Sobre a Deficiência Visual

As Barreiras Invisíveis da Integração

António Joaquim Lavouras Lopes

-excerto-

Mutilados de Guerra - Otto Dix, 1920
 

Disse mais o SENHOR a Moisés: 
“Fala a Aarão e ordena-lhe: Nenhum dos teus descendentes, em qualquer geração, se aproximará para apresentar ofertas de pão a seu Deus, se tiver alguma mácula. Pois nenhum homem pode apresentar ofertas de alimento, caso tenha algum defeito: seja cego, aleijado, com defeito na face ou de corpo deformado; ninguém com uma perna ou braço quebrado; ninguém que seja corcunda ou anão; ninguém que tenha doença nos olhos ou que tenha sarna ou qualquer outra doença de pele; e ninguém que seja castrado. Nenhum descendente do sacerdote Aarão que tiver algum defeito poderá apresentar oferendas queimadas a Yahveh; se nele houver alguma mácula, tem defeito, por isso não poderá aproximar-se para oferecer o pão de seu Deus." E Moisés disse isso tudo a Aarão, a seus filhos e a todos os filhos de Israel !  [Levitico: 17-21]

     índice

1. Perspectiva da História sobre a Deficiência: para uma visão global

2. As Personagens Deficientes na Literatura

3. As Personagens Deficientes no Cinema

4. A Imprensa Face às Pessoas com Deficiência

1. Perspectiva da História sobre a Deficiência

Para uma visão global

De acordo com a "História da Vida Privada", os romanos expunham ou afogavam as crianças deficientes. "É necessário separar o bom do que não serve para nada", dizia Séneca. Existia também, em Roma, a prática pagã de mostrar publicamente os deficientes, como prova de que a cólera dos deuses se manifestava através deles.

Estas práticas romanas são herdadas dos gregos, que as estabelecem a partir da concepção da sociedade mitológica, constituída por seres perfeitos, fortes e belos. É edificante o mito de Hefesto, que nasceu coxo e foi deitado fora pela mãe.

Em Esparta, todos os fracos eram eliminados. Mas essas práticas têm paralelismo na atitude expressa no Antigo Testamento em relação aos deficientes- considerados seres impuros e desprezíveis, portadores de marcas de culpa.

A deficiência como expressão de uma maldição surge na "Crónica Breve de St. Cruz de Coimbra". D. Teresa, depois de ser presa por seu filho, Afonso Henriques, lança-lhe esta maldição: "E porque me meteste nos meus pés ferros, quebradas sejam as tuas pernas com ferros". Reza a mesma crónica que a maldição se cumpriu: "Depois disto, pelo mal e pelo pecado que fez a sua mãe em prendê-la, quebrou-lhe uma perna em Badajoz, que havia tomado aos mouros". O rei ficou deficiente, não tendo mais montado a cavalo, andando numa "carreta"", acrescenta a crónica. A figura de Afonso Henriques surge ainda envolta noutra lenda. Em "A Guerra até 1450", de Teresa Amado, afirma-se: "Predestinado desde o nascimento, Afonso Henriques é alvo, aos cinco anos, de uma intervenção divina que, através de um sonho de Egas Moniz, seu aio, cura a deficiência que lhe tolhia as pernas".

A repulsa que os deficientes causam, de raiz pagã e hebraica, é camuflada na Idade Média pela caridade cristã. Jacques le Goff, em "O Homem Medieval", conclui isso mesmo: "A caridade para com os doentes andava a par com o medo do contágio e a aversão e desprezo para com os aleijados".

Compreender-se-á assim o esforço feito pelas autoridades para que a instituição "esmola" estivesse essencialmente ao serviço dos deficientes. Eram protegidos, segundo os preceitos cristãos, mas mantidos fora do convívio dos normais. Baquero Moreno, na obra já citada, dá conta de várias medidas oficiais deste tipo. Uma circular de Afonso IV, de 1349, estabelece que a esmola deve ser para "os velhos e mancos e cegos e doentes e outros que não têm corpos para fazer nenhum serviço". Uma postura do concelho de Lisboa, do século XV estabelece uma espécie de junta de saúde para atestar sobre essas condições. Mas D. Duarte, em 1445, já admite que alguns deficientes podem trabalhar e por isso não devem pedir esmola ("posto que em alguma parte dos membros corporais sejam minguados, pero com toda essa míngua podem fazer algum mester ou obra de serviço").

As fontes consultadas não nos permitem avaliar o fenómeno da marginalização dos deficientes na Idade Média em toda a sua extensão. Para além do seu inaproveitamento laboral, interessaria conhecer: a frequência dos espaços públicos, as relações familiares, as atitudes dos outros, a constituição de família, o direito à propriedade, etc. O afastamento dos deficientes do trabalho, na Idade Média, não seria, só por si, uma forma de discriminação como hoje se entende, mas sim o afastamento do convívio dos outros em geral. A dignificação da pessoa pelo trabalho é muito recente. Segundo Pierre Jacquard, em "História Social do Trabalho", "para a alma hebraica, como para a grega, o trabalho apresenta-se essencialmente como um castigo e um sofrimento". A glorificação do trabalho surge apenas com o triunfo do protestantismo, sobretudo com o Calvinismo.

Podemos avaliar a exclusão global da partilha dos benefícios do progresso, como hoje diríamos, pelo direito à herança de Morgadios. Maria de Lurdes Rosa, no trabalho atrás referido, verifica que, pelo menos a partir de 1336, os deficientes são excluídos da doação de morgadio, nomeadamente "defeituosos, coxos, cegos, paralíticos, mudos, defeituosos das pernas, mancos, aleijados dos membros". A exclusão da herança, que implicava a eliminação da qualidade de chefe de família, assentava no prejuízo que resultaria para a administração dos bens, segundo apurou a autora. A salvaguarda da imagem do chefe de famllia era a grande preocupação, cujos traços de beleza e perfeição devem estar em harmonia com a superioridade social, de acordo com os modelos da literatura genealógica e cavaleiresca, conclui a autora. Este pequeno trabalho é um dos raros exemplos comprovadores da viabibilidade de elaboração da história da marginalização dos deficientes.

A repulsa pelos deficientes, camada de fundo da nossa cultura, tapada por uma de supertície - a caridade cristã -, está pronta a manifestar-se quando o vemiz estala.

Nietzsche, que nutria um autêntico fascínio pela cultura grega antiga, faz, em o "Anticristo", a apologia do homem forte e defende a eliminação dos fracos: "Morram os fracos e os falhados: primeiro princípio do nosso amor pelos homens. E que os ajudem mesmo a desaparecer!". Os princípios filosóficos de Nietzsche tiveram a sua aplicação prática no nazismo, que, como refere Stefan Kühl, em "The Nazi Connection", em nome da necessidade de defender a "superioridade da raça alemã, milhares de elementos indignos de viver - pessoas com deficiências físicas ou mentais, ou de uma idade muito avançada - foram "despachadas" (isto é, foram mortas).

Com a fundação do Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, no final do século XV, inicia-se a era da centralização da assistência, apoiada pelo poder real. De como é feita essa assistência pouco sabemos. Do século XVI ao século X1X não encontrámos elementos sobre a marginalização ou integração dos deficientes. Só com a expressão dos movimentos dos trabalhadores é que as alusões aos deficientes reaparecem. No volume V da "História de Portugal", de José Mattoso, é referido o aparecimento das associações de socorros mútuos, depois de 1870, para protegerem os trabalhadores na incapacidade por acidente ou doença. Estas associações virão ocupar o espaço das confrarias medievais. O espírito de entreajuda é o mesmo, mas o princípio da caridade é substituído pelo da solidariedade, que se desenvolve no plano horizontal e pressupõe a reciprocidade.

A Igreja, no "Catecismo da Igreja Católica", aprovado por João Paulo II em 1993, reformula o conceito de caridade em termos próximos da solidariedade: "A caridade exige a generosidade, o bem-fazer e a correcção fratema. É benevolente, suscita a reciprocidade, é desinteressada e liberal, é amizade e é comunhão".

Nos tempos modernos, depois de se considerar que o homem se afirma e valoriza através do trabalho, o acesso dos deficientes a este é fundamental. Sobre o que se tem passado neste domínio também pouco sabemos.

Dispomos apenas de uma conclusão da Conferência Intemacional de Mutilados de Guerra, realizada em Paris, em 1917; segundo José Pontes, em "Mutilados de Guerra", nestes termos: "É de urgência destruir o preconceito, vulgarizado antes da guerra, de que toda a mutilação correspondia a um direito à mendicidade". Os deficientes são, nesta conferência, entendidos como uma força de trabalho a aproveitar.

A história recente dos deficientes terá sido, em muito, a história do direito ao trabalho. Mas sobre isso os elementos consultados primam pela omissão.

Com a intenção de darmos um contributo para essa história, lembramos aqui um documento inédito, porque não publicado no lugar a que se destinava. Trata-se do despacho do Ministério da Educação n" 84/MEC/86, assinado pelo ministro, que não chegou a ser publicado no Diário da República por causa dos protestos dos sindicatos. O despacho procura regulamentar as "condições físicas e psicológicas" em que os professores se podem efectivar. Para isso, os professores são submetidos a exames médico-pedagógicos, que visam "a detecção de condições físicas ou psíquicas do funcionamento individual dos candidatos que comprometam gravemente ou impeçam o exercício das actividades específicas da docência e a indispensável assiduidade ou que possam constituir risco para a saúde física ou mental dos alunos". Enumera a seguir as situações de incompatibilidade, desde a cegueira total ou parcial, passando pela ausência total ou parcial dos membros superiores ou inferiores, "apesar da utilização de próteses", até deformações graves.

A avaliar por este diploma, que tem no canto superior direito "Publique-se no Diário da República", a data (15-4-1986), "O Chefe do Gabinete" e uma assinatura ilegível, a história da marginalização dos deficientes parece mais circular do que linear. Recuando 646 anos, ou seja, ao diploma de Afonso IV anteriormente referido, basta-nos colocar no sítio onde se lê "as esmolas devem ser só para" (segue-se a lista de deficientes) as palavras "não podem ser professores" para acharmos essa circularidade, ou, talvez, a coerência de sempre. A maior coincidência estará ainda no facto de os deficientes, na Idade Média, terem o exclusivo da esmola para serem colocados à margem da comunidade que, presume-se, se sentiria incomodada com eles no seu seio, e o facto de, neste diploma dos nossos dias, se assumir expressamente que os professores deficientes podem "constituir risco para a saúde mental dos alunos".

Mas a questão não estará apenas no protagonismo. Estará também na densa auréola mística que envolve esta temática. É que o deficiente é, bem mais do que a mulher, um "mistério e uma fonte de tabu". As deficiências como manifestações da vontade do além dificilmente se ajustam ao rigor de análise objectiva da História. Como se pode, deste modo, reconhecer motivações sociais nas lutas dos deficientes? Seja como for, o certo é que a História, com esta atitude de alheamento, torna-se-se numa das mais poderosas barreiras culturais da integração, porque legitima, por omissão, as atitudes discriminatórias, que vêm do fundo da nossa cultura e afloram na interacção social do quotidiano.

2. As Personagens Deficientes na Literatura

O Estatuto da Personagem Deficiente na Literatura

Decidimos fazer uma visita à sociedade da ficção e ver como vivem por lá as personagens deficientes. Esta incursão não é motivada por simples curiosidade. Pensamos que o estatuto dessas personagens não é estranho ao das pessoas deficientes. Existe uma interrelação e uma interinfluência que, se entendidas, lançarão alguma luz sobre o fenómeno real da marginalização. A literatura, como instrumento cultural de primeira importância, espelha e enforma os comportamentos humanos. No caso dos deficientes, pode ter uma de duas funções: apropriação e reprodução dos estereótipos sociais da marginalização; problematização desses estereótipos. Determinar qual delas é mais acentuada é concluir sobre o papel que a literatura, como poderoso meio de cultura, desempenha na definição social do estatuto das pessoas com deficiência. Ou seja, a literatura pode ser ou não uma baireira da integração social dos deficientes.

Certa literatura moderna pretende prescindir do real como fonte de alimentação. Mas o irreal, mesmo que o outro lado do real, pressupõe este, e o universo do romance é sempre povoado por humanos, mesmo transfigurados e por isso mesmo talvez mais humanos. Não foi, no entanto, a este tipo de literatura que recoiremos para tentar determinar alguns contoroos da imagem dos deficientes traçada pela pena dos escritores ao longo dos tempos. Analisámos apenas obras com histórias verosímeis, povoadas de personagens moldadas das pessoas viventes.

Foram lidas trinta e três obras, de vinte e seis autores portugueses, e dezoito de dezassete autores estrangeiros. Todas elas tratam, de uma foima ou de outra, da temática dos deficientes. A selecção destas cinquenta e uma obras, de diferentes épocas e correntes literárias, não assentou em qualquer critério prévio. Isto porque não se dispôs de uma relação de obras com esta característica. É essa relação que agora se pretende elaborar. O levantamento feito não foi exaustivo.

Deverá ser continuado, para podermos ter, muito especialmente da literatura portuguesa, uma visão completa, para podermos traçar com rigor a imagem que aí se dá das pessoas com deficiência.

Não é, pois, exaustiva a lista de obras agora divulgada, tal como não é acabada a análise que fazemos. É apenas a abertura desta área de interesse que nós pretendemos. Se conseguirmos motivar especialistas e leitores comuns para reflectirem sobre o lugar que as personagens portadoras de deficiência ocupam nas micros-sociedades da ficção, teremos atingido o nosso objectivo. Teremos conseguido um alargamento da reflexão sobre a questão da marginalização dos deficientes e conseguiremos, por via disso, reduzir os obstáculos da sua integração.

