IRIS - Projecto Comenius

Índice:
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Resumo: A escola inclusive deve promover oportunidades e responder à diversidade. Para tal, são
necessárias mudanças organizacionais e pedagógicas. O objectivo deste estudo é rever o conceito de PEI e a sua importância, bem como esclarecer a noção de «adaptações
curriculares».
1. Definição do conceito de PEI
Um PEI é um plano escrito desenvolvido para um aluno que foi identificado como
possuindo uma dificuldade (física, sensorial, intelectual, social, ou qualquer combinação
destas dificuldades) que lhe perturba a aprendizagem e que resulta na necessidade de
um curriculum especial ou modificado ou de condições de aprendizagem especialmente
adaptadas. Este importante documento de trabalho é o principal instrumento para um
planeamento colaborativo entre a escola, os pais do aluno e o aluno.
• Desenvolvimento de um PEI
De modo a se reconhecer se uma criança necessita de um PEI, uma equipa
multidisciplinar de profissionais avalia-a pela observação do seu desempenho através de
testes estandardizados e das tarefas do dia-a-dia.
A seguir, e após a criança ter sido identificada como possuindo necessidades especiais,
uma outra equipa deve ser constituída. Os elementos desta equipa devem ser escolhidos
em função das suas competências no que respeita à provisão de informação ou ao apoio
directo ao programa a delinear para o aluno.
Habitualmente, incluem-se entre os elementos desta equipa: um professor do currículo
geral, um professor especializado, outros profissionais (um psicólogo, terapeutas
diversos), os pais e, por vezes, o próprio aluno.
Os pais devem ser encorajados a envolver-se activamente nas decisões que têm a ver
com as ofertas educativas a implementar para os seus filhos. Eles oferecem uma
perspectiva verdadeiramente única acerca da personalidade do aluno bem como do seu
desenvolvimento e aprendizagem. O diálogo aberto e a cooperação entre a família e a
escola potenciam as oportunidades para os alunos com necessidades especiais atingirem
o sucesso.
Após a constituição da equipa que redigirá o PEI, um dos seus elementos deverá ser
designado como coordenador, de modo a conduzir a produção e implementação do
referido Plano.
Este importante documento deve conter:
-
informação essencial acerca do aluno, nomeadamente informação sobre o seu
historial médico, social e educativo;
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o grau de participação no currículo geral;
-
as áreas nas quais o aluno necessita de adaptações dos programas e/ou de
alteração dos seus objectivos;
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quaisquer condições especiais requeridas para a sala de aulas;
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ajustamentos aos processos de avaliação;
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um plano individual contemplando a transição para a vida activa;
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avaliação do PEI (critérios, instrumentos, calendário e revisão do mesmo).
Habitualmente, as ofertas educativas e os objectivos a cumprir determinados num PEI
podem ser fornecidos em meio escolar estandardizado. Os mesmos podem ser levados a
cabo numa sala de aula tradicional ou numa sala com recursos especiais dentro da
própria escola. Esta sala com recursos especiais poderá servir um grupo de crianças com
necessidades similares e que assim poderão ser reunidas para receberem esse tipo de
apoio.
2. Adaptações curriculares
• O conceito de currículo
Roldão (1999) entende o currículo como um processo de construção, de management e
de formação reflexiva focado sobre a escola. O direito de todos, sem excepção, a uma
educação de qualidade torna necessária a reinvenção da escola de modo a esta ser capaz
de oferecer e construir um currículo diferenciado e significativo que permita a realização
de uma tal «Escola Inclusiva, Escola para Todos».
De acordo com Bertram, Fotheringham e Harley (2000), um currículo deveria ser
entendido dos dois modos seguintes:
-
em primeiro lugar, … como um plano (ao qual deve ser dada uma forma escrita,
como um documento). Este plano reflecte o saber, as competências e as atitudes
que uma determinada sociedade escolhe passar para as suas crianças.
