeiro -, foi aprovada em Novembro de 2000 na V Assembleia Geral da União
Mundial de Cegos realizada em Melbourne, na Austrália.
CONSIDERANDO QUE: o braille tem se revelado um
meio eficaz de comunicação para os cegos, os
surdo-cegos e para os deficientes visuais desde
1929, ano em que foi inventado em Paris (França)
por Louis Braille;
CONSIDERANDO QUE: o braille é equivalente às
letras comuns impressas;
CONSIDERANDO QUE: o braille é um sistema de
leitura e escrita eficaz para os cegos, os
surdocegos e os deficientes visuais;
CONSIDERANDO QUE: o braille é um elemento
básico para a alfabetização, a independência e a
consecução de um emprego;
CONSIDERANDO QUE: o braille significa para os
cegos, os surdocegos e os deficientes visuais a
possibilidade de usufruir de liberdade intelectual,
segurança pessoal e igualdade de oportunidades;
CONSIDERANDO QUE: saber ler e escrever em
braille é essencial para o desenvolvimento pessoal
no meio social e económico,
A V Assembléia Geral da União Mundial de Cegos, celebrada na cidade de
Melbourne, Austrália determina:
CONSIDERANDO QUE: a União Mundial de Cegos vem
promovendo a alfabetização em braille em todo o mundo como direito humano
fundamental para todos os cegos, os surdocegos e os deficientes visuais;
CONSIDERANDO QUE: a União Mundial de Cegos apoia
firmemente a alfabetização em braille como ferramenta para garantir que as
pessoas cegas, surdocegas e deficientes visuais tenham acesso à igualdade e à
liberdade universais e a convicção de que podem tomar parte no futuro vibrante
do mundo, no campo social, político e econômico.
QUE o dia 04 de Janeiro, data de nascimento de Louis Braille, seja declarado
como Dia Mundial do Braille.
AINDA se resolve que a União Mundial de Cegos exorte a
Organização das Nações Unidas a aprovar e declarar o dia 04 de Janeiro como "Dia
Mundial do Braille". (nota: O que veio a acontecer em 2018)
Já existe um manual de primeiros socorros em braille que pretende proporcionar
às pessoas cegas e com baixa visão conhecimentos e competências básicos na área
da atuação de primeira linha em situações de emergência. Foi lançado pelos
Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo em parceria com a Associação Íris
Inclusiva e tem o apoio da Câmara local.
Em comunicado, a Íris Inclusiva salienta que o livro está escrito com grafia
dupla (em braille e a negro), para que as pessoas sem dificuldades visuais
também o possam ler.
“O seu conteúdo releva da partilha de necessidades e experiências ao longo de
vários momentos formativos de encontro entre profissionais e pessoas cegas e com
baixa visão e seus familiares, resultando numa síntese simples, clara e
acessível, que pode ser utilizada por qualquer cidadão”, salienta a associação.
Explica a Íris Inclusiva que o braille é uma ferramenta essencial no contexto da
educação, liberdade de expressão e opinião, bem como de acesso à informação e
comunicação escrita.
“A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
reconhece a importância fulcral deste sistema de comunicação para a inclusão
social das pessoas cegas, para a plena realização dos seus direitos e para o
exercício completo da cidadania”, finaliza o comunicado.
Celebrado anualmente em 04 de janeiro, o Dia Mundial do Braille reforça a
importância da alfabetização de pessoas cegas ou com baixa visão. O Sistema
Braille nasceu na França, em 1825 e a linguagem foi criada por Louis Braille que
perdeu a visão aos três anos de idade. Anos após o ocorrido, ele desenvolveu um
alfabeto que possibilita a escrita e leitura, através da combinação de 1 a 6
pontos entre si.
Até hoje, o Sistema Braille é a única forma de alfabetização de crianças cegas
ou com baixa visão, pois incentiva o contato direto com textos escritos, além de
acionar a mesma área do córtex cerebral que é utilizada com a leitura visual.
Por se tratar de uma forma universal de escrita, também pode ser adaptado a
diversos alfabetos do mundo – recentemente, ganhou escrita Guarani, no Paraguai.
Nos últimos anos a tecnologia vem se sobrepondo a essa linguagem – os recursos
digitais, ao mesmo tempo que ajudam na educação e profissionalização de pessoas
com deficiência visual, se tornam um risco para extinção do Sistema Braille,
pois promovem outras formas de leitura.
