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Bruno Sena Martins
Mutilados de guerra - Otto Dix, 1920
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O entrelaçar do projecto sociocultural da modernidade com o desenvolvimento
capitalista do século XIX conferiu ao capitalismo uma densidade social e cultural que
ultrapassou largamente as relações económicas de produção.
Boaventura de Sousa Santos (2000: 156)
O conceito de deficiência que a modernidade forjou por contraponto aos
referentes de normalidade liga-se a outros valores e dimensões através dos quais as
concepções de deficiência foram firmemente ancoradas à subalternidade. Neste particular, a
emergência do capitalismo industrial — uma transformação radical nos modos de produção
dominantes — teve efeitos profundos que, a um tempo, se ligam às formas de organização da
produção em sociedade e às concepções de saúde que vieram a colonizar as concepções
médicas de normalidade.
O período pré-industrial está longe de nos oferecer um retrato idílico da
integração das pessoas cegas ou com outras deficiências. Não obstante, importa referir
na prémodernidade as pessoas com deficiência poderiam contribuir para as actividades
produtivas, mormente realizadas em contextos familiares, na agricultura e nas pequenas
manufacturas.
Contextos que permitiam que muitos dessem o seu contributo consoante as suas características específicas e os seus ritmos particulares, numa flexibilidade
em que seria possível adaptarem-se as condições envolventes aos diferentes modos de
trabalho.
A revolução industrial e o subsequente desenvolvimento dos processos
industriais trouxe uma abrupta transformação daquelas que eram as condições de produção
vigentes até ao século XVIII. A partir dessa altura, surgiram contextos profundamente
estandardizados e inflexíveis às diferenças individuais. Emergiu um sistema de produção cujos
padrões não se conciliam com a participação das pessoas com deficiência, legando-as à
completa exclusão da economia produtiva ou, na melhor das hipóteses, a uma residual contribuição
no seio das muitas "instituições totais" que se criaram, a partir do século XVIII, para
albergar as diversas deficiências. De facto, o advento da industrialização vem tornar o corpo da
pessoa deficiente demasiado "presente", excessivo nos seus défices, tido como incapaz de
se adequar aos novos imperativos laborais: A velocidade do trabalho fabril, a disciplina imposta, as normas de produção
e de poupança de tempo – todas estas foram transformações altamente desfavoráveis em relação
aos métodos de trabalho mais lentos, mais auto-determinados e flexíveis, em que as pessoas
com handicaps tinham estado integradas. (Oliver, 1990: 27, minha tradução).
O surgimento de uma rigorosa disciplina na actividade fabril e a imposição de
uma lógica de maximização do rendimento, implicou que o corpo humano se
constituísse largamente como uma extensão da maquinaria industrial. Daqui emerge uma visão mecanicista e funcional do corpo, que é feito parte de um dispositivo
complexo, repetitivo e que se erige por referência central a uma optimização da rentabilidade na
produção.
Numa curiosa análise crítica à produção de corpos mecanizados na modernidade, Martin Parker (2000) elabora uma reflexão a partir de narrativas ficcionais
da cultura ocidental. Em particular, Martin Parker debruça-se sobre o tema dos cyborgs,
formas póshumanas caracterizadas por uma radical reconfiguração das fronteiras entre natureza e tecnologia. Neste âmbito incluem-se não apenas as hibridações entre o corpo
humano e matérias tecnológicas, mas também os cada vez mais prementes produtos da
biotecnologia.