-
em segundo lugar, … como as experiências de ensino e aprendizagem que têm
lugar em qualquer ambiente educativo.
Assim, um currículo é então um documento cuidadosamente organizado e muito bem
escrito que reflecte explicitamente o saber, as competências, os valores e as atitudes de
uma sociedade e que se ambiciona que sejam transmitidos ou mediados para uma
geração seguinte, nela se compreendendo tanto os mais velhos quanto os mais novos.
Como acreditamos que todos têm o direito a frequentar a escola e a desenvolver
diferentes competências, temos, então, de prestar a mesma atenção a todos. Desse
modo, necessitamos adaptar os currículos às necessidades especiais de qualquer aluno.
• Adaptações curriculares
Adaptações curriculares são modificações relativas, especificamente, à organização ou
aos conteúdos de um currículo. Não têm como objectivo diminuir o nível de educação a
conferir. O currículo é adaptado no propósito de tornar a educação acessível a todos.
A escala e a extensão das adaptações e modificações curriculares só devem ser decididas
após uma avaliação rigorosa de cada aprendente individual.
Um programa de estudos individualizado e respectivo horário de acordo com os planos de
aulas deveriam ser organizados para responder às necessidades dos aprendentes com
incapacidades visuais. Do mesmo modo, serão necessárias adaptações ao nível dos
planos de aula para todos os alunos de uma turma que necessitem de apoio específico
adicional em virtude das suas deficiências. Neste processo, devem ser envolvidos os
professores, os pais, o grupo escolar e outros técnicos relevantes.
Há diferentes tipos de adaptações curriculares:
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Quantidade: adaptação do total dos temas ou do total de actividades;
-
Tempo: individualização de um limite temporário para o completamento de uma
tarefa;
-
Nível de apoio: aumento da quantidade de apoio individual;
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Input: adaptação do modo como a instrução é fornecida ao aprendente;
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Dificuldade: adaptação do nível de exigência das competências a requerer, do tipo
de questões ou das regras a fornecer;
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Output: adaptação do modo como o estudante pode responder a uma instrução;
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Participação: adaptação do limite de tempo para o envolvimento activo do
aprendente numa determinada tarefa;
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Objectivos alternativos: adaptação dos objectivos ou das expectativas de sucesso
mesmo que na utilização dos mesmos materiais;
-
Currículo funcional: a provisão de instruções e materiais diferentes de modo a se
conseguir atingir os objectivos individuais de um determinado aprendente; este
ponto destina-se apenas aos alunos que apresentam deficiências moderadas a
severas.
Certamente que as adaptações curriculares não têm como objectivo baixar os níveis de
educação. O currículo é adaptado de forma a tornar a educação mais acessível e a
garantir que alunos com necessidades especiais não tenham de enfrentar preconceitos ou
tratamentos menos correctos. Assim, conteúdos, horários e planos de aulas podem ser
alvo de modificações e adaptações de modo a responderem às necessidades individuais
de determinados aprendentes.
A escala e o alcance das adaptações e modificações curriculares deverão ser
determinadas apenas após a avaliação de cada aprendente individual. Um programa de
trabalho individualizado e respectivo horário com os planos de aula associados deverá ser
organizado em função das necessidades de aprendentes com deficiências visuais.
Adaptações ao nível dos planos de aula serão necessárias para todos os aprendentes de
uma turma que necessitem de apoio específico adicional em virtude das suas
deficiências. No processo, deverão estar envolvidos professores, pais, equipas de apoio
da própria escola e das estruturas regionais (quando existam). Podem também ser
consultados outros técnicos relevantes da comunidade.