“Mais do que nunca precisamos abraçar os recursos tecnológicos voltados à
acessibilidade e utilizar essas ferramentas. No entanto, não podemos deixar de
lado o Sistema Braille, que há quase 200 anos vem contribuindo para o
aprendizado das pessoas cegas ou com baixa visão. É necessário entender que este
método ainda é a forma mais importante de autonomia que as pessoas com
deficiência visual podem ter”, comenta Regina Oliveira, Coordenadora de
Editorial e Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Fredric K. Schroeder, vice-presidente da Federação Nacional dos Cegos dos EUA,
vem alertando para o fato de que cerca de 90% das crianças cegas americanas
já estão crescendo sem aprender a ler e escrever. Para ele, isso acontece
justamente porque elas estão optando por recursos digitais em detrimento ao
Braille, preferindo uma leitura passiva e não estimulante – um fenômeno que
muitos chamam de desbraillização.
Se essa realidade não for mudada, em breve todas as crianças que nascerem cegas
ou que perderem a visão na primeira infância, serão consideradas analfabetas
funcionais. Por isso, o papel da sociedade é importante, pois, ao incentivar
a alfabetização em Braille, o aluno passa a ter autonomia, e vai aprender
ortografia e toda a simbologia das diferentes áreas do conhecimento (português,
matemática, física etc.).
Companhia aérea, que não o deixou embarcar com o
cão-guia, diz estar a rever as práticas.
O pianista espanhol Ignasi Cambra, cego, acusou a TAP de o ter "discriminado
completamente" no dia 30 de dezembro, ao não deixá-lo embarcar com o seu
cão-guia, e a companhia aérea lamentou o sucedido, garantindo estar a rever
procedimentos.
Através das redes sociais, Ignasi Cambra disse que ficou
"preso" durante algumas horas no aeroporto de El Prat -- Barcelona: "[A TAP]
recusou deixar-me viajar com o meu cão-guia".
O músico adiantou que reservou o voo na quarta-feira
(dia 29) à noite e tentou enviar o formulário necessário para o website para
dizer que estava a viajar com um animal de assistência, mas o envio "não
funcionou".
"Por isso, fui ao balcão, como faço sempre numa situação
como esta, e eles simplesmente recusaram-se a levar-me com o meu cão, porque
dizem que eu não os informei com mais de 48 horas de antecedência", referiu.
Perante o sucedido, o pianista deixou uma questão: "Como
é suposto eu avisá-los com 48 horas de antecedência quando reservei o voo na
noite anterior? Isto significa que, como cego que viaja com um cão-guia, não
estou autorizado a reservar um voo de última hora como todos os outros?"
O músico sublinhou que tentou contactar o pessoal da
companhia aérea portuguesa por telefone, durante uma hora, "sem sucesso".
Finalmente, como "favor", explicou, foi-lhe permitido embarcar noutro avião, mas
acabou por só chegar a Portugal ao meio-dia de sexta-feira.
Ignasi Cambra questionou, em tom irónico, se deve
agradecer à companhia por fazer "uma exceção à sua regra".
A Lusa contactou a TAP, que, num comentário por escrito,
"lamenta o ocorrido e o transtorno causado por esta situação", e garante que
"está a rever os procedimentos no sentido de agilizar o processo de futuro".
Porém, salienta que para assegurar o melhor serviço
possível no transporte de animais, e alertar todos os envolvidos, "é necessário
reservar o serviço com antecedência".
Não tendo sido possível neste caso, "a TAP diligenciou
para que o passageiro e o cão-guia fossem acomodados o mais rapidamente
possível, no voo imediatamente seguinte, tendo assim embarcado algumas horas
depois do originalmente previsto", concluiu.
Por meio de financiamento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI), e em colaboração com editoras argentinas, a Tiflolibros/Tiflonexos Asoc
Civil, uma biblioteca digital para cegos, produziu 800 livros didáticos em
espanhol.
As obras são para pessoas com deficiência visual ou com
incapacidade de leitura de material impresso. O acesso a estes livros foi
facilitado pelo Tratado de Marrakech – cujo nome oficial é Tratado de Marrakech
para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência
visual ou com outras dificuldades para acessar texto impresso, adotado em junho
de 2013. A Argentina foi um dos Estados que adotou a convenção internacional.