O autor, reflectindo no modo como os cyborgs surgem na ficção científica,
desvela uma tipologia reiterada: narrativas que emergem num sentido próximo de histórias
morais sobre os perigos da colonização do corpo humano pela tecnologia. O autor atenta
para o lugar que essas narrativas conferem à miscigenação tecnológica nos corpos em geral, mas
também para o facto de esses processos serem engendrados, muitas vezes, por obscuras
multinacionais económicas e por instituições militares. Estas representações ficcionais,
nota Parker, desembocam numa espécie de libertação do opressor pela afirmação do humano,
quer pela preservação e afirmação da carne perante a intrusão da tecnologia, quer pela
humanização de corpos inteiramente tecnológicos na sua interacção com a humanidade. No
entanto, o elemento importante que esta análise oferece à nossa leitura reside no facto
de Martin Parker fazer uma inflexão reflexiva em que a questão não é apenas colocada na
necessidade de, no futuro, as sociedades se precaverem contra as lógicas que nutrem a ideia de
cyborg. Assim, a questão forte que o autor procura sublinhar prende-se com a ideia de que essa
tensão, e essa colonização do humano pela tecnologia, se coloca já desde o advento da
industrialização.
Parker defende que, a partir da industrialização, o corpo humano é colocado
em lógicas e estruturas organizativas que operam, elas próprias, uma forma de
quase-cyborguização, onde o trabalho humano é submetido a orientações mecanicistas que mimetizam e
estendem a actividade da maquinaria.
O processo industrial surge assim ligado a uma nascente definição do corpo em
termos de capacidade produtiva e a uma emergente concepção acerca de uma perfeição
mecânica do corpo humano (Davis, 1995: 87). Numa primeira instância, este fenómeno
conduziria a uma efectiva exclusão das pessoas incapazes de se adaptarem às condições de
produção estabelecidas ou que estivessem abaixo de um determinado padrão de
produtividade. No entanto, a emergência de uma concepção mecanicista do corpo acarretaria
também implicações decisivas ao nível das representações culturais, decorrentes do
modo como essa concepção viria a habitar as noções de normalidade promovidas no âmbito da
ciência médica. Claudine Herzlich (1991: 206) aponta exactamente para esta questão,
quando sublinha a influência constituída pelo regime de trabalho que acompanhou o desenvolvimento industrial no surgimento de uma associação entre saúde e
capacidade de trabalho e, por oposição, entre doença e inaptidão laboral. Portanto,
confrontamo-nos com um entretecido de valores que se reúnem no modelo biomédico do corpo e que,
por isso, vão estar implicados nos corpos definidos como desviantes. Deste modo, por
contraponto às concepções mecanicistas que informam as noções de norma corporal, a ideia de
deficiência física surge adscrita àquilo que Barnes et al. (1999: 65) designam por "modelo biomédico do corpo como máquina imperfeita" ("biomedical faulty machine model of the
body"). A construção moderna do conceito de deficiência é indelevelmente marcada pelo impacto do
capitalismo industrial, depurando-se, sob a autoridade do saber positivo, um conceito de
saúde compatível com os interesses capitalistas nas disciplinas de trabalho.
A deficiência surge, portanto, como uma elaboração associada à patologia, à anormalidade e à incapacidade funcional. Resvalando para as concepções
sociais — ou seja, para a construção identitária das pessoas deficientes —, a noção moderna de
deficiência é, grosso modo, uma interligação entre o carácter duradouro ou permanente de uma anormalidade, a visibilidade dessa anormalidade e a incapacidade funcional
que ela implica.
Em particular, o ancoramento metonímico da pessoa com deficiência à limitação
funcional e à incapacidade constitui algo de absolutamente estruturante do conceito de
deficiência, um conceito que nos acompanha há cerca de 200 anos. Esta concepção dominante,
que ainda vigora nas nossas sociedades, está próxima das concepções positivistas, de
uma vocação para o reducionismo biológico, e para a celebração de padrões de capacidade
funcional. Os valores adstritos à ideia de deficiência que nasceu com a modernidade, e a
que hoje, em bom rigor, deveremos designar por concepção hegemónica de deficiência, ficam bem
sintetizados nas definições elaboradas pela Organização Mundial de Saúde num documento
designado International Classification of Impairments, Disabilities, and Handicaps
(ICIDH) (OMS, 1993/1983).