Da Visão Mitológica ao Universo Literário

As raízes da literatura encontram-se no mito, nessas histórias sagradas e exemplares, fornecedoras de modelos para o comportamento humano. A cultura ocidental, nascida na Grécia, é edificada com essas histórias hoje aparentemente chocantes, porque passadas pelo crivo do racionalismo, mas na realidade subjacentes a muitas atitudes actuais. Os membros da sociedade mitológica, os deuses, surgem na obra de Homero, como seres poderosos, fortes e belos. Há uma excepção, o deus Hefesto, que é coxo. A "Ilíada" revela a atitude da mãe face ao filho deficiente. São do próprio Hefesto estas palavras, dirigidas a Tétis, que o visita na sua oficina de ferreiro:

"É sem dúvida uma deusa temida e venerada que se encontra na minha casa, a que me salvou, quando as dores me apoquentaram, após a longa queda desejada por minha mãe de olhos de cadela, que pretendia esconder-me porque eu era coxo". Entre o mito e a realidade há uma relação estreita, pois na Grécia, como depois em Roma, a prática de exposição ou abandono dos recém-nascidos deficientes era corrente.

Ainda na "Ilíada", é o próprio narrador que revela a sua atitude em relação aos deficientes, ao se referir ao deus Hefesto desta forma: "Tendo dito, o ser monstruoso, enorme, ergueu-se da sua bigorna coxeando".

O mito, pela sua exemplaridade, terá, pois, sido responsável por práticas sociais que hoje, na aparência, se repudiam, mas que subjazem às atitudes. A literatura ocupou o lugar do mito e reproduziu comportamentos enraizados.

Se colocarmos o Antigo Testamento no mesmo plano, pois nos conta histórias exemplares do início do mundo e do homem, também aí encontramos a primeira matéria-prima cultural dos comportamentos humanos em relação aos deficientes.

Sobre as leis relativas aos sacerdotes, "o Senhor disse a Moisés: Fala a Aarão dizendo: nenhum dos teus descendentes, de geração em geração, se sofrer de alguma deformidade poderá oferecer o pão do seu Deus. Porque quem tiver alguma defomüdade não poderá ser admitido: um cego ou coxo com o nariz esmagado ou com os membros desiguais, um aleijado de pé ou de mão, um corcunda ou um anão, aquele que tiver uma névoa no olho ou a sarna, um darto ou os testículos esmagados. Homem algum da raça do sacerdote Aarão, que tiver alguma deformidade, se apresentará para oferecer sacrifícios ao Senhor. Atingido por alguma deformidade não pode apresentar-se para oferecer o pão do seu Deus".

Este impedimento do acesso dos deficientes ao espaço prestigiado da época, que é o sagrado, teve repercussões por todos os tempos. A nota de rodapé sobre esta passagem, ao tentar dar uma explicação lógica, confirma a discriminação dos deficientes: "O texto alude às irregularidades ou defeitos físicos que podem tornar o sacerdote desprezível ou ridículo aos olhos do povo".

Já no nosso tempo, a personagem de "Manhã Submersa", de Vergílio Feireira, não consegue ver-se livre do seminário por falta de vocação, mas é mandado embora pela falta de dois dedos, na sequência da explosão de um foguete.

Os espaços prestigiados hoje já não se limitam ao sagrado, e o certo é que os deficientes têm aí o acesso condicionado, em alguns casos também por regulamentação legal.

O romance nasce na Idade Média directamente do mito do amor-paixão "Tristão e Isolda". A personagem encarregada de espiar e denunciar os amores de Tristão e Isolda contrasta com a força e beleza do herói. Era um anão corcunda.

À deformidade física juntam-se os traços morais ("o aleijão, que era mau e invejava a felicidade dos amantes, não se fez rogado") e metafísicos ("conhece a arte da magia, lê o futuro nos sete planetas e no curso das estrelas"). Esta a concepção de uma personagem triplamente aberrante com todos os ingredientes necessários para, como oponente, receber a antipatia do leitor que, como convém, deve estar sempre ao lado do herói. A deficiência física passa, a partir daqui, a ser um ingrediente ao serviço da funcionalidade narrativa.

O romance "O Nome da Rosa", de Humberto Eco, cuja acção se passa na Idade Média, revela-nos a flgura do anticristo. Trata-se de um frade responsável pela biblioteca duma abadia que impede o acesso ao tratado da comédia de Aristóteles, por considerar, num rasgo de excesso de zelo cristão, que a alegria e o riso são coisas vis. Para evitar a difusão da mensagem de Aristóteles sobre a alegria de viver, o frade envenenou as folhas do livro. Quem o consultasse morreria. A caracterização psicológica da personagem é suficiente para obter a antipatia do leitor. Mas a aversão é acentuada através de um traço físico - a cegueira. Assim, a maldade do frade fica mais realçada. A cegueira é ingrediente necessário para a concepção desta personagem demoníaca. A deficiência é tradicionalmente uma ligação ao domínio do obscuro, do mágico. Começa logo por ser assim em "Tristão e Isolda".

A deficiência como marca do castigo, expressão da culpa e consequente marginalização do seu portador aparece nos textos mais antigos. No Antigo Testamento, no Livro dos Reis, Ozias, por causa do seu orgulho, é punido com a lepra e expulso do templo do Senhor. Em nota de rodapé, ao procurar dar uma explicação lógica, mais uma vez se confirma a discriminação dos deficientes: "O rei é castigado com a lepra, doença que tornava as pessoas impuras e as obrigava a viver separadas do Santuário e do convívio social".

Da Grécia antiga chega este mesmo entendimento da deficiência como punição, ou melhor, como autopunição. Édipo, depois de tomar consciência do seu horrendo crime (matou o pai e casou com a mãe), vazou os olhos com um alfinete, para não mais verem os males que sofrera e as desgraças que tinha causado. A cegueira é aqui a expressão visível do ponto de viragem na tragédia, ou seja, a queda do herói. A sua funcionalidade narrativa é inequívoca: inspira mais fortemente o horror e a piedade no público. A cegueira marca o momento da passagem do homem forte (o que venceu a esfinge) e poderoso (casou com a viúva do rei, como prémio) ao homem fraco (vence-se a si próprio) e sem poder (parte para o exílio).

A punição através da mutilação é realçada na "Crónica de D. João I", de Fernão Lopes, nos fins do século XIV uma obra com características históricas e literárias. O rei, encontrando-se em campanha com o seu exército, manda decepar seis moços por terem ido à erva sem a sua autorização, de nada valendo a intercedência de Nuno Álvares Pereira. A deficiência como expressão da culpa, culturalmente marcada, contribui para fazer dos deficientes seres estranhos de que naturalmente as pessoas se afastam.

Confluência de Culturas

Da Grécia antiga e do Antigo Testamento recebemos uma herança que é a base da nossa cultura em matéria de deficientes. O racionalismo socrático não terá anulado a tendência discriminatória da visão mitológica, tê-la-á apenas recalcado.

Do mesmo modo, o Novo Testamento não terá destruído o sentido de impureza e de culpa da deficiência, apenas lhe terá sobreposto a visão do sofrimento purificador.

No Novo Testamento, segundo S. João, perante um cego de nascença, os discípulos interrogaram Jesus sobre "quem pecou, este ou os seus pais, para que nascesse cego". Jesus respondeu: "Nem ele nem seus pais; mas foi assim para que se manifestassem nele as obras de Deus". E dito isto, Jesus restitui-lhe a visão. A deficiência deixa de ser a consequência de alguma coisa para ser um meio para atingir um fim. E esse fim pode ser a salvação eterna ou, ainda na terra, a eliminação da própria deficiência.

Eça de Queirós, no fnal do século XIX, no conto "Suave Milagre", apresenta a deficiência como caminho mais curto de acesso a Deus. Quando os ricos e poderosos procuravam Jesus em vão, a "um filhinho único, todo aleijado", duma viúva pobre da Galileia, bastou o desejo forte de o ver e logo este aparece e diz: "Aqui estou".

De qualquer modo, a deficiência continua a ser entendida como uma marca do mal, já que o aperfeiçoamento do indivíduo pode eliminá-la, seja através da fé, seja através da prática do bem. A literatura popular fixou situações destas, como se verifica no romance "A Fé do Cego" (recolha de David-Pinto Correia): Nossa Senhora pediu a um cego, que guardava um maçanal, uma maçã para o menino. O menino comeu a maçã e o cego começou a ver. O proteccionismo cristão, misturado com a rejeição do Antigo Testamento, forjou um estatuto social estranho, já que estes dois pólos se repelem. As obras literárias com personagens deficientes darão conta desta tensão.

Para além da herança greco-romana e judaico-cristã, determinantes de formas de encarar os deficientes heterogéneas e de difícil compreensão, há ainda que considerar outras heranças. O romance "As Brumas de Avalon", de Marion Zimmer Bradley, um "best seller" recente, dá-nos uma ideia do estatuto dos deficientes na sociedade matriarcal céltica, na Bretanha, no tempo do rei Artur.

Kevin é uma personagem que ficou deficiente na luta contra os invasores romanos (mãos e pernas aleijadas, cicatrizes nas pernas). Personagem sensível (músico), é, no entanto, repudiado pelas mulheres, que evitam até que ele as olhe.

A literatura popular, cadinho das várias influências antigas, define o lugar da personagem deficiente no amor. É exemplo a história de "A Bela e o Monstro". A bela, em reconhecimento da riqueza dada à família pelo monstro, dispensa-lhe a sua amizade. Quando este se transfoima num belo rapaz, apaixona-se por ele e casam-se.

Valorização Romântica das Personagens Deficientes

A religiosidade profunda e o espírito cavalheiresco da Idade Média contribuíram para a definição de um estatuto marginal marcante dos deficientes.

O romantismo, na primeira metade do século XIX, procurou valorizar o exotismo daquela época, criando algumas personagens deficientes que são figuras de grande dimensão da literatura universal. Os deficientes sobem ao primeiro plano da literatura. A figura maior é Quasimodo, no romance "Nossa Senhora de Paris", de Victor Hugo. A acção passa-se no século XV e a personagem central é o sineiro da igreja de Nossa Senhora de Paris, Quasimodo, figura repelente, objecto de chacota, papa dos loucos. É assim descrita: "Uma cabeça foimidável, eriçada de uma cabeleira ruiva; entre os dois membros uma bossa enorme que, com o movimento, fazia vulto por diante; um sistema de coxas e de pernas tão singularmente descambadas que apenas se podiam aproximar pelos joelhos e que, vistas de frente, pareciam duas lâminas recuivas de foices, unidas pelo cabo; pés largos, mãos monstruosas.

(...) Não tentaremos dar ao leitor uma ideia desse nariz tetraedro, dessa boca recurva como uma ferradura; desse pequenino olho esquerdo obstruído por uma sobrancelha ruiva, e áspera como tojo, enquanto o olho direito desaparecia completamente sob uma enorme verruga; dessa dentadura desordenada, aqui e além brechada como as ameias dum forte; desse lábio caloso, por sobre o qual avançava um desses dentes como uma presa de elefante; desse queixo fendido; e principalmente da fisionomia diluída sobre tudo isto; desse misto de malícia, de estranheza e de mágoa". É assim dado o retrato físico, completado pela surdez adquirida a tocar os sinos.

Na tradição literária, o herói é sempre forte, belo e corajoso. Quasimodo parece à partida estar excluído desse papel, porque não tem o predicado da beleza. Tem, no entanto, os outros dois: "E com toda essa disformidade, não sei que ar de forte, todo ele vigor, agilidade e coragem; estranha excepção à eterna regra que pretende que a força, do mesmo modo que a beleza, resulta da harmonia". Esta excepção cria uma personagem fora do vulgar, que, no centro de toda a acção, se eleva moralmente acima de galãs e intelectuais. Contra tudo e contra todos, defende a dama do seu amor não correspondido, que é perseguida, a cigana Esmeralda. O herói aparente do romance, o capitão Febo, forte e belo, obtém o amor da protagonista, mas não a protege, porque é covarde; Quasimodo, o verdadeiro herói, forte e corajoso, protege-a, mas não obtém o seu amor, porque é feio.

Quasimodo é considerado uma manifestação das forças do mal. Mas porque se vê "escarnecido, espezinhado, repelido. Ao crescer só encontrara à volta de si o ódio. Deitou-lhe a mão. Adquiriu a malvadez geral." O amor à cigana neutralizou parte desse ódio. Quando se refugia com ela na igreja, diz-lhe: "Faço-vos medo. Sou muito feio, não é verdade? Não olheis para mim, ouvi-me só".

Nesta obra romântica é feito um esforço excepcional para, no universo ficcional, dar um lugar de destaque ao deficiente, tocando os limites da afirmação social verosímil, projectando-se mesmo para o domínio do inverosímil ou utópico. De facto, esta figura fisicamente repelente, embora moralmente nobre, não tem direito ao amor, em vida. Mas tem-no depois da morte, quando a deficiência já não é obstáculo: dois anos após o enforcamento, os dois esqueletos foram encontrados abraçados.

Em Portugal, o romantismo, nomeadamente o da primeira geração, até meados do século XIX, também valorizou as personagens deficientes. A pena de Alexandre Herculano moldou uma figura de grande relevo. O Bobo é personagem fulcral do romance com o mesmo nome, cuja acção decorre no início do século XII, em Guimarães, no ambiente da luta entre Afonso Henriques e sua mãe.

Fisicamente, é assim caracterizado: "Era um vulto de pouco mais de quatro pés de altura; feio como um judeu; barrigudo como um cónego de Toledo; imundo como a consciência do célebre arcebispo Gelmires, e insolente como um vilão de beetria". O anão deformado, que era tratado com desprezo na corte de D. Teresa, toma o partido de D. Afonso Henriques e é, dentro do castelo, o verdadeiro artífice da vitória. É, de facto, a personagem central e mola impulsionadora da acção. Mas não é protagonista, é um herói adjuvante; garante a obtenção do objectivo duma história que não é sua; é impulsionador da acção, mas não é seu beneficiário. O amor de Egas e Dulce e a vitória do infante a si se devem, mas ele não recebe os louros dessa vitória, nem o amor o bafeja.

Também nunca são criadas expectativas sobre a sua realização pessoal. Estão tacitamente assentes os limites da sua condição.

O Bobo de Alexandre Herculano fica abaixo da estatura do Quasimodo de Víctor Hugo, mas é, na literatura portuguesa, uma das raras personagens, desprezíveis pela sua condição física, valorizadas e dignificadas.