A cegueira tem peso na hora procurar trabalho. E não pelos melhores
motivos: o estigma e o desconhecimento sobre a deficiência fecham muitas
portas a quem quer uma oportunidade para integrar o mercado de trabalho
e ser autónomo. Qual será o futuro de um jovem estudante cego quando
terminar o curso? Dos que fizeram da resiliência o lema de vida e que
conseguiram vencer no mundo do trabalho, aos casos de quem luta
diariamente por uma oportunidade de voltar a mostrar as suas
capacidades.
Entrar no mundo do trabalho é um objetivo per se. É um passo da vida
que está associado à independência e à autonomia, mas o caminho até ao
emprego de sonho nem sempre é fácil. O desemprego assombra os sonhos de
quem acaba os estudos. Tomás Delfim tem 19 anos e está no segundo
ano do curso de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social
(ESCS), em Lisboa. Deseja fazer rádio ou jornalismo de investigação, mas
está certo que a sua integração no mundo do trabalho vai ser mais
difícil do que o normal. Por uma razão: é cego.
“Tendo em conta a realidade do país e a minha, tenho um bocado de receio
de como será. Olhando para a minha deficiência e para as deficiências no
geral, acaba por haver um estigma por parte dos empregadores. Acho que
isso acaba sempre por atrapalhar na hora de me chamarem para alguma
vaga.”
Nas mesas de estudo colocadas nos corredores da ESCS, Tomás alterna o
sonho com a realidade. O jornalismo chegou à sua vida “muito
repentinamente”, depois de ter ponderado uma carreira como psicólogo. A
paixão é traduzida no som das letras que o tablet de Tomás vai emitindo,
como se estivesse a ditar o texto do novo artigo que está a fazer para a
revista estudantil ESCS Magazine, ou o guião do novo episódio do seu
podcast “Ponto de Vista”.
Ao lado estão a bengala e a mochila. O símbolo do Sporting denuncia o
gosto de Tomás pelo desporto, conta que joga golbol, desde os sete anos,
na equipa de Alvalade e que integra também a seleção nacional. Talvez,
no futuro, o jovem venha a ter a oportunidade de singrar nos meios de
comunicação social e de ter uma rubrica semanal de rádio, como José
Carlos Costa. Aos 65 anos é comentador desportivo na rádio Granada.FM e
correspondente do jornal espanhol “Mundo Deportivo”. Cego de nascença,
habituou-se a transformar os sons das várias modalidades em imagens e
soma já 40 anos de carreira ligados à informação desportiva. Lembra que
já fez muita coisa, incluindo comentário em jogos ao vivo.
Nos últimos 18 anos, os domingos são especiais: a sala de estar da sua
casa transforma-se numa autêntica redação, com o rádio a relatar, em
espanhol, o jogo entre o Real Sociedad e o Valência e o som metálico da
pauta de braille a acompanhar o cravar nas folhas de todas as
informações que compõem o seu programa de 20 minutos. Em cima da mesa
estão vários telemóveis e um gravador. Um deles toca: é um amigo que tem
mais resultados desportivos para lhe dizer.
“É um trabalho exaustivo que requer muita força de vontade e muita
alegria”, partilha com um sorriso.
Durante a semana, José Carlos é telefonista de profissão e vai
todos os dias do Ribatejo para a sede do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, em Lisboa. São já 46 os anos de serviço e
começa a contar os meses para a reforma. Mas não do desporto, porque tem
uma “dívida” para pagar. Foi esta atividade que lhe deu razões para
ultrapassar as adversidades, nomeadamente os mais de dois anos em que
esteve sem trabalho, à espera de colocação, e o atropelamento de que foi
vítima.
“Em 1984, o serviço de Estudos do Ambiente foi extinto e eu fui mandado
para casa à espera de colocação durante dois anos e meio. Foi a minha
atividade desportiva que me salvou, que me fez não entrar em depressão”,
conta, lembrando que se sentia como “um parasita da sociedade”.
Na sua mesa de escritório improvisado, no canto da sala, o comentador
desportivo vai apontando, à mão, os resultados das várias modalidades:
futebol (nacional e das ligas espanhola, francesa, italiana, alemã e
inglesa), futsal, voleibol, andebol, basquetebol e hóquei em patins. Da
direita para a esquerda, vai pontuando as sucessivas páginas com
informação invisível aos olhos e interpretada pela ponta dos dedos.