3. Diversos modos de intervenção nesta área:
Na Catalunha
Uma criança que apresenta dificuldades funcionais e de aprendizagem e que foi
identificada como um estudante com necessidades especiais é a candidata perfeita para
um PEI por razões tais como:
-
o incapacidades de aprendizagem
-
o síndromes de deficit de atenção e de hiperactividade
-
o desarranjo emocional
-
o atraso mental
-
o autismo
-
o insuficiência de audição
-
o insuficiência de visão
-
o insuficiências de discurso ou linguagem
-
o atraso de desenvolvimento
-
o ...
Na maioria dos casos, os apoios a fornecer e os objectivos delineados num PEI podem
ser garantidos num ambiente escolar regular. Tal pode ser conseguido na sala de aulas
regular (por exemplo, com um professor a apoiar um pequeno grupo de crianças que
necessitam de apoio suplementar, enquanto que as outras crianças da mesma turma
trabalham com o professor regular) ou numa sala de recursos especial dentro da escola
regular.
Esta sala de recursos pode servir um grupo de crianças com necessidades semelhantes
que ali são reunidas para receberem apoio.
Contudo, crianças que necessitam de uma intervenção mais efectiva podem ter o seu
ensino num ambiente escolar específico. Estas turmas têm menos alunos por professor,
permitindo uma atenção mais individualizada. A acrescentar a isso, o professor é,
habitualmente, alguém com formação específica no apoio a crianças com necessidades
especiais de ensino. Estas crianças passam a maior parte do dia numa sala de aula
especial e juntam-se às turmas regulares para as actividades não académicas (tais como
música e educação física) ou em actividades académicas nas quais não necessitem de
apoio suplementar.
Na Áustria
Uma criança que apresenta dificuldades funcionais e de aprendizagem e que foi
identificada como um estudante com necessidades especiais necessita de um plano
individual de educação (segundo disposição legal de Novembro de 2008) por motivos tais
como:
-
o incapacidades de aprendizagem
-
o síndromes de deficit de atenção e de hiperactividade
-
o desarranjo emocional
-
o atraso mental
-
o autismo
-
o insuficiência de audição
-
o insuficiência de visão
-
o insuficiências de discurso ou linguagem
-
o atraso de desenvolvimento
-
o ...
Na maior parte dos casos, os apoios a oferecer e os objectivos delineados no PEI podem
ser garantidos num ambiente escolar regular, sendo que alguns deles (terapia da fala,
por exemplo) possam ter lugar numa sala de recursos especial dentro da escola regular.
Desde Novembro de 2008 que existem linhas de orientação para a elaboração dos planos
individuais de educação para crianças com necessidades educativas especiais.
Essas linhas de orientação compreendem:
-
Planeamento colaborativo (pais, professores e outros profissionais …), baseado na
avaliação efectuada
-
Avaliação
-
Adaptações curriculares
Na Áustria ainda não há modelos para os Planos de Educação Individuais mas os peritos
já estão a reclamar tais modelos.
O responsável pelo PEI é o professor da turma – nas turmas regulares é o professor
regular e nas turmas com integração é o professor responsável pelas necessidades
educativas especiais.
Na Áustria, contudo, as adaptações curriculares e a individualização do ensino são um
tema maior do currículo de modo a responder às necessidades individuais de cada
criança. Em cada turma, é obrigatório que cada professor adapte o currículo e respectivo
planeamento de acordo com as necessidades de cada aluno.
No entanto, crianças que necessitam de uma intervenção mais efectiva podem ter o seu
ensino num ambiente escolar específico. Na Áustria, os pais podem optar entre a
integração ou a segregação em escolas especiais.
As turmas especiais têm menos alunos por professor, permitindo uma atenção mais
individualizada. A acrescentar a isso, o professor é, habitualmente, alguém com
formação específica no apoio a crianças com necessidades especiais de ensino.
Na Bélgica
Uma criança que apresenta dificuldades funcionais e de aprendizagem e que foi
identificada como um estudante com necessidades especiais tem de ter um plano
individual de educação (segundo disposição legal de 3 de Março de 2007).