Este documento foi elaborado a partir de uma discussão levada a cabo na
década de 1970.
Nele emergem três definições centrais:
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Impairment: In the context of health experience an impairment is any loss or
abnormality of psychological, physiological, or anatomical structure or function (ibidem:
26).
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Disability: In the context of health experience, a disability is any
restriction or lack (resulting from an impairment) of ability to perform activity in the manner or within the
range considered normal for a human being (ibidem: 27).
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Handicap: In the context of health experience, an handicap is a disadvantage
for a given individual, resulting from an impairment or a disability, that limits or prevents the
fulfilment of a role that is normal (depending on age, sex, and social and cultural factors) for that
individual (ibidem: 28).
É possível afirmar-se que estas definições denotam já alguma preocupação em
relação à inevitabilidade de a deficiência ser pensada por referência aos diferentes
contextos socioculturais. Intenção que fica sobretudo expressa na inclusão da noção de
handicap, definida de modo tal que a desvantagem para as pessoas com deficiência é
feita depender dos contextos e requerimentos socioculturais. No entanto, a ambição
universalista destas definições encontra-se eivada de um flagrante etnocentrismo, que fica
patente, em particular, no modo como a noção de norma se erige como o ponto de partida conceptual a
partir do qual a deficiência e as suas consequências são pensadas. A cristalização que
é operada por esta formulação das noções de normalidade que a modernidade consagrou tem
sido reiteradamente denunciada enquanto uma sacralização de plataformas
conceptuais que mereceriam ser mais problematizadas.
Na verdade, estas definições propostas pela Organização Mundial de Saúde
veiculam de modo contundente em que medida a noção de deficiência assenta, desde a sua
génese, naquilo que Harlan Hahn designou por "paradigma das limitações
funcionais" (1997: 172).
Com essa denúncia, Harlan Hahn pretende assinalar o lugar que as visões
mecanicistas do corpo ocupam nas representações culturais em torno das pessoas com
deficiência, numa ênfase que tende a minorar a importância do que de limitativo existe nos
contextos de vida das pessoas rotuladas como deficientes. A sedimentação histórica de uma
narrativa que estas definições mecanicistas representam, assim como as perspectivas que se lhe
opõem, exprimem bem o papel desempenhado pelos imperativos da industrialização na
definição moderna do corpo, a sua normalidade e os seus desvios.
É sob a égide desta normalidade mecanicista que poderemos perceber o poder
das construções essencialistas à luz das quais a cegueira é socialmente pensada
em termos de uma disparidade em relação a um modelo biomecânico do corpo. Em tais
elaborações, as limitações funcionais que se associam à cegueira assomam como um insuperável ancoramento. Produz-se, assim, um estreitamento de perspectivas em que se
magnificam as limitações funcionais que se associam à cegueira, ao mesmo tempo que se
obscurecem os constrangimentos culturais e organizativos que se apõem à experiência das
pessoas cegas.
Embora seja sumamente importante reconhecer o papel que o surgimento do
trabalho industrial desempenhou na marginalização social das pessoas cegas, a exclusão
da deficiência resulta mais de negligência organizativa e sedimentado
preconceito de que de um qualquer fatalismo. Aliás, curiosamente, uma das pessoas que prestou alguma
atenção à exclusão laboral das pessoas com deficiência foi exactamente Henry Ford
(1863-1947) que, inclusive, foi convidado para uma "Conferência Internacional de
Cegos e Surdos-Mudos" ocorrida em 1908, em Manchester. As reflexões de Henry Ford, assim como as
suas experiências com trabalhadores com deficiência, procuram veicular a ideia de
que as pessoas com deficiência podem contribuir laboralmente, mesmo no trabalho industrial,
assim lhes sejam dadas as condições e oportunidades: Todo o sistema que parta do princípio que todos os homens são ou devem ser
iguais é contrário à natureza humana, e é, por consequência, irrealizável. (<) Mas
nós estamos demasiado dispostos a crer, sem qualquer análise prévia, que a perfeita posse de todas
as faculdades constitui a condição fundamental para o melhor rendimento em qualquer
ocupação. Com o intuito de fazer disto um real juízo, mandei classificar todas as ocupações.