“Sinto que estou a fazer um serviço de utilidade pública”, diz, enquanto
aponta mais um resultado nas folhas reutilizadas que usa para escrever o
guião do programa. Escreve tudo à mão porque tem medo de perder a
informação.
Às 21:00 o telefone volta a tocar: é hora de ir para o ar. No saco de
plástico as folhas escritas estão já alinhadas e chega a hora de
começar.
“Olá, muito boa noite Carlos Costa. Boa noite a todos os ouvintes da
Granada.FM. Saudações desportivas para todos. Vamos então iniciar o
nosso périplo pelo futebol distrital, começando com a Associação de
Futebol do Algarve, que teve a sua sexta jornada.”
Mas no futuro do jovem Tomás poderá também estar um lado mais negro que
atinge uma grande parte da população com deficiência visual: não
conseguir trabalho. Hugo Manuel, de 43 anos, conhece bem essa
realidade. Seguiu um percurso académico “igual ao de muitas pessoas” da
sua geração, como faz questão de reforçar. Estudou jornalismo na ESCS e
teve “o privilégio de ainda exercer durante algum tempo essa profissão”.
“É uma profissão que está um bocadinho vedada – como muitas outras neste
país – a quem não vê e tive de arrepiar caminho por outras áreas.”
Criou uma empresa, que fechou devido à crise do subprime. Trabalhou na
área comercial, mas, “depois de passar algum tempo por aquele trabalho
fantástico que é o desemprego”, decidiu arregaçar as mangas e fazer um
curso de massagista na Associação Promotora de Emprego de Deficientes
Visuais (APEDV), em Lisboa. E o arregaçar das mangas foi literal, porque
para fazer as massagens não pode ter nada nas mãos, nem mesmo a aliança.
Depois do estágio e de ter visto o contrato de trabalho terminar, está
de volta à APEDV à procura de mais uma oportunidade.
“Não sei se existe estigma. Eu acho que essencialmente existe muito não
saber como: não saber como integrar, como lidar, como agir, como adaptar
o posto de trabalho, não saber uma série de coisas.”
Hugo reconhece que a falta de oportunidades no mercado do trabalho
atinge muitas pessoas, mas lembra que “as pessoas cegas, infelizmente,
são muitas vezes desvalorizadas e desconsideradas naquilo que podem e
sabem fazer”.
A taxa de desemprego em Portugal atinge 6,1% da população, segundo dados
do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao terceiro
trimestre de 2021. Entre as pessoas com deficiência visual, o valor será
cerca de dez vezes superior, segundo um estudo realizado pela Associação
dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) em 2012. A pandemia veio
tornar o problema maior.
O “NÃO” DO DESCONHECIMENTO E DO ESTIGMA
Façamos um exercício: pense no seu trabalho e nas tarefas que
executa diariamente. Acha que uma pessoa com deficiência visual
conseguiria desempenhar essas funções? A primeira resposta a esta
pergunta costuma ser “não”. A falta de conhecimento sobre os métodos de
adaptação de postos de trabalho e a autonomia que uma pessoa cega tem no
local de trabalho são um dos principais entraves à contratação. Este
“não” é também a resposta que muitos cegos ouvem quando tentam procurar
emprego.
“Quando enviava currículos era fantástico, geralmente era chamado para
ir às entrevistas. Depois, quando chegava aos locais… Chegou a acontecer
dizerem: ‘não, deve ser engano. Não tínhamos nenhuma entrevista
marcada.’ Noutros casos diziam ‘o seu currículo é fantástico, mas, como
não vê, não podemos dar-lhe esta vaga, como deve compreender’.
Arranjavam uma série de barreiras para vedar o acesso ao mercado de
trabalho”, conta Hugo.
A experiência é transversal: em alguma fase da vida, todas as pessoas
com deficiência visual se confrontaram com este “não” que vai matando o
sonho de uma carreira profissional. A partilha dos bons exemplos tem,
para Graça Hidalgo, coordenadora pedagógica da APEDV, poder para
mudar mentalidades. E lembra uma história que se passou quando estava a
fazer telefonemas para encontrar um estágio para um formando do curso de
massagista técnico auxiliar de fisioterapia. Após várias chamadas para
clínicas, a responsável recebeu uma resposta que a marcou:
“Cego? Massagista? Só se for para ligar e desligar equipamentos”, disse
a voz do outro lado do telefone.
