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 Sobre a Deficiência Visual


Concepções de Deficiência: da Grécia Antiga aos dias de hoje

Maria Nivalda de Carvalho-Freitas

Cerâmica ática: a cegueira de Thamyris - 430 aC [Thamyris gabara-se que era o maior música que alguma vez vivera, mesmo superior às Musas, pelo que elas o cegaram  e fizeram-no esquecer a sua arte.]
A cegueira de Thamyris - cerâmica ática, 430 aC 
 

Concepções de Deficiência.

Este capítulo tem por objetivo caracterizar as principais interpretações de deficiência existentes ao longo da história e que se mantêm na atualidade. O pressuposto adotado foi o de que a forma de interpretação compartilhada pelas pessoas sobre a deficiência é um fator explicativo importante para a gestão dessa dimensão da diversidade, devido a seu impacto nas ações e escolhas das pessoas. O método utilizado foi a análise histórica das principais invariantes ou padrões de comportamento que permanecem nas visões compartilhadas sobre a deficiência ao longo do tempo.

A questão da interpretação compartilhada sobre a deficiência foi analisada através de uma abordagem histórica por alguns pesquisadores. Por exemplo, Pessotti (1984) apresenta a evolução do conceito de deficiência mental desde a Antigüidade até o século XX, com vistas a explicitar a conquista do conhecimento da etiologia da deficiência e da educação especial. Ribas (1985) utiliza-se do argumento de que são os valores culturais, historicamente localizados, que permitem a identificação de pessoas estigmatizadas em função da deficiência. Bianchetti (1998) busca responder às perguntas: “De que tipo de corpo cada classe social dominante, nos diferentes momentos históricos, precisou?” e “Que tipo de corpo valorizou e estabeleceu como modelo ou padrão?” (p. 23). Para isso, organizou seu argumento a partir da premissa de que a diferença só pode ser compreendida no bojo da história a partir do modo como os homens e mulheres vieram atendendo às suas necessidades básicas, sua existência. Giordano (2000) afirma que a análise histórica do conceito de deficiência remete a uma “estreita relação entre a concepção do fenómeno e a ação social perante seu portador” (p. 41).

A exemplo das pesquisas mencionadas, é necessário conhecer as interpretações sobre as possibilidades de trabalho das pessoas com deficiência, considerando que a gestão da diversidade tem se tornando uma realidade para as empresas. Além disso, esta é uma lacuna nos estudos sobre a diversidade no trabalho e um fator explicativo importante para sua compreensão, pois informa sobre os pressupostos que norteiam as escolhas e as ações em relação às pessoas com deficiência.

Essa premissa baseia-se no pressuposto epistemológico de que a observação é dependente da teoria. Chalmers (1993) utiliza-se do domínio da visão para defender o argumento da dependência que a observação tem da teoria. Ele afirma que “o que um observador vê é afetado pelo seu conhecimento e experiência” (p. 50). Esse argumento também é defendido por Kuhn (1998), que afirma que “o que um homem vê depende tanto daquilo que ele olha como daquilo que sua experiência visual-conceitual prévia o ensinou a ver” (p. 148). Então, observar um objeto ou relacionar-se com uma pessoa com deficiência é uma ação que depende das concepções prévias das pessoas em relação à deficiência.

A opção pela análise histórica se deve à possibilidade de retirar a questão da deficiência de uma perspectiva meramente de atributos característicos da pessoa com deficiência (estereótipos) e recolocá-la na dimensão das relações em que a deficiência é revestida de significações específicas conforme o contexto analisado.

Ainda que concordando com a premissa de que toda reconstrução histórica supõe necessariamente uma escolha e, conforme Reed (1999), está sempre sujeita a contestações, optou-se por utilizar a história como um instrumento para auxiliar no entendimento das formas de interpretação da deficiência predominantes ao longo do tempo. Mediante esse recurso, pôde-se delinear as principais matrizes de pensamento que moldaram e legitimaram a distinção das pessoas com deficiência, tanto na sociedade quanto no trabalho.

Para os efeitos desta pesquisa, concepções de deficiência são consideradas como formas de interpretação da deficiência predominantes ao longo do tempo, que se caracterizam como matrizes interpretativas que moldaram e legitimaram a distinção das pessoas com deficiência, tanto na sociedade quanto no trabalho. Por matrizes interpretativas entendem-se as modalidades relativamente estáveis e organizadas de pensamento ancoradas em concepções de homem, de mundo e de sociedade que organizam a atividade social, reconhecem e qualificam necessidades, e admitem formas de satisfazê-las, em função de seus fins.

As concepções de deficiência como formas de interpretação não necessariamente se fundam numa escolha racional baseada numa informação disponível para fazer avaliações e tomar decisões. Pelo contrário, admite-se que a ausência de informação e conhecimento também seja um elemento que interfere na interpretação da deficiência e nas ações das pessoas.

A deficiência, por suas características pouco familiares, pode ser concebida dentro da categoria de estranho estudada por Freud (1919), isto é, como oposto ao que é familiar, o não conhecido e, dentro dos fenómenos considerados estranhos, afirma que o leigo vê neles forças previamente insuspeitadas, causando-lhes um sentimento de estranheza.

Tomemos o estranho ligado à omnipotência de pensamentos, à pronta realização de desejos, a maléficos poderes secretos e ao retorno dos mortos. A condição sob a qual se origina aqui, a sensação de estranheza, é inequívoca. Nós "ou os nossos primitivos antepassados" acreditamos um dia que essas possibilidades eram realidades, e estávamos convictos de que realmente aconteciam. Hoje em dia não mais acreditamos nelas, superamos esses modos de pensamentos, mas não nos sentimos mais seguros de nossas novas crenças, e as antigas existem dentro de nós, prontas para se apoderarem de qualquer confirmação...

A coisa toda é simplesmente uma questão de “teste de realidade”, uma questão da realidade material do fenómeno (FREUD, 1919, v. XVII, p. 308-309). Nesse sentido, as concepções de deficiência são modos de pensamento construídos ao longo da história, não necessariamente fundados em informações e conhecimentos racionais, que oferecem os elementos utilizados para a qualificação das pessoas com deficiência e as justificativas para as ações em relação a elas.