E ainda Alexandre Herculano, nas Lendas e Narrativas, em "A Abóbada", que dignifica uma personagem deficiente. No início do século XV o arquitecto do Mosteiro da Batalha, Afonso Domingues, cego e é substituído por um mestre estrangeiro. Lamenta-se o arquitecto português: "El-rei não foi ingrato, dizeis vós, venerável prior, porque me concedeu uma tença!? Que a guarde em seu tesouro, porque ainda às portas dos mosteiros e dos castelos dos nobres se reparte pão por cegos e por aleijados (...). Os milhares de lavores que tracei em meu desenho eram milhares de versos; e porque ceguei arrancaram-me das mãos o livro, e nas páginas em branco mandaram escrever um estrangeiro! Loucos! Se os olhos corporais estavam mortos, não o estavam os do espírito". A abóbada da casa do capítulo, construída sob a orientação do mestre estrangeiro, caiu momentos antes de ser inaugurada pelo próprio rei. D. João I logo ali reconduziu o arquitecto cego, que orientou os trabalhos de reconstrução. Esta valorização romântica dos fracos, vista de hoje, é de perfeita actualidade quanto ao pretendido reconhecimento das capacidades dos deficientes e do seu direito ao trabalho.

Estas obras não são suficientes para caracterizar, nesta perspectiva, toda uma corrente literária. Seria interessante um estudo profundo do romantismo, a sua caracterização definitiva, as causas e os reflexos, não só na produção literária posterior como nos comportamentos sociais em relação aos deficientes.

Personagens Deficientes Estáticas

Se bem estudado o romantismo, talvez pudéssemos concluir, ao contrário de Eça de Queirós, que as leituras românticas tinham efeitos benéficos. Neste domínio, talvez mais benéficos que as suas próprias obras, em que, no afã de retratar e denunciar a realidade, o escritor não dá realce a questões de grande dimensão humana, como a dos deficientes. Na sua obra, salvo melhor procura, para além do conto "Suave Milagre", já referido, encontramos apenas mais uma personagem deficiente, e o enfoque narrativo não é feito nela.

Trata-se do conto "No Moinho", que trata da história de Maria da Piedade, uma mulher bela, considerada "uma senhora-modelo", cujo "marido, mais velho que ela, era um inválido, sempre de cama, inutilizado por uma doença de espinha". Era de uma dedicação extrema ao marido e aos filhos, até conhecer Adrião, um primo do próprio marido, com quem passou a antever "para além da sua existência ligada a um inválido, outras existências possíveis". Passa a alimentar a sua imaginação com leituras: "O seu amor desprendeu-se pouco a pouco da imagem de Adrião e alargou-se a um ser vago que era feito de tudo o que a encantava nos heróis de novela; era um ente meio príncipe e meio facínora, que tinha, sobretudo, a força".

Acabou por se fazer amante do praticante de farmácia, que "lhe pede dinheiro emprestado para sustentar uma Joana (...)". Temos uma personagem com um percurso dinâmico, que vai da dedicação à família, passando pela aventura amorosa e devaneio, até à degradação, com um fim moralista. Mas está ausente o percurso interior do marido, ou seja, as suas reacções. Essa condição de personagem estática e vazia constitui um traço que Eça imprime à imagem dos deficientes na literatura.

As personagens deficientes estáticas e objecto da reacção dos outros são as mais frequentes. Até na poesia surgem como seres inertes duma paisagem humana contemplada. Cesário Verde, o poeta realista dos finais do século XIX, dá conta, no poema "Em Petiz", das suas atitudes face aos deficientes.

Primeiro, um sentimento de terror: "Pois eu, que no deserto dos caminhos, / Por ti me expunha imenso, contra as vacas; / Eu, que apartava as mansas das velhacas, / Fugia com terror dos pobrezinhos!". Depois, um sentimento de pena: "Hoje entristeço. Lembro-me dos coxos / Dos surdos, dos manhosos, dos manetas. / Sulcavam as calçadas, as muletas; / Cantavam no pomar os pintarroxos!"

Esta atitude contemplativa é de ontem e de hoje. A literatura sobre a guerra colonial, salvo raras excepções, acompanha os feridos até ao hospital, incapaz de os seguir no percurso posterior, quando ficam deficientes.

Entre essas excepções estão autores que são eles próprios deficientes militares, como Ferreri, Calvinho e Sá Flores. Em "Fizeram de mim Soldado", Jaime Ferreri, acompanha um punhado de militares, desde a incorporação até ao regresso à terra, onde a condição de deficiente faz deles homens desenraizados.

Calvinho, no livro de poemas "Trinta Facadas de Raiva", fala dos que "vinham partidos / e mais partidos ficaram / nos hospitais com grades / onde os arrecadaram". Sá Flores, no livro também de poemas "Canto à Revolução", interpreta o desejo dos deficientes de guerra - "uma vida igual / à de qualquer cidadão".

"Autópsia de um Mar em Ruínas", de João de Melo, é a epopeia do fim do Império: canta o esforço de homens de quinhentos anos, nos limites da sua resistência, que se negam a ser heróis numa guerra que não reconhecem; é o drama desses homens apegados à vida que se lhes escapa entre tiros e granadas, sem sentido nem lógica. Dos que tombam, há os mortos e os feridos, e ponto fmal. Mas muitos feridos não acabam no hospital; a sua epopeia e o seu drama continuam, num esforço sem glória para unir os pedaços da vida estilhaçada, para reocuparem na sociedade o lugar que já lá não está. Este último capítulo da epopeia final está em branco; ainda nenhum grande escritor ousou escrevê-lo.

Um outro livro sobre a guerra colonial, "Depois da Guerra", de Luís Rosa, deixa também no desconhecido o destino dos militares feridos.

Apenas entreabre uma janela, quando um soldado diz para o alferes, no Hospital de Bissau: "Meu alferes, nunca mais sou homem". E o alferes reflecte: "Homem na sua singeleza de gente de aldeia de Trás-os-Montes, homem era homem válido, de fazer coisas. Homem de amar e lavrar a terra. Homem de dançar no terreiro com as moças. Homem rijo".

A acção do romance de Lídia Jorge, "A Costa dos Murmúrios", passa-se em Moçambique no tempo da guerra colonial. Dá a conhecer os reflexos do ambiente de guerra nos militares e suas famílias, mas os feridos graves e deficientes estão ausentes. Apenas um militar ostenta uma cicatriz no peito, mas mantém-se operacional. Esta passagem atesta a atitude dominante sobre a ocultação das mortes e dos deficientes de guerra: "Era uma questão de justiça - se se omitia a morte e o sofrimento dos soldados portugueses atingidos em combate, porque razão se havia de alarmar as pessoas mais sensíveis com a notícia e morte voluntária de uns negros ávidos de álcool".

José Cardoso Pires, autor contemporâneo, dá-nos essa personagem estática no seu extremo e, por isso mesmo, com um sentido crítico. No conto "Os Caminheiros", um cego pedinte é objecto de transação sem que ele, ao lado, tenha qualquer reação. No romance "Delfim", do mesmo autor, surge uma personagem sem uma mão que nunca é vista por dentro, apenas segundo a focalização contraditória dos patrões, um casal jovem. Trata-se de um expediente narrativo para dar a dimensão e o sentido da relação dum casal da burguesia rural abastada.

De qualquer modo, o autor, na construção da narrativa, aproveita-se dum tique cultural (o deficiente sem vida interior) que desta forma acaba por reproduzir.

Numa história muito conhecida, "Heidi", de Johanna Spyri, a criança deficiente, Clara, é plana, pouco mais que uma figura de plástico ligada a uma cadeira de rodas. Heidi, pelo contrário, é uma personagem densa, com vida interior rica, capaz de operar mudanças nela própria e nos outros, inclusivamente em Clara, cuja recuperação é obra sua.

A Deficiência como Signo Narrativo de Degradação

José Cardoso Pires, em "O Delfim", utiliza a deficiência como elemento narrativo produtivo: a falta da mão do criado é índice sempre presente do falso equilíbrio familiar dos patrões, da fragilidade real de um casal aparentemente forte.

A falta da mão do criado é a falta desse equili brio. A própria revelação do final trágico é feita ao engenheiro através da mão que falta ao criado: bêbado, entra no quarto "às arrecuas, procura tactear o corpo da mulher e apalpa um braço que acaba subitamente".

Este valor simbólico da deficiência surge noutras obras portuguesas de autores contemporâneos, dando expressão à vertente do desespero na literatura deste século. É o caso do romance "Vindima", de Miguel Torga, onde o regresso do hospital do vindimador de mão amputada coincide com a degradação da vida do patrão. Tal como o céu carregado indicia a trovoada que destrói a vindima, o regresso do deficiente indicia a perdição dos filhos do patrão - o suicídio do filho e a filha desonrada.

No romance "A Engrenagem", de Soeiro Pereira Gomes, a amputação da pema dum trabalhador é traço que acentua a caracterização da personagem colectiva- os operários de uma fábrica mal remunerados e depois desempregados. O quadro neorrealista atinge a sua expressão mais nítida neste operário coxo, desempregado, que se faz ladrão.

Vergílio Ferreira, cujos romances têm vindo progressivamente a reflectir o declínio da vida, recorre, nos últimos, à deficiência como índice dessa degradaçáo.

O romance "Em Nome da Terra" tem como protagonista um homem da terceira idade, viúvo, que a filha deposita num lar. A incapacidade da personagem, que é o próprio narrador, para se prender ao mundo que deixa fora do lar, é acentuada pela sua deficiência física - uma perna amputada. A falta da perna é a referência suprema do narrador no presente degradado, em contraste com o passado radiante, que tem como referência inesquecível as pernas belas da ginasta, da que viria a ser sua mulher. No seu último romance, "Na tua Face", Vergílio Ferreira faz surgir a deficiência com um peso ainda mais esmagador. A cegueira da mulher e a ligação da filha a um biamputado das pernas esmagam o presente real do narrador, que contrasta com um passado utópico, permanentemente visualizado através da imagem fresca e bela, parada no tempo, da mulher do seu amor platónico. Mas no final, do reencontro real com essa mulher, agora com a cara deformada pela velhice, fica apenas o fllho dela, deficiente mental. As duas linhas narrativas convergem na degradação vital, simbolizada pelas personagens deficientes presentes.

O ambiente de decadência numa certa burguesia afectada nos seus privilégios pelo 25 de Abril é realçado por deficiências várias no romance "Auto dos Danados", de António Lobo Antunes: empregado "zarolho", "chofer coxo", um "cego a farejar com os óculos", "sorteio de cegos", uma "anormal" (deficiente mental), uma "poltrona de inválida", "um armário sem uma perna coxeava" (...). Todos estes elementos são simbólicos, com a sua produtividade narrativa.

Vitorino Nemésio, de forma requintada, utilizou, no seu romance "Mau Tempo no Canal", o valor simbólico da deficiência, para dar maior densidade à intriga, sem fazer deficiente qualquer das personagens de relevo. O amor verdadeiro de Margarida e João Garcia é inviabilizado por razões de diferenças sociais das familias. No seu último encontro, o anel dela, em forma de serpente a que falta uma das esmeraldas que faziam de olhos, é motivo de diálogo. Margarida faz um casamento de conveniência, sem amor. O noivo mandou reparar o anel, colocando duas esmeraldas novas nos olhos da serpente. Depois do casamento, Margarida arrancou os olhos à serpente e deitou-a ao mar. A serpente cega pode simbolizar o amor verdadeiro (porque o amor é cego), mas pode também simbolizar a inviabilidade desse amor.

Da literatura de viagens deduziu-se a figura do "pirata de perna de pau, olho de vidro e cara de mau". É essa figura que está presente na "Ilha do Tesouro", de Robert Louis Stevenson. O tesouro escondido na ilha é procurado pelos bons e pelos maus. Os primeiros são respeitáveis e perfeitos cidadãos com o apoio das autoridades. Os segundos são bandidos, fora da lei, que têm o seu estatuto mais bem caracterizado através da deficiência - um é cego e outro não tem uma perna. A deficiência, conotadora dos maus, ajuda o leitor a tomar posição.

Em Camilo Castelo Branco, na novela "O Cego de Landim", a deficiência não só conota o mal como é geradora deste. Um idealista republicano, depois de cegar, iluminado pela "lâmpada do ódio", transforzna-se num burlão, cometendo todo o tipo de tropelias.

Personagens Deficientes Dinâmicas

A literatura, quando utiliza a deficiência apenas como índice de conotações negativas, espelha e reproduz os tiques sociais da rejeição dos deficientes. Nesta medida, funciona como barreira da sua integração social. Mas também pode funcionar como demolidora das barreiras, quando, como fizeram alguns românticos, eleva as personagens deficientes à altura da pessoa, com toda a sua complexidade, revelando a sua dimensão interior.

Neste último caso, as obras são menos numerosas. De autores portugueses consagrados, para além de Alexandre Herculano, registámos apenas, no limitado levantamento feito, dois contemporâneos: José Saramago e Miguel Torga.

José Saramago, no "Memorial do Convento", criou a figura picaresca de Baltasar Sete-Sóis, que perdeu uma mão em combate com os espanhóis e protagonizou, a partir daí, as mais extraordinárias aventuras. A falta da mão condicionou a sua vida futura; melhor, foi a falta da mão que o encaminhou para esse percurso heróico e trágico. Personagem dinâmica, coexiste com a sua amputação, sem se alhear dela ou sem a alienar. Com ela vive e sobrevive, sem passar a ser especialmente diferente por causa dela. São os outros que reparam nele como ser diferente, pela falta da mão e pelas aventuras. São os outros que o conduzem ao desfecho trágico: acaba queimado pela inquisição, que depura a sociedade dessa anormalidade pelo fogo.

Miguel Torga, no conto "O Regresso", apresenta uma personagem deficiente com a densidade psicológica que não encontramos no romance "Vindima". Trata-se de um soldado vindo da guerra, de regresso à aldeia, coberto de cicatrizes, meio cego e sem uma mão. "À distância de um tiro de espingarda" pára e debate-se, dividido - o que partiu e o que regressa, o mesmo para ele, mas não para os outros: "Que poderia esperar agora? Que o aceitassem de braços abertos, ressuscitado num outro ser, estranho e desfigurado?". A abordagem de um miúdo, a perguntar-lhe quem é, agudiza ainda mais o conflito: "No segredo da sua intimidade podia somar as duas metades da alma dividida; mas não havia morada na terra para esse aborto de vida". Acaba por decidir: "Sou um pobre (...) - disse então humildemente, a evidenciar o coto do braço e a órbita vazia".