Indicando a espécie de máquina e o género de trabalho (...) Verificou-se que havia naquele
momento na fábrica 7.882 espécies distintas de ocupações (...) Constatou-se que 670 trabalhos
podiam ser confiados a homens sem ambas as pernas; 237 requeriam o uso de uma só perna; em 2 casos
podia-se prescindir dos dois braços; em 715 casos de um braço, e em 10 casos a
operação podia ser feita por um cego. Das 7.882 espécies de trabalho havia portanto — ainda que
algumas exigissem força — 1634 que não exigiam o uso completo das faculdades físicas. (Ford,
1926: 15, 122, 123) Numa asserção que ficaria célebre, Ford afirmaria: "há mais lugares para
cegos, do que cegos para lugares; mais lugares para deficientes do que
deficientes para lugares" (Ford, 1926: 226).
Um outro elemento que se torna incontornável para a nossa análise reside na
assunção
do individualismo enquanto um valor que veio a permear decisivamente o "sentido do
ser" no Ocidente, constituindo uma concepção particular acerca da pessoa. Na
verdade, a emergência do individualismo denota uma profunda familiaridade com a
emergência do capitalismo industrial. Basta atentar para o facto de que ambos se
consagraram a par com as visões liberais promovidas com a ascensão do poder da burguesia.
Concretamente, ao trazer aqui a questão do individualismo moderno, procuro relacionar esta construção com a cegueira a partir de duas linhas de análise
distintas. A primeira liga-se à identificação do individualismo como uma elaboração
cultural que desempenhou um papel central para que as implicações e respostas pensáveis a
uma deficiência se confinassem a um olhar sobre os seus portadores. Um enfoque
que colateralmente indefere uma problematização dos contextos onde a deficiência
ganha significado e onde se mapeiam as vivências das pessoas com deficiência. A
segunda linha de análise envia-nos para a relação entre os valores promovidos pelo
individualismo e as emergentes formas de valorização social das pessoas.
Partindo da primeira abordagem referida, importa, acima de tudo, perceber
como a afirmação metonímica do "paradigma das limitações funcionais", na apreensão
cultural das pessoas deficientes, é permeada e reforçada pelos valores do individualismo
moderno.
Assim, o individualismo liga-se ao modo como dramatizamos a capacidade
funcional e o desempenho a partir das fronteiras estritamente normativas do capitalismo
industrial; e liga-se ao modo como a medicalização da deficiência é um processo de individualização
que isola os ditos deficientes enquanto sujeitos carentes de cuidado especializado de
pendor médico.
Neste segundo sentido, o individualismo contribui para um apagamento dos
factores relacionais a partir dos quais se define a identidade. Para isto mesmo se
dirige João Pina Cabral (1996) quando reflecte acerca das formas modernas de formação da
identidade.
Afirma o autor que a ciência social contempor}nea
deverá ser capaz
de constituir "um distanciamento crítico por relação à ideologia individualista que caracteriza
a modernidade ocidental". Sendo que "um dos seus processos centrais é a
naturalização da identidade pessoal através de uma atribuição de maior verdade
à pessoa física
que aos laços sociais" (ibidem: 202).
A relação entre o individualismo e as formas de valorização social prescritas
na modernidade ocidental liga-se à celebração moderna do indivíduo, de onde
derivam imperativos e constrangimentos de adequação: na sociedade moderna *<+ a auto-realização individual tem precedência sobre a
estabilidade da comunidade. As carreiras e felicidade dos membros individuais da família
triunfam sobre a continuação da linhagem no seu todo (Shorter, 1995: 25).