Retomando as concepções de deficiência dentro do campo de estudos da diversidade, faz-se mister esclarecer que a diversidade será considerada neste estudo, em um foco específico, como um produto emergente de um processo histórico de classificação e atribuição de características que distingue pessoas, grupos, comunidades e sociedades e que ofereciam e oferecem a justificação para suas posições sociais diferenciadas.

A análise histórica foi, então, realizada por meio da busca de invariantes ou padrões que permanecem nas visões compartilhadas sobre a deficiência, mesmo quando o contexto histórico varia. Essa perspectiva de análise das concepções de deficiência baseia-se na visão de Domingues (2004), que defende o argumento do conhecimento como construção, e não como contemplação. Ele afirma que uma via possível de conhecimento é tratar o acontecimento visando distinguir o que permanece e o que muda. Assim, a definição de estrutura tem um papel fundamental, pois auxilia a entender os padrões de relações e regularidades que permanecem mesmo quando a dimensão do tempo se modifica. Segundo Boudon (1974), o grande interesse dos estudos estruturalistas “consiste em introduzir uma ordem explicativa em uma incoerência fenomênica” (p. 143).

Para a construção das matrizes interpretativas, buscaram-se nos diversos períodos históricos como Grécia Antiga, Período Clássico, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea – estudos que, de forma direta ou indireta, fizessem menção às pessoas com deficiência.

Após a análise dos diversos estudos, foram verificadas as invariantes ou padrões de comportamento predominantes em relação às pessoas com deficiência em cada período e sua reedição, ou não, em épocas diferentes. Além disso, foram buscadas as justificativas para a raiz das diversas concepções de deficiência na forma predominante de conceber o homem, o mundo e o conhecimento em cada época.

O argumento defendido nesta pesquisa é o de que as concepções de deficiência se estruturam por meio de matrizes de interpretação predominantes, que contribuem para o aparecimento de ações sociais mais ou menos regulares e que abrem maiores ou menores possibilidades de inserção social para a pessoa com deficiência. Essas ações decorrentes das concepções de deficiência, por sua vez, formarão o contexto de socialização necessário tanto para a perpetuação quanto para a transformação dessas concepções.

Cada matriz foi definida em função das modalidades predominantes de pensamento que organizam a atividade social, reconhecendo, qualificando e desenvolvendo ações sociais específicas e favorecendo ou interditando a inserção social das pessoas com deficiência.

 

As matrizes interpretativas.

Apresentam-se, a seguir, o contexto de surgimento de cada forma predominante de pensamento sobre a deficiência e suas repercussões nas ações em relação às pessoas com deficiência. Também é indicada a reedição de cada matriz em outros contextos e sua permanência em comportamentos atuais, mesmo quando a dimensão do tempo se modifica.

 

Homero - Pier Francesco Mola - séc. 17
Homero - Pier Francesco Mola, séc. XVII

 

A predominância do modelo da subsistência/sobrevivência.

Esta matriz ou modelo de interpretação tem sua origem na Grécia Antiga. Seus principais fundamentos e a possibilidade de entendimento dos padrões de comportamento em relação à pessoa com deficiência, a despeito da dimensão do tempo, são passíveis de serem encontrados em outros períodos históricos.

A sociedade ocidental é considerada herdeira das concepções desenvolvidas na Grécia Antiga (séc. XII a. C. ao séc. VII a. C.), considerada o berço da civilização. O período de que se tem notícia anterior ao séc. XII a. C. é o da civilização micênico-cretense, na Grécia, com sua estrutura fundada em uma “monarquia divina em que a classe sacerdotal tinha grande influência e o poder político era hereditário” (MARCONDES, 2002, p. 21). Era uma aristocracia militar baseada em uma economia agrária. Nesse período, o pensamento mítico era a forma que o povo adotava para explicar aspectos essenciais da realidade, como a criação do mundo, a natureza, as origens do povo e seus valores básicos. O elemento central do pensamento mítico é o apelo ao sobrenatural e ao mistério. “São os deuses, os espíritos, o destino que governam a natureza, o homem, a própria sociedade” (MARCONDES, 2002, p. 20), e o conhecimento é revelado por esses deuses e por intermédio deles.

O mito que melhor retrata o tratamento destinado às pessoas com deficiência na mitologia grega é o de Hefestos, deus do fogo, que doma os metais e torna possível as artes. Seu correlato na mitologia romana é o de Vulcano. Hefestos, filho de Zeus e de Hera, além de fisicamente bruto, era coxo. Contudo, só se pode compreender o mito de Hefestos quando se retomam as relações estabelecidas por ele, sua história e seu destino.

Conta-se que Hera, envergonhada de ter dado à luz um filho tão disforme, precipitou-o no mar para que ficasse eternamente escondido nos abismos. Ele foi, contudo, recolhido pelas filhas de Oceano, Tetis e Eurínome, que o levaram para a ilha de Lemos, onde ele, durante vários anos, trabalhou como artesão. Fabricava os mais belos objetos em ferro, bronze e metais preciosos. Forjava, inclusive, os raios de Zeus. As lavas do vulcão de Etna eram para os antigos o indício da atividade subterrânea de Hefestos e de seus auxiliares, os ciclopes, que eram gigantes de um olho só no meio da testa. Um dia, Hefestos resolveu regressar ao Olimpo. Fabricou um belo trono de ouro para Hera, mas instalou nele uma armadilha que a mantinha presa, para obrigá-la a chamá-lo de volta para desvencilhá-la. Hefestos solta Hera e assume seu lugar na morada dos deuses. Casa-se com Afrodite, a bela e infiel deusa do amor. Com ela não teve filhos, mas teve cinco, com Prenesta, Etna, Anticlíea e Cabiro (MANSAN, 2004; MEUNIER, 1976).

O mito, como uma forma privilegiada de expressão do que o homem faz e pensa nesse período histórico, reforça a concepção de homem necessária à organização de uma sociedade guerreira, agrícola e preocupada com a defesa e subsistência da organização social que aspirava ao homem “belo e bom”.