Na literatura estrangeira referenciámos, além da "Nossa Senhora de Paris", de Victor Hugo, mais quatro obras deste tipo: "O Músico Cego", de Vladimiro Korolenko, "Moby Dick", de Nerman Melville, e dois livros de contos de Mia Couto ("Estórias Abensonhadas" e "Cada Homem é uma Raça"). Na primeira temos o percurso de um cego de nascença, onde a personagem é vista por dentro e por fora. Superprotegido em criança, consegue encontrar o caminho da sua afirmação apenas na sociedade dos iguais - um grupo de cegos pedintes - aí regressando sempre que necessita de restabelecer o seu equilíbrio psíquico. É revelado, sobretudo, o cego que os outros não vêem, a parte de dentro.

A personagem central de "Moby Dick" é o capitão dum navio, sem uma pema (cortada pela baleia branca - Moby Dick - que dá o nome à obra). A revolta e desejo de vingança fazem do deficiente um herói, sulcando os mares à procura da baleia, que, temida e identificada com a força do mal, é invencível. O capitão sucumbe numa luta final com o animal, numa morte trágica.

Por fim, mas porventura o mais importante, os contos de Mia Couto - "O Cego Estrelinho", "Noventa e Três", "O Padre Surdo", "A Rosa Caramela", "A Princesa Russa" e "O Pescador Cego" , que representam uma fina aragem purificadora do espaço bafiento das personagens deficientes.

Em encontro público realizado na sede da ADFA, em 17 de Março deste ano, tivemos o privilégio de ter presente o escritor moçambicano, de língua portuguesa, Mia Couto, e também a oportunidade de o questionar directamente sobre a concepção das suas personagens deficientes - personagens centrais dos contos, protagonistas de estatura humana completa e vida inteira, talvez maior ainda, por causa da riqueza acrescentada da experiência como deficientes. Ouvimos, da boca do autor, que não são fruto de qualquer artifício literário; que são assim, não sabe porquê. Acrescentou, entretanto, que o conceito de deficiente, como o de velho, não é, no interior de Moçambique, exactamente igual ao da cultura ocidental. A sua literatura alimenta-se de um outro imaginário, bem diferente do judaico-cristão.

Basta ver o Cego Estrelinho, maior por dentro do que por fora, com o universo mais pequeno que a sua imaginação, inventor de felicidade para si e para a sua companheira: "Tinha sido em tais paisagens que ela dormira antes de ter nascido". A densidade dramática da Rosa Caramelo é ímpar, uma rapariga "corcunda marreca", que, à noite, conuivia com as estátuas e se despe no cemitério, no funeral dum enfermeiro, enfrentando os circunstantes: "E agora: posso gostar? Ou deste também sou proibida?".

Conclusão

Em termos de análise literária, poderíamos dizer que encontrámos dois tipos de personagens deficientes, as planas e as modeladas. As primeiras, mais frequentes, são deduzidas dos preconceitos sociais e confirmam os estereótipos dominantes. São personagens que não valem por si, mas pela deficiência que têm. São, no universo ficcional, indiciadoras de situações degradantes. Espelham, na literatura, a imagem real dominante das pessoas deficientes.

Uma imagem rígida, sem questionamento possível, esboçada nas primeiras histórias da humanidade e cimentada pelas sucessivas camadas culturais. As personagens modeladas, mais raras, são seres com vida própria no universo da ficção, imprevisíveis e surpreendentes, porque são humanas e evoluem conforme as circunstâncias. Não valem apenas pela deficiência, embora esta tenha o seu peso específico na interacção com as outras personagens. Têm densidade psicológica, uma vida interior rica e fogem às classificações rígidas e estereotipadas.

A literatura, ao utilizar as personagens deficientes emblemáticas, normalmente ao serviço da funcionalidade narrativa, está a confirmar as ideias preconcebidas e dominantes sobre as pessoas deficientes. Constitui-se, assim, numa barreira cultural da integração social, porque perpetua, em quem lê essas obras, os estereótipos sociais, impedindo a abertura à avaliação de cada caso individual. A literatura contribui, deste modo, para que, por detrás da parte, se esconda o todo, ou seja, se reduza a complexidade da pessoa a um único traço - a deficiência de que é portadora.

Quando, pelo contrário, concebe personagens com vida interior, a literatura põe em questão os preconceitos e põe em causa a barreira cultural da integração em que tradicionalmente se constituiu. Os leitores vêem deste modo os estereótipos sociais abalados, abrindo-se no seu espírito um espaço de apreciação pessoal. Aí surgirá necessariamente o todo em primeiro plano, ou seja, a complexidade da pessoa, de que a deficiência é apenas um traço. Ao permitir às personagens com deficiências o acesso ao estatuto de protagonista, a literatura, que, de qualquer modo, figura a realidade, está a reconhecer aos deficientes reais o estatuto de cidadãos inteiros. Infelizmente, como constatado, a literatura é, neste domínio, mais um meio de confirmação da mentalidade dominante, do que uma via do seu questionamento.

Como importante fonte alimentadora do imaginário colectivo, em matéria de deficientes funciona como travão da integração social. Uma forte vaga literária renovadora do nosso imaginário ainda não se vislumbra, mas certamente porque no plano do real também não há, quanto ao acesso dos deficientes à cidadania plena, alterações sensíveis. É que as mentalidades condicionam a realidade, mas também são afectadas pela alteração desta. Começar por uma nova prática social seria um bom ponto de partida. Viriam depois novas atitudes. E a literatura, nesse jogo dialéctico, não ficaria de fora.

3. As Personagens Deficientes no Cinema

O Estatuto da Personagem Deficiente no Cinema

Falar de cinema, inserido no contexto da deficiência e nas suas formas de tratamento, não poderia coincidir com melhor momento do que o presente, dado que se celebra este ano o Centenário da primeira realização cinematográfica.

Procurar, ao longo destes 100 anos, o que foi feito no domínio do cinema relativamente às pessoas deficientes não é tarefa fácil. Com este trabalho a ADFA pretende dar um contributo novo e original para o conhecimento sobre as diferentes formas de abordagem da deficiência pela indústria cinematográ ica, sem pretender abranger um repertório exaustivo. É uma base de trabalho para a constituição de um ficheiro de audiovisuais, organizado por temas e tipos de deficiências abordados e protagonizados por personagens portadoras de deficiência.

De forma sistemática, foram feitas pesquisas junto do Instituto Português de Cinema, do Pelouro da Cultura da CML, em revistas especializadas em Sétima Arte, e dos adidos culturais das diversas embaixadas, designadamente: americana, inglesa e francesa, entre outras. O Instituto Português de Arte Cinematográfica a Audiovisual respondeu-nos, por escrito e laconicamente, que: "Tanto quanto é do nosso conhecimento não há filmes portugueses sobre a temática da deficiência apoiados financeiramente por este Instituto.

Desconhecemos que outras organizações estatais ou particulares tenham abordado a temática em questão, em termos fílmicos." Das duas uma: ou o dito Instituto nem sequer considera merecedora de classificação a palavra "deficiente", ou tem os seus arquivos muito mal organizados. Como não queremos acreditar na segunda hipótese, concluímos que esta temática não merece a mais pequena atenção por parte daquele organismo, o que, aliás, não nos admira, uma vez que essa se tem vindo a revelar a regra geral.

Ao iniciarmos esta investigação íamos conscientes de que não seria fácil reunir os meios humanos necessários a uma investigação com a qualidade e objectividade que o projecto exigia; no entanto, dada a influência que o cinema tem, sobretudo porque quase todos os fllmes são passados na televisão e existem em versão vídeo, o seu impacto na formação/deformação das mentalidades é muito grande.

Um dos problemas que se colocou foi o de encontrar critérios de selecção dos filmes a serem analisados e definir prioridades, tendo em conta que, na fase da investigação, fomos confrontados com a inexistência de qualquer base de dados nacional que nos facilitasse o trabalho, conforme poderá ser comprovado pelos contactos oficiosos que foram efectuados, todos eles sem respostas satisfatórias que nos pudessem dar uma resposta conclusiva.

A opção acabou por recair no cinema de ficção americano, que aborda basicamente temas com maior impacto comercial e bem conhecidos do grande público, sendo o mais disponível nos circuitos comerciais. Não desanimámos com esta dificuldade; enchemo-nos de coragem e acreditámos nos nossos objectivos, apesar do trabalho correr o risco de só contemplar filmes americanos. Não hesitámos e, estrategicamente, aceitámos realizar um Ciclo de Cinema, iniciativa que o GEDA organizou e que contou com a participação da Associação Portuguesa de Surdos, do Instituto Jacob Rodrigues e do Lar Militar.

Estas sessões tiveram por objectivo analisar a forma como o cinema pode influir negativa ou positivamente na criação de barreiras culturais à integração das pessoas deficientes, ouvindo, depois de visionados os filmes, a opinião de pessoas com deficiência semelhante à dos protagonistas.

Numa destas sessões - "Filhos de Um Deus Menor" -, em que participaram pessoas surdas, o debate do filme foi acompanhado por uma intérprete de língua gestual.

Temos, no entanto, a intenção de contemplar o cinema europeu, e muito em particular o cinema português, numa outra altura, com uma iniciativa semelhante, apesar de ele ser extremamente deficitário na temática das pessoas deficientes. Por outro lado, a adopção de outros critérios ou outras eventuais soluções, colocava alguns entraves, não só por não ser possível encontrar no mercado vídeos, como também pelo desfasamento temporal das produções cinematográficas. As experiências vivenciadas pelo conjunto dos elementos da equipa de trabalho e de outros associados da ADFA pesou também no critério de escolha.

Houve grande diversidade de filmes sugeridos: "O Regresso dos Heróis", de H. Ashby; "O Homem Elefante", de D. Lynch; "A Criança Selvagem", de Truffaut; "Deram-lhe Uma Anna", de D. Trumbo; "Nascido a 4 de Julho", de Oliver Stone; "Perfume de Mulher", de Martin Brest; "Filhos de Um Deus Menor", de Randa Haynes; "É a Minha Vida Depois de Tudo", de John Badham; "O Trabalhador Miraculoso", de Alan Penn; "Encontro de Irmãos", "Asas da Liberdade", "A Máscara", "O Meu Pé Esquerdo", "Despertares", "Mentes Que Brilham", "O Rei Pescador", "Voando Sobre Um.Ninho de Cucos", "Nas Asas da Imaginação", "O Regresso de Henry", "Eduardo Mãos de Tesoura", "Forest Gump", "As Horas de Maria", "Vale Abraão", "A Caixa" - estes dois últimos de Manoel de Oliveira - etc. Todos eles foram subdivididos por tipo de deficiências.

Os diferentes filmes seleccionados para o Ciclo abordam a deficiência motora (paraplégicos e amputados dos membros), a deficiência visual e a auditiva, por serem, sobretudo, estas as áreas sobre as quais incide a nossa investigação.

Por sua vez, atendendo à especificidade do universo que encerram, foram objecto da nossa análise, numa primeira fase, filmes que abordavam temas sobre a pessoa deflciente militar, os quais nos mereceram tratamento privilegiado.

Neste sentido, foram visionados e debatidos os seguintes filmes:

• "Regresso dos Heróis", realizado por Hall Ashby, com interpretação de Jonh Voight e Jane Fonda, ambos os actores vencedores de óscares com as respectivas representações;

• "Nascido a 4 de Julho", realizado por Oliver Stone, com interpretações de Tom Cruise e William Dafoe; 3."Perfume de Mulher", realizado por Martin Brest, com interpretação de A1 Pacino; 4."Filhos de um Deus menor", realizado por Randa Haynes e interpretado por William Hurt e Marleen Maltin, tendo esta conquistado, com este trabalho, o óscar para melhor actriz em 1987.

O filme "O Regresso dos Heróis" resume-se numa mensagem afirmativa e positiva do protagonista, encarnando a imagem do anti-herói, portador de uma grande deficiência (paraplegia) resultante do acidente em combate na guerra do Vietname; no entanto, deve-se salientar que todo o enredo se centra numa experiência pós-traumática do acidente e na sociedade americana. O aspecto mais relevante, contido na mensagem deste filme, está no facto da grande deficiência e do "handicap" não serem, de modo algum, barreiras para uma notável demonstração de utilidade social.

Que ilações a retirar? Sem dúvida, que a integração social e a consequente reabilitação das pessoas deficientes passa necessariamente pela cultura e formação das mesmas (e, portanto, não se deve esgotar na realização dos bens materiais ou atribuição de reformas chorudas, subsídios de compensação e elevados salários), bem como por óptimas estruturas sem barreiras arquitectónicas, facilitadoras de boa acessibilidade e mobilidade.

Relativamente aos aspectos relevantes abordados na sequência do debate sobre este filme, realça-se a contribuição de deficientes militares internados no Lar Militar no enriquecimento das intervenções, tendo-se notado alguma insatisfação dos mesmos relativamente à forma disvirtual como a sexualidade das pessoas com paraplegia é abordada neste filme, continuando a ser um tema tabu na sociedade, quer seja portuguesa ou não. Vai-se convidar, no futuro próximo, especialistas na matéria, de forma a satisfazer os anseios e necessidades que ficaram patentes nas reacções dos participantes.

Mais reacções negativas foram surgindo, nomeadamente no que se refere ao tema central do filme. Ou seja, o deficiente deve ser encarado de forma positiva mas sem se fazer dele um super-herói, porque se o cinema tem uma função pedagógica, por um ládo, este filme aparece, por outro, como um deslumbramento, em que uma pessoa cheia de vida, amor, carinho e sensibilidade, vai da revolta à paixão, o que, para o comum dos mortais, é uma revelação e, sob ponto vista sexual, é até anti-pedagógico.

As Guerras São Todas Iguais

Não obstante, nem tudo foi negativo. Houve intervenções de manifesta importância, como aquela que nos fez reflectir sobre as guerras: As guerras são todas iguais. Quem é que peipetua a memória das guerras? São as imagens das pessoas deficientes . Por outro lado, este filme é uma completa reviravolta na cinematografia. O probLema é abordado de uma forma subtil e dicotómica entre nós e os outros, na medida em que, por vezes, a forma como os outros nos vêem, pode transformar-nos nisso mesmo.