“Pode fazer um bocadinho mais e eu garanto-lhe que, se quiser aceitar o
desafio, vai ficar surpreendida”, respondeu Graça Hidalgo.
A coordenadora não se deixou ficar pela resposta inicial e conseguiu
convencer a empresa a acolher o jovem durante o estágio. “Fez [o
trabalho] de tal modo bem ou mal que havia doentes que só queriam o
Leandro. Depois do estágio, ele foi contratado e penso que hoje
ainda lá trabalha”, conta com orgulho.
Também Rodrigo Santos, presidente da ACAPO, defende que os casos
de sucesso são o caminho para superar preconceitos que existem em
diversas profissões. E realça que a inclusão de uma pessoa com
deficiência visual num contexto empresarial “acaba por proporcionar uma
mudança bastante positiva de mentalidade, transversal a toda a
organização”.
Um estudo realizado pela associação há vários anos indicava que havia
duas profissões primordiais entre as pessoas com deficiência visual: ou
eram professores (se tivessem qualificações académicas de nível
superior) ou eram telefonistas. Mas, atualmente, as novas tecnologias
tornaram mais fácil a adaptação dos postos de trabalho e abriu-se um
novo leque de possibilidades.
“A primeira barreira é sempre pensar que a pessoa, porque não vê, não
consegue fazer determinadas coisas ou precisa de uma adaptação qualquer
do posto de trabalho. E que essa adaptação não é razoável”, explica o
presidente da ACAPO. “É preciso não encararmos as pessoas com
deficiência como pessoas com uma limitação, mas percebermos que essa
limitação só decorre porque o contexto onde estão não é inclusivo.”
FORMAÇÕES PROFISSIONAIS COMO UMA PORTA PARA O MUNDO DO TRABALHO
A ACAPO e a APEDV são duas das três associações em Lisboa que
oferecem formações profissionais direcionadas a pessoas com deficiência
visual em situação de desemprego. A ACAPO tem cursos nas áreas de
atendimento ao público, secretariado e de trabalho administrativo,
enquanto a APEDV disponibiliza formações de tecnologias da informação e
comunicação, massagista técnico auxiliar de fisioterapia e artesanato.
Mas nem sempre estes cursos abrem a porta para um posto de trabalho.
Isabel Veras, de 54 anos, já conhece bem as formações
profissionais que estão disponíveis, já frequentou umas quantas. Nasceu
com baixa visão e ficou cega depois de ter sido atropelada quando ia a
caminho do trabalho. Na altura era embaladora numa empresa de plásticos,
na zona centro, onde trabalhou durante nove anos.
Quando deixou o trabalho, ficou reformada da área das embalagens, uma
situação que só descobriu quando tentava candidatar-se a um novo
trabalho no mesmo setor. Depois disso, foi administrativa numa
instituição de desenvolvimento e formação profissional, em Miranda do
Corvo, onde era residente.
O sonho de poder ser independente e ter uma casa própria levou-a a
deixar a instituição em 2008. Conseguiu cumpri-lo, mas, desde então,
luta por voltar a ter um trabalho. Já perdeu a conta às formações e
estágios que fez. Recorda alguns com carinho, mas mesmo fazendo um bom
trabalho, no final, volta tudo ao início.
“Eu não quero mais formações, eu estou cansada das formações. Estou
mesmo cansada. Porque nós criamos muitas expectativas e depois não se vê
nada. Chegamos ao fim e é um estágio que acabou, pronto”, lamenta .
Tem procurado trabalho em várias áreas. Conta com a ajuda de Daniela
Proença, assistente pessoal do Centro de Apoio à Vida Independente, que
acompanha Isabel aos sítios onde vai deixar o currículo. Prefere
entregar presencialmente, porque diz que as tecnologias não são fáceis
de usar. A música dos vários rádios que tem espalhados pela casa
acompanha esta busca por um emprego.
As formações que existem atualmente têm uma componente teórica e um
estágio, que pretende tornar mais fácil a integração dos formandos no
mercado do trabalho. São financiados pelo IEFP e incluem uma bolsa no
valor de 168 euros, à qual acrescem os subsídios de transporte e de
alimentação e o seguro de acidentes pessoais.