Portanto, os valores de beleza, vigor e capacidade física eram relevantes, pois davam ao povo as condições de subsistência e sobrevivência. Esse contexto oferece os elementos para a compreensão da concepção de deficiência nesse período. Depreende-se desse contexto que na Grécia Antiga a visão compartilhada era a de deficiência como dificultadora da sobrevivência/subsistência do povo, visto que um corpo disforme ou sem as funções que garantiriam o vigor e a força pouco contribuiria para a agricultura ou para a guerra. A inserção só seria admitida mediante a comprovação de contribuição social por parte da pessoa com deficiência, assim como fez Hefestos.

Essa matriz de interpretação baseada na perspectiva da subsistência/sobrevivência se reedita em outro contexto histórico bastante diferenciado: o período pós-Segunda Guerra Mundial, época em que o status das pessoas com deficiência começou a modificar-se. Os países europeus, em situação precária, precisavam de homens para o mercado de trabalho (subsistência/sobrevivência). Por outro lado, os ex-combatentes, apesar de mutilados pela guerra, detinham um capital social e cultural diferenciado, na medida em que representavam os esforços de luta dos países e eram reconhecidos como pessoas capazes de contribuir para a sociedade. Essas situações combinadas propiciaram o início das mudanças em relação às pessoas com deficiência, excluídas até então, sendo uma referência do início da legalização do direito ao trabalho por parte desse continente.

Verifica-se nesse momento histórico que a matriz de interpretação continuava sendo a subsistência/sobrevivência, que obrigou a Europa Ocidental, principalmente, a rever seus critérios de exclusão, com o objetivo de absorver a contribuição social necessária das pessoas com deficiência.

Constata-se, assim, que na forma de interpretação da matriz de subsistência/sobrevivência o padrão de comportamento e ação que permanece é a busca da manutenção da sociedade, sendo que as possibilidades de inserção das PPDs estão condicionadas à comprovação de sua contribuição social efetiva, principalmente por meio do trabalho.

Esta matriz se reedita de uma forma implícita e modificada nas demais matrizes, pois o pressuposto da necessidade de comprovação de contribuição social efetiva por meio do trabalho permanece como um condicionante da inserção das pessoas com deficiência. Essa, contudo, é uma condição de inserção no mundo do trabalho a que está sujeita a maioria das pessoas. A diferença é que a tendência em relação às pessoas com deficiência consiste em avaliá-las a priori como incapazes de contribuir, sendo necessário um esforço adicional por parte delas para comprovar sua condição, como no caso do mito de Hefestos, ou uma conjuntura social que obrigue a sociedade a rever seus critérios, como no pós-guerra.


Édipo
Édipo

 

A sociedade ideal e a função instrumental da pessoa como matriz de interpretação.

Pode-se localizar o aparecimento desta matriz no Período Clássico, que, segundo Marcondes (2002), é aquele compreendido entre o séc. VI a. C. e o ano 322 a. C. Por volta de 900 a 750 a. C., começam a surgir na Grécia as cidades-Estado, com uma participação política mais ativa dos cidadãos. A Grécia havia sido invadida pelas tribos dóricas, provenientes da Ásia Central. Começava a surgir uma nova ordem económica, baseada em atividades comerciais e mercantis.

O confronto de diversas culturas, devido às atividades económicas, teria enfraquecido o poder explicativo dos mitos, revelando sua origem cultural. O pensamento mítico, com sua concepção de homem, mundo, sociedade e conhecimento, vai deixando de satisfazer às necessidades da nova ordem social. Esse contexto abre as possibilidades para o surgimento posterior do pensamento filosófico de Platão e Aristóteles, que fazem referência explícita às pessoas com deficiência.

Platão nasceu em Atenas, ou Égina, em 427 a. C. Ainda sob a influência da mitologia grega, buscava entender a realidade como sendo eterna e imutável, contudo ancorada na razão, e não mais na crença. Fundou a idéia de racionalidade, que pressupõe a existência de princípios gerais, universais, que fundamentam as normas da ação.

Ele partia da concepção de que há um conhecimento inato, o qual serve como ponto de partida para todo o processo de conhecimento; e de que a alma traz consigo o resultado da contemplação das formas, as essências das coisas, que contemplou antes de encarnar no corpo mortal. Contudo, nesse processo de encarnação a alma tem a visão das formas obscurecida, e é necessário o trabalho do filósofo para despertar esse conhecimento esquecido. No seu mais importante diálogo, “A República”, demonstra seu interesse prático pela dimensão ética e política da existência humana. Parte da reflexão sobre a situação política de Atenas e apresenta o que poderia ser considerada uma proposta ideal de cidade-Estado, uma alternativa à realidade existente (MARCONDES, 2002).

Conforme Tannery (1954), no Livro III da “República de Platão”, ele faz a seguinte afirmação: A força do corpo também deve ser cuidada e caberá à ginástica desenvolvê- la, sem ter, contudo, por finalidade a formação exclusiva de atletas. A alimentação será simples e simples será também a medicina que deve ser reduzida ao seu estado primitivo, isto é, o de atender aos acidentes mais banais. Aos inválidos não serão dados cuidados: serão simplesmente abandonados (p. 25.

Aristóteles (1988) nasceu em Estagira, no ano de 384 a.C. Sua concepção de conhecimento divergia da de Platão. Enquanto este concebia o grau máximo de realidade ao pensamento produzido pela razão, aquele afirmava que o grau máximo de realidade está no que somos capazes de perceber e sentir com os sentidos e que o conhecimento só pode ser produzido a partir da observação, abrindo caminho para o pensamento científico e para a empiria (MARCONDES, 2002).

Aristóteles concebia o homem como um animal político, destinado a viver em sociedade. Ele colocava o Estado, na ordem da natureza, como anterior à família e ao indivíduo. Além disso, afirmava que os homens precisavam ser inteligentes e bravos para serem conduzidos pelo legislador. Segue as pegadas de Platão na concepção de sociedade e afirma que a divisão de ofícios confere o caráter essencial de qualquer organização coletiva.

Para ele, o Estado tem uma importância fundante: Na ordem da natureza, o Estado se coloca antes da família e antes de cada indivíduo, pois que o todo deve, forçosamente, ser colocado antes da parte. Erguei o todo; dele não ficará mais nem pé nem mão, a não ser no nome, como se poderá dizer, por exemplo, uma mão separada do corpo não mais será mão além do nome. Todas as coisas se definem por suas funções... (ARISTÓTELES, 1988, p. 14-15).