O filme "Nascido a 4 de Julho" vem na esteira do anteriomiente referido, dado que foca o mesmo palco de guerra, ou seja, o Vietname.

Contudo, o mito da trilogia "Deus, Pátria e Família", sempre presente, é de certo modo posto em causa nas dúvidas que o protagonista tem; preparado para ser herói numa sociedade competitiva e produtora de potenciais vencedores, ao regressar aos EUA, numa cadeira de rodas, por ter sido ferido em combate, vai encontrar dificuldades de inserção social de toda a ordem: quer políticas e religiosas, quer sociais e familiares, e, após todo um trajecto de crescimento pessoal e tomada de consciência, torna-se num dos principais agentes da desmistificação do sistema americano através da luta pelos direitos dos deficientes de guerra americanos.

Duas décadas separam estes dois filmes, e é relevante como a forma de pensamento mudou neste período.

"O Regresso dos Heróis", influenciado pelo movimento humanista dos finais de 60, aborda o problema da deficiência de uma forma mais humanitária, realçando a utilidade social das pessoas deficientes, enquanto "Nascido a 4 de Julho", realizado na era dos "yuppies", pouca ou nenhuma importância dá aos aspectos sociais, porque numa sociedade competitiva só dos vencedores e dos bem sucedidos é que reza a história.

"Perfume de Mulher", conta a história de um veterano de carreira militar - um coronel reformado - que ficou cego no decorrer de exercícios de instrução. Encontra-se desiludido com a vida e pretende suicidar-se. Para o efeito elabora um plano que consiste em instalar-se num dos melhores hotéis do mundo, durante um fim de semana, ter relações sexuais com uma "mulher de primeira" e conduzir um Ferrari, após o que daria um tiro na cabeça. Para executar este plano "aproveita" a companhia de um estudante universitário, contratado pela familia para o acompanhar durante a sua ausência. O estudante, por sua vez, encontra-se numa situação difícil, onde se joga o seu futuro: foi testemunha de uma "partida" feita por colegas seus ao reitor da universidade; se não os denunciasse, seria expulso.

Com a relação das personagens vai-se criando uma simbiose entre os problemas de ambos: o estudante evita que o cego se suicide, estimulando as suas capacidades restantes; este, em contrapartida, num discurso sublime, efectuado na universidade, realçou os altos valores morais do jovem, que se negava a ser delator.

Apesar do filme ser um drama romântico, permite-nos apreender que alguém consegue ultrapassar todos os obstáculos sociais que lhe são colocados: a marginalização por parte da família, que o rejeita de uma forma envergonhada, subtil e bem educada, onde, por vezes, o verniz estala com as atitudes impertinentes e agressivas do marginal que as rejeita (assim, ele já pode ser acusado de ser uma pessoa que não corresponde às normas estabelecidas e, desta fonna, é também deficiente nas suas relações sociais). Neste jogo de causa/efeito, o filme vai em crescendo, mostrando aos olhos do espectador atento esta forma subtil de rejeição - como diria Foucaut, "assume a forma de partilha rigorosa entre a exclusão social e uma reintegração espiritual".

O Mundo do Silêncio em Debate

"Filhos de um Deus Menor", embora bem intencionado, não transmite a realidade do mundo dos surdos; é fantasioso e, embora seja melhor do que nada, a verdade é que, enquanto não forem as pessoas surdas a realizar este tipo de filme, o resultado será sempre o mesmo.

Uma outra conclusão foi a de que os filmes com personagens deficientes estão a ter grande aceitação pelo público. Será que existe alguma razão especial para as pessoas ditas normais gostarem de ver os "aleijados" como protagonistas? Talvez, e enquanto assim for cairá dinheiro no bolso dos produtores. Mas contribuem eles, de facto, para inverter a imagem negativa que se tem das pessoas deficientes? É algo que não é linear.

Neste filme, o papel do professor é o da pessoa que está entre os dois mundos: o das pessoas ouvintes e, por profissão, no das pessoas surdas. Debate- se com o problema de a sua companheira ter o direito de não falar, o que ele racionalmente aceita, mas na prática não suporta, acabando por se criar um conflito.

No debate sobre o filme, um jovem participante afirmou que os surdos só se deveriam relacionar com outros surdos, pois que sem um intérprete é impossível a interacção. Colocou-se a questão da universalização da linguagem gestual e o facto de ela dever ser ensinada nas escolas a todos os alunos. Um outro jovem afirmou que quando fala com as pessoas, elas pensam que ele é uma pessoa estúpida, que é um parvo, acabando por ficar isolado dos grupos. Quanto ao filme foi dito que, se bem que ele já tenha aparecido em 1988, as mentalidades continuam as mesmas no que concerne às pessoas surdas.

"Filhos de um Deus Menor" foi considerado um pouco fantasioso. É a imagem daquilo que as pessoas ouvintes desejam que os surdos sejam e façam, mas não uma análise correcta do "mundo do silêncio", porque não foi feito por pessoas surdas, apesar de a actriz principal o ser.

Existe uma cena no filme onde, num diálogo entre a personagem surda e a sua mãe, se fica a saber que o pai tinha saído de casa por não suportar a filha; a mãe, por sua vez, considerou-a responsável por ter fcado sem marido e odiou-a a partir daí. Conclui-se que a educação tem de começar pela própria família, e se os pais não disponibilizam algum do seu tempo para tirarem um curso de língua gestual, para melhor dialogarem com os seus filhos, o fosso aumenta, num mundo onde o próprio diálogo está cada vez mais ausente.

Uma mãe de uma surda, que estava presente, afirmou que também muitos técnicos não estavam bem educados/formados, pois ela própria foi aconselhada por uma professora a não deixar a filha aprender a língua gestual, porque dessa forma nunca aprenderia a falar. Um técnica de língua gestual considerou que esta era uma posição errada.

Por acréscimo, e por sentirmos que o Ciclo não contemplou nenhuma realização portuguesa, vamos por obrigação realçar o filme "A Caixa", realizado por Manoel de Oliveira, com interpretação de Luís Miguel Cintra. Por tratar-se de uma realização recente (1994) e não estar disponível no circuito comercial dos vídeos, não nos foi ainda possível incluí-la neste ciclo; no entanto, tendo sido visionado nas salas de cinema, permite-nos fazer a sua abordagem.

Este filme retrata, de forma irónica e através de uma crítica mordaz, uma época importante de um passado, tão presente, em que a deficiência era sinónimo de incapacidade, e a única forma de sobrevivência que os deficientes tinham era a mendicidade legalizada. No caso vertente deparamo-nos com um deficiente visual em torno do qual cirandava uma mão cheia de parasitas ociosos, que sobrevivia à custa da sua mendicidade.

Na época era oficiosamente atribuída aos invisuais uma caixa, com cadeado e tudo, para mendigar. Tudo era rigorosamente controlado pelo sistema estabelecido. Esta violência social, de carácter completamente desumano, é subtilmente explorada pelo realizador através de um humor inteligente levado ao pormenor; por exemplo, as caixas dos cegos traziam todas a inscrição "ABLE"- que, paradoxalmente, na língua inglesa significa "CAPAZ".

CONCLUSÃO

As pessoas deficientes são, de uma maneira geral, utilizadas para potenciar a expressividade narrativa e a imagem da decadência na sociedade ocidental, dos usos e costumes; enfim, da moral e da ética que se pretende criticar no enredo do filme. Aqui, os deficientes são muitas vezes apresentados como alcoolizados, agressivos, tarados sexuais.

Felizmente, nalgumas séries televisivas já começam a aparecer personagens deficientes apresentadas como pessoas normais, exercendo, dessa forma, um efeito pedagógico positivo. São, no entanto, uma excepção à regra.

"O Regresso dos Heróis" foi dos filmes que maior impacto teve na opinião pública. Foi sentida a necessidade de serem desencadeados esforços para a realização de um filme português que retratasse a experiência face à Guerra Colonial e suas consequências.

Foi também proposto um desafio aos produtores e cineastas portugueses no sentido de produzirem um filme português sobre este tema, com o argumento a ser promovido através da ADFA. Para o efeito irão ser desencadeados todos os esforços ao nosso alcance para satisfazer a vontade dos associados da ADFA, em particular, e de todos os deficientes em geral, para a promoção e realização de um filme sobre as consequências da Guerra Colonial nos militares deficientados nas três frentes de guerra.

Os novos meios de comunicação - que se estão a expandir a uma velocidade alucinante - estão a operar transformações sociais que ninguém, de bom-senso, poderá sequer imaginar. Mas esta mesma velocidade poderá permitir que as atitudes perante as pessoas deficientes possa mudar mais rapidamente em 10 ou 20 anos do que "outrora" num século. Por outro lado, se não forem os próprios deficientes e as suas organizações a tomarem em mãos esta tarefa, ninguém o fará por eles. Neste negócio, onde correm "milhões", todos os meios são considerados justificáveis para atingir elevados níveis de audiência, mesmo que para tal tenha de se fazer correr sangue, esfarrapar caras, mutilar corpos, criar mutantes horripilantes com esgares nauseabundos, vozes horrendas e gritos lancinantes que percorrem a sala com os mais sofisticados meios de visualização tridimendisional, com som vindo de trás, da frente, de cima e dos lados. Som que penetre a assistência para lá do simples choque epidérmico, que substitua os orgasmos já impossíveis, para penetrar bem fundo no inconsciente dos adultos, e muito mais no das crianças, que com 12 anos vêm filmes para maiores de 16 - com o beneplácito sorriso dos pais que, no fim do filme, ternamente afagando a cabeça dos meninos, lhes vão dizendo como o herói, belo e másculo (de preferência louro e de olhos azuis), como o Batman, venceu as forças horrendas do mal.

O desconhecimento das técnicas de "marketing" e dos progressos científicos, é um das mais perigosas armadilhas que se colocam, na actualidade, à humanidade; aquilo a que alguns já chamam de "analfabetismo científico". A este respeito, Carl Sagan, na sua recente obra "O Mundo Assombrado pelos Diabos", considera que há um processo de estupidificação galopante, em que o não saber nada é considerado virtude. Este eminente cientista considera que as crianças nascem inteligentes mas são durante toda a vida submetidas a um processo constante de estupidificação. Se isto é verdade ou mentira não o sabemos, mas preocupa-nos! Não iremos aqui cair nas teorias que assentam nas velhas e enferrujadas premissas de que o homem nasce bom, a teoria do "Bom Sevalgem", ou mau, com dizia Voltaire. Se assim pensarmos o nosso pensamento ficará sempre "coxo", precisará sempre destas muletas ou de outras dos grandes "Papas" da ciência.

A complexidade da natureza humana é hoje estudada, fazendo recurso às quânticas, com uma profundidade até há poucos anos considerada impossível e que diariamente nos espanta. Psiquiatras, psicólogos, terapeutas do comportamento humano, químicos, físicos, astrónomos, matemáticos, etc., etc., trabalham para as grandes produtoras de filmes para atingirem os seus objectivos. Não é, no entanto, com pessimismo que encaramos todas estas evoluções; preocupa-nos a sua correcta ou incorrecta aplicação, nesta época onde já é perigoso falar-se em "politicamente correcto", pois esses conceitos são manipulados, destorcidos, e o que ontem era um conceito eticamente justo, será amanhã um termo gasto.

É urgente, é imperioso, que os deficientes, a quem as novas tecnologias proporcionam uma cada vez maior igualdade em termos de capacidade de produzir, saibam, eles próprios, caminhar no árduo caminho de banir essa mentira, milenariamente alicerçada no mais profundo das mentalidades dos seres humanos, que é a de que eles são seres inferiores e maus. Se assim for, se os deficientes souberem utilizar o cinema a seu favor, ele será sem dúvida um instrumento insubstituível, e do qual não poderão prescindir, para a sua atirmação como cidadãos de corpo inteiro.

4. A Imprensa Face às Pessoas com Deficiência

Os deficientes sempre ocuparam lugar especial no imaginário colectivo.

Partimos do princípio de que essa arrumação no nosso imaginário tem uma relação directa com aquilo que costumamos designar marginalização, e agora estamos também a aprender a designar exclusão social. As designações acabam por reproduzir fielmente os conceitos, e neste caso também: o neologismo - exclusão social -, pretensamente eufemístico, procurando chocar menos, trai-nos, pois, mais do que colocar à margem, exclui, ou seja, afasta totalmente.

As palavras obrigam-nos sempre a revelar o que queremos esconder. Admitimos que a exclusão se faz primeiro na mente dos outros. Isto em oposição ao psicologismo puro, que aponta como causa da marginalização o trauma da deficiência, independentemente dos comportamentos dos outros.

Estamos actualmente a fazer uma reflexão na ADFA sobre as causas da exclusão e orientamos a nossa procura numa perspectiva social, acreditando que elas se situam essencialmente nas atitudes estereotipadas, inscritas no património cultural não-explicitado e não-aprendido, mas eficientemente transmitido.

Consideramos os comportamentos marginalizadores das pessoas com deficiências acentuadas a parte visível daquilo que designamos "barreiras culturais". Os comportamentos são de facto visíveis, mas aquilo que os determina não o é. Temos dificuldade em entender que uma pessoa destituída de alguma parte física ou sensorial desencadeie sentimentos tão estranhos nos outros como piedade ou repulsa, mas isso de facto acontece. É à procura do porquê destas atitudes que nós andamos.

Achamos que as causas dos comportamentos marginalizadores dos deficientes são muito fortes e de difícil erradicação. Dito doutra forma, as barreiras culturais da integração social são muito sólidas e de difícil destruição. São tão fortes quanto irracionais; serão parte dum edifício cultural com alicerces míticos e que resistiu às investidas do racionalismo.

O papel da Imprensa na determinação da imagem dos deficientes

A imagem que as pessoas têm dos deficientes parece ser mais inata do que adquirida. Não é, contudo, imutável; tem vindo, ao longo dos tempos, a sofrer alterações nos seus contornos, se bem que, no essencial, talvez pouco tenha mudado. Existem meios que determinam a mudança ou preservação dessa imagem. A imprensa é um deles. Ela pode contribuir para melhorá-la, mas também pode ser o meio privilegiado de confirmação e reprodução das imagens herdadas.