No entanto, Vítor Graça, presidente da Associação Promotora do
Ensino de Cegos (APEC) – uma das primeiras escolas destinadas a pessoas
com deficiência visual no país –, considera que os moldes em que se
fazem as formações não responde à procura do mercado de trabalho.
“O mundo do trabalho está mais exigente, há mais competição. E,
infelizmente, a maior parte das pessoas com deficiência visual não está
devidamente preparada para várias áreas. Se não está preparada, não
podemos pedir aos empresários que, só por ser deficiente, o coloque
naquele posto de trabalho”, afirma. “De todas as formações, se calhar a
única em que é ainda possível empregar algumas pessoas é a de
massagista. Todas as outras têm pouca.”
A associação, que em tempos se destinava a ensinar as crianças com
deficiência visual a ler e escrever, oferece agora formações “à medida”,
com base nas necessidades do trabalhador.
“Nós entendemos que a formação deveria ser ao contrário, ou seja, quem
devia ditar as regras do mercado não são as associações, mas sim as
empresas”, acrescenta Vítor Graça, sublinhando que é também necessário
tornar as formações mais inclusivas para pessoas com deficiência visual.
Segundo dados disponibilizados pela ACAPO, dos 750 apoios prestados ao
emprego nos últimos cinco anos, foram conseguidas 80 integrações
profissionais. A maioria aconteceu no âmbito de medidas de apoio ao
emprego. Apenas 28 foram contratos de trabalho.
Na APEDV, os números não são o mais importante: “Basta conseguirmos
mudar a vida de uma pessoa para a taxa de sucesso já ser boa”, afirma
Graça Hidalgo. A coordenadora pedagógica da associação sublinha que a
formação profissional para pessoas com deficiência visual “não pode ser
medida só em resultados”.
“Há pessoa que têm muitas limitações e nós temos consciência que jamais
vão conseguir um trabalho em que alguém os aceite e ainda lhes pague um
salário. Mas essas pessoas também precisam de viver, também precisam de
conviver, também precisam de aprender coisas novas. Também temos esse
lado da história, não podem ser só números”, explica.
UM PERCURSO DESMOTIVANTE E A IMPORTÂNCIA DA
RESILIÊNCIA
A desmotivação começa a notar-se no discurso de Isabel que só pede uma
oportunidade para provar que é capaz. Mesmo assim, não desiste do seu
sonho de poder ser novamente telefonista ou rececionista numa empresa.
Também Hugo sublinha que vai “continuar a lutar” por um trabalho, mesmo
tendo colocado de lado a possibilidade de voltar aos media, a área que
estudou. O percurso pode ser longo e durar vários anos. A resiliência é
o principal aliado de quem só quer ser útil.
António Pinão é psicólogo na APEDV, desde 1988, e reconhece que
existe “uma desmotivação muito grande em relação à procura de formação
com interesse em que se traduza num posto de trabalho”. Considera que há
pessoas que se acomodam aos subsídios que recebem e que “lhes bastam
para subsistir”.
“Nós temos autênticos profissionais da formação. Não quer dizer que
sejam todos, mas há casos de pessoas que estão mais interessadas em ir
passando por estes contextos formativos de instituição em instituição do
que propriamente dirigirem o seu interesse para a obtenção de um posto
de trabalho. Também sabemos que a dificuldade de arranjar trabalho
desmobiliza e desmotiva. Que motivação é que eu tenho para fazer uma
formação numa determinada área quando sei que depois de fazer formação
ficarei à espera?”, questiona o psicólogo.
A palavra resiliência é também a que Graça Hidalgo usa para se referir à
luta das pessoas com deficiência visual por um emprego.
“Quando temos uma pessoa qualificada, às vezes com mais do que um curso
superior, com vontade de trabalhar e depois não consegue colocação no
mercado de trabalho, não consegue ser subsistente – ganhar para pagar a
sua casa, pagar a sua alimentação, pagar os seus gostos – isso é
desconcertante, é desmotivador. Mas há uma coisa chamada resiliência que
cada um de nós tem e acaba por conseguir superar.”
OS APOIOS DISPONÍVEIS PELO IEFP
Os estágios de inserção são uma das medidas de apoio que o IEFP tem para
facilitar a transição de pessoas com deficiência e incapacidade para o
regime de trabalho. Existe ainda a possibilidade de realizar contratos
emprego-inserção – que incluem a realização de atividades socialmente
úteis no âmbito de projetos promovidos por entidades coletivas públicas
ou provadas sem fins lucrativos –, emprego protegido e emprego apoiado
em mercado aberto. Nesta última vertente, o estado compromete-se a
compensar a redução de produtividade que a pessoa com deficiência possa
ter, quando comparado com um trabalhador sem deficiência.