Aristóteles (1988) busca examinar a constituição política perfeita. No livro “A Política”, descreve as ações necessárias para sua ocorrência. Segundo Marcondes (2002), a política de Aristóteles se articula com a ética, pois a polis é o contexto em que o homem virtuoso deve exercer suas atividades, sendo que o agir virtuoso se caracteriza pela relação com os outros, isto é, pela vida social. Nesse contexto de prescrição de um ideal de sociedade e de concepção ética é que Aristóteles afirma que “quanto a saber quais os filhos que se devem abandonar ou educar, deve haver uma lei que proíba alimentar toda criança disforme” (ARISTÓTELES, 1988, p. 135).

Verifica-se que nesse período clássico a concepção de homem, mundo e sociedade, calcada na busca de um ideal de sociedade, tem suas repercussões nas ações e escolhas de um povo. É um período de formas perfeitas na arquitetura e na arte, de busca de participação do cidadão na política. Contudo, é também um período em que o regime de escravidão é legitimado como necessário e em que o valor das pessoas está em sua função social e na cisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Nessa sociedade, verifica-se que a matriz de interpretação utilizada como referência para a compreensão da deficiência é a perfeição e a função das pessoas para a Cidade/Estado, o que tem implicações na forma como aquelas com deficiência são tratadas: não há lugar para elas, e seu abandono é encarado como uma atitude natural e adequada.

Essa mesma matriz de interpretação e suas repercussões para as pessoas com deficiência voltam a predominar durante as primeiras décadas do século XX. Tem seu apogeu durante a Segunda Guerra Mundial, contudo ainda ocorre em pequenos grupos na atualidade.

No início do século XX, florescem na Europa as discussões sobre a eugenia, teoria proposta pelo inglês Francis Galton no final do século XIX, que se utilizava de elementos positivistas e darwinistas para defender o argumento de que a raça humana encontrava-se em constante evolução biológica, base da evolução moral, e que a miséria não era histórica e socialmente produzida, mas fruto da incapacidade de espíritos e corpos inferiores em se adaptar às novas condições de evolução da espécie (LIMONCIC, 2004). Também as concepções de Darwin sobre a evolução das espécies e de Mendel sobre a hereditariedade são objetos de estudos e discussões nos meios acadêmicos, políticos e médicos da Europa, principalmente na Alemanha (AGOSTINO, 2004).

Segundo Agostino (2004), antes de os nazistas assumirem o poder já se discutia tanto na Alemanha quanto em outros países europeus a possibilidade de eliminação de indivíduos incapacitados, tendo como argumento, além da justificação oferecida pelas teorias científicas da época, a redução de custos do Estado com a manutenção de deficientes físicos e mentais. “A partir de 1938, todos os nascimentos de crianças com deformações ou problemas mentais passaram a ser comunicados compulsoriamente” (p. 1).

Nesse contexto, surge o programa eufemisticamente denominado de Operação Eutanásia, tendo como um dos principais centros de operação o número 4 da Tiergartenstrasse, em Berlim, ficando conhecido pelo código T-4. Conforme Agostino (2004), apesar de o programa ser denominado de eutanásia, as vítimas não eram nem doentes terminais, nem vítimas de grande sofrimento e nem estavam ansiosas para morrer. As justificativas para a implementação do programa em relação às pessoas com deficiência eram: compaixão, eugenia, economia e purificação racial.

 

O programa de "eutanásia social" nazi põe fim à vida de mais de 270 mil pessoas
O programa de "eutanásia social" nazi põe fim à vida de mais de 270 mil pessoas

 

Esse programa era parte de uma campanha para uma nova medicina do Terceiro Reich, que buscava a modernização radical das atividades terapêuticas e a eliminação dos casos considerados refratários às terapias existentes. O programa contava com um comitê de especialistas composto por 25 profissionais, entre médicos e psiquiatras, que decidiam o destino da PPD ao analisar se a vida da pessoa valia ou não a pena ser vivida. Segundo Gallagher (1995), durante a Segunda Guerra Mundial morreram acima de duzentos mil cidadãos alemães com deficiência como parte do “Aktion T-4 Euthanasia Program”.

Esse programa foi sancionado por Hitler em 1939 e interrompido em 1941, devido a protestos de pessoas com deficiência, familiares, amigos e da Igreja. Segundo Agostino (2004), mesmo os defensores do Nazismo foram contrários ao programa, pois envolvia a eliminação de muitos soldados que se tornaram incapacitados durante a Primeira Guerra Mundial. Gallagher (1995) afirma que, apesar de interrompido oficialmente por Hitler, o programa continuou sendo executado extra-oficialmente até o final da guerra.

A Operação Eutanásia, segundo Gallagher (1995), não era uma aberração nazista; era considerada uma eficiente aplicação, por meio de políticas públicas, das teorias de cientistas e filósofos da sociedade ocidental, como a teoria da evolução de Darwin, a redescoberta dos princípios genéticos da hereditariedade propostos por Mendel e a eugenia de Galton. O social darwinismo e os princípios da eugenia levavam a crer que a hereditariedade era culpada pela insanidade, excentricidade, histeria, epilepsia, utilização de álcool e drogas, convulsões, cegueira, deficiências e demais desventuras humanas. O programa era considerado tão adequado às necessidades e conhecimentos da época que existiam filmes destinados ao treinamento dos médicos para a atuação nesse programa e uma ética médica para a execução das pessoas com deficiência pautada no respeito à pessoa que deveria morrer rapidamente e sem dor.

Outra justificativa para o programa de eutanásia era a perspectiva económica. Era um tempo de guerra, com os orçamentos limitados, déficits enormes e limitados recursos destinados à saúde. As despesas destinadas às pessoas com deficiência, que não poderiam se tornar economicamente ativas, eram consideradas negativas do ponto de vista do custo/benefício e os recursos destinados à saúde eram racionados (GALLAGHER, 1995).