Definição do PEI na comunidade francófona belga:
Instrumento metodológico sofisticado para cada estudante, a ser adaptado em reunião
de corpo docente, durante todo o seu percurso escolar, com base nas observações
fornecidas pelos seus vários membros e nos dados comunicados pelo organismo de tutela
dos alunos. O documento deve enumerar os objectivos específicos a ser atingidos num
determinado tempo. É com base nos dados do PEI que cada elemento do grupo
multidisciplinar implementa as tarefas de ensino, reabilitação e formação. Ao
desenvolvimento deste plano podem ser associados o próprio aluno e os seus
encarregados de educação.
Os objectivos do grupo de profissionais responsável pela orientação dos alunos são os
seguintes:
-
produzir e ajustar para cada aluno um plano individual de formação que
determine as actividades educativas e o apoio médico, social e psicológico;
-
avaliar o progresso e os resultados de cada aluno de modo a proceder a
ajustamentos ao seu plano individual de formação;
-
garantir, nas reuniões de grupo, a organização semanal do plano individual de
formação de cada aluno;
-
avaliar cada aluno de um modo formativo no que respeita à sua formação e
competências diversas de modo a proceder a ajustamentos no respective plano
individual de formação.
Nas reuniões de turma calendarizadas, o director de turma assegura a realização
semanal do plano individual de formação de cada um dos seus alunos.
O trabalho de equipa permite a coordenação e a troca de informação entre os diversos
elementos do grupo de apoio médico, social e psicológico. Para a sua participação nestas
reuniões de turma, parte do horário atribuído a estes profissionais destina-se à
preparação nessas mesmas reuniões e ao esboço ou ajustamento dos planos individuais
de formação dos alunos a seu cargo.
Em Portugal
O modelo organizacional de apoio a crianças com necessidades educativas especiais
recentemente implementado pelo Ministério da Educação, centrado na chamada CIF, não
é mais do que o regresso a um modelo médico abandonado como ineficiente na última
década de oitenta; segundo ela, a avaliação da criança é determinada a partir de uma
lista de doenças, as quais, se existentes, podem não requerer nenhuma intervenção a
nível de educação e deixar assim ao abandono um número significativo de crianças que
necessitam dessa intervenção a nível da sua educação.
Contudo, toda a criança que tenha sido identificada como estudante com necessidades
educativas especiais requer um PEI que será coordenado pelo director de turma.
Os apoios a oferecer e os objectivos delineados num PEI são garantidos em ambiente
escolar regular, numa sala de aula regular ou numa sala de recursos especial.
Esta nova disposição legal criou as escolas de referência para deficiências especiais
(surdez, cegueira, autismo, …). Profissionais especializados e recursos especiais são
agora reunidos nestas escolas.
No Reino Unido
No Reino Unido, todos os estudantes possuem um plano de ensino pessoal; os
estudantes que tenham sido identificados como com maiores necessidades e requerendo
avaliação específica disporão de um PEI. Este é alvo de revisão anual pela equipa de
profissionais envolvidos com esses mesmos alunos. O PEI contém objectivos e metas
definidas que podem ser acrescentados pelo professor da turma. Nos casos em que o PEI
não possua relação directa com uma área de conhecimento específica, os alunos recebem
um PEI individual para essa mesma área de conhecimento, o qual conterá objectivos
mais definidos.
Os alunos discutem os seus planos de ensino pessoal com o professor da turma quer
como parte do seu trabalho de aula quer, em algumas escolas, no ‘Dia do
Aconselhamento’. Este dia permite ao professor da turma ter mais tempo para conversar
com o estudante e entender a percepção do estudante do seu trabalho, quando
comparada com a dos seus professores. Juntos, professor da turma e aluno acordam um
mínimo de três objectivos a cumprir no final do período escolar.
Referências
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Necessidades Educativas Especiais e Aprendizagem Escolar. Porto Alegre: Artes
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10.Mar.2013
publicado
por
MJA
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