Graça Hidalgo considera que os apoios “são simpáticos”, mas
gostaria de ter “um miminho mais simpático” para oferecer às empresas
quando tenta encontrar trabalho para os formandos da associação. Defende
que esses apoios poderiam ser importantes “para quebrar o primeiro gelo”
e critica a “burocracia” que está subjacente às candidaturas.
“É isso que mata qualquer vontade. Eu já tive empregadores que, de
facto, recorreram aos incentivos da contratação e nós, que não temos
financiamento nenhum para isso, acabamos por ajudar. Eu faço os
projetos, ajudo a ir aos sítios certos, algumas palavras certas… Porque
é tudo muito burocrático”.
Já Rodrigo Santo considera que os apoios não são “suficientes”
para responder ao dinamismo do mercado de trabalho e defende que deveria
haver uma “rede de apoios públicos mais focada no apoio especializado em
função da própria deficiência no contexto de trabalho”. Esse apoio
poderia permitir aos empregadores recorrer a um plano de financiamento
de forma ocasional e esporádica para responder a alterações da função ou
adaptar a formação às necessidades do trabalhador.
Sobre a implementação de quotas para pessoas com deficiência nas
empresas públicas e privadas, o presidente da ACAPO considera que estas
medidas trazem vantagens e desvantagens: se por um lado pode servir como
forma de propagar bons exemplos e mudar mentalidades, por outro pode
levar os empregadores a olharem para as pessoas com deficiência visual
como "um nicho que fica bem ter ou que temos de ter para cumprir a
legislação", o que "acaba por resultar num grande prejuízo para a vida
profissional das pessoas com deficiência".
O IEFP tem também um programa de adaptação de postos de trabalhos e
eliminação de barreiras arquitetónicas que permite financiar a compra de
equipamentos adaptados ou eliminar obstáculos físicos que possam impedir
o acesso da pessoa com deficiência. Este apoio pode ser pedido pelas
empresas quando o trabalhador com deficiência tem um contrato com
duração inicial mínima de um ano, um contrato sem termo ou é incluído
nos quadros da empresa.
O QUE É PRECISO PARA ADAPTAR UM POSTO DE TRABALHO?
A secretária onde Patrícia Soares, de 30 anos, costuma trabalhar
é praticamente igual à dos restantes funcionários da empresa. Tem um
computador e uns fones, mas com uma linha de braille – que possibilita
ler o que está escrito no ecrã. Enquanto escreve um e-mail no seu
portátil, nada parece diferente, só quando desliga os fones é que se
ouve uma voz rápida e mecânica.
“É um mito dizer que adaptar um posto de trabalho fica muito caro ou é
muito complexo. Muitas vezes nem é preciso quase adaptação nenhuma. No
meu caso pedimos [ao IEFP] apenas um OCR [um programa informático que
converte imagens e ficheiros PDF em texto] e uma linha braille.
Basicamente foi isso. De resto, a empresa atribuiu-me um computador –
como atribuiu a qualquer outro trabalhador – onde instalámos um screen
reader [leitor de ecrã], que também é completamente gratuito.”
Por baixo da secretária de Patrícia, está uma almofada que foi oferecida
pela empresa. Era o posto de repouso da cadela-guia Orleans, que,
entretanto, se reformou. Enquanto conta a sua chegada à empresa, a
técnica de recrutamento destaca, por várias vezes, a receção e o apoio
que sentiu.
“Houve uma abertura muito grande em adaptar as minhas necessidades à
função, à realidade da empresa”, conta, indicando, como exemplo, que as
salas e o elevador passaram a ser etiquetados com braille. “Isso
permitiu-me não depender de ninguém. E não foram tomadas medidas só para
a minha condição”, acrescenta.
Agora é Patrícia quem faz as perguntas para escolher o melhor candidato
a integrar a empresa. Quando está a conduzir as entrevistas, é o tom de
voz que lhe chama logo a atenção e através do qual consegue identificar
a motivação da pessoa. Há uns anos, Patrícia estava do outro lado da
mesa: depois de terminar o mestrado em psicologia social de
organizações, começou a procurar um estágio profissional para poder
integrar a Ordem dos Psicólogos, mas as perguntas que os recrutadores
mais colocavam era sobre a sua deficiência.