Constata-se, então, que o modelo de interpretação pautado na construção de uma sociedade ideal e perfeita e na função instrumental das pessoas se descola de seu contexto de emergência e se reinventa em outro contexto, com conseqüências muito semelhantes para as pessoas com deficiência, isto é, sua completa exclusão.

Ainda hoje essa matriz de interpretação pode ser verificada, como nas ações relatadas por Gallagher (1995). Em seu artigo, afirma que as concepções que justificaram a morte de milhares de pessoas com deficiência durante a Segunda Guerra Mundial ainda se encontram presentes na atualidade, na ação de pessoas que se recusam a freqüentar o mesmo ambiente que uma pessoa com deficiência, que agridem verbalmente essas pessoas afirmando que elas são um peso para o orçamento público, dos grupos neonazistas que as agridem fisicamente e argumentam que se elas vivessem na época de Hitler seu destino seria a câmara de gás. Tais fatos reeditam a interpretação nazista dos pressupostos de Galton, Darwin e Mendel, e também a concepção de sociedade ideal de Aristóteles e Platão.

Segundo Reily e Reily (2003), o período monástico “mobilizou os pioneiros como o frade beneditino Pedro Ponce de Leon e o abade Charles Michel de L’Épée: que a comunicação pelos gestos constituía uma forma válida e muito eficaz de significação” (p. 11). Contudo, segundo eles, é controvertida a atribuição da origem do léxico dos surdos aos sinais monásticos.

 

A matriz de interpretação da deficiência como fenómeno espiritual.

Localiza-se o surgimento da matriz de interpretação da deficiência como fenómeno espiritual durante a Idade Média (séc. IV ao séc. XIV), considerado o corolário da doutrina cristã.

Segundo Marcondes (2002), o primeiro marco da constituição do Cristianismo como uma religião independente foi as pregações de São Paulo, judeu helenizado, funcionário do Império Romano. Contudo, foi apenas no ano de 380 que o cristianismo se tornou a religião oficial de todo o Império Romano, devido à conversão do imperador Constantino.

A Idade Média foi marcada pela dissolução do Império Romano, devido às inúmeras invasões bárbaras. Marcondes (2002) afirma que nesse período a Igreja foi a única instituição estável e a principal e quase exclusiva responsável pela educação e pela cultura. Surgem os mosteiros e as universidades, em muitos aspectos, similares aos que ainda existem na atualidade. Contudo, o ensino era diferenciado segundo as classes sociais: aos ricos eram destinados preceptores individuais e o ensino das línguas clássicas e da lógica; aos pobres, o ensino dos ofícios.

No ano de 529, foi fundada a Ordem dos Beneditinos,a primeira grande ordem religiosa. Simboliza o momento em que a Igreja cristã interdita a filosofia grega e passa a deter o monopólio da educação, reflexão e meditação (GAARDER, 1995). As ordens mendicantes, dominicanas e franciscanas são criadas mais ou menos na mesma época. Segundo Marcondes (2002), são ordens dedicadas à vida no mundo leigo, à pregação e à conversão dos hereges e pagãos.

Talvez essa tenha sido uma das inspirações de Victor Hugo ao escrever “O Corcunda de Notre-Dame”, pois, apesar de ter nascido em 1802, escreveu o romance de aventuras Bug-Jargal e os poemas Odes e Baladas com temática que se reportava à Idade Média, o que leva a crer que o Corcunda de Notre-Dame tenha tido a mesma inspiração histórica. surgida no sul da França, atribuem-se o combate à heresia, a defesa da fé e, em seguida, a Inquisição.

Do ponto de vista filosófico, a questão central desse período era a demonstração racional da existência de Deus, isto é, a articulação da razão e da fé, uma herança da concepção de Platão de cisão mente e corpo.

A prática da magia e as relações com o demónio eram dogmas aceitos, e o homem “passou a ser considerado como um ser submetido a poderes invisíveis, tanto para o bem como para o mal” (AMIRALIAN, 1986). Pessoti (1984) explicita as contradições dessa época ao afirmar que a hierarquia clerical, apesar de conhecer a dialética aristotélica e a escolástica, e de dominar a teologia e os meios de comunicação, não conseguiu vencer as superstições que condenava, porque, ao perseguir os representantes do diabo, os feiticeiros, as criaturas bizarras e de hábitos estranhos, reafirmava essas crenças, pois admitia sua existência.

Nesse contexto, a concepção de deficiência era submetida à superstição, ora sendo entendida como eleição divina, ora como danação de Deus ou possessão diabólica (PESSOTI, 1984). Durante a Inquisição, toda pessoa com deficiência que fosse reconhecida por ser uma encarnação do mal (pecado) era destinada à tortura e à fogueira. Segundo Pessoti (1984), a pessoa com deficiência passou a ser acolhida nos conventos ou igrejas, onde ganhou a sobrevivência, em troca de pequenos serviços à instituição.

Apenas no século XII é que surge a primeira instituição para abrigar pessoas com deficiência, principalmente deficientes mentais. Amiralian (1986) afirma que essas instituições abrigavam os desprotegidos, infelizes e doentes de toda a espécie, embora pouca consideração lhes era atribuída.

O Novo Testamento é importante para a compreensão da mudança de perspectiva com que a deficiência física e a mental é tratada. Numa concepção diversa do Antigo Testamento, que trata os infortúnios em geral como uma manifestação dos castigos divinos, o Novo Testamento trata as deficiências também como uma possibilidade de manifestação das obras de Deus. Segundo Bianchetti (1998), as pessoas com deficiência passam a ser consideradas como “instrumentos de Deus para alertar os homens, para agraciar as pessoas com a possibilidade de fazerem caridade” (p. 11).

A institucionalização da deficiência e da loucura encontra, enfim o contexto necessário para a sua justificação. A essas pessoas é necessário conferir a caridade e o abrigo. No entanto, é necessário sublinhar que estas instituições não tinham um cunho profissional; eram abrigos ou asilos mantidos pela caridade da Igreja ou das pessoas consideradas normais. O Cristianismo modifica o status do deficiente de coisa para pessoa. Contudo, a igualdade no status moral não corresponderá, até a época do Iluminismo, a uma igualdade civil, de direitos.