Procurámos, numa análise da imprensa em alguns momentos deste século, encontrar dados que nos permitam determinar que tipo de imagem tem sido veiculada pelos jomais. Tomámos como objecto de análise o "Diário de Notícias", um jornal que, desde a sua criação, se manteve sempre como um dos periódicos de maior expansão. Tomámos como referência as duas últimas guerras em que Portugal esteve envolvido, e que necessariamente produziram deficientes, - a Grande Guerra (de 1914 a 1918) e a guerra colonial (de 1961 a 1974). Fomos ler todas as edições deste jornal dos anos de 1918 e 1919, imediatamente após a guerra, contando encontrar aí referências a deficientes militares. Na impossibilidade de analisar todas as edições até à actualidade, fizemos uma leitura por amostragem: os anos de 1928, 1938,1948, 1958,1968 (de 10 em 10 anos, portanto), 1974 e 1975 (imediatamente após o 25 de Abril) e 1993 e 1994 (o momento actual).

Em 11 de Agosto de 1993, o "Diário de Notícias" reproduzia o seu editorial de cem anos antes - 1893. Salientamos duas curtas passagens: "Na civilização espartana o surdo-mudo teria uma existência condenada como inútil, como incapaz de atingir a perfectibilidade intelectual (...) mas quantos milhares de anos não decorreram sem que o homem atentasse na desgraça destes infelizes e sem que procurasse de algum modo remediá-la". Inútil, incapaz, desgraça, infeliz são traços carregados de uma imagem que, embora de mutabilidade reconhecida, é reproduzida pelo jornal no final do século XIX.

No século XX, nas edições analisadas do mesmojomal, nunca deparámos com um editorial a debruçar-se sobre esta questão. A omissão é por si ilustrativa de um traço significativo, porventura o que, durante décadas, melhor definiu a imagem dos deficientes. Não Ihes fazer referência é a confirmação de uma realidade humana e social excluída do crepitar quotidiano da vida. O silêncio deixa em liberdade absoluta os nossos fantasmas ancestrais para reeditarem, na interacção social, práticas rituais de rejeição.

A Imagem do Mutilado da Grande Guerra

Em 1918 Portugal saía de uma guerra que produziu deficientes - os chamados mutilados de guerra. Vamos ver as referências que lhes são feitas no "Diário de Notícias", no último ano de guerra, imediatamente a seguir e posteriormente, já que essas pessoas continuaram a existir e, a partir de dada altura, num abandono absoluto, como viemos a constatar em 1974 com a criação da ADFA.

Durante todo o ano de 1918 existem apenas três curtas notícias sobre mutilados de guerra. Uma, em 19 de Junho, sobre nova junta, para os julgar aptos para o serviço do país. A segunda, de 13 de Setembro, revela a decisão de o próprio "Diário de Notícias" oferecer colocação a dois mutilados de guerra. A última, de 15 de Setembro, realça o esforço do Dr. Aurélio Ferreira para manter um instituto em que nada falte na "reeducação dos soldados que tiveram a infelicidade de ficarem estropiados ou mutilados".

Em 1919 foram encontradas também três notícias. A primeira, de 29 de Julho, com o título "colocação de mutilados", dá a conhecer que, por ordem do ministro da guerra, "foi feito convite aos mutilados de guerra para desempenharem o cargo de porteiros, fiéis de armazém e ordenanças no parque de material aeronáutico".

As duas outras notícias, de 26 de Outubro e 27 de Novembro, revelam a nomeação de uma comissão para "estudar o assunto que trata das pensões a conceder aos mutilados de guerra".

Em 1928 encontramos também três referências aos mutilados de guerra. Em 24 de Agosto é transcrito o código dos inválidos de guerra aprovado pelo governo, onde são estabelecidas as suas pensões. Em 4 de Novembro, é noticiada uma recepção solene aos "grandes mutilados de guerra" na Escola Militar. Em 6 de Novembro, surge a notícia da deslocação de mutilados de guerra ao "Diário de Notícias" para agradecerem a "propaganda" que este jornal tem feito em prol da obra dos padrões da Grande Guerra e das cerimónias do 10" aniversário do armistício.

Nõs anos de 1938, 1948, 1958 e 1968 não surge qualquer referência aos deficientes da Grande Guerra. No entanto, eles continuavam a existir e numa situação de acentuada e progressiva marginalização.

Durante a vida dos designados mutilados de guerra distinguimos, assim, através desta análise do "Diário de Notícias", dois períodos distintos: um, até 1928, em que estes defcientes têm existência na opinião pública; outro, a partir daí, em que desaparecem. Note-se que a fronteira entre esses dois períodos coincide sensivelmente com o fim da Primeira República e o início do Estado Novo.

No primeiro período, o jornal contribui, através dos poucos textos publicados, para a caracterização da imagem dos mutilados de guerra, com os seguinte traços: pessoas com direito a uma reparação moral e material, por parte do Estado, pelos danos sofridos ao serviço da Nação, reeducáveis, com acesso ao trabalho, embora em profissões menores (porteiros, fiéis de armazém, ordenanças), e com uma capacidade mínima de acção colectiva. Uma imagem globalmente positiva, isto é, de pessoas com uma relativa garantia de reinserção social.

No segundo período, através da omissão, o "Diário de Notícias" terá contribuído não só para o apagamento desta imagem tendencialmente positiva, como para o ressurgimento duma outra sempre latente, do deficiente inactivo, carenciado e infeliz. Imagem que correspondia à realidade, já que o Estado Novo, em 1938, viria a revogar praticamente todos os direitos do código dos inválidos, deixando pouco mais que o direito ao funeral gratuito, tal era a consciência que o legislador tinha de lançar a partir daí estas pessoas na pobreza absoluta e na indigência.

A imagem dos deficientes não militares

Durante estes 50 anos (de 1918 a 1968), a imagem dos deficientes não militares não é exactamente coincidente com a dos mutilados de guerra. Ela é caracterizada por uma omissão inicial e depois pela definição progressiva de alguns contornos. Assim, nos anos de 1918 e 1919 não surge qualquer referência. Em 1928 surge uma: Em 1938 surgem duas notícias, sobre a realização do I Congresso Nacional de Desastres no Trabalho, onde são analisados aspectos relativos à recuperação de "inferiorizados". Em 1948 há apenas uma notícia, sobre a realização de um "curso de reabilitação e adaptação de inválidos em Inglaterra".

Em 1958 surgem quatro pequenas notícias: sobre um "doente mental, onze anos enclausurado, em condições desumanas" pela própria família; sobre um esclarecimento da Procuradoria Geral da República acerca de doentes mentais perigosos; sobre a concepção, nos Estados Unidos, de "uma máquina portátil que permitirá aos cegos ler livros impressos em caracteres braille"; sobre a atribuição de dez mil contos, por parte de um particular, a uma fundação para "socorrer e recuperar deficientes motores". Em 1968 ocorrem treze referências a deficientes não especificamente militares, também sob a forma de pequenas notícias.

Realçamos: uma semana dedicada à "criança diminuída mental", promovida pela Associação dos Pais das Crianças Diminuídas Mentais; "Associação dos Cegos do Norte de Portugal" - continua a aumentar o número de sócios; "próteses acima dojoelho do tipo de contacto total" feitas no Alcoitão; "com reabilitação não há deficientes" - lema de campanha do serviço de reabilitação profissional; "com o patrocínio do "Diário de Notícias", o Lyon's chama a atenção para um problema nacional (crianças deficientes motoras)" numa campanha de angariação de fundos; "campanha nacional de reabilitação de deficientes físicos"; "três paraplégicos representam, sobre cadeira de rodas, "A Ceia dos Cardeais"; "os diminuídos físicos são réus inocentes do julgamento da sociedade" - afirma o director do Centro de Reabilitação Profissional.

É notório o crescendo de referências em 1968, ano que politicamente marca a passagem do período duro do Estado Novo para a primavera marcelista.

Certifica-se um grande salto quantitativo e qualitativo no domínio das notícias sobre reabilitação. Daqui resulta a acentuação dum traço da imagem dos deficientes: pessoas menos incapazes com mais reabilitação. A iniciativa destas actividades parte mais da comunidade do que das estruturas do Estado.

Surge mesmo uma associação de pais de crianças deficientes a desenvolver acções públicas. A sociedade parece mobilizar-se no sentido de corrigir a imagem tradicional do deficiente marginalizado, procurando potenciar as suas capacidades restantes e encará-lo como mais válido. O "Diário de Notícias", ao divulgar as novas iniciativas do domínio da reabilitação, está a contribuir para a alteração da imagem dos deficientes, porque difunde junto da opinião pública uma nova forma de os encarar, obrigando as pessoas a questionar os conceitos estabelecidos. Desse confronto resultará uma imagem corrigida.

É de notar, entretanto, que a mensagem chega aos leitores sob a forma de breve notícia. Até este momento, nestes 50 anos, o trabalho jornalístico de grande fôlego, como a reportagem ou artigo de opinião, nunca surgiu. A pequena notícia pode beliscar as barreiras culturais da integração, mas os seus alicerces não são abalados. Acresce ainda que as iniciativas tomadas pertencem a entidades públicas ou privadas, podendo o traço negativo do proteccionismo anular os positivos já referidos e a imagem do deficiente resultar inalterada: Efectivamente, nestes 50 anos, a imagem dos deficientes, para o mal e para o bem, é sempre recortada pelos outros. Eles são sempre objectos passivos de todas as caracterizações. Até aqui ainda não vimos a imprensa veicular a forma como eles próprios pretendem ser encarados.

A imagem dos deficientes da Guerra Colonial

No período que acabámos de analisar situa-se já a segunda guerra em que Portugal esteve envolvido neste século, e tomada aqui como referência - a guerra colonial, de 1961 a 1974. Seria de esperar que no ano de 1968 o "Diário de Notícias" fizesse frequentes e aprofundadas referências à situação dos milhares de deficientes militares que directa ou indirectamente a guerra tinha já produzido.

Verificámos que, após a Grande Guerra, foi dada pública forma mínima às diligências sobre a reparação humana e material dos mutilados de guerra. E verificámos como depois a sua imagem se perdeu nos subterrâneos da consciência colectiva. Verifiquemos agora como é que a imagem pública dos Deficientes das Forças Armadas emerge no "Diário de Notícias" neste ano de 1968, o sétimo da Guerra Colonial. Neste ano em que o Hospital Militar e seu Anexo, de tão cheios transbordavam, em regime ambulatório, os deficientes para o Depósito Geral de Adidos, o Depósito de Indisponíveis e a casa de cada um.

Vejamos então: das 14 pequenas notícias sobre deficientes nas suas páginas de 12 meses, há uma única sobre deficientes militares, disfarçados de doentes e feridos, em iniciativa caritativa. Assim, dia 12 de Fevereiro, num cantinho, com este título: "Militares doentes e feridos em combate almoçaram hoje em Benavente a convite de Hermínia Silva". E mais nada. Descansava o País, porque publicamente os deficientes militares não existiam. A estupefacção vinha quando as pessoas se deparavam connosco - "coitadinho, tão novinho e assim!" -, arrumando-nos logo na prateleira disponível do seu imaginário.

Passemos adiante, porque aqui estão por ler muitos romances não escritos, estão por ver muitos filmes não realizados, e o 25 de Abril vem já aí. A arte em Portugal não quis profanar o templo dos nossos cultos míticos e continua a venerar silenciosamente as sagradas imagens dos deficientes segregados.

Numa certa perspectiva militar, a guerra não produz deficientes; na guerra há baixas humanas e há material abatido à carga. O destino dos instrumentos de guerra obsoletos, em termos militares, deixa de contar. Na batalha ou depois dela não há deficientes, talvez por força de uma lei muito primitiva. O que há é mortos e vencidos, por um lado, e vivos e vencedores, por outro. Na grande batalha que confirma a independência de Portugal, em 1385 (batalha de Aljubarrota), magistral e pormenorizadamente descrita por Fernão Lopes, no encarniçado dos combates, na fuga dos vencidos, no saque dos vencedores, na contemplação do campo juncado de cadáveres, não encontramos o quadro da evacuação e assistência dos feridos, da situação dos deficientes. Estes não existem, não têm espaço previsto nas leis da guerra.

Numa guerra muito mais antiga - a Guerra de Tróia, a lei dos deuses determinava que o guerreiro só tinha dois estados possíveis - vivo e incólume, ou morto. Na "Ilíada", a epopeia grega que descreve esta guerra, Eneias, o herói troiano, sofre um ferimento que o tornaria deficiente. É socorrido pela própria mãe, a deusa Afrodite, e depois miraculosamente liberto da deficiência por Latona e Artemis. Regressa incólume ao combate. Naquela sociedade de heróis e deuses, deficiente é que o divino Eneias não podia ficar.

Na nossa última guerra do império, no final de décadas de obscurantismo, adoptámos com toda a naturalidade as leis da nossa tradição mais longínqua e demos guarida aos ecos profundos dos tempos míticos. Só que não tínhamos lá os deuses para nos salvarem, e a prova é que ainda estamos cá muitos com as nossas deficiências bem visíveis.

As mudanças que o 25 de Abril proporcionou

O obscurantismo cultivado com mestria pelo Estado Novo assentava no arreigamento das pessoas às crenças mais retrógradas, fazendo de questões humanas e sociais como a dos deficientes um tabu.

Pressupor-se-ia então que a liberdade reconquistada em 25 de Abril de 1974 seria o toque mágico para a destruição dos tabus, para o arejamento das mentalidades, para o predomínio da razão sobre os preconceitos.

Analisámos com toda a atenção as edições do "Diário de Notícias" dos 12 meses subsequentes ao 25 de Abril (de Maio de 1974 a Abril de 1975). Procurámos determinar os efeitos da liberdade na imagem dos deficientes agora difundida pela imprensa. Verificámos, em primeiro lugar, que o número de referências a deficientes aumentou consideravelmente. De 14 em 1968, passamos para 79 nestes 12 meses de 1974-75 - quase seis vezes mais. Em quantidade o salto foi, pois, muito significativo.