A ênfase que os valores do individualismo colocam na capacidade individual de realização marca os investimentos, aspirações, frustrações, preocupações e
ansiedades que pontuam as vivências da modernidade. Aquilo a que David Cooper (1978: 46) se
refere como os imperativos moralistas da sociedade capitalista ocidental em relação à
necessidade de se ter êxito e de se ser economicamente independente, detém uma inegável
pertinência na vida das pessoas cegas. A questão central é o modo como estes valores encontram um
quadro marcado pelas reduzidas oportunidades de realização profissional e económica
concedidas às pessoas com deficiência. Deste modo, à luz dos valores individualistas, um
contexto social que favorece a inactividade profissional das pessoas cegas, inibe a sua
contribuição para a economia produtiva, e fomenta a sua dependência económica — das famílias, das
pensões sociais e subsídios de desemprego — é também um contexto que lhes imputa um
fortíssimo descrédito social.
De facto, a desvalorização pessoal e social que resulta da dependência de
outrem, mesmo nas mais triviais realizações quotidianas, torna-se amiúde uma questão
problemática para as pessoas com deficiência, quer porque a realização autónoma de
determinadas actividades se torna inviável em face de determinados constrangimentos, quer
porque em contextos de anonimato a aceitação de ajuda poderá constituir uma sujeição a
atitudes paternalistas. Portanto, e não se podendo negar o esforço acrescido que as
pessoas com deficiência têm que realizar para adquirir o estatuto de um indivíduo
autónomo e independente (Murphy, 1995), haverá que questionar em que medida os valores
do individualismo poderão emergir como uma pressão insidiosa. Creio que a
apreciação das formas de pressão social emanadas pelo individualismo permite estabelecer um
interessante contraponto com outros contextos culturais em que a valorização das pessoas
não se encontrará tão dependente da capacidade autónoma de realização e do sucesso
pessoal.
Factor que muito influencia as diversas apreciações culturais em torno das
pessoas com deficiência (Ingstad e Whyte 1995a). Perante o facto
de ser "característico da modernidade que a auto-realização se torne fundamental para a auto-identidade"
(Giddens, 1995: 129), é pouco praticável forjar uma leitura que questione, desalojando, as aspirações
subjectivas de realização profissional, de autonomia e de auto-suficiência económica
alimentadas pelas pessoas com deficiência. No entanto, cabe sublinhar o paradoxo no modo como o individualismo moderno insta à realização pessoal das pessoas com
deficiência, obrigando-os a serem o que Erving Goffman designou — referindo-se às pessoas com
deficiência socialmente integradas — por "heróis da adaptação" (Goffman, 1990: 37).
Na verdade, embora eu aqui venha
privilegiando a designação "pessoas com deficiência"
— em consonância com uma perspectiva que nega a totalização da pessoa na
ideia de deficiência —, uma tal denominação é, não tenhamos dúvidas,
um "cuidado de linguagem" instituído que procura contrariar as
representações ainda dominantes no senso comum. Designações como "pessoas
deficientes", "deficientes" ou "inválidos" são, na verdade, as que
melhor ecoam o sentido primeiro no modo como a modernidade fez nascer o
conceito de deficiência. A identificação moderna de uma deficiência segundo
os valores dominantes corresponde a uma valoração que consigna determinadas
pessoas como incapazes ou menos capazes, reificando linguisticamente, por
contraponto aos valores mecanicistas e individualistas, a ideia de "menos
pessoa".
FIM
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Capítulo 2.3 de
"Lugares da Cegueira: Portugal e Moçambique no Trânsito de Sentidos"
Bruno Sena Martins
Tese de doutoramento em Sociologia apresentada à Universidade de Coimbra, sob a orientação de Boaventura Sousa Santos.
Junho de 2011
Δ
3.Dez.2017
publicado
por
MJA
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