A ética cristã reprime a tendência a livrar-se da pessoa com deficiência por meio do abandono ou da ausência de alimentação. A pessoa com deficiência precisa ser mantida e cuidada. Contudo, a relação com ela é marcada pela segregação, que reedita a contradição castigo- caridade, que continua permeando a concepção cristã sobre a deficiência. A segregação da pessoas com deficiência em instituições apartadas da sociedade torna-se a materialização desse dilema (PESSOTI, 1984). Outra ação social decorrente dessa matriz de interpretação era a exposição pública das pessoas com deficiência, as quais, segundo Marques (1998), ficavam dependentes da compaixão, caridade ou pena das pessoas.

Constata-se, então, a emergência e consolidação de uma matriz de interpretação espiritual sobre a deficiência, caracterizando-a, segundo, Aranha (1995), como um “fenómeno metafísico” (p. 65) tendo três ações sociais principais como decorrência: a intolerância manifestada por meio da Inquisição, que associava a deficiência à manifestação do pecado; a defesa da existência de instituições que cuidem das pessoas com deficiência; e o incentivo à difusão de donativos como uma forma de caridade. Nesta matriz de interpretação, a pessoa com deficiência está excluída da possibilidade de inclusão por meio do trabalho. Sua única contribuição é a prestação de pequenos serviços nas instituições em que ficavam asiladas.

A manifestação desta matriz de interpretação espiritual sobre a deficiência ainda pode ser contemplada na atualidade por intermédio de ações como as identificadas por Batista (2004), que argumenta que é um comportamento comum as pessoas portadoras de deficiência serem nomeadas como anjos, principalmente as crianças pequenas que possuem alguma deficiência; e também por Mantoan (2004), que afirma que muitas pessoas associam os professores, pais e todos aqueles que trabalham com portadores de deficiência como “seres abnegados, santificados em vida, servidores do bem” (p. 98). Também a exposição pública das pessoas com deficiência, sujeitas à caridade, é um comportamento bastante comum de ser encontrado, principalmente em grandes centros urbanos.

 

A normalidade como matriz de interpretação predominante.

Esta matriz de interpretação da deficiência, que tem por critério os padrões definidos como normais para o ser humano, origina-se na Idade Moderna, período considerado como de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo, fecundo do ponto de vista económico, filosófico e científico. Ocorrem as grandes descobertas marítimas, o desenvolvimento do mercantilismo como novo modelo económico em substituição à economia feudal e o surgimento e consolidação dos Estados Nacionais (Espanha e Portugal, Países Baixos, Inglaterra e França), modelo político que substitui o Feudalismo. Ocorrem também o Humanismo Renascentista, no séc. XV, a Reforma Protestante, no séc. XVI e a Revolução Científica, no séc. XVII. A Revolução Francesa (1789) marca o final da Idade Moderna (MARCONDES, 2002).

No entanto, o desenvolvimento científico ainda permanecia à mercê da Igreja. Galileu (1564-1642) é julgado como um herege pelo Santo Ofício por retirar do heliocentrismo o aparato mítico e hipotético, provando cientificamente que Copérnico estava correto, abrindo a possibilidade de suspeita de erro por parte da Santa Escritura (JAPIASSU, 1991).

Segundo Japiassu (1991), nesse período o mecanicismo apresenta-se como a filosofia da ciência experimental nascente, opondo-se à magia natural e à alquimia. O termo mecânico perde seu caráter pejorativo, pois a realidade histórica apresenta-se fértil no desenvolvimento dos trabalhos práticos de arquitetos, artesãos, relojoeiros e fabricantes de máquinas e canhões.

As artes mecânicas desfrutam de prestígio. Além disso, Descartes (1596-1650) encontra uma saída para o monopólio da Igreja em relação ao conhecimento do homem, a partir do dualismo do espírito e do corpo, realizando uma síntese entre o ideal mecanicista de compreensão do mundo e do corpo e uma metafísica que garante os direitos de uma ontologia espiritualista. Ao propor que a matéria é inerte e desprovida de toda propriedade misteriosa ou de forças ocultas, Descartes se coloca como um dos fundadores do racionalismo do séc. XVII, estando na origem do realismo epistemológico, postulado que afirma que o mundo obedece a leis simples e matematizáveis, e, portanto, cognoscíveis apenas pelo raciocínio lógico.

Contudo, esse racionalismo repousava numa filosofia deísta, pois se atribuía a Deus o estabelecimento das leis fixas, eternas e universais que regiam o mundo. Inaugura-se a concepção científica do mundo e do homem, e instaura-se a via preferencial de explicação do conhecimento, que é a matemática, adotando-se a metáfora da máquina como modelo de funcionamento do mundo. Essa ruptura com a hegemonia da Igreja elimina, no mundo científico, as explicações sobrenaturais e mágicas, e abre caminho para o desenvolvimento do conhecimento da técnica, da manufatura e da medicina, além de garantir à Igreja o monopólio do espírito.

O desenvolvimento da medicina nesse período produz um deslocamento na concepção de deficiência, que transmuta de seus diversos sentidos espirituais – possessão demoníaca, castigo divino ou manifestação das obras de Deus para uma manifestação da doença, cabendo, portanto, aos médicos o diagnóstico, prognóstico e tratamento da deficiência, normalmente em instituições destinadas a esse fim (PESSOTI, 1984). No entanto, conforme Biachetti (1998), a visão mecanicista do mundo se insere em todos os domínios do conhecimento, fazendo com que o corpo também seja definido como uma máquina e as deficiências, como disfunção de uma ou mais peças.

Por outro lado, o empirista inglês John Locke (1632-1704) oferece as bases para uma revolução das doutrinas vigentes sobre a mente humana e suas funções, abalando de modo irreversível o dogmatismo ético cristão, principalmente no que se refere ao portador de deficiência mental. Ao colocar a experiência como fundamento de todo o saber, esse pensador defende o argumento de que as idéias e a conduta são o produto da experiência individual. Portanto, a deficiência mental passa a ser concebida como um estádio de carência de idéias e operações intelectuais semelhantes ao do recém-nascido. Abre, assim, a possibilidade de a experiência e de o ensino suprirem essas carências, pois a mente passa a ser entendida como uma tábula rasa (PESSOTI, 1984). Sua principal contribuição foi a idéia de educabilidade dos portadores de deficiência mental antes abandonados nos asilos.