Nos primeiros dois meses de liberdade o "Diário de Notícias" publica com o mesmo alheamento um "fait divers" sobre um "mutilado de guerra mortalmente agredido à navalhada" e notícias demolidoras de todo o edifício conceptual sobre os deficientes, como esta (em 16 de Maio), com o título "Militares feridos recebidos pela Junta": depois de noticiar a audiência num curto parágrafo, indica no segundo: "Quando se retirou, essa comissão divulgou o seguinte comunicado (...)". E transcreve, de forma rotineira, como se nada de novo estivesse em causa, um documento arrasador das barreiras da integração, com traços carregados de uma nova imagem dos deficientes.

Tratava-se da primeira posição pública da ADFA, onde anunciava coisas novas deste género:

• a denúncia do ostracismo e marginalização a que os Deficientes das Forças Armadas haviam sido votados; - a determinação de destruir a imagem do deficiente "desgraçado e coitadinho";

• a disponibilidade para participar activamente na "emancipação de Portugal para a liberdade"; - o pedido de "extinção de todo e qualquer organismo de índole caridosa, a que não reconhecemos qualquer representatividade"; - o pedido de reconhecimento de representatividade dos deficientes agora organizados.

O jornal não só não realçou a importância destes novos princípios, como deixou passar, sem destacar, o facto - novo - de serem os próprios deficientes, organizados, a indicarem os caminhos da sua integração.

Oito dias depois (24 de Maio), o "Diário de Notícias" transcreve nova exposição da ADFA dirigida à Junta de Salvação Nacional, onde reafirma os seus princípios e solicita a adopção de medidas para o aproveitamento das capacidades dos Deficientes das Forças Armadas na "construção de um Portugal renovado"; exige a criação de estiuturas govemamentais para tratamento dos deficientes, onde a ADFA deverá ser ouvida; pede a extinção da Liga dos Combatentes, por nada ter feito para a resolução dos problemas dos deficientes militares.

Em 31 de Maio, ainda rotineiramente, o jornal transcreve uma relação de vinte e duas reivindicações, apresentadas pela ADFA ao ministro da Defesa Nacional, sem destaque nem comentários, muito embora, de forma cada vez mais clara, se redesenhasse uma nova imagem dos deficientes em Portugal. Aí se exigia, por exemplo, "que a palavra "inválido" seja banida da terminologia dos deficientes".

Contrastando com estas três notícias sobre a ADFA, na edição de 5 de Junho, surge uma notícia muito bem enquadrada, com o título: "Para que cumpra a sua verdadeira missão - a Liga dos Combatentes vai ter nova comissão administrativa". A ADFA obteve aqui uma dupla primeira resposta às suas exigências: pede a extinção da Liga dos combatentes, um instrumento usado no Estado Novo para marginalizar os deficientes, e a Junta de Salvação Nacional decide "vivificá-la"; procura difundir uma nova imagem dos deficientes, e o "Diário de Notícias" parece deliberadamente apostado na confirmação da imagem antiga.

Este papel do jornal parece confirmado em 21 de Junho, através da cobertura da tomada de posse do novo presidente da Cruz Vermelha. A ADFA tinha denunciado a pemiciosa caridadezinha da secção auxiliar feminina da Cruz Vermelha. Nesta cerimónia, o ministro da Defesa tece um elevado elogio a estas senhoras, salientando que nunca esquecerão a sua acção "todos os que nas horas amargas ou difíceis tiveram alguém que os acompanhasse nas suas dores e nos seus sofrimentos". Evidentemente que nesta perífrase eufemística estão mencionados os Deficientes das Forças Armadas. A ADFA denunciava as organizações caritativas, e o ministro da Defesa lavrava-lhes um louvor público, bem divulgado pelo "Diário de Notícias". Era a segunda resposta à ADFA.

Decididamente, as barreiras eram muito fortes. Mas nestes dias da revolução tudo se precipitava muito rapidamente. Em 24 de Junho, em reportagem sobre uma Assembleia Geral da ADFA no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, o "Diário de Notícias" muda radicalmente o seu posicionamento. Mostra em fotografias centenas de deficientes e apresenta em texto o ambiente e determinação observados; integra no trabalho as anteriores posições da Associação. A partir daqui uma nova imagem começa a impor-se, repetidamente veiculada pelo próprio "Diário de Notícias" nos meses seguintes.

Os traços são nítidos: os deficientes organizados como sujeitos da sua própria integração; negação da caridade e do proteccionismo; valorização e aproveitamento das suas capacidades.

Em 23 de Novembro de 1974, a ADFA, perante a falta de resposta às suas reivindicações, decide, em Assembleia Geral, tomar o Palácio da Independência e fazer uma manifestação a São Bento. O "Diário de Notícias" não deu cobertura a estes acontecimentos, mas a acção da ADFA esteve na base dos primeiros grandes trabalhos jornalísticos sobre deficientes militares, assinados por Manuel Barão da Cunha e publicados em 14 e 25 de Novembro.

Os trabalhos jornalísticos de grande alcance sobre deficientes surgem agora já com alguma frequência. Um deles, de reflexão aprofundada sobre o abandono a que o salazarismo votou os inválidos da Grande Guerra, também assinado, é publicado em 3 de Fevereiro de 1975. Diz o articulista: "Outra não menos grande injustiça do salazarismo é a que atinge, em toda a sua crueza e frialdade, a honra da nação, ao lançar à margem da lei os mutilados e inválidos de guerra (...)"

O espaço dedicado a deficientes especificamente não militares é preenchido sobretudo por pequenas notícias e cartas à redacção a expor situações pessoais difíceis. O sentimento de importância da actuação conjunta, para alteração da marginalização, não veio para os deficientes não militares simultaneamente com o 25 de Abril. Só em 28 de Janeiro de 1975 surge no "Diário de Notícias" uma reportagem sobre uma acção colectiva: trinta e oito deficientes das Oficinas de Reabilitação Profissional do Porto são recebidos pelo secretário de Estado da Previdência Social. É precisamente neste trabalho jornalístico que se conhece a única opinião, durante um ano, de um membro do governo sobre os deficientes: "nos últimos 48 anos houve, por parte do Estado, uma completa ausência de política de reintegração social dos defcientes", afim rou na altura o Dr. Santa Clara Gomes.

O esboço da acção colectiva dos deficientes civis, para acentuar o traço da participação na imagem que na altura se pretendia impor, surge por iniciativa da ADFA. Em 17 de Fevereiro de 1975, o "Diário de Notícias" publica uma reportagem sobre uma reunião, na Sede da ADFA, promovida por esta, com deficientes civis. É por esta forma tornada pública a análise aprofundada aí realizada, destacando-se uma proposta, a aprovar numa reunião seguinte, sobre a criação de uma única associação para deficientes civis e militares.

Durante os 12 meses que estão a ser considerados, as 79 ocorrências sobre deficientes correspondem ao espaço de aproximadamente 6 páginas de jornal.

Vinte e seis dessas ocorrências são especificamente sobre Deficientes das Forças Armadas (cerca de 35 por cento do espaço total). O espaço dedicado especificamente a deficientes não militares é de dez por cento do total. As notícias sobre deficientes em geral e sobre iniciativas governamentais ocupam o restante espaço. Não há dúvida que durante este período, sobretudo pela actuação da ADFA e através do "Diário de Notícias", a opinião pública dispôs de elementos novos para a transformação da imagem do deficiente passivo, miserável e infeliz, objecto do proteccionismo particular, numa imagem do deficiente activo, empenhado na sua realização individual e afirmação social.

A Imagem Embaciada da Actualidade

Do primeiro ano da revolução demos um salto de 18 anos para a actualidade.

Prosseguimos o trabalho de análise do mesmo jornal, agora de 1993. Por gentileza do Secretariado Nacional de Reabilitação tivemos acesso aos recortes dos textos publicados pelo "Diário de Notícias", sobre deficientes, neste ano.

A primeira constatação é de carácter quantitativo. O número de ocorrências é claramente superior à média registada nos anos do Estado Novo, mas é inferior à do primeiro ano pós-25 de Abril. Temos agora 69 ocorrências, em comparação com as 79 dos 12 meses considerados de 1974 e 1975.

Entretanto, em termos de espaço, existirá uma maior ocupação - cerca de 20 páginas, contra 6 páginas. Há, contudo, a considerar a mudança de formato do jornal, agora com páginas de menor dimensão (tablóide). E, de todas as referências a deficientes, 25 tratam do caso dos hemodialisados de Évora e dos hemofílicos infectados com o vírus da SIDA, muito politizadas e pouco centradas na problemática da deficiência.

Estes textos ocupam cerca de 8 páginas. Restam, assim, no ano de 1993, 44 textos especificamente sobre deficientes, num espaço de 12 páginas.

Ocorrências específicas sobre Deficientes das Forças Armadas encontramos apenas três, em contraste com as 26, em igual período de 1974-75. Estes três textos ocupam cerca de nove por cento do espaço total dedicado a deficientes, em contraste com os cerca de 35 por cento de 1974-75, ou seja, quatro vezes menos. Das três ocorrências, duas dizem respeito à nova sede da ADFA (uma delas sobre a inauguração) e a terceira é sobre a formação profissional. Na primeira, uma reportagem de 10 de Fevereiro, há três aspectos a realçar: as novas instalações da ADFA, sem barreiras arquitectónicas; a realização em Portugal de uma conferência mundial sobre de icientes, ainda durante este ano; o agravamento da desagregação familiar e profissional dos deficientes militares. Em nova reportagem, em 22 de Março, a propósito das acções de formação profissional da ADFA, também destinadas a deficientes civis, é dada uma imagem de deficientes militares integrados profissionalmente com algum sucesso, tendo "activado faculdades escondidas". A notícia sobre a inauguração da sede da ADFA, em 20 de Novembro, consta essencialmente do anúncio, por parte do primeiro-ministro, presente na cerimónia inaugural, da preparação de um novo plano nacional de reabilitação. É salientada depois a ideia de "reconciliação nacional", a que aludiram o primeiro-ministro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o presidente da ADFA, sem explicitação do sentido contextual desta expressão.

Definimos a imagem dos deficientes militares veiculada pelo "Diário de Notícias" em 1974-75 e verificámos que ela era moldada pelo querer e fazer dos próprios, forjada pelo seu protagonismo. Dezoito anos depois, é de difícil caracterização a imagem dos Deficientes das Forças Armadas veiculada pelo mesmo jornal. É, no mínimo, desfocada, tendendo para o apagamento. Dos destroços de uma imagem dos deficientes que já foi fulgurante, emerge agora o proteccionismo estatal.

É, de facto, o Estado, com os seus serviços e os organismos por ele tutelados, que ocupa a maior fatia deste espaço jornalístico. As iniciativas dos serviços oficiais sobre deficientes, sobretudo mentais, surgem em 10 ocorrências, ocupando cerca de 35 por cento do espaço total. É interessante verificar que, em 1974-75, o espaço ocupado pelas referências aos Deficientes das Forças Armadas era precisamente de cerca de 35 por cento. Há aqui uma deslocação de protagonismo dos Deficientes das Forças Armadas para o Estado, caracterizada por uma curiosa geometria, reveladora da troca de papéis neste palco da deficiência. Em termos de imagem dada pela imprensa resulta, pois, o traço "proteccionismo", que favorece o reaparecimento da imagem tradicional.

Mas o proteccionismo do Estado, e também das boas vontades privadas, de algum modo sustenta a imagem do deficiente válido. Em reportagem de 4 de Dezembro, o "Diário de Notícias" veicula expressões significativas do Secretário Nacional de Reabilitação, Dr. António Charana, como "mudanças de atitudes" e "quebrar tabus e barreiras, revolucionar mentalidades".

A acção organizada dos deficientes civis, que em 1974-75 mal se esboçava, surge agora com algum realce, deixando entender que a actual imagem dos deficientes não está a ser moldada apenas pelo outros, mas que existe ainda um papel reservado aos próprios. A APD (Associação Portuguesa de Deficientes) surge em 7 ocorrências, ocupando pouco mais de meia página, mas com bastante significado. É praticamente a única voz de protesto e denúncia por parte dos deficientes. Denúncia, publicada em 27 de Maio, da não regulamentação do financiamento das associações de deficientes; denúncia, em 4 de Agosto, da situação dos insuficientes renais; denúncia, em 21 de Setembro, da existência de um milhão de deficientes marginalizados em Portugal. Estas denúncias são reforçadas pela UCNOD (União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes), em notícia de 25 de Novembro, que, significativamente, tem como título "Deficientes Exigem Reposição de Direitos".

Para embaciar ainda mais a actual imagem dos deficientes, o "Diário de Notícias" tanto dá guarida às notícias acentuadoras do estatuto desviante dos deficientes, seja o aberrante, o insólito ou o prodígio, como a artigos assinados, de alguma reflexão (apenas dois), com passagens elucidativas como esta, de 3 de Janeiro, da autoria de Humberto Vasconcelos: "A sociedade modema, talvez para limpar a consciência do que não faz por eles, teve a delicadeza de Ihes mudar o nome: chama deficientes auditivos aos surdos".

Prosseguimos a nossa leitura do "Diário de Notícias" em 1994, durante os primeiros cinco meses. Os resultados são semelhantes aos de 1993: o número de ocorrências mantém-se reduzido ( 19); os Deficientes das Forças Armadas estão agora totalmente ausentes; há intervenção pública de uma associação de deficientes (APD) em Maio, de que se destaca uma manifestação em cadeiras de rodas, para evidenciar as barreiras de acesso ao emprego, à educação e à cultura; predomínio das iniciativas oficiais, com destaque para a realização do primeiro inquérito nacional à deficiência; algumas referências ao estatuto desviante do deficiente.

Esta imagem baça da actualidade permite distinguir cada vez com mais nitidez os deficientes como sujeitos nulos do processo de integração; quase espectadores ausentes dum espectáculo que só existe porque eles são personagens. E poderíamos ir mais longe no paradoxo.

Conclusão

A imprensa informa e forma a imagem dos deficientes em cada momento. Na leitura feita deparámos sobretudo com as notícias breves, com algumas rápidas reportagens e pouquíssimos artigos de opinião. Não deparámos com o trabalho longo de aprofundamento. Com esse trabalho, a imprensa prestaria um serviço semelhante ao das organizações de deficientes: descobündo o que a rotina da vida deixa tapado; obrigando a um esforço de racionalização dos fantasmas subteirâneos; enfim, obrigando a quebrar o tabu. A ausência dessa problematização cria o vazio, onde continuam a alimentar-se as raízes da marginalização. É sobretudo por omissão que a imprensa não ajuda a causa dos deficientes.