“O que avaliavam era a minha deficiência, não as minhas competências”,
explica, indicando como principal problema a falta de informação que
“leva a que exista discriminação e preconceito no recrutamento”. “Não
raras vezes, por ignorância, estamos a perder talento”, remata.
O TRABALHO COMO PARTE DA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE
Para Patrícia, a possibilidade de trabalhar traz realização
pessoal e abre possibilidade à concretização de projetos pessoais, como
viajar, estudar ou evoluir na carreira. José Carlos Costa destaca
a importância de estar com as pessoas e conviver. Vítor Graça
reforça a ideia que “um emprego, para uma pessoa com deficiência, tem
sempre um peso muito importante”.
“Todos os filhos têm, normalmente, orgulho nos pais. Se um pai ou uma
mãe está em casa todos os dias, não se reveem naquele pai. É importante
as pessoas terem emprego. É cego, sim, mas luta, vence para os filhos, é
um exemplo. Para não falar do amor próprio que a pessoa passa a ter.”
Fernando Madaleno, de 58 anos, vê o trabalho como uma forma de se
sentir integrado na sociedade. Há 30 anos, terminou o curso de
fisioterapia no Hospital Curry Cabral. Na altura foi o único da sua
turma a não conseguir encontrar um trabalho, mas encontrou quem lhe
desse a mão. Depois de várias cartas – na altura ainda não havia e-mails
– de candidatura rejeitadas, Salvino Ferreira, que era formador no
curso, achou que o talento de Fernando não podia ser desperdiçado, por
isso, quando decidiu abrir uma clínica, contratou-o logo. Uma parceria
que se mantém ainda hoje.
Depois de ter sido contratado para a clínica, “a vida começou logo a dar
certo”: casou-se e teve dois filhos que são já adultos e trabalham.
Mesmo passadas várias décadas, não se cansa de agradecer a oportunidade
que lhe foi dada: “O principal é alguém acreditar em nós”.
“Se o meu exemplo servisse para outros como exemplo… Mas é preciso que
alguém acredite, é preciso que alguém dê a oportunidade, aquele primeiro
passo. Se não, a pessoa anda aí a bater a todas as portas e todas se
fecham.”
Salvino Ferreira tem baixa visão, o que faz com que esteja mais
atento às dificuldades dos trabalhadores com deficiência visual. Desde
que assumiu o papel de massagista, Fernando tem vindo a
aperfeiçoar o seu trabalho e a sua confiança. Agora, são os pacientes
que pedem para ser tratados por ele.
A sala de fisioterapia está cheia. Dois doentes estão deitados nas
macas, enquanto outros dois se preparam para o tratamento. Fernando vai
caminhando velozmente de um lado para o outro, com confiança, fazendo
exercícios específicos às lesões de cada um dos pacientes. Enquanto faz
as massagens, diz algumas piadas, fazendo rir os doentes que trata.
“Não me vejo com dificuldades de maior, talvez porque o senhor Salvino e
a respetiva direção nunca me criaram obstáculos nenhuns, pelo
contrário”, explica. “Não me atrapalho com qualquer coisa ou qualquer
pessoa. Fui ganhando confiança na maneira de me relacionar com as
pessoas. Não fico tímido, confio muito em mim e no meu trabalho. Isso
dá-me de tal maneira confiança que sou capaz de passar dias sem me
lembrar desta característica.”
É, de facto, uma característica, não uma limitação. E a mentalidade
começa a mudar em Portugal: em 2015 foi criada a secretaria de Estado
dedicada à inclusão de pessoas com deficiência, que é tutelada por
Ana Sofia Antunes. Além da novidade da tutela, o cargo é assumido
pela primeira governante cega no país.
“O facto de termos uma secretária de Estado que é, ela própria, uma
pessoa com deficiência, mostrou a quem ainda não tinha visto que a
deficiência não é uma limitação nem um impedimento”, afirma Rodrigo
Santos, sublinhando que Ana Sofia Antunes “mostrou que as pessoas com
deficiência também são capazes de assumir com sucesso cargos de
responsabilidade, mesmo que essa responsabilidade seja grande.”