Além disso, a modernidade, descrita por Foucault (1989) como sociedade disciplinar ou normalizadora, contribuiu, segundo Marques e Oliveira (2003), para uma concepção de deficiência como desvio da norma. Nesse período, as pessoas com deficiência, juntamente com os loucos, eram destinadas às instituições hospitalares ou psiquiátricas e ficavam asiladas sob os cuidados médicos.

O que se depreende desse período é a mudança de status das pessoas com deficiência: de vítimas de um poder sobrenatural para o de “desviantes” ou doentes, sendo a matriz de interpretação predominante sobre a deficiência os critérios de normalidade definidos pela medicina.

No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência começa um pouco mais tarde, à época do Império, com a fundação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant), em 1854; e o Instituto dos Surdos-Mudos (atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES), em 1856.

A institucionalização das pessoas com deficiência, para cuidados profissionais, torna-se a via preferencial das ações sociais. Para mais conhecimentos sobre a história da educação especial no Brasil, ver Mazzotta (1997) e Kassar (1999).

Esta matriz de interpretação manteve sua hegemonia na forma de conceber a deficiência durante várias décadas. Nas décadas de 1960 a 1980, o conceito de normalidade ainda permanecia, no Brasil, como a matriz de interpretação predominante. No entanto, as ações decorrentes dessa perspectiva começam a se modificar, visando à reabilitação das pessoas com deficiência para sua integração nas atividades da sociedade. O foco continua sendo a busca de minimização dos desvios, tendo por critério a normalidade. Contudo, abre-se a perspectiva de integração social das pessoas com deficiência por meio da reabilitação e da adequação delas ao sistema social. Nessa perspectiva, “a deficiência tem sido concebida como um fenómeno essencialmente individual” (OMOTE, 1995).

A matriz da normalidade ainda é muito encontrada na atualidade. Em inúmeras práticas educacionais e profissionais, as pessoas com deficiência são segregadas e mantidas em espaços diferenciados das demais pessoas, entregues aos cuidados de escolas especializadas e oficinas de trabalho protegidas. Os serviços de reabilitação enquadram-se nesta matriz de interpretação quando seu foco permanece apenas na “retificação” da pessoa com deficiência para sua adequação social. A matriz de interpretação continua sendo a normalidade e a pessoa com deficiência, um “desviante” que precisa se adequar, segundo sua deficiência, ao ambiente de trabalho.

Ainda nesta matriz de interpretação podem ser contempladas as práticas de inserção de pessoas com deficiência nas empresas que utilizam a deficiência como critério de alocação nas funções, e não o potencial delas para o trabalho. Outra prática é a segregação das pessoas com deficiência em setores específicos da empresa separados dos demais. Também atitudes identificadas com esta matriz são as indicadas por Silva (1993), que se referem à possibilidade de as pessoas com deficiência assumirem atitudes inadequadas na empresa e causarem situações embaraçosas, à maior propensão a acidentes e a problemas de relacionamento em função do preconceito, as quais têm como foco a deficiência.

 

A inclusão social como matriz de interpretação.

Esta matriz tem sua origem no século XX, que nasce como um herdeiro da Revolução Industrial iniciada no séc. XVIII, na Inglaterra. É um século marcado pela produção industrial, pelo desenvolvimento da tecnologia e da informação, pela acumulação de capital, pelo apogeu e queda dos movimentos sindicais em prol de melhores condições de trabalho, pelo movimento das minorias em busca de garantir seus direitos civis e por crises e mudanças.

Nesse século, são criadas, no mundo inteiro, instituições especializadas no atendimento das deficiências e implantados programas de reabilitação. Organizações intergovernamentais, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e a Organização Internacional do Trabalho, passam a apoiar a equiparação de oportunidades para as pessoas com deficiência e a criar um intercâmbio de conhecimentos sobre a deficiência.

A partir das décadas de 1960 e 1970, notadamente nos Estados Unidos, ocorre uma forte defesa dos direitos humanos e civis pelos movimentos sociais de minorias. Esse movimento da sociedade, dos grupos minoritários e das próprias pessoas com deficiência contribuiu para o surgimento de uma nova perspectiva ideológica em relação a elas, com forte ênfase nos direitos, na iniciativa individual e na autonomia por parte dessas pessoas (GOSS; GOSS e ADAM-SMITH, 2000).

Na atualidade, os estudos sobre a inserção de pessoas com deficiência se posicionam, de forma explícita ou implícita, sob a égide de dois paradigmas políticos internacionais dominantes sobre a deficiência. O primeiro, derivado dos Estados Unidos e Canadá, tem por foco fortes medidas antidiscriminatórias com ênfase nos direitos civis e no modelo de vida independente por parte da pessoa com deficiência (BATAVIA e SCHRINER, 2001; GOSS e GOSS e ADAM-SMITH, 2000). O segundo, proveniente dos demais países europeus, origina- se de cotas compulsórias de emprego, das quais depende substancialmente, e de uma extensiva ação do Estado (GOSS; GOSS e ADAM-SMITH, 2000). Nesse segundo paradigma é que o Brasil se enquadra.

O Brasil é parte integrante desse contexto mundial. No final da década de 1980 tem-se o término de vinte anos de ditadura militar. Em 1992, ocorre a abertura da economia nacional, e o País entra no cenário comercial mundial. Segundo Pochmann (2000), durante os anos 1990 os países latino-americanos, inclusive o Brasil, passam por programas de estabilização monetária, ancorados no dólar, por ajustes no padrão de competitividade e por alteração dos sistemas de proteção social. As dívidas externa e interna do Brasil impõem medidas de contenção de despesas públicas. O modelo neoliberal de redução do Estado em favor do mercado se sistematiza. Os programas inspirados no Estado de Bem-Estar se enfraquecem e novas leis trabalhistas, de aposentadorias e de seguro social são implementadas.

