Rede de Escolas de Referência para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão

Foi criada uma rede de escolas de referência para a inclusão de alunos cegos e com baixa visão, com vista a concentrar meios humanos e materiais que possam oferecer uma resposta educativa de qualidade a estes alunos.

A criação e extinção das escolas de referência é da competência do membro do Governo, sob proposta dos serviços competentes do ME.

Região	Concelho	Unidades Orgânicas	Nível de educação ou de ensino
Norte	Porto	AE Rodrigues de Freitas	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Braga	AE Maximinos	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Viana do Castelo	AE da Abelheira	Pré-escolar/Ensino Básico
	Viana do Castelo	AE de Monserrate	Ensino Secundário
	Vila Real	AE Diogo Cão	Pré-escolar/Ensino Básico
	Vila Real	ES Camilo Castelo Branco	Ensino Secundário
	Bragança	AE Abade Baçal	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Penafiel	AE Joaquim Araújoo, Guilhufe	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
Centro	Coimbra	AE Coimbra Centro	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Aveiro	AE de Aveiro	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Castelo Branco	AE Amato Lusitano	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Guarda	AE da Sé	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Leiria	AE Domingos Sequeira	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Viseu	AE Grão Vasco	Pré-escolar/Ensino Básico
	Viseu	ES Emídio Navarro	Ensino Secundário
Lisboa e Vale do Tejo	Lisboa	AE das Olaias	Pré-escolar/Ensino Básico
	Lisboa	ES Maria Amália Vaz de Carvalho	Ensino Secundário
	Torres Vedras	AE Padre Vitor Melícias	Pré-escolar/Ensino Básico
	Torres Vedras	AE Henriques Nogueira	Ensino Secundário
	Benavente	AE de Benavente	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Entroncamento	AE do Entroncamento	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Cascais	AE S. João do Estoril	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Almada	AE Romeu Correia	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Santarém	AE Sá da Bandeira	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Setúbal	AE Sebastião da Gama	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Sintra	AE Leal da Câmara	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Loures	AE n.º 1 de Loures	Pré-escolar/Ensino Básico
	Loures	AE 4 de Outubro	Ensino Secundário
	Caldas da Rainha	AE Raúl Proença	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
Alentejo	Évora	AE n.º 2 de Évora	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Portalegre	AE do Bonfim	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário
	Beja	AE n.º 2 de Beja	Pré-escolar/Ensinos Básico e Secundário

Recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão

É uma estrutura de apoio agregadora dos recursos humanos e materiais, dos saberes e competências dos AE/E. A sua criação insere-se no quadro de autonomia das escolas e, enquanto resposta organizativa de apoio à inclusão, deve estar prevista nos documentos estratégicos que definem a política de escola, bem como os recursos a disponibilizar para a sua consecução.

Os materiais em formatos acessíveis para os alunos que frequentam os ensinos básico e secundário são fornecidos pelo Centro de Recursos da DSEEAS/DGE.

Encontra-se disponível o formulário eletrónico para requisição de manuais escolares em formatos Braille ou PDF - http://area.dge.mec.pt/espmescolares/.

Encontra-se disponível a aplicação informática para requisição online de manuais escolares em formatos acessíveis pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas. Os AE/Escola devem aceder com o «utilizador (código DGEEC/Escola sede do Agrupamento, o mesmo utilizado para apreciação e adoção de manuais escolares) e respetiva «palavra -chave».