Para exemplificar este tipo de jornalismo urgente, referimos, a terminar, um trabalho de Luísa Schmidt, publicado na Revista do "Expresso" de 19 de Junho de 1993, com o título "As Rodas da Pouca Sorte". A autora, com fina ironia, parte de uma tese: "ou os deficientes portugueses são invisíveis ou a sociedade anda cega", e isto porque constata que é raro encontrá-los no espaço público. Num trabalho de investigação, acaba por negar esta tese, ou seja, nem eles são invisíveis nem a sociedade anda cega, apenas andam escondidos, não frequentam o espaço público dos normais cidadãos porque Ihes faltam os meios fundamentais, desde as próteses aos transportes e o próprio emprego.

A ausência social dos deficientes é, de facto, um sinal interior de pobreza desta era da competitividade. Na sua base está o alheamento e a dessolidariedade, mas é muito cómoda - os deficientes são arrumados no domínio do inexistente, e ficam em sossego as consciências da sociedade de sucesso.

A Imagem dos Deficientes na Imprensa

Esta é a segunda vez, no decurso deste projecto, que abordamos o tema da imagem dos deficientes na imprensa. No colóquio de 23 de Novembro de 1994, realizado na sede da ADFA, demos conta do conteúdo do "Diário de Notícias", desde o fim da Primeira Guerra Mundial ( 1918) até à actualidade, relativamente à temática da deficiência. Embora não tenha sido feita uma análise exaustiva de todos os números deste jornal no período abrangido, ou seja, 76 anos (foram vistos 10 anos completos, mas espaçados), foi possível obter os traços fundamentais da imagem pública dos deficientes neste século. Imagem que não é estática, conforme verificámos, revelando variações a que as próprias mudanças sociais e políticas não são alheias.

A imprensa reflecte essa imagem pública dos deficientes, mas também contribui para a sua caracterização, por referência e pela fozma como refere, ou por omissão. Pode funcionar como instrumento de confirmação e reprodução da imagem dos deficientes herdada, quando realça e valoriza práticas marginalizantes e quando omite actividades ou iniciativas inovadoras. Por outro lado, pode pôr em causa essa imagem, quando analisa e questiona a situação dos deficientes. Pode assim a imprensa funcionar como um obstáculo real da integração social dos deficientes ou pode contribuir para a demolição das barreiras culturais da integração.

O insólito e o profundo

Depois do último colóquio continuámos a leitura atenta do "Diário de Notícias", nomeadamente de 1 de Dezembro de 1994 a 31 de Maio de 1995.

Vamos dar conta dessa leitura e procurar caracterizar a imagem dos deficientes que dela se depreende. O espaço dedicado a esta temática ainda não é o ideal, mas aumentou consideravelmente em relação a 1993. Durante estes seis meses foram publicados 52 textos relacionados com deficientes, num espaço que recobre cerca de 20 páginas. Mas 50 por cento, ou seja, 10 páginas, não são especificamente centradas na temática dos deficientes. É o caso, por exemplo da infecção dos hemofílicos pelo vírus da SIDA, que adquiriu contornos políticos e ocupa bastante espaço jornalístico.

É tradicional os textos sobre deficientes se circunscreverem sobretudo ao "fait divers", pelo insólito, pelo aberrante, pelo prodigioso. Neste período encontrámos casos desses, mas não com frequência desproporcionada. É exemplo a greve de fome de um deficiente de Barcelos, que proporciona um mini-folhetim através de minúsculas notícias. O profundo significado da atitude de desespero de um cego a quem é negado o trabalho prometido não é objecto da merecida reflexão.

Nesta linha estão as pequenas notícias sobre o peditório de uma associação de pais de crianças deficientes (edição de 17 de Maio), a exposição de cerâmica da autoria de jovens com deficiência mental ( 19 de Abril) ou exposição de tapeçaria feita por deficientes ( 11 de Março). É o curioso que é noticiado, como umas pinceladas do colorido humano estático e imutável: lá estão os deficientes no seu canto com as habilidades insuspeitáveis de alguns.

Mas este tipo de notícia, no período analisado, não é predominante. Predomina antes o trabalho de grande fôlego, assinado, com juízos e opiniões, que questiona e põe em causa ideias dominantes, preconceitos. A visita de um grupo de deficientes às instalações da companhia de dança de Lisboa poderia ter sido objecto, na edição de 22 de Maio, de uma curta notícia sobre o exotismo, mas não, mereceu uma reportagem assinada, de quase uma página. Da curiosidade desviante de que se poderia revestir um grupo de mongolóides a dançar, até ao registo, por exemplo, das palavras do director da Companhia de Dança de Lisboa, vai a distância que separa a confirmação da exclusão dos deficientes do seu reconhecimento como simplesmente pessoas: "Eles estão a ser recebidos como todos os outros grupos de crianças que nos têm visitado. O programa é exactamente o mesmo, não fizemos qualquer distinção".

O impedimento da inscrição de alunos com certo tipo de deficiências em alguns cursos superiores tanto pode surgir num jornal como mera curiosidade, como tratado ampla e profundamente. Foi este último caminho que o "Diário de Notícias" seguiu. Num trabalho de investigação assinado, ocupando uma página, procura-se condenar esta atitude marginalizadora, salientando-se, inclusivamente, o seu carácter inconstitucional.

Aquilo que poderia ser também mera curiosidade em canto de página - a edição de uma gramática da língua gestual portuguesa - é objecto de amplo tratamento e oportunidade para esclarecer sobre o muro que a comunicação verbal levanta entre os surdos e os que ouvem. Este assunto ocupa duas páginas, bem merecidas, uma na edição de 20 de Dezembro e outra na de 14 de Fevereiro.

Ainda como pequena notícia poderia surgir a publicação de uma portaria do Ministério do Emprego que enumera as deficiências que os candidatos a inspectores de trabalho não podem ter, que vão da falta de um membro ou qualquer segmento deste, até um tumor benigno ou estado alérgico. O jomal poderia até não considerar isso merecedor de notícia. Estaria dessa forma a sancionar uma medida governamental marginalizadora dos deficientes. Procedeu de forma bem diversa e contribui para impedir que esta barreira oficial da integração se consolide. Na edição de 29 de Março dedica quase uma página ao assunto, procurando dar conta das repercussões desta medida, de que se salienta a opinião da Ordem dos Médicos ("tais critérios são nazis e anticonstitucionais").

Por fim, seria compreensível considerar a questão da sexualidade dos deficientes chocante e passar ao lado das conclusões dum seminário internacional sobre paralisia cerebral. Mas não, na edição de 19 de Março o assunto é realçado, e o trabalho jornalístico é valorizado com declarações como esta, de uma psicóloga: "Não há uma sexualidade para os ditos normais e outra para os deficientes. Estes têm necessidades e desejos iguais".

A voz dos deficientes

A análise do "Diário de Notícias" de 1993 e primeiros meses de 1994 revela-nos o predomínio de referências a iniciativas oficiais no domínio da deficiência. Isso levou-nos a afirmar, no colóquio de 23 de Novembro, que, "em termos de imagem dada pela imprensa, resulta o traço proteccionismo, que favorece o reaparecimento da imagem tradicional". Nesse mesmo período verifica-se a presença, com relativo peso, dos deficientes organizados. No referido colóquio dizíamos que isso "deixa entender que a imagem dos deficientes não está a ser moldada apenas pelos outros, mas que existe ainda um papel reservado aos próprios".

No período agora analisado, a presença do Estado e dos organismos por ele tutelados é menor. Por outro lado, a voz dos deficientes é mais expressiva.

Na edição de 3 de Dezembro de 1994, a propósito das comemorações do dia internacional da pessoa deficiente, é dado um tratamento especial a esta temática, colocando lado a lado declarações do Secretário Nacional de Reabilitação e do presidente da UCNOD. O responsável oficial da reabilitação faz um balanço positivo do realizado nos últimos dez anos, enquanto o responsável da organização de defcientes considera que no SNR "se fazem muitos estudos e pouco mais". No quadro positivo traçado pelo Secretário Nacional de Reabilitação surge um aspecto menos conseguido - "a dificuldade em conseguir manter os postos de trabalho, apesar dos benefícios que são dados às empresas que contratem deficientes". Na edição de 4 de Dezembro é dedicada meia página ao I Parlamento Nacional de Deficientes, organizado pela UCNOD, publicando a denúncia feita da situação dos deficientes e as críticas ao governo.

Na edição de 4 de Maio, um trabalho de quase uma página tem como base declarações da Direcção da APD, a denunciar a marginalização dos deficientes e a chamar a atenção para a sua força política, porque a votar, eles e as suas familias, são cerca de três milhões. Em caixa é reproduzida a definição de deficiente aprovada em Bruxelas, em Outubro de 1994: "Uma pessoa deficiente é uma pessoa de corpo inteiro, colocada em situação de desvantagem ocasionada por barreiras físicas e ambientais, económicas e sociais, que a pessoa, por causa das suas especificidades, não pode transpor com as mesmas prerrogativas dos outros cidadãos. Estas barreiras são, muitas vezes, reforçadas por atitudes marginalizadoras da sociedade". Ao divulgar o conteúdo desta nova e inovadora definição, o jomal está a desempenhar uma função pedagógica, está a dar a ver aos ditos normais as pessoas deficientes de outra forma, ou seja, está a contribuir para a correcção da imagem fixada. Pena é que a lição se tivesse ficado pelo sumário, porque esta nova definição merecia um artigo de fundo.

O protagonismo dos deficientes não surge ainda com o realce desejável, embora bem tratado jornalisticamente. A intervenção pública circunscreve-se praticamente à UCNOD e à APD. A ACAPO também é referida, mas apenas a propósito do lançamento de uma nova revista em braille, a "Espiral". Os deficientes das Forças Armadas estão presentes apenas através de uma pequena notícia sobre um grupo que exige a passagem das graduações a promoções. A ADFA, como organização, não tem existência neste espaço informativo. Terá, entretanto, mas já fora do período que estamos a tratar, direito a uma página, a propósito das comemorações do 10 de Junho.

Outras abordagens

Para além do "Diário de Notícias", nestes seis meses, de 1 de Dezembro de 1994 a 31 de Maio de 1995, lemos também com atenção o "Público" e o "Correio da Manhã". O espaço dedicado à temática dos deficientes é superior no "Correio da Manhã" e inferior no "Público". O estilo também é diferente nos três diários.

O "Correio da Manhã", por exemplo, faz uma maior cobertura da realidade, dando mais realce ao facto novo relacionado com os deficientes. Por isso, o número de textos que publica é mais elevado (72). Os espaços maiores não são ocupados com trabalhos de investigação e reflexão, mas com grandes notícias de pequenos acontecimentos. É o caso, por exemplo, da adaptação de uma estação de metro em Lisboa, de molde a os cegos se poderem orientar.

Dedica, na edição de 29 de Dezembro, uma página inteira a este assunto, com o ante-título "Que Bom Lembrarem-se de Nós" e o título "Cegos já Podem Orientar-se na Estação do Metro da Avenida". Ao deixar escondida por trás desta notícia a preocupante questão da mobilidade, o jornal faz ressaltar uma imagem do deficiente beneficiário e agradecido da benevolência de quem pode e manda. Não questionando o estilo jornalístico, a imprensa pode assim legitimar a ideia dominante sobre os deficientes.

O "Público", com 48 textos, faz uma cobertura menor do mundo da deficiência do que o "Correio da Manhã" e mesmo do que o "Diário de Notícias". Guarda os grandes espaços para situações com maior significado político.

Reserva, por isso, um espaço maior à questão das indemnizações dos hemoflicos e a outras, como a falta de verbas para o ensino especial, a que dedica quase uma página, na edição de 2 de Janeiro. Mas também surgem trabalhos de fundo, assinados, e bem centrados na problemática da marginalização, como é o caso da publicação da lista de deficiências impeditivas da candidatura a inspector de trabalho, na edição de 15 de Março.

Conclusão

Foram analisados três jornais diferentes, todos com um grau de atenção às pessoas com deficiência e àquilo que lhes diz respeito, embora privilegiando perspectivas diferentes. Cada um com o seu estilo, cada um contribuindo, de forma diferente, para o abalo ou consolidação dos preconceitos sobre as pessoas com deficiência.

De 1993 para 1995 verificou-se uma considerável mudança no tratamento da temática da deficiência pelo "Diário de Notícias", tanto na frequência como na forma. Nota-se agora uma maior abertura. Passa-se da pequena notícia para o trabalho de maior profundidade e sobe-se o tom da voz dos próprios deficientes organizados. Parece pretender-se escavar a imagem dos deficientes e encontrar- -Ihe as raízes. Se se trata de uma evolução consistente e continuada, ou se, pelo contrário, é casual e efémera, não sabemos. Só o prosseguimento da análise no-lo dirá. De qualquer modo, esta variação é por si significativa. Um jornal de grande influência na opinião pública, ao revelar maleabilidade na abordagem de um assunto tradicionalmente considerado tabu, está desde logo a contribuir para a destruição desse tabu. É o mesmo que dizer que um jornal de grande alcance, ao tratar de forma diversificada, mesmo que incoerente, a temática dos deficientes, está a beliscar a imagem destes, herdada e bem conservada no imaginário colectivo. Está a dar, deste modo, um passo importante para a correcção dessa imagem. E é o que de mais urgente há a fazer - a alteração da imagem das pessoas com deficiência, para que elas passem a ser para os outros aquilo que realmente são e não a ideia preconcebida que delas se tem.

A imprensa pode, pois, confirmar na mentalidade dos leitores a imagem do deficiente irremediavelmente à margem, e aí funciona como uma barreira cultural da integração social, porque legitima e reproduz os valores dominantes neste domínio. Pelo contrário, pode inquietar essa mentalidade, dando da pessoa com deficiência uma ideia nova, para uma nova imagem, e aí abandona o seu tradicional papel de barreira cultural. Pela leitura feita, parece-nos que estamos numa fase de transição e que, por isso, a causa da integração poderá ser bem defendida na imprensa.
 

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excerto de
'As Barreiras Invisíveis da Integração'
Autor: António Joaquim Lavouras Lopes
Editor: Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Local e data de edição: Lisboa, 1995