Nesse contexto, há uma confluência de interesses: as pessoas com deficiência se organizam e reivindicam a equiparação de oportunidades e garantia dos direitos civis; o Estado precisa diminuir suas despesas públicas, inclusive com o seguro social das pessoas com deficiência; e as organizações mundiais pressionam pela defesa dos direitos humanos das minorias. Além disso, a ciência desenvolve novos conhecimentos sobre a deficiência; equipamentos são desenvolvidos visando a aumentar a autonomia e a qualidade de vida dessas pessoas; leis regulamentam a acessibilidade dos espaços públicos, visando a garantir a participação de todos; e programas educativos e artísticos mostram as potencialidades de pessoas com deficiência.

A Igreja Católica na atualidade tem pautado suas ações a partir da matriz de interpretação da inclusão social, o que pode ser verificado pela Campanha da Fraternidade de 2006, cujo tema é “Fraternidade e pessoas com deficiência” e cujo lema é “Levanta-te e vem para o meio”. Com este tema, a Igreja Católica chama a atenção para uma nova visão a respeito da deficiência, favorecendo a igualdade e a inclusão dessas pessoas no meio social.

Assim, em função desse contexto, a deficiência tem se deslocado de uma matriz de interpretação calcada na normalidade para se inserir em uma matriz em que a inclusão social ganha status de discurso e interpretação dominante. Nesta matriz, as ações ou, nesse momento, as intenções decorrentes são de modificação da sociedade para ser acessível a todos. Configura-se, então, um novo modelo de interpretação das deficiências, o qual perde seu caráter de atributo individual e passa a ser um fenómeno contingencial que remodela as ações sociais, procurando ajustar o ambiente também à natureza das pessoas com deficiência.

O pressuposto é de que a pessoa com deficiência deve ser incluída na sociedade e no trabalho tendo por parâmetro suas potencialidades e que as organizações e a sociedade precisam se ajustar para garantir a plena participação dessas pessoas. Contudo, é necessário sublinhar que esta é uma matriz de interpretação recente, a qual precisará de tempo para ser incorporada.

 

A técnica como matriz de interpretação dominante.

Esta matriz de interpretação tem se configurado, na atualidade, como uma decorrência do que Alves e Galeão-Silva (2004) identificaram e que consiste no deslocamento da questão da diversidade como problema social para se transformar em um problema técnico, a ser gerenciado como um recurso dentro das organizações de trabalho, o que se denomina “gestão da diversidade”.

Estudos sobre o impacto das cotas na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho têm sido realizados mostrando o não cumprimento da lei (NERI et al., 2003; HEINSKI e BIGNETT, 2002) e as resistências decorrentes desse tipo de ação (BATISTA, 2004).

No Brasil, a força da Lei de Cotas tem sido um argumento forte para a inclusão das pessoas com deficiência, tornando a gestão da diversidade uma questão relevante para o campo organizacional.

Duas correntes mais expressivas têm predominado nas discussões sobre a gestão da diversidade: a concepção da gestão da diversidade como fonte de vantagem competitiva para as organizações (COX e BLAKE, 1991; FLEURY, 2000); e a diversidade como possibilidade de coesão e sucesso grupal, sendo considerada, quando bem administrada, um ativo para o desempenho organizacional (DADFAR e GUSTAVSSON, 1992).

Também Barbosa e Cardoso (2005), reafirmam as constatações de Cox e Blake (1991), ao verificar que as pesquisas recentes têm mostrado que a gestão da diversidade pode trazer vantagens e desvantagens. Quando orientada e administrada estrategicamente, pode trazer vantagens na medida em que capacita as organizações a atrair, recrutar e reter os mais adequados talentos humanos, melhora o processo decisório, auxilia as organizações a reduzir custos associados com turnover, absenteísmo, estresse e baixa produtividade de trabalhadores não tradicionais e com processos judiciais relativos à discriminação, aumenta a flexibilidade organizacional e individual, e capacita as organizações para a concorrência em diversos mercados. Mas algumas desvantagens da diversidade para as organizações, também são apontadas, como aumento dos conflitos pessoais e dos problemas de comunicação que tendem a ocorrer entre trabalhadores de diversas culturas, implicando menores índices de satisfação e de comprometimento, dos níveis de rotatividade entre o grupo cultural dominante e do custo inicial decorrente da necessidade de administrar as diferenças.

Esta matriz de interpretação, devido ao fato de sua configuração ser muito recente, precisará de maiores investigações para confirmar se ela se constitui uma única matriz, aqui denominada “matriz técnica”, ou se se conformará por meio de interpretações diferentes. Nesse caso, necessitará de uma análise multinível – por exemplo, focando, predominantemente, aspectos relacionados às vantagens competitivas para as organizações, aspectos de sucesso ou dificuldades para os grupos e expectativas diferenciadas de desempenho individual, conforme Thomas Jr. (1991) havia proposto para a gestão da diversidade cultural, que, segundo ele, deveria ser tratada em três níveis simultaneamente: individual, interpessoal e organizacional.

Apesar de sua condição recente, o que predomina nesta matriz é sua interpretação técnica da diversidade, vista como recurso a ser controlado, planejado e administrado para a obtenção de resultados para as organizações de trabalho, o que oferece às pessoas com deficiência a possibilidade real de inclusão nas organizações.

Dentre as interpretações sobre as possibilidades de trabalho das pessoas com deficiência, como recurso a ser administrado, estão as restrições ao trabalho devido à alegação de falta de condições objetivas para trabalhar competitivamente (SILVA, 1993) e a perspectiva de ganhos para a empresa decorrentes do aumento de prestígio da imagem da organização perante seus clientes e funcionários e da melhoria do clima organizacional, além da alegação de que o desempenho das pessoas com deficiência supera as expectativas iniciais da contratação (GIL, 2002). Essas interpretações e expectativas em relação à inserção de pessoas com deficiência, própria da matriz técnica de interpretação da deficiência, precisam ser ratificadas ou retificadas por pesquisas empíricas nas organizações.

 

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"Concepções de Deficiência: da Grécia Antiga aos dias de hoje".
Maria Nivalda de Carvalho-Freitas.
UFMG - Belo Horizonte - 2007.
Tese apresentada ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Administração.
Área de Concentração: Comportamento Humano nas Organizações.
Orientador: Prof. António Luiz Marques, PhD.

fonte: Bengala legal


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17.Mai.2016
Publicado